Flexibilizada exigência de restrição de crédito para propriedades na Amazônia

Regras para restrição de crédito na Amazônia serão alteradas

O governo vai alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais.

Nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas, pois a restrição de crédito vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta. A regra está prevista em portaria que será assinada amanhã (30) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

“Isso vai esclarecer a questão para os municípios que estão na franja da Amazônia (áreas de transição com cerrado). Havia algumas dúvidas e a portaria vai definir isso [a restrição]. Dependerá da localização da propriedade”, afirmou o secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke.

“Mesmo as propriedades que estiverem incluídas nos 36 municípios críticos [que mais desmataram a Amazônia em 2007], mas cumprem as exigências, estão legais, não terão problemas para ter acesso ao crédito”, afirmou.

De acordo com o governo, o esclarecimento já estava combinado com a equipe da ex-ministra Marina Silva. A mudança atende a uma reivindicação apresentada por governadores da Amazônia Legal durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), no último dia 8 de maio.

Antes de tomar posse, Carlos Minc afirmou que a resolução do CMN estava mantida e que os critérios não seriam alterados.

Fonte: Radiobrás

Governo e Vale acertam os ponteiros

Já não era sem tempo: o governo do Pará e Vale sentaram-se a mesa para discutir suas relações.
Desgastada com 11 invasões de sem terras e garimpeiros nos últimos meses sem que o governo tivesse se empenhado como deveria para evitar a bagunça que resultou em milhões de reais de prejuízo à mineradora e transtornos à população que utiliza a ferrovia como principal meio de transporte na região, os sinais exteriores apontam para um entendimento sob a égide da parceria.

A Vale ouviu de seus interlocutores do governo, em especial do secretário Valmir Ortega que as medidas para as análises dos empreendimentos estão sendo feitas, considerando o cuidado ambiental. “Houve uma acertiva do presidente da Vale de que tudo que for necessário a empresa cumprir, ela cumprirá. Nossa expectativa é que, de fato, a empresa tenha efetividade nas medidas condicionantes, obrigações ambientais e complementes de estudos que exigimos”, completou.

Ortega enfatizou que a Sema vem mobilizando seus esforços e estrutura necessária na avaliação dos empreendimentos e dar respostas em tempo adequado. Ele também apresentou ao empresário o conceito geral do programa “Um bilhão de árvores para Amazônia”, que será lançado nesta sexta-feira (30) pela governadora, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A Vale já aplica no Estado em projetos florestais, ou seja, possui uma agenda que dialoga com o nosso programa Um bilhão de árvores”, acrescentou.

O secretário disse ainda que a empresa é grande fornecedora de minério do pólo siderúrgico de Marabá, um pólo com passivos ambientais a pagar à agenda florestal do Estado. A proposta do governo do Estado é que a Vale seja parceira na construção da agenda de reposição desses passivos, junto com as siderúrgicas de Marabá. “A Vale pode cumprir o papel de induzir os seus compradores de minério, ter uma agenda mais acertiva de reflorestamento, de estimular os plantios e a recuperação ambiental”, completou.

Com Agência Pará.

Reunião em Belém vai confrontar os interesses antagônicos na Amazônia

Governadores da Amazônia cobram fim de restrições a financiamentos agrícolas na região.

Madeireiros vão pressionar governo para liberação de projetos de manejo e licenciamentos.

Fazendeiros querem a regularização fundiária e zoneamento ecológico-econômico.

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, não ficou satisfeito com a mudança que o governo federal fará na portaria que proíbe a concessão de empréstimos públicos aos produtores dos municípios apontados como os que mais desmatam na Amazônia. Hoje, em encontro com governadores da região, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a retirada da sanção a todas as propriedades que ocupam áreas de cerrado, e não de Floresta Amazônica. Mas Maggi, que será o porta-voz dos governadores no encontro, anunciou ontem que voltará a cobrar de Lula a revogação integral da medida, que começa a valer em 1º de junho.

- Defendo que a resolução deixe de existir - disse o governador, em confronto aberto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que ontem mesmo concedeu entrevistas em Bonn, na Alemanha, confirmando que a portaria entra em vigor dia 1º de junho e não sofrerá adiamentos.

Segundo o governador, o corte dos financiamentos públicos imposto pela resolução do Conselho Monetário Nacional atinge 45% da área agrícola e 42% da produção de Mato Grosso. Em sua opinião, a medida provocaria um dano irreparável à economia local e ao abastecimento de alimentos.

- Não dá para simplesmente fazer com que todo esse volume de produção deixe de ter financiamento. Mais de 90% dos agricultores de Mato Grosso dependem de financiamento para produzir. O estado não tem como repor isso, e os produtores também não têm dinheiro disponível - afirmou.

Dois ou três anos para adaptação
Apesar das críticas ao que restou da medida, Maggi disse que a exclusão dos municípios do cerrado vai reparar o que chamou de injustiças na restrição de créditos públicos.

- A lista tinha municípios com 3%, às vezes 5% de área no bioma Amazônia. Estavam penalizando muita gente que não produz lá - afirmou.

Um dos maiores produtores de soja do país, Maggi tem sido o principal opositor do corte de financiamentos públicos desde que a medida foi anunciada, em janeiro, pela então ministra Marina Silva. A receptividade de suas idéias no Palácio do Planalto foi apontada como um dos principais motivos do pedido de demissão de Marina.

Ontem, o governador afirmou que, caso a resolução não seja revogada por inteiro, como defende, pedirá ao presidente Lula que ao menos adie o início da vigência. E avisou que os produtores precisarão de muito mais do que cinco meses para se adaptar.

- Discutindo todas as questões, e se pegarmos firme, talvez em dois ou três anos a gente possa fazer isso.

Em mais uma demonstração de força, Maggi foi escolhido para falar no encontro de hoje com Lula, em Belém, em nome de todos os governadores da Amazônia. Além dele e do presidente, só deve ter direito a palavra a anfitriã do evento: a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT).

Em nota, o Ministério de Meio Ambiente esclareceu que será feito adendo à portaria de 27 de março de 2008. Segundo o ministério, a mudança em nada altera a aplicação da resolução do Banco Central, mas apenas explica que a restrição aplica-se apenas ao bioma Amazônia. Como alguns municípios não estão 100% abrangidos pelo bioma amazônico, imóveis que, embora se situem nos municípios listados pela portaria 96 do ministério, mas estejam fora dos limites do bioma, não estarão submetidos às restrições de crédito. Segundo o ministério, "trata-se apenas de detalhamento".

Os nove governadores da Amazônia Legal também vão cobrar do presidente agilidade na liberação de licenciamentos de projetos desenvolvimentistas na região, inclusive obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas por falta de licença ambiental do Ibama.

Fonte: O Globo com Redação do blog.

Uma semana produtiva no Parlamento

Mais uma MP ensaiando travar o caminho foi "pulverizada" nesta semana, com competente atuação do presidente Arlindo Chinaglia.

Na minha opinião pessoal, o ex-líder do Psol na Câmara, o professor universitário carioca Chico Alencar resumiu brilhantemente que a PEC dos Vereadores aprovada na Casa é decisão de varejo. O atacado foi enterrado com a "meia sola"do que seria a Reforma Política.

Porém, o avanço de aprovação de matérias importantes de autoria legislativa fez bem à sociedade na medida em que aprovou leis importantes já encaminhadas à análise do Senado Federal, ainda instalado com uma pauta de trancamentos de 11 MPs!

Uma trégua que todos esperamos continue branca para avançarmos na busca de uma agenda positiva que tanto a sociedade reclama.

Mais o "mico" do ano já saiu da mente cada vez mais caduca de setores da oposição -- apesar de alguns ainda serem relativamente jovens parlamentares.

O bate-boca do deputado Vic Pires Franco e da senadora que presidiu a CPI dos Cartões foi de rachar. A semelhança de um barco desgovernado numa tempestade, essa CPMI, aliás, foi lamentável desde o início galhofento e improdutivo, pois tinha um dossiê no caminho.

O recesso aproxima-se e as campanhas estão esquentando nas ruas.

Revistas e grandes jornais correm para o fechamento

Qual serãos as manchetes do próximo final de semana? O grôsso da pauta foi definido hoje: a histórica votação do STF liberando pesquisas das células-tronco embrionárias. Um avanço extraordinário chancelado pela mais Alta Corte do país para assunto controverso, porém inadiável para o bem-estar dos mais de 250 milhões de brasileiros.

Polêmica não menos do que avassaladora e que aposto que os grandes mídias papel devem enfatizar é a polêmica da questão indígena. Tem muita coisa encoberta envolvendo gente graúda do governo e da iniciativa privada. As conexões começam a aflorar do lôdo.

Células-tronco ― falta a verba para a pesquisa

Cabe ao governo, na sua representação do Ministério da Ciência e Tecnologia ser o indutor de passo estratégico em busca do financiamento, sobretudo público, para o financiamento das pesquisas em células-tronco embrionárias.

O país têm um quadro de brilhantes cientistas geneticistas do mais alto nível, apesar dos baixos salários.

Estamos na vanguarda do mapeamento do genoma humano e de outros seres, inclusive vegetais, o que tornou a Embrapa uma referência internacional colocando o Brasil como o celeiro de produção de proteína animal através dos resultados extraordinários de anos de pesquisas conseguidos com o melhoramento genético do rebanho comercial brasileiro, tornando o país o maior exportador de carnes―e, ainda, na produção de alimentos e biodiesel. Neste último item, causamos inveja até nos poderosos americanos.

Portanto, se houver a esperada simbiose entre incentivo governamental à pesquisa pura e aplicada e a necessária injeção de recursos do capital privado nos centros de pesquisas de reconhecida excelência espalhados pelo país, o Brasil começa, efetivamente, a entrar pela porta da frente no time das maiores potências do mundo.

Células-tronco ― STF garante o avanço da ciência brasileira

Se depender do Supremo Tribunal Federal ― em votação histórica ― em placar apertado, os cientistas brasileiros têm meio caminho andado para colocar o país na vanguarda das pesquisas, sem restrição, de células-tronco.

A decisão estava ameaçada pela obscuridade religiosa que acomete alguns dos ministros, mas, por seis votos a cinco, o STF liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias, no julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Biossegurança. Ela prevê que os embriões, para serem usados nas pesquisas, estejam congelados há três anos e veta a comercialização do material biológico. O julgamento começou em março, foi interrompido e reiniciado na quarta-feira. Novamente adiado, ele foi retomado nesta quinta-feira e durou cerca de cinco horas. O presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes, considerou a decisão um “marco” para o país e é mesmo.

Milhares de brasileiros esperam pelo resultado das pesquisas que podem, literalmente, mudar as suas vidas.

Prêmio Tim de Música 2008 ― Fafá de Belém fica em 2° lugar com dois prêmios

A minha eterna musa ―este blogguer é paraense ―, ficou em 2° lugar no Prêmio Tim de Música 2008, abiscoitando Melhor disco: Fafá de Belém – “Ao vivo” e Melhor cantora, na categoria popular, o que não é nenhuma novidade para nós paraenses e que acaba por ser um grande orgulho para todos nós daquele lindo Estado.

Até que enfim um mulher paraense nos dá uma boa notícia a nivel nacional.

Paulinho da Viola vence Prêmio Tim de Música 2008

O genial Paulinho da Viola foi o papa-tudo da edição deste ano do Prêmio Tim de Música numa baita festa no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na noite da quarta-feira, 28. Ele, que recebeu sete indicações pelo disco "Acústico MTV", levou três prêmios: melhor canção com a música "Vai dizer ao vento", melhor disco de samba, melhor cantor de samba. O disco de Paulinho ainda levou a categoria arranjador para Cristovão Bastos.

Ivete Sangalo levantou o público ao cantar com Dominguinhos, o grande homenageado da noite, ao ganhar duas categorias: melhor cantora no voto popular e melhor cantora regional. Maria Bethânia, que foi a grande vencedora do ano passado, só levou um prêmio, o de melhor DVD com "Pedrinha de Aruanda".

A baiana Márcia Castro, que concorria em duas categorias: melhor cantora no voto popular e melhor cantora pop rock, não recebeu nenhum prêmio. Assim como Caetano veloso, que concorria como melhor cantor pop-rock pelo disco "C Ao vivo". Este prêmio foi para Jorge Benjor, por "Recuerdos de Asunción 443".

Confira a lista completa dos vencedores:

CATEGORIA VOTO POPULAR
Melhor cantora: Ivete Sangalo
Melhor cantor: Vitor Ramil

CATEGORIA POP/ROCK
Melhor grupo: Nação Zumbi – “Fome de tudo”
Melhor cantor: Jorge Benjor – “Recuerdos de Asunción 443”
Melhor cantora: Vanessa da Mata – “Sim”
Melhor disco: “Ao vivo no estúdio” – Arnaldo Antunes

CATEGORIA MPB
Melhor grupo: Boca Livre – “Boca Livre ao Vivo”
Melhor disco: Emílio Santiago - “De um jeito diferente”
Melhor cantor: Emílio Santiago - “De um jeito diferente”
Melhor cantora: Nana Caymmi – “Quem inventou o amor”

CATEGORIA POPULAR
Melhor dupla: Sandy & Júnior – “Acústico MTV”
Melhor disco: Fafá de Belém – “Ao vivo”
Melhor grupo: Orquestra Popular Céu na Terra – “Bonde folia”
Melhor cantor: Martinho da Vila – “Do Brasil e do mundo”
Melhor cantora: Fafá de Belém – “Ao vivo”

CATEGORIA REGIONAL
Melhor cantor: Rodrigo Maranhão – “Bordado”
Melhor cantora: Ivete Sangalo – “Ao vivo no Maracanã”
Melhor disco: “Toda vez que dou um passo o mundo sai do lugar” – Siba
Melhor dupla: César Oliveira e Rogério Melo – “O campo”
Melhor grupo: Meninas de Sinhá (Ta caindo Fulo)

CATEGORIA SAMBA
Melhor disco: Paulinho da Viola – “Acústico MTV”
Melhor grupo: Fundo de Quintal – “O quintal do samba”
Melhor cantor: Paulinho da Viola – “Acústico MTV”
Melhor cantora: Alcione – “De tudo que eu gosto”

CATEGORIA ESPECIAL
Melhor DVD: Maria Bethânia – “Pedrinha de Aruanda” (Andrucha Waddington) e “Bethânia bem de perto” (Julio Bressane e Eduardo Escorel)
Melhor disco eletrônico: “Social” - Marcelinho da Lua
Melhor disco de língua estrangeira: “Fake standards” – Rodrigo Rodrigues
Melhor disco erudito: “Beethoven – Abertura a consagração da casa sinfonia n6” – OESP Melhor disco infantil: “Por quê?” – Rita Rameh e Luiz Waack
Melhor projeto especial: “100 anos de frevo” (vários artistas)

CATEGORIA REVELAÇÃO
Rodrigo Maranhão

CATEGORIA FULL TRACK (downloads de música para celular)
Vítor e Leo – “Amigo apaixonado”

CATEGORIA INSTRUMENTAL
Melhor disco: Yamandú Costa e Dominguinhos - “Yamandú + Dominguinhos”
Melhor solista: Baden Powell – “Baden plays Vinicius”
Melhor grupo: Zimbo Trio – “Ao vivo”

CATEGORIA ARRANJADOR
Melhor arranjador: Cristóvão Bastos (“Acústico MTV” – Paulinho da Viola)

CATEGORIA CANÇÃO
Melhor canção: “Vai dizer ao vento” – Paulinho da Viola

CATEGORIA PROJETO VISUAL
Melhor artista: Siba e a Fuloresta – “Toda vez que dou um passo o mundo sai do lugar” – Luciana Facchini e os gêmeos

Teclado para celular

É salgadíssimo, mas para quem pode pagar, está resolvido o problema de digitar longos textos no celular que além de trabalhoso é complicado. Para facilitar a I-O Data está lançando um pequeno teclado Bluetooth para celulares.

O teclado CPKB-BT lembra muito os teclados da Apple e tem conexão Bluetooth 2.0. O pequeno teclado mede 151,5x92,1×14mm, pesa apenas 170 gramas.

O CPKB-BT funciona com 2 pilhas AA por 2 a 3 meses com 1 hora de uso diário. Por enquanto o teclado CPKB-BT vai ser vendido apenas no Japão por US$153.

Nova enquete

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