Uma mudança positiva, que ajuda a adaptar o Código de Processo Penal (CPP), criado em 1941, às transformações contemporâneas. Mas insuficiente para mexer na estrutura arbitrária do CPP, que não condiz com os princípios da Constituição de 1988. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pelo Estado sobre a reforma pontual do CPP aprovada ontem no Congresso.
"A prisão deve ser aplicada só em último caso e é sempre positivo incorporar monitoramento eletrônico, entre outras medidas, para evitar a prisão. Mas a estrutura do Código precisa mudar para que os cidadãos não dependam da sensibilidade do juiz para não ir para a cadeia injustamente", afirma o advogado Ricardo Toledo Santos Filho, presidente da Comissão de Estudos e Reforma do CPP da OAB-SP.
O professor de Processo Penal da USP Maurício Zanoide de Moraes diz que outro projeto (PLS 156/09), aprovado ano passado no Senado e parado hoje na Comissão de Constituição e Justiça, enfrenta esse desafio. "Incorpora critérios mais ricos para a aplicação da pena, mas ainda precisa avançar no Congresso."
Fonte: O Estado de S. Paulo.
Especialistas cobram mais avanços na lei
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Deputados optam por não avançar e prisão especial continua
Câmara mantém prisão especial e cria opções de pena
Reforma parcial do Código de Processo Penal permitirá que se cumpram mandados de prisão de forma mais eficaz em todo o País
Após dez anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou ontem uma reforma parcial do Código de Processo Penal. Pela primeira vez, será colocada na legislação várias alternativas à prisão - algumas já adotadas por juízes. A prisão preventiva somente poderá ser decretada quando não for possível substituí-la por outra medida cautelar. Mas o fim da prisão especial - aprovado pelos senadores - foi barrado pelos deputados.
Dessa forma, eles mantiveram o benefício para autoridades, parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos, presidentes de sindicatos e portadores de diploma de curso superior. A retirada desse artigo foi a condição imposta pelos parlamentares para a aprovação do texto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Um artigo incluído no Senado previa a prisão especial só nos casos em que o juiz considerasse necessário para preservar a vida e a integridade física do preso, revogando as leis criadas para dar o privilégio a diversas categorias. A retirada ocorreu por acordo entre os partidos. Apenas o PPS se opôs. "Nosso partido é contra a prisão especial, um privilégio odiento e abusivo", protestou Roberto Freire (PPS-SP).
O relator do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), a favor do fim da prisão especial, reconheceu a resistência dos deputados. Ele disse que o assunto poderá voltar a ser tratado em um novo projeto de reforma do Código de Processo Penal.
A favor da manutenção da prisão especial, alguns deputados lembraram que os integrantes da magistratura, da Defensoria Pública e do Ministério Público permaneceriam com o privilégio. Essas categorias obtiveram a garantia por leis complementares, que não poderiam ser revogadas pelo projeto de lei ordinária em votação na Câmara.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhou a votação no plenário da Câmara e defendeu a manutenção da prisão especial. Ele considerou que não se trata de um privilégio, mas uma proteção. Segundo ele, o advogado não terá coragem de confrontar delegados e juízes na defesa de seus clientes, sob o risco de ser preso por desacato e jogado numa cela comum com detentos de alta periculosidade. "O que nos preocupa é a autonomia e a liberdade do advogado na defesa do cliente."
Medidas cautelares. O ponto mais importante do projeto estabelece uma lista de novas medidas cautelares, restrições que seriam aplicadas quando não fosse necessária a prisão preventiva. Atualmente, a única medida cautelar prevista é a prisão preventiva, o que acaba superlotando as delegacias.
Com a aprovação, o juiz poderá adotar medidas alternativas, como monitoramento eletrônico, proibição de frequentar determinados lugares, recolhimento domiciliar à noite, proibição de contato com determinadas pessoas e fiança. "Isso será importante para diminuir a superlotação das delegacias", disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
O projeto também aumenta as fianças. Hoje, o máximo é de 100 salários mínimos e será elevado para 200 mínimos em crimes com pena superior a 4 anos de prisão. Pelo texto aprovado, a fiança pode ser ampliada em até mil vezes, a depender da situação econômica do preso e do benefício obtido com o crime. Antes, o limite era de dez vezes.
Mandado de prisão. Outra alteração vai permitir o cumprimento mais eficaz do mandado de prisão. Os juízes vão registrar mandados de prisão no cadastro mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Com essas informações, qualquer policial do País poderá prender o investigado.
Fonte: O Estado de S.Paulo.
Reforma parcial do Código de Processo Penal permitirá que se cumpram mandados de prisão de forma mais eficaz em todo o País
Após dez anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou ontem uma reforma parcial do Código de Processo Penal. Pela primeira vez, será colocada na legislação várias alternativas à prisão - algumas já adotadas por juízes. A prisão preventiva somente poderá ser decretada quando não for possível substituí-la por outra medida cautelar. Mas o fim da prisão especial - aprovado pelos senadores - foi barrado pelos deputados.
Dessa forma, eles mantiveram o benefício para autoridades, parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos, presidentes de sindicatos e portadores de diploma de curso superior. A retirada desse artigo foi a condição imposta pelos parlamentares para a aprovação do texto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Um artigo incluído no Senado previa a prisão especial só nos casos em que o juiz considerasse necessário para preservar a vida e a integridade física do preso, revogando as leis criadas para dar o privilégio a diversas categorias. A retirada ocorreu por acordo entre os partidos. Apenas o PPS se opôs. "Nosso partido é contra a prisão especial, um privilégio odiento e abusivo", protestou Roberto Freire (PPS-SP).
O relator do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), a favor do fim da prisão especial, reconheceu a resistência dos deputados. Ele disse que o assunto poderá voltar a ser tratado em um novo projeto de reforma do Código de Processo Penal.
A favor da manutenção da prisão especial, alguns deputados lembraram que os integrantes da magistratura, da Defensoria Pública e do Ministério Público permaneceriam com o privilégio. Essas categorias obtiveram a garantia por leis complementares, que não poderiam ser revogadas pelo projeto de lei ordinária em votação na Câmara.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhou a votação no plenário da Câmara e defendeu a manutenção da prisão especial. Ele considerou que não se trata de um privilégio, mas uma proteção. Segundo ele, o advogado não terá coragem de confrontar delegados e juízes na defesa de seus clientes, sob o risco de ser preso por desacato e jogado numa cela comum com detentos de alta periculosidade. "O que nos preocupa é a autonomia e a liberdade do advogado na defesa do cliente."
Medidas cautelares. O ponto mais importante do projeto estabelece uma lista de novas medidas cautelares, restrições que seriam aplicadas quando não fosse necessária a prisão preventiva. Atualmente, a única medida cautelar prevista é a prisão preventiva, o que acaba superlotando as delegacias.
Com a aprovação, o juiz poderá adotar medidas alternativas, como monitoramento eletrônico, proibição de frequentar determinados lugares, recolhimento domiciliar à noite, proibição de contato com determinadas pessoas e fiança. "Isso será importante para diminuir a superlotação das delegacias", disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
O projeto também aumenta as fianças. Hoje, o máximo é de 100 salários mínimos e será elevado para 200 mínimos em crimes com pena superior a 4 anos de prisão. Pelo texto aprovado, a fiança pode ser ampliada em até mil vezes, a depender da situação econômica do preso e do benefício obtido com o crime. Antes, o limite era de dez vezes.
Mandado de prisão. Outra alteração vai permitir o cumprimento mais eficaz do mandado de prisão. Os juízes vão registrar mandados de prisão no cadastro mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Com essas informações, qualquer policial do País poderá prender o investigado.
Fonte: O Estado de S.Paulo.
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Já somos o 20º maior importador do mundo
O Brasil registrou a maior expansão de importações do mundo entre as principais economias nos últimos cinco anos. Diante de um real valorizado e, principalmente, a expansão do consumo doméstico, o Brasil se transformou pela primeira vez no 20.º maior importador do mundo.
Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que a economia nacional mais que dobrou o volume de importações desde 2005.
A expansão superou até mesmo as importações na China e, no que se refere à importação de serviços, o Brasil apresentou o maior crescimento mundial em 2010. Segundo a OMC, com o real valorizado, os gastos de brasileiros com viagens ao exterior aumentaram em 51%.
A expansão nas importações fez o Brasil voltar ao cenário do início dos anos 70, quando o País ainda dependia das importações de petróleo. Naquela época, as compras brasileiras representam 1,2% da importação internacional. O porcentual caiu de forma importante e, em 2003, era de apenas 0,7%.
Hoje, a taxa só é inferior ao cenário do Brasil pós-Segunda Guerra Mundial quando, ainda sem uma indústria consolidada, a economia era obrigada a importar praticamente tudo.
Em apenas um ano, entre 2009 e 2010, a participação do Brasil na importação mundial passou de 1,1% para 1,3%. Em termos gerais, o aumento de 43% nas importações de produtos do País no ano passado foi o terceiro mais elevado entre as maiores economias e teve uma expansão duas vezes superior à média mundial em 2010 em valores. A invasão de produtos estrangeiros no Brasil teve uma alta superior ao que foi registrado nos demais países do Bric (além do Brasil, China, Índia e Rússia).
Razões. A OMC destaca dois aspectos que explicariam o boom nas importações. De um lado, o real sofreu uma valorização de 15% no ano, tornando produtos importados mais competitivos. Outro fator, é a expansão da economia brasileira, do crescimento do consumo privado e dos investimentos de empresas que acaba implicando na necessidade de importar máquinas e equipamentos.
Nos últimos cinco anos, o aumento médio de importações no Brasil foi de 20% por ano. Na Rússia, a expansão de importação foi de 15%, contra 16% na China e 18% na Índia. Nos Estados Unidos, a média de aumento de importação foi de meros 3%, contra 5% na Europa.
Só a entrada de produtos chineses no Brasil aumentou em 60% em 2010. Os países ricos também registraram avanços acima de 30% no mercado brasileiro.
A explosão de importação no Brasil reverteu a balança comercial de toda a América do Sul. Depois de anos de superávit, a região registrou em 2010 um déficit de US$ 1 bilhão.
Não por acaso, multinacionais e governos colocam o Brasil como prioridade em suas ofensivas de vendas e destino de verdadeiras campanhas para abrir o mercado nacional.
Fonte: O Estado de S. Paulo.
Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que a economia nacional mais que dobrou o volume de importações desde 2005.
A expansão superou até mesmo as importações na China e, no que se refere à importação de serviços, o Brasil apresentou o maior crescimento mundial em 2010. Segundo a OMC, com o real valorizado, os gastos de brasileiros com viagens ao exterior aumentaram em 51%.
A expansão nas importações fez o Brasil voltar ao cenário do início dos anos 70, quando o País ainda dependia das importações de petróleo. Naquela época, as compras brasileiras representam 1,2% da importação internacional. O porcentual caiu de forma importante e, em 2003, era de apenas 0,7%.
Hoje, a taxa só é inferior ao cenário do Brasil pós-Segunda Guerra Mundial quando, ainda sem uma indústria consolidada, a economia era obrigada a importar praticamente tudo.
Em apenas um ano, entre 2009 e 2010, a participação do Brasil na importação mundial passou de 1,1% para 1,3%. Em termos gerais, o aumento de 43% nas importações de produtos do País no ano passado foi o terceiro mais elevado entre as maiores economias e teve uma expansão duas vezes superior à média mundial em 2010 em valores. A invasão de produtos estrangeiros no Brasil teve uma alta superior ao que foi registrado nos demais países do Bric (além do Brasil, China, Índia e Rússia).
Razões. A OMC destaca dois aspectos que explicariam o boom nas importações. De um lado, o real sofreu uma valorização de 15% no ano, tornando produtos importados mais competitivos. Outro fator, é a expansão da economia brasileira, do crescimento do consumo privado e dos investimentos de empresas que acaba implicando na necessidade de importar máquinas e equipamentos.
Nos últimos cinco anos, o aumento médio de importações no Brasil foi de 20% por ano. Na Rússia, a expansão de importação foi de 15%, contra 16% na China e 18% na Índia. Nos Estados Unidos, a média de aumento de importação foi de meros 3%, contra 5% na Europa.
Só a entrada de produtos chineses no Brasil aumentou em 60% em 2010. Os países ricos também registraram avanços acima de 30% no mercado brasileiro.
A explosão de importação no Brasil reverteu a balança comercial de toda a América do Sul. Depois de anos de superávit, a região registrou em 2010 um déficit de US$ 1 bilhão.
Não por acaso, multinacionais e governos colocam o Brasil como prioridade em suas ofensivas de vendas e destino de verdadeiras campanhas para abrir o mercado nacional.
Fonte: O Estado de S. Paulo.
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Ministro garante que gasolina não vai subir
Depois deste blogger baixar o sarrafo nos usineiros – useiros e vezeiros do dinheiro público, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão vem à público garantir aos brasileiros que não haverá aumento no preço da gasolina no Brasil.
Blog do Planalto.
Lobão sai em defesa de Belo Monte e diz que preço da gasolina não vai subir nas refinarias
No programa Bom dia, ministro, Edison Lobão
diz que preço da gasolina na refinaria não sobe há 9 anos.
Fotos: Antonio Cruz/ABr
O governo está tomando todas as precauções para que a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte não provoque reações colaterais. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela Rádio Nacional, nesta sexta-feira (8/4), para todo o território nacional. Lobão afirmou que o que está havendo no momento é uma campanha contra a hidrelétrica e que muitas das pessoas que são contra não sabem explicar com clareza por que são contra.
“O nosso destino é utilizar a energia hídrica, que é homenageada no mundo inteiro. O mundo inteiro elogia o Brasil por sua matriz limpa e renovável (…). O fato é que esta é uma energia da qual o Brasil necessita e nós temos que dobrar a nossa capacidade de produção de energia dentro de 20 anos. Como fazer isso, se não com a energia oriunda das hidrelétricas que, repito, limpa, renovável, e barata?”
“Apesar de tudo isso, nós estamos segurando os preços nas refinarias. Quando o combustível chega as bombas, é o mercado que regula. Eu entendo, como você, que está havendo um certo abuso de determinados postos. Eu já pedi, inclusive, à ANP que faça uma fiscalização mais rigorosa, além do Cade e de outras instituições que podem estar fiscalizando tudo isso.”
Durante a entrevista, Lobão informou que o governo “estuda uma série de providências com vistas ao abastecimento do etanol no Brasil”. Entre essas medidas, disse, pensou-se também nessa solução, ou seja, privilegiar o empréstimo a quem produz, de fato, etanol. E continuou: “as destilarias estão privilegiando neste momento a produção de açúcar, em prejuízo do etanol, quando o objetivo fundamental do financiamento público é o etanol. Nós temos que garantir o abastecimento dos automóveis que hoje utilizam etanol no Brasil”.
Outra questão referente à produção do álcool é que o governo estuda medidas que visam transferir compulsoriamente o controle da fiscalização da cadeia produtiva para a ANP (Agencia Nacional do Petróleo). O ministro contou que a agência reguladora já fiscaliza o setor, mas não atua como agente regulador deste mercado.
“Para isso, nós teríamos que propor ao Congresso Nacional uma nova lei ou uma medida provisória. Mas não temos nenhuma decisão tomada até o momento. Este também seria um caminho para que se proceda a uma fiscalização mais intensa e passe a Agencia a ser reguladora também do etanol, por ser ele um combustível, definitivamente declarado combustível. O ministro da Agricultura faz parte do grupo de ministros que coordenam essa questão.”
A segurança das usinas nucleares brasileiras também entrou na entrevista. Segundo Lobão, o assunto é preocupação mundial e que no Brasil não é diferente. O ministro disse que “o que aconteceu no Japão foi em função de um problema de terremoto e tsunami, não houve problema com a usina propriamente dita”. E seguiu na resposta: “aqui no Brasil nós temos apenas duas usinas nucleares em pleno funcionamento, produzindo muitíssimo bem a energia, e em construção a terceira, e um programa de médio e longo prazos. Eu determinei uma avaliação da segurança dessas usinas e isso está sendo feito, uma avaliação para que se tenha uma noção muito nítida daquilo que podemos fazer avançar nesse campo, ou não avançar.”
“A interrupção temporária de energia é uma coisa que acontece no mundo inteiro. Nós não podemos ter isso como regra. O que foi grave, no Brasil, foi o racionamento de energia que aconteceu por quase um ano entre 2001 e 2002. Hoje nós não temos esse problema. Nós temos um sistema interligado de transmissão, que quando falta energia no Paraná, em Santa Catarina, nós encaminhamos essa energia a partir do Norte do Brasil, de Tucuruí, por exemplo. Nós estamos convencidos de que as providências todas que precisavam ser tomadas, já estão sendo tomadas, para garantir a segurança do fornecimento nesse período da Copa do Mundo e das Olimpíadas.”
Blog do Planalto.
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A presidente Dilma Rousseff e o U2
A presidente é pop
Com integrantes do U2, Dilma fala sobre o combate à extrema pobreza
No Palácio da Alvorada, presidenta Dilma e os integrantes da banda U2:
o baterista Larry Mullen Junior (óculos escuros), Bono Vox, , o baixista Adam Clayton
e o guitarrista The Edge (David Howell Evans). Foto: Roberto Stuckert FIlho/PR
O encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e a banda irlandesa de rock U2, que aconteceu no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (8/4), foi marcado por debates sobre o combate à extrema pobreza, à corrupção e HIV/Aids, afirmou em entrevista coletiva o vocalista da banda, Bono Vox, que é ainda ativista social e presidente da Fundação ONE.
O momento foi também de lembrar e rezar pelas crianças e adolescentes mortos pelo atirador que invadiu ontem a escola Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Bono afirmou que a presidenta Dilma, apesar “de gentil e receptiva”, estava muito triste com a tragédia.
“Nós fomos à capela, onde tivemos alguns minutos de silêncio e oração. Ela [a presidenta Dilma] estava bastante triste. Acho muito difícil falar sobre isso, você pensa nos seus próprios filhos. Fiz algumas orações para as mães e para as famílias”, disse.
Bono Vox frisou que a presidenta Dilma ficou entusiasmada e “muito ansiosa” em conhecer o trabalho que ele realiza no combate à pobreza. Segundo ele, ela se mostrou bastante motivada para a realização do programa de combate à extrema pobreza e orgulhosa com a crescente redução dos índices de desigualdade no Brasil. Apesar disso, completou Bono, ela sente que ainda há muito para se avançar nesse sentido e que o país “precisa de muito mais”.
“Nós conversamos sobre como o mundo pode aprender com a experiência do Brasil na luta contra a pobreza”, destacou.
A presidenta Dilma e os integrantes do U2 conversaram também sobre o combate à corrupção, “inspirados na Ficha Limpa”. Bono Vox pediu à presidenta apoio à campanha da Fundação ONE por maior transparência no petróleo, gás e mineração.
Oscar Niemeyer – O músico informou que a comitiva aproveitou a oportunidade para conhecer o Palácio da Alvorada, uma vez que são grandes fãs do arquiteto Oscar Niemeyer. Ele sugeriu que as pessoas, quando andarem pelas ruas de Brasília, deveriam dar a mesma atenção às obras arquitetônicas de Niemeyer que deram à banda U2.
“É um dos nossos arquitetos favoritos. Então passamos algum tempo olhando ao redor, porque ele é um gênio”, completou.
Após a entrevista, os músicos se dirigiram aos fãs que compareceram à frente do Palácio da Alvorada. Eles deram autógrafos, tiraram fotos e conversaram com as pessoas que estavam no local.
No Palácio da Alvorada, Bono Vox lamenta tragédia em escola pública do Rio
Posted: 08 Apr 2011 01:51 PM PDT
Presidenta Dilma Rousseff recebeu Bono Vox
e músicos do U2 no Palácio da Alvorada.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Um dia muito triste para o Brasil. Foi assim que o líder da banda irlandesa U2, Bono Vox, avaliou o ataque ocorrido ontem (7/4), numa escola pública em Realengo, zona Oeste do Rio de Janeiro, que culminou com 13 mortos -- 12 meninas e meninos, além do autor dos disparos -, ao cumprimentar a presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (8/4), no Palácio da Alvorada. Paul David Hewson, ou Bono Vox, apresentou os outros componentes da banda: o guitarrista The Edge (David Howell Evans), o baixista Adam Clayton e o baterista Larry Mullen Junior.
Enquanto caminhava para o interior do palácio, Bono ainda manifestou interesse em conhecer o programa de combate à pobreza extrema, uma das principais bandeiras da presidenta Dilma. No papo, ambos trataram também das ações de combate à Aids. O encontro com a presidenta Dilma foi solicitado pelo líder do U2. Os músicos vieram da Argentina para três shows em São Paulo. Bono Vox lidera a Fundação ONE, que tem ações para países da África. O objetivo do músico é conhecer ações do governo brasileiro.
Cercados por batedores, os carros que trouxeram os músicos do U2 pararam na entrada principal do Palácio da Alvorada. No local, dezenas de fãs gritavam o nome de Bono e da banda irlandesa. Bastante simpático, eles retribuíram com aceno. Já no espaço que dá para o interior do palácio, um batalhão de fotógrafos e cinegrafitas se posicionavam para obter a melhor imagem.
Bono recebeu os cumprimentos de presidenta Dilma e chamou os demais integrantes para apresentá-los. Em seguidas, os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Helena Chagas (Secom) trocaram apertos de mão. Minutos depois, a presidenta os conduziu ao interior do palácio, ocasião que mostrou as dependências da Alvorada concluindo o tour pela capela.
Um pouco de U2 -- A banda irlandesa U2 foi formada em 1976 em Dublin e diferentemente de muitas outras bandas, ela mantem a mesma formação até hoje. Os integrantes da banda são: o vocalista Bono (Paul David Hewson) ou Bono Vox como é chamado por muitos, o guitarrista The Edge (David Howell Evans), o baixista Adam Clayton e o baterista Larry Mullen Junior.The Edge (David Howell Evans), o baixista Adam Clayton e o baterista Larry Mullen Junior.
Para a turnê no Brasil, a produção montou uma página na internet com informações sobre as atividades. Lá encontramos o histórico do grupo. A banda inicialmente se chamava Feedback, nome que logo no ano seguinte foi trocado por The Hype. O principal responsável pela formação da banda foi Larry que estava interessado em formar uma banda de rock e colou um cartaz no colégio da Dublin (cidade aonde moram até hoje) para tentar encontrar possíveis interessados. Compareceram Bono, Adam, Edge e seu irmão Dick. Dick acabou saindo da banda pouco tempo depois.
Somente em 1978, alguém que não era da banda deu a ideia de trocar o nome da banda de The Hype para U2. O nome, se referia a um vião de espionagem ou também dava a impressão de soar “you too” que significa “você também”.
O primeiro álbum da banda U2 foi lançado em 1980 e se chamou “Boy”. O segundo álbum chamado October chegou até a ser confundido com um disco Golpel, mas no seu terceiro disco a banda mostrou mesmo o seu estilo próprio lançando o álbum “War”.
Em 1984 depois de The Unforgettable Fire o U2 mostra a sua nova tendência: a música norte-americana. Logo depois no fim da década de 80 o U2 já tinha se tornado a maior banda do mundo. Como já havia acontecido na virada da década de 70 para a de 80, o U2 mudou profundamente o seu estilo na década de 90 como pode ser visto no álbum “Pop”.
Virando o século o U2 se consolida de vez como a maior banda do planeta chegando a marca de 180 milhões de discos vendidos em todo o mundo. O U2 inquestionavelmente está no pódio entre as maiores bandas da história.
Os concertos da banda são únicos e um verdadeiro festival de efeitos especiais, além de ser uma das bandas que mais arrecadam anualmente. O U2 sempre que traz novas turnês, usa o que tem de mais moderno e mais impressionante no momento, faz shows espetaculares que ditam a tendência de muitas outras bandas.
Outro ponto bastante interessante no U2, são as participações da banda em causas políticas e humanitárias, especialmente o vocalista Bono Vox. O grupo tem uma força incrível no apelo com líderes mundiais para abraçar as causas defendidas pelos integrantes como a fome por exemplo.
Blog do Planalto.
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Câmara dos Deputados inicia discussão para fim da prisão especial
O Plenário rejeitou o requerimento do de retirada de pauta do Projeto de Lei 4208/01, que faz alterações no Código de Processo Penal, acabando com a prisão especial para diversos profissionais e autoridades e criando medidas cautelares que podem diminuir as prisões temporárias.
Neste momento, os líderes partidários encaminham a votação do texto principal, excluídos os destaques de bancada.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP), com o argumento de que não houve acordo para votar essa proposta.
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Novo blog no pedaço
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O blog é ou pode vir a ser um colo, uma pessoa conhecida, um brasileiro a apontar caminho aos globetrotters brazucas que, de alguma forma ou por alguma razão gostam de zanzar pelo mundo.
Capturar essas rotas, as pessoas que a fazem e registar isso, achei uma idéia genial, desde que Margô Dalla conversou comigo sobre o projeto.
Certamente é um cantinho para brasileiros encontrarem brasileiros fora do Brasil, mais especificamente na lindíssima Amsterdam, um dos cartões postais da Europa.
E assim, La Nave Vá, com nossas heróicas Júlia Abreu e Magô Dalla, registrando esse diário de anônimos e muitos, nem tão anônimos assim.
Estimo sucesso para a dupla nesse titânico desafio.
Talento não lhes falta.
Um beijão daqui de Brasília (DF) - Brazil.
O blog é ou pode vir a ser um colo, uma pessoa conhecida, um brasileiro a apontar caminho aos globetrotters brazucas que, de alguma forma ou por alguma razão gostam de zanzar pelo mundo.
Capturar essas rotas, as pessoas que a fazem e registar isso, achei uma idéia genial, desde que Margô Dalla conversou comigo sobre o projeto.
Certamente é um cantinho para brasileiros encontrarem brasileiros fora do Brasil, mais especificamente na lindíssima Amsterdam, um dos cartões postais da Europa.
E assim, La Nave Vá, com nossas heróicas Júlia Abreu e Magô Dalla, registrando esse diário de anônimos e muitos, nem tão anônimos assim.
Estimo sucesso para a dupla nesse titânico desafio.
Talento não lhes falta.
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PDT de Luto: Morre em São Paulo ex-governador Jackson Lago
"Um homem que participou dos mais importantes momentos políticos do Brasil. Um socialista democrata, antenado no presente e sempre priorizando as reivindicações do movimentos sociais e do povo desassistido de seu Estado (Maranhão)", foi com essas palavras que o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Giovanni Queiroz (PDT-PA) lamentou o falecimento do companheiro 1º vice-presidente do Diretório Nacional do PDT, ex-goverandor Jackson Lago, aos 76 anos, ontem, em São Paulo (SP).
Lago fazia um tratamento com quimioterapia para o câncer de próstata.
Segundo o hospital, onde ele estava internado desde o dia 30 de março, o governador morreu por falência de múltiplos órgãos.
Ele disputou o governo do Maranhão três vezes antes de se eleger ao cargo em 2006, ao derrotar Roseana Sarney (PMDB), sua adversária histórica.
Não chegou a terminar o mandato. Foi cassado pela Justiça Eleitoral em abril de 2009, por abuso de poder político. Resistiu em deixar o Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, mas entregou o governo dizendo em discurso que voltaria.
Na eleição do ano passado, ele disputou novamente o governo, mas ficou em terceiro lugar. Foi derrotado por Roseana, que se elegeu no primeiro turno, e por Flávio Dino (PC do B).
Em maio de 2008, Lago foi denunciado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob acusação de participação no esquema de fraudes a obras públicas envolvendo a construtora Gautama.
A investigação do caso foi tornada pública em maio de 2007, com a Operação Navalha, da Polícia Federal. Na época, Lago negou ligação de seu governo com a construtora.
Médico de formação, também foi prefeito de São Luís por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002).
A atual governadora Roseana Sarney decretou luto oficial de três dias.
Em nota, a presidente Dilma Rousseff lamentou a morte. "Jackson Lago destacou-se, pela dedicação e competência, como homem público e também como médico e professor de medicina."
Na semana passada, Jackson Lago foi eleito por aclamação 1º vice-presidente nacional do PDT no Congresso da legenda, em Brasília (DF) que reelegeu o ministro do Trabalho em Emprego, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
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Agenda da Semana da Câmara dos Deputados
SEGUNDA-FEIRA (4)
10 horas - Matéria ao Final do evento
Sessão Solene
Homenagem à Campanha da Fraternidade.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (5)
9 horas
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lançamento da frente e assinatura do termo de adesão à Campanha da Acessibilidade pela Câmara e Senado.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Humberto Lippo; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Moisés Bauer.
Salão Negro
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir os planos e programas do Ministério do Esporte para o ano de 2011.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para esclarecimentos sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99).
Foram convidados, entre outros, o relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP); o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência do Senado
Seminário: “A convenção dos direitos das pessoas com deficiências”.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede Latino Americana de ONGs de Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Regina Atalla; a conselheira Laís Lopes, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; e o professor Alberto D’Amaral Júnior, do Departamento de Direito Internacional da USP.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14 horas
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre os sistemas eleitorais.
Plenário 2
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a nota técnica da Anvisa que proíbe a venda de medicamentos inibidores de apetite.
Foram convidados o representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Ricardo Meirelles; o secretário-geral da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Ivan Teixeira; o diretor-presidente-substituto da Anvisa, Dirceu Barbano; e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila.
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial das Políticas Públicas de Combate às Drogas
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 12
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Lançamento da frente.
Foram convidados o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Local a definir
15 horas
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Discussão de assuntos internos e votação de requerimentos.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Uma das matérias que deve provocar polêmica entre os deputados é a MP 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio que construirá o Trem de Alta Velocidade. Em sessão extraordinária, poderão ser votados o uso de recursos do Fust para financiar a internet de banda larga, a regulamentação das lan houses e o fim da prisão especial.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal
Discussão de notas técnicas sobre o substitutivo ao PL 1876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal.
Plenário 15
17h30
Frente Parlamentar de Combate à Corrupção
Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra.
Plenário 14
17h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (6)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Cultura
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi; o secretário Nacional da Identidade e da Diversidade Cultural no Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti; o vereador Netinho de Paula; e os cantores Rita Ribeiro, Saulo Laranjeira e Nelson Sargento.
Salão Nobre
8h30
Frente Parlamentar da Saúde e Frente Parlamentar das Hepatites
Fórum: Artrites – um debate necessário
Foram convidados, entre outros, o procurador da República Peterson Pereira; a representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia Ana de Paula; e o representante da Sociedade de Reumatologia de Brasília Luis Piva Júnior.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e das Cidades, Mário Negromonte; a presidente da Associação Nacional dos Detrans, Monica Melo; e a diretora-geral do Departamento de Policia Rodoviária Federal, Maria Alice Souza.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão da Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a gestão do setor elétrico e a atuação da Aneel.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José Carvalho Neto; o diretor-presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Dilton Oliveira; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner Moreira.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater as iniciativas do ministério para a implementação da banda larga no Brasil e a modernização dos processos administrativos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Plenário 13
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos de lei do TST que criam varas do trabalho em diferentes jurisdições.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Katia Abreu (DEM-TO); o diretor de Relações de Trabalho da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Magnus Apostólico; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade.
Plenário 5
13h30
Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho
Lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Marco Maia; e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes.
Plenário 9
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com a ministra Maria do Rosário sobre as propostas e ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para o ano de 2011.
Plenário 9
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2011.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o PDC 2600/10, que permite que o Brasil pague três vezes mais pela energia comprada do Paraguai e vinda da Itaipu Binacional, e o PDC 1669/09, que contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (7)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (8)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos de nascimento de Paulo Freire.
Plenário Ulysses Guimarães
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Líder empresarial fala da importancia de investimentos em infraestrutura para ampliação do Distrito Industrial de Marabá
Excelente entrevista com um dos empresários mais lúcidos do Pará, Ítalo Ipojucan, recentemente empossado presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, concedida ao blog do jornalista Hiroshi Bogéa.
Com a objetividade de um executivo de alto nível, Ipojucan esclarece as tratativas nas três esferas governamentais, para viabilizar o esforço de recursos para a infraestrutura necessária que permita a ampliação do Distrito Industrial de Marabá (DIM).
Destaca-se que a Fase III, do DIM, permitirá que grandes investimentos na verticalização do minério extraído do Projeto Grande Carajás, complexo de plantas industriais de exploração de vários tipos de minério, sob o oligopólio da Vale S/A, seja dotado de condições para as sinergias com outras empresas do ramo, de modo a tornar a riqueza mineral extraída do subsolo paraense, agregue valores mais consistentes do que a simples exportação do minério bruto.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Mobilização nacional para aprovação do código florestal
Mobilização Nacional de Produtores de Alimentos
(Código Florestal)
(Código Florestal)
• Data: 05/04/2011
• Local: Esplanada dos Ministérios
• Brasília-DF
Programação preliminar:
• Das 5h às 8h – Chegada dos ônibus das caravanas estaduais nas 4 entradas de Brasília, queima de fogos para anunciar a concentração e apresentação de berranteiros;
• 9h – Café da manhã com Missa Campal;
• 10h – Execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida discursos e shows regionais;
• 13h - Almoço (cardápio principal: arroz carreteiro);
• 14h30 - Grande abraço dos participantes no Congresso Nacional, seguido de visita ao Congresso Nacional. Cada delegação formará grupo de cem pessoas;
• 17h - Retorno aos Estados de origem.
A ação pelas frentes parlamentares da Agropecuária (FPA) e do Cooperativismo (Frencoop) e apoiada pela CNA, Sindicatos de Produtores Rurais e Associação Rurais de todo o país.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
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