Campanha em defesa de uma nova legislação sobre a vitaliciedade dos cargos

O deputado Márcio França (PSB-SP), que já iniciou a campanha em defesa de uma nova legislação sobre a vitaliciedade dos cargos e o processo de escolha dos novos ministros ficou clara durante o vôo 3709 do ultimo dia 15, que partiu de Brasília com destino a São Paulo.

Ao encontrar o colega Bruno Araújo (PSDB-PE), França sequer esperou o avião decolar e iniciou uma espécie de monólogo dedicando exatos 38 minutos a criticar o desempenho do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e até a independência dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Depois das análises, a conclusão: “É preciso pensar em leis que tornem os órgãos fiscalizadores mais dependentes dos parlamentares”.

Para justificar a idéia, Márcio França afirmou que a “rebeldia” dos órgãos se deve ao caráter vitalício dos cargos. Isso, segundo ele, possibilita que haja um distanciamento grande entre o parlamento e algumas instituições. “Se eles tivessem de ter o nome analisado pela Câmara Federal, pelas assembléias ou até pela sociedade, a coisa seria diferente. Acho que o discurso e as atitudes seriam mais pensadas”, avaliou, durante a conversa presenciada Braziliense.

Simpático às teorias do veterano Márcio França, o deputado Bruno Araújo, que está em seu primeiro mandato, ressalvou apenas que no Tribunal Superior Eleitoral os ministros não são vitalícios e cumprem mandatos de dois anos. O que, segundo ele, é um fato positivo, mas não o ideal. O raciocínio do pernambucano é interrompido pelo o idealizador da idéia: “Eles mudam, mas não é por nós. Não temos relação com esse processo e isso é ruim. Tem de pensar numa lei, em alguma coisa para mudar isso”, disse França.

A vingança de Jader Barbalho

Foto: O Globo

Liderados pelo "enrroladíssimo" Jader Barbalho (PMDB-PA) um grupo de deputados federais inicia campanha para acabar com o caráter vitalício dos cargos de ministros dos tribunais superiores. Ato seria uma resposta a processos e decisões de magistrados.

Em tempos em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ensaia discutir a possibilidade de rejeitar candidaturas de políticos processados e a Procuradoria-Geral da República lota os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal com denúncias contra detentores de foro privilegiado, um grupo de deputados federais ensaia uma reação e estuda formas de acabar com o caráter vitalício dos cargos de ministros dos tribunais e discute os termos de uma proposta de emenda constitucional (PEC) visando submeter os integrantes de órgãos fiscalizadores — cuja indicação e permanência não dependem do aval de políticos — ao crivo dos legisladores.

A idéia tem ganhado força entre os deputados. Em conversas informais, os parlamentares concordam que é preciso impor limites à permanência no cargo dos ministros dos Tribunais de Contas, do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Concordam também que a indicação do procurador-geral da República deveria contar com a participação mais efetiva do Congresso Nacional. “Do jeito que está, não temos poder de barganha. Não influenciamos nada e os ministros não consideram os apelos da sociedade na hora de decidir”, comenta um deputado da base do governo que, pelo menos por enquanto, prefere não defender o tema abertamente porque tem processos contra ele tramitando no STF.

A tese já havia sido sugerida anos atrás pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) em conversas informais, mas não teve força para emplacar. Pelo menos até agora. O cenário pode mudar com o empenho do deputado Márcio França (PSB-SP), que já iniciou a campanha em defesa de uma nova legislação sobre a vitaliciedade dos cargos e o processo de escolha dos novos ministros. O deputado é réu em dois inquéritos que tramitam no STF. “Antes de apresentar a proposta estou conversado com os deputados. Com o tempo a gente aprende que depois que há consenso em torno da idéia, o texto do projeto é o que menos importa. Tenho conseguido apoio e quando avaliar que o momento é favorável, elaboro rapidamente a proposta e ela começa a tramitar”, conta França. (CB)

Turquia quer ser membro do Mercosul

A Turquia pretende iniciar neste ano as negociações com o Mercosul para um acordo de livre comércio, afirmou o subsecretário de Comércio Exterior do país, Tuncer Kayalar.
Ele disse que as conversas sobre um acordo foram realizadas em abril em Buenos Aires, depois de uma tentativa inicial em 2007, e que um acordo preliminar deverá ser assinado no mês que vem.

Dois dos principais assessores de ex-chefão da Receita são demitidos à bem do serviço público

Na Folha de S. Paulo hoje

O ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu o auditor da Receita Federal Sandro Martins e converteu a exoneração de Paulo Baltazar Carneiro, ex-secretário-adjunto do órgão, em destituição -em ambos os casos, por improbidade administrativa.

Conhecidos como "anfíbios" - ora estavam na Receita, contra a iniciativa privada; ora na iniciativa privada, contra o fisco-, os dois respondem a várias ações na Justiça por suspeita de "venda de legislação".

Carneiro e Martins já foram considerados braços direito e esquerdo do ex-secretário da Receita Everardo Maciel. Martins já estava afastado do órgão, preventivamente. Carneiro é aposentado, mas com a destituição não pode mais trabalhar para a administração pública. A decisão de Mantega foi publicada no "Diário Oficial" da União de quarta-feira passada.

Com parte dos bens bloqueados por decisão judicial, Martins e Carneiro são acusados de improbidade administrativa por supostamente terem usado de influência na Receita Federal, na gestão de Everardo, para "vender" legislação sob encomenda, de modo a derrubar ou reduzir multas e imposto devido por empresas.

Além de ter trabalhado no fisco durante o governo passado, Martins ocupava cargo de assessor especial do atual secretário da Receita, Jorge Rachid, até o escândalo da "venda de legislação" ter se tornado público, no começo de 2003.

Rachid é réu em processo movido pelo Ministério Público, acusado de obstruir investigação feita pela corregedoria do órgão na qual ele é suspeito de irregularidades em autuação contra a construtora OAS, num caso correlato à "venda de legislação" - Martins e Carneiro defenderam a construtora.

Pelo menos três grandes empresas teriam sido beneficiadas pela atuação da dupla Martins-Carneiro: a Eximbiz Comércio Internacional S.A., do Espírito Santo; a montadora Fiat, de Minas Gerais; e a multinacional McDonald's.

A Folha não conseguiu localizar Carneiro e Martins.

O caso do McDonald's, revelado pela Folha em 2005, resultou na demissão de três executivos da cadeia americana de restaurantes.

Duas semanas após a publicação, pela Folha, da reportagem sobre como a rede de lanchonetes McDonald's planejou e obteve alteração em legislação para recolher menos Imposto de Renda no país, a direção da multinacional decidiu demitir Marcel Fleischmann, vice-presidente para a América Latina (foi presidente da cadeia de lanchonete no Brasil por oito anos); Jadir Araújo, vice-presidente baseado na Venezuela (ex-vice-presidente-executivo no Brasil); e Eduardo Mortari, vice-presidente financeiro no Brasil.

Relatório do TCU recomenda suspensão de financiamentos para região da Santarém-Cuiabá

Relatório do TCU publicado hoje no jornal Correio Braziliense apontou indícios de irregularidades na licitação de exploração da floresta na região, que apresentou falhas em todo seu curso, inclusive com o sumiço do processo.

A auditoria constata “tendência” de que área do Tapajós, no Pará, se transforme em latifúndio e pede suspensão de financiamentos.

A intenção do TCU era verificar irregularidades em torno de licitações para a exploração sustentada da região do Tapajós, mas encontrou uma situação bem pior. “As áreas do entorno da floresta encontram-se profundamente alteradas por grandes empreendimentos e há forte tendência da região de se transformar, muito em breve, em extensos latifúndios, a julgar pela aglutinação sistemática de pequenas propriedades por grandes produtores”, afirma o relatório de inspeção. “Essa concentração fundiária é, inclusive, uma das preocupações do Grupo de Trabalho Interministerial criado para construir um novo modelo de desenvolvimento para a área de influência da Rodovia Cuiabá-Santarém.”


“O mais dramático é que houve o extravio de documentos importantes. Isso é muito grave”, disse o ministro do TCU Augusto Nardes. “A situação fundiária da unidade é problemática e requer ações urgentes das instituições responsáveis por sua regularização. A zona de amortecimento da floresta encontra-se em acelerado estágio de degradação, nela ocorrendo inclusive o desmatamento em áreas de matas primárias por meio de financiamentos com recursos da União em desacordo com a legislação vigente”, relatam os auditores.

Nardes, que foi o relator do processo, usou números para comparar a área de Floresta Nacional do Tapajós com o restante da Amazônia. Com 6 mil km ², representa apenas 0,11% do ecossistema da região. “Trago essas informações no intuito de demonstrar o grau de incipiência em que se encontra a atuação do Estado até os dias de hoje naquela região. A meu ver, é desnecessário tecer maiores comentários a respeito da gravidade do problema, bem como da urgência de que se reveste a necessidade de implementação de políticas públicas efetivas nessa direção”, comenta Nardes.

Correligionários lamentam morte do senador da ética

Ag. Senado

Visto por colegas como defensor da ética pública e da democracia, o senador Jefferson Péres (PDT-AM), 76 anos, morreu ontem vítima de um enfarte fulminante. Ele estava em casa, em Manaus. Faleceu ao lado da esposa Marlídice Péres pouco depois das 6h. O enterro será hoje no Cemitério São João Batista, na capital amazonense. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias.

Líder do PDT, Péres dizia estar desencantado com a política e havia manifestado em diversos momentos que deixaria de disputar cargos políticos após o término do mandato. A vida pública do amazonense começou tarde. Aos 56 anos, elegeu-se vereador por Manaus pelo PSDB, partido que ajudou a fundar.

Veja a homenagem e a trajetória do senador da ética aqui.

Oposição centra ataques em Dilma

Os tucanos decidiram centrar ataques a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef . Querem processá-la com outros 14 assessores palacianos.

“A produção do dossiê foi um ato imoral. A ministra instaurou apuração do vazamento, e não de quem fez o documento. É uma prática de improbidade”, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator da CPI dos Gastos Públicos, apelidada de CPI dos Cartões.

Sem força na CPI, a oposição decidiu entrar com uma representação no Ministério Público Federal em Brasília para que seja aberto uma ação contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por improbidade administrativa no caso do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O pedido será protocolado na próxima segunda-feira. O documento foi finalizado na noite de ontem pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e inclui ainda outros 14 servidores da Presidência da República. Entre eles, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra; sua chefe de gabinete, Maria de La Soledad Castrillo; o secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz; e José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Presidência da República, todos suspeitos de envolvimento na criação do dossiê.

Fonte: CB

Planalto vai injetar quaseR$ 3 bi na liberação de emendas individuais

Está previsto para a pxóxima semana a liberação pelo governo no primeiro semestre, de cerca de R$ 2,8 bilhões em emendas de deputados e senadores. O valor corresponde a 82% dos R$ 3,38 bilhões que foram contingenciados pela equipe econômica no início do ano. De olho nas eleições municipais, o governo está prestes a abrir a torneira das emendas individuais apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União de 2008.

Responsável pela articulação política, a Secretaria de Relações Institucionais convenceu o Ministério da Fazenda a autorizar a liberação, o alto percentual está diretamente associado à legislação eleitoral, que proíbe o empenho de verbas federais nos três meses anteriores às eleições. A meta do governo, portanto, é usar o máximo de recursos no menor período de tempo possível. Assim, dará fôlego a investimentos Brasil afora e impulsionará a candidatura a prefeito de políticos da bancada governista.

Há prefeituras no Pará, por exemplo em que prefeitos não têm o que mostrar alegando "falta de recursos".

No Orçamento da União de 2008, os ministérios mais agraciados com verbas inscritas por deputados e senadores foram Cidades e Turismo. O primeiro é responsável pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento básico e urbanização. O segundo é comandado pela petista Marta Suplicy, que disputará a Prefeitura de São Paulo. “Neste ano, a questão das emendas está resolvida. Há dinheiro à disposição”, diz um assessor palaciano. A declaração não se baseia só na boa nova prevista para a semana que vem. Neste ano, o ministério da Fazenda já autorizou outras pastas a empenharem R$ 693 milhões inscritos nos chamados restos a pagar, que são despesas constantes de leis orçamentárias anteriores que ainda não foram executadas. Os ministérios das Cidades e do Turismo são os mais beneficiados, com, respectivamente, R$ 180,12 milhões e R$ 179,66 milhões. Além disso, a Secretaria de Relações Institucionais pediu à equipe econômica a liberação de mais R$ 750 milhões em restos a pagar para as duas pastas. Mais verba empenhadaSe a equipe econômica atender o pedido de José Múcio, as pastas das Cidades e do Turismo figurarão, mais uma vez, no topo da lista. Poderão empenhar, respectivamente, R$ 227,58 milhões e R$ 182,58 milhões. Em 2008, as emendas individuais de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento da União somam R$ 4,7 bilhões. Além dos R$ 3,3 bilhões que podem ser bloqueados pela equipe econômica, há R$ 1,4 bilhão cuja execução é obrigatória. Enquadram-se nesse segundo grupo as verbas direcionadas para, por exemplo, os ministérios da Saúde (R$ 826 milhões) e da Educação (R$ 277,72 milhões).

Problemas com o template do blog.

Estou tentando resolver problemas técnicos. Algumas postagens tiveram que ser reeditadas para ajuste de código que mantém a coluna da esquerda estável.
Espero a compreenssão dos leitores.

Dicas de Brasília

Criado em 1971, em Salvador, pelo empresário Leonel da Rocha ― assassinado em Brasília há dois meses em condições ainda não esclarecidas pela polícia ―, o restaurante hoje conta com seis filiais em diversas capitais do Brasil. Em Brasília, os nordestinos Genival Lima e Adriana Gianni comandam a casa construída em lugar privilegiado no Pontão do Lago Sul. Fica num grande quiosque aberto, com bela vista para o lago. Com uma certa licença, é possível até evocar um cantinho à beira-mar. Esse cenário inspirador fica completo com as receitas que saem da cozinha pelas mãos do chef Francisco Holanda. Todos os meses, o restaurante consome aproximadamente 1 000 quilos de pescado, que são trazidos em sua maioria de cidades do Nordeste ou então de Santa Catarina. No cardápio, as moquecas têm destaque especial. Uma das mais completas é a que tem o nome da casa, feita de peixe, camarão e lagosta, acompanhados de arroz, farofa e pirão. Mas não é sempre que o cliente encontra esse prato, já que, dependendo da época do ano, aumenta a dificuldade para comprar a lagosta. Em uma outra sugestão, a peixada brasiliense, o peixe é cozido ao molho de tomate com legumes e acompanhado de arroz e farofa. Para beber, duas caipirinhas fazem sucesso: a de serigüela e a de lima. Para a sobremesa, das diversas opções de doces caseiros, a mais pedida é a cocada baiana. Cremosa, pode vir nas versões coco branco ou coco queimado.

O preço dos pratos é muito salgado, mas para quem gosta de uma boa mesa vale cada centavo.

Orquestras inusitadas

O Centro Cultural Banco do Brasil será palco para que mais duas orquestras mostrem que de tudo se pode tirar som. As atrações deste fim de semana do projeto Novas Orquestras serão a Enxadário Orquestras de Enxadas, na sexta (23), e a Barbatuques, nos dois dias seguintes. Vinda de Minas Gerais, a primeira toca instrumentos feitos com enxadas, como berimbaus, associados a baixos, trombones e guitarras. Já a Barbatuques é uma orquestra corporal, ou seja, seu som é extraído de palmas, estalos, batidas no peito, sapateados, efeitos de voz, entre outros. O trabalho do grupo pode ser conferido também no CD e DVD Corpo do Som, lançado em 2005.

Onde: Centro Cultural Banco do Brasil. SCES Trecho 2, lote 22.

Telefone: (61) 3310-7087. Sexta (23) e sábado (24), 21h; domingo (25), 20h. R$ 15,00 (inteira) e R$ 7,50 (meia, para estudantes e correntistas do Banco do Brasil). www.bb.com.br/cultura.