Começa daqui a pouco o IV Congresso Nacional do PDT

Programação do IV Congresso do PDT

O IV Congresso Nacional do PDT não será mais no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília e sim no Complexo Turístico Bay Park, às margens do Lago Paranoá, segundo contrato firmado pela direção nacional. A estrutura do Bay Park vai trazer facilidades para os militantes, já que a hospedagem e a alimentação estarão concentradas no local do evento.

Outra novidade é que as teses já estão disponíveis para leitura na página ww.4congresso.com.br - no espaço Fórum. Essas decisões foram tomadas durante reunião da Comissão de Sistematização, a responsável por fazer um resumo de cada tese e apresentar - em tópicos - as propostas encaminhadas para discussão. Uma síntese elaborada pela sistematização será entregue aos delegados. Quem quiser ler as teses na íntegra deveacessar o site www.4congresso.com.br.

A Comissão de Organização também divulgou, via boletim pela Internet, a programação oficial do evento – que pode sofrer ainda modificações. O 4º Congresso Nacional do PDT está marcado para os dias 18, 19 e 20 de abril próximos em Brasília. São Aguardados cerca de mil militantes do PDT procedentes de todos os estados da federação.

Nesta terça-feira (8/4), em Brasília, na sede nacional do PDT - houve uma grande reunião
presidida pelo Secretário Nacional do PDT, Manoel Dias, para repassar todos os preparativos do evento - na semana que vem. As seções estaduais do PDT serão responsáveis pelo deslocamento dos delegados para Brasília e o Diretório Nacional cuidará da hospedagem e alimentação dos congressistas, em Brasília. São aguardados cerca de mil participantes procedentes de todo o país.

PROGAMAÇÃO DO IV CONGRESSO NACIONAL DO PDT

DIA 18 DE ABRIL
10:00 HORAS - ABERTURADO CREDENCIAMENTO
19:00 HORAS – CERIMÔNIADE ABERTURA DO 4º CONGRESSO NACIONAL
21:00 HORAS – ENCERRAMENTO 1º DIA

DIA 19 DE ABRIL
08:30 HORAS - ABERTURADOS GRUPOS DE DEBATES – GD’s SIMULTÂNEOS
1. Soberania e defesa do interesse nacional
2. Trabalho e Trabalhismo
3. Ordem econômica e desenvolvimento
4. Reorganização do Estado Brasileiro
5. Educação
6. Meio ambiente
7. Seguridade Social
8. Questão agrária e questão urbana
9. Cultura – esporte – lazer
10. Segurança Pública e defesa do cidadão
11. Organização partidária e os Movimentos Sociais
12. Democratização dos meios de comunicação e informação
12:00 HORAS - ALMOÇO
14:00 HORAS – REABERTURA DOS GRUPOS DE DEBATES – GD’s SIMULTÂNEOS
18:00 HORAS – ENCERRAMENTO

DIA 20 DE ABRIL
08:30 HORAS – PLENÁRIA FINAL - APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS
12:00 HORAS – ALMOÇO
14:00 HORAS – REABERTURA DA PLENÁRIA FINAL – VOTAÇÕES DOS RELATÓRIOS
17:00 HORAS – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO 4º CONGRESSO NACIONAL

Local: Bay Park Resort Hotel
Endereço: SHTNorte, Trecho 02, Conjunto 02 – Brasília – DF
* A PROGRAMAÇÃO ESTARÁ SUJEITA A ALTERAÇÕES
Mais informações acesse o site: http://www.4congresso.com.br

Segurança no Pará: Um haupak desgovernado ladeira abaixo

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) expôs de maneira objetiva na Tribuna da Câmara dos Deputados a preocupação que hoje afeta o setor produtivo paraense. Responsabilizou o governo do Estado do Pará pelo momento crítico no que diz respeito ao direito de propriedade. "Lamentavelmente, esse direito garantido na Constituição lá está sendo desrespeitado por conivência, por omissão, por alienação daqueles que são responsáveis por manter a ordem no Estado" , disse do alto da Tribuna da Câmara dos Deputados nesta tarde.

Em entrevista à veículos da Imprensa, Queiroz ressaltou que não quer acreditar que a Segurança Pública do Estado não seja capaz de se antecipar à onda de desordem e desafio ao Estado de Direito.

O parlamentar ressaltou que enquanto o Movimento dos Sem Terra, que hoje também faz uma manifestação pacífica em Brasília, lá (no Pará) se apresenta de forma atrevida, invadindo propriedades, depredando-as. No dia de hoje, por exemplo, interrompeu a ferrovia da Vale do Rio Doce, que não tem nada a ver com esse movimento.

Leia a íntegra do discurso do deputado aqui...>>

Notícia no Portal Uol informa que nesta manhã, integrantes do Movimento dos Trabalhadores em Mineração (MTM) ocuparam um trem da Vale carregado de minérios, na Estrada de Ferro Carajás, que pertence à empresa. A ferrovia já foi liberada. A mineradora informou que havia sido o MST, que negou a autoria da ação, apesar de apoiar o movimento.

Segundo nota divulgada pelo MST, um funcionário da mineradora admitiu que a Vale orientou seus maquinistas a passarem por cima dos manifestantes, o que teria resultado em 22 pessoas feridas quando uma locomotiva passou por cima de troncos de árvores no local do protesto. Ainda de acordo com a nota, cerca de 500 soldados da Polícia Militar do Pará ameaçam invadir o acampamento do MTM na região.

Em solidariedade ao MTM e contra a "criminação dos movimentos sociais promovida pela Vale", os sem-terra ocuparam a sede da Vale em Belém.

Nota do blog: A Segurança Institucional no Pará é um haupak desgovernado ladeira abaixo. Ainda não se sabe qual o número de mortos e feridos.

Comandante Militar da Amazônia critica política indígena

Há tempos este espaço critica a inadiável necessidade de se abrir um debate nacional sobre as diretrizes governamentais que prevalecem atualmente sobre a geopolítica da Amazônia.

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticou ontem a política indígena brasileira e afirmou que a ausência do estado na Amazônia é hoje uma das maiores ameaças internas da região. Durante o seminário “Brasil, ameaças a sua soberania”, realizado no Clube Militar, no Centro do Rio, o general afirmou que a Amazônia é hoje a hipótese mais viável de atuação do Exército num conflito armado.

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Documentário

A produção do documentário é do amigo deste blogger cineasta Ronaldo Duque.

Kaiapós reivindicam melhorias no atendimento à saúde

Uma comitiva de 30 índios da Nação Kaiapó, todos vindos do Pará, foi recebida hoje em audiência pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, no auditório do órgão, em Brasília, essa tarde. Na pauta do encontro, os indígenas levantaram questões como a compra de carros, medicamentos e fiscalização maior sobre a ONG responsável pela Casa de Saúde Indígena (Casai) da área, a ONG Associação Beneficiente Monte Kaiapó (Abemoka).

Em resposta às indagações dos indígenas, Danilo lembrou que a parceria entre Funasa e a comunidade é de grande importância para o bom funcionamento do órgão no atendimento à saúde dos índios. “Estamos em comum acordo com vários pontos apresentados aqui. Vamos analisar os casos pedidos aqui juntos, para depois tomarmos uma decisão que possa ajudar todos”, disse o presidente, que fez questão de lembrar, antes de deixar a reunião, a importância dos índios na fiscalização dos serviços. “O maior fiscal da saúde indígena são vocês. Toda vez que recebemos denúncias procuramos tomar providências. O Brasil é muito grande para estarmos em todos os cantos ao mesmo tempo. Por isso peço a colaboração dos índios na hora de fiscalizar. Estamos sempre de portas abertas para ouvi-los”, concluiu.

Os kaiapós se queixaram que faltam medicamentos nas aldeias e que apenas uma Toyota velha está disponível para fazer o transportes dos índio doentes nas aldeias numa área maior que vários estados brasileiros.

Em ofício à Funasa, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) hipotecou apoio às reinvindicações de melhor atenção à saúde indígena, solicitando que na próxima reunião do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos de Saúde Indígena (Condisi) os pedidos sejam priorizados.

Segundo o último censo, 21 mil kaipós habitam em 34 aldeias do Sul do Pará.

Adiado debate sobre denúncia contra grupo armado em RO

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adiou para o dia 24 o debate que seria realizado nesta quarta-feira (16) sobre as denúncias publicadas em março pela revista IstoÉ de que existem áreas em Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres. De acordo com a reportagem, a liga seria um grupo armado com 20 acampamentos em Rondônia, em Minas Gerais e no Pará.

O debate foi remarcado porque os deputados que compõem a comissão têm compromissos com a 11ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que está acontecendo entre os dias 15 e 17 de abril.

A audiência foi requerida pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que quer investigações aprofundadas sobre as ligações desse grupo com os que atuam no Sul do Pará promovendo invasões de terras e destruição de propriedades.

Acabou a diplomacia

Em duríssima nota distribuída hoje à Imprensa, a direção do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará – Simaspa, diz que os esforços em busca de um solução permanente à grave crise que está levando o setor à bancarrota foram exauridos, acusando frontalmente a governadora Ana Júlia Carepa como principal responsável pela crise.

“Ana Júlia traiu o setor florestal do Pará”

A governadora Ana Júlia Carepa não cumpriu as promessas feitas ao setor florestal durante a sua campanha e, depois de eleita, trata o setor como o inimigo número um da floresta, numa ação clara e específica para engessar a atividade. Na avaliação do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), a governadora traiu o setor florestal do Estado, ocasionando a demissão de mais de 15 mil pessoas e gerando um grave clima de tensão nas regiões onde a economia depende da atividade. "A população está revoltada e já alertamos as autoridades para uma reação da sociedade. Não nos responsabilizamos pelo que pode acontecer", alerta o Simaspa.
O presidente da entidade, Luís Carlos Tremonte, diz que no sudoeste do Pará a população planeja manifestações que podem acabar em conflito. "A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal estão vindo para a região e a possibilidade de confronto é real. Nós temos inúmeros documentos alertando para conflitos e estamos conscientes de que fizemos nosso papel", diz Tremonte.

Segundo ele, o setor atua há mais de quatro anos para evitar uma revolta popular, mas devido à crise, não têm mais como pedir um voto de confiança ao governo. "Fizemos tudo o que podíamos ter feito, agora lavamos a mão, a responsabilidade do que acontecer é toda do governo", destaca.

Para o presidente do Simaspa, uma verdadeira ditadura ambiental foi implantada no Pará, pedindo o fornecimento de matéria-prima legalizada para as indústrias. "Os empresários são tratados como bandidos sem qualquer direito a defesa. Nunca antes vimos indústrias sendo desmontadas e levadas embora pela polícia, sem qualquer processo judicial", diz Tremonte,
acrescentando que os trabalhadores desempregados estão desesperados. "Se matarem um trabalhador deste vão querer culpar o setor, mas deixamos claro que a responsabilidade é toda dos governos federal e estadual, que viraram as costas para a região e só querem saber de atender à organizações não governamentais", diz o empresário.

Tremonte diz que chegou a ser ameaçado de morte por defender os projetos do governo para o setor, como a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que nunca saiu do papel. "Defendemos o projeto por acreditar que seria sério, mas nenhum hectare foi licitado e nem vai ser tão cedo. Não podemos mais defender o governo perante a sociedade", diz, acrescentando que na região da BR-163, onde o Ministério do Meio Ambiente prometeu gerar mais de 100 mil empregos, o que se vê é desemprego e serrarias fechadas. "Se não começarem a liberar já os planos de manejo, o clima de revolta tende a aumentar", alerta.

O empresário critica a governadora Ana Júlia, que perdeu o controle sobre a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema). "Está muito claro que a Sema é controlada pelo Ministério do Meio Ambiente, que têm à frente a ministra Marina Silva. Ela não gosta do Pará e persegue o Estado", critica. A Operação Arco de Fogo foi criada apenas com o objetivo de evitar a perda de orçamento do MMA e perseguir politicamente as lideranças do setor. "Em Paragominas a operação está literalmente à caça das maiores lideranças do setor, não podemos aceitar esta ditadura ambiental", denuncia o presidente do Simaspa.

A operação, segundo Tremonte, foi criada para combater o desmatamento em plena época de chuva na Amazônia. "Pura pirotecnia e necessidade de mostrar para a mídia que o governo está fazendo alguma coisa, pois na estação da chuva não se faz desmatamento (corte raso)", explica, destacando que a ação, que já custou mais de R$ 50 milhões, foi criada com a intenção determinada de criminalizar o Setor Florestal. "Este dinheiro seria melhor gasto para combater a dengue, que só mata em países de 5º mundo", sugere. O empresário diz que a prova mais cabal do fracasso da ação do governo foi o aumento do desmatamento na Amazônia. "O que eles estão esperando para vir a público pedir desculpas ao setor florestal", pergunta.

SIMASPA - Assessoria de comunicação e Imprensa

Crise na UnB – Anunciado novo reitor da UnB

Roberto Armando Ramos de Aguiar, professor aposentado da UnB foi anunciado há pouco pelo MEC como reitor pro tempore da universidade.

Aguiar convocará em até 180 dias novas eleições para a escolha da nova direção da universidade.

CPT responsabiliza cultura de cana-de-açúcar por aumento de trabalho escravo

A expansão das plantações de cana-de-açúcar foi apontada como principal responsável pelo crescimento do trabalho escravo no país em 2007.

Segundo dados do caderno Conflitos no Campo 2007, divulgado hoje (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de trabalhadores explorados subiu de 6.930, em 2006, para 8.635, no ano passado.

Salário mínimo de R$ 450,00

O Executido envio hoje para o Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009.
Está previsto que o salário mínimo deve ser de, pelo menos, R$ 449,97 no próximo ano, segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento. Isso representa 8,4% de aumento em relação aos atuais R$ 415,00.

Caso da menor de Abaetetuba – Diretor diz que foi pressionado por juíza

Diretor diz que foi pressionado a assinar ofício no Pará

O diretor da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), Graciliano Chaves da Mota, disse que foi pressionado pela juíza Clarice Maria de Andrade a assinar um ofício, com data retroativa, que autorizava a transferência, para uma penitenciária feminina, da menor de idade que estava presa na mesma cela com 20 homens. A menor ficou nessa cela por cerca de um mês, sem que a Justiça tomasse providências.

Em depoimento na CPI do Sistema Carcerário, Mota disse que comunicou a juíza sobre o pedido de transferência feito pela Polícia Civil em 7 de novembro, mas que ela só tomou providências em 20 de novembro. O ofício teria sido feito nesse dia, mas com data retroativa a 7 de novembro. Segundo o diretor, a juíza alegou que era superior hierarquicamente a ele e, por isso, solicitou a sua assinatura no documento. O ofício também foi assinado pela juíza.

Acusação
Mota rejeitou a acusação feita pela secretária-geral do Fórum de Abaetetuba, Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata, de que ele teria sido responsável pela elaboração do ofício. Ele também negou que tivesse ameaçado Lourdes antes de ela vir à CPI.

No seu depoimento hoje pela manhã, Lourdes disse que carimbou o ofício porque Mota afirmara ter enviado um fax para a Vara da Infância, em 8 de novembro, informando sobre o pedido de transferência da menor.

Para esclarecer os depoimentos, o deputado Luiz Couto (PT-PB) pediu uma acareação entre as duas testemunhas.

Ag./Câmara