CCJ do Senado adia decisão sobre gastos de Câmaras dos Vereadores

Com o aumento do número de senadores presentes à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) voltou atrás em sua decisão de adiar a votação da proposta que dispõe sobre gastos das câmaras municipais (PEC 47/08). Na abertura dos trabalhos de hoje da CCJ, Demóstenes havia comunicado o adiamento do exame da proposta, pela polêmica que a mesma suscita. Neste momento, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) lê seu relatório favorável, com emendas, à proposta. Entre outras definições, o texto estabelece limites máximos de despesas das câmaras municipais.

Fonte: AG/Senado.

Globo sai na frente e lança hoje TV Digital em Brasília

A Rede Globo Brasília não esperou o jogo de empurra que se transformou o início das transmissões do sinal da TV Digital em Brasília e lança hoje no "ar" o formato HDTV com áudios e imagens totalmente digitais.

O blogger já sintonizou o sinal que está em testes. A qualidade é 10 vezes superior ao formato convencional.

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Ao contrário que o blog afirmou, na verdade a TV Brasília, pertencente ao vice-Governador do Distrito Federal deu uma rasteira na Globo e lançou – um dia antes – seu sinal de Alta Definição.

Brasília entrou ontem no circuito da TV digital. A TV Brasil iniciou as transmissões pelo canal 5, tornando-se a primeira emissora aberta do Distrito Federal a migrar para a nova tecnologia. As transmissões em sistema analógico continuarão pelo canal 2. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) escolheu o aniversário da cidade como data de estreia de seu novo canal — transmitindo, em parceria com governo do Distrito Federal, os eventos comemorativos. Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizam as emissoras do DF a transmitirem o sinal digital de suas programações. Brasília será a 16ª cidade brasileira a transmitir em alta definição. (CB)

Articulação para instalação da Comissão Especial para analisar a PEC 270/2008

O deputado Cândido Vaccarezza está trabalhando para agilizar a instalação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a PEC 270/08, proposta de emenda à Constituição que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.

A PEC já foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC), da qual Vaccarezza faz parte. A CCJC reconheceu a constitucionalidade da proposta e aprovou seu processamento. Agora é necessário que o presidente da Câmara crie uma Comissão Especial para analisar a proposta, em detalhes.

Vaccarezza se comprometeu a dar efetividade ao processo legislativo e está buscando apoio junto à bancada de seu partido, o PT, para solicitar prioridade na instalação da referida comissão. O que ele espera que ocorra o mais breve possível.
Assessoria do deputado Cândido Vaccarezza

Fonte: http://www.vaccarezza.com.br/noticias_exibir.asp?noticia_id=2677

Estão arruinando o Estado: diz presidente da CNA

CNA cobra medidas para restabelecer situação no Pará

Ao classificar o Pará como "território sem lei, onde os direitos fundamentais da pessoa humana são ofendidos de forma recorrente e deliberada", a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) cobrou, em nota, que as "autoridades federais adotem, com a urgência que se faz necessária, medidas efetivas para restabelecer o Estado de Direito no Pará. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), classificou o Pará como a unidade da federação onde tem prevalecido "a desordem e o mais completo desrespeito à Constituição e às leis do País".

Nos últimos dias, a tensão entre proprietários de terra e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aumentou no Pará. Os integrantes do movimento são acusados de manter quatro reféns numa fazenda do Estado. Os sem-terra explicaram hoje, em nota, que "apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede da fazenda por vontade própria".

A CNA ressalta que oferecerá, na próxima quarta-feira, perante a Procuradoria Geral da República, representação para que seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de intervenção federal no Estado do Pará. É a segunda vez neste ano - a primeira foi perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - que os produtores rurais recorrem às autoridades competentes para que seja decretada intervenção federal com o objetivo de resolver os problemas que enfrentam.

Fonte: Agência Estado

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Comentário do blog: O assunto é delicado, as providências cobradas pela senadora e presidente da CNA Kátia Abreu, abre um flanco de disputa político-partidária se não fosse por uma razão: o Estado do Pará continua sendo o mais bem acabado roteiro de transgressão aos direitos fundamentais previstos na Constituição.

O silêncio leniente da governadora Ana Júlia Carepa (PT) e seus séquitos seguidores da Democracia Socialista – braço armado de fuleiras desculpas – do catatônico e inebriente Poder, joga à Relva inocentes que até hoje rogam por direitos jurados em palanque a serem restituídos aos que dele mais precisam.

E assim segue o Pará. Na verdade três Estados, separados não de direito como querem os mais sensatos, mas de fato, como insitem seus usurpadores.
Fosse em qualquer outra unidade federativa, no Maranhão dos Sarney, por exemplo, que segue serelepe ao cadafalso que condena seu ignorante povo, domesticado na iniquidade da política do "nada à caminho do lugar nenhum", tal estado de coisas mereceriam melhor atenção daquele que é o maior receptor (Pará) a par do maior fornecedor (Maranhão) do que tenta-se e não consegue-se definir de uma vez por todas, o que é, afinal: "Trabalho Escravo".
Vivemos pois, numa Terra Sem Lei ao norte da República unificada.

Unificada?

Sinfônica do You Tube estréia com êxito

Está nos arquivos do blog e eis que a estréia da Sinfônica em projeto proposto pelo You Tube foi plena de êxito em sua primeira audição na sala de espetáculos Carnegie Hall, em Nova York.

Na última quarta-feira um grupo atípico: 96 músicos de 33 países que se conheceram pessoalmente no último domingo foram os responsáveis pelo concerto histórico. Eles foram selecionados entre cerca de 3.000 pessoas para participar da Orquestra. A seleção foi feita através de testes on-line no próprio site de vídeos.

O Brasil terá duas representantes entre os músicos. Larissa Ferreira, de Minas Gerais, e Irina Kodin, búlgara radicada no Brasil e integrante da Orquestra Sinfônica de São Paulo (OSESP). Assim como o restante dos participantes, cada uma delas teve que postar dois vídeos em que tocassem um instrumento. Um dos vídeos de Larissa, que tem 20 anos, pode ser conferido aqui.

O blog está de luto

Acaba de falecer em Belém do Pará o cunhado deste blogger.

Paulo Pinheiro filho de Alberto Pinheiro (in memorian) e Maria Adelaide Carvalho Pinheiro e irmão de Lucia Helena Carvalho Pinheiro, minha companheira para o que der e vier, nos deixou hoje, prematuramente, vítima de um fulminante enfarto do miocárdio.

Paulo deixa em meio a muitas saudades, Flávia Pinheiro, Valéria Pinheiro e os gêmeos Alberto Pinheiro Neto e Paulo Ricardo Pinheiro, seus filhos e meus queridos sobrinhos.

Vá ao encontro de Deus irmão querido.

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O corpo está será velado na Igreja dos Capuchinhos.

Fui às lágrimas

Alguém um dia disse que é necessário ao proficiente trabalho jornalístico de qualidade, manter-se sempre com certa distância da pauta a ser produzida.

É, pode ser.

Porém, não me contive e fui às lágrimas ao ler depoimento de um senhor de 81 anos de idade que não quis se identificar ao descrever sua situação e de sua companheira em relação aos proventos que hoje recebe como aposentado de um órgão do Governo ao qual trabalhou por quase 40 anos.

Chorei sim. Quantos mais terão essa sensibilidade?

O objeto de seu desabafo foi gerado pelo seguinte post.

Leia o relato.

Tenho 8l anos de idade e aposentei-me em 1985 (ex-funcionário do IBGE - fui "forçado" a emigrar para o Regime Celetista (CLT), abandonando, infelismente o Regime Estatutário (como Funcionário Público). Agora, já no final da vida, não recebo do INSS o suficiente para manutençao de minha esposa e eu (ambos enfermos e em uso de medicamentos). Ví-me forçado a cancelar o Plano se Saude, uma vez que, devido nossa idade, aumentou assustadiramente a mensalidade. Agora, temos que enfrentar as filas do SUS para consultas médicas e exames, que muitas vezes são marcados para 60, 90 e 120 dias após o poedido dos médicos. Às vezes me sinto até "envergonhado" de ser brasileiro em face da mínima atenção que os nossos políticos dão aos idosos e aposentados. Enquanto um funcionário em início de carreira está recebendo mais de 2 mil reais, eu, que dei 38 anos da minha vida no serviço público, não recebo nem Um mil reais. E isto é deveras lastimável.... ANONIMO)

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Até quando isso meu Deus?!

Blog da Casa Branca fala sobre encontro de Obama com Lula

Segundo o blog da Casa Branca, Obama disse ser 'grande admirador da liderança progressista que o Presidente Lula tem mostrado '

São Paulo - O Blog da Casa Branca descreveu o encontro entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe de Estado norte-americano Barack Obama. Segundo o blog, Obama disse ser "um grande admirador da liderança progressista e voltada para o futuro que o Presidente Lula tem mostrado."

Veja também:

Íntegra do texto no blog da Casa Branca (em inglês).

Foto: Casa Branca Photo/Pete Souza/Reprodução

O pequeno texto do blog, faz uma transcrição de parte da conversa entre os dois presidentes, também afirma que Lula perguntou se o investimento brasileiro em biocombustíveis geraria atrito entre o País e os produtores norte-americanos. O texto responde que tanto Obama quanto Lula tiveram respostas otimistas. Obama afirma que admira os passos dados pelo governo Lula em direção do desenvolvimento de biocombustíveis e que ele mesmo já teve um carro bicombustível.

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Comentário do blog: Observando o encontro histórico, Abraham Lincoln a tudo observa com orgulho essa aliança positiva para ambos os países.
Sob o ponto de vista geopolítico, Obama e Lula, sepultam de uma vez por todas o "Porteiro Leão de Chácara Falastrão".

O “cara” vai encarar a blogosfera

Planalto cria blog para Lula, ainda sem data de lançamento

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entrar para o mundo digital. Sua assessoria está criando um blog para disponibilizar informações com linguagem mais descontraída e informal. A data de lançamento do blog depende ainda, segundo a Folha apurou, de o governo achar o tom ideal dessa linguagem e se familiarizar com a mídia.

Ricardo Stuckert/Reuters/PR

Lula deve se inspirar no blog de Obama para criar o seu; Twitter está nos planos

O pedido partiu de Lula em dezembro, quando entrou no ar o blog do governo de transição americano e, depois, o blog da Casa Branca. Segundo interlocutores do governo, os blogs de Barack Obama e do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, servem de modelo.

O governo quer atingir o público que utiliza a internet como principal meio de informação. Antes de lançar o blog, os responsáveis estão fazendo pilotos, montando layouts, experimentando linguagens. O segundo passo será criar um Twitter.

Em fevereiro, foi criado um Twitter falso do presidente. O acesso e a divulgação ampla das informações impressionaram e fizeram o governo acelerar a entrada de Lula no mundo virtual.

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Comentário do blog: Acredito que o projeto será um sucesso, ressalvando, desde já, como se dará a comunicação pretendida.
Se trilhar esse caminho, não tenham dúvidas, será o blog mais acessado da América Latina.

A conferir.

A origem das coisas

No blog do Alencar

Travessuras (2)

A palestra de Luiz Mott, da Universidade Federal da Bahia, sobre as Travessuras de um frade sodomita no Convento das Mercês de Belém do Pará (1652-1658), promovida pelo Forum Landi sábado à tarde foi um sucesso. Chegamos levemente atrasados e a casa estava cheia. Tivemos que assistir em pé.

Luiz Mott apresentou detalhes do processo judicial (canônico) existente na Torre do Tombo (Lisboa), onde Frei Lucas de Souza, Comendador dos Mercedários, é denunciado de praticar sodomia - o tipo legal era introdução do membro desonesto no vaso traseiro com derramamento de semente - com moradores de Belém, o mais constante deles um oleiro que fabricava as telhas e os tijolos para a primeira construção em “pedra e cal” do histórico Convento.

O Frei era mau caráter, diz Mott, pois aproveitou o processo para se vingar contra um desafeto, acusando-o do mesmo crime, na forma ativa. A Inquisição o absolveu. E o próprio Frei, já entrado nos anos (78), cumpriu apenas poucos anos da pena de degredo para as galés.

Mott conclui que a Inquisição portuguesa foi infinitamente mais tolerante que a espanhola.

Para os interessados ou quem é do ramo, transcrevo abaixo a ficha do processo na Torre do Tombo. Infelizmente não dá para abrir mais do que isso, porque são muitos documentos.

Leia mais>>

Terra sem lei: bang-bang no Pará em fazendas de banqueiro condenado

Acabou o diálogo. Agora a Lei é o do mais forte na “Terra de Direitos”

Tiroteio fere 9 pessoas em fazenda de Daniel Dantas no Pará

Um tiroteio neste sábado entre trabalhadores sem-terra e seguranças deixou nove pessoas feridas na fazenda de uma empresa ligada ao grupo Opportunity, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, no Pará, informaram o MST e uma fonte ligada ao Opportunity.

A fazenda Espírito Santo, no município paraense de Eldorado dos Carajás, está ocupada por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) desde fevereiro. Na ocasião, o MST alegou ter invadido a fazenda em protesto contra declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que havia dito que repasses de verbas públicas ao movimento são ilegais.

O município foi palco, em 1996, do que ficou conhecido como o "massacre de Eldorado dos Carajás", quando 19 trabalhadores morreram em um confronto com policiais.

Segundo a assessoria do MST, o tiroteio deste sábado ocorreu quando os trabalhadores voltavam de uma mobilização em homenagem aos mortos no massacre. Eles teriam sido emboscados por seguranças da fazenda.
Ainda de acordo com o MST, nove pessoas ficaram feridas no tiroteio. As vítimas teriam sido encaminhadas para um hospital no município de Xinguara.
Uma fonte ligada ao banco Opportunity, falando sob a condição de anonimato, afirmou no entanto que oito pessoas teriam sido baleadas, sendo uma delas segurança da fazenda.

Não havia informações sobre o estado de saúde das vítimas.
O MST afirmou que três trabalhadores estavam sendo mantidos reféns por seguranças na fazenda.

Já a fonte ligada ao Opportunity disse que os sem-terra mantinham jornalistas e funcionários reféns na propriedade, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, braço agrícola do grupo Opportunity.

A Polícia Militar na região não foi encontrada para comentar o assunto.
O banqueiro Daniel Dantas chegou a ser preso no ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que investiga delitos financeiros cometidos pelo Opportunity.

Dantas também foi condenado em primeira instância a 10 anos de prisão por corrupção ativa, após ter seu nome ligado a uma tentativa de suborno a um delegado da PF durante a Satiagraha. Ele recorre da sentença em liberdade.

Leia mais sobre: MST.