Suplentes: disputa nos tribunais

Uma semana antes da posse dos deputados eleitos, paira nas casas legislativas a dúvida sobre quem tem direito às vagas deixadas por parlamentares licenciados: o partido político ou a coligação eleitoral?

A oito dias da posse dos parlamentares eleitos no ano passado, ainda não se sabe quem de fato vai ocupar algumas das cadeiras na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas. Isso porque a Justiça ainda não decidiu qual critério deverá ser utilizado pelas casas na convocação dos suplentes: a ordem de votos na coligação ou no partido. A Câmara convocou os suplentes dos parlamentares que renunciaram ou se licenciaram em janeiro de acordo com a coligação. A Assembleia de Minas Gerais, por sua vez, chamou os suplentes do partido e desprezou os votos da coligação.

Suplentes de deputados federal e estadual acionaram os tribunais questionando as regras utilizadas pelas duas casas. De um lado estão os não eleitos mais votados na coligação; do outro, os que, embora com menos votos, reivindicam a vaga para o partido. Os mandados de segurança com pedido de liminar foram impetrados há mais de duas semanas, mas até o momento não há solução para o imbróglio jurídico.

Em Minas Gerais, o deputado Humberto Souto (PPS) reivindica no Supremo Tribunal Federal (STF) a vaga do deputado Alexandre Silveira (PPS), que deixou o cargo para assumir a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Metropolitano. Como a Câmara utilizou como critério a ordem de votos na coligação, Souto, que não foi reeleito, perdeu a vaga para o DEM, partido mais votado que o PPS na coligação.

Já os suplentes da coligação PP, PTB, DEM, PSDB Ronaldo Magalhães e Pastor Roberto Ramos acionaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para garantir o mandato tampão, em janeiro. Nem o STF nem o TJ se posicionaram sobre as ações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provocado a se posicionar sobre o assunto por meio de consulta realizada pelo deputado Flávio Antunes (PSDB-PR), também não se pronunciou.

Os questionamentos a respeito da chamada dos suplentes surgiram em dezembro, quando o STF concedeu liminar ao PMDB determinando que a vaga aberta com a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada por um suplente do partido, o deputado João Batista (PMDB-RO), e não pelo integrante mais bem votado da coligação. A decisão do Supremo está amparada na Resolução nº 22.580/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirma pertencer ao partido o mandato parlamentar, e que a coligação se extingue após o processo eleitoral.

Precedente – A liminar concedida pelo Supremo para o PMDB abriu precedente para o entendimento de que, em qualquer caso de renúncia ou licença do titular, a cadeira pertence ao partido, e não à coligação. O Legislativo mineiro adotou a decisão do STF para as convocações de janeiro, enquanto a Câmara acatou a liminar apenas no caso específico e chamou os demais suplentes de acordo com o critério tradicional, as coligações.

Na Assembleia de Minas, devem tomar posse em fevereiro sete suplentes; na Câmara, 45 não eleitos devem ser convocados. Eles vão ocupar as vagas de deputados que assumiram cargos no Executivo. Como a Justiça não julgou qual Legislativo agiu de maneira acertada, ainda não se sabe quais convocações irão prevalecer e quem serão os suplentes empossados.

Fonte: Correio Braziliense

O blog é um dos campeões de acesso no Pará

Pesquisa do Instituto Acertar – Consultoria & Pesquisa, revelou que o Pelos Corredores do Planalto, está em 11º lugar em acessos naquele estado, na preferência dos internautas paraenses.

Resultado do esforço pessoal deste blogger, os números, sem dúvidas, me surpreenderam, especialmente quando leva-se em consideração que o blog, em 2010, postou, 20% de notícias de sua média anual que gira em torno de 1.600/post/ano.

Em 2010, este endereço eletrônico, postou exatos 351 notícias, das mais variadas, preconizando, a política e criticando, sempre, seus atores; elogiando, quando, segundo nosso entendimento, as boas práticas democráticas e avanços conquistados pela era "Lula", foram avanços incontestáveis.

Analisando a pesquisa, ficou claro para o blogger que quantidade de postagens não significa, necessariamente, quantidade de visitantes únicos; extrato fundamental para a disseminação de um blog, site ou uma página pessoal na Rede Social da Internet.

No próprio blog, foi explicado aos leitores, a razão da drástica redução das postagens, uma vez que por motivos éticos, tomei a decisão de não revelar os bastidores da campanha política de 2010, a qual participei como elemento ativo.

Aproveito para agradecer, a cada um de meus leitores e ex-leitores. Essa relação é sempre positiva para que expõe seu pensamento. Mais certo ainda, é que nós, jornalistas, desagradamos os poderosos, mas somos considerados pela brava gente deste país.

Estimulado pelo meu mestre blogueiro Juvêncio de Arruda, que agora mesmo nos abençoa de um bom lugar no Céu, donde eu nem mesmo sei se terei o privilégio de me aconselhar e aprender coisas desta infinita energia transformadora do Cosmo, quando chegar a minha hora. Agradeço, penhoradamente, o minuto de atenção dedicada por vocês, leitores(as), deste humilde e esforçado espaço, que não tem qualquer patrocinador ou colaborador.

A medida do possível, a gente vai levando. E assim será.

Meu muito obrigado, mais uma vez, aos leitores que me prestigiam. Aos diretores do Instituto Acertar – Consultoria & Pesquisa, pela iniciativa, desde já, pioneira e importantíssima nesse segmento que é o que mais cresce na Rede Mundial de Computadores.

Tentaremos, a medida do possível, manter a linha crítica e informativa do blog, neste novo desafio de um Brasil cada vez mais inserido no mundo globalizado.

Agradeço, ainda, aos meus 40% de leitores estrangeiros de 14 idiomas.

Em vários momentos do blog, tive mais leitores de língua inglesa, espanhola e italiana e francesa, do que meus leitores que dominam o idioma de Camões.

Obrigado. Muito obrigado!

Isenções fiscais podem baratear tablets

Ao participar de uma das palestras na Campus Party, no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital paulista. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pretende discutir com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a revisão da atual política industrial para dar aos "tablets" (dispositivos portáteis de acesso à internet com telas touchscreen) os mesmos benefícios fiscais dados a computadores pessoais e notebooks.

Atualmente, notebooks e desktops têm isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins. "Ficamos de nos reunir na semana que vem para ver como incluir a questão de comunicação e telecomunicações também nessa política", afirmou Bernardo após palestra na Campus Party, no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital paulista.

Bernardo disse já ter sondado a indústria sobre a questão. Segundo ele, os empresários se mostraram animados com a ideia. "Eles disseram que, se o governo der o mesmo tratamento dado aos computadores e notebooks aos tablets, nós podemos baratear e produzir rapidamente os tablets aqui no Brasil por preços e condições muito melhores do que a que temos hoje", afirmou. "Eu sou favorável. E esse é um dos pontos que vou colocar na reunião com Pimentel para ver se avançamos."

Cadastramento no pacto contra desmatamento no Pará encerra-se no final do mês

O Ministério Público Federal do Pará anunciou que termina no dia 31 o prazo para as prefeituras aderirem ao pacto contra o desmatamento na pecuária no Estado. Segundo o órgão, 30 municípios já fazem parte da ação, que prevê tolerância zero com o avanço sobre a floresta e a regularização ambiental das propriedades rurais.

O trabalho conjunto com os municípios ocorre na esteira do processo iniciado em 2009 com os maiores frigoríficos do país, acusados pelo MPF e pelo Greenpeace de comprarem animais criados em áreas desmatadas ilegalmente da Amazônia e, assim, contribuir com o crime ambiental. Entre as empresas envolvidas na ação do MPF estão JBS, Marfrig e Minerva.

O pacto resultou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê requisitos imediatos e à prazo. Daniel Avelino, procurador do MPF do Pará, diz que a primeira obrigação é a realização do Cadastro Ambiental Rural (RAR) – o georreferenciamento da propriedade rural. A segunda é o Licenciamento Ambiental Rural (LAR), com dados detalhados sobre a compensação que terá de ser feita para ajustar a área à lei. Os municípios signatários do TAC terão entre 2011 e 2012 para fazê-lo, conforme o tamanho da propriedade.

Alô, Telebrás! Cadê você?

Diatante apenas dez quilômetros da Praça dos Três Poderes, a cidade satélite de São Sebastião, sofre com o descaso, falta de concorrência e rigor da fiscalização da Anatel, uma agência das piores entre as piores, supostamente criada para ordenar e fiscalizar a legislação das telecomunicações no Brasil.

Por aqueles lados, a empresa Oi faz o que quer, mas, principalmente o que não quer: ampliar o serviço de banda larga à população da dinâmica São Sebastião, ontem, em aniversário, porém, sem absolutamente nada para comemorar, uma vez que o inesquecível a abandonou como a uma noiva no altar.

Não há vagas para quem solicite o serviço de banda larga em Sebastião, nos principais bairros há pelo menos dois anos.

– Isso mesmo. Dois anos, ninguém consegue acessar a banda larga. Privilégio apenas dos moradores mais antigos.

Diz-que a concorrente NET e a GVT, têm planos de extender sua cabeação em direção a São Sebastião. Mas, ninguém das duas empresas, confirma a notícia.

Enquanto isso, os usuário têm que se socorrer com empresas de fundo de quintal que oferecem o serviço via rádio, que é de péssima qualidade ou submetem-se à lentidão aviltante dos modens 3 G das operadoras de telefonia celular. O serviço é vendido aos desavisados como banda larga móvel, o que, na realidade não passa de uma deslavada mentira.

O Ministério Público Federal nada faz para acabar com a farra dessas operadoras, e os usuários que façam suas preces. Agora o leitor, pode imaginar que, se há 10 kms do centro do poder político do país, os moradores da pequena São Sebatião sofrem com o descaso empresarial privado e inépcia dos órgão federais criados para defender o já fragilizado e explorado cidadão. O que dirá os mais longuíquos grotões do continental Brasil?

Ontem, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) à Telebrás. Esta autorização permite que a empresa ofereça banda larga diretamente aos consumidores, ou seja, em competição direta com as empresas privadas. Os planos da estatal, porém, continuam os mesmos: só entregar internet em alta velocidade nas residências e escritórios em localidades nas quais não haja interessados.

Ainda assim, a licença deixa a estatal armada, no momento em que o governo, que busca contrapartidas e engajamento das empresas privadas, começou as negociações para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para valer. A conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora do processo, disse que esse tipo de licença é dado a qualquer agente do setor que solicite.

- Não tem nada de diferente (no caso da Telebrás) - disse.

Mais municípios farão ligações locais para vizinhos

A Telebrás ficou incumbida pelo governo de implantar o PNBL, que pretende massificar o serviço no país até 2014. No documento que cria o programa de inclusão digital, a estatal foi autorizada a atuar em todas as etapas do serviço. Porém, as autoridades têm garantido que a empresa só fornecerá a infraestrutura para que os provedores e as empresas de telecomunicações levem a web em alta velocidade ao consumidor final.

A Anatel informou que mais de 68 milhões de moradores de 560 municípios podem ter as contas de telefone reduzidas (!? Quem acredita?). O órgão decidiu integrar em chamadas locais mais cidades das mesmas regiões metropolitanas e de regiões que têm continuidade geográfica ou utilizam o mesmo DDD. Até agora, seus habitantes eram obrigados a fazer ligações interurbanas para falar com municípios vizinhos.

No total, serão 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas serão beneficiadas no prazo de 120 dias. No Grande Rio, que já conta com 17 municípios, estão sendo integrados Guapimirim e Paracambi. A lista de cidades pode ser consultada no site www.anatel.gov.br.

O conselho diretor da Anatel também aprovou para consulta pública, por 60 dias, a norma para a implantação de liberdade tarifária nas ligações internacionais (DDI). Ela passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2016, com uma fase de transição entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015.

Com O Globo.

Bancada federal do PDT apóia eleição de Marco Maia para presidir Câmara dos Deputados

A Bancada Federal do PDT, oficializou o apoio do partido, nesta tarde, à candidatura do deputado federal Marco Maia (PT-RS), à presidência da Câmara dos Deputados no biênio 2011-2012.

Na conversa o PDT consignou algumas questões de ordem política, sendo identificado afinidade política entre as legendas pelo histórico político de lutas na política nacional.

A eleição para a Câmara dos Deputados, abre a pauta da 54ª Legislatura da Casa, no dia 1º de fevereiro, quando os deputados serão empossados. Em seguida, os partidos pollíticos elegem os respectivos líderes de bancada e presidentes das comissões técnicas.

Novo Xerife assume PF

O delegado Leandro Daiello Coimbra será empossado hoje como novo diretor-geral da Polícia Federal com um desafio urgente: diminuir os 119,2 mil inquéritos que ainda estão em andamento nas 27 superintendências da corporação em todo o país. Coimbra, que dirigia a PF em São Paulo, fazia parte de uma lista tríplice feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e foi escolhido pela própria presidente Dilma Rousseff. Ele vai comandar uma instituição que, aparentemente, está divida entre as categorias dos delegados e dos agentes, que reivindicam mais espaço nas tomadas de decisões em torno da classe.

O novo dirigente da Polícia Federal vai encontrar uma corporação mais estruturada e com menos inquéritos nos armários do que há três anos, quando Luiz Fernando Corrêa assumiu o comando da corporação, apesar de o número ainda ser considerado alto. Hoje, são quase 120 mil, mas, nos últimos cinco anos, o volume chegou a 169,2 mil casos sem resolução. “Baixamos a quantidade e melhoramos a qualidade dos inquéritos”, afirma Corrêa, que hoje entrega o cargo a seu sucessor. Segundo ele, nos últimos três anos, uma das determinações que deu aos delegados foi priorizar a resolução dos casos que estavam pendentes.

Apesar de ter um quadro de 14,4 mil servidores — sendo que 2,7 mil têm funções administrativas —, a PF precisou se adaptar para enfrentar certos desafios causados pelas mudanças econômicas no país. Uma delas foi adequar os horários para a emissão de passaportes. No ano passado, houve um aumento de 40% na liberação do documento em relação a 2009, o que provocou alguns ajustes nos atendimentos. No Rio, por exemplo, policiais agendam as entrevistas a partir das 4h da madrugada e estendem o trabalho até as 19h.

Outro desafio de Coimbra será o combate ao tráfico de drogas, uma das prioridades de Dilma Rousseff. Nos últimos três anos, a quantidade de apreensões de maconha caiu, enquanto o de cocaína cresceu. A PF afirma que a quantidade de operações com o objetivo de coibir essa prática sufocou os traficantes, principalmente nas fronteiras com os países produtores de entorpecentes. (CB)

-----

Nota do Blog: a PF pediu prorrogação da investigação que apura a participação de Erenice Guerra, ex-Casa Civil, e assim ó, com a presidenta; sobre sua participação ou não, em esquemas "cabeludos", na Casa Civil.

Ou é ou desce

A presidenta Dilma Roussef, um tanto sem paciência – e haja Jó –, destacou o vice, Michel Temer e super Palocci, para acabar com a "guerrinha" entre PT e PMDB por cargos.

Palocci deu um recado claro: “O PMDB é governo e não aliado”, disse o chefe da Casa Civil durante reunião com o vice-presidente, Michel Temer, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio Alves. O tom ríspido foi seguido por Temer, que, dirigindo-se ao colega peemedebista, afirmou: “Se somos todos governo, temos de agir como governo.”

O curto circuito estourou quando Padilha decidiu demitir Alberto Beltrame, ligado a Henrique Alves, da Secretaria de Atenção à Saúde e indicar o petista Helvécio Magalhães para o cargo. Dilma já havia passado determinação de fazer uma limpeza em todas as indicações políticas nas estatais, que deveriam ser ocupadas por técnicos com experiência na área. Com base nessa ordem, Padilha fez uma série de alterações, que causaram indignação entre os peemedebistas. Para dar o troco, o PMDB decidiu barganhar a nomeação com a votação do salário mínimo e a eleição da Presidência da Câmara.

Na manhã de ontem, Palocci cobrou empenho de todos os lados para conter a crise. “Se a primeira metade do caminho deu errado, a segunda metade pode melhorar. Nós precisamos conversar à exaustão”, disse o chefe da Casa Civil aos participantes.

A operação culminou com um encontro entre Alves e Alexandre Padilha. “Reestabeleceu-se o clima amistoso. O Padilha foi quem mais ajudou o PMDB quando era ministro da Secretaria de Relações Institucionais. De repente, por falta de comunicação, criou-se um curto-circuito, mas agora está tudo bem”, afirmou Alves, depois de passar meia hora no gabinete de Padilha no Ministério da Saúde.

Fonte: Correio Braziliense.

Começa o rescaldo da era Lula

O "arrocho" já começou, desde o 1º dia do novo ano. Da nova década.

Sob o pretexto de cortar gastos, uma vez que antes, na era Lula, isso era "potoca". O governo Dilma já revelou o Verdugo nº 1 do Governo: o ministro reempossado, Guido Mantegna.

Guido que não é libanês e sim de descendência italiana, despertou, por enquanto, protestos dos mundo sindical, em relação a ameaça de veto de um salário mínimo, dois centavo$ de real, acima dos R$ 540,00 previstos.

Outra ordem foi à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil: desacelerar empréstimos.

Essa última medida, só pode ser para mandar a Classe Média que Lula tanto se gabou de fortalecer, recorrer à agiotas e que tais.

– Mora ver!

O PMDB e o PT se engalfinham, silenciosamente por cargos e isso não é bom sinal. Tem eleição da presidência da Câmara e do Senado no dia 1º de fevereiro. Até lá, o tapete pode ganhar outra cor que não o verde (Câmara) e o azul (Senado).

O quê os Estados da Amazônia farão no Ano Internacional da Floresta?

Castanha-do-Pará adulta

No ano de 2011, será comemorado "O Ano Internacional das Florestas". Pelo menos, nos lugares onde isso, ainda, existe.

É qual será a postura do governo federal e novos governadores da Amazônia?

Certamente estão muito preocupados com o início de seus respectivos governos e nada farão, exceto, propaganda enganosa.

Virão a público – com caras de Madalenas –, reclamar que receberam um Estado falido! Exceto o Governo Federal. Não é mesmo?

Aumenta, por isso mesmo, a responsabilidade de seu protagonismo nessa área.

– E por quê (Madalenas) se candidataram ao cargo?

Caso haja um inteligente para articular um grande Fórum para amarrar compromissos com as Florestas. Dentre eles, e o fundamental: a garantia da sobrevivência dos povos da Floresta.
Um mané qualquer (abundam), enviará para o suposto fórum, uma "equipezinha" de última "catigoria", uma vez que há contenção de gastos para pagar os "Zé Manés", que não trabalham e emperram a máquina.

Não é caro sonhar. Portanto, no momento em que o tal fórum (sou positivista) reunir o grupo de trabalho para redigir o documento cobrando, com toda a energia do governo federal o compromisso com a continuidade de implantação dos Distritos Florestais nos estados amazônicos, e acabar com essa conversa fiada que está, sim, liberando Planos de Manejo, até em área alagada, a Polícia Federal descobriu que eles estão liberando. As Florestas têm uma chance.

No momento que o tal documento, do fictício fórum a ser realizado, arrochar a "ekipeconômica", e demonstrar, técnicamente que, liberando recursos dos Fundos Constitucionais para o financiamento de novas Florestas na Amazônia, os lucros, de todos, serão uma demonstração de seriedade no novo (?) governo.

As Florestas, a Amazônia e seu povo, terão alguma chance de sair do isolamento citado pela Excelentíssima Presidenta da República, Dilma Roussef, em seu discurso, no ato de sua investidura ao cargo.

Que venha o Fórum.

– Ou qualquer outra coisa que o valha. O que não dá é ficar como está.

Dilma Roussef assume Presidência do Brasil

Dia histórico em Brasília (DF), quando a faixa presidencial completa um ano, criada pela presidente Hermes da Fonseca, ela cingi, pela 1ª vez, nos ombros de uma mulher.

Dilma Roussef assume prometendo erradicar a pobreza extrema do Brasil e promete parceria para a continuação dos avanços do governo Lula da Silva, que passa o governo com a maior popularidade da história republicana brasileira