Cielo livra Brasil do vexame

O nadador brasileiro César Cielo ganhou o primeiro ouro da natação brasileira em Olimpíadas e livrou o Brasil do maior mico.

A medalha de ouro veio após o final da prova dos 50 m livre ontem, em Pequim. Cielo quebrou o recorde olímpico com o tempo de 21s30 e é o primeiro nadador brasileiro a subir no lugar mais alto do pódio. Ele superou os seus dois principais rivais, o atual recordista mundial Eamon Sullivan, que ficou fora do pódio, e o francês Alain Bernard, em terceiro. A prata é de Amaury Leveaux, também da França.

A delegação brasileira é maior em participação em olimpíadas, porém a mais desqualificada em matéria de resultados. Pífios até o momento.

Impugnados!

O juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, indeferiu Geraldo Francisco de Moraes, o Geraldo Bila, da candidatura a prefeito de Brejo Grande do Araguaia.

O candidato João Monteiro de Souza do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, pela coligação: UNIÃO POPULAR (PSDB / PRB / DEM) também foi indeferida pelo Tribunal Eleitoral ao cargo de Prefeito do município de Pau D'arco, o que escancara uma porteira para a candidatura de Luciano Guedes, candidato pelo PDT.

Deputados defendem plantio de cana em audiência com ministro da Agricultura

Brasília ― A decisão do governo federal de proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, anunciada no último dia 4, foi objeto de uma reunião na tarde da última terça-feira, 12 entre os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT-PA), Moreira Mendes (PPS-RO) e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em Brasília.

O parlamentar paraense destacou que há estudos de vários órgãos especializados dentre eles o da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), do departamento do Pólo Nacional de Bicombustíveis da Universidade de São Paulo (USP), batizado de Produção de Etanol: Uma Opção Competitiva Para o Aproveitamento de Áreas Alteradas no Leste do Pará, que atestam a disponibilidade de mais 9 milhões de hectares degradados aptos para a recuperação e plantio de cultivares de cana e de grãos, “sem que seja necessário derrubar uma árvore sequer na região”, informou Queiroz.

“É uma nau dos insensatos. Esse governo que o meu PDT dá apoio, e eu vou começar a repensar esse apoio, chega a ser ridículo. Onde já se viu proibir o plantio de cana e grãos na Amazônia? Com que base científica? Cadê o estudo que prova que isso é prejudicial?”, questionou Queiroz da Tribuna da Câmara logo após a audiência com o ministro da Agricultura, referindo-se à proibição do plantio de cana na Amazônia.

Na oportunidade, o deputado Moreira Mendes defendeu que o governo discuta o assunto com as comunidades envolvidas e, no caso de Rondônia, que os projetos já em execução tenham continuidade. “Aqueles projetos que estão em andamento no estado de Rondônia – me parece que são dois, ou três – devem ser concluídos, até porque foram iniciados com a autorização dos governos Federal e Estadual e dos municípios envolvidos. Há um grande trabalho envolvendo muita gente nessa questão, e isso não pode ser simplesmente jogado na lata do lixo”, argumentou.

Na audiência com Reinhold Stephanes, Moreira Mendes esteve acompanhado do também deputado Giovanni Queiroz (PDT), que enfrenta idêntico problema no Pará. Eles relataram ao ministro que a decisão do governo trouxe uma incerteza muito grande aos produtores não só do Pará e de Rondônia, mas também do Mato Grosso, atingido pela medida. “O ministro foi muito claro ao dizer que isso é um programa de governo e que é muito difícil tomar outro caminho. Tudo leva a crer que (o governo) vai mesmo proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia”.

Além de prejudicar os projetos já em andamento, o deputado afirma que é inconstitucional o governo federal proibir o plantio de qualquer cultura. “O governo pode até não financiar, mas não pode proibir o plantio, porque isso fere a autonomia dos Estados, e Rondônia possui seu zoneamento socioeconômico e ecológico. Quem é competente para dizer o que pode e o que não pode ser plantado - e onde pode - é exatamente o zoneamento, não é um ato do presidente da República, do Ministério do Meio Ambiente ou do Ministério da Agricultura”, criticou Moreira Mendes.

Dendê ― Em relação ao Estado do Pará, Moreira Mendes disse que o ministro da Agricultura sugeriu que, ao invés da cana-de-açúcar, os produtores optem pelo plantio do dendê, que é muito mais rentável e seu cultivo não é alvo de pressão internacional. “Nós dissemos firmemente ao ministro Reinhold Stephanes que essas questões não podem ser resolvidas de dentro de gabinetes em Brasília.

“Aliás, é uma coisa que eu tenho defendido sempre: não adianta levar ‘enlatados’ para Rondônia, coisa formulada entre quatro paredes sem ouvir as comunidades. No caso de Rondônia, nós temos que respeitar o zoneamento, que é soberano, e no caso do Pará, é um assunto que tem que ser discutido com as comunidades locais”, resumiu.
Val-André Mutran
Assessor de Imprensa Gabinete do Deputado Federal Giovanni Queiroz

Mozarildo apresenta relatório sobre plebiscito do Estado do Carajás

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou seu relatório que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal, de autoria de seu colega Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O SF PDS 00052 2007 está pronto para entrar na pauta da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A mania de colocar estrelas de salto alto para jogar futebol

É uma praga essa mania de técnicos da seleção brasileira colocar para jogar estrelas de salto alto. Só no primeiro tempo da prorrogação que uma passe de Ronaldinho Gaúcho permitiu o primeiro gol brasileiro contra a seleção de Camarões -- sempre ela.

A tendência éo Brasil ganhar o jogo, porém, sem convencer a sua exigente torcida, afinal, falta para nós brasileiros a tão desejada medalha de ouro olímpica do futebol, único título ainda não conquistado pelos melhores do mundo.

E por falar em caixinha de surpresas, um demente juiz praticamente colocou a Bélgica nas semi-finais em detrimento da equipe da Itália, tal foi a lambança da arbitragem.

USB 3.0 previsto para 2010

A Intel disponibilizou parte da especificação para o USB 3.0, algo que pode acelerar o lançamento da nova geração do padrão para transferência de dados.

A especificação Extensible Host Controller Interface (xHCI) rev. 0.9 está disponível livre de royalties para todos os membros do USB 3.0 Promoter Group, e a AMD, Dell, Microsoft e NEC estão entre os membros do grupo.

O USB 3.0 - também conhecido como SuperSpeed USB - deve permitir transferências com velocidade de até 4.8Gbps, um grande salto se comparado com a atual velocidade de 480Mbps suportada pelo USB 2.0.

A Intel informou que espera lançar a revisão 0.95 da especificação xHCI no quarto trimestre deste ano e a tecnologia deve estar largamente disponível em 2010.

Fonte: Baboo.

Por unanimidade STF não acolhe embargos declaratórios de Jader Barbalho

O inquérito Nr. 2052 o qual o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) responde no Supremo Tribunal Federal pelo crime de peculato não acolheu, em decisão por unanimidade e seguindo os termos do voto do relator, os embargos declaratórios apresentados por seus advogados. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau, Menezes Direito e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes, segundo decisão de Plenário em 26.06.2008.

Resultado da enquete

Exatamente como o blog tinha previsto, o golpe baixo, daqueles sujos e aplicados abaixo da cintura que vem a ser a CSS entrou em estado de hibernação.

O governo tem que entender de uma vez por todas que esse tipo de expediente safado de traficar aumento de impostos em Medida Provisória que vem a reboque de iniciativa do executivo federal à título de garantir o equilíbrio fiscal para rubricas sagradas como são: Educação, Saúde e Segurança Pública, passam necessariamente por algo maior que uma reles MP.

Se o governo quer parecer para a população ser e parecer sério, que envie um Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

Mas, se o o governo além de querer ser e parecer sério, que trabalhe na redução de gastos correntes, elimine de suas más e históricas práticas a manjada instrumentalização do comando e controle ao baixar goela abaixo do cidadão economicamente ativo qualquer sinalização de aumento de impostos.

Convenhamos, isso não é honesto.

Portanto, a absoluta maioria dos internautas votou da seguinte forma em relação a pergunta: "Você é a favor do retorno da CPMF? Confira o resultado.

Sim. Se os recursos foram garantidos para a Saúde, obteve 22 votos (17%);

Não. O Governo tem que aprender a gastar, ficou com 32 votos (25%)e a maioria dos internautas dos Corredores cravaram,

De jeito nenhum. Ninguém agüenta tanto imposto, venceu disparado com 73 votos (57%).

Ainda a respeito desse tema. Recentemente, no Rio de Janeiro, o presidente sacou do bolso do paletó num encontro com intelectuais a promessa de fazer a reforma tributária até o fim do ano.

O discurso foi interrompido por um "duvido!" da professora e economista Maria da Conceição Tavares, segundo o colunista Ancelmo Gois.

Pois ontem, a mestra, que gosta de Lula, explicou sua posição:

- É difícil fazer a reforma até o fim do ano, dado que as bancadas regionais não estão de acordo.

O blog acrescenta: se a indecente Lei Kandir não for revista, não haverá reforma tributária e nem outra reforma alguma. Mais, o presidente correrá o risco, agora para valer, de enfrentar o setor produtivo de frente.

Concluindo: a principal e mãe de todas as reformas, a política, essa não se tem mais nem previsão de quando será discutida.

Quando você nada disser

Tem muitas saídas para o impasse! A primeira é dizer: eu te amo. Se você gostar mesmo e ela gostar de você, sem aquela de apresentar desculpas: acabou meu amigo (a). O seu silêncio terá outra interpretação.

Deputado critica proibição de plantio de cana na Amazônia

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), criticou a suposta decisão ministerial publicada pela imprensa (“Ministros proíbem plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e Pantanal”). Segundo ele, o texto ressalva que na Amazônia como um todo não se pode plantar cana-de-açúcar, excetuadas as 3 usinas já existentes — uma no Acre, uma em Rondônia e outra no Pará. Queiroz apresenta estudo da ESALQ — Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, segundo ele uma das mais conceituadas da América Latina, feito há 5 anos, que identificou mais de 9 milhões de hectares da Amazônia e no leste do Pará propícios ao plantio de cana, sem derrubar uma árvore. Versa sobre essa proibição, relacionada ao plantio da cana, oriunda do Ministro do meio-Ambiente, Carlos Minc, e reprovada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Estados contra dispositivo que aprovou vantagens à professores

Está em descompasso com o contribuinte a mobilização de governadores contra o piso nacional de R$ 950 para professores, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro semestre do ano, a arrecadação dos Estados cresceu mais do que a do Tesouro Nacional.

São Paulo e Rio Grande do Sul são dois dos mais ativos Estados na ofensiva contra a nova lei. Nem tanto pelo valor aprovado mas pelo dispositivo que aumenta a carga horária destinada à preparação de aulas e a reuniões, o que obrigará contratações. Estão dispostos até mesmo a acionar o Supremo Tribunal Federal por sua inconstitucionalidade. Pelo texto promulgado, o piso nacional ficará indexado ao aumento do valor médio repassado por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e não ao aumento de receita.

São escassas as evidências de fragilidade em um ou outro. Reportagem publicada pelo Valor (31/07/2008) demonstra que os dois Estados são o de melhor desempenho fiscal. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) subiu mais de 20% nesses Estados durante o primeiro semestre. No mesmo período, a receita dos tributos federais cresceu 16%.

Para desanuviar ainda mais o horizonte fiscal, esses e outros Estados têm obtido, junto ao governo federal, autorização para renegociar dívidas e contrair novos empréstimos que extrapolam os limites de envidamento pré-estabelecidos.

O que a reação parece indicar é que os Estados querem aproveitar essa folga fiscal para aumentar investimentos e não ampliar seu comprometimento com custeio da saúde e educação. Nos cálculos do economista Amir Khair, os Estados já respondem por 48% dos gastos com Educação, enquanto os municípios ficam com 38% e a cota da União é restrita a 19%.

É a perspectiva de perda de vigor dos Estados face a uma União que tem recuperado sua capacidade de investimento que parece preocupar. Enquanto roda o país nos palanques municipais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, deixou uma máquina mais azeitada de gerenciamento dos investimentos federais.

Apenas no primeiro semestre de 2008, a União já alcançou a média anual de investimentos dos últimos anos do governo Lula. Dobrou o que era um grão, mas, se mantido o ritmo de crescimento dos desembolsos, o PAC pode ser não ser exatamente a miragem que se prevê em 2010.

Dilma Roussef está sob marcação individual dos governadores. No primeiro semestre de 2008, os investimentos do governador de São Paulo, José Serra, já somam mais do que o dobro do mesmo período do ano passado. Minas não fica atrás. O governador Aécio Neves investiu, nos primeiros seis meses de 2008, 44% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Gasto preocupa porque limita investimento

Esse temor de que os Estados fiquem em descompasso com o ritmo de investimentos federais é justificável, mas não autoriza discursos alarmistas como aqueles que têm pautado a oposição no Congresso em relação à explosão de gastos da União.

Desde 2004, o primeiro semestre de 2008 foi o de menor expansão de gastos públicos da União. Foi assim que, pela primeira vez, a economia feita com o superávit primário (por União, Estados e municípios) fosse suficiente para pagar os juros da dívida pública e ainda sobrasse algum em caixa.

Num noticiário marcado pelo bombardeamento dos cargos da MP da Pesca, passa desapercebida a notícia de que o governo conseguiu colocar um freio em gastos tidos como explosivos, como o auxílio doença.

Pode haver sinais de alerta sobre a pressão fiscal, mas a partir de 2009, quando, além do reajuste de muitas categorias do funcionalismo público federal, o salário mínimo deve, pela lei em vigor, ter um aumento de 13% a 14%.

Mas o economista Amir Khair não vê motivo para estardalhaço com o cenário fiscal a partir de um crescimento menos vigoroso que se projeta para 2009. Acha que a arrecadação pode se manter em patamar suficiente para o desembolso de novos gastos como o do piso nacional dos professores. Mesmo considerando o artigo que aumenta a carga horária destinada à preparação de aulas, o economista diz que os Estados podem tentar evitar o inchaço da máquina com a busca por mais eficiência na gestão da educação, como o maior controle do absenteísmo.

A força adquirida pela bancada da Educação no Congresso torna inviável um recuo no piso nacional. Outra dificuldade é o constrangimento político de se contrapor à iniciativas civilizatórias como pagar mais para que os professores ensinem melhor.

O Movimento Todos pela Educação divulgou ontem sua campanha para colocar o tema em relevo nas eleições municipais. Resumiu em cinco informações a tragédia da educação no país: menos de 5% dos alunos da 4ª série do Fundamental estão plenamente alfabetizados; apenas dois em cada 10 alunos da 8ª série do Fundamental aprenderam português como deviam e somente um, matemática; 62% dos jovens brasileiros de 19 anos não conseguiram concluir o Ensino Médio; e o Brasil investe na educação básica a metade do que o México, oito vezes menos que a Finlândia e dez vezes menos que os Estados Unidos.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política do jornal Valor.