Maluf – ele só conta o que interessa

Ediouro, Saraiva Megastore e o próprio biografado convidam para noite de autógrafos do livro "Ele: Maluf, Trajetória da Audácia", depoimento ao jornalista Tão Gomes Pinto, a realizar-se dia 16 de junho, segunda-feira, às 19:00 h na Saraiva Megastore - Shopping Pátio Paulista, Avenida Treze de Maio, 1947 - Bela Vista - Tel: (11) 3171-3050.

Será que Maluf conta a história do dinheiro enviado para Jersey - uma ilha britânica na costa da França.

Exército censura Comandante Militar da Amazônia

A cúpula do Exército não quer ver mais o comandante militar da Amazônia, Heleno Pereira, falando por aí sobre a reserva Raposa Serra do Sol e os perigos de internacionalização da Amazônia. Tanto é que o comandante-geral da Força, general Enzo Peri, avisou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que Heleno está impedido de comparecer a um debate sobre o tema. A turma da OAB, nas internas, fala em censura prévia. (Por Denise Rothenburg com Guilherme Queiroz)

Volta da CPMF a qualquer custo

O presidente da Câmara dos Deputado Arlindo Chinaglia, convocou quatro sessões extraordinárias para garantir que o novo imposto do cheque seja aprovado esta semana.

A aprovação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Emenda 29 ainda esta semana é o novo "cavalo de batalha" na casa. De autoria do deputado governista Pepe Vargas (PT-RS), em tese o projeto garante 10% das receitas da União para o Orçamento da Saúde, mas recria o imposto do cheque, agora batizado de Contribuição Social para a Saúde. A matéria entrará na ordem do dia em sessão ordinária na tarde de hoje. Sete medidas provisórias também estão na pauta, mas nenhuma delas bloqueia a pauta da Câmara.

O líder do PT, Maurício Rands (PE), está confiante de que a base governista terá maioria para inverter a ordem do dia e aprovar o novo imposto do cheque nesta semana. “Quanto mais os parlamentares tomam conhecimento do substitutivo do deputado Pepe Vargas, mais eles se convencem do seu acerto da criação da contribuição. Estamos garantindo que a saúde pública tenha uma fonte permanente de financiamento.” Segundo o petista, o projeto vai garantir R$ 40 bilhões para o Ministério da Saúde, sendo R$ 11,8 bilhões a partir do próximo ano.

O projeto de Pepe Vargas modifica decisão do Senado: em vez de destinar R$ 10% das receitas líquidas da União para a Saúde, mantém a regra atual, que exige da União a aplicação do valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto entre os dois exercícios financeiros anteriores. Por exemplo, o Orçamento de 2009 deve conter a variação do PIB entre 2007 e 2008, além de todos os recursos empenhados em 2008 na Saúde.

PSDB, DEM e PPS decidiram manter a obstrução em plenário para evitar que os governistas consigam inverter a pauta de votação. Eles querem a aprovação do texto original do Senado, que amplia em R$ 20 bilhões as receitas da Saúde, sem a recriação do imposto do cheque. Segundo o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o texto apresentado pelos governistas vai causar “um prejuízo de R$ 45,5 bilhões à Saúde, além de criar um novo imposto de forma inconstitucional”. Rafael Guerra afirma que é falso o argumento de que os assalariados não pagariam a CSS, o novo imposto da Saúde. “O tributo é transferido pelas empresas para os consumidores.”

Rito de MPs
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de tramitação de medidas provisórias também está na ordem do dia desta semana, mas só será votada se o governo conseguir aprovar o novo imposto do cheque na sessão ordinária de quarta-feira. O texto acaba com o trancamento da pauta e atribui à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado o exame da constitucionalidade das MPs. Há um amplo consenso em relação à proposta, exceto quanto aos créditos extraordinários, de que o substitutivo da comissão especial da Câmara limita aos casos de despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. A exceção a essa regra ocorrerá apenas quando um projeto de lei de crédito suplementar ou extraordinário não for votado pelo Congresso depois de 75 dias do seu envio pelo Executivo. Após esse prazo, o governo poderá editar MP com igual teor.

Entre as medidas provisórias que estão na pauta, duas tratam da política industrial, duas reajustam salários de servidores da União, uma prorroga as regras de tributação do álcool e outra amplia a extensão da estrada Norte Sul. A sétima medida provisória concede crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para pagamento dos reajustes salariais concedidos pela MP 430/28.

O projeto é fonte de permanente desconfiança. A CPMF foi criada com a intenção mas, reforçou o caixa do governo para alcançar as metas do superávit primário em detrimento à investimentos em Saúde.

Grande parte da população rejeita a criação de um novo imposto já que o brasileiro trabalha mais da metade do ano para pagá-lo e o retorno do estado para seu bem-estar é ínfimo.

Advogados de sócios brasileiros pedem suspeição do juiz no Caso VarigLog

Os advogados Alexandre Thiollier e Marcello Panella, do Thiollier e Advogados, que defendem os sócios brasileiros da VarigLog — Marco Antônio Audi, Luiz Gallo e Marco Haftel — na disputa judicial com o sócio estrangeiro, o fundo de investimentos americano Matlin Patterson, entraram, na tarde de ontem, com um pedido de suspeição do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, com o objetivo de afastá-lo do caso.

O juiz Magano, que é responsável pelo processo da briga societária entre os sócios da VarigLog, teria encontrado indícios de crimes para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), em especial o artigo 181, que trata do limite de 20% de participação de estrangeiros em empresas aéreas. Para o juiz, os brasileiros seriam “laranjas” do fundo Matlin Patterson na operação.

De acordo com Thiollier, o pedido de suspeição tem três fundamentos básicos: o primeiro deles é o fato de o juiz ter falado para meios de comunicação, o que é proibido quando o caso está em curso. Também o juiz teria dado declarações de juízo depreciativo sobre o caso; e, em terceiro lugar, fez antecipação de juízo de valor à imprensa.

Contestação
“Nos últimos dias o juiz deu declarações à imprensa nacional, comprovando que não tem a imparcialidade necessária para julgar o caso. Além do mais, afirmou que sua decisão era menos desonesta. Por esses motivos pedimos a suspeição do juiz José Paulo Magano”, disse o advogado. No final do ano passado foi movido um processo de dissolução da sociedade pelos brasileiros contra o sócio americano, o fundo Matlin Patterson. Na decisão, o juiz acabou afastando os sócios brasileiros da administração. Segundo Thiollier, a decisão está sendo contestada na Justiça em processo separado, e a previsão é de que o mesmo seja julgado no Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira.

Com a exclusão dos brasileiros, a VarigLog passou a ser controlada por estrangeiros, o que fere o código da Aeronáutica. O juiz deu prazo de 60 dias para o fundo regularizar sua situação, encontrando novos sócios brasileiros, prazo que venceu na última segunda-feira, quando o juiz proferiu despacho solicitando os documentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No mesmo despacho, o juiz negou o pedido de extensão do prazo por parte dos sócios estrangeiros. Agora, as partes terão cinco dias para se manifestar, e só então o juiz decidirá sobre o caso.

Agenda do dia da Câmara dos Deputados

9h30
Câmara dos Deputados e Senado Federal
Seminário: 20 anos da Constituição Cidadã
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
1º Fórum Brasileiro de Auto-Regulamentação da Comunicação Social
Auditório da TV Câmara

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 92/2007, que permite a criação de fundações estatais para atuar nas áreas de saúde (inclusive hospitais universitários), assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, comunicação social, promoção do turismo nacional e previdência complementar do servidor público.
Devem comparecer o ministro da Educação, Fernando Haddad; a juíza titular da 7ª vara federal do Rio de Janeiro, Salete Maria Polita Maccaloz; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; a representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), Fátima dos Reis; e o representante do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Abraão Garcia Gomes.
Plenário 12

10h30
CPI do Sistema Carcerário
Audiência pública sobre os investimentos do governo federal no sistema carcerário.
Foi convidado o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Plenário 5

11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião dos coordenadores de bancadas estaduais sobre as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Sala de reuniões da comissão

11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Admissibilidade de Emendas
Análise preliminar das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Sala de reuniões da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir a inclusão da disciplina de Psicologia no ensino médio.
Devem comparecer, entre outros, o presidente do Sindicato dos Sociólogos de São Paulo, Lejeune Xavier de Carvalho; o professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e representante do Fórum Sul de Filosofia e Ensino, Emannuel José Appel; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona.
Plenário 10

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a desertificação e morte do rio Parnaíba e seus afluentes no Piauí.
Devem comparecer, entre outros, o assessor do governador do Piauí Cid de Castro Dias; o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra; e um técnico do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 11

14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Elísio Soares de Carvalho Junior; o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Bento Batista da Silva; e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 2292/07, que institui compensação financeira (royalty) para estados e municípios que abrigarem centros de lançamento aeroespacial.
Foram convidados a subprocuradora regional geral da Procuradoria Geral da República, Débora Duprat; e um representante do Quilombo de Britto (MA), Leonardo dos Anjos.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas que envolvem a cultura e a indústria do fumo.
Devem comparecer, entre outros, o presidente da Câmara Setorial do Fumo no Ministério da Agricultura, Romeu Schneider; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Plenário 6

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a segurança nas agências lotéricas.
Devem comparecer, entre outros, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Amazonas, Valderli da Cunha Bernardo; o representante da Federação dos Lotéricos de Porto Alegre, Paulo Leonel Michelon; e o presidente da Federação Nacional das Lotéricas de Londrina, Adelmar Mascarenhas.
Plenário 12

14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater o planejamento e a organização da Copa do Mundo de Futsal de 2008.
Devem comparecer o presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), Aecio de Borba Vasconcelos; o secretário estadual de Esporte e Turismo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário de Esporte do Distrito Federal, Aguinaldo Silva de Oliveira; o capitão da seleção brasileira de futsal, Alessandro Rosa Vieira; e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
Plenário 14

14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública com os delegados da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva e Alessandro Moretti.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colégio de Líderes
Sala de reuniões da Presidência da comissão

14h30
Comissão Especial das Redes Digitais de Informação
Discussão e votação do relatório final.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Votação de requerimentos
Plenário 3

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião fechada de coordenadores de bancadas para discutir o substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) ao Projeto de Lei 29/07, sobre a TV paga.
Sala da Presidência da Comissão

16 horas
Votações em plenário
A prioridade do Plenário continua a ser a regulamentação da Emenda 29 por meio do Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado. O texto estipula os gastos mínimos da União, dos estados e dos municípios com a saúde pública. Também estão em pauta sete medidas provisórias e a PEC 511/06, que muda as regras de tramitação das MPs.
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

Confisco de terras na Amazônia

Um interessante caso de deputado estrangeiro que legisla onde não lhe cabe será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que pode votar nesta tarde, entre outros itens, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 224/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece o confisco das terras situadas na Amazônia Legal que não tenham reserva legal mínima de 80% da área florestal. A proposta não cita os outros biomas da Amazônia.

Segundo a PEC, as terras confiscadas serão destinadas à formação de unidades de preservação permanente sob administração federal. Não haverá indenização ao proprietário dessas áreas. O relator, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), apresentou parecer favorável.

Por que o deputado Mendes Thame não incluiu na sua proposta a mesma punição para os produtores que não mantém a reserva legal em seu Estado? Será que tem gabirú ai?

Ministério Público Federal de São Paulo investiga a venda da Varig

O Palácio do Planalto tem que agir rápido no caso do suposto escândalo da venda da Varig. As denúncia da ex-diretor da Anac Denise Abreu desferiu um golpe que caiu sobre o colo da ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef.

Em reportagem de Edson Luiz para o Correio Braziliense, revela que a venda da VarigLog e da Varig para a Volo Logistics LCC já estava sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. Um procedimento administrativo foi aberto em março, três meses antes de a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu ter denunciado supostas ingerências no Palácio do Planalto nas transações.

Os procuradores da República apuram se as movimentações financeiras feitas pelas empresas, durante a fase de negociação, foram regulares e se usaram os representantes brasileiros como testas-de-ferro do grupo estrangeiro. O processo foi instaurado a partir de uma representação feita ao MPF, cuja autoria é mantida em sigilo. O MPF também abriu ação civil de improbidade administrativa contra Denise — ainda como dirigente da agência —, alegando uso de documento sem valor jurídico para obter decisão favorável da Justiça.

O procedimento administrativo sobre a venda da VarigLog e Varig está sendo conduzido pelo procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo. Ele foi encarregado de comandar as investigações, mas não fala sobre o caso. Além do sigilo, por envolver movimentações financeiras, o Ministério Público alega que Araújo está tomando ciência da ação, que estava sob a responsabilidade de outro integrante do MPF — o procurador anterior foi transferido para o Rio Grande do Sul. A apuração é feita na área do direito de defesa da concorrência, por envolver a compra de uma empresa por outra do mesmo setor.

O processo foi aberto atendendo representação feita em 14 de março deste ano, três meses antes de Denise Abreu levantar suspeitas sobre a compra da VarigLog e da Varig por uma empresa do fundo americano Matlin Patterson e outros três sócios brasileiros.

Segundo a ex-diretora da Anac, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, intercedeu na venda, e teria sugerido à agência que evitasse requerer documentos que deveriam avalizar a negociação. Além disso, segundo Denise, o advogado Roberto Teixeira usou sua influência junto ao Palácio do Planalto para que a Anac aprovasse a transação. A ministra negou interferências no processo.

Venda da VarigLog – questões em aberto

As agendas da Anac e da Casa Civil confirmam a realização da reunião entre Denise e Dilma em abril de 2006? A ex-diretora da Anac disse ter sofrido pressões nesse encontro.

Onde está o ofício confirmando que a Anac fez exigências adicionais à VarigLog, com o propósito de obter comprovações sobre o capital da empresa e sua real capacidade de ser qualificada para o negócio?

Que documentos provam não apenas a visita, mas, sobretudo, o teor da visita feita pela advogada da VarigLog, Valeska Teixeira, à diretoria da Anac, em 23 de junho de 2006, dois dias antes da consolidação da venda da Varig?

Antes das supostas pressões exercidas em favor da VarigLog, um desembargador havia dado uma decisão contrária à empresa. Onde estão estas provas?

Como provar que somas elevadas de dólares teriam sido pagas por intermédio de um representante da VarigLog ao advogado Roberto Teixeira, pai de Valéria?

Onde estão os recibos ou outros comprovantes existentes? A Varig foi vendida por US$ 24 milhões à VarigLog e, 10 meses depois, passou para as mãos da Gol por US$ 275 milhões. Roberto Teixeira foi um dos advogados que atuaram na transação entre a VarigLog e a Gol.

Dilma Roussef x Denise Abreu

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu promete apresentar amanhã ao Senado documentação suficiente para comprovar as denúncias que fez sobre o processo de venda da Varig e das pressões que afirma ter recebido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em benefício dos compradores.

Ao atender ao convite da Comissão de Infra-Estrutura do Senado para prestar depoimento, Denise pretende provar que suas preocupações em torno da transação eram legítimas e que uma série de fatos, no caminho da negociação, aponta para o interesse do governo no resultado da operação.

Denise Abreu passou o dia de ontem reunindo documentos e não pretende falar com a imprensa antes de dar esclarecimentos ao Senado. Segundo relato feito por ela a advogados e assessores, todas as afirmações já feitas por meio da imprensa têm provas. Ela reiterou ter sofrido pressões para qualificar os compradores, o fundo estrangeiro Matlin Patterson associado a três empresários brasileiros em vários momentos diferentes da transação.

Denise avisou que apresentará documentos que provam, na verdade, que todo o caminho da transação é obscuro ou estranho. Do início à finalização da venda, teriam havido procedimentos irregulares ou no mínimo suspeitos. De um lado, a pressão por parte do governo federal para que o negócio fosse fechado rapidamente e, de outro, uma série de argumentos, inclusive uma decisão judicial, recomendando cautela diante da qualificação dos interessados da compra.

A ex-diretora da Anac também deve falar sobre as preocupações com a origem do capital da empresa, a movimentação financeira e a real capacidade de ter sido qualificada para a operação. Segundo seus advogados, não é possível prever ainda se haverá novidades bombásticas ou, apenas, esclarecimentos para as denúncias. No entanto, é provável que, na reunião no Senado, Denise acabe contando mais detalhes sobre os reais motivos de sua saída da agência reguladora da aviação.

Fonte: Correio Braziliense

Bancos podem firmar pacto sobre "crédito verde"

Depois da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de proibir as instituições financeiras de conceder financiamento agrícola aos proprietários rurais da Amazônia em situação ambiental irregular, os bancos oficiais do governo federal – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco Central – vão assinar um novo Protocolo Verde para a incorporação de critérios ambientais na concessão de crédito.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), um grupo de bancos privados também negocia a adesão ao documento, num movimento que vem sendo chamado de “Pacto Brasileiro pelas Finanças Sustentáveis”.

Fonte: OESP

Serra das Andorinhas

São Geraldo do Araguaia - Serra das Andorinhas - Pará 22/11/2000
Floresta Amazônica /cachoeira do Spanner com 72m de altura e água cristalina.
Foto:Paulo Amorim

Na foto, de costas, contemplando a bela queda d'água, este blogguer.