Mobilização nacional para aprovação do código florestal

Mobilização Nacional de Produtores de Alimentos
(Código Florestal)

• Data: 05/04/2011
• Local: Esplanada dos Ministérios
• Brasília-DF

Programação preliminar:

• Das 5h às 8h – Chegada dos ônibus das caravanas estaduais nas 4 entradas de Brasília, queima de fogos para anunciar a concentração e apresentação de berranteiros;

• 9h – Café da manhã com Missa Campal;

• 10h – Execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida discursos e shows regionais;

• 13h - Almoço (cardápio principal: arroz carreteiro);

• 14h30 - Grande abraço dos participantes no Congresso Nacional, seguido de visita ao Congresso Nacional. Cada delegação formará grupo de cem pessoas;

• 17h - Retorno aos Estados de origem.

A ação pelas frentes parlamentares da Agropecuária (FPA) e do Cooperativismo (Frencoop) e apoiada pela CNA, Sindicatos de Produtores Rurais e Associação Rurais de todo o país.

Governo precisa cortar gastos da máquina para consolidar queda da inflação

O Ministério da Fazenda com a faca na mão

Paulo Guedes

Artigo publicado na revista Época

Se ele cortar gastos públicos com firmeza, ainda teremos alguma chance de conter a alta da inflação até 2012

As pressões de custos de energia e alimentos se infiltraram por toda a economia. No Relatório de Inflação divulgado na semana passada, o Banco Central (BC) admite que teremos mais inflação e menos crescimento em 2011. Pelas novas estimativas, a inflação saltará de 5% para 5,6%, e o crescimento cairá de 4,5% para 4% neste ano. É o reconhecimento pelo BC do fenômeno de cost-push – o aumento de custos que nasce nas mercadorias básicas e é empurrado na marra por toda a cadeia produtiva.

“No segundo semestre de 2010, nós e o mundo fomos apanhados de surpresa por um gigantesco choque de preços das commodities, que subiram 70% em apenas nove meses”, disse o diretor responsável pela divulgação do documento. O BC calcula em 2,5 pontos porcentuais adicionais o impacto final dessa explosão dos preços das matérias-primas sobre a taxa de inflação, dos quais 1,7 já estaria embutido na inflação corrente. Essas pressões teriam afastado a inflação atual do centro da meta de 4,5%. Faltaria ainda 0,8 ponto de impacto sobre a inflação futura, que seria empurrada contra o teto de 6% ao ano e poderia mesmo ultrapassá-lo nos próximos trimestres.

A principal tarefa do BC seria evitar os repasses automáticos dessas pressões de custo para os preços ao consumidor. É importante bloquear a propagação do choque de preços de comida e combustíveis para os demais setores da economia. O risco de repasses generalizados é a contaminação das expectativas inflacionárias, tornando improvável o arrefecimento dos reajustes de preços e a convergência para o centro da meta mesmo em 2012.

Há duas interpretações da atuação do BC nesse ambiente de cost-push. A primeira, favorável ao governo, é que a instituição trabalha em um novo contexto de cooperação com o Ministério da Fazenda, que estaria encarregado de apertar os parafusos da política fiscal afrouxados pelo expansionismo anticíclico de 2009-2010. O choque de preços das matérias-primas teria efeito transitório, e a maior cooperação da política fiscal permitiria ao BC uma ação menos contundente. Em outros tempos, sem o esforço de contenção de gastos pela Fazenda, o BC já teria disparado, há mais tempo e com maiores reajustes, o processo de alta de juros. Mas agora, sob nova orientação, o BC recorreu a medidas “macroprudenciais” para desacelerar a expansão de crédito na economia. A transitoriedade do choque, a cooperação fiscal e as medidas macroprudenciais garantiriam o arrefecimento da inflação.


Se ele cortar gastos públicos com firmeza, ainda teremos alguma chance de conter a alta da inflação até 2012
A outra leitura da atuação do BC é bastante desfavorável ao governo. A admissão de ter sido apanhado de surpresa é uma confissão de que o BC está, no jargão dos mercados financeiros, “behind the curve” – ou seja, perdendo o bonde, atrasado em relação às expectativas de mercado. E, pior ainda, esse seria um sinal de capitulação do BC às exigências políticas de juros mais baixos, e não de maior coordenação com uma política fiscal contencionista. Pois a credibilidade do aperto fiscal é ainda muito baixa. Estaríamos em uma perigosa trilha que já nos conduziu ao desastre no passado, com o abandono de uma bem-sucedida rota de autonomia do BC no combate à inflação. Haveria ameaças crescentes às expectativas inflacionárias favoráveis, que predominaram até recentemente pelo compromisso do BC com o cumprimento do regime de metas, mesmo sem o apoio fiscal.

O cost-push estará conosco ao longo de 2011-2012. Seus efeitos sobre a inflação, o crescimento e os empregos dependem agora do Ministério da Fazenda. Se ele cortar gastos com firmeza, abrirá mais chances de que prevaleça a interpretação favorável. Isso conteria os repasses de custos, reforçaria o trabalho do BC, estimularia expectativas favoráveis e aumentaria a chance de a inflação refluir em 2012. Mas se, ao contrário, prevalecer o afrouxamento fiscal até agora dominante, a atuação do BC seria desmoralizada, os repasses de preços se tornariam generalizados e aumentaria a probabilidade de a inflação permanecer alta. Seria uma facada em nosso histórico recente de estabilidade do poder de compra da moeda.

Projeto de Lei que cria Secretaria de Micro e Pequena Empresa chega ao Congresso

O governo encaminhou ontem (31/3) ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com status de ministério subordinado à Presidência da República. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou ontem e, após ser processado na Câmara, recebeu número de PL 865.

Na exposição de motivos consta que “o principal objetivo da iniciativa é a criação, no âmbito da Presidência da República, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato”.

“Incumbirá à nova Secretaria tratar de temas como o cooperativismo e associativismo urbanos, a promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das micro empresas nas exportações brasileiras e sua internacionalização”, diz o texto.

A exposição de motivos explica ainda que “no atual arranjo institucional da Administração, as políticas de apoio ao segmento das micro empresas e das empresas de pequeno porte são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que conta com reduzida estrutura dedicada ao tema”. Além disso, segue, há projetos desenvolvidos por diversos outros órgãos, caso, por exemplo, dos Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego, mas sem a devida coordenação.

“É com o propósito de articular as ações direcionadas a esse segmento empresarial, de reconhecida importância para a economia nacional, especialmente na criação de empregos, que se entende ser necessária a criação do órgão. São promovidas, adicionalmente, as adaptações no Estatuto da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.”

A estrutura da secretaria, segundo informações, conta com os cargos de Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, um cargo de Natureza Especial de Secretário-Executivo da mesma Secretaria e os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores: dois DAS-6, sete DAS-5, dezoito DAS-4, dezenove DAS-3, quinze DAS-2 e sete DAS-1.

“O impacto orçamentário corresponde a R$ 6,5 milhões no presente exercício, considerado o período de abril a dezembro, e a R$ 7,9 milhões nos exercícios subsequentes. Esse impacto é compatível com as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual para 2011 e com os demais dispositivos da legislação orçamentária e de responsabilidade fiscal”, informa o texto.

Criado o Ministério das Micro e Pequenas Empresas

A partir de hoje, com a publicação no Diário Oficial da União, o organograma do governo federal ganha mais um ministério: o das Micro e Pequenas Empresas.

A nova pasta será vinculada à presidência da República e ainda não foi anunciado o titular da pasta.

A pressa é para não violar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma vez que ontem, era o prazo final para a criação de cargos na administração federal.

Com O Globo.

Reajuste do Bolsa Família entre em vigor neste mês

Não é a toa que a presidente Dilma Roussef comemora os 76% de aprovação de seu governo na primeira pesquisa de opinião pública divulgada hoje e feita pelo Ibope sob encomenda da CNI.

Cumprindo à risca sua promessa de candidata, no final deste mês, entra em vigor o novo valor que será pago ao Bolsa Família.

Para se ter uma idéia do alcance da transferência de renda praticada através do programa desde o incremento a partir dos dois governos do presidente Luis Inácio Lula da Silva, foram aplicados pelo governo federal a bagatela de R$ 67,6 bilhões, retirando milhões de brasileiros da pobreza absoluta.

O Bolsa Família será reajustado em média do atual R$ 96,00 para R$ 115,00.

Tiririca: começou a palhaçada

Divulgação

















Para os 1,3 milhão de eleitores que votaram no deputado mais votado do Brasil, o palhaço Tiririca (PR-SP), a primeira ação parlamentar que esse mundo de gente pode comemorar, com aplasos efusivos é que seu líder político não os decepcionou.

Tiririca, segundo um jornal paulista, usa dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa "A Praça é Nossa", do não palhaço Sílvio Santos. O do Baú da Felicidade, comprado do pai do humorista que, ainda, representa, os interesses do autor da idéia.

Em 23 de fevereiro, em plena folia carnalesca, Tiririca, naturalmente empolgado com o clima da alegria da novidade do cargo, nomeou como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado. Ambos recebem o maior salário do gabinete, de até R$ 8 mil, somadas as gratificações, de acordo com apuração do jornal O Estado de São Paulo.

Niccolini – um palhaço sem graça e agora com renda extra –, é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena.

O programa A Praça é Nossa, é parte da grade da "Televisão mais Feliz do Brasil", do não menos sorridente Silvio Santos.

O "abestado" que vendeu parte do Banco Panamericano para a Caixa Econômica Federal. Deixando um rombo de R$ 4 bi em operações fraudulentas e, que marravilhaaaaaa!! Vendendo o banco depois por 4 milhões de reais.

Enredo jamais pensado pela A Praça é Nossa, da Televisão mais Feliz do Brasil.

No ano passado, durante as eleições, o humorista Tiririca, foi protagonista de um quadro cômico que interpretava os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Os humoristas nomeados por Tiririca moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara - até porque Tiririca não tem escritório político na capital paulista.

Mas olha que marravilha!

Esse detalhe nem a Florentina pensou.

Niccolini e Oliveira ajudaram a fazer dois dos slogans principais da campanha: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica" e "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto".

Ideias – Procurado pelo jornal que apurava a notícia, Niccolini justificou a sua contratação na Câmara com a seguinte frase: "A gente é bom para dar ideias". "Ele (Tiririca) escolheu a gente porque ajudamos na campanha, só por isso. Porque acredita que podemos dar boas ideias."

Os 1,3 milhão de paulistas, devem estar em profundo gozo com essa notícia.

Parte deles acreditam que São Paulo sediará a abertura da Copa do Ricardo Teixeira de 2014.

Quem tem medo da comissão da verdade?

Ninguém.

A situação é muito simples.

De um lado o discurso é: não mexe comigo. Vai feder.

De outro lado. Ah! é seu filho da puta!? Pois eu vou te pegar.

Senhores (as), não se iludam. A comissão da verdade é uma fantasia, mas, bem que poderia tornar-se realidade.

Os rebarbados iriam – todos ? – para a cadeia em julgamento sob garantias constitucionais?

O diálogo acima, ficcional, nunca esteve carregado de tanta verdade.

É o que o blog pensa e sustentará.

A presidente que ajudei a eleger tem que decidir.

A ameaça velada é falácia proporcional ao revanchismo? Dilma tem que pesar.

Essa questão ficará exatamente onde está?

Acredito que não.

Dilma é corajosa. Sabe onde o sapato aperta.

A provável cassação do ultra direitista Jair Bolsonaro (PP-RJ) não acontecerá no Congresso Nacional do Tiririca e do Matuzalem José Sarney – esse – o resumo do atraso e da desgraça do país, contrastado com a realidade de fome de seu estado e apropriação de um convento religioso para uma dose alucinógena pessoal de gozo.

Um tipo desse jaez, nunca contribuiu com esse país. Seu livro bibliográfico é uma obra de escárnio do tipo mais baixo que já tive o desprazer de ler.

Desprazer de conhecer e agora desprezar a imensa legião de puxa sacos que cerca o autor de um livro ridículo que o levou à Academia Brasileira de Letras.

– Ninguém me ama mais do eu, meu maribondo, como os eleitores do Amapá.

Ele não pisa os pés no Amapá há quantos meses? Pergunto à imprensa nacional. Pergunto aos sentinelas do Amapá.

– Há quanto tempo o presidente do Consgresso Nacional, não pisa em solo amapaense?

Ninguem responde. Não respondem porque não sabem.

Não há, naquele estado, um relógio contando a ausência desse aproveitador político.

– Não há.

Matérias relativas aos direitos humanos no Brasil, sempre foram tratadas como apêndice paralelo pelas autoridades do governo da hora.

A disputa entre os interesses antagônicos dos protagonistas da história recente do Brasil, passa ao largo, sob fogo cerrado de desdobramentos do entendimento dos que pilotam a chama ou decadência da realpolitik.

Não precisa ir longe.

A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, deve ter virado os olhos com a declaração de seu sucessor no poder, sobre declaração de amizade de sua sucessor, cujo país, conspirou patrocinando um golpe militar que resultou na morte de seu pai. A Comissão da Verdade do Chile é dolorosa, mas, foi feita.

O blog não acredita que o atual ministro da justiça, tenha qualquer interesse, assim como, sua chefe, delegada pelas urnas, de avançar para identificar, processar e jogar numa penitenciária, os conhecidos protagonistas de ordens anteriores do regime militar.

Querem apostar?

PCdoB do Pará denuncia ameaças à testemunhas da guerrilha do Araguaia

O Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) tem como objetivo localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, movimento que atuou entre a década de 60 e o início da década de 70 no norte de Goiás (área hoje pertencente a Tocantins), Pará e Maranhão.

Para realizar seu trabalho, o GTT vem se valendo de informações de testemunhas, de pessoas que viviam ou ainda vivem na área e de dados contidos em relatórios técnicos elaborados por expedições que antes visitaram a região. Os integrantes do grupo também checam dados contidos na literatura sobre o assunto, especialmente livros, reportagens e publicações existentes em bibliotecas e em órgãos públicos e empresas privadas.

Integram o GTT médicos legistas, antropólogos forenses, geólogos, geofísicos, representantes de universidades e observadores independentes. Eles foram convidados logo depois da criação do Grupo, formalizada na Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009. Assinado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ato deu cumprimento à sentença judicial que determinou o início das buscas dos restos mortais dos mortos na guerrilha. A sentença foi proferida pela 1ª. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatando ação dos familiares das vítimas. Em julho de 2009, as atividades do grupo passaram a ser acompanhadas pelo Comitê Interinstitucional de Supervisão do GTT, criado por meio do Decreto de 19 de julho de 2009.

Desde que foi criado, o GTT estabeleceu meta de cumprimento de quatro fases de trabalhos em atendimento à Portaria nº 567 assinada pelo do ministro. A primeira fase consistiu na elaboração do planejamento das ações. Também foram feitos reconhecimentos prévios para identificação dos terrenos a serem pesquisados.

Na segunda fase foi realizada a identificação dos pontos a serem explorados em cada terreno, tarefa feita com o apoio de laudos e pareceres técnicos dos profissionais da geologia, antropologia forense e antropologia social. Esses profissionais orientaram o GTT sobre as probabilidades de serem encontrados restos mortais naqueles pontos. Essas orientações se basearam também em checagem feita por radar de solo, utilizado para detectar indícios que possam sugerir a existência de restos mortais.

A terceira parte envolveu a realização de escavações nos pontos marcados pelos geólogos e antropólogos forenses. Essas escavações foram realizadas com o acompanhamento de radar. Ainda há pontos a serem escavados.

A quarta e última etapa também está por se concretizar. Envolve a realização de exames de laboratório para reconhecimento de vestígios ou sinais que levem à identificação de possíveis guerrilheiros.

Saiba o que foi a Guerrilha do Araguaia.

E eis que anônimos, não tão anônimos assim, estão se valendo de ameaças à integridade física e moral de testemunhas que estão colaborando com os trabalhos do GTT, conforme denúncia protocolada pelo presidente do PCdoB do Pará. Confira.

NOTA DE REPÚDIO E DENÚNCIA

O Partido Comunista do Brasil – PcdoB/Pará vem a público repudiar e denunciar à sociedade, às autoridades competentes, aos movimentos sociais, partidos políticos e entidades de classe, os atos intimidatórios, feitos por agentes da reação, que estão sofrendo os camaradas Paulo Fonteles Filho, Ouvidor do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa, Sezostrys Alves Costa, coordenador da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, e outras pessoas envolvidas na missão de encontrar os restos mortais dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia(1972-1975).

Infelizmente ainda estão insepultos, além dos camaradas guerrilheiros, heróis do povo na luta por liberdades democráticas, os resquícios abomináveis de obscurantismo, as viúvas inconformadas da ditadura militar, os “doutores” da tortura. Que retornam como aves rapinas e agourentas a ameaçar, intimidar e praticar atos de sabotagem contra vidas, conforme denúncias feitas à Superintendência da Polícia Federal de Marabá pelo camarada Paulinho Fonteles, no dia 29 de março do corrente.

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB que completou 89 anos, no dia 25 de março, de luta por um Brasil soberano, democrático, desenvolvido e justo, rumo ao Socialismo, e por isso perdeu na batalha inúmeros combativos militantes, reconhece que houveram avanços com os governos Lula e Dilma no campo democrático e social. No entanto, entende que é preciso remover, o mais rápido possível, os entulhos autoritários ainda existentes e enterrar de vez o reacionarismo.

O PCdoB/Pará conclama a todos os defensores de um Brasil democrático, a cerrar fileiras na garantia de vida aos companheiros ameaçados, pelo fim da impunidade aos promotores da barbárie, pelo êxito da missão de localizar, identificar e entregar às respectivas famílias os saudosos e queridos camaradas que tombaram na luta por Liberdade.

Por toda a verdade sobre os desaparecidos do Araguaia!

Pelas liberdades democráticas!

Belém, 30 de março de 2011

Érico de Albuquerque Leal

Presidente do Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB/Pará

Herói do deputado Jair Bolsonaro na cadeia

O provável herói do deputado federal de ultra direita, Jair Bolsonaro (PP-RJ), partido que sucedeu a ARENA, pós Golpe de 64 e reduto da elite que deu as cartas no Brasil em seu período mais negro, não deve está nada satisfeito com a autorização concedida pela 1ª Vara da Justiça Federal em Brasília que autorizou a Polícia Federal a cumprir mandato de busca e apreensão em suas propriedades em Brasília (DF).
"As buscas são uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da guerrilha", disse a procuradora Luciana Loureiro. Curió foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e continuava detido até o fechamento desta edição. Informou a imprensa.

O arquivo vivo da Polícia Federal é um passarinho treinado para não falar se fora apertado.

Mas, o que a PF desconhece é o endereço de um telefone público, ao qual o ex-major do Exército utiliza aos finais da tarde de sexta-feira, em área nobilíssima da Capital do país, para comunicar sua turma da pesada para cometer toda a sorte de ações ilegais.

A ABIN não sabe de nada e nunca ouviu falar disso.

E assim, o passarinho passa ao seu bando as ordens que ainda mantém sob seu inteiro controle, como por exemplo, orientações para o grupo que manda no Garimpo de Serra Pelada, sul do Pará, famosa mina que ganhou o noticiário internacional nos anos 80, como o maior garimpo a céu aberto do mundo, no município que desgraçadamente premiaram-no com seu nome: Curionópolis.

O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), visitou a mina, no último domingo, a título de conceder benefícios governamentais ao direito adquirido na justiça pelos garimpeiros, não fosse o fato de tudo não passa de mais um grande grande "presente" com nome e seobrenome: Curió e sua curriola.

O blog pergunta:

– Até quando essa e outras farsas impedirão que o Brasil escreva a sua história, nua, crua, como realmente aconteceu?
Até quando seremos apontados pelos organismos internacionais de proteger criminosos assassinos frios e calculistas, motivados pelo espírito de corpo do porão que comandou ações ilegais, que rasgaram os mais elementares tratados de direitos humanos cujo nosso país é signatário?
Até quando, a sociedade aturará e abaixará a cabeça – envergonhada –, com inveja do fato de que, os demais países do Cone Sul, que viveram esse triste momento em suas histórias de supressão dos direitos democráticos, já fizeram os esforços necessários para, valorizando seus cidadãos. Contar como se deu e onde estão os esqueletos de sua resistência a tal agressão.
Os nossos esqueletos têm nome e sobrenome: são do Araguaia.
Até quando?

Corpos de militantes do PCdoB, trucidados por Curió, na operação de "limpeza" contra comunistas que queriam derrubar o governo do Brasil.

Jair Bolsonaro sobe à Tribuna para defender-se de acusações contra direitos civis

A desculpa do deputado de ultra direita.

A entrevista no CQC em que o deputado de ulta direita detona os direitos humanos no Brasil

Confira no post abaixo, o qual o deputado ultra direitista Jair Bolsonaro (PP-RJ) – do extinto ARENA –, partido fantoche de militares golpistas, que suprimiram direitos civis e enterraram as finanças do Brasil num dos mais sagrentos golpes por longos trinta anos; permitindo a abertura do terreno para as mais detestáveis atrocidades contra a livre expressão, as artes e cultura, a título de não entregar o país à comunistas soviéticos, cubanos e outras fantasias da época da "guerra fria", pós 2ª Guerra Mundial.