Deputado Wladimir Costa pede direito de resposta ao Congresso em Foco

DIREITO DE RESPOSTA

Com relação à notícia, publicada na coluna Congresso em Foco, pertinentes a ações judiciais que o deputado federal WLADIMIR COSTA, responderia no Supremo Tribunal Federal – STF; a assessoria jurídica do mesmo, através do advogado Dr. ELSON SOARES, respondeu que conforme publicado na própria notícia as ações penais 415 e 474, dizem respeito a propensas ações de delitos de imprensa; onde o referenciado deputado federal, na qualidade de apresentador de programa de rádio e televisão, fez comentários contra a administração do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e contra o ex-senador Ademir Andrade, no caso do possível desvio de dinheiro da Companhia Docas do Pará, em episódio que culminou inclusive com a prisão do ex-senador, sendo notícia nacional.

Destaca-se que a ação penal n.º 474, já encontrava-se suspensa, por determinação da própria relatora Ministra CARMEN LÚCIA do STF, por força da ADPF N.º 130; onde, diante da revogação da Lei n.º 5.250/67 (Lei de Imprensa), pelo próprio Pleno do STF ocorrido no último dia 30 de abril de 2009; tanto a ação 415, como a ação 474, devem ser extintas; destacando-se que mesmo como querelado nas supracitadas ações, o deputado federal em questão, na qualidade de homem de imprensa, fez comentários sobre os querelantes, em defesa dos direitos do povo e de seu Estado do Pará.

Com relação ao inquérito n.º 2312, trata-se de uma perlenga política; na qual, o deputado já havia ingressado com uma ação de queixa crime primeira e preventa, em relação ao episódio, contra o mentor da dita ação, que busca prejudicá-lo politicamente, tendo sida criada por seus adversários políticos; encontrando-se o supracitado inquérito, ainda em fase de aceitação ou “não” da denúncia.

Belém (PA) 12 de maio de 2009

Dr. ELSON SOARES

OAB 8.941 PA

Um Conselho de Ética da ‘pesada’

Wladimir Costa (esq.), Sérgio Moraes, Camarinha e Urzeni (abaixo): membros do Conselho acumulam 21 processos no STF

Levantamento do site Congresso em Foco revela que um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato (veja a lista completa dos processos).

Prefeita de Mossoró no cadafalso

Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda a cassação do diploma da prefeita de Mossoró (RN), Maria de Fátima Rosado Nogueira (DEM), e de sua vice, por uso da máquina pública na disputa eleitoral de 2008. As candidatas teriam participado de inauguração de obra pública em período vedado pela legislação eleitoral. O Artigo 77 da Lei nº 9.504/97 proíbe os candidatos a cargos no Executivo de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores às eleições. Em 23 de julho do ano passado, Maria de Fátima e sua vice participaram da inauguração do Centro Móvel de Treinamento, construído numa parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e a Petrobras com o objetivo formar mão de obra.

Mais de 370 mandatos já foram cassados desde as duas últimas eleições.

Grande parte dos políticos que acham que eleições ganha-se com abuso do poder econômico, uso e abuso da máquina pública, como certos governadores e congêneres bem conhecidos do eleitor, que coloquem as "barbas de molho". A justiça eleitoral tem sido implacável com os casos comprovados com a materialidade desse crime hediondo contra a democracia.

Deixo, ainda, uma pergunta no "ar":
– Será que certos pré-candidatos que já colocaram os seus nomes à disposição do eleitor saberão fazer uma campanha limpa?

Luciano Guedes pede compreensão aos eleitores

Foto: Val-André



















O prefeito de Pau D'arco e vice-presidente da Associação dos Municípios Araguaia-Tocantins, Luciano Guedes (PDT), em discurso no I Encontro Regional do PDT no Sudeste do Pará, pediu paciência e compreensão aos eleitores ao explicar a gravíssima situação financeira em que se encontram as prefeituras de toda a região.

Guedes disse que a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios é em média de 30%. "Fui obrigado a realizar cortes radicais de pessoal e replanejar os valores para custeio sob o risco de que se não o fizesse, certamente extrapolaria a Lei de Responsabilidade Fiscal", explicou.

Os efeitos da crise global financeira estão sendo devastadores para as finanças públicas em todo o Brasil. União, Estados e Municípios estão sofrendo os efeitos da diminuição do ritmo da produção industrial, no comércio e no setor de serviços apesar dos esforços de repactuação fiscal do governo Lula para mitigar o problema.

Guedes explicou, ainda, que a população dos municípios que compõem a micro-região do Carajás que sofrem, em especial àqueles que sofrem o efeito de enchentes que AMAT e o Governo Estadual estão estudando medidas para compensar as perdas ocasionadas por esse cenário adverso. "A palavra de ordem é austeridade nos gastos e revisar o planejamento estratégico para readequar as administrações municipais à realidade imposta por esse novo e desafiador contexto", resumiu o líder municipalista.

Resultado da enquete

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal ganhou de forma acachapante a enquete proposta pelo blog (resultado ao lado).

Ao ministro Gilmar Mendes o blog recomenda que vá às ruas aferir a mesma opinião dos leitores do blog.

Amigos para sempre

Foto: Daniel de Sá
















Markus Mutran, Hiroshi Bogéa e Val-André Mutran, jornalistas marabaenses no I Encontro Regional do PDT no sudeste do Pará.

Prefeitura e sociedade civil organizada lançam campanha SOS Marabá

Fotos: J. Sobrinho 

SOS1 - Prefeito convoca sociedade para ajudar o município a enfrentar a cheia

SOS2 - Representantes de clubes de serviço, sindicatos, associações, conselhos, igrejas, órgãos e secretarias estiveram presentes no evento

Fruto de reunião ocorrida ontem (7) à noite, entre a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) e a sociedade organizada, a Campanha SOS Marabá, que tem como objetivo arrecadar donativos (roupa, alimento, água potável, dentre outros) para os desabrigados da cheia, foi lançada na manhã desta sexta-feira, 8, pela secretária de Assistência Social Edileusa da Silva Magalhães, com a presença do prefeito Maurino Magalhães, autoridades e imprensa local.

Assim como aconteceu no Estado de Santa Catarina e mais recentemente no Maranhão, onde toda a sociedade brasileira mobilizou-se em prol dos desabrigados de enchentes, em Marabá não será diferente, todos serão convidados a ajudar nossos irmãos.

Encampa esta iniciativa, além da Seasp, os clubes de serviço Lions e Rotary, Sindicato do Comércio de Marabá, Conselho Tutelar, Associação Comercial, igrejas católicas e evangélicas, comércio em geral e Conab – Companhia Nacional de Abastecimento.

Também, como resultado da reunião de ontem, os organizadores de dois grandes shows deste fim de semana confirmaram colaborar com a iniciativa da Prefeitura, solicitando aos expectadores a doação de roupas, água potável e alimentos.

Vários postos de arrecadação com o slogan “SOS Marabá, Colabore e Junte-se a nós” serão fixados em todas as lojas Leolar e espalhados em pontos estratégicos da cidade, a exemplo do trevo de acesso aos núcleos habitacionais, além de caminhões de igual forma identificados estarão realizando as coletas pelas ruas da cidade.

Na abertura oficial, o prefeito Maurino Magalhães, presente no evento, anunciou a adesão da Vale à campanha, fato ocorrido durante o encontro que teve com o presidente da Vale, Roger Agnelli, na tarde de ontem em Brasília.

Deputada Bel Mesquita designada como procuradora adjunta da Procuradoria Feminina da Câmara Federal

Fotos: Luiz Xavier

Bancada feminina da Câmara dos Deputados

Em meio a péssimas notícias geradas por exemplos nada republicanos de vários parlamentares do Congresso Nacional, eis que surge uma notícia excepcional para o conjunto da sociedade brasileira com a criação por Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da Procuradoria Parlamentar Feminina.

Possuindo caráter deliberativo, a bancada feminina da Câmara escolheu ontem (06/05) o colegiado que conduzirá os trabalhos da Procuradoria Parlamentar Feminina. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) será a procuradora e contará com o apoio das procuradoras-adjuntas Bel Mesquita (PMDB/PA), Maria Helena (PSB/RR) e Emilia Fernandes (PT/RS).

A Procuradoria é um instrumento que fortalecerá o desenvolvimento de políticas específicas para o gênero e ampliará o acesso das mulheres à atividade legislativa. A deputada Bel Mesquita, que foi indicada por 80% das deputadas presentes na reunião, afirma que a Procuradoria será o local onde a bancada se reunirá para defender os pleitos das mulheres em âmbito nacional. Para ser instituída, a Procuradoria precisa, ainda, ser votada no plenário da Câmara.

 

Deputada Bel Mesquita eleita com 80% dos votos têm charme, competência e simpatia para a nova missão

O repórter em Brasília

Acabei de conversar com fonte credenciada do PMDB. O ultimato está lançado à governadora.
Objetivamente:
-- Ou Ana Julia Carepa aceita que as áreas controladas pelo PMDB sejam de livre provimento do partido ou Jader oficializa na próxima segunda-feira, 11, a entrega das secretarias e retira-se da parceria.

Os recados estão nos anais da Assembléia Legislativa do Pará nos pronunciamentos dos deputados da legenda.

A linguagem, agora, compreende-se melhor, era cifrada e com destino certo.

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Meu assessorado, do alto de sua experiência, não demonstrou qualquer surpresa. Disparou um olhar de captura ao Céu -- ele sempre faz isso -- e emendou uma pergunta objetiva:

-- Vocês sabem por que? Olhando aos seus correligionários e a mim.

Deu-se um silêncio natural que tomou nas cercanias do embarque do aeroporto JK, apesar do burburinho de uma dos maiores aeroportos do país.

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Ninguém ao redor atreveu-se especular uma notícia àquela hora, não confirmada.
Com muita tranquilidade, acessei o 5.a Emenda, o Hiroshi On Line, o plantão do Diário e de O Liberal e nada! Recorri ao blog do Jeso e acabei achando algo no Espaço Aberto. Estava tudo lá.

O repórter em Marabá

Foto: Val-André


















O vôo 3870 da TAM, rota Brasília-Marabá, decolou da capital do país com 30 minutos de atraso.

No sagão do aeroporto internacional JK, dou logo de cara com meu querido amigo – e porque não dizer: irmão, advogado Sergio Corrêia Filho.

-- Serginho vinha de São José do Rio Preto (SP). Trocou de aeronave –e, claro, também ficou surpreso ao me ver.
De impecável paletó, nó de gravata perfeito e a mão uma 007 que só os advogados sabem o conteúdo; nada, porém que surpreenda os cada vez mais sofisticados aparelhos de Raio-X dos bons aeroportos desse mundão. Não perdemos tempo e trocamos um rápido bate papo.
Foi uma grata surpresa o reencontro.
Não o via há um mês e Corrêa Filho é citado sempre e sempre por meus colegas de trabalho com perguntas e uma pancada de interjeições:

O Beto saca e vai logo ao ponto:
-- E o Serginho Val. Será que está na pauleira?
Eu respondo:
-- Claro que está Beto. A Banca à qual advoga não pára de crescer.
No mesmo vôo meu assessorado. Dois prefeitos do partido e a surpresa da notícia do dia, penso que do mês; mas, para ser sincero mesmo: a notícia do ano do metiê político paraense: a surpreendente decisão do PMDB, romper a parceria com o governo petista de Ana Júlia Carepa.

PDT incia encontros regionais no sul e sudeste do Pará

A direção Estadual dos trabalhistas do PDT iniciaram em 17 de abril a maratona de encontros regionalizados da legenda.

Os dirigentes da legenda em todo o Estado convidam militantes e simpatizantes a fazerem-se presentes aos debates.

A partir da próxima sexta-feira, 8, até o domingo 10, os encontros serão no sudeste do Pará em três municípios pólo: Breu Branco, Canaã dos Carajás, Marabá e São Domingos do Araguaia.

Detalhes da programação na região aqui.

Segue abaixo a programação do Pólo Marabá.

Encontro regionalizado do PDT – por município pólo.
Agenda 12 – 2009.

Programação para a região sudeste paraense.

Município pólo: Marabá

Municípios convidados:

1- Abel Figueiredo

2- Bom Jesus do Tocantins

3- Itupiranga

4- Jacundá

5- Nova Ipixuna

6- Rondon do Pará

7- Brejo Grande do Araguaia

8- Palestina

9- Piçarra

10- São Domingos do Araguaia

11- São Geraldo do Araguaia

12- São João do Araguaia

Local: Auditório Da Secretaria de Saúde

Bairro: Agrópolis do Amapá

Hora: Inicío às 9h00minh.

- formação da mesa pelas lideranças do pdt presentes.

- execução do hino nacional

- abertura com a palavra do presidente regional do PDT/PA dep. Federal Giovanni Queiroz, que conduzirá o encontro onde serão tratados vários assuntos como:

1- a importancia da formação de núcleos de base.

2- a implantação e estruturação dos três seguimentos do PDT nos municípios (AMT, JS E MN).

3- a importancia da implantação de tele salas da universidade Leonel Brizola Alberto Pascoaline em cada município.

4- o periodo de realizações de convenções municipais para formação de diretórios do PDT.

5- interação entre as lideranças do PDT regional e municipal (discutir dificuldades encontradas pelas direções municipais em seus municípios, discutir sobre futuras candidaturas a dep. Estadual e federal, orientar e informar os presidentes sobre a importancia de termos um partido mais estruturado e fortalecido no estado do Pará... Etc).

Enceramento com o Hino da Independencia.