Sem alternativa reitor da UNB se afasta por 60 dias

Acossado pela ocupação de estudantes na sede da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) há uma semana, o reitor Thimoty Mulholland pediu licença do cargo por 60 dias. Em nota lida para a assembléia da Associação dos Docentes da UnB, ele afirma que tomo a inicitaiva “com o objetivo de assegurar os princípios constitucionais da eficiência, publicidade, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência nas apuração dos fatos”.

Durante o período de afastamento, asssumirá o vice-reitor Edgar Mamya.

Fonte: Ag. Brasil

Entenda a crise do setor madeireiro no Pará

Relato de Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor — União das Entidades Florestais do Estado do Parádo Presidente e Idacir Perachi, Vice-Presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará, esclarece a situação ambiental e fundiária do Pará.

Segundo os representantes sindicais do setor patronal, o problema no Pará e provavelmente em toda a Amazônia não é ser contra a defesa do meio ambiente ou a reforma agrária. "Nosso entrave é a burocracia criada pelos órgãos públicos, que tornam impossível para a maioria dos produtores florestais, agropecuários e também da indústria siderúrgica o cumprimento total das exigências ambientais."

Os industriais ressaltam que "hoje, a qualquer momento, e dependendo do interesse, um fiscal de um órgão ambiental ou fundiário pode transformar um cidadão de bem em bandido aos olhos da sociedade. É uma situação inaceitável e revoltante."

Citam um exemplo, a maioria absoluta dos assentamentos feitos no Pará está irregular sob o ponto de vista ambiental, e muitos também na questão fundiária. Essas pessoas foram levadas para uma determinada área pelo Governo, mas não podem produzir legalmente. Por isso, engrossam as estatísticas de desmatamento ilegal — retirada e venda de madeira irregular. O que o Governo vai fazer? Vai mandar a Força Nacional, Ibama e Polícia Federal multar e prender essas pessoas?

A resposta é sim, já mandou.

A situação dos produtores florestais, agropecuários e siderúrgicos acima citados é exatamente a mesma. A diferença é que para eles o Governo usa a força. "Nossas atividades não são ilegais: elas estão na informalidade porque historicamente os governos até hoje não cumpriram seu principal papel, que é criar condições para a produção legal na Amazônia."

"Para podermos atender as inúmeras exigências burocráticas a nós impostas, precisamos que, no mínimo, o governo"
a) conclua o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado;
b) promova a regularização fundiária da região;
c) estabeleça regras claras e possíveis de serem cumpridas e
d) faça investimentos maciços nos órgãos ambientais (Ibama e Sema) e fundiários (Iterpa e Incra).Os executivos apelam aos deputados e senadores destacando que os entraves citados têm afetado consideravelmente o desenvolvimento industrial paraense e amazônida, colocando em risco a manutenção das atividades econômicas já existentes. Este cenário favorece a ilegalidade e a desestabilização da base produtiva, além de vir afastando os investidores interessados em aplicar em nosso Estado. Diante do exposto, Kronbauer e Perachi sugerem que os parlamentares questionem o Governo nos seguintes pontos:

1. quanto tempo o Governo precisa para concluir o Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará, sem o qual é impossível avançarmos no reflorestamento e na produção agropecuária?
2. quanto, em recursos financeiros, o Governo dispõe para as ações positivas, de fomento e estímulo à produção? É equiparável ao gasto nas ações repressoras, de fiscalização?
3. quanto tempo o Incra precisa para concluir a regularização fundiária do Pará? Sem isso, será impossível regularizar as atividades em áreas de posse.
4. a ministra Marina Silva acha justo uma empresa ser lacrada e marginalizada porque o órgão ambiental é ineficiente para desempenhar as suas funções? No Pará, acontece de a empresa protocolar dentro do prazo o seu pedido de renovação de Licença de Operação no órgão ambiental, este, por não dispor de estrutura, não emite parecer sobre o pedido e ainda assim a empresa é penalizada em uma fiscalização por não apresentar a licença. É justo?
5. Quantos hectares de desmatamento o governo detectou na operação Arco de Fogo, deflagrada no Pará? Pelo fato de a fiscalização ser feita no período de chuva, quando as queimadas diminuem, fica a impressão de que a operação não objetiva combater o desmatamento, mas sim fazer marketing e dar uma resposta à mídia.
6. As ações implementadas pelo governo contra o desmatamento tiveram efeito nos últimos anos? O índice de desmatamento caiu? É evidente que as diversas mudanças nas normas e a criação desenfreada de áreas protegidas (várias delas sem estrutura alguma) não tiveram efeito prático. Não seria hora de o governo adotar medidas positivas, investir na legalização das atividades produtivas e incluir a sociedade no debate sobre o uso sustentável das florestas?

Com a plavra o Governo Federal.

Nova enquete

O blog quer saber como o leitor analisa o resultado das Comissões Parlamentares de Inquérito. Você diria que?

É a nova enquete que você pode votar ai ao lado na coluna da direita.

Zenaldo denuncia ações que inviabilizam a produção no Pará

O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), denunciou sua preocupação com os últimos acontecimentos no Pará. "Mina preocupação é gravíssima com o que está ocorrendo neste momento no Estado do Pará, precisamente no Município de Parauapebas, com a invasão de mais de 1500 manifestantes do Movimento dos Sem-Terra perto da mina e da ferrovia de Carajás, da mineradora Vale", denunciou.

O parlamentar paraense disse que o movimento, a mobilização no local é de longo prazo e exige da Vale que cumpra com suas obrigações de responsabilidade social e ambiental, além do pagamento de royalties. De acordo com Coutinho o MST, ontem, a polícia paraense estava barrando a entrada de ônibus e carros no município. Mas, depois, veículos conseguiram entrar em Parauapebas.

A Vale emitiu nota ontem sobre o assunto e informa que a Justiça, na forma da lei, concedeu o interdito proibitório e uma medida liminar que visam a proteger as instalações da Vale, inclusive as que prestam serviços públicos para a população em todo o País, notadamente em Parauapebas e Marabá. "Estamos tendo um agravamento, um acirramento de situações no campo, neste caso específico pela mobilização do Movimento dos Sem-Terra. Mas também há agravamento em outras regiões do Pará e, com certeza, ocorrerão na Amazônia em razão das operações que lá estão ocorrendo", referindo-se à mobilização para o chamado "Abril Vermelho", e a operação "Arco do Fogo", do governo federal.

O deputado esclareceu que um município do Pará recebeu a operação "Arco de Fogo" — Município de Tailândia —, onde muitas apreensões foram feitas, onde houve a paralisação do setor madeireiro. É bom que se evidencie que há bons e maus empresários. Certamente, em todas as atividades existem bons e maus. O problema é que, com a falta de liberação dos planos de manejo, a própria inércia do Governo leva todos à ilegalidade.

Para se ter idéia do que aconteceu com a paralisação das atividades econômicas, a Força Nacional, a Polícia Federal e o IBAMA já estavam em outro município, como estão hoje em Paragominas. Porém, parte dessa força teve que retornar a Tailândia porque estão havendo saques nos supermercados e invasões de terras generalizadas, promovidos hoje pelos desempregados do setor madeireiro.

Aenaldo Coutinho levantou a questão hoje numa audiência pública em que estiveram presentes a Ministra do Meio Ambiente e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, porque o Governo deve agir com as políticas e as ações de comando e controle e também deve entrar com incentivos à atividade alternativa para a economia da região. Estamos tendo a repressão e não estamos tendo uma compensação para aquela população, e certamente isso vai originar desordem, caos econômico e caos social.

Para o deputado essa preocupação tem que ser evidenciada porque o Governo é responsável pelas conseqüências, que já estão ocorrendo na região. Levanto o alerta, como levantei hoje à Ministra. Há alternativas. O Município de Paragominas, que está sendo objeto de uma operação hoje, tem alternativa apresentada, assinou protocolo com a Secretária de Meio Ambiente do Estado e apresentou um grande modelo para a Amazônia de "desmatamento zero" com comprometimento de diferentes setores: parceria do Governo do Estado, Prefeitura do município e entidades privadas dos produtores.

"Não podemos contaminar esse modelo com as ações repressivas que lá estão ocorrendo. É importante que tenhamos alternativas econômicas e sociais para a Amazônia. Há de se lembrar que lá existem milhões de pessoas. Toda essa gente precisa ter o amparo institucional do Governo. Não podemos levar todos à marginalidade, à clandestinidade, à ilegalidade", concluiu o parlamentar.

Desmatamento — Sistema de monitoramento detecta desmatamento a partir de 5 hectares

Foto: Val-André





















Atualmente, segundo Gilberto Câmara Neto — Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), são utilizados alguns sistemas para monitorar o desmatamento na Amazônia — reconhecidos como modêlo tecnológico — pela revista Science e pela Academia Nacial de Ciências do Brasil.

A exemplo da Detecção de Extração Seletiva de Madeira, com o DETEX, e da Detecção em Tempo Real, com o DETER. São sistemas de importância e eficiência reconhecida mundialmente, utilizados para o monitoramento das áreas e para projeção estratégica de medidas a serem tomadas dentro do Programa de Monitoramento e Desenvolvimento da Amazônia (PRODES).

Segundo especialistas, a metodologia do INPE é fazer monitoramento entre o 2° semestre do ano anterior e o 1° semestre do ano vigente, por conta das próprias mudanças climáticas. Isso significa que a taxa anual de desmatamento em 2008 será dada a partir do próximo mês de julho.

Os sistemas DETERO e DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) utiliza sensores com alta freqüência de observação para reduzir as limitações da cobertura de nuvens: (a) o sensor MODIS a bordo dos satélites TERRA e ACQUA (NASA), com resolução espacial de 250 m e freqüência de cobertura do Brasil de três a cinco dias; (b) o sensor WFI a bordo do CBERS-2, com resolução espacial de 260 m e freqüência de cobertura do Brasil de cinco dias.

As deficiências de resolução espacial são compensadas pela maior frequência de observação. Isto permite que o DETER forneça aos órgãos de controle ambiental informação periódica sobre eventos de desmatamento, para que o Governo possa tomar medidas de contenção. Como o sistema produz informação em tempo "quase real" sobre as regiões onde estão ocorrendo novos desmatamentos, a sociedade brasileira passa a dispor de uma ferramenta inovadora de suporte à gestão de terras na Amazônia.

O objetivo do DETER não é estimar a área total desmatada na Amazônia. Para isto, o INPE continuará a utilizar imagens de melhor resolução dos sensores TM/LANDSAT (30 m) e CCD/CBERS (20 m). Estimativas de áreas desmatadas obtidas a partir do DETER estão sujeitas a erros, devido à pior resolução espacial dos sensores MODIS e WFI/CBERS.

O DETER é um projeto do INPE/MCT, com apoio do MMA e do IBAMA e faz parte do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia do Governo Federal.

Veja pdf com descricao da metotologia do DETER.
Clique aqui para ter acesso aos dados do DETER.

Ainda de acordo com Câmara Neto, Além disso, os Centro Regional de Vigilância (CRV) receberão informações do Centro de Vigilância Aérea (CVA), implantado em Manaus, com vistas a apoiar a função de vigilância territorial do CRV. O Centro de Vigilância Aérea é operado pelo Comando da Aeronáutica.

São aeronaves equipadas com sofisticados sistemas de monitoramento que são capazes de penetrar além das nuvens, deficiência que acomete o monitoramento de imagens por satélite. "É p;ossível detectar um desmatamento de apenas 5 hectares", garante o diretor do Inpe.

Contradição — Milhões de reais foram investidos para operar e desenvolver esses equipamentos de tecnologia de ponta, mas, e como fica a resposta em terra?

O deputado federal Giovanni Queiroz (PSDT-PA) questionou à ministra que até hoje, seis meses após endereçar um ofício diretamente ao ministério sob sua supervisão, sobre uma denúncia de desmatamento criminoso numa área superior à 5 mil hectares numa propriedade titulada no Município de Santana do Araguaia, nada foi feito.

"O governo precisa parar com essa mania de punir sem os critérios necessários. O governo é indolente, preguiçoso, incompetente e é um dos principais responsáveis pelo desmatamento já que não prioriza em seu planejamento a estrutura adequada pela a fiscalização contra os crimes ambientais hoje praticados na Amazônia", criticou duramente o parlamentar.

Queiroz lembrou que é impraticável que qualquer produtor rural hoje instalado na Amazônia tenha a condição de cumprir as exigências das Portarias e Normativos do MMA e do Incra.

"Entrou agora em ação o Conselho Monetário Nacional criminalizando todo e qualquer produtor, não importa o tamanho. As exigência de georeferenciamento, licença prévia, lien;ca de operação e outros penduricalhos burocráticos, no prazo estipulado (três meses vencidos em junho) para o produtor se adequar é humanamente impossível de ser cumprido", alertou Giovanni Queiroz.

"Mesmo que todos os técnicos em atuação hoje no Brasil especializados em georeferenciamento fossem de uma só vez para dar conta do serviço na Amazônia, devido a quantidade de propriedades e Projetos de Assentamento (mais de 1 mil PAs, apenas no Pará) não dariam conta de realizar o levantamento exigido hoje pelo governo e o Basa já suspendeu os empréstimos aqueles que não apresentarem essa documentação", denunciou Giovanni, esclarecendo, ainda, que, até produtores fora da área da Amazônia Legal, estão tendo seus projetos indeferidos pelo Banco da Amazônia, o que, segundo o parlamentar, inviabilizará todos os projetos em curso nas regiões Centro-Norte do país.

"Morar na Amazônia, produzir na Amazônia está sendo proibido por Decreto", desabafou Queiroz.

A ministra Marina Silva não disse palavra sobre as denúncias do parlamentar paraense.

Desmatamento — Visões diferentes de um mesmo problema

J. Batista





















Dentro do próprio governo federal impera a divergência no tratamento das políticas adequadas para a diminuição do desmatamento.

Ficou claro a posição divergente entres os titulares da pasta do Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento. A diferença é conceitual em relação ao que é Bioma Amazônia e Amazônia Legal.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acredita que há uma distorção na definição do que é bioma amazônico e (Amazônia Legal veja levantamento do blog) que ocupa 61% do território nacional e abriga 15 milhões de km² de área de Cerrado.

Segundo ele, em termos ambientais, não existe Amazônia Legal, porque a região abrange vários biomas. Ele lembrou que a Sudam criou esse conceito para efeito de planejamento econômico, mas ele passou a ser usado de forma indiscriminada.

Stephanes afirmou que é necessário distinguir os dois conceitos para que o entendimento de diferentes setores do governo seja o mesmo em relação a estatísticas, por exemplo.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discordou. Ela disse que, se o conceito foi usado para levar incentivos para a região amazônica, também deve ser usado para corrigir os problemas provocados naquela região.

Os dois ministros participam de audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia. O evento foi promovido pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Marina Silva diz que sem repressão desmatamento continuará em curva ascendente

J. Batista













Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva que questionou a "unanimidade" no Congresso contra as ações de comando e controle desencadeadas na Amazônia através da Operação "Arco do Fogo", em audiência pública hoje na Câmara dos Deputados, as críticas não procedem: "Existem muitas contradições e diferentes olhares. Isto mostra que, de fato, o problema ambiental na região Amazônica ainda está sem solução".

A audiência foi realizada pela Comissão da Agricultura com o objetivo de discutir a situação dos Estados que estão incluídos no Arco do Fogo e as medidas adotadas pelo Governo Federal no sentido de conter o desmatamento na região Amazônica.

Questionada sobre as inquietações no que diz respeito à incapacidade de o Estado gerir as políticas públicas ambientais e com relação às medidas adotadas pelo Governo Federal desde que qualificaram 36 municípios como os que mais desmataram. Parlamentares de diferentes bancadas estaduais discutiram e cobraram da ministra Marina Silva uma posição acerca das ações punitivas e da presença da Polícia Federal, do Incra na região inviabilizando o setor produtivo, engessando o desenvolvimento regional e criminalizando produtores rurais e empresários do setor madeireiro.

Apesar de terem questionado e sustentado seus posicionamentos, a ministra Marina Silva reagiu aos questionamentos criticando a unanimidade dos parlamentares: "esta unanimidade não se traduz em ação prática. Precisamos definir um caminho de volta para a legalidade. É preciso estender e ampliar o debate", sem apresentar, no entanto, uma saída para o impasse criado com a repressão desencadeada pelo governo federal num município que sequer está na lista dos maiores desmatadores.

Em Tailândia, no Pará, tão logo os agentes de repressão da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Ibama arredaram o pé, um "onda" de saques à supermercados, lojas e invasões de terras foram desencadas por grupos que dizem estar sem alternativa de sobrevivência após as demisssões ocorridas na operação de fiscalização, apreensão e prisões.

O deputado federal Zequinha Marinho (PMDB/PA) questionou: "tem de haver equilíbrio entre ações que instrumentalizem o Estado a atingir a legalidade e entre ações que punam. Por enquanto, o Governo só pune. Eu não acredito que o Governo esteja dialogando. Ele já definiu sua estratégia e forma de atuação acerca da questão ambiental. Vejo isto de forma negativa para o Estado paraense e para o Brasil. Se dialogar é decretar, então não está havendo diálogo".

Colaborou: Fernanda Vasques

Setor produtivo da Amazônia quer audiência com Lula

J.Batista












O setor produtivo da Amazônia articulou através de seus representantes na Câmara e no Senado e setor madeireiro e agropecuário da Amazônia, logo após reunião com o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), solicitação de uma audiência com o objetivo de construir uma agenda de discussão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca das ações que compreendem a chamada operação "Arco do Fogo", em curso nos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso, apontados pelo Inpe como os três estados campeões de desmatamento no Brasil.

Hoje, em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, cuja pauta foi "O aumento do índice de desmatamento na Amazônia - suas causas e ações para combatê-las", foi ouvida a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Participaram da audiência como convidados: Gilberto Câmara Neto — Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Fernanda Rocha Pacheco — Delegada da Divisão de Combate e Repressão à Crimes Ambientais da Polícia Federal; Raimundo Lima —Diretor de Programas do Instituto de Colonização e Reforma Agrária —Incra; Carlos Fernandes Xavier — Presidente da Comissão Nacional para Assuntos da Amazônia Legal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e Paulo de Tarso Caralo — Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura — Contag.

Repressão — Marina Silva garantiu que as ações de Comando e Contrôle vão continuar e serão permanentes no âmbito da Amazônia Legal.

Para perplexidade de grande parte dos mais de 35 deputados federais presentes à audiência, a ministra não apresentou uma única proposta que substitua o atual modelo de exploração econômica na Amazônia considerado sem auto sustentabilidade.

Vale - Contratação mais que suspeita

Repercutiu como um escândalo hoje na Câmara dos Deputados a notícia da saída do ex-secretário-executivo do Banco Nacional de (BNDES), Luciano Siani Pires direto para um alto cargo na Vale.

A direção do BNDES garantiu que abrirá investigação interna para apurar se houve facilitação no empréstimo inédito e bilionário concedido à mineradora.

Segundo a Folha de S. Paulo, Pires foi um dos principais negociadores da linha de crédito de R$ 7,3 bilhões que o BNDES colocou à disposição da Vale. O contrato de financiamento foi assinado na terça passada, dia 1º. Trata-se do maior financiamento já aprovado pelo BNDES para uma empresa privada.

Outra situação não explicada é a obrigatoriedade de altos funcionários que servem ao governo serem obrigados à cumprirem uma quarentena até a recolocação no setor privado. Isso é previsto na Lei que regulamenta o funcionalismo.

Nada disso foi observado, provavelmente pelo fato que atualmente neste país a vergonha na cara, ética e um mínimo de senso do ridículo não valem nada, vide o exemplo dado pela alta cúpula governamental e a interminável sucessão de escândalos; marca registrada deste governo.

Um cidade inteira sob ameaça do MST

O município de Parauapebas — capital nacional do ferro —, no sudeste do Pará está sitiada sob ameaça de invasão generalizada por um contingente de mil homens, mulheres e crianças vinculados ao MST.

Segundo líderedes do auto-intulado "movimento social" o principal alvo da invasão premeditada será a Estada de Ferro Carajás, operada pela Vale.

A ferrovia escoa em torno de 350 mil ton/dia de ferro entre Parauapebas (PA) e o Porto de Itaqui (MA), através de um percurso de 800 quilômetros.

Os dois principais jornais do Pará abriram grande espaço para as ameaças desta edição do chamado "Abril Vermelho".

Tarefas

O dia foi intenso hoje na Câmara dos Deputados impedindo-me de atualizar o blog.
Peço a compreensão dos leitores