Pelos Corredores do Planalto

Curió louco

Foi na cidade que governa como a uma Senzala, com chibata na mão e ameaçando de morte todos que ousem desobedecê-lo.

Em Curionópolis, neste final de semana, o velho algoz da Guerrilha do Araguaia fez de tudo para impedir a manifestação pública e democrática de um desafeto político, o vereador mais votado do município que homenagea a ave, Wenderson Chamon (PMDB) ousou desafiar o ditador de Província.

Veja o que aconteceu aqui, no blog do Hiroshi.

TSE quer eleições do tempo dos "bocas de ferros"

É despropositada a decisão, se for confirmada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que propõe um ridículo parecer emitido por técnicos do tribunal em relação a proibição da utilização de ferramentas da Internet pelos candidatos nessas eleições.

Contraditório para uma Corte eleitoral que colocou o sistema eleitoral brasileiro na vanguarda eleitoral com o advento da votação eletrônica universal e, que nestas eleições, testará um sistema de identificação através da íris do eleitor.

Leia abaixo o artigo de Pedro Doria sobre a mais nova polêmica que vai dar o que falar, especialmente na blogosfera, visto que até a utilização de blog’s pelos candidatos está prevista a proibição.

Navegar Impreciso - Campanha online no Brasil? Não em 2008

Pedro Doria, pedro.doria@grupoestado.com.br

No final de fevereiro, obedecendo sua rotina em anos de eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) soltou a resolução de número 22.718 que trata da propaganda eleitoral. No capítulo 4, artigo 18, afirma: 'A propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.

Foi com uma canetada, portanto, que o TSE proibiu em todo o território nacional o tipo de campanha online que ocorre nos EUA, na França e no Reino Unido. São os três países em que nasceu o conceito moderno de democracia. Dá para dizer que entendem alguma coisa do riscado. Nós, que vivemos de 1985 para cá o período contínuo de democracia mais longo da história, estamos apenas aprendendo. Quem estará certo? Eles ou nossos juízes?

Assim, teremos uma campanha sem YouTube, sem página de candidato no Orkut, sem Twitter.

O ministro Ari Pargendler, que assina como relator a resolução, não está no Orkut. É uma questão geracional: não são tantos assim os homens com mais de 60 anos por lá. É possível que ele jamais tenha ouvido falar do Twitter. A maioria dos juízes nas mais altas cortes do País, tanto no STJ quanto no STF, utilizam um tanto de e-mail, um quê da web, mas não convivem com a internet de maneira íntima como a maioria dos jovens urbanos no Brasil. Portanto, não compreendem de fato como corre a comunicação em rede.

É importante que o TSE regule a forma como a campanha é feita. Mas, para fazê-lo, deve compreender aquilo com o que está lidando.

De telefone em telefone, no tribunal, ouvi repetido mais de uma vez o mesmo argumento: o objetivo do TSE é fazer com que as oportunidades entre os candidatos sejam iguais. Querem impedir que o poderio econômico de um não possa resultar em vantagens indevidas. Limitando todos os candidatos a um único site, conseguem isso.

Com uma regulamentação desastrosa, conseguiram justamente o contrário.

Se os juízes tivessem perguntado a qualquer técnico com mínima experiência, saberiam que alguns serviços, na internet brasileira, são muito caros. Banda para sites hospedados, por exemplo. Um candidato muito rico poderá enfiar quantos vídeos quiser em seu site e não ligará a mínima para o preço. YouTube e similares são a opção gratuita para que qualquer um com uma câmera de R$ 200 possa produzir e divulgar seus filmes.

Sistemas que facilitam o relacionamento como Orkut, como Twitter, são democráticos. Eles permitem com custos mínimos que qualquer candidato se apresente e que qualquer eleitor os procure. Facilita a interação entre político e cidadão. Melhor: são anti-spam. Só quem estiver interessado faz contato com o político. Candidato não impõe amizade nos Facebooks da vida. Quem tiver algo a dizer encontra, na internet, um veículo privilegiado. Mas, nessa eleição, não poderá usá-lo.

Por ignorância de como o mundo funciona, o TSE cometeu um erro muito, muito grave. Não é à toa que o eleitorado jovem está particularmente engajado na eleição que corre nos EUA. Os candidatos estão se comunicando com eles pelo meio de comunicação que adotaram. No Brasil, não é diferente. Seja na casa de um rapaz de classe média, seja num cybercafé da periferia paulistana, estão todos com 25 anos ou menos pendurados nos MSNs da vida. A partir desta canetada, a juventude foi cortada do diálogo eleitoral. Os juízes não perceberam que a internet tem que ser usada cada vez mais, não menos.

A Justiça brasileira não compreende a internet. Mas precisa. E rápido. Ela faz parte da realidade que os juízes têm a obrigação de julgar.

Parecer do TSE que restringe uso da internernet na campanha eleitoral ainda não foi votado

Parecer do TSE proíbe a busca de votos pela internet

Felipe Recondo, BRASÍLIA

Segundo documento, que será votado pelo tribunal, os candidatos não poderão usar ferramentas eletrônicas

Um parecer técnico da assessoria especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano se valham das várias ferramentas da internet para angariar votos. O documento veda a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no Second Life, o uso do telemarketing, o envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como o You Tube.

A razão central para a proibição dessas tecnologias, de acordo com o parecer, é a falta de legislação específica para tratar do assunto.

“Certo é que, conforme senso comum, se algo não é proibido, em tese, deveria ser facultado. Contudo, se a lei não proíbe determinadas práticas de propaganda eleitoral, também não as autoriza”, diz o parecer. “No campo da propaganda eleitoral, o que não é previsto é proibido”, concluiu o documento do Tribunal Superior Eleitoral.

A resolução do TSE para as eleições deste ano define somente que o candidato deve registrar no tribunal uma página na internet para sua campanha. O endereço desse site deve conter o nome e o número do candidato. A lei eleitoral, por sua vez, trata apenas da campanha em sites mantidos por empresas de comunicação social e para eles dá o mesmo tratamento dispensado às emissoras de televisão, rádios e mídia impressa, como jornais e revistas. As multas para o descumprimento da lei são, inclusive, as mesmas para todos os meios - em alguns casos, pode chegar a R$ 106.410,00.

Sobre blogs, e-mail marketing e telemarketing não há legislação. Por isso, a manifestação do TSE poderá ser determinante. Mas, para que essas proibições tenham efeito, esse parecer, em resposta a uma consulta do deputado federal José Aparecido (PV-MG), precisa ser incluído na pauta do tribunal e aprovado pelos ministros. Ainda não há previsão quando isso será feito.

Se a consulta não for considerada pelo tribunal, por fazer muitas perguntas de uma vez ou porque uma resolução do próprio TSE tratou do assunto, mesmo que de forma superficial, os candidatos repetirão as práticas da campanha passada. Caso contrário, a propaganda na internet ficará restrita ao site oficial do candidato a partir de 6 de julho deste ano.

RAZÕES

Em alguns pontos do parecer, os técnicos do TSE afirmam que as tecnologias poderiam até ser liberadas, se existisse alguma lei sobre o tema. No caso dos spams, por exemplo, o parecer informa que a tendência seria liberá-lo, assim como são legais as cartas enviadas pelos políticos às casas de eleitores em época de eleições.

Entretanto, até que um projeto que tramita na Câmara sobre o assunto não seja aprovado, essa modalidade de propaganda deveria ser proibida, de acordo com a avaliação da assessoria do tribunal. O mesmo vale para o Second Life, mas, para essa tecnologia recente, não há sequer projeto tramitando no Congresso.

Em relação aos blogs, o parecer permite a publicação, desde que o candidato opte por não ter outra página na internet. Os dois, diz o documento, não seria permitido, já que o site precisa ser registrado com antecedência no tribunal.

DINHEIRO VIA WEB

Uma das inovações que o parecer proíbe terminantemente é a captação de recursos pela internet. Na campanha deste ano dos Estados Unidos, os pré-candidatos montaram uma estrutura para arrecadar receitas via internet. No Brasil, porém, a lei obriga que partidos e candidatos tenham os recibos de todas as doações feitas.

Na internet, isso não seria possível, ao menos por enquanto. Mas o tribunal não descarta que nas próximas eleições essa novidade chegue às eleições brasileiras.

“A proposição, embora passível de reflexão para um futuro que pode até mesmo ser breve, não há como ser viabilizada no momento, por ausência de disposição legal nesse sentido e não contar a Justiça Eleitoral, a quem compete a análise da prestação de contas de campanha, dos recursos tecnológicos necessários”, dizem os técnicos na consulta formulada ao tribunal eleitoral.

Fonte: Correio Braziliense

O Vale da esperteza

Essa clonei do blog do Jeso.

A Vale é verde? Eis o título de uma longa reportagem assinada pelo jornalista paraense Luiz Maklouf Carvalho e publicada na edição de hoje do jornal Correio do Brasil. Seu foco: a multinacional brasileira CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), hoje Vale.

- A estratégia ambígua da Vale de investir no meio ambiente e paralelamente recorrer das multas não é uma invenção da administração privada. A maior das estatais, a Petrobras, também é uma das maiores infratoras das leis ambientais do país. Além do mais, desde a privatização o investimento da empresa na área se multiplicou, assim como a cobrança dos órgãos ambientais - escreve.

Nova enquete

Você acha que o Governo mente no Caso do Dossiê dos gastos de FHC?
Vote ai no lado.

Você quer ser um Brad Pitt?

Como a leitura de revistas afetam a sua auto-estima?

Uma pesquisa britânica tenta desvendar a questão e sugere que homens que lêem revistas masculinas podem ficar obsessivamente preocupados com sua imagem, exagerando nos exercícios e até tomando esteróides.

Leia...

França envia avião para libertar Ingrid Betancourt

O governo francês acaba de anunciar que enviou um avião para a Colômbia.

É grande a expecativa de libertação da senadora Ingrid Betancourt refém desde 2006 dos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

É precário o estado de saúde da ex-candidata à presidência da República da Colômbia.

França aceita receber guerrilheiros das Farcs

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, anunciou que a França está disposta a receber os guerrilheiros do grupo Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que o seu governo libertaria em troca de reféns mantidos pelos rebeldes.
Ingrid Betancourt permanece em poder das Farcs há seis anos
"Conversamos com o governo francês, que nos disse que aceitaria levá-los para lá", onde poderiam viver em segurança, afirmou Uribe.
Continue lendo...

Fonte: BBC

Fusão no Brasil cria 3.a maior Bolsa de Valores do Mundo

Agência Brasil

Fusão da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) com a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) pode transformar o mercado brasileiro de ações num dos maiores do mundo.
A nova Bolsa será a 3.a maior do mundo.

A matança continua em Rondônia

Matança impune

Após reportagem de ISTOÉ, três militantes da LCP são mortos e o governador de Rondônia pede ajuda federal para combater a guerrilha

ALAN RODRIGUES

CONFLITO AGRÁRIO

Senador quer convocar ministro da Defesa para explicar por que o Estado não combate os guerrilheiros encapuzados

Anhanga, na língua da tribo indígena uru-eu-wau-wau, que habita boa parte do Estado de Rondônia, significa inferno. Ireroa quer dizer guerra. Os dois substantivos traduzem de forma literal o clima que tomou conta dessa parte do País por causa das ações da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), uma organização de extrema-esquerda que treina homens armados em busca de uma “Revolução Agrária” e que já tem nove vezes mais combatentes que o PCdoB na Guerrilha do Araguaia. No sábado 21, mais três bárbaros assassinatos na área dominada pelos insurgentes elevou para 25 a trágica contabilidade do conflito nos últimos 12 meses.

Mas nessa última batalha, que aconteceu próxima à base da guerrilha, no distrito de Jacinópolis, a 450 quilômetros de Porto Velho, os três corpos que tombaram eram de militantes da organização clandestina: Aparecido Mendes de Oliveira (dois tiros calibre 12 na cabeça e no peito), Francisco Pereira do Nascimento (três tiros de 12, na cabeça, no rosto e no peito) e Otiniel Sampaio Souza (cinco tiros calibre 38 no corpo).

A gravidade da situação, denunciada por ISTOÉ na última semana, fez com que o governador Ivo Cassol (sem partido) solicitasse o desembarque da Força Nacional de Segurança para ajudar a combater esse grupo bandoleiro. “A reportagem de ISTOÉ serviu para mostrar ao Brasil o que nós já sabemos há muito tempo. Várias vezes pedimos providências para o governo federal e nada foi feito. Em vez de multar madeireiros, por que eles não vão combater esses criminosos? Quantas mortes inocentes ainda serão necessárias para que se tome uma atitude?”, questiona Cassol. “Cabe às Forças Armadas lidar com este tipo de conflito. Eles estão numa área federal e o governo do Estado fará o que for possível para ajudar no combate a esses guerrilheiros.”

No Congresso Nacional, deputados e senadores dos mais variados partidos foram à tribuna ou enviaram ofícios aos órgãos federais revelando a mesma indignação com o descaso. “Não entendo o porquê da conivência com esse estado de barbárie”, diz o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). “Não podemos mais conviver com a situação de medo, pavor e a insegurança que domina nosso Estado”, emenda o deputado federal Ernandes Amorim (PTB). “Estamos vivendo a desobediência civil, uma verdadeira anarquia.”

Na Esplanada dos Ministérios, optou-se pelo silêncio.

A autoridade encarregada de acompanhar conflitos no campo, o ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, que desde 14 de dezembro do ano passado possui um dossiê sobre as ilegalidades da LCP, resume a inépcia oficial: “Nossos relatórios apontam que todas as classes, sem-terra e fazendeiros, estão altamente armados”, explica ele, informando que repassa aos ministérios da Justiça e da Defesa tudo que sabe sobre o conflito em Rondônia. “Não sei dizer onde estão parando os documentos.”

Seu superior, o ministro da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, avisou pela assessoria que “não comenta sobre movimentos sociais”. Se o ministro da Reforma Agrária acha que assassinatos são coisa de “movimentos sociais”, então é o caso de saber o que pensa o ministro da Justiça, Tarso Genro. Mas ele nem sequer retornou as quatro ligações da reportagem. O responsável pela Defesa, Nélson Jobim, informou que não vai falar sobre o caso – mas haverá de chegar um dia em que ele terá de se explicar no Senado. Na quinta-feira 27 de março, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro Jobim para que ele dê explicações públicas sobre a guerrilha.

Cravada na Serra da Fortaleza, na divisa do Brasil com a Bolívia, a base de treinamento dos guerrilheiros é uma área de dificílimo acesso. Sob a bandeira da LCP, eles cantam hinos revolucionários e empunham armas orientados pela cartilha de Abimael Guzmán, o “presidente Gonzalo”, fundador e líder do grupo peruano Sendero Luminoso, capturado em 1992 e condenado à prisão perpétua. Guzmán foi o líder de uma sangrenta adaptação do maoísmo para a América Latina, em que os camponeses eram aterrorizados para depois serem arregimentados para a causa. No Peru, essa fórmula genocida causou a morte de 75 mil pessoas entre 1980 e 1992.

Na construção dessa estratégia, a LCP arregimenta para suas fileiras miseráveis sem terras, jovens de classe média do movimento estudantil, através do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) e sindicalistas ligados à Liga Operária e Camponesa (LOC).

Internacionalmente, os guerrilheiros brasileiros são ligados à International League of Peoples Struggle (ILPS), uma organização marxista com tentáculos espalhados por vários países. Na verdade, a Liga dos Camponeses Pobres, constituída em 1999 e sem registros oficiais, é o braço armado no meio rural da LOC, um grupo rebelde que dirige os sindicatos da construção civil e dos rodoviários em Belo Horizonte.

Esse grupo é contrário às eleições democráticas, que chama de “farsa burguesa”, classifica o MST de conciliador e diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um “traidor da classe operária e vassalo do imperialismo”. Sua estratégia de tomada do poder inclui a criação de um “Partido Revolucionário do Proletariado”, segundo a cartilha copiada do Sendero: “Um Partido Comunista clandestino que desenvolva a estratégia de cercar a cidade desde o campo, através da guerra popular prolongada.” É assim, dizem os documentos da entidade obtidos por ISTOÉ, que a LCP vai “fazer a revolução”.

Uribe assina decreto que permite acordo para libertação de Ingrid Betancourt

Agência Brasil

Presidente Álvaro Uribe assina decreto que possibilita acordo para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia libertarem a refém Ingrid Betancourt