Funcionalismo público – o paraíso pode ficar só na vontade

A fonte dos desejos do servidor

Servidores pedem a parlamentares alterações que vão de pontuação de gratificações a avaliação de desempenho funcional. Especialista considera difícil haver qualquer modificação no texto das medidas

A idéia fixa de alterar as medidas provisórias que reajustaram os salários de cerca de 350 mil servidores federais levou os sindicatos a encaminharem ao Congresso Nacional nada menos do que 1,2 mil pedidos de emendas parlamentares. Pressionadas por suas bases, as entidades propõem mudar quase tudo o que está nos textos originais: da pontuação de algumas gratificações, ao sistema de avaliação de desempenho funcional; da forma de progressão na carreira, à inclusão de servidores novos planos de cargos.

O prazo para o recebimento das sugestões terminou ontem. Há propostas de emendas idênticas, textos fora do padrão e conflitos constitucionais. As MPs 440 e 441 mexem com a estrutura de 54 carreiras do Executivo. Todas terão reajustes até 2010. Setores intermediários da Esplanada, mas também as carreiras típicas de Estado, foram contemplados. Essas propostas encerraram o maior ciclo de aumentos já autorizado por um governo ao funcionalismo. Ao todo, desde maio, 1,8 milhão de servidores foram beneficiados, a um custo financeiro estimado, só em 2008, em cerca de R$ 11,5 bilhões.

Na fonte dos desejos dos sindicatos, as MPs precisam virar de cabeça para baixo para alcançar a perfeição. Os representantes dos servidores acusam o governo de quebrar acordos e de incluir entre um artigo e outro itens que não passaram pelas mesas de negociações. “Há bastante erro. As categorias reclamaram muito. Estamos fazendo o nosso papel, que é de contestar”, resume Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade responsável por cerca de 50 pedidos de emendas.

A fila que espera por mudanças é grande. Estão nela os funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), os servidores do Ministério da Fazenda, os administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) e os servidores da Seguridade Social. Auditores-fiscais da Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho também reclamam. O pessoal da Polícia Rodoviária Federal, do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU) são outros setores, entre tantos, descontentes.

A papelada produzida pelas assessorias técnicas dos sindicatos nas últimas duas semanas está nas mãos de um grupo de mais ou menos 15 deputados, que abraçaram sem cerimônia cada uma das idéias sugeridas. Entre os campeões de emendas estão Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Geraldo Magela (PT-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN). Por conveniência política, até parlamentares que disputam as eleições municipais de outubro — e pouco ficam em Brasília durante a semana — aceitaram propor oficialmente as emendas.

Rolo compressor
Tanta generosidade preocupa o governo, que nem de longe cogita mudar as MPs. Por essa razão, os líderes dos partidos que integram a base aliada se articulam na Câmara para indicar relatores afinados com o que pensa o Palácio do Planalto. Os deputados Tarcisio Zimermmann (PT-RS) e Marco Maia (PT-RS) são os mais cotados para cumprir a missão. Devido aos grandes impactos fiscais que os aumentos terão nas contas públicas ao longo dos próximos anos, a equipe econômica desaconselha qualquer interferência na redação final das medidas provisórias.

Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), acredita que dificilmente as MPs serão alteradas. “Cada entidade fez o que tinha de fazer, mas as chances de mudanças em uma escala de zero a 10 é de -500”, completa. Para Queiroz, as propostas de emendas podem, no máximo, contribuir para a construção de uma agenda futura entre os sindicatos e o governo.

O QUE QUEREM AS CARREIRAS

Administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU)
Criação de tabela salarial específica

Auditores-fiscais do Trabalho
Mudanças no sistema de avaliação, progressão e alterações nas regras de exclusividade

Servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit)
Mesmo reajuste concedido aos engenheiros

Servidores do Banco Central
Mudanças nas regras de exclusividade

Administrativos fazendários
Criação de cargos de analista e técnico

Auditores-fiscais da Receita Federal
Mudanças nas regras de exclusividade, no sistema de avaliação e na forma de progressão na carreira

Servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)
Incorporação de gratificações de desempenho a aposentadorias e pensões

Servidores da Seguridade e Trabalho
Mais prazo para adesão à carreira

Analistas do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU)
Nível superior para o cargo de técnico de finanças e controle, pagamento de sentenças judiciais, mudanças no regime de dedicação exclusiva

Administrativos da Polícia Rodoviária Federal
Aumento na pontuação da gratificação dada aos ativos

Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Mudanças na tabela de pontos da gratificação

Administrativos de órgãos militares
Inclusão no plano de cargos

Servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)
Aumento na pontuação da gratificação dada aos ativos

Fonte: Correio Braziliense

Sucessão na Câmara e no Senado

Fortes emoções aguardam o fim das eleições municipais. É que logo após o pleito outra disputa aguerrida tomará de assalto o palco do noticiário nacional com a sucessão para a presidência na Câmara e no Senado. Dois dois cargos mais estratégicos do Brasil e que coincidirá, ao fim da legislatura, com a sucessão do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

O blog recomenda a leitura do artigo do editor-chefe do jornal Correio Braziliense, Alon Feuerwerker, que resume o tom da disputa e a chance dos contendores.

Decifra-me ou te devoro

Ao cidadão comum, importa mais saber, afinal, se a eleição de um petista para presidir os senadores vai mudar alguma coisa ou será apenas a colocação de uma nova cereja sobre o mesmo bolo

O senador Tião Viana (PT-AC) é candidato a presidir seus pares no próximo biênio. Se conseguir, vai comandar o Congresso Nacional no período crítico da sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Será uma missão e tanto. Será também um privilégio e tanto, para um parlamentar que representa um estado pequeno e nem pertence à maior bancada do Senado, a do PMDB.

Viana tem se movimentado bastante nos últimos tempos. Sua última iniciativa é tentar levar senadores da oposição para bater um papo com Lula no Palácio do Planalto sobre os grampos telefônicos imputados à Agência Brasileira de Inteligência e que capturaram uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO).

Se ele conseguir fazer a oposição subir a rampa, terá sido uma grande vitória. É exatamente a oposição no Senado quem coloca os maiores obstáculos à postulação presidencial do senador acreano. Como é que PSDB e DEM vão ter cara para vetar Tião Viana depois de pisarem na sala do poder conduzidos pelas mãos dele? Vai ficar complicado.

A tática de senadores tucanos e democratas é alegar que o PMDB, como maior partido, deve ter garantida a Presidência da Casa. O próprio PMDB, porém, tem dúvidas. Prefere não brincar em serviço e assegurar o comando da Câmara dos Deputados para Michel Temer (SP). Esse é o detalhe que abre uma avenida para Viana. Avenida que ele vem percorrendo com tenacidade e boa dose de naturalidade.

Bem, por enquanto, mantivemo-nos no terreno da grande política, que o grande público, paradoxalmente, costuma entender apenas como politicagem. Os meneios e floreios da sucessão no Senado interessam aos políticos e a nós, jornalistas. Ao cidadão comum, importa mais saber, afinal, se a eleição de um petista para presidir os senadores vai mudar alguma coisa ou será apenas a colocação de uma nova cereja sobre o mesmo bolo.

O Senado Federal vem exibindo nos últimos tempos uma invejável (ainda que só para ele próprio) capacidade de ignorar a opinião pública. Tome-se como exemplo a recente série de reportagens do Correio sobre licitações suspeitas. A Casa tem preferido fingir-se de morta, na esperança de que a investigação perca fôlego e o caso acabe, como outros, arquivado.

Entretanto, o que parece ser apenas esperteza pode se provar, com o tempo, uma bomba de efeito retardado. Especialmente quando, e se, o Ministério Público decidir movimentar-se e dar continuidade ao belo trabalho desenvolvido pela Polícia Federal. Seria mais inteligente se o Senado, mesmo que silenciosamente como é de sua tradição, operasse as mudanças administrativas que gritam por acontecer. Antes que isso tenha que ser feito a quente, com a Casa de costas para a parede.

Mas o que tem uma coisa a ver com a outra? Qual é a relação entre a necessidade de reformas no Senado e a candidatura de Tião Viana à Presidência da Casa? Toda. Há uma forte corrente de bastidor entre os senadores para arrastar o acreano a um acordo. Essa corrente poderia ser resumida mais ou menos como segue. “Nós o elegemos, desde que você deixe tudo como está. Ou, na pior das hipóteses, você inventa aí algumas mudanças cosméticas, desde que o essencial permaneça como está.”

A questão-chave da próxima sucessão no Senado é se Viana vai aceitar ou não essa imposição. Como político ambicioso e pragmático, ele com certeza procurará um caminho intermediário. Fará concessões para obter apoios sem os quais sua candidatura não dará nem para a largada. A dúvida é até que ponto irão essas concessões. No sutil e brutal jogo de poder do carpete azul da Câmara Alta, será curioso observar se Viana decifrará a esfinge ou será por ela devorado. E a esfinge não dorme em serviço, continua agarrada ao poder como a ostra que não desgruda do rochedo de jeito nenhum.

Eis um espetáculo para assistir de camarote. Quando sentou interinamente na cadeira, depois da saída de Renan Calheiros (PMDB-AL), Tião Viana moveu-se rapidamente para demarcar um campo, definir um estilo, buscando para si os louros da renovação e da transparência. Isso lhe conferiu musculatura, mas despertou desconfianças no establishment senatorial. Que naturalmente foge da ruptura assim como o diabo foge da cruz.

Embrapa: 7% do Bioma Amazônia são passíveis de ocupação

clipped from www.mnp.org.br Um estudo da unidade de monitoramento por satélite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de Campinas (SP), mostra que o aumento significativo das áreas destinadas à proteção ambiental e ao uso exclusivo de algumas populações reduziu de forma significativa as áreas passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola. De acordo com o estudo, em termos legais, apenas 7% do bioma Amazônia e 33% do país seriam passíveis de ocupação. É a primeira vez que o alcance territorial da legislação ambiental e das regras para ocupação do solo por índios, quilombolas e outras populações foi avaliado. O conjunto de todas as áreas protegidas levou a uma restrição legal de uso das terras sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte das atividades econômicas regionais, informou a Embrapa. Leia mais.

'Prefeitos é que não investem', diz presidente da Vale

BRASÍLIA - Presidente da Vale, a segunda maior mineradora do mundo, Roger Agnelli, disse em entrevista ao Estadão que não se deve misturar as responsabilidades do poder público e das empresas privadas. "Se os Estados e municípios fizessem o que está escrito na Constituição, usar os royalties para investir em infra-estrutura e educação, vários prefeitos não estariam se queixando. Eles não investem."

Na reportagem, o presidente da Vale critica nominalmente o prefeito de Parauapebas Darcy Lermen, candidato à reeleição como exemplo mau exemplo na aplicação dos recursos provenientes dos royalties minerários. Leia a seguir a entrevista.

Como o senhor avalia o problema da exploração sexual de crianças?

A prática da exploração sexual infantil é nefasta, não podemos aceitar e compactuar. Mas existe uma certa confusão entre o que deve ser feito pelo poder público e pela iniciativa privada. Em Parauapebas e nas áreas em torno das operações de Carajás, o que temos feito é desenvolver com a comunidade e as prefeituras parcerias no sentido de criar projetos para saneamento, saúde, educação e tratamento de água. Temos feito parcerias também com o Ministério das Cidades e o governo do Estado. Os recursos que a gente paga de royalties são importantes para o município. Nos últimos anos, esse valor foi multiplicado por três, porque o preço do minério subiu e a CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) é fixada com base no preço de venda do minério. O poder público é que tem de olhar, investir mais em educação e chamar parcerias com iniciativa privada. De maneira geral, existe desvirtuamento desses recursos. Isso é o que acontece. Não falta dinheiro. Talvez faltem projetos porque falta capacitação na maioria das cidades. Vários municípios menores não têm condições de fazer projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nós estamos ajudando os municípios a fazer.

Mas as melhorias não são visíveis.

Parauapebas já foi referência em termos de IDH. Tivemos a gestão de alguns prefeitos que foi calamitosa. Não se pensou em longo prazo. (...) O presidente Lula diz que tem de ter uma reforma política. Sem dúvida tem de ter, porque a gente tem de parar de pensar nas próximas eleições. Temos de pensar o Brasil para os próximos 40 anos.

Há muita exploração sexual na região. A empresa tem responsabilidade social?

Sim, em absoluto. A prostituição infantil é um problema que todos têm de atacar. A ação social da Vale é forte. Temos uma fundação com vários projetos, dentre os quais o afetivo sexual, voltado aos homens que vão trabalhar no sistema, para evitar práticas como essa. O que é preciso deixar claro é que não se pode confundir o papel do Estado com o papel da empresa. Uma empresa tem de trabalhar de forma preventiva, não pode se furtar, porque a regra do jogo é essa. Agora, o papel de polícia é do Estado. O combate à prostituição é (competência) do poder público, a participação das empresas é auxiliar. É por isso que acreditamos na importância de reforçar o papel do Estado. Há dois anos, mudamos o sistema de portaria de Carajás. Reduzimos o tempo de descarregamento de equipamentos de dois dias para três horas. A questão da prostituição infantil infelizmente é uma realidade, que repudiamos. Fico indignado ao ver esse tipo de coisa. Quando investimos em Canaã dos Carajás foi uma das preocupações. O primeiro pedido ao prefeito foi para tirar um prostíbulo que tinha na porta da cidade.

Os prefeitos cobram mais participação da empresa.

Está muito fácil, hoje, para algumas autoridades, jogar o problema no colo do governo do Estado ou da iniciativa privada. Eles têm de olhar para eles mesmos. Onde estamos não faltam recursos para os municípios. O que falta é seriedade no trato da coisa pública. Em Parauapebas, o prefeito claramente gosta de discurso, mas fazer não faz. Esse é o ponto. No discurso é campeão. Agora, olhar a questão social e do desenvolvimento social a longo prazo, fazer parcerias e respeitar o próximo, isso não faz.

Interlocutores do Planalto dizem que o presidente Lula reclama que a Vale não investe.

Você acredita?!

O sr. aceita discutir mudanças nos royalties?

Aceito, não vejo problema. No Brasil, o que menos se quer ver é o imposto subir. Quando se fala em royalties de petróleo, é bom não esquecer que a gente paga na gasolina e no diesel os maiores preços (impostos) do mundo. Não se esqueça de que a Petrobrás, bem ou mal, é monopólio. Não se esqueça que: quanto mais se carrega na carga tributária, mais paga o consumidor. Quanto mais aumenta a carga, mais se tira competitividade da indústria. O grande problema dos Estados e das empresas exportadoras está no ICMS, na Lei Kandir. Como compensar? Todos perdem. O royalty da mineração não é royalty, é uma contribuição, não é tributo. E se os Estados e municípios fizessem o que está escrito na Constituição, usar esses royalties para investir em infra-estrutura e educação, vários prefeitos não estariam se queixando. Eles não investem.

Fonte: Estadão

Ministro propõe Mangabeira novo órgão para cuidar da Amazônia

clipped from www.estadao.com.br O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse neste domingo, 7, que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um novo órgão de governo, ligado diretamente ao Palácio do Planalto, para cuidar só da questão da regularização fundiária na Amazônia. A idéia, disse o ministro, é "simplificar regras e procedimentos da regularização." Mangabeira, que falou com a imprensa após acompanhar, em Brasília, o desfile do 7 de setembro, disse que o "caos fundiário" é uma dos principais problemas da região amazônica. "Menos de 4% das terras em mãos de particulares têm a situação esclarecida", disse. Segundo o ministro, na próxima quinta-feira haverá uma reunião plenária do Plano Amazônia Sustentável (PAS), coordenado por ele. Está prevista uma conversa entre o presidente Lula e os governadores da região. Leia mais.

Servidores penitenciários querem votação da PEC 308/2004

Quatro anos de espera está mobilizando servidores penitenciários de todo o país para colocação na ordem do dia a votação da PEC 308/2004, de autoria do deputado Neuton Lima - PTB/SP, alterando os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

Ações judiciais podem cassar até 10% das candidaturas

clipped from clipping.planejamento.gov.br As eleições municipais em Mato Grosso registram um dos maiores índices de contestações e questionamentos judiciais de candidaturas do país. Levantamento inédito da Associação Matogrossense de Municípios (AMM) revela que, a menos de um mês da votação, a ação de um batalhão de advogados pode resultar na cassação do registro de pelo menos 10% dos candidatos em 141 municípios do Estado.  Há casos onde a cidade corre risco de ficar sem candidatos habilitados pela Justiça Eleitoral, Em Jaciara e Paranatinga, os quatro candidatos podem ser impedidos de participar da disputa eleitoral. "Seria uma situação inédita. É um número muito alto de questionamentos", avalia o analista político Adjaime Ramos. Em outras situações, aponta o especialista, sobraria apenas um dos pretendentes ao cargo. Nessa condição estão Juscimeira, Pedra Preta e São Pedro.

Acidente tira de circulação trem da Vale

clipped from www.jornalpequeno.com.br No início da manhã de ontem, um acidente na região de Marabá, envolvendo o trem de cargas da Vale, responsável por transportar minério de ferro, provocou a suspensão da circulação do trem de passageiros da estrada de Ferro Carajás. Segundo nota divulgada pela assessoria da empresa, três vagões descarrilaram e 32 tombaram, mas por estarem vazios nenhum impacto ambiental foi causado. O maquinista que conduzia o trem, também saiu ileso do acidente. O cargueiro seguia com destino a Serra dos Carajás e o motivo do incidente ainda está sendo apurado pela equipe técnica da Vale.

Só na segunda

Estou em Caldas Novas (GO) desde a última sexta-feira, 5, de modo que a atualização do blog só prosseguirá normalmente a partir de amanhã.
Até lá.

Agnelli fala sobre movimentação global de verticalização do setor mineral

Em entrevista à imprensa o chefão da Vale diz que: "Verticalização é um pouco de moda"


Agnelli diz que, mesmo comprando minas, as siderúrgicas darão preferência ao “minério de qualidade” da Vale

A Xstrata é “passado” para a Vale, garante o presidente da mineradora, Roger Agnelli, que declarou ao Estado que “a gente não precisa comprar ninguém para crescer”. Ele comentou a atual onda de verticalização, de compra de mineradoras por siderúrgicas, na qual vê “um pouco de moda”. Mas defendeu o modelo da Vale de participação minoritária em siderúrgicas que está atraindo para o Brasil, como a chinesa Baosteel e a alemã Thysenkrupp.

Agnelli falou depois de receber o prêmio Cebri Personalidade Empresarial, na terça-feira, no Rio. Ontem, a Vale reagiu a rumores de que estaria tentando obter reajuste adicional de 20% no minério vendido para a China em 2008, para equalizar seu preço ao das mineradoras australianas.

O rumor levou as ações a subirem quase 5%, mas fecharam em baixa em torno de 0,5%. Em nota, a empresa diz desconhecer o ajuste de 20%. Mas ressalta que “a Vale informa que mantém permanente diálogo com seus clientes, buscando a negociação, em termos mutuamente satisfatórios, de condições comerciais”. A seguir, a entrevista:

• Como o sr. avalia movimentos como o da Arcelor Mittal, que adquiriu minas no Brasil? Estamos numa nova era de verticalização siderurgia-mineração?

Existe, por parte de todas as empresas, uma preocupação com o suprimento de longo prazo. Nos últimos anos, o crescimento da China foi tão forte, tão forte, que afetou o equilíbrio entre demanda e oferta. A demanda foi muito superior à oferta, ou à velocidade com que se podia aumentar a oferta de minério. Esse movimento da Arcelor Mittal tem de ser compreendido no contexto de que o grupo praticamente nasceu assim. Eles compraram várias empresas que detinham minas de ferro e carvão. Esse era um conceito antigo, pelo qual se fazia siderúrgicas em cima das minas. Agora, a Mittal tem feito movimentos para aumentar um pouco mais o fornecimento próprio de carvão e de minério, mas dificilmente vai chegar à auto-suficiência. Acho que não vêem isto, tanto que assinaram conosco um contrato de dez anos, porque sabem que vão precisar continuar com a Vale como grande fornecedora.

• E em relação às siderúrgicas brasileiras, como o sr. vê a questão da aquisição de minas?

É o caso da CSN, que também nasceu com uma mina, a Casa de Pedra. A Usiminas agora também se posicionou (a empresas comprou recentemente a JMendes). A única questão que se coloca é qual o preço desses ativos, e quanto eles podem representar do fornecimento futuro das siderúrgicas. É preciso levar em conta que nem todo o minério de ferro é igual. É praticamente impossível conseguir alimentar um alto-forno com suprimento exclusivo de uma única mina. Tem que ter um mix de minério. A Vale tem as maiores e melhores reservas do mundo. Nossa posição é muito tranqüila. A gente entende que a dependência da siderurgia mundial do minério de qualidade tende a crescer cada vez mais porque, na média, as minas mais antigas estão reduzindo qualidade do seu minério. Então, vai precisar ter minério de mais alta qualidade para fazer o mix.

• Mas a própria Vale não está investindo em siderurgia?

No começo da década, a gente percebia que a siderurgia brasileira estava com um ritmo de investimento muito pequeno. E entendíamos que esse mercado era, e é, crescente, e que o Brasil precisava de aço e a gente precisava também aumentar o consumo de minério no País. Conversamos com todos os parceiros locais possíveis, o investimento não foi à frente, e então convidamos alguns parceiros internacionais. Eles estão investindo aqui e nossa filosofia é de continuar sendo um parceiro minoritário, fornecendo minério, aumentando a demanda pelo nosso minério no Brasil. O que a gente gostaria de ver é a siderurgia crescendo, o quanto mais possível. Apenas com os projetos que a Vale apoiou e está apoiando, e a produção de aço no Brasil deve crescer perto de 70%.

• Afinal, qual o posicionamento da Vale em relação à verticalização?

Esta questão de verticalização, de um lado ou de outro, é que nem a questão da diversificação. Tem um pouco de moda nisto, não é? Na época em que está sobrando dinheiro, todo mundo verticaliza. Quando falta dinheiro, todo mundo desverticaliza. A mesma coisa na questão da diversificação. Quando está todo mundo ganhando dinheiro, cada um vai fazendo, vai subindo na cadeia, diversificando. Falta dinheiro e todo mundo acaba focando no seu negócio específico. No caso da Vale, o “core business” é a mineração, e a gente não vai sair disso.

• O prazo legal para uma segunda oferta pela Xstrata está terminando? A Vale vai se mexer?

Para nós, hoje, a Xstrata é passado.

• O mercado tem feito especulações sobre possíveis aquisições, como Alcan, Alcoa e Anglo.

A gente não precisa comprar ninguém para crescer. Temos um número muito grande de projetos para serem desenvolvidos, o que vai requerer um esforço muito forte de gestão e muitos recursos.

• A Vale tem um contencioso com a CSN. A Vale entrou na Justiça contra a CSN?

Isto é uma novela, não é? Tem muitos capítulos ainda. Algumas cláusulas do contrato da Casa de Pedra foram descumpridas pela CSN.

• Mas a empresa entrou na Justiça?

Nós entramos, acho que sim.

Editorial Folha de S. Paulo

Péssimo exemplo
É PREOCUPANTE a reação da direção da Universidade de São Paulo diante de um caso de suposto plágio que envolve o diretor do Instituto de Física e o vice-diretor da Fuvest. Os dois lideram grupo que assinou ao menos três estudos com trechos copiados de trabalhos de outros pesquisadores, sem a devida citação da fonte.

Foi criada uma comissão para investigar o incidente, mas não há resultados conhecidos até o momento. A USP diz que não pode revelar as conclusões da sindicância antes de sua Comissão de Ética se pronunciar. Nada justifica que uma suspeita simples de elucidar como essa permaneça sem solução há 14 meses. O fato é de conhecimento público desde junho de 2007.

Além do jogo de interesses paroquiais, o caso coloca em dúvida os procedimentos da universidade, que deveriam ser pautados pelo rigor, pela isenção e pelo respeito à produção intelectual.

A evolução das comunicações multiplica as possibilidades de fraude acadêmica, mas também aumenta a vigilância. A pressão crescente sobre os pesquisadores, para que aumentem sua produtividade, coincide com a escalada das suspeitas de plágio. O tema incomoda atualmente algumas das mais prestigiosas universidades do planeta, e a capacidade de combater tais abusos passa a ser um requisito para a preservação do seu status.

No caso das suspeitas envolvendo a Física da USP, o desfecho do episódio é o que menos importa. Grave é a possibilidade de que o mais importante centro universitário do Brasil deixe de tomar as medidas necessárias para defender o seu maior ativo: o mérito acadêmico.

Prestígio e credibilidade não se adquirem com manobras de gabinete, mas mediante rigorosa apuração. Falta de clareza e acertos corporativos fazem mal para a imagem de uma instituição que é referência nacional em ensino e pesquisa.

A demora e a falta de transparência com que a Universidade de São Paulo trata uma investigação de plágio são um péssimo exemplo transmitido para instituições de ensino superior em todo o Brasil.