Caso da menor de Abaetetuba – Diretor diz que foi pressionado por juíza

Diretor diz que foi pressionado a assinar ofício no Pará

O diretor da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), Graciliano Chaves da Mota, disse que foi pressionado pela juíza Clarice Maria de Andrade a assinar um ofício, com data retroativa, que autorizava a transferência, para uma penitenciária feminina, da menor de idade que estava presa na mesma cela com 20 homens. A menor ficou nessa cela por cerca de um mês, sem que a Justiça tomasse providências.

Em depoimento na CPI do Sistema Carcerário, Mota disse que comunicou a juíza sobre o pedido de transferência feito pela Polícia Civil em 7 de novembro, mas que ela só tomou providências em 20 de novembro. O ofício teria sido feito nesse dia, mas com data retroativa a 7 de novembro. Segundo o diretor, a juíza alegou que era superior hierarquicamente a ele e, por isso, solicitou a sua assinatura no documento. O ofício também foi assinado pela juíza.

Acusação
Mota rejeitou a acusação feita pela secretária-geral do Fórum de Abaetetuba, Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata, de que ele teria sido responsável pela elaboração do ofício. Ele também negou que tivesse ameaçado Lourdes antes de ela vir à CPI.

No seu depoimento hoje pela manhã, Lourdes disse que carimbou o ofício porque Mota afirmara ter enviado um fax para a Vara da Infância, em 8 de novembro, informando sobre o pedido de transferência da menor.

Para esclarecer os depoimentos, o deputado Luiz Couto (PT-PB) pediu uma acareação entre as duas testemunhas.

Ag./Câmara

Artigo – Democracia degradada

Jarbas Passarinho - Foi ministro de Estado, governador e senador

Direita e esquerda dominam o pensamento ocidental há mais de dois séculos. São termos antitéticos que dividem as ideologias, no contraste entre as paixões, uma pela igualdade e a outra pela liberdade, omitindo a fraternidade da tríade da Revolução Francesa. Marx ainda acrescentou a fraternidade à igualdade: uma vez comunista, o mundo inevitavelmente seria fraterno. Seria "o fim da história", tema de que se apropriou Francis Fukuyama ao escrever O fim da história e O último homem. O mundo contemporâneo desmentiu-lhe a profecia, uma arte perigosa dada a sucessão de fracassos, a despeito das crenças em Nostradamus.

No século 20, União Soviética e China, durante a Segunda Guerra Mundial, mobilizaram dezenas de divisões nas suas fronteiras, frente a frente, em ameaça recíproca. O Vietnã atacou militarmente o Camboja. Todos eles comunistas e nada fraternos.

No mesmo período que o historiador marxista Hobsbawn apelidou de "século breve", esquerda e direita provocaram hecatombes. Antes diferenciadas hermeticamente, vêm se aproximando. Não se combinam, mas seus regimes políticos admitem recíprocas concessões, mais que de estofo emocional. Países adeptos da economia de mercado vieram a ter ministério de planejamento, próprio da economia de comando marxista. As medidas que Marx e Engels propuseram no Manifesto de 1848 existem, hoje, em grande parte dos regimes capitalistas: Imposto de Renda progressivo, educação gratuita, taxação de herança, estatização de empresas e crédito nas mãos do Estado.

A China, de um único partido, o comunista, inventa o "socialismo de mercado". Com Raul Castro, alter ego de Fidel, os cubanos já podem freqüentar hotéis de luxo e acabam de ganhar um direito fabuloso: permissão para freqüentar a praia de Varadero, até há pouco privativa de turistas.

Bobbio afirmou que "nenhum homem de esquerda pode deixar de admitir que a esquerda de hoje não é mais a de ontem". Sartre, mais desgostoso, serve-se de imagem mais forte: "Esquerda e direita são hoje duas caixas vazias". Os esquerdistas anacrônicos, irredutíveis, repetem a ironia de Alain: "Quando alguém me diz que esquerda e direita já não têm diferença, logo concluo que se trata de um direitista". Gobarchev, nas suas memórias, sintetiza: "A antinomia socialismo/capitalismo parece-me, agora, caduca". A democracia mudou tanto, desde as ágoras gregas, que Burdeau diz que "hoje é uma filosofia, uma maneira de viver e só acessoriamente uma forma de governo".

A democracia representativa, também chamada de democracia governada, em que o eleitor abdica da sua soberania em favor de seu representante, evolui para a democracia governante. O povo participa das sessões públicas, sob condições especiais apresenta projeto de lei, muda leis reprovando referendos, vota plebiscitos. Implica, porém, o problema da interpretação da liberdade.

Aqui, onde o petismo é Executivo, ensaia-se um tipo de democracia governada que deprava o conceito de liberdade. Franklin Roosevelt, na mensagem ao Congresso em 1941, acrescentou às liberdades expressas no Bill of rights mais duas: a liberdade de não ter medo e a de não ter fome. Elas estão escrupulosamente respeitadas entre nós. Não temos medo — apesar dos esforços do deputado Devenir — de ilimitados mandatos presidenciais à moda Chávez, nem temos fome, graças ao Bolsa Família. Somos até mais generosos.

A burocracia, com cartões corporativos, jamais terá fome. Só a têm os poucos que ainda não comem três vezes ao dia. Medo não terão de pseudo-investigação os fazedores dos dossiês flagrados para fraudar eleição em favor de petistas. São indenes à responsabilidade. A criação de dezenas de "grupos de trabalho", de resultado ignorado, não teme aumentar o lixo do palácio. No parlamento, os mensaleiros trocaram dinheiro na boca do cofre dos bancos por aluguel de votos, sem medo, pois o presidente — coitado! — de nada sabia.

O bispo que estimula as invasões de empresas rurais, "sem o que não haverá reforma agrária", não tem medo de censura da CNBB. João Paulo II disse: "Sobre toda propriedade privada pesa uma hipoteca social". Para o bispo, a invasão é parte da hipoteca. Vândalos, protege-os a liberdade de invadir e depredar. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve o imóvel rural familiar invadido, devassado, o forró abastecido pela adega da casa. Os proprietários negaram-se a registrar a ocorrência na polícia

Experimentos agrícolas são depredados pela liberdade de lutar contra multinacionais. Oficial de justiça, esse, sim, teme, faz três meses, intimar Stedile, o "líder supremo" do MST (linguagem esplendorosa dos stalinistas). Não o encontra, mesmo quando, convidado, fazia palestra na Escola Superior de Guerra. Índios nada temem também: invadem a usina hidrelétrica de Tucuruí, gerando risco iminente às instalações, e obstruem a estrada de ferro da Vale do Rio Doce. Estudantes da UnB, à moda da USP, embora justa a causa, são livres para invadir a Reitoria e afrontar a Justiça, descumprindo mandato de reintegração de posse do imóvel. "Prefiro a injustiça à desordem", disse Goethe. Aqui se prefere a desordem. Depravou-se a liberdade democrática.
Artigo publicado hoje no Correio Braziliense

Começa o "Abril Vermelho"

Reportagem de Hércules Barros para o Correio Braziliense expõem as práticas em curso preparadas pelo MST para o "abril vermelho": anarquia, destruição, roubo e vandalismo em todo o Brasil. Esse movimento criminoso ainda tem a coragem de reclamar que setores da sociedade querem criminalizá-lo, é uma graça se não fosse trágico.
Há esse grupo de marginais não é mais uma questão de Governo, deve ser tratado como uma questão de Estado. Não importa o Governo, mas este, o financia.

Idéia do MST, da Contag e da Fetraf é protestar contra a impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Nenhum dos responsáveis está preso. Movimento já realizou invasões em 14 estados
Uma série de protestos e ocupações de propriedades rurais marcou ontem o início da semana que lembra os 12 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores rurais foram mortos durante a desocupação de uma fazenda no Pará pela Polícia Militar. Os sem-terra protestam contra a impunidade — nenhum dos responsáveis pelas mortes está preso. As mobilizações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) atingem 14 estados, entre os quais Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Sul. Desde o início do mês, o movimento promove manifestações em São Paulo, Bahia, Roraima e Pará, onde o clima é tenso. Há mais de uma semana a polícia tenta convencer, sem sucesso, integrantes do movimento acampados às margens de uma estrada de ferro da Vale a desocupar o local.


Em Brasília, o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra começou ontem com menos de 70% das três mil pessoas esperadas. O evento na capital retoma campanha de 2001 que pretende incluir, na Constituição, um limite para as propriedades rurais particulares no Brasil. "A quantidade de hectares que uma família rural precisa para viver deve ser discutida pelos delegados que vieram para Brasília", afirma o secretário-executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Gilberto Portes de Oliveira.

Os primeiros ônibus de sem-terra a chegar foram da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) do Pará e do Maranhão. "Viajamos mais de 24 horas", observa Carlos André Rodrigues da Silva, 32 anos, que veio de São Luís (MA). Segundo os organizadores do evento, a estrutura no Estádio Mané Garrincha — alojamento, água, luz, palco e som — foi bancada pelo Governo do Distrito Federal.

De acordo com Paulo Caralo, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sete das 19 caravanas que devem participar do encontro chegam hoje. Segundo Paulo, o frete de cada ônibus saiu em média por R$ 10 mil. "O pagamento das despesas vem dos associados (da Contag)", justifica. A Contag tem 4 mil sindicatos e 27 federações espalhadas pelo país, com 2 milhões de associados que contribuem com 2% do salário mínimo mensal. "Daria para trazer muito mais gente", contabiliza Paulo.

A participação do MST no evento em Brasília é tímida. "Com a chuva no Nordeste, o pessoal do Piauí e Alagoas ficou ilhado. Nem por isso vamos deixar de fazer campanha nos estados", justifica Marina dos Santos, coordenadora nacional do movimento. A jornada nacional de lutas do MST reivindica o assentamento de 150 mil famílias acampadas no país, além de cobrar investimentos públicos nos assentamentos criados pelo governo.
Mais invasões
Ontem, o MST ocupou oito fazendas em Pernambuco consideradas pelo movimento como improdutivas, perfazendo um total de 27 ocupações no estado. No Rio Grande do Norte, cerca de 500 famílias ocuparam a Fazenda Maísa, no município de Mossoró. Os integrantes do MST consideram a área improdutiva. Segundo o MST, em parte da fazenda já existe um assentamento com 1.150 famílias.


Em Santa Catarina, 1,6 mil assentados do movimento fizeram manifestações ontem em seis municípios em defesa da criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola e para habitação em áreas de assentamentos. Os protestos ocorreram em frente ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal nos municípios de Rio Negrinho, Canoinhas, Curitibanos, Caçador e Lebon Régis. Em Xanxerê e Chapecó, os assentados promoveram marchas.

As famílias alegam que têm dificuldades para acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que não considera as especificidades das áreas de reforma agrária. "O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou US$ 7 bilhões para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente", afirma Marina. Pelos cálculos da integrante da coordenação do MST, 1% dos proprietários rurais do país concentram 46% das terras enquanto 4,5 milhões de famílias não têm chão para plantar.

A estratégia do MST

“MST quer impor modelo de totalitarismo socialista”, diz filósofo
Dezenas de empresários e políticos paraenses lotaram o auditório do salão Karajás, do Hotel Hilton, para participar do lançamento do movimento. Na abertura, o filósofo e consultor de empresas Denis Rosenfield falou sobre a evolução dos movimentos sociais e suas implicações para a economia local. Rosenfield destacou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não é mais uma organização que tem como principal objetivo a reforma agrária.
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Caso da menor de Abaetetuba – Diretora admitiu que carimbou ofício com data retroativa

A diretora da secretaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude e secretária-geral do Fórum de Abaetetuba (PA), Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata, admitiu que em 20 de novembro do ano passado carimbou com data retroativa a 8 de novembro um ofício autorizando a transferência da menor de idade presa junto com 20 homens. No entanto, ela responsabilizou o diretor da secretaria da 3ª Vara Criminal do município, Graciliano Chaves da Mota, por essa conduta.


Lourdes está depondo na CPI do Sistema Carcerário. Depois dela, a comissão vai ouvir Graciliano.


Lourdes disse que, em 20 de novembro, Graciliano disse a ela, na frente da juíza titular da 3ª Vara Criminal, Clarice Maria de Andrade, que havia passado um fax sobre o assunto para a Vara da Infância em 8 de novembro. Mesmo sem ter recebido o fax, Lourdes disse que acreditou na informação e por isso carimbou e mandou postar com data retroativa o pedido de transferência da menor, que ficou na mesma cela que os homens por um mês, sem que a Justiça tomasse providências.


O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), afirmou que Lourdes pode até ter acreditado na versão de Graciliano. Para o parlamentar, no entanto, a juíza não deveria ter assinado o documento com data retroativa.


A depoente disse ainda que recebeu ameaça de Graciliano para que tivesse cuidado com o que falaria na CPI. Lourdes disse ter comunicado a ameaça à direção do Fórum de Abaetetuba.

À caminho do STF

Sai Dilma, entra Tarso

Enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cuida do casamento da filha e dos preparativos para a viagem ao Japão, escapando de aparecer na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a oposição aproveitará para apontar as suas baterias contra o ministro da Justiça, Tarso Genro. A entrevista que ele concedeu ao jornalista Gustavo Krieger, do Correio Braziliense, na semana passada foi lida com uma lupa por ministros do Supremo Tribunal Federal. Alguns deles, em conversas reservadas, já comentaram com amigos que só o fato de uma autoridade do governo falar em uso político de informações de Estado já configuraria um crime que poderia lhe custar o cargo. Esses ministros evitam falar abertamente porque, se houver uma ação, terão de atuar num julgamento sobre o caso.

Quem já presidiu o Supremo também é cuidadoso nas declarações. “Não posso assim, de chofre, tipificar o crime. Mas, o uso de informações para fins políticos é, no mínimo, antiético e imoral”, comenta o ex-presidente do STF Carlos Mário Velloso. Para a turma da oposição, no entanto, a senha está dada: até o dia 29 deste mês, sai Dilma e entra Tarso no bolo do dossiê. E, certamente, vem aí mais uma polêmica que vai parar no STF. (Correio Braziliense)

Caso da menor de Abaetetuba – Convocados da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), começam a ser ouvidos por CPI do Sistema Carcerário

Começou há pouco, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, audiência pública para ouvir o diretor da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), Graciliano Chaves da Mota, e a diretora de secretaria da 1ª Vara da Infância e Juventude e secretária-geral do Fórum de Abaetetuba, Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata. A reunião foi sugerida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), com o argumento de que os dois teriam colaborado com a emissão, com data retroativa, de ofício de autorização de transferência de uma menor de idade presa na mesma cela com 20 homens para uma penitenciária feminina. (AG/Câmara)

Crise na UnB – À espera do pro tempore

Os universitários ganharam a queda de braço contra a autal administração da UnB. Timothy Mulholland pediu demissão ontem do cargo que havia sido empossado em novembro de 2005 e teria ainda mais um ano e sete meses de gestão.

Com a renúncia do reitor, todos os cinco decanos escolhidos por Mulholland são também automaticamente afastados. Depois do processo eleitoral conduzido pelo reitor pro tempore, o novo reitor vai começar um novo mandato de quatro anos. “Não podemos deixar a instituição acéfala por mais tempo. Há muito a ser feito, como colocar em dia a folha de pagamento dos funcionários e as bolsas de estudantes e professores”, explica Fernando Haddad, ministro da Educação.

Aguarda-se um nome de consenso para exercer o cargo de reitor pro tempore e que terá como principal atribuição marcar em 90 dias, prorrogáveis por mais 90, as novas eleições para a reitoria da Universidade.

A piada corrente em Brasília é: "Pelas investigações do Ministério Público em curso, as fundações ligadas à UnB deveriam denominar-se afundações."

Petrobrás descobre 3º maior campo de petróleo do mundo na Bacia de Santos

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima, anunciou hoje (14) que a Petrobras descobriu um "megacampo" de petróleo e gás na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro.

"É a maior descoberta dos últimos 30 anos no mercado de petróleo e este campo seria o terceiro maior do mundo", disse Haroldo Lima.

Segundo Lima, o Campo Carioca fica perto do Campo de Tupy descoberto no ano passado. De acordo Lima, as reservas do novo campo são estimadas em 33 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás associados), enquanto as reservas do campo de Tupy são estimadas de 5 a 8 bilhões de barris. (Ag/Brasil)

MST reúne mais de 7 mil para invasão de ferrovia e fazendas

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terras (MST), junto com os garimpeiros de diversos locais do país estão reunidos às margens da Estrada de Ferro Carajás,há aproximadamente 25 quilômetros do centro de Parauapebas desde a última segunda-feira (07). De acordo com informações repassadas pelas lideranças do movimento o objetivo é que mais de sete mil integrantes bloqueiem a ferrovia em protesto pelo não atendimento do governo às reivindicações feitas anteriormente pelo movimento.

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Um Senado desavergonhado

Sucedem-se as palhaçadas no Senado Federal e cresce a indignação da população que começa a pedir a extinção do Poder. Nunca se viu tanta baixaria em sua história.

Reportagem de Márcio Falcão para o Jornal do Brasil expõe o quanto ridículo é o comportamento de alguns senadores que envergonham seus eleitores.

Nível dos debates no Senado só faz piorar

Márcio Falcão

Palavrões e xingamentos estão nas notas taquigráficas

Dedo em riste, ofensas verbais, ameaças e empurrões são cenas cada vez mais comuns no Senado. Nos últimos seis meses, nos embates políticos entre governo e oposição, é cada vez mais comum os senadores deixarem de lado o decoro parlamentar na hora de defender suas posições.

Plenário e comissões de inquérito são os palcos preferidos dos congressistas para a falta de bom senso que em nada lembram os tempos de Rui Barbosa. Nesta semana, os parlamentares presenciaram, em plenário, o desfecho dos "cacarejos" do senador Mão Santa (PMDB-PI).

O peemedebista perdeu o tom ao chamar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de "galinha cacarejadora" dizendo que ela prefere defender insistentemente as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) ao invés de esclarecer o vazamento de informações do suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Em seguida, Mão Santa estendeu o cacarejo ao presidente Lula.

– Ô Luiz Inácio, com todo o respeito: eu também o mando cacarejar – disparou.

A bancada feminina protestou e entregou à biblioteca da Casa uma boneca de pano e uma galinha empanada, com o objetivo de simbolizar a diferença entre uma mulher e uma ave. Algumas, inclusive, foram ao Palácio do Planalto prestar apoio à ministra.

Outro episódio constrangedor para o Senado ocorreu em fevereiro com insultos e agressão corporal. Os protagonistas foram os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e Mário Couto (PSDB-PA). O clima durante a discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso dos cartões corporativos no governo federal. Ao discursar, Borges chamou a oposição de "irresponsável" por insistir no tema e paralisar as atividades do Congresso, e afirmou que os adversários do governo fazem "fofoca".

Couto se irritou e rebateu dizendo que apesar dos pequenos valores envolvidos nas irregularidades já comprovadas, o gasto do dinheiro público deve ser fiscalizado com rigor. A discussão se elevou e eles partiram para agressão verbal:

- Vossa Excelência é um vagabundo – atacou Borges, empurrando Couto.

– Safado – respondeu o tucano.

Frente a frente, os senadores trocaram empurrões e foram separados pelos colegas.

– Sei que uma briga como essa não é boa para a imagem do Parlamento. Mas com os ânimos exaltados fica difícil controlar - argumenta Couto.

As CPIs também costumam passar por momentos de tensão. Um mês em funcionamento e o que mais ocorreu na CPI mista dos Cartões foram desentendimentos. Sem conseguir avançar com convocações que incomodem o Palácio do Planalto, a oposição não economiza provocações. O deputado Vic Pires (DEM-PA), por exemplo, distribuiu sorvete de tapioca aos membros da CPI. Segundo ele, o produto é uma iguaria do Pará. Mas na realidade foi uma clara referência aos governistas. Um dos gastos irregulares com cartões corporativos atribuído ao ministro do Esporte, Orlando Silva, foi na compra de duas tapiocas, no valor de R$ 8,30, em uma tapiocaria conhecida de Brasília. À época, Silva disse que pagou a tapioca com o cartão do governo por engano.

Se tem confusão, Almeida Lima está no meio

Em meio às discussões e aos debates acalorados, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) se destaca. Considerado pelos colegas como um senador barulhento e fiel aos seus ideais, o peemedebista chama atenção. Na CPI Mista dos Cartões, Almeida Lima, por exemplo, se envolveu em um bate-boca com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e travou um debate com os herdeiros políticos do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, o senador ACM Jr (DEM-BA) e o deputado ACM Neto (DEM-BA).

A motivação da briga foi o direito à palavra na CPMI. O peemedebista e ACM Jr chegaram a se levantar e discutiram com o dedo em riste, frente à frente. Almeida Lima também foi integrante da tropa de choque do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo que decidia o futuro do ex-presidente do Senado.

No Conselho de Ética, durante uma sessão do ano passado, acusado pelo senador Tasso Jereissati (CE) de tentar conturbar o debate para adiar o processo de Renan, Almeida Lima levantou o tom de voz e disse que não se intimidaria com os tapas que Tasso dava sob a bancada para ser ouvido pelos membros do conselho. O tucano rebateu dizendo:

– Calma boneca... Vossa Excelência vem aqui só para perturbar para não ter votação... você é um palhaço, você está vendido rapaz", acusou Tasso.

– Passamos dos limite. Acontece – desconversou Lima.

Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), este foi um dos episódios mais tristes do Congresso. Garibaldi diz que tem trabalhado nos bastidores como um "verdadeiro bombeiro, apagando incêndios e abafando fumaça".

– Não tinha idéia de que pegaria um Senado deste jeito. Isso não foi o que sonhei. Está faltando um verdadeiro articulador que seja capaz de produzir debates construtivos – diz.

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