O coitadinho do MST

A quem interessa a desestabilização da produção no campo?

Certamente não interessa ao penalizado trabalhador brasileiro.

Tal movimento é o interesse maior de um grupo que se autodenominou MST -- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O MST dese sua criação granjeou Brasil e mundo afora, simpatizantes e financiadores do que seria a luta permanente pela realização da reforma agrária no país.

Braço oculto de membros revolucionários da Igreja Católica, os "executivos" do MST em nada lembram as lideranças rurais que fizeram história no Brasil em busca da democratização da terra.

Inaceitável insistir que a nação brasileira aceite passivamente a perpetuação do latifúndio, da grilagem, pistolagem e o chamado trabalho escravo na produção de alimentos em pleno século XXI.

Mas a questção, obviamente, não é tão simples como parece.

A luta há muito saiu do campo e ganhou notoriedade em outro campo, o ideológico.

Lideranças como José Rainha Jr. e João Pedro Stédile são satanizados por uns e ungidos como semideuses por outros tantos.

Declarações ontem, de parte a parte do embate político expõem ao ridículo o mimetismo da grave situação que já está afetando, efetivamente a queda nos níveis de produtividade do campo. Quer seja da agricultura familiar revelada por pesquisa do Ibope que traça um perfil dos Assentamentos já instalados no país - 98% criados por exigência do MST. Quer seja da agricultura profissional. Aqui uma nota. A crise internacional que abalou o mundo não aplaca a fome do ser humano e o Brasil segue sem conseguir equacionar o problema do direito a propriedade e terra para quem sabe e quer trabalhar.

Em que vai dar a CPMI do MST?

É a pergunta da nova enquete do blog que você pode votar ai ao lado.

Alcoa estuda instalação de planta industrial em Altamira ou Marabá

Belo Monte entra na plataforma de expansão da Alcoa

Valor

A nova plataforma de crescimento da americana Alcoa no Brasil passa pela área de geração de energia e o megaprojeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, está no radar da maior fabricante mundial de alumínio. Com a garantia de suprimento de energia, a uma tarifa competitiva, a companhia está disposta a tirar da gaveta o plano de instalação de uma nova fábrica de alumínio na região Norte do país, em Altamira ou Marabá. Ou duplicar a Alumar, usina que já opera em São Luís, no Maranhão, em formato de consórcio, e que hoje faz 450 mil toneladas por ano.

"Há um interesse especial da direção mundial da Alcoa em analisar essa oportunidade de investimento, seja em Belo Monte, o projeto que está mais avançado, ou em outros estruturantes na geração de energia, como o do rio Tapajós", afirmou ao Valor o presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder. Ele sabe, pela experiência de longa data dentro do grupo, que não será uma tarefa fácil convencer o grupo a aprovar investimento da ordem de US$ 5 bilhões - valor dividido entre uma parcela na hidrelétrica e instalação de uma nova fundição de alumínio no país de 300 mil a 400 mil toneladas. Isso significa necessidade de 600 MW a 700 MW de energia.

Mas pelo que o executivo conhece de Brasil, sabe que as oportunidades quando surgem requerem rápidas tomadas de decisões. "Explicamos que aqui é assim: se não pegar o bonde que passa, um outro pode demorar muito e até nem passar mais".

O fato concreto é que a Alcoa já montou uma equipe binacional - executivos daqui e do exterior - para avaliar as condições do obra e sua entrada em Belo Monte. O tempo passa rápido, pois o governo quer licitar a hidrelétrica antes do fim do ano. "Estamos correndo, porque só há quatro ou cinco semanas o governo abriu essa janela que permite a participação de grupos autoprodutores de energia, com fatia de 20% no total da geração", disse Feder.

O executivo, de 58 anos, conduziu nos últimos quatro anos investimentos de R$ 8 bilhões no Brasil, o maior programa da Alcoa em um único país. Ele observa que há vários detalhes a serem vistos antes de definir a entrada nesse empreendimento. Interesse não falta. "Projetos desse porte trazem enorme risco, mas também grandes oportunidades".

A construção de Belo Monte tem orçamento estimado desde R$ 16 bilhões (governo) até R$ 30 bilhões (empreiteiras) para capacidade instalada 11,2 mil MW, com geração de firme de energia 4,6 mil MW . "Há especialistas em geração de energia que falam até em R$ 45 bilhões", observou Feder.

Ele informa que o grupo, que faturou US$ 27 bilhões no mundo em 2008, está conversando com todos os potenciais investidores. "Ainda não temos definição por nenhum consórcio". Segundo Feder, a Alcoa tem boas relações com Camargo Corrêa, CPFL, Suez GdF, Vale, Votorantim e outras empresas que são suas parceiras em quatro hidrelétricas no país - Machadinho e Barra Grande (concluídas) e Estreito e Serra do Facão (em fase de implantação). "Estamos na fase de entender todos os meandros do projeto".

Uma das condições fundamentais, entre outras duas de cunho ambiental e sócio-econômico, é a competitividade do custo da energia, que será usada na fabricação de alumínio primário. "Nosso limitador é de US$ 30 o MWhora", disse, explicando que o insumo responde desde um quarto até um terço do custo de produção do metal. "Hoje, no Brasil, já pagamos pela energia que supre a Alumar bem acima desse valor. É o terceiro maior custo dentro da Alcoa, que opera 25 fundições no mundo". Para ele, acima dessa tarifa há outras oportunidades de investimento em outros lugares no mundo.

Esse é um dos desafios a serem superados na trajetória futura de crescimento da Alcoa no Brasil, aponta o executivo. "Por isso, posso dizer que vivenciamos um momento especial no país, por estarmos na fase final de montagem de uma plataforma de classe mundial baseada na matéria-prima do metal: bauxita e alumina. Se já tivéssemos a outra - energia/alumínio -, poderia dizer que nosso momento aqui seria maravilhoso".

A Alcoa acaba de pôr em operação a mina de bauxita de Juruti, no oeste do Pará, com capacidade para produzir 2,6 milhões de toneladas já em 2010. Mas o projeto pode atingir 12 milhões de toneladas no futuro, pois o que não faltam são reservas do mineral - a empresa detém mais de 700 milhões de toneladas na região de Juruti. "Uma mina como essa só aparece a cada 40 anos". O investimento no projeto, situado no meio da Amazônia, foi de R$ 3,5 bilhões. Teve rigorosas restrições ambientais e exigiu da parte da empresa um comprometimento sócio-econômico alto com as comunidades locais. Até construção de hospital e fórum na cidade.

No fim de novembro, a Alcoa e seus sócios querem inaugurar a duplicação da refinaria de alumina da Alumar, que passará de 1,5 milhão para 3,5 milhões de toneladas de capacidade de produção. O minério para suprir a fatia da empresa na refinaria será todo oriundo de Juruti. BHP Billiton tem pouco mais de 30% e Rio Tinto Alcan, 10%. Juntas, os três grupos investiram R$ 4,9 bilhões na duplicação.

A mina e a duplicação da refinaria contaram com financiamento do BNDES. No auge da crise, em dezembro, a garantia de apoio do banco, disse Feder, foi fator importante para que a direção mundial da Alcoa mantivesse a continuidade dos dois projetos. Aliás, lembra ele, os únicos (em fase adiantada) mantidos no mundo pela importância. "Agora, a missão é fazê-los operar bem e ganhar dinheiro".

Os investimentos em energia no Brasil, segundo ele, garantiram uma posição "muito competitiva e robusta". A presença nas quatro hidrelétricas - Estreito e Serra do Facão vão ficar prontas até 2011 - vão garantir 70% de autosuficiência na produção de alumínio em Poços de Caldas e na Alumar.

Novo Código Florestal expõe disputa entre ambientalistas e ruralistas

Acordo pode viabilizar votação de Código Florestal

O governo está próximo de fechar um acordo com os parlamentares da bancada ruralista para oferecer uma solução ao impasse criado por um decreto presidencial que colocará milhões de propriedades rurais em situação ambiental irregular a partir de dezembro.

Os deputados, em sua maioria integrantes da base política do governo no Congresso, discutem a inclusão de emendas no Projeto de Lei Complementar n 12/2003, cujo texto está pronto para ser enviado à votação no plenário da Câmara. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), comandou um acordo que tornaria o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) um órgão consultivo, e não mais deliberativo. "Temos um acordo, mas ainda dependemos de algumas conversas", indica Barros.

Além disso, haveria a opção de resolver problemas mais urgentes por meio de Projeto de Lei n 6.424/2005, cuja votação ocorrerá em breve na Comissão de Meio Ambiente da Câmara em caráter terminativo. "Temos uma boa aproximação com o governo e podemos avançar de maneira firme nos próximos dias", comemora o presidente da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Nesse caso, segundo ele, poderiam ser incluídos pontos como a delegação de poderes aos Estados na questão ambiental, a imunidade para áreas de produção já consolidadas, a compensação da reserva legal em outras bacias hidrográficas, o zoneamento econômico-ecológico por biomas, o perdão a multas anteriores e o pagamento por serviços ambientais. Além do confronto com deputados da frente ambientalista, os parlamentares ruralistas tentam evitar o choque interno. Um projeto de lei da Comissão da Agricultura, apadrinhado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), poderia gerar "ruídos" durante as discussões e complicar a estratégia unificada dos ruralistas na comissão especial. Alguns membros da Câmara notam a ocorrência de uma luta interna por holofotes na bancada ruralista e veem uma disputa pela "paternidade" das soluções que serão apresentadas aos produtores rurais, eleitores fundamentais da bancada, ao longo do próximo ano.

Um "grupo de notáveis" ruralistas deve ter reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir sobre a solução. Ao mesmo tempo, os ruralistas manterão as discussões na Comissão Especial do Código Florestal. Na primeira reunião ordinária, foram aprovados ontem 36 requerimentos de convocação de especialistas para debater a revisão da legislação ambiental do país. Em um movimento político, serão realizadas várias audiências públicas pelo Brasil para ouvir as sugestões e reclamações de produtores e ambientalistas. O relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) avaliou ontem como "importante" a primeira reunião. Ele fez apelos ao entendimento entre ruralistas e ambientalistas, reafirmando novamente sua intenção de conduzir os trabalhos, sobretudo em encontros nos Estados, de forma equilibrada.

Ainda desconfiados, os ambientalistas querem mais garantias para evitar atropelamentos políticos. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a "situação tranquila" de ontem deveu-se ao teor dos requerimentos. "Não houve proposta de debate temático. Ainda é incipiente dizer que temos boa proposta", disse. Valente reforçou o descontentamento com a composição da mesa diretora da comissão. "Essa comissão tem muito ruralista e isso já se torna algo perigoso". Na contagem dos votos, o placar está em 13 a 5 para os ruralistas. A atração do PT para a direção da comissão complicou os planos dos ambientalistas de tentar modificar a opinião, e os votos, de alguns parlamentares considerados "independentes" pelo governo em temas ambientais. "Vamos tentar conversar mais com aqueles que ainda não entenderam o que estamos decidindo aqui", disse Ivan Valente.

Fonte: Valor

Uma troca de nomes dos diabos

No Noblat reproduzindo O Globo

O Gabeira Unger

Presidente troca nomes de ex e atual ministro

Em três momentos de seu discurso, ao se referir ao ex-ocupante da secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, professor em Harvard, o presidente Lula o chamou de Gabeira. Mas as gafes não pararam por aí: o embaixador Samuel virou Salomão.

— O Gabeira não está aqui, está, certamente, em Chicago, porque ele voltou para a universidade, senão ele perderia a titularidade dele na escola — afirmou Lula.

Lula lembrou então de quando o vice-presidente José Alencar e a direção do PRB, partido do vice, sugeriram a criação de uma pasta para a legenda e indicaram o escolhido.

— O dia em que o companheiro José Alencar e a direção do PRB entraram no meu gabinete para aprovar o nome do companheiro Gabeira para ministro foi um dia muito importante — disse Lula , corrigindo-se depois.

Em outro momento, ao se dirigir a Samuel Guimarães, chamou-o de Mangabeira. E, depois, piorou: trocou o nome de Samuel por Salomão. Lula também revelou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é fã do novo ministro.

— Ele é o guru do Chávez — disse, contando que o venezuelano lhe perguntou pelo autor de "500 Anos de Periferia".

Parlamentares tem até meia noite para retirar assinatura para investigar MST

Requerimento foi lido durante a sessão desta quarta-feira (21).
Parlamentares têm até meia-noite para adicionar ou retirar assinaturas.

O requerimento que pede a instalação da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi lido na manhã desta quarta-feira (21) no plenário do Congresso Nacional.

De acordo com o requerimento, o foco da investigação será o repasse de recursos que seriam feitos pelo governo federal a entidades ligadas ao movimento.

Leia mais aqui.

Aos amigos elogios, aos críticos o purgatório

Responder com fatos, aceitar críticas

Encharcado nos índices do presidente, o PT agora é assim: se o sujeito critica alguma coisa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva é porque faz parte de uma conspiração qualquer contra Lula, contra o PT ou contra a candidatura de Dilma

No Correio Braziliense

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) prestou um serviço ao Brasil, e ao próprio governo, ao divulgar pesquisa do Ibope com números deprimentes sobre a situação dos assentados pela reforma agrária. Registre-se que a parlamentar é também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), contratante da pesquisa. Não significa muita coisa. Outro dia o PT divulgou um levantamento, encomendado por ele próprio, no qual quase um terço do eleitorado brasileiro declara apoio ao partido. O PT achou ótimo. Parabéns ao PT.

A reação no petismo aos números do Ibope/CNA foi a de praxe, pelo menos nos últimos tempos. Saíram rapidamente a desqualificar. Encharcado nos índices de popularidade do presidente da República, o PT agora é assim: se o sujeito critica alguma coisa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva é porque faz parte de uma conspiração qualquer contra o presidente, contra o PT ou contra a candidatura de Dilma Rousseff.

É a era do primado da “luta política”, um cenário de primarismo mental, de regressão intelectual, em que o mérito dos assuntos deixa de ter importância, substituído pelo único critério aceitável no poder: se está conosco, está certo; se não, está errado.

Por que digo que a senadora ruralista, presidente da CNA e opositora ferrenha de Lula, prestou um serviço ao país e ao governo? Porque há duas hipóteses. Ou os números apresentados pelo Ibope refletem em algum grau a realidade, ou eles estão completamente divorciados dos fatos. Abre-se uma excelente oportunidade para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra demonstrarem que a reforma agrária de Lula é um sucesso. Basta provar que os assentamentos no governo do PT se transformaram em polos dinâmicos de produção e prosperidade.

Mas não basta algum burocrata disciplinado convocar entrevista coletiva no ar-condicionado de Brasília para despejar números. Será mais adequado que também nisso o governo siga o exemplo do presidente. Ontem, Lula iniciou um périplo pelas obras de transposição do São Francisco. Ótimo. Por que não fazer o mesmo nos assentamentos do Incra?

E a coisa poderia ser montada de um jeito democrático. Um terço das visitas seriam feitas a locais indicados pelo governo, outro terço a áreas apontadas pela CNA, e o terço restante a assentamentos listados pelos movimentos de luta no campo. Vejam que estou dando de lambuja ao governismo uma vantagem e tanto.

Ao longo de toda a administração Fernando Henrique Cardoso, o PT e Lula insistiram que a reforma agrária dos tucanos era insuficiente, porque distribuía pouca terra. No poder, o discurso mudou. Distribuir mais terra deixou de ser a prioridade, e os recursos passariam a ser empregados maciçamente em investimentos para aumentar as condições de vida e a produtividade nos assentamentos. Já foi um recuo programático e tanto. Será que mesmo assim o governo fracassou?

Diante da pesquisa, as autoridades responsáveis responderam de um jeito esperto. Argumentaram que os números dela devem estar errados, já que a produtividade da agricultura familiar é mais alta até que a do agronegócio em grandes propriedades. Ora, a pesquisa não trata da agricultura familiar em geral; trata dos assentamentos da reforma agrária. Se o governo não sabe diferenciar os dois conceitos, estamos diante de um problema. Ou de uma esperteza. Ou das duas coisas.

No poder, o PT não acelerou significativamente a democratização da propriedade rural, preferiu aliar-se ao latifúndio monocultor modernizado. Verdade que as verbas destinadas à agricultura familiar cresceram expressivamente. Do que decorre uma conclusão: se os números do Ibope/CNA têm alguma conexão com a realidade, provavelmente a expansão do Pronaf não está sendo bem administrada. É possível que o dinheiro não esteja chegando onde deveria.

O governo que se explique. E que tome providências. É assim que funciona (ou deveria funcionar) na democracia.

Câmara presta homenagem ao dia do médico

Luiz Alves

Eleuses Paiva lamentou a demora na regulamentação da profissão de médico.

Os médicos foram homenageados nesta terça-feira (20) pela Câmara em razão da data que comemora a profissão, 18 de outubro. Além de parlamentares, a sessão solene, sugerida pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), contou com a presença de representantes dos 27 conselhos regionais de medicina.

Durante a solenidade, Paiva lamentou a demora na regulamentação da profissão de médico. O projeto de lei do Ato Médico (7703/06), que define as atividades privativas dos médicos, está pronto para ser votado pelo Plenário. "Esse projeto é extremamente importante para que a categoria preste uma assistência à saúde de qualidade", afirmou. O projeto é polêmico porque outros profissionais da área de Saúde, como psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiologistas e enfermeiros, se sentem prejudicados com a reserva de mercado imposta pela proposta.

O 1 secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lembrou que o projeto de lei do Ato Médico está pronto para ser votado em plenário porque foi aprovado requerimento de urgência para sua votação. "Vamos procurar os parlamentares de cada estado para trabalharmos no sentido de votar o projeto ainda hoje ou amanhã", disse.

Para Ronaldo Caiado, é inaceitável que a regulamentação da profissão de médico tramite na Casa há tanto tempo sendo que as demais profissões da área de Saúde já foram regulamentadas. "Nunca existiu ação de associação médica alguma que viesse aqui dificultar a tramitação de todas elas. Não estamos aqui querendo criar restrições às outras profissões, porque todas elas já foram regulamentadas", observou.

Caiado disse ainda que pretende apresentar um projeto de lei para que a carreira seja reconhecida como de Estado. Ele explicou que um médico do interior recebe um salário-base de três salários mínimos e mais complementos, mas quando se aposenta passa a receber R$ 1,3 mil. Já os profissionais de carreira, como os do Judiciário e do Ministério Público, depois de ir para o interior, têm uma aposentadoria digna, segundo o deputado.

Para Eleuses Paiva, é lastimável o fato de alguns parlamentares sustentarem que, com apenas mais R$ 10 bilhões, seria possível modificar as tabelas de honorários médicos, as tabelas hospitalares e melhorar o atendimento. Em sua avaliação, a Saúde precisa de cerca de R$ 108 bilhões, o dobro dos recursos que hoje lhe são destinados. "Precisamos, sim, de mais recursos na saúde. E não será com um imposto, porque isso não vai modificar nada", alertou.

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Fonte: AG. Câmara.

Agricultura aprova projeto que anula criação de floresta no Pará

Luiz Alves

Zonta: opinião popular manifestada em audiências é um condicionante para validade do decreto.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo 1148/08, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que anula o decreto presidencial que criou a Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Progresso (PA).

O relator, deputado Zonta (PP-SC), defendeu a aprovação da proposta repetindo a argumentação de Marinho de que o Ministério do Meio Ambiente, ao criar a floresta, não levou em consideração os problemas listados nas audiências públicas sobre o assunto. "A discussão e o ajuste da proposta às sugestões feitas nas audiências públicas devem ser parte do processo, o que não ocorreu neste caso, e normalmente não ocorre quando da criação de unidades de conservação", declarou Zonta.

A Floresta Nacional do Jamanxim tem área aproximada de 1,3 mil hectares e foi criada em 2006 na região da BR-163, em meio à comoção internacional em razão da morte da missionária Dorothy Stang naquelas imediações.

Tramitação
Antes de ser votado em Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PDC-1148/2008
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Votação do parecer sobre regras para criar municípios é adiada

Gilberto Nascimento

Marinho quer propor ao presidente da Câmara a criação de uma comissão que analise todas as propostas sobre o assunto.

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03 cancelou, por falta de quorum, a votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), prevista para esta tarde.

Zequinha Marinho adiantou que vai propor ao presidente da Câmara, Michel Temer, a criação de uma comissão especial que analise não só a PEC 52/03, mas todas as proposições em tramitação na Casa que tratem do tema.

A próxima reunião da comissão está prevista para o dia 3 de novembro.

Prerrogativa dos estados
A PEC, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), devolve aos estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar municípios. Hoje essa prerrogativa é da União. A proposta também torna obrigatória a preservação de unidade histórico-cultural do ambiente urbano no processo de criação, fusão ou desmembramento de municípios.

Conheça a tramitação de PECs
Íntegra da proposta:
- PEC-52/2003
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Fonte: Agência Câmara.

Vale confirma US$ 600 milhões para o Salobo em Marabá

O destino dos recursos da Vale para 2010

Dos US$ 9,87 bilhões que serão destinados ao crescimento orgânico, US$ 8,65 bilhões serão alocados na execução de projetos e US$ 1,23 bilhão em P&D. O projeto que demanda maior volume de recursos é de Carajás Serra Sul, com US$ 1,12 bilhão, seguido de Salobo, que levará US$ 600 milhões.

Os minerais não-ferrosos são responsáveis por US$ 4,075 bilhões, ou 31,6% do capex de 2010, enquanto os minerais ferrosos correspondem a US$ 3,863 bilhões, ou 30,0% do total. Paralelamente, serão investidos US$ 834 milhões em geração de energia e exploração de gás natural, e US$ 2,654 bilhões em logística.

Para os esforços de diversificar o portfólio, a Vale investirá US$ 892 milhões no negócio de carvão e US$ 343 milhões em projetos siderúrgicos.