Líderes decidem adotar regras para passagens por ato da Mesa

Líderes, reunidos com Michel Temer, decidem adotar as novas regras sobre passagens por ato da Mesa, em vez de levar o tema ao Plenário. Temer já assinou o ato, que proíbe o uso da cota por parentes e viagens internacionais.

Cinco ficam feridos em rebelião no Pará, diz polícia

Presos fazem motim em Paragominas, desde a madrugada.

PM cercou local e negocia liberação de agentes.

Do G1, em São Paulo, com informações da TV Liberal

Presos do Centro de Recuperação de Paragominas (PA) estão rebelados desde a madrugada desta terça-feira (28). De acordo com a Polícia Militar, os rebelados estão com armas caseiras e mantêm agentes prisionais como reféns.

Segundo a PM, cinco presos foram feridos e levados para hospitais da cidade. A polícia cercou o presídio e negocia a liberação dos reféns.

Dilma admite que trata câncer

É ato de coragem da ex-guerrilheira e braço direito do presidente Lula.

ELEIÇÕES

Em entrevista na capital paulista, ministra da Casa Civil diz que está se cuidando de um linfoma, descoberto há cerca de 30 dias. Sessões de quimioterapia serão feitas nos próximos quatro meses

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou, ontem, durante entrevista coletiva em São Paulo, que está se tratando de um câncer linfático. Há três semanas, a ministra retirou um tumor maligno próximo à axila esquerda. Exames posteriores indicaram que se tratava de um tumor no sistema linfático, mas não havia outros focos da doença no organismo. Dilma recebeu um cateter para facilitar a aplicação dos medicamentos e foi submetida a uma primeira quimioterapia, mas terá que fazer novas sessões durante quatro meses em São Paulo. O câncer foi descoberto há 30 dias, durante um exame de rotina no Hospital Sírio Libanês, onde ela completará o tratamento.
Ao lado dos médicos que a acompanham, Dilma afirmou que continuará trabalhando normalmente, mas desconversou sobre o impacto que o episódio terá sobre uma eventual candidatura, já que é a preferida do Palácio do Planalto para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que está em pauta é enfrentar esse desafio e sair mais forte do lado de lá”, disse a ministra, reconhecendo que um dos temores será a quimioterapia. “Como qualquer pessoa, fazer quimioterapia é algo desagradável. Mas vou ter um processo de superação desta doença”, disse Dilma. Segundo a médica oncologista Yana Novis, que vem aplicando o tratamento, a ministra terá que passar por mais sessões de quatro horas, a cada três semanas.
Segundo o médico Roberto Kalil, o câncer foi detectado há cerca de 30 dias por meio de uma tomografia de rotina na região do coração. No rastreamento foi encontrado um nódulo de cerca de dois centímetros de diâmetro, que, ao ser retirado, foi diagnosticado como um tumor linfático. “Graças aos exames, o diagnóstico foi precoce. A ministra tinha um linfoma em estágio inicial, pequeno e que foi retirado. As perspectivas são as melhores. Ela vai fazer quimioterapia apenas complementar”, explicou Kalil, que também é médico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pequena cirurgia
O tumor retirado de Dilma, classificado como linfoma B, aconteceu em uma pequena cirurgia ocorrida há três semanas, e que durou apenas 45 minutos. A ministra recebeu um cateter para facilitar a medicação e a quimioterapia, já que suas veias, como ressaltou para os jornalistas, eram “horríveis”. Segundo a médica Yana Novis, as causas da doença podem ser várias. “Sabemos que é um problema comum em países desenvolvidos”, afirmou a oncologista, ressaltando que o câncer poderia ser causado até mesmo por um vírus, mas as causas que afetam a ministra são desconhecidas.
Dilma afirmou que recebeu a notícia da doença de forma serena e a enfrentará com otimismo. “Ninguém gosta de saber que está com uma doença. Mas recebo com tranquilidade, porque tive a sorte de ter esse diagnóstico precoce”, explicou a ministra, que chegou ao hospital acompanhada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, Franklin Martins. Segundo avaliação dos médicos, a possibilidade de cura chega a mais de 90% dos casos, mas Dilma terá que fazer exames médicos periódicos.
Amigos próximos de Dilma afirmam que ela está tranquila, a ponto de sair do hospital sorrindo — da mesma forma como chegou — para almoçar com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que também teve problema semelhante ao da ministra. A doença de Bastos atingiu a região dos pulmões e foi considerada grave. Os dois, mais Franklin Martins, almoçaram nhoque com cordeiro em um restaurante da Rua Amauri, no Jardim Paulistano. O trio não falou sobre a doença e a conversa girou em torno de política.
"Como qualquer pessoa, fazer quimioterapia é algo desagradável. Mas vou ter um processo de superação desta doença"
Dilma Rousseff, ministro da Casa Civil.

Fonte: Correio Braziliense.

Viés ideológico de Ana Júlia custa caro ao Pará

Prejuízo à mão armada
Violência e invasão de terras produtivas pelo MST provocam impacto econômico sem precedentes no Pará
Claudio Dantas Sequeira

FAROESTE Militantes do MST bloqueiam estrada perto da Fazenda Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, e depois destroem carro (abaixo): perdas de R$ 12 milhões mensais

O conflito armado entre militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças da Agropecuária Santa Bárbara em Xinguara, no sábado 18, alarmou os produtores do Pará. O tiroteio na fazenda do banqueiro Daniel Dantas mais pareceu uma cena de filme de faroeste. Sete manifestantes e um vigilante ficaram feridos, um carro foi destruído e jornalistas foram usados como escudos humanos.

Diante da crescente violência na região, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou na Procuradoria- Geral da República um pedido de intervenção federal no Estado, pois a governadora petista Ana Júlia Carepa é acusada de não cumprir 111 mandados de reintegração de posse. "Estamos vendo no Pará a era do absolutismo. A governadora pretende ser o Executivo, o Legislativo e o Judiciário", criticou Kátia. "A lei deve ser cumprida, pois o regime democrático exige a manutenção do Estado de Direito e a separação dos poderes."

Ao invadir áreas produtivas, em um Estado onde sobram terras para a reforma agrária, o MST torna-se um problema econômico. Além dos prejuízos produzidos pela própria invasão, a nova postura dos sem-terra irá obrigar os pecuaristas a investir em medidas preventivas, cujos custos certamente serão repassados ao preço de seus produtos.

Antevendo prejuízos insanáveis com as ações do MST - só a Santa Bárbara estima perdas de R$ 12 milhões mensais com as invasões -, os pecuaristas planejam a criação de um fundo destinado à contratação de empresas de vigilância privada para protegerem suas fazendas. A ideia foi apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) durante reunião da bancada com Ana Júlia na sede do governo. "Os bancos privados, por exemplo, têm sua segurança", argumentou Queiroz. Pe la proposta, o valor da contribuição se rá de R$ 1 por hectare. O proprietário de 10 mil hectares, por exemplo, contribuirá com R$ 10 mil para o fundo.

Esta semana, a reação dos pecuaristas chegará ao Congresso. Na quarta-feira 29, a Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Câmara pretende aprovar a convocação dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Os parlamentares querem saber que tipo de medida já foi ou será tomada pelo governo federal para resolver a crise no Pará. Levantamento feito por ISTOÉ, com base nos dados do Incra, mostra que foram assentadas 187 mil famílias em Belém, Marabá e Santarém. Mas a capacidade de assentamento é de 257 mil famílias.

Os parlamentares também estão preocupados com o fato de o MST estar recorrendo às armas nos conflitos mais recentes. O uso de armas de fogo por sem-terra é uma triste novidade até para o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, há dez anos na função. "Não faz parte do histórico do MST andar armado", diz. "O fato de o movimento social usar armas é uma preocupação. A probabilidade de assassinatos é maior."

Colaborou Hugo Marques

Como virei escudo humano

"Corri com o microfone levantado para mostrar que era jornalista"

Victor Haôr, repórter da TV Liberal Marabá

"No sábado 18, soubemos que os semterra teriam se apropriado de um caminhão da Agropecuária Santa Bárbara e feito o motorista refém. Teriam tentado invadir a sede da fazenda pela manhã, sem sucesso. Resolvemos ir ao local em voo fretado pela Santa Bárbara. Fomos eu, o Edinaldo Souza, do jornal Opinião; o João Freitas, da TV Livre, e o Felipe Almeida, repórter cinematográfico da TV Liberal Marabá. Chegando lá, falamos com o motorista, que confirmou o sequestro. O caminhão foi abandonado na mata.

Quando retornávamos para a sede da fazenda, vimos os sem-terra na estrada. Estavam bastante exaltados. Gritavam palavras de ordem, soltando rojões. Tentaram tomar o equipamento do Felipe e pegaram a câmera de outro jornalista. Mandaram o Felipe, o Edinaldo e o João seguirem na frente do grupo. Eu fiquei logo atrás com o segundo grupo dos sem-terra. Um deles trazia uma espingarda e eu sabia que os seguranças da fazenda também estavam armados.

Marchavam com determinação e nós lá no meio. Ficamos ali como escudos humanos. Quando chegamos perto da porteira, os sem-terra pularam e avançaram num Fiat Uno dos funcionários. Viraram o carro, quebraram tudo. Outros avançaram contra os seguranças. O Felipe já tinha ultrapassado a cerca e eu estava próximo a um curral quando começou o tiroteio.

Corri para me proteger, com o microfone levantado para mostrar que era jornalista. O tiroteio durou de oito a dez minutos. Temi por minha vida e pela do Felipe, que ficou no centro do confronto. Quando tudo parou, ouvimos gritos dos feridos. Havia corpos no chão. Vi o Índio (o sem-terra Waldecir Nunes), que estava ferido e gritava muito.

Vi também o segurança baleado. Fomos até a pista de pouso. O primeiro avião saiu com o segurança ferido, o Índio, o Felipe e outro segurança. Depois saiu outro avião menor, com dois sem-terra presos pelos seguranças. Eu, o Edinaldo e o João passamos a noite na fazenda. A polícia só chegou de madrugada."

Fonte: Revista Isto É.

Quem quer comprar um Porto no Pará?

Segundo nota publicada no site O Eco, circula à boca pequena que a multinacional norte-americana Cargill procura um comprador para o grande abacaxi que se tornou seu porto graneleiro em Santarém, no Pará, construído sem estudos de impacto ambiental. Será mais fácil vender a estrutura do que fazer os estudos que a legislação pede?

Jornalista querem descobrir quem são os capangas de Gilmar Mendes

Jornalistas dos grandes veículos nacionais fazem plantão em frente ao apartamento do ministro do Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal no bairro do Leblon. Eles querem saber quem são os “capangas” de seu colega presidente da Corte, Gilmar Mendes. Barbosa disse que não tinha medo dos “capangas” de Mato Grosso de Mendes em discussão esta semana numa sessão do Tribunal.

Há 16 anos, ainda estudantes de direito da Universidade de Brasília (UnB), Barbosa e Mendes começaram uma rixa estudantil que perdura quase duas décadas. “Eles se detestam”, disse uma fonte do STF.

Barbosa almoçou, hoje, no tradicional Bar do Luiz, na rua da Carioca, centro da cidade. Ali, no passado, se bebia o melhor chopp do Rio. Ali ainda se come o melhor bife à milaneza acompanhado de salada de batata. Barbosa comeu um filé bem passado e bebeu dois chopps.

À saída do restaurante, foi cumprimentado por fregueses e respondeu ao aceno de vários deles. Caminhou pela rua da Carioca até a esquina da avenida Rio Branco. Foi reconhecido por outras pessoas e cumprimentado. Entrou no seu carro e foi para casa.

O fã clube de Barbosa sugere ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que se submeta ao mesmo teste de popularidade.

O blog e todo o povo do Mato Grosso quer saber quem são os “capangas” do ministro Gilmar Mendes.
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Se você não viu o "barraco", veja-o.

Guerrilha do Araguaia: Ossadas eseram identificação há duas décadas

As ossadas do Araguaia
À espera de identificação há quase 20 anos, esqueletos guardados em armário refletem descaso do governo

LUTA ARMADA

Integrantes da guerrilha deflagrada pelo PCdoB no início dos anos 1970

Quase 25 anos depois de o último general deixar o poder, a ditadura militar brasileira ainda resiste a um enterro definitivo. Acreditava-se que os resquícios do autoritarismo seriam apenas fichas produzidas pelo serviço secreto do regime militar - agora abertas ao público. Mas a sala da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, no anexo do Ministério da Justiça, guarda mais do que prontuários. Num armário, em caixas de papelão, estão arquivadas pelo menos dez ossadas ainda não identificadas. Deteriorada pelo tempo, a maioria dos esqueletos, sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Direitos Humanos, é proveniente de sepulturas abertas há quase duas décadas no cemitério de Xambioá, em Tocantins.

Segundo pesquisadores e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ouvidos por ISTOÉ, tudo leva a crer que os restos mortais sejam de integrantes do PCdoB que lutaram na Guerrilha do Araguaia e foram dados como desaparecidos, caso de Paulo Rodrigues, João Carlos Haas Sobrinho e Bérgson Gurjão Farias. "Em análise preliminar, um renomado perito avaliou que uma das ossadas pode ser mesmo de Bérgson", disse o ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).

A conclusão sobre o material sairá nos próximos dias e poderá complicar o governo. As fotografias mostram a arcada dentária, o formato do crânio, tamanho e a mesma marca de um golpe que Bérgson teria levado durante uma passeata em Fortaleza (CE), em 1967. "Há 13 anos são esperadas informações sobre essas e outras identificações. O governo tem sido negligente", critica a ex-assessora da Comissão de Direitos Humanos, Myrian Alves, ligada ao PT. "Há setores do governo vinculados aos militares que resistem e dificultam uma solução", completa o presidente da Comissão de Anistia da Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Procurado por ISTOÉ, o presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antonio Barbosa, demonstrou que o assunto não é considerado prioritário pelo governo. Não soube precisar a quantidade de esqueletos nem se estavam guardados em um armário de uma sala do órgão que preside. "Isso está lá na Câmara, não é?", perguntou. Um dia depois, a secretáriaexecutiva da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Vera Rotta, confirmou à reportagem: "São dez ossadas e estão mesmo aqui conosco." O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, negou que o desencontro de informações seja sinal de desinteresse. Mas confirma o mau estado dos esqueletos.

EVIDÊNCIAS Uma das ossadas pode ser do guerrilheiro Bérgson Farias

Retirados do cemitério de Xambioá nos anos de 1991, 1996 e 2001, os ossos foram submetidos a exames de DNA para serem cruzados com material sanguíneo de parentes dos mortos. "O contrato com a empresa responsável venceu e estamos fazendo nova licitação para que os trabalhos continuem", explica Sottili. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse que o Ministério da Justiça irá criar uma unidade de antropologia e arqueologia forense por sugestão do Ministério Público Federal. E completou: "É dever do Estado respeitar o direito à verdade, à justiça e à reparação integral."

Fonte: Revista Isto É.

Rádio terá que indenizar ex-Prefeita

Empresa jornalística foi condenada à indenizar política por declarações veiculadas em rádio local

A Rede Resistência de Comunicação Ltda. deve indenizar, por danos morais, a ex-prefeita de Mossoró (RN) em R$ 6,5 mil, por tê-la acusado ofensivamente em programa de rádio de grande audiência na região. Atualmente, ela é senadora pelo DEM/RN.

A ex-prefeita ajuizou a ação de indenização contra a Rede Resistência e a Editora de Jornais Ltda., alegando que, quando ocupava o cargo de prefeita de Mossoró, foi vítima de acusações ofensivas por parte das empresas consistentes em diversas calúnias, injúrias e difamações.

O juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró excluiu a Editora de Jornais da ação e, quanto à Rede Resistência, julgou procedente o pedido, condenando-a ao pagamento de R$ 6,5 mil por danos morais.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença, entendendo que as críticas ao administrador público não podem atingir sua honra pessoal, sob pena de haver abuso de direito por parte do órgão de comunicação.

No STJ, a empresa jornalística alegou que as declarações feitas por ela “não ofenderam a pessoa física da ex-prefeita, mas os atos realizados pela administradora do Município”.

Para o relator, ministro Luís Felipe Salomão, as acusações foram endereçadas à honra da pessoa física da política, não se havendo falar em mero direito de contestação em relação à linha político-administrativa adotada pela então prefeita.

“As pessoas públicas, malgrado mais suscetíveis a críticas, não perdem o direito à honra. Alguns aspectos da vida particular de pessoas notórias podem ser noticiados. No entanto, o limite para a informação é o da honra da pessoa. Com efeito, as notícias que têm como objeto pessoas de notoriedade não podem refletir críticas indiscriminadas e levianas, pois existe uma esfera íntima do indivíduo, como pessoa humana, que não pode ser ultrapassada”, afirmou o relator.

STJ

Bancos oficiais são responsáveis por 46% do crédito e isso não é bom

Banco público puxa crédito; privado segura

Bancos estatais elevaram o crédito em R$ 21 bi no 1º trimestre enquanto privados reduziram carteiras em R$ 7,6 bi, diz BC. Governo usa instituições para segurar crédito na crise e comprar carteiras de bancos pequenos e médios que enfrentam dificuldades

Os bancos públicos puxaram a expansão do crédito nos últimos meses e ajudaram a garantir a oferta de financiamentos bancários no país, já que as instituições privadas passaram a adotar uma conduta mais conservadora desde o agravamento da crise.
Segundo dados do Banco Central, no primeiro trimestre deste ano os bancos públicos aumentaram em R$ 21,4 bilhões (ou 4,8%) as suas carteiras de crédito, que no mês passado somavam R$ 466 bilhões. Os bancos privados, ao contrário, reduziram seus saldos em R$ 7,6 bilhões no mesmo período, o que corresponde a uma queda de 1%.
Os números do BC mostram que, com o impulso dado pelas instituições públicas, a oferta total de crédito continuou em alta no país, mesmo com a crise. No mês passado, o saldo dos financiamentos ofertados pelo sistema financeiro correspondia a 42,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 41,8% em janeiro. Foi o 14º mês consecutivo de alta no indicador.
Desde o início da crise, o governo Lula diz que usará os bancos federais -Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal- para sustentar o crédito no país. Lula, aliás, pressiona BB e Caixa a reduzirem os juros dos empréstimos de forma agressiva para estimular a economia.
Os números mostram ainda que, entre os bancos públicos, a maior expansão do crédito ocorreu nas operações com pessoas físicas, em que o crescimento registrado no trimestre chegou a 9,3%. Já entre os privados, a maior queda foi no saldo dos empréstimos ao setor de serviços, que recuou 7%.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, parte desse movimento é consequência das dificuldades enfrentadas nos últimos meses pelos bancos privados, especialmente os de menor porte.
Com a crise, tanto bancos maiores como grandes investidores -como fundos de investimento e de previdência- passaram a evitar aplicações de maior risco, o que significou uma queda nos depósitos feitos em instituições financeiras pequenas e médias.
Com isso, esses bancos passaram a vender parte de suas carteiras de crédito para bancos maiores. Instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estiveram entre as maiores compradoras. "Os grandes bancos [privados] continuam operando normalmente. Os pequenos e médios é que se retraíram", afirma Lopes.
Já o economista Armando Castelar, pesquisador da UFRJ e analista da Gávea Investimentos, afirma que, com a crise, muitas pessoas e empresas optaram por transferir seus depósitos para bancos públicos, que, em tese, teriam menos probabilidade de quebrar por contarem com garantias do governo.
"Sabendo que existe essa garantia, as pessoas correram para o banco público, que por isso ficou com muito dinheiro em caixa e, portanto, com maior capacidade de emprestar", diz Castelar.
"Numa situação de normalidade, não há necessidade [de as instituições públicas atuarem de forma diferente de seus concorrentes privados]. Mas, dado que há uma crise, é um instrumento que está disponível, embora não seja o único", afirma, lembrando que medidas como a redução do recolhimento compulsório dos bancos também ajudam a destravar o crédito e têm efeito sobre todos as instituições.

Fonte: Estadão.

Peefeitura de Marabá sela patrocínio ao Águia Futebol Clube

Fotos: J. Sobrinho

O prefeito Maurino Magalhães formalizou hoje o compromisso de patrocinar o time de futebol “Águia de Marabá”.

O contrato, válido até dezembro do corrente ano, além do gestor, foi assinado por seu presidente, Sebastião Ferreira Neto e como testemunhas o técnico João Galvão e o vereador Miguel Gomes Filho.

Durante os 4 primeiros meses o valor será de R$ 10.000,00 (Dez Mil reais) e nos subseqüentes, o time receberá R$ 20.000,00 (Vinte Mil reais) por mês.

Afirmando reconhecer o grande valor que o time desempenha, inclusive a nível nacional, carregando consigo a imagem positiva do município, o prefeito Maurino Magalhães explica que a celebração deste compromisso é uma das várias formas com que o seu governo vai colaborar com o esporte local que tem o “’Águia” como seu símbolo maior.

O prefeito esteve prestigiando na última quarta feira, 22 de abril, a partida entre Águia e Fluminense, ocorrida no estádio do Maracanã, Rio de janeiro, ocasião em que pôde contemplar de perto a realidade vivida pelo time marabaense, entre glórias e dificuldades, fato que o incentivou a investir no time.

Maurino aproveitou também a oportunidade para anunciar que o edital de licitação para a construção do novo estádio municipal já se encontra em vias de publicação e que pretende iniciar a obra imediatamente após a realização dos trâmites legais.

Com SECOM/Peefeitura de Marabá.

Caso Jackson Lago: Supremo nega segundo recurso

O ministro do STF Ricardo Lewandowski negou ontem o segundo recurso apresentado pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), que tentava reverter a cassação de seu mandato decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-governador ainda pode tentar anular a perda do mandato apresentando um recurso na Corte. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e, se julgar procedente, repassa o processo para o STF. A defesa do ex-governador ainda não definiu se tentará mais uma vez anular a cassação. Jackson Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), perderam o mandato no dia 16 por abuso de poder político nas eleições de 2006. Na semana passada, Lewandowski arquivou outro recurso apresentado pelos advogados porque entendeu que o instrumento utilizado pela defesa para requerer a anulação do julgamento não era apropriado.