Dom Geraldo pede que a apuração inclua presidente
O cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Geraldo Majella Agnelo, ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sugeriu, ontem, que a Comissão Parlamentar de Inquérito que está sendo formada no Congresso para examinar o escândalo dos cartões corporativos não poupe da investigação os gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus familiares. O religioso rejeitou o que qualificou de “manipulações” para “desviar a atenção de outros problemas”.
“Por que o presidente não pode ser colocado na berlinda?”, indagou, na capital baiana, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade na cidade . “Se é injusto o que os outros fizeram, isso serve também para ele (o presidente)”.
AMARGURA – Na visão do cardeal, “a transparência tem que ser total, não pode ser uma CPI com condições, precisa ter poderes amplos para apurar qualquer coisa de corrupção”, afirmou referindose à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Crítico dos escândalos do governo Lula, dom Geraldo disse que sua amargura aumenta a cada novo episódio envolvendo corrupção.
“A amargura é que a gente vê que a corrupção ao invés de perder a força está sempre ativa, tem uma força tremenda”, lamentou o arcebispo.
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A guerra do minério

COMMODITIES
Principais empresas do mundo e até o governo da China agora travam batalha pelo controle de matérias-primas como ferro, cobre, zinco e bauxita
Há uma verdadeira guerra em curso na economia mundial pelo controle de matérias-primas minerais. Os últimos lances da batalha envolvem a brasileira Vale, que disputa o controle da suíça Xstrata num negócio estimado em US$ 80 bilhões, e a australiana BHP Billiton, que tenta comprar sua maior rival, a também australiana Rio Tinto, por US$ 147 bilhões. Estão em jogo commodities cobiçadas num mundo em crescimento, como minério de ferro, cobre, zinco e bauxita (minério do alumínio), com preços negociados no mercado internacional. Para especialistas do setor, a forte concentração envolvendo cifras jamais imaginadas é um caminho sem volta que, por um lado, desafia grandes consumidores de minérios, como China e Índia, e de outro abre oportunidades para os grandes produtores, como o Brasil. Resta saber até que ponto o país vai se beneficiar delas.
Por trás das duras negociações que envolvem a Vale, debruçada sobre um pacote financeiro para tentar comprar a Xstrata (produtora de cobre e carvão mineral), a disputa é – da mesma forma que na compra da Rio Tinto – movida pelos estoques baixos ou inexistentes de minerais essenciais para o crescimento econômico, avalia Paulo Camilo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). "As empresas têm de ser cada vez maiores para dispor de minério rapidamente, e isso requer capital intensivo para investimentos na produção", afirma.
A recusa da Rio Tinto, na quarta-feira, à nova oferta da BHP Billiton deu uma pequena trégua ao negócio, que vem recebendo críticas das siderúrgicas da China e do Japão, além do próprio governo chinês. A China é o maior produtor mundial de minério de ferro – mas é também o maior consumidor. O temor, que tem todo sentido, é de que a união das duas empresas daria à nova companhia o controle sobre 40% do mercado de minério de ferro e, portanto, da formação dos preços. Há pelo menos três anos em ascensão, os preços do produto devem subir entre 30% e 55% este ano, conforme estimativas de analistas do mercado financeiro. É esse poder de concentração que o governo da China tenta barrar – tanto que a chinesa Chinalco e a americana Alcoa compraram, nos últimos dias, 12% do controle da Rio Tinto.
INVESTIMENTOS
Maior exportador do mundo de minério de ferro, o Brasil detém o segundo lugar no ranking mundial da produção e receberá investimentos avaliados em US$ 9,6 bilhões só nesse segmento da mineração até 2011, conforme levantamento feito pelo Ibram. Recentemente, a Anglo American anunciou investimentos de US$ 16 bilhões no setor, depois de comprar a MMX Minas-Rio, do empresário Eike Batista. Desse total, US$ 10 bilhões serão aplicados em Minas Gerais.
A briga pela Rio Tinto eleva a temperatura da negociação, não menos complicada, da Xstrata, considerada a quinta maior mineradora do mundo. "Passamos por um boom na indústria mineral, que talvez só tenha tido precedente na Segunda Guerra Mundial", diz Camilo Penna. Recentemente, o presidente da Vale, Roger Agnelli, evitou detalhar as intenções da mineradora, alegando a necessidade de os executivos terem "juízo" num momento em que os empreendimentos minerais estariam muito caros. "Todo o resultado da Vale nos próximos anos está comprometido com o nosso plano de investimentos", disse Agnelli, à época.
Nas últimas semanas, a Vale foi atropelada pelos anúncios de concorrentes na disputa pela Xstrata, a exemplo do próprio Banco de Desenvolvimento da China. Não foi por outro motivo que vazou à imprensa uma conversa que Agnelli teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem o executivo teria dado explicações e pedido apoio no negócio. Um empréstimo-ponte de US$ 50 bilhões estaria sendo consolidado com bancos internacionais. O restante depende do aval do governo. O Planalto, contudo, reluta, temeroso de que a Vale acabe investindo a maior parte dos recursos no exterior.
Investimentos de peso
Recursos previstos para aplicação no Brasil nos próximos quatro anos
Minério de ferro - US$ 9,6 bi
Níquel - US$ 4,6 bi
Bauxita - US$ 2,1 bi
Cobre - US$ 186 mi
Nióbio - US$ 130 mi
Fonte: Ibram
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Vale: controle nacional perene
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Fechado recursos para o Brasília Integrada
O governador José Roberto Arruda chegou ontem de viagem aos Estados Unidos — onde assinou empréstimo de US$ 176 milhões — com a cabeça nos próximos contratos internacionais que deixou engatilhados. A formalização de mais crédito, no entanto, vai iniciar a próxima fase de negociação do GDF com o governo federal. O Executivo local precisa convencer o Palácio do Planalto a aumentar a capacidade de endividamento da administração antes de concretizar novos acordos. Arruda pediu audiências com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, numa tentativa de iniciar a negociação.
O histórico de excessos fiscais cometidos pelo governo congelou o índice de endividamento do GDF em um patamar considerado aquém das possibilidades atuais de financiamento. Hoje, o máximo que o governo pode se comprometer ao pleitear crédito internacional é com 23% da Receita Corrente Líquida (RCL). Mas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse limite pode chegar ao dobro da arrecadação do Estado, ou seja, atingir 200% da RCL. “A próxima investida do governo será a articulação para aumentar o nosso limite de endividamento. A medida é essencial para a abertura de novas cartas de crédito”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna. Ele acompanhou a comitiva de Arruda a Washington.
Na capital americana, o governador selou a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai financiar o Brasília Integrada. O programa tem como objetivo reformular o sistema de transporte da capital, tendo como espinha dorsal a integração de metrô, ônibus e microônibus em terminais comuns para os diferentes sistemas.
Paralelo à tentativa de novos empréstimos, Arruda tem pressa em aplicar o dinheiro liberado pelo BID. Vai pressionar para encaminhar as licitações relacionadas às primeiras ações do Brasília Integrada. A intenção do governo é iniciar o quanto antes as obras para produzir os primeiros resultados na área de transporte. A medida é interpretada, pelo governo, como espécie de antídoto para a má impressão deixada com parte do eleitorado em função das iniciativas mais duras tomadas no ano passado. Entre elas, a proibição da circulação de vans irregulares.
Metas sociais A outra frente relacionada aos empréstimos nos quais o GDF vai investir nos próximos meses é em organizar o cumprimento de uma série de metas sociais exigidas em programa oferecido pelo Banco Mundial. Na manhã de ontem, Arruda inaugurou o projeto na área da educação, onde foram traçados objetivos, entre eles diminuir a evasão escolar no ensino fundamental e médio.
No convênio chamado S.w.a.p — que em inglês significa troca —, o governo interessado compromete-se a melhorar índices sociais e, caso consiga êxito, pode receber do Banco Mundial até US$ 70 milhões. Ceará e Minas Gerais conseguiram os recursos do S.w.a.p. As metas que vão servir de base para avaliar o desempenho da administração local já foram estabelecidas. Além da evasão escolar, o governo se comprometeu a aumentar a oferta da educação infantil e ampliar a cobertura pré-natal no DF. (CB)
Enquanto isso em outros estados...
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Dúvida no Senado, certeza na Câmara
Mercadante caiu da liderança por envolvimento no escândalo dos aloprados.
Na Câmara, tudo caminha para a escolha, sem disputa, de Maurício Rands (PE) para líder da bancada.
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Preservando as emendas
A maior preocupação dos parlamentares é com as emendas, em especial as individuais. "Vamos jogar pesado no acordo que fizemos para proteger os R$ 8 milhões previstos para as emendas individuais", afirma o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo e integrante da Comissão de Orçamento. Para manter as emendas, Machado defende cortes de R$ 17 bilhões. "Não é necessário sacrificar tanto o Orçamento quanto o governo quer", argumenta o vice-líder.
Assim como Gilmar Machado, os parlamentares se agarram ao relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para manter as próprias emendas. Relator do comitê de arrecadação, Dornelles só apresenta a reestimativa de receita na próxima segunda-feira. Mas os técnicos da comissão que auxiliam o senador já têm prontos os números que incorporam a arrecadação da CPMF de dezembro de 2007 — contabilizada nos cofres somente em janeiro — e os R$ 10,4 bilhões que a Fazenda espera arrecadar durante o ano com a elevação do IOF e da CSLL. Mesmo com a extinção da CPMF, calcula-se que a coleta de impostos será R$ 3 bilhões superior do que os R$ 682,7 bilhões que o governo previu quando encaminhou o projeto ao Legislativo, em agosto do ano passado, mês em que ainda se imaginava que a CPMF seria renovada.
Ainda assim, uma primeira reestimativa otimista de crescimento da economia, ainda no ano passado, fez os parlamentares aumentarem em R$ 10 bilhões o valor das emendas individuais e coletivas previstas no Orçamento. O projeto original do governo reservara para o atendimento de emendas de congressistas apenas R$ 7,7 bilhões. Para preservar parte do bônus, a solução encontrada pela cúpula da comissão foi reduzir o valor das obras previstas para o segundo semestre. Gilmar Machado revela que reparos em rodovias do Triângulo Mineiro, por exemplo, devem ter o orçamento reduzido. "A licitação está prevista para julho. Se tudo der certo, a obra começa em outubro. Serão apenas três meses de trabalhos", argumenta o deputado.
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Esforço contra abuso de MP´s
Antes, porém, Chinaglia quer que os líderes indiquem seus representantes na comissão especial que vai tentar analisar, em até 40 sessões, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Senado que altera o rito de tramitação e de edição de medida provisória. “Vou dar prazo até terça-feira para os partidos indicarem. Senão, comunico de ofício. A quantidade de MPs chegou no nível do insuportável”, avalia Chinaglia, que começa a próxima semana com sete delas trancando a pauta de votações.
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Cartão corporativo: um mar de irregularidades com o dinheiro público
Marcelo Rocha e Leandro Colon
A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, em Brasília, sobre os gastos com cartões corporativos feitos pelo governo federal, inclui irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despesas realizadas durante viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ribeirão Preto e Sertãozinho, no interior paulista, em maio de 2003 — primeiro ano do petista na Presidência. Os auditores do tribunal identificaram o pagamento de diárias em quantidade superior ao período efetivo de permanência de integrantes da comitiva presidencial na região.
O MPF abriu inquérito civil para apurar o mau uso do cartão a partir de denúncias veiculadas pela imprensa nas últimas semanas. A análise varrerá os gastos da Secretaria de Administração da Presidência. Os procuradores da República Carlos Henrique Lima e Eliana Rocha querem saber se há irregularidades nas despesas do Planalto, a exemplo do que foi identificado pelo TCU sobre as despesas registradas durante viagem de Lula às duas cidades do estado de São Paulo. Em Sertãozinho, o petista participou da inauguração de termelétrica e em Ribeirão Preto, da Agrishow.
Os técnicos do TCU descobriram o pagamento de despesas de hospedagem de pessoas que integravam a comitiva do presidente por período superior àquele em que estiveram no local da missão. Cinco servidores do Planalto ficaram hospedados por período equivalente a 11diárias, mas foi debitado no cartão um total de 21, o que gerou prejuízo de R$ 1,2 mil.
No Acórdão nº 470/2007, aprovado em 28 de março, o TCU recomendou à Secretaria de Administração o ressarcimento de diárias pagas em quantidade superior ao período de estada dos integrantes da comitiva. Procurado ontem pela reportagem, a assessoria de imprensa do tribunal informou que a providência recomendada foi cumprida pelo Palácio do Planalto.
O relator do caso no TCU, ministro Ubiratan Aguiar, recomendou ainda à Presidência que organizasse melhor os processos de prestação de contas com os documentos necessários à análise das despesas efetuadas. Entre eles, estão cotações de preços, notas fiscais de hospedagem com datas e horários de entrada e saída dos integrantes de comitivas e relatórios de viagem.
Notas frias
Na mesma apuração, os auditores do tribunal levantaram uma série de irregularidades na compra de materiais de expediente e de informática (cartuchos de impressora). Detectou-se, por exemplo, que parte das notas fiscais utilizadas pelos fornecedores desses produtos eram “frias”. Segundo a auditoria, as compras eram feitas por intermédio de um “vendedor usual” da Secretaria de Administração, que fornecia os produtos acompanhados por notas de diversas empresas.
O ministro Ubiratan Aguiar entendeu ser desnecessária a instauração de sindicância, por entender que o procedimento administrativo para apurar a conduta disciplinar de servidores da Presidência teria alto custo. “O mais importante é que a sistemática irregular seja corrigida, o que parece já ter ocorrido, ante a ausência de notícias de que tenham sido adquiridos materiais de informática por meio do cartão corporativo a partir de 2005”, afirmou Aguiar no relatório aprovado em plenário.
O TCU já realizou três investigações nos gastos da Secretaria de Administração da Presidência com cartões corporativos. No primeiro, o objetivo foi avaliar e identificar possíveis falhas na sistemática adotada na utilização dos cartões, identificando os pontos de risco existentes e propondo a adoção de medidas que pudessem minimizá-los. As duas seguintes tiveram o objetivo de identificar possíveis irregularidades no uso do cartão, como as despesas identificadas na viagem de Lula.
Fonte: Correio Braziliense
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Para ministro da Justiça tudo não passa de um "escândalo artificial"
O ministro da Justiça, Tarso Genro, contra-atacou o desejo da oposição de investigar o uso de cartões corporativos no governo Lula e a maneira como a imprensa vem tratando o assunto. Tarso saiu em defesa da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, classificou o episódio como “escândalo artificial” e disse que a oposição fracassou e tenta agora um “novo terceiro turno”. Tarso afirmou ainda que 90% dos ministros sequer usam o cartão, como ele próprio. “Essa cobertura está completamente equivocada. O que permitiu a detecção desse problema foi a transparência do governo. Não podem transformar isso em culpabilidade”, afirmou.
O ministro defendeu a CPI e desafiou a oposição a investigar os gastos dos ministérios nos últimos 10 anos. Segundo ele, é indiscutível que o controle sobre os gastos públicos e a corrupção aumentaram muito no governo Lula. “Com a CPI nós vamos poder comparar quem usou com mais moderação o recurso público para dar estrutura e apoio aos ministérios. A oposição derrotou a CPMF para impedir o sucesso ainda maior do governo Lula e fracassou no seu diagnóstico. Dizia que a economia do Brasil só ia bem porque o cenário mundial era favorável. Agora o cenário está ruim, negativo, mas o Brasil continua com sua economia estabilizada. A oposição está sem discurso e sem proposta para o país”, afirmou.
Tarso Genro considera um “exagero” o que ocorreu com Matilde Ribeiro, mas não atribui a sua queda a preconceito racial, como sugeriu a ex-ministra ao anunciar a renúncia do cargo. “Foi um exagero. A ex-ministra não estava informada sobre o uso de cartões. A secretaria dela não tem estrutura de controle como o meu ministério tem. O problema dela foi aluguel de carro. A secretaria não tem, nas cidades onde ela ia, carros para oferecer, como o meu tem. A ministra não tirou vantagem pessoal alguma disso.”
O ministro disse que é preciso tirar desse fato uma lição positiva. Ele está convicto de que as pessoas que usaram o cartão o fizeram sem dolo (má-fé) e chegou a classificar alguns profissionais de imprensa de “jornalistas da oposição”.
“O uso dos cartões não é um rosário de ilegalidades. É um avanço. A oposição está recorrendo a uma pauta artificial. Qual o crime de se usar o cartão, não há notícia de delito. Há equívocos e as pessoas estão dispostas a repor”, disse.
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Na Funai os saques são em dinheiro

Funai prefere dinheiro vivo
Edson Luiz
Servidores da fundação em Belém sacaram na boca do caixa R$ 233.033 desde 2004, em 430 movimentações. Apenas três foram em compras diretas
Depois do escândalo envolvendo a ex-ministra da Secretaria da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, começam a surgir novos casos com o uso de cartões corporativos, principalmente em saques em dinheiro vivo. Na administração da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, uma das seis unidades que possuem o cartão, foram gastos R$ 232.033 em saques com cartões do governo, desde 2004. Nesse mesmo período, a autarquia realizou 430 movimentações, sendo que apenas três delas foram em compras diretas.
Os números, que estão no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), motivaram o Palácio do Planalto a limitar esse tipo de transação a alguns órgãos da União. Somente em 2005, o escritório da Funai na capital paraense movimentou R$ 92 mil, cerca de 80% dos valores gastos pela instituição naquele ano.
Em 2004, quando a Funai começou a usar os cartões corporativos do governo, nove funcionários da administração de Belém gastaram R$ 38.863, sem que nenhuma das despesas fosse paga diretamente a fornecedores. Os valores foram sacados na boca do caixa. Somente um servidor retirou R$ 10.250 e as demais transações não ficaram abaixo de R$ 1 mil. No ano seguinte, a administração regional fez cerca de 150 movimentações com os cartões corporativos, totalizando R$ 92.045, recursos geridos por 11 funcionários. Em 2005, a Funai no Pará fez apenas duas compras, entre os dias 28 e 30 de setembro, que totalizaram R$ 3.700, em um mesmo estabelecimento.
A partir de 2006 os gastos da administração regional da fundação foram diminuindo, chegando a R$ 20 mil a menos que no ano anterior. As despesas ficaram em R$ 71.370, mas o cartão corporativo foi usado apenas uma vez nas cerca de 120 movimentações, em uma compra de R$ 3.200. Em 2006, a Funai em Belém autorizou 14 servidores a usar o cartão. As despesas chegaram a ser quase duas vezes menores em 2007, quando houve 52 movimentações, que totalizaram R$ 27.985.
Este ano, a União já pagou R$ 8.670 em saques diretos na boca do caixa realizados em dezembro passado pela administração da Funai em Belém. A assessoria da fundação informou que a instituição acompanha a prestação de contas de todos seus servidores que possuem cartões corporativos. “Em casos de inconformidade com a legislação, a Funai responsabiliza o titular”, afirmou, em nota, a fundação.
Contas
Segundo a Funai, as contas referentes a 2006 já foram encaminhadas à CGU e, posteriormente, serão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A prestação de contas referente a 2007 está em fase de conclusão e deverá ser entregue à CGU até o dia 31 de março”, acrescentou a assessoria da Funai, que não explicou os motivos dos saques diretos.
A Funai de Belém não é a única administração regional que possui cartão corporativo do governo. Outras repartições também se utilizaram desse meio, principalmente se forem consideradas instituições gestoras, como os escritórios da fundação em Governador Valadares (MG), que teve gastos de R$ 70 mil no ano passado, e de João Pessoa, que consumiu R$ 37,6 mil em 2007.
Além da restrição que o Palácio do Planalto vai colocar no manuseio do cartão corporativo — que só poderá ser usado em ocasiões especiais ou por servidores autorizados de alguns órgãos do governo — o TCU também sugeriu em um relatório de auditoria feito no ano passado que esse tipo de transação fosse limitada. No decreto do início deste mês, o governo resolveu modificar as regras de uso do cartão, depois que três ministros foram acusados de fazer uso irregular.
Os gastos a cada ano
2004 - R$ 38.863
2005 - R$ 92.045
2006 - R$ 71.370
2007 - R$ 27.985
2008 * - R$ 8.670
* Despesas de dezembro do ano passado
Fonte: Portal da Transparência da CGU
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Novas regras para o uso do cartão corporativo
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Alcilene conta como foi a vitória da Beija-Flôr
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Gula mineradora

Waldir Salvador Júnior - Prefeito de Itabirito, presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas (Amig) e do Brasil (Amib)
Como é de conhecimento do mundo, as commodities minerais têm alcançado preços espetaculares nos últimos 10 anos e com perspectivas reais de assim continuar pelos próximos 20 ou 30 anos. Essa nova realidade tem trazido benefícios significativos ao Brasil, como, por exemplo, o aumento nas exportações e na arrecadação de impostos e uma movimentação econômica na cadeia mineral, até certo ponto, expressiva. Mas, sem dúvida, o saldo é positivo. Porém, indiscutivelmente, são as empresas que exploram o nosso subsolo que estão tendo resultados absolutamente espetaculares e díspares entre todos os envolvidos no segmento da mineração. Elas têm triplicado os seus lucros, em ciclos de aproximadamente cinco anos; batem recordes inimagináveis até para elas próprias, fazem negócios bilionários, comemoram e lucram mais que qualquer outro segmento produtivo no país. Entretanto, também na mesma proporção, cavam, agridem, exaurem as riquezas minerais do país, sem dar uma contrapartida equilibrada, justa e decente, principalmente às cidades que são exploradas e que, em breve, se transformarão em sua maioria em cidades quebradas, sem qualidade de vida, com baixa empregabilidade, ambientalmente modificadas, socialmente falidas e esburacadas.
Em nome da competitividade internacional dos nossos produtos, inclusive os minerais, aceitamos as perdas provocadas pela Lei Kandir, levando em consideração principalmente os preços muito menores praticados até 1997 no mercado mundial de minérios. Segundo as empresas mineradoras, era o "tempo das vacas magras". Porém, os preços evoluíram espetacularmente, chegando a alcançar quase 200% de acréscimo em alguns minerais nos últimos 10 anos, o que gerou lucros bilionários para empresas. E como quase tudo é exportado, os municípios e os estados não participam dessa distribuição de lucros. Não compartilham do "tempo das vacas gordas".
Enquanto, por exemplo, a Austrália – maior concorrente do minério de ferro brasileiro – cobra dos seus exploradores de minério de ferro, de 5% a 7,5% do faturamento bruto, no Brasil, cobramos o ínfimo percentual de 2% sobre o líquido. E pasmem, cobramos essa esmola pelo melhor minério. Apesar disso, ainda aparecem burocratas e dizem que não se pode comparar o Brasil com outros países, como a própria Austrália, que oferecem aos investidores melhor infra-estrutura, como energia, ferrovia, portos etc. Por isso, investir no país é diferente do que investir no Brasil. Pura hipocrisia! Até mesmo a falta de investimentos do governo brasileiro em infra-estrutura beneficiou as grandes mineradoras, que, por causa da incompetência governamental, conseguiram concessões de ferrovias, portos e energia, que só serviram para aumentar seus lucros, reforçar seus monopólios e espoliar seus concorrentes de menor porte.
Os municípios brasileiros cansaram de assistir de fora à evolução das empresas mineradoras no Brasil e lutam para passar a alíquota CFEM de 2% do faturamento líquido para 4% sobre o faturamento bruto. Dessa forma, tentam diminuir a disparidade entre municípios e empresas mineradoras. Se no passado vimos heróis mártires isolados, que lutavam contra a exploração e o pagamento do quinto à Coroa, hoje, estamos vendo os municípios mineradores se unirem e, juntos, proclamarem um novo grito de independência, coerência e respeito.
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CNJ faz retrato da morosidade da Justiça
Levantamento do órgão que controla o Judiciário mostra que 76,36% dos processos abertos em 2006 continuam à espera de uma sentença em tribunais de primeira ou segunda instância
Brasília – Dos mais de 48 milhões de processos que se acumulavam nas prateleiras da primeira instância do Judiciário de todo o país em 2006, 11,3 milhões foram julgados de forma definitiva naquele ano. O restante – ou seja, 76,36% das ações – continuaram afogados na morosidade do sistema judicial brasileiro, aguardando decisão da primeira instância ou de tribunais de segunda instância, nos casos em que o autor da ação preferiu recorrer da decisão. O congestionamento era maior nas varas estaduais, onde 79,92% das ações não tiveram julgamento conclusivo. Nas varas federais o índice era de 75,69%, e nas trabalhistas, 51,76% Os dados foram compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz o controle externo do Judiciário, e apresentados ontem ao Congresso Nacional pela ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Batizado de "Justiça em Números", o documento é atualizado anualmente. Em comparação com a edição anterior, a taxa que revela a morosidade na primeira instância aumentou: em média 65,59% dos processos não foram julgados em definitivo em 2005. No entanto, o conselheiro Mairan Gonçalves, coordenador do levantamento, alerta que é perigoso comparar os dados de 2006 com o de anos anteriores. Na versão mais recente do estudo, os números teriam sido colhidos com mais precisão e metodologia diferente. "Não há como se comparar os dados no momento. As outras edições do relatório serão revisadas para podermos traçar uma política para o Judiciário", disse.
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Uma pérola da história da MPB
D) Dolôres Duran ao lado de seu grande amor (E) Antonio Maria
Mais uma pérola inédita que o blog disponibiliza aos seus leitores. Em “Brasileiro – Profissão Esperança”, áudio documentário em formato de show gravado no Copacana Palace, é narrado pelo inesquecível Paulo Gracindo, com Clara Nunes em início de carreira, num registro raríssimo, contam e cantam a tumultuada vida do jornalista, radialista, compositor, produtor e humorista Antonio Maria e Dolôres Duran, uma das maiores cantoras de todos os tempos da música popular brasileira.
O show que os leitores ouvirão retrata em verso e prosa, o momento mais ativo de suas vidas no Rio de Janeiro.
“Os dois eram meus amigos, os dois gostavam da noite, os dois faziam canções, os dois...morreram”, narra Paulo Gracindo na introdução do show. De arrepiar! Ouçam.
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E o vice. Utiliza o cartão corporativo?
Brasil varonil.
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Um milhão e meio cash
Passa de R$ 150 mil as compras de comidas e bebidas do Palácio do Alvorada.
Para que todos entendam.
O presidente compra comida e bebida com o cartão corporativo, ou seja, não gasta o seu salário como eu e você para abastecer a dispensa da casa.
O que você acha disso?
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Technobrega do Pará na Rolling Stones
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Uns chopp's em Brasília
Quem conhece o poster e a Lú sabe que somos anfritriões que adoram receber os amigos. Imagine os parentes. Lauro, Lú, Flávya e Val no Beer Fest, Lago Sul, do complexo Gilberto Salomão.
Eles na janela da conection Porto Alegre-Belém.Nosotos aqui para ciceroneá-los mesmo que de maneira rápida, porém, intensa.
Beijos à mana e ao Lauro que devem estar matando as saudades de Belém City e outros encantadores lugares.
- Lauro. Percebeu a drástica mudança para pior em Salinas?
Dica: Se puderem. Deêm um pulo em Mosqueiro. Continua linda em certos lugares.Nota política do blog:
Lauro não repara. Mas os eleitores de Belém escolheram o que existe de pior em termos de político. Um tal de Dudu. Pelo nome da peça tú tira as tuas conclusões o porque da cidade estar esse lixo que é o sinônimo perfeito para a capacidade extraordinária da figura apossar-se do alheio (público), diga-se.
Daqui torcemos que essa assombração receba certo acessório que o Roberto Carlos usa para fins estéticos e que para ele será o que planta e deve colher se existir Justiça nesse país.
Seria um alívio para aqueles que têm um mínimo de decência e amor pela cidade.
No mais aproveite e tome uma por mim no Bar São Jorge - meu guerreiro e da Walda.
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Flavya Mutran na Rolling Stone
A abordagem é uma porrada no mainstream ao descortinar que o gênero popular reinventa a música eletrônica com a utilização de tôscos recursos de produção e via pirataria cai em cheio no gôsto e no poder aquisitivo do povão de Belém e até de outros estados!
Encontei Flávya rapidamente numa conexão no aeroporto de Brasília vinda de Porto Alegre em direção à Belém a cotê do namorado (gente boníssima) e escapamos para tomarmos uns choppinhos no Beer Fast.
Flavynha é minha irmã querida e não me disse nada sobre a matéria.
Pra quê? Pensei depois. Acostumada a fotografar para as melhores publicações do Brasil e do exterior, mana não faz questão nenhum de glamour, o que acho muito bom e combina em cheio com sua personalidade dotada de uma simplicidade maravilhosa.
Valeu mana. Comprei a revista para ver a gata da capa e dei de cara com a matéria. Heheheh!
Bjs.
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O Mercado de Capitais e o desenvolvimento do Brasil

O blog disponibiliza para os seus leitores a íntegra do áudio e texto da palestra do ex-presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em janeiro de 1971 a empresários e executivos de Minas Gerais.
JK, cujo governo registrou o maior crescimento industrial de toda a nossa história, afirma nesse discurso que o mercado de capitais é a forma mais consistente de um país alavancar seu desenvolvimento. O ex-presidente compara a história do Brasil com a dos Estados Unidos e ressalta que os americanos souberam progredir exatamente porque sempre tiveram um mercado de capitais forte, capaz ao mesmo tempo de estimular a poupança interna e financiar o setor produtivo.
A cobiça de banqueiros americanos levou recentemente o mercado global a uma das piores crises após o fim da 2.a Guerra Mundial. Empréstimos temerários no chamado sub-prime para o financiamento imobiliário sem garantias reais já torraram quase US$ 1 trilhão de dólares mundo afora, ameaçando o crescimento global da economia.
Vejam a lucidez de JK, ouçam sua voz e conheçam um pouco da história do mercado de capitais. Como surgiu Wall Street, dentre outras informações históricas.
O resgate é uma homenagem da Bovespa à JK, um político que efetivamente tinha uma agenda de desenvolvimento para o País, um sonhador capaz de transformar seus sonhos em realidade.
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Sobrinha pede Justiça
Estou estranhando muito o comportamento dos cidadões de Marabá.
Ocorreu um assassinato horrível, que envolveu um homem de ideais sólidos da cidade, e que desenvolveu um plano para desenvolvimento da cidade (associação).
Eu sou sobrinha de Odair, e é com grande lamento que digo que a primeira imagem que vejo o meu tio é dele morto, cruelmente assassinado em cima de um azulejo frio.
Nossa família não irá permitir com o descaso das instituições públicas, deixem impune um criminoso desses seja ele quem for!
Meus familiares depois de muito tempo vieram visitar meu pai (irmão de Odair) com esta triste noticia! Estamos de longe, mas observando tudo, e estamos dispostos a levar isso para as mais sérias conseqüências sem duvida!
É uma pena que em nosso país a luta por dias melhores seja tão difícil! Muitos de meus tios lutam e defendem seus ideais publicamente inclusive meu pai. Parece se um carma de nossa família passar por essas situações, este é meu segundo tio assassinado, por luta de terra. Até hoje batalhamos para que seja feita a tal justiça no caso do meu tio Agnaldo. Muita coisa já foi feita. Agora aparece mais esta tragédia! Precisamos fazer algo para que eu sinta que a luta vale apena e que vivemos em sociedade em que a lei é cumprida!
Nós da família Pereia de Barros não nos omitiremos, e estamos dispostos a tudo!
Mesmo de longe quero prestar meu meus agradecimentos a todos que dividem a dor da perca de meu tio. Abraços aos meus primos e a minha tia! Dividimos a dor com vocês da perda de um homem que sem duvida muito fez na idade de MORUMBA!
ESTAMOS DE OLHO E AGINDO!
Jane Pereira.
Tem toda razão a Jane.
O caso merece investigação, prisão e julgamento dos executores e mandantes.Jane, lamento o ocorrido e esse caso deve sim, ser cobrado uma solução.
Meu telefone é: 61+ 9938-40.08
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Asfaltamento da Transamazônica lidera
Você pode escolher aí ao lado na aba enquete, qual a obra mais importante para o desenvolvimento do Pará.
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Uma "chuva"...de blog's
Quem está com blog novo na praça é o jornal O Estado de Tapajós com o blog do Estado, editado por Miguel Oliveira.
Marabá perde feio nese quesito.
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Blog novo na área
Trata-se do blog do Dudu Dourado. De uma terra mágica chamada Santarém. Conhecem?
Gostei do blog. Não conheço Santarém, mas, pelas poucas pessoas que conheço de lá: Úh - lá - lá!!!
- Vou conhecer Santarém antes de morrer. Ah! Se vou.
Um bom carnaval à todos os Santarenos do futuro Estado do Tapajós.
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Urge a criação do Carajás e do Tapajós
Minhas convicções renovam-se num bálsamo de esperança.
Todos meus sentidos ficam ao esturpor da possibilidade, da certeza, da concretude da missão de contribuir com a criação inadiável dos Estados do Carajás e do Tapajós.
As desigualdades são insuperáveis para a busca de um mínimo de dignidade frente à atual configuração de interesses do meu querido Pará.
O jogo é bruto.
Minha terra é bruta.
Meu povo é bruto.
Esse caminho da discórdia não é bom para nenhum de nós.
Vamos a têrmo de um consenso.
É o que temos que compactuar.
Vamos sentar e negociar.
Está colocado, portanto, o desafio de uma Pará multiplicado por três.
Quem de vós têm coragem de enfrentá-lo?
Mais informação ao leitores em wwww.estadodocarajas.com.br
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JK fala na inauguração de Brasília
O carnaval de Brasília é fraquinho e todos sabem disso. Mas, a cidade está lotada de turistas para conhecer esse patrimônio da humanidade. Sua arquitetura moderna. Seus prédios públicos que assombraram o mundo revelando a genialidade de Oscar Niemeyer.
A construção de Brasília deu-se em menos de cinco anos. Prova cabal de que quando um governo quer fazer uma coisa simplesmente faz.
A transferência da capital enfrentou enorme resistência, especialmente da oposição da UDN, comandada por Carlos Lacerda, mas terminou prevalecendo. O discurso abaixo foi proferido por JK na sessão solene de instalação do governo no Palácio do Planalto, no dia 21 de abril de 1960. Naquele momento, a cidade, na verdade, ainda era um acampamento, com poucos prédios construídos e quase tudo por fazer. Mas o ato, simbolicamente, marcou a transferência da capital.O DISCURSO
“Não me é possível traduzir em palavras o que sinto e o que penso nesta hora, a mais importante de minha vida de homem público. A magnitude desta solenidade há de contrastar por certo com o tom simples de que se reveste a minha oração.
Dirigindo-me a todos os meus concidadãos, de todas as condições sociais, de todos os graus de cultura, que, dos mais longínquos rincões da Pátria, voltais os olhos para a mais nova das cidades que o Governo vos entrega, quero deixar que apenas fale o coração do Vosso Presidente.Não vos preciso recordar, nem quero fazê-lo agora, o mundo de obstáculos que se afiguravam insuportáveis para que o meu Governo concretizasse a vontade do povo, expressa através de sucessivas constituições, de transferir a Capital para este planalto interior, centro geográfico do País, deserto ainda há poucas dezenas de meses.
Não nos voltemos para o passado, que se ofusca ante esta profusa radiação de luz que outra aurora derrama sobre a nossa Pátria.Quando aqui chegamos, havia na grande extensão deserta apenas o silêncio e o mistério da natureza inviolada. No sertão bruto iam-se multiplicando os momentos felizes em que percebíamos tomar formas e erguer-se por fim a jovem Cidade. Vós todos, aqui presentes, a estais vendo, agora, estais pisando as suas ruas, contemplando os seus belos edifícios, respirando o seu ar, sentindo o sangue da vida em suas artérias.
Surgirá uma geração excepcional, capaz de conceber e executar aquela "arquitetura em escala maior, a que cria cidades e, não, edifícios", como observou um visitante ilustre. Por maior que fosse, no entanto, a tentação de oferecer oportunidade única a esse grupo magnífico, em que se destacam Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, não teria ela bastado para decidir-me a levar adiante, com determinação inflexível, obra de tamanha envergadura. Pesou, sobretudo, em meu ânimo, a certeza de que era chegado o momento de estabelecer o equilíbrio do País, promover o seu progresso harmônico, prevenir o perigo de uma excessiva desigualdade no desenvolvimento das diversas regiões brasileiras, forçando o ritmo de nossa interiorização.
Viramos no dia de hoje uma página da História do Brasil. Prestigiado, desde o primeiro instante, pelas duas Câmaras do Congresso Nacional e amparado pela opinião pública, através de incontável número de manifestações de apoio, sinceras e autenticamente patrióticas, dos brasileiros de todas as camadas sociais que me acolhiam nos pontos mais diversos do território nacional, damos por cumprido o nosso dever mais ousado; o mais dramático dever.
Só nós que não conheciam diretamente os problemas do nosso Hinterland percebemos, a princípio, dúvida, indecisão. Mas no País inteiro sentimos raiar a grande esperança, a companheira constante em toda esta viagem que hoje concluímos; ela amparou-nos a todos, a mim e a essa esplêndida legião que vai desde Israel Pinheiro, cujo nome estará perenemente ligado a este cometimento, até ao mais obscuro, ao mais ignorado desses trabalhadores infatigáveis que tornaram possível o milagre de Brasília.Em todos os instantes nas decepções e nos entusiasmos, levantando o nosso ânimo e multiplicando as nossas forças, mais de que qualquer outro amparo ou guia, foi a Esperança valimento nosso. Um homem, cujos olhos morreram e ressuscitaram muitas vezes na contemplação da grandeza - aludo, novamente, a André Malraux - viu em Brasília a Capital da Esperança.
Seu dom de perceber o sentido das coisas e de encontrar a expressão justa fê-lo sintetizar o que nos trouxe até aqui, o que nos deu coragem para a dura travessia, que foi a substância, a matéria-prima espiritual desta jornada. Olhai agora para a Capital da Esperança do Brasil. Ela foi fundada, esta cidade, porque sabíamos estar forjada em nós a resolução de não mais conter o Brasil civilizado numa fímbria ao longo do oceano, de não mais vivermos esquecidos da existência de todo um mundo deserto, a reclamar posse e conquista.
Esta cidade, recém-nascida, já se enraizou na alma dos brasileiros; já elevou o prestígio nacional em todos os continentes; já vem sendo apontada como demonstração pujante da nossa vontade de progresso, como índice do alto grau de nossa civilização; já a envolve a certeza de uma época de maior dinamismo, de maior dedicação ao trabalho e à Pátria, despertada, enfim, para o seu irresistível destino de criação e de força construtiva.
Deste Planalto Central, Brasília estende aos quatro ventos as estradas da definitiva integração nacional: Belém, Fortaleza, Porto Alegre, dentro em breve o Acre. E por onde passam as rodovias vão nascendo os povoados, vão ressuscitando as cidades mortas, vai circulando, vigorosa, a seiva do crescimento nacional.
Brasileiros! Daqui, do centro da Pátria, levo o meu pensamento a vossos lares e vos dirijo a minha saudação. Explicai a vossos filhos o que está sendo feito agora. É sobretudo para eles que se ergue esta cidade síntese, prenúncio de uma revolução fecunda em prosperidade. Eles é que nos hão de julgar amanhã.
Neste dia - 21 de abril - consagrado ao Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, ao centésimo trigésimo oitavo ano da Independência e septuagésimo primeiro da República, declaro, sob a proteção de Deus, inaugurada a cidade de Brasília, Capital dos Estados Unidos do Brasil.”
Fotos: Val-André Mutran # Ag. Câmara # Radiobrás # Dicas de Brasília
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Preconceito não. Ética, por favor
"Férias corporativas
Enquanto se desdobra para explicar os R$ 171 mil que gastou no cartão corporativo no ano passado, a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) terá uma tarefa extra: justificar despesas de R$ 2.969,01 de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro. O site do ministério informa, sobre o período: "A ministra Matilde Ribeiro está de férias até 1º de janeiro de 2008".
Entretanto, o cartão de Matilde não parou de registrar gastos. Só na véspera do Natal, a ministra pagou R$ 1.876,90 para uma locadora de carros. No dia 17, o primeiro das férias, Matilde gastou R$ 600 no aluguel de veículos, R$ 303 de hotel, R$ 86,46 num restaurante e, finalmente, R$ 104 no bar Canto Madalena, notório reduto de petistas na zona oeste de São Paulo.
Vai um choppinho públicogratuitoedequalidade aí para promover a igualdade racial?
Cliente antiga. A fatura do cartão de Matilde explodiu no ano passado, mas ela começou a gastá-lo no dia 21 de julho de 2006. E, logo nos seis primeiros meses, desembolsou R$ 55,5 mil: R$ 45 mil para alugar carros, R$ 7,5 mil em hotéis, e R$ 2,5 mil em restaurantes e choperias.
Eu sozinha. A ausência de manifestações de apoio a Matilde no PT tem explicação: a ministra não esteve associada a nenhuma corrente na última eleição do partido, em dezembro. Lançou chapa própria e conseguiu apenas uma vaga no Diretório Nacional petista, que tem 81 cadeiras."
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A culpa foi dos senhores de escravos
Abaixo, o texto do PT:
"PT se solidariza com Matilde e destaca sua dignidade e competência à frente da Seppir
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Sobre Carnaval
Isso mudou.
Vou aproveitar esse carnaval para colocar minhas coisas em ordem.
Planos, planejamentos e planilhas. Farei o meu PPP no feriadão.
Vou desenhar e tentar encarar com disciplina um maior rigor nos gastos, pois, aqui no DF não tem refresco. Tudo cai sobre nossas cabeças entre janeiro e fevereiro. E tudo subiu por demais na cesta do custo de vida de uma das cidades mais caras do mundo em dólar.
IPTU teve aumento em média de 60% prefiro nem adjetivar.
Escola e trasporte escolar, subiram além da inflação. Renovação de seguro dos carros já virá com um acréscimo, fruto do aumento de impostos que Lula disse que não daria para compensar a CPMF e foi justamente o que ele fez.
Naturalmente os banqueiros passarão a conta para os pobres mortais como eu e você.
Vou encarar de frente as pastas e separar os recibos para fazer a minha declaração do imposto de renda. Sempre as fiz e tenho como prêmio o 1.0 lote da restituição.
Restituição? Nem sei se este ano terei esse privilégio.
A Receita Federal é outra que não dorme no ponto. Disponibiliza sempre o programa para download para a declaração no máximo até o final deste mês quando já estarei na pauleira do trabalho diário na Câmara dos Deputados.
Aproveitarei para organizar minha biblioteca que está uma vergonha. Não encontro mais nada.
Não posso deixar de arrumar, organizando-os como gosto os DVD's e CD's. É uma desvairada loucura como eles estão. Até capas trocadas flagrei alguns hoje.
Por falar nisso. Hoje mesmo achei coisas lacradas que ainda não havia sequer visto e ouvido.
Há pilhas medonhas de revistas e livros tecnicos, misturados com romances e poesias que nem toquei ainda soltos por todo o escritório, o que está aborrecendo demais a minha mulher.
Não se deve aborrecer a nossa mulher.
Preciso trocar uma lâmpada na área externa da casa que estou protelando há uns três meses!
Oxalá tenha tempo útil para tamanha tarefa. Ufa!!
Farei deste Carnaval o meu aliado para um bom início de ano.
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Blog do Jeso Carneiro: de cara nova e campeão de acessos no Pará
Com lay out novo e mais de 300 mil acessos, o blog é referência para leitores que residem no estado, que são do estado, mas, que por qualquer motivo estão em outros estados e em outros países.
Rentabilizado pelo google AdSence, além de outros anunciantes, numa plataforma WordPress.org.
Seu editor optou, em minha opinião para uma migração acertada, com visual limpo.
Gostei.
Agradeço a gentileza do link deste espaço, o que muito nos orgulha.
Sucesso amigo Jeso e vamos ao primeiro milhão.
Para acessá-lo clique na imagem ou clique no link rolando a barra do scroll à direita.
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Lula espera pedido de demissão

Tânia Monteiro e Leonêncio Nossa, BRASÍLIA
Auxiliares próximos da ministra da Igualdade Racial afirmam que ela pode anunciar saída do cargo ainda hoje
A situação da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, suspeita de uso irregular do cartão de crédito corporativo da Presidência, é insustentável, segundo dois ministros ouvidos ontem pelo Estado. Eles disseram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende demitir a ministra, mas aguarda seu pedido de demissão. A demora de Matilde em dar explicações sobre os gastos é considerada um agravante. A avaliação é de que, sem deixar o cargo - o que é considerado um desfecho praticamente irreversível -, ela alimenta uma crise que constrange todo o governo.
Apesar do desgaste e da pressão por sua saída, Matilde despachou durante todo o dia de ontem na secretaria. Segundo sua assessoria de imprensa, ela cumprirá agenda normal hoje, também com despachos internos. Mas auxiliares próximos afirmam que a ministra pode anunciar sua demissão até o fim do dia.
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O princípio da precaução e a Vale do Rio Doce
Imaginem o imbróglio que seria algum estrangeiro comprar a cvrd e depois os tribunais brasileiros decidirem que a privatização deve ser anulada. estaria criado um gravíssimo abacaxi diplomático.
O conceito que está no título desta coluna é caro aos ambientalistas. Segundo o princípio da precaução, ou de sua interpretação mais estrita, você não deve fazer nada que possa ter sobre o meio ambiente conseqüências ainda não previsíveis, e portanto não preveníveis. Mas a tese não se aplica apenas ao ambientalismo. Ainda que informalmente, o princípio da precaução rege, por exemplo, a política das grandes potências para seus recursos naturais não renováveis.
Um caso de precaução é a atitude dos Estados Unidos em relação ao petróleo. Sempre que possível, os americanos preferem consumir o petróleo dos outros enquanto preservam o seu. Para defender essa estratégia, se preciso vão à guerra. Na pátria operacional do liberalismo e da economia de mercado, a idéia de um mundo que se auto-regula pela lei da oferta e da procura também tem os seus limites.
Mesmo com o petróleo a US$ 100 o barril, e com todas as conseqüências que o patamar de três dígitos possa ter sobre o crescimento da maior economia mundial, não se vêem os Estados Unidos inundando o mercado com o óleo proveniente de suas reservas, para tentar baixar o preço. Faz sentido. Os americanos não podem mesmo estar à mercê de outros países em questões estratégicas. Não podem admitir ficar na mão de algum governante insensível, ou maluco, que certo dia decida fechar uma torneira e com isso paralisar a única superpotência do planeta.
O exemplo de Saddam Hussein está aí para demover os incautos. Depois que ele invadiu o Kuwait, no começo dos anos 90 do século passado, tudo deu errado. Uma coisa boa nos Estados Unidos, para os americanos, é que invariavelmente os governos americanos defendem o interesse dos Estados Unidos. Mesmo quando, como é o caso do petróleo, precisam mandar às favas a ideologia. Já que o grande país no norte das Américas é um exemplo de nação que deu certo, talvez seja o caso de copiá-los nesse particular.
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), simpaticamente reapelidada de "Vale" em sua nova paginação, realiza movimentos para adquirir a anglo-suíça Xstrata. Em teoria, trata-se de uma empresa brasileira ganhando posições no mercado mundial de mineração. Na prática, é preciso saber com alguma margem de certeza se a compra não é, na verdade, o primeiro capítulo de uma venda lá na frente.
No dia em que os felizes acionistas controladores da CVRD conseguirem passar adiante sua fatia no business, terão realizado um dos mais fantásticos negócios da história do capitalismo, já que a empresa hoje vale (sem trocadilhos) algumas dezenas de vezes o preço obtido por ela na privatização. Considerando que um dos principais donos atuais da CVRD é um banco, e que o negócio dos bancos não é mineração, mas entrar e sair de negócios ganhando um bom dinheiro, ninguém poderá condenar o acionista da CVRD se ele considerar seriamente a possibilidade de fazer tal magnífico upside.
Nessa hipótese, estaríamos diante de um típico caso em que o interesse nacional não se confunde com o interesse de uma empresa, por mais importante que seja ela. Por uma casualidade, a realidade deste começo de século 21 acabou colocando os produtores de commodities em situação privilegiada no panorama econômico mundial. Agradeçamos às centenas de milhões de chineses que não cessam de entrar no mercado de consumo. E cuidemos bem do que é nosso. Por mais entristecidos que possam ficar os acionistas da CVRD.
Até porque há outro problema no caso da CVRD. A própria venda da companhia pela União, uma década atrás, é contestada na Justiça. Imaginem o imbróglio que seria algum estrangeiro comprar a CVRD e depois os tribunais brasileiros decidirem que a privatização dela teve problemas que imponham a anulação da coisa toda. Estaria criado um gravíssimo abacaxi diplomático entre nós e um (ou mais de um) país desenvolvido. Que certamente viria para cima do Brasil, e com tudo.
O princípio da precaução recomenda que o país e o governo fiquem de olhos bem abertos diante dos movimentos dos acionistas controladores da CVRD e dos potenciais financiadores do negócio com a Xstrata. Não vai ficar bem para Luiz Inácio Lula da Silva e o PT assistirem passivamente à desnacionalização da CVRD. Mesmo que hoje ambos saboreiem a auto-suficiência característica do poder, sempre é prudente (olha aí de novo, o tal princípio) lembrar que sobre o futuro há uma única coisa certa: ele sempre chega.
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O bloco da tapioca
Caso semelhante, porém, envolvendo convênio no valor de milhares de reais do contribuinte, e até hoje sob suspeita, a época em que era presidente da Assembléia Legislativa do Pará, coloca o senador Mario Couto (PSDB-PA), agora mais conhecido como senador tapioca, mais mudo do que nunca.
As vésperas do Carnaval. Está formado, portanto, o Bloco dos Tapiocas.
Vai encarar?
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Human Rights Watch critica Brasil em relatório sobre direitos humanos
O novo relatório da Human Rights Watch não poupa e critica a impunidade no Brasil.
Ação policial é duramente criticada.
A ONG diz que "apesar de o governo brasileiro ter feito esforços para tratar dos abusos de direitos humanos, raramente aponta os responsáveis".
Segue...
O relatório não poupou o Exército Brasileiro (aqui).
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Cartório 24 Horas
Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line.
Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário.
Depois, o documento chega por Sedex.
www.cartorio24horas.com.br
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Nota da Prefeitura de Parauapebas sobre a Vale
VALE E OS MUNICÍPIOS MINERADORES
Como a maior empresa brasileira e a segunda do mundo no segmento minerador, alguns esclarecimentos tornam-se necessários para que não haja desvirtuamento da realidade das práticas realizadas por este colosso de empresa e os municípios mineradores. Senão vejamos:
1. A Vale extrai os minérios do sub solo do Estado do Pará sob concessão do Governo Federal, através do DNPM;
2. Através desta concessão, fica obrigada ao recolhimento da CFEM - Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral, devidamente estabelecida em Lei, com percentuais de distribuição em: 12% para a União; 23% para o Estado e 65% para o Município;
3. A taxa é variável por tipo mineral, aplicada sobre o valor de venda do produto mineral, deduzidas alguns itens previstos em lei, como o COFINS, PIS, ICMS e TRANSPORTES, quando não fizerem parte do preço de venda final, sendo para os principais minérios: 2% para o Ferro; 3% Bauxita, Manganês e 1 % para o Ouro;
4. A cobrança que está sendo exercida contra a Vale é decorrente, principalmente, do valor do frete (movimentação dentro da mina, ou seja, custo operacional de extração que ela quer transformar em transporte normal) que a Vale quer deduzir, cujo resultado já foi decidido pelo STJ, firmando uma posição clara da Vale como devedora;
5. Alega a Vale que atende substantivamente os municípios mineradores com o pagamento dos impostos, principalmente da CFEM;
6. No entanto, saliente-se que a mesma não contribuindo corretamente com suas obrigações, inviabiliza a realização de obras, infra estrutura e todos os demais serviços que são inerentes a população obreira em busca de empregos, pela posição da VALE;
7. O exemplo de Parauapebas é o mais significativo. Verdadeiros contingentes humanos vem se instalar em busca de emprego, quando na verdade sabe-se que a Vale e suas Contratadas só empregam mão de obra qualificada, deixando o problema social para o município;
8. O valor que a VALE tenta levar de barriga na Justiça, através de legião de liminares, demonstra que o que interessa a ela é, tão e somente, a retirada extrativista do mineral, não dando a menor importância para as deficiências do município sede, fazendo que apareçam só os valores de bilhões de dólares americanos gastos no exterior na compra de empresas, gerando empregos lá fora e deixando os municípios mineradores na penúria através dessas ações incabíveis, locupletando-se na morosidade do judiciário brasileiro, tornando as populações reféns da ganância de seus administradores e acionistas;
9. Os exemplos são inúmeros: VALE compra INCO (CANADENSE) por US$ 18.000.000.000,00 (DEZOITO BILHÕES DE DOLARES) a vista; VALE QUE COMPRAR XSTRADA (ANGLO-SUIÇA) por US$ 90.000.000.000,00 ( NOVENTA BILHÕES DE DÓLARES ); VALE INVESTE NA COLOMBIA US$ 2.400.000.000,00 (DOIS BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE DOLARES); VALE VAI CONSTRUIR NA CHINA;
10. Ficam as perguntas: a) Será que os recursos da CFEM estão servindo para financiamento de Capital para aquisições de empresas lá fora? b) Será que a VALE quer a matéria prima totalmente de graça, não pagando a CFEM por inteiro, quando em países como a Austrália, chega a pagar 7% sobre o valor bruto do faturamento? c)Será que a propaganda social, exibida a nível nacional, é para engabelar os investidores utilizando-se da legião de liminares, justificando suas deficiências administrativas e não cumprimento das obrigações legais e tributárias?
11. Por último, para escândalo geral, embora todos paguem multas sobre contribuições e impostos em atraso, as mineradoras do Pais, inclusive a VALE, não paga multa, pois tem o beneficio legal da Lei 10.195/01.
12. Mas, saliente-se ainda, os lucros milionários (18,5 Bilhões em 2006) e projeta 30 Bilhões para 2007, aparecem pelo encobrimento do não pagamentos de obrigações como esta. E o lucro de seus acionistas: o BRADESCO: 8,5 Bilhões em 2007, só para citar alguns.
Senhores, não há necessidade de extrair do menor desta forma. A competência e a lealdade das obrigações devem falar mais alto.
Neste sentido é bom que se esclareça, de uma vez por todas, que a VALE está inscrita em DÍVIDA ATIVA da união por não PAGAMENTO DA CFEM, com decisão já expressa pelo STJ, tornando-a devedora. Ainda mais, embora o STJ tenha decido pela não dedutibilidade dos transportes a VALE continua aplicando a mesma regra, em desobediência total, como se fosse dona da verdade.
O povo de Parauapebas não merece este comportamento inaceitável da VALE.
Ela tem que honrar com seus compromissos e com o povo.
Com a palavra a VALE, a CVM, a PREVI, os acionistas majoritários, a BOVESPA, as Bolsas Internacionais e, principalmente, o Governo Brasileiro por esta vergonha nacional.
Assessoria PMP
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Secretário de Saúde em agonia no Pará
À noite, a governadora se reúne com o ex-deputado José Priante.
É o que conta o blog Santarém em Alerta.
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Questões que a Vale só responde em juízo
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O blog questiona:
Caro Hiroshi,
Note que a Vale confirmou que comprará ativos e fará investimentos pesados na Colômbia no valor aproximado de seus débitos tributários em relação ao pagamento de royalties que deve aos municípios que explora.
Note ainda que a mineradora já concluiu o processo de engenharia financeira para adquirir a anglo-suíça Xstrata (6ª maior mineradora do mundo) por algo aproximado a US$ 90 bilhões.
Num mundo globalizado em que as escalas desse setor econômico (mineração), são gigantescos e as conseqüências para as comunidades em seu entorno são até agora desastrosas, assim como, para o meio ambiente.
Pergunta: A Vale acha que essa pendência com o pagamento de royalties que deve e que contestou, desde o teu furo, não arranhará sua imagem diante dos investidores e acionistas?Há um artigo do Lúcio Flávio Pinto em que é analisado o subterfúgio da alegação jurídica para recorrer do pagamento do que deve. Justifica uma suposta compensação com transporte etc...
Ou seja, lari-lari jurídico. A Vale não diz para a opinião pública (seria querer demais, não é mesmo amigo?) que continua como lites consorte como a pior empregadora do Norte. São milhares de dezenas de ações trabalhistas contra ela e contra suas prestadoras de serviço que, em muitos casos, consideram-na a mais draconiana empresa nacional em contratos de terceirização.
Nesse mundo globalizado a Vale acha que não está sendo observada e que sua imagem pode ir para o buraco que ela cava para retirar suas comodities?
Segue mais duas notícias:
Vale confirma usina de US$ 2,4 bi na Colômbia
Vale já tem como fazer oferta pela Xstrata
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Eike Batista: o homem mais rico do Brasil
Tão rico como os fundadores do Google, o brasileiro Eike Batista detém hoje uma fortuna de US$ 16,6 bilhões de verdinhas e ocupa o posto de 26.º maior bilionário do planeta.
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Jornalismo: novidades no front
Mais longevo âncora da história do Roda Viva, Paulo Markun deixa o programa, que comandava desde 1998, para se dedicar integralmente à Presidência da Fundação Padre Anchieta. Será substituído por Carlos Eduardo Lins da Silva, profissional com longa trajetória na imprensa brasileira e que vem de quatro anos de atuação como diretor da Patri Políticas Públicas. Markun conciliou por sete meses as agendas, mas já não mais conseguia dedicar o tempo necessário à preparação para as entrevistas, o que o levou a priorizar o trabalho executivo na Presidência da instituição. Com grande experiência na mídia impressa, Lins da Silva nunca atuou em televisão, mas foi diretor-adjunto de Redação do Valor Econômico e da Folha de S. Paulo, correspondente deste jornal nos Estados Unidos e professor na Escola de Comunicações e Artes da USP, da Universidade Católica de Santos e da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo.
Maior tiragem do País, Folha Universal será reestruturada
Celso Fonseca aceitou convite da direção da Igreja Universal do Reino de Deus e assumiu, no início do mês, a Chefia de Redação da Folha Universal, jornal semanal com 32 páginas e a expressiva tiragem de 2,3 milhões, que é vendido a R$ 1 nos templos da Iurd em todo o Brasil. Encarregado de reestruturar o jornal, Celso, que foi anteriormente de Estadão, Jornal da Tarde, IstoÉ, portal Terra e revista Brasileiros, conta com o apoio e a consultoria de Douglas Tavolaro, Domingos Fraga e Leandro Cipolini, todos do staff do Jornalismo da Record, em São Paulo, onde, aliás, está também instalada a redação do jornal (prédio da Barra Funda). A equipe, atualmente em fase de montagem, terá um total de 30 pessoas, entre redação, revisão e arte. Entre os nomes definidos estão os subeditores Felipe Gil Santos, que era do UOL, e Lygia Rebello, vinda do Diário do Comércio; os repórteres Daniel Santini (ex-G1), Juliana Vilas (ex-JB, no Rio), Andréia Miramontes (ex-sucursal Brasília da Folha de S.Paulo), Guilherme Bryan (ex-Cult e Brasileiros) e Marília Melhado (ex-Cult e Caros Amigos); e o diretor de Arte Wágner Silva.
José Augusto Bezerra, o Tostão, é o novo editor-chefe da revista Globo Rural
José Augusto Duarte Bezerra, o Tostão, assumiu na semana passada o cargo de editor-chefe da revista Globo Rural, no lugar de Paulo Soares, que mudou com a família para a Inglaterra pouco antes do Natal. Na nova função responde à diretora adjunta Cynthia de Almeida. Tostão era havia onze anos repórter especial da revista, mas também atuava na edição. Antes, passou por O Globo, TV Globo e Agência Estado. Sua vaga ainda não foi preenchida.
Xico Vargas assumiu Jornalismo da Band no Rio
No início de janeiro, Xico Vargas começou como diretor de Jornalismo do grupo Band no Rio, englobando a tevê aberta, o canal de notícias BandNews e a rádio BandNews FM. Em breve, chega a TV Barra Mansa, comprada em novembro do ano passado. É a segunda passagem de Vargas pela emissora, onde esteve em 1998 – nesse meio tempo, mudou a direção geral da casa e também a praça. Haverá alterações no formato do jornal local e contratação de pessoas. Diretores de todas as áreas no Rio, como financeira, engenharia, operações, comercial, reúnem-se depois do Carnaval para, até o final de fevereiro, apresentar as mudanças no ar. Vargas estava ultimamente na revista Piauí, tendo participado do fechamento da edição que vai para as bancas na semana que vem. Seu substituto ainda não foi designado.
Esses são alguns dos destaques da edição desta semana do informativo Jornalistas & Cia, que circula por redações e assessorias de todo o País
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Vale contesta cobrança de R$ 2,5 bilhões de royalties

Alessandro Cristo, de São Paulo
A mineradora Vale tenta, na Justiça, cancelar a cobrança de R$ 2,5 bilhões a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) não recolhida no período de 1991 a 2006. A empresa obteve, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, uma liminar que impedia a inscrição de R$ 2 bilhões na dívida ativa da União, mas ontem o mesmo tribunal cassou outra liminar da empresa que permitia a contestação da cobrança no Ministério de Minas e Energia. A empresa aguarda também uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal sobre outro pedido de revisão a ser feita pelo ministério, no valor de R$ 500 milhões.
A CFEM incide sobre o faturamento líquido das vendas pelas mineradoras e é arrecadada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Porém, os valores cobrados pela União são contestados pelas empresas, que alegam que a legislação permite abater impostos e despesas com transportes da base de cálculo da contribuição.
Segundo a assessoria de imprensa da Vale, a empresa contestou a cobrança na Justiça em duas ocasiões. Na primeira, em setembro, impetrou um mandado de segurança para que um recurso administrativo - já negado pelas duas instâncias administrativas do DNPM - fosse revisto pelo ministro Edison Lobão. A 13ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu a liminar, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao TRF, que em outubro reverteu a decisão. "A Portaria nº 340, de 2006, do DNPM prevê somente duas instâncias administrativas. Não caberia um recurso ao ministro sobre a questão", afirma o procurador federal Ricardo Mourão, da AGU. A ação ordinária, no entanto, ainda está em tramitação na primeira instância.
Ainda em outubro, a empresa impetrou outro mandado de segurança, pedindo um laudo pericial sobre as cobranças. O pedido foi negado em primeira instância, mas em dezembro o desembargador Antônio Ezequiel, do TRF, concedeu uma liminar suspendendo a inscrição do valor na dívida ativa até que a apelação fosse julgada. O DNPM recorreu da decisão, mas o TRF ainda não apreciou o recurso.
Segundo o procurador Ricardo Mourão, embora o DNPM esteja impedido de inscrever os R$ 2 bilhões na dívida ativa, outros R$ 500 milhões referentes à CFEM já mantêm a empresa nos registros de inadimplentes do governo federal. A empresa ajuizou, neste mês, um mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília para que seu recurso administrativo seja analisado também pelo Ministério de Minas e Energia, mas a Justiça ainda não analisou o pedido. De acordo com a AGU, a empresa possui outros recursos administrativos ainda em análise pelo DNPM que contestam a cobrança de cerca de R$ 300 milhões referentes a diferenças de cálculo de CFEM.
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Projeto vai monitorar ar da Amazônia

Um projeto internacional, desenvolvido em parceria por cientistas brasileiros, americanos, alemães e suecos, dá início, nesta semana, ao monitoramento atmosférico da floresta amazônica. Está prevista a construção de duas bases na floresta, em áreas pertencentes ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), instituição envolvida na ação.
Aproximadamente 30 toneladas de equipamentos serão utilizados na construção de estações que vão mostrar como a região interfere nas mudanças climáticas globais e nos processos biológicos, químicos e físicos responsáveis pela emissão de gases que regulam o ciclo hidrológico na Amazônia. As estações funcionarão, inicialmente, por um período de dois anos.
Segundo o pesquisador do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental do Inpa, Teotônio Pauliqueves, as estações serão capazes de caracterizar, do ponto de vista físico e químico, as partículas em suspensão na atmosfera, ou seja, a poeira e a fuligem geradas pelos carros e a fumaça de queimadas, por exemplo. Com isso, será possível entender as diferenças existentes entre uma região natural - sem influência de emissões de poluentes - e uma região poluída.
"Hoje existe um grande esforço mundial no sentido de contabilizar o efeito dessas partículas nas mudanças climáticas futuras, porque elas interagem com o clima por meio da luz solar e das nuvens, por exemplo. O clima da terra é todo interligado e, por isso, essa pesquisa será importante", disse Poliqueves, ressaltando que as partículas de aerossol também participam do balanço radiativo, da formação de nuvens e da química atmosférica.
A primeira base de monitoramento está instalada na Estação Experimental de Silvicultura Tropical, no km 44 da BR-174, e a segunda, no sítio Experimental do Programa Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), no km 50 da BR-174, ambos do Inpa.
Os equipamentos pertencem às instituições parceiras e entraram no Brasil por um processo de importação temporária que permite a utilização conjunta pelos cientistas envolvidos. "Todos os dados coletados na floresta serão compartilhados por todos os cientistas. Eles poderão usar os dados que vamos medir, assim como vamos usar os dados experimentais de nossos parceiros também. Cada um com seu foco principal, com sua pergunta científica", informou.
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