Câmara aprova dispensa de licitação para regularização de áreas de até 1,5 mil hectares

Plenário aprova área maior para fazendas na Amazônia

O Plenário aprovou há pouco o projeto de lei de conversão do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) para a Medida Provisória 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal. Pelo texto, a dispensa de licitação fica condicionada ao limite de 1,5 mil hectares e à observância do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Os deputados rejeitaram antes um pedido de preferência para a votação da emenda substitutiva da deputada Marina Maggesi (PPS-RJ). A emenda era para acrescentar outras restrições ao processo de dispensa de licitação, como a proibição de venda a estrangeiros; a proibição de parentes até 3º grau adquirirem terras por esse mesmo método; a proibição de revenda por dez anos; e a necessidade de comprovar a posse e o uso da terra por 15 anos, no mínimo.

Fonte: Ag. Câmara

Insatisfeita com Planalto Marina Silva entrega carta de demissão

Falta de recursos anteriormente acordados para programas do Ministério do Meio teria sido a gota d´água que encheu a paciência da ministra Marina Silva que entregou sua carta de demissão agora à tarde para o presidente Lula que ainda não a leu. A carta está com o chefe de gabinete do presidente.

Outra versão diz que a ministra se sentiu desprestigiada com a escolha de Roberto Mangabeira Unger, ministro da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo.

Este blogguer acredita que o problema foi antes disso, à época do retalhamento do Ibama em razão da relutância da ministra em liberar as licenças ambientais para a construção de duas grandes hidrelétricas na Amazônia.

Lula se mexeu com velocidade e antes do Jornal Nacional ir ao "ar" especula-se que será anunciado o novo ministro do Meio Ambiente.

As apostas giram em torno do nome do ex-governador do Acre, Jorge Viana, do mesmo Estado da ministra demissionária que volta para cumprir o restante de seu mandato no senado e o atual secretário de Estado de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

Segundo o blog do Noblat, "docemente constrangido, Cabral cedeu Minc". Não podia fazer diferente já que ontem, o governador do Rio elegeu por conta própria o presidente Lula como o novo "Menino do Rio" e não o deixaria num aperto deste tamanho. Resta saber se Minc aceitou o convite.

Leia mais aqui sobre a saída de Marina.

Especialista diz que Marina virou joguete na mão do Palácio Planalto.

Lula fica indignado com pedido de demissão

Mesmo sendo o autor de PL Asdrubal Bentes aceita relatoria da MP que clonou seu projeto

Ag. Câmara




















Só um acordo político para não criar problemas para o governo justifica a atitude do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) que aceitou ser o relator da Medida Provisória 422/08, primeiro item dapauta da Ordem do Dia do Plenário.

A MP aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) relatou a MP, apesar de ser o autor do Projeto de Lei 2278/07, de conteúdo idêntico à MP, considerada por muitos deputados um plágio do projeto.

Voto do relator é favorável à MP
O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) terminou de apresentar há pouco seu parecer à Medida Provisória 422/08. Bentes apresentou um projeto de lei de conversão, incorporando duas emendas.

Pelo texto apresentado, a dispensa de licitação para essa concessão não poderá ultrapassar 1,5 mil hectares e está condicionada à observância das limitações do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados.

"Em uma demonstração de que os interesses do País estão acima de meus interesses pessoais, recomendo a admissibilidade da MP. Isso permitirá ao longínquo produtor da Amazônia ser dono de sua terra", afirmou Bentes.

O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 422/08. Os deputados devem começar o processo de votação da MP, primeiramente quanto a sua admissibilidade, depois em relação às emendas e ao mérito da matéria.

FAO e Gestão Florestal

Os estados brasileiros vão contar com recursos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para elaborar seus planos estaduais de florestas. Serão repassados US$ 300 mil, em três anos, por meio do Programa Facility. O acordo foi assinado no dia 07 entre a FAO e o Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, durante reunião sobre o mecanismo, na sede do Ibama, em Brasília. O principal objetivo do acordo é apoiar a implementação do Programa Nacional de Florestas, no que se refere à descentralização da gestão florestal brasileira, cuja competência passou a ser dos estados a partir da promulgação da Lei 11.284/06, de Gestão de Florestas Públicas.

Fonte: E.labore.

Urzeni diz que não há guerra política em Roraima e sim luta pelos direitos do Estado

Os meios de comunicação do País têm, ultimamente, veiculado que o Estado de Roraima, além de enfrentar uma crise sobre questões relativas aos conflitos que acontecem na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, ainda se confronta com uma “guerra política”, cujos protagonistas são os políticos de Roraima e as autoridades do Governo Federal, representadas por sua base no Congresso, bem como pelos que ocupam cargos de relevância, como ministros de Estado.

Para o deputado Urzeni Rocha (PSDB/RR), grande parte das afirmações que têm sido publicadas pela imprensa não passa de balão de ensaio, que têm por propósito disseminar confusão aos leitores e, conseqüentemente, favorecer o Governo Federal, as ONGs, a Igreja Católica, no que tange à guerra de informação, que propicia que somente o pensamento dos homens do Governo e da Igreja se transforme em uma verdade única, inabalável e inquestionável.

“Não há guerra alguma. O governador de Roraima, seus secretários, a bancada de Roraima na Câmara e no Senado consideram que existe, sim, uma luta pelos direitos do nosso Estado, que, absurdamente, não tem o controle das terras roraimenses, que são, em quase seu todo, federais ou transformadas em reservas indígenas. Desde que o território de Roraima passou a ser Estado, a partir da Constituição de 1988, a União jamais transferiu as terras” — questiona Urzeni Rocha.

O político tucano disse ainda que a demarcação das terras da reserva Raposa/Serra do Sol deveria ser descontínua e não contínua, como, por exemplo, dispõe o Relatório Final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, de 27 de abril de 2004, de autoria do deputado Lindberg Farias, atual prefeito de Nova Iguaçu, que analisou as questões referentes à Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. Lindberg entendeu que a modalidade de ilhas deveria ser adotada nas demarcações da reserva, como acontece em todas unidades federativas do Brasil.

Urzeni Rocha informou também que a bancada de Roraima, os empresários rurais, bem como a sociedade defendem a proposta de uma reserva com ilhas, mas que o Governo, “que é influenciado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e pelas ONGs, muitas estrangeiras, não abre um canal de diálogo. Conforme o deputado, dessa forma somente um lado tem voz ativa, o que prejudica àqueles que querem permanecer em suas terras, pois as ocupam há mais de século, bem como muitos agricultores trabalham naquela região há mais de três décadas.

“Agora temos que esperar a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à ação impetrada pelo governador de Roraima, Anchieta Júnior, que pede a revisão do decreto de demarcação da área considerada somente indígena, quando na verdade não o é. O Ministério da Justiça, o Ministério do Meio Ambiente e a Advocacia Geral da União (AGU) querem derrubar a ação do Governo de Roraima e com isso consolidar os interesses da Funai, responsável pelos critérios adotados para a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, que tem quase 1,8 milhão de hectares, enquanto os não-índios que lá trabalham ocupam áreas de terras infinitamente menores. Algo tem de ser feito para evitarmos tanta insensatez” — conclui o deputado Urzeni Rocha.

Fonte: Assessoria de Imprensa
do Gabinete do Deputado
URZENI ROCHA/PSDB/RR
dep.urzenirocha@camara.gov.br
davis.senafilho@camara.gov.br

Prefeitos devem enviar consulta para participar de programas de reabilitação de áreas urbanas e erradicação de riscos

A partir de hoje (13), a Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (SNPU) recebe consultas-prévias para participação em seus programas. A Sistemática 2008 da Secretaria inclui projetos de planejamento territorial e gestão urbana participativa, reabilitação de áreas urbanas e requalificação de espaços de uso público, regularização fundiária e erradicação de riscos.

De acordo com a Portaria 254, assinada pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, e publicada no Diário Oficial desta terça, o preenchimento e envio das Consultas-Prévias deve ser realizado até o dia 9 do próximo mês pelos municípios proponentes. A SNPU tem entre os dias 10 e 16/06 para analisar as propostas e homologar os projetos selecionados.

Clique aqui para acessar os manuais para a apresentação de propostas.
http://www.cidades.gov.br/ministerio-das-cidades/sistematica-2007/sistematica-2008_1/manuais-da-secretaria-nacional-de-programas-urbanos
Clique aqui para acessar os formulários de Consulta-Prévia.
http://www2.cidades.gov.br/consultaPrevia/login/logar

Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério das Cidades

(61) 2108.1602

Jader Barbalho tem os bens bloqueados pela Justiça Federal do Tocantins

Determinado bloqueio de bens de acusados de fraude contra a Sudam

Decisão do TRF-1 acata pedido do Ministério Público Federal no Tocantins.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deferiu o pedido liminar de bloqueio de bens dos acusados de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre os quais está o deputado federal Jader Barbalho. A medida é resultado de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal no Tocantins, após o pedido de indisponibilidade de bens, em ação civil pública de ressarcimento, ter sido negado pela Justiça Federal no Tocantins.

A ação de ressarcimento ao erário, proposta em abril de 2007, é relativa a prejuízos ocorridos em decorrência de empréstimos para execução de projetos de desenvolvimento custeados pela Sudam, em razão de indícios de desvio de finalidade e utilização fraudulenta dos valores liberados, que na época totalizaram R$ 18.154.827,58. É também sobre este valor que recai o pedido de indisponibilidade dos bens.

A desembargadora federal que deferiu o recurso ressalta na decisão que o pedido de bloqueio dos bens dos acusados é razoável, pois resguarda a possibilidade de sucesso do ressarcimento. Antes mesmo da descoberta das práticas irregulares, já existia a indicação de utilização de terceiros (laranjas) como meio de fazer circular o dinheiro desviado, além de indicar empresas constituídas com o objetivo de lesar os cofres públicos.

A ação tem natureza civil e objetivo específico de ressarcimento. Não consta nos autos discussão sobre crimes ou imputação de improbidade administrativa, mas somente a pretensão de devolver aos cofres públicos os valores apurados, sendo que as medidas criminais cabíveis devem ser objeto de ação penal específica.

Ação - A ação foi proposta à Justiça Federal no Tocantins em junho de 2006 contra Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes, Amauri Cruz Santos e Jader Fontenelle Barbalho, para recompor o patrimônio público desviado por meio de fraude realizada junto a projeto aprovado pela antiga Sudam. A Superintendência liberou recursos à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, localizada em Cristalândia (TO), para implantação de um projeto destinado a produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milho para produção de ração.

Itelvino, Vilmar, Vanderlei e Cristiano, acionistas proprietários da empresa, juntamente com Daniel Rebeschini, negociaram com Jader Barbalho para que intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, Jader Barbalho recebeu 20% dos recursos repassados para a empresa. A negociação foi realizada por intermédio de Amauri Cruz Santos.

A Imperador Agroindustrial de Cereais S/A deveria investir recursos próprios na ordem de 58 milhões de reais e a Sudam financiaria outros 58 milhões de reais. Para receber os recursos, a Imperador necessitava comprovar a realização do empreendimento, o que era feito mediante apresentação de documentos falsos (notas fiscais, cheques, recibos e contratos) que atestavam os investimentos, emitidos pelas empresas Construtora Serra do Lageado Ltda., Montenal Ltda. e Compresarial - Consultoria Empresarial S/C Ltda.


Rogério Franco
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Tocantins
(63) 3219-7289

Paulinho Pedra Azul num único show em Brasília

O Clube do Blues de Brasília, trabalha neste momento na realização de shows com artistas de qualidade inquestionável, mesmo que estes não estejam diretamente ligados ao universo do blues. Com esta objetividade o Clube do Blues tem trazido à Brasília artistas como Zé Geraldo, Tunai e Angela Ro Ro. O próximo nome a vir à Capital é o cantor Mineiro Paulinho Pedra Azul, tido como um dos grandes nomes da música mineira, e com grande número de fãs em Brasília.

O evento com o cantor acontece no próximo dia 15, no teatro dos Bancários, à partir das 21:00 horas.

Paulinho Pedra azul nasceu na cidade de Pedra Azul, Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, no dia 03 de agosto de 1954. Começou sua carreira no conjunto "The Giants", cantando Beatles, The Fevers, Os Incríveis, Roberto e Erasmo Carlos, etc. Participou de vários festivais de música e poesia na década de 70. Após morar 10 anos em São Paulo, onde gravou seus três primeiros discos, fixou residência em Belo Horizonte, onde permanece até hoje. Fez parcerias com Wagner Tiso, Dominguinhos, Tavinho Moura, Tadeu Franco, Toninho Horta, Juarez Moreira, Cliff Korman, Gilvan de Oliveira, Raimundo Fagner, Nonato Luiz, Diana Pequeno, Rosa Maria, entre muitos outros. Pesquisa feita pela AMAR – Associação de Músicos e Arranjadores e Regentes aponta Paulinho Pedra azul como o segundo cantor mais conhecido de Minas Gerais.
Músico, escritor e artista plástico, Paulinho Pedra Azul já recebeu dezenas de prêmios em sua carreira, sendo o mais recente, no final de 2006, das mãos do Governador Aécio Neves, a Comenda dos Inconfidentes, a maior honraria do Estado de Minas Gerais.

Com 20 discos gravados e depois de já ter se apresentado nos Estados Unidos, Europa e Cuba, Paulinho tem feito cerca de setenta shows por ano em todo Brasil. Comemorando 26 anos de carreira, lançou disco comemorativo alusivo à data. O CD foi feito em parceria com o jovem compositor Marcelo Jiram de apenas 23 anos, que além dos arranjos e composições, tocou sete instrumentos no disco. Nos planos do cantor para 2008 estão um novo CD, um DVD e uma coletânea de poesias.
Mais informações pelos números (61) 8127-4224 e (61) 8443-2824 (Jussara).

Serviço:
Paulinhon Pedra Azul no Teatro dos Bancários
EQS 314/315 SUL
DIA 15 DE MAIO DE 2008 21 HORAS
INGRESSOS R$ 40,00 e R$ 20,00 (meia).

Câmara firma acordo com BB e CEF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, fechou acordo de exclusividade para a gestão de sua folha de pagamento com o Banco do Brasil (BB) e Caixa (CEF). O contrato, assinado com os presidentes do BB, Antônio Francisco de Lima Neto; e da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, tem validade de cinco anos e garantirá à Câmara R$ 220 milhões, a serem pagos em 1º outubro.

Esta negociação garante R$ 220 milhões para investimentos na construção de um centro cultural (Anexo V) e ampliação do Anexo IV.

O pagamento, a pedido da Câmara, poderá ser antecipado ou postergado, no todo ou em parte, utilizando-se a taxa Selic como índice de correção. O Banco do Brasil ficou responsável por R$ 187 milhões e a CEF, por R$ 33 milhões. Os valores foram baseados nos volumes atualmente movimentados pelas duas instituições financeiras com o pagamento da folha de salários dos funcionários e parlamentares, distribuídos na proporção de 85% e 15%. A folha de pagamento é de R$ 1,8 bilhão ao ano.

No total, entre ativos, aposentados, pensionistas e deputados, 16.010 pessoas recebem pelo Banco do Brasil; 5.387, pela Caixa Econômica Federal e 57 por outros bancos. O contrato assegura o atual número de correntistas para cada instituição financeira (os que recebem salário em outros bancos terão que optar entre a CEF e o BB). A decisão não impede a liberdade de o servidor operar com outro banco de sua preferência, uma vez que está assegurado a franquia de 2 TED (Transferência Eletrônica de Documento) ou DOC por mês.

Exigências do contrato
O contrato de venda da folha prevê que os bancos terão que:
- recolher o pagamento;
- manter as agências capacitadas para prestar serviços bancários usuais;
- prestar atendimento preferencial e personalizado aos deputados;
- manter em boa ordem as instalações e os equipamentos para portadores de necessidades especiais;
- assegurar condições para o eficiente atendimento dos creditados em termos de qualidade pessoal, presteza de atendimento, instalações de equipamentos, de forma compatível com o espaço físico disponibilizado; e
- assegurar a compatibilização e as adaptações necessárias entre os sistemas informatizados dos bancos e os da Câmara sem qualquer ônus.

Investimentos
Os recursos serão investidos nas obras de construção do Complexo Cultural da Câmara (Anexo V) e na reforma dos gabinetes dos deputados (Anexo IV). O Anexo V será construído no último lote da Praça dos Três Poderes (entre o Anexo II e o Supremo Tribunal Federal), onde serão instalados a Biblioteca e o Museu da Câmara, integrantes do Centro de Documentação – CEDI.

Não só o Poder Legislativo, mas toda a sociedade, visitantes e pesquisadores ganharão um conjunto cultural, a exemplo de Washington que conta com o complexo do Instituto Smithsonian em frente ao Congresso norte-americano. Com 36 mil m², o prédio terá 7 pavimentos (4 subsolos e 3 andares) e contará com auditório para 120 lugares.

Fonte: Revista da Casa

BB abre inscrições para projetos culturais

Rio de Janeiro - A diretora de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, Jussara Silveira, anuncia hoje (12), às 11h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio, uma estratégia para aumentar a participação de artistas e produtores de fora do eixo Rio-São Paulo na grade de programação dos três Centros Culturais da instituição. Ela falará ainda sobre a criação do CCBB itinerante, que vai percorrer as principais capitais brasileiras, e sobre as inscrições para patrocínios do Banco do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Colheita de eucalypto no reflorestamento da Amcel no Amapá