STF e defesa nacional

* Por Alon Feuerwerker

Como a crise do Cáucaso mostrou, defesa nacional e povoamento são conceitos inseparáveis. É disso que se trata na Raposa Serra do Sol

Aproxima-se o momento de decisão para o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O pronunciamento será decisivo para o futuro da política indigenista no Brasil, já que irá consolidar uma jurisprudência, além de estabelecer paradigmas válidos para todo o território nacional.

A origem do problema é conhecida. Cedendo a pressões internacionais, os dois últimos governos brasileiros demarcaram na fronteira norte uma reserva com limites totalmente desprovidos de racionalidade ou lógica. A imprevidência governamental estendeu a área a territórios tradicionalmente ocupados por populações não indígenas — e também por índios já aculturados e plenamente integrados à esfera da sociedade e da economia modernas.

O bom senso e a prudência recomendavam a demarcação assim chamada de descontínua, por excluir esses territórios. Mas tanto Fernando Henrique Cardoso como Luiz Inácio Lula da Silva preferiram jogar para a platéia, levaram Raposa Serra do Sol o mais longe possível e acabaram criando um gravíssimo problema fundiário e político em Roraima. Que cabe agora ao STF solucionar, com pragmatismo e prudência.

Seria um engano, porém, pensar que o debate está restrito ao tema do indigenismo. O desenho legal da Constituição de 1988 para as terras indígenas estimula objetivamente as tendências centrífugas e o secessionismo. Como o artigo 78 da Carta determina também que o juramento presidencial inclua o compromisso de “sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, tem-se aqui uma contradição.

A palavra final está agora com o STF. Caberá aos ministros definir até que ponto a política indigenista pode ser implementada, já que ela não tem o direito de conduzir a situações que possam ameaçar a integridade e a independência do Brasil. Ou seja, ela não pode ser tratada como valor absoluto, mas deve existir em harmonia com os demais ditames constitucionais.

Até algum tempo atrás, colocar o debate nesses termos era considerado coisa patrioteira, comportamento de Policarpo Quaresma. Acontecimentos recentes, porém, recolocaram com força na agenda planetária a questão das nações e de seu território. Aqui ao lado, na Bolívia, o secessionismo é a ferramenta que opositores locais e globais de Evo Morales encontram para enfraquecer politicamente o líder boliviano. Na Ásia, as pressões pela independência do Tibete são elemento-chave para tentar debilitar a China. A fragmentação obsessiva da Sérvia tem sido um vetor da transformação da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em força de contenção da Rússia.

Num mundo marcado pela emergência de novas potências, as velhas manipulam as pressões independentistas conforme sua conveniência. Adotam políticas variáveis, conforme lhes interesse enfraquecer ou fortalecer determinados jogadores. Assim, o desejo de independência da Ossétia do Sul é tachado de separatismo inaceitável, enquanto o surgimento de Kosovo, contra todas as decisões da ONU, foi saudado e acolhido calorosamente pela “comunidade internacional”.

O Brasil é um desses novos jogadores com aspirações a potência. Nossa posição é privilegiada, num mundo em que a capacidade agrícola e o estoque de recursos naturais não renováveis retomaram sua importância, desmentindo as previsões em contrário. Nessa disputa global, nossa massa crítica é a unidade nacional, sempre combinada com nossa integração aos vizinhos.

É razoável que o Brasil proteja seus índios e lhes ofereça as condições para preservar sua existência e cultura. Não é razoável que a política indigenista crie dentro de nosso território bolsões que se imaginam embrionários de novas nações. É positivo que índios em estágio pré-civilizatório recebam os meios para não sucumbir ao entorno. Não é aceitável que a pretexto disso se criem extensas áreas desabitadas em nossas fronteiras, especialmente na Amazônia, áreas onde nem as Forças Armadas conseguem ter atuação eficaz. Aliás, como a crise do Cáucaso mostrou, defesa nacional e povoamento são conceitos inseparáveis. É disso que se trata na Raposa Serra do Sol. É disso que se tratará no julgamento do STF.

* Alon Feuerwerker – é editor-chefe do jornal Correio Braziliense.

Carlos Ghosn no Roda Viva

O Presidente e CEO do Grupo Renault/Nissan será o próximo entrevistado do Programa Roda Viva.

A alta do preço do petróleo faz com que executivos do setor automobilístico e empresários busquem alternativas para a gasolina, com um combustível mais barato, menos poluente e econômico.

O engenheiro brasileiro Carlos Ghosn nasceu em Rondônia, passou a infância no Líbano, estudou na França, trabalhou nos Estados Unidos, Brasil e Japão antes assumir a presidência do Grupo Renault/Nissan.

Para enviar a sua pergunta, favor visitar o site do programa: www.tvcultura.com.br/rodaviva

Câmara aprova projeto que pune secretários municipais

clipped from www2.camara.gov.br A Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 931/07, que permite a punição de secretários municipais por crime de responsabilidade. Os parlamentares acolheram emenda de Plenário que inclui procuradores e corregedores responsáveis pelos pareceres que eventualmente subsidiam esses secretários no rol de pessoas que podem responder pelo crime. A matéria segue agora para o Senado. Leia mais aqui.

Marchinha -- Boi Pirata da Perna de Pau

Letra da marchinha que promete agitar o carnaval 2009, composta por Ana Paula Porfirio.

O BOI PIRATA DA PERNA DE PAU

Ritmo: Pirata da Perna de Pau

Eu sou... BOI-pirata da perna de PAU
mas não tenho brinco, e não como sal Na floresta...
virei nome até de operação, e lá onde nada quase resta...
fui acusado de: VILÃO!!
Só que eu...
não cheguei lá de avião..
Eu nem vi a MADEIRA
quem levou que é LADRÃO...

Sem combustível para frota, agentes do Ibama fiscalizam a pé

Enquanto o ministro Carlos Minc torra US$ 500 mil com o desastrado confisco de 3,5 mil reses consideradas como "bois piratas"; seus agentes colocam literalmente o pé na estrada. Leia o absurdo em reportagem da Folha de S. Paulo.

clipped from www1.folha.uol.com.br Devido à não renovação do contrato para fornecimento de combustível à frota de veículos, agentes da superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) em São Paulo fizeram uma fiscalização a pé. Os cerca de 2,5 km entre a superintendência do órgão na Alameda Tietê, em Cerqueira César, à rua Estados Unidos, no Jardim Europa, foram percorridos a pé por agentes de fiscalização na última quarta-feira (20). A pedido da Polícia Civil de São Paulo, eles foram até um pet shop averiguar se o local possuía a documentação fornecida pelo Ibama exigida para seu funcionamento. Denúncias de servidores que não quiseram se identificar temendo represálias apontam que o contrato para fornecimento de combustível aos três carros responsáveis pela fiscalização foi encerrado no final de julho. Até agora, não foi renovado. Leia mais.

Nota do Blog: O Brasil quer saber do ministro o que esses fiscais fiscalizam.

Os Corredores apresenta mais um craque na lista dos altamente recomendáveis

O médico H. S. Liberal é o mais novo craque inserido na lista dos altamente recomendáveis dos Pelos Corredores do Planalto.

Médico, secretário nacional do PC do B e casado com a jornalista, fotógrafa e política Leila Jinkings, herdeira de um nome que é sinônimo da história e consolidação do Comunismo no Pará, assim mesmo, com "C" maiúsculo.

O próprio Liberal informa-nos que o Boletim H S Liberal tem a finalidade de estimular o debate democrático do que acontece no mundo – em especial a conjuntura brasileira. Publica informações/opiniões que não apareceram – ou não mereceram o devido destaque – nos “jornalões”, revistas semanais e blogs mais difundidos. Assim, procura fornecer contrapontos à tendência ideológica da grande mídia. Todos os textos aqui expostos podem ser reproduzidos e distribuídos, desde que citada a fonte.

Seja muito bem-vindo à blogsfera amigo e precisamos nos encontrar novamente.

Crime de tortura é crime contra a humanidade, não prescreve

clipped from mail.google.com Juiz Baltasar Garzón Em visita ao Brasil, o juiz espanhol Baltasar Garzón defendeu punição penal para os crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar no Brasil. O juiz Garzón é famoso por ter decretado, em 1998, a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet. Segundo o juiz, quando se trata de crimes de lesa-humanidade, no caso da tortura e do desaparecimento forçado, existe uma obrigação moral e legal de se investigar. Para ele, está claramente estabelecido no direito internacional que é um crime é imprescritível. “A interpretação dos sistemas locais deve acomodar-se a esse critério", disse Garzón. O juiz chega ao Brasil em um momento de forte discussão sobre a revisão da Lei de Anistia, possível punição a torturadores e abertura dos arquivos da época da ditadura. Ele defendeu a abertura dos arquivos. “Não é uma questão política, ideológica, é uma questão reparadora". Ou seja, de recuperação da memória e da verdade. Conheça o blog do H.S. Liberal aqui.

Carlos Minc debate Plano Amazônia Sustentável na CMA

clipped from www.senado.gov.br O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa nesta terça-feira (26), a partir das 10 h, de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele vai debater com os senadores o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e a questão ambiental brasileira. A audiência será realizada em conjunto com a comissão temporária externa criada para verificar o risco ambiental em que vivem os municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) em seu mapa de desmatamento e com a subcomissão criada para acompanhar a crise ambiental na Amazônia. O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger,que também foi convidado a tratar do assunto, comparecerá à comissão em outra data, a ser ainda marcada. A proposta da audiência foi do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Leia mais.

Tortura no Brasil -- O Estado patrocinou e é leniente até hoje com essa chaga

Tortura e impunidade ontem e hoje

Andressa Caldas e Gustavo Mehl

Dona Maria de Lourdes* tentava visitar o filho preso, mas a permissão lhe era negada sob a alegação de que faltava um documento. Dona Iracema, por sua vez, esperava notícias do filho levado por policiais. As duas ficariam marcadas por assassinatos cometidos por agentes do Estado. Maria de Lourdes recebeu várias cartas em que o filho relatava os maus-tratos a que era submetido. Nas últimas, havia queixas de uma agressão específica: “Meu sangue já foi derramado covardemente. Levei uma paulada na cabeça, não de preso, não! Mas dos polícias”. Vinte e cinco dias depois, quando a mãe finalmente conseguiu autorização para visitá-lo, o filho já estava morto havia mais de duas semanas. No IML, dona Maria de Lourdes soube que, absurdamente, o detento já teria sido enterrado como indigente, não obstante estivesse sob a tutela do Estado. O corpo reapareceu em estado avançado de decomposição; no atestado de óbito, a causa mortis: traumatismo crânio encefálico por ação contundente.

O caso de dona Iracema guarda semelhanças. A mãe esperava junto da família por informações do paradeiro de seu filho. O genro de Iracema, delegado de polícia, entrou em contato com um colega, que conseguiu a notícia: o preso já estava morto; teria se suicidado um dia antes. No IML, a família foi informada de que o corpo não estava lá. O genro de dona Iracema conseguiu entrar e o encontrou em uma gaveta, com marcas de forte tortura.

Iracema Rocha Merlino morreu em 1995 sem conhecer a justiça. O filho era o jornalista Luis Eduardo da Rocha Merlino, torturado durante 24 horas ininterruptas na sede do DOI/Codi de São Paulo, em julho de 1971. Em abril de 2008, familiares entraram com uma ação civil contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandande do DOI/Codi. O processo não prevê indenização ou punição criminal, busca apenas o que dona Iracema sempre quis: apuração sobre o que aconteceu com o filho e o reconhecimento, por parte da Justiça, da responsabilidade do coronel Ustra.

A condenação dos torturadores da ditadura militar é passo indispensável para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática e de um Estado comprometido com os direitos humanos. Dar esse passo não significa, porém, ir contra a Lei de Anistia de 1979, que abrange apenas crimes políticos e eleitorais. Tortura e desaparecimento forçado não se encaixam nessas definições e, portanto, não podem ser anistiados. Segundo determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, são crimes contra a humanidade e são imprescritíveis.

O empenho de alguns militares e de setores da mídia em manter o assunto repousado às escuras é análogo ao esforço de agentes públicos em acobertar certos crimes cometidos nos dias de hoje. O filho de dona Maria de Lourdes, por exemplo, foi assassinado em julho de 2006 em um presídio do Rio de Janeiro. Passados mais de dois anos de sua morte, o caso ainda está em fase de inquérito policial. Desde o início, Maria de Lourdes sente que, às vezes, seu filho é tratado não como a vítima, mas como o réu.

Foi essa a impressão que teve quando foi recebida de maneira agressiva pela pessoa que tem a obrigação de investigar o assassinato cometido nas dependências de uma casa de custódia do Estado. A sala da representante do Ministério Público tinha fotografias de policiais armados e até uma miniatura do caveirão, o que, de alguma forma, reforçou em Maria de Lourdes a sensação de hostilidade e desamparo. Somando essa recepção à ocultação inicial da morte do filho, à declaração mentirosa da Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária do Estado (que afirmou que a causa mortis tinha sido um aneurisma cerebral), à ocultação do inquérito policial até março de 2008, à informação falsa de que a mãe já havia sido chamada a depor e não havia comparecido, e à morosidade do delegado e da promotora para ouvir testemunhas, fica evidente a condescendência que partes da polícia e da Justiça têm com crimes cometidos por representantes do Estado.

Defender a responsabilização jurídica dos agentes públicos que cometeram crimes de tortura e desaparecimento forçado significa mais do que resgatar as verdades histórica e jurídica da época da ditadura. Significa um primeiro passo rumo à conscientização ampla de que o Estado não pode, em hipótese alguma, promover ou compactuar com qualquer espécie de crime. Manter os culpados escondidos é jogar os cacos para baixo do tapete e louvar a impunidade no Brasil, a de ontem e a de hoje.

*nome fictício.

Fonte: Correio Braziliense.

Sampaio vence o Picos-PI e decide vaga em Marabá-PA

clipped from www.jornalpequeno.com.br O Sampaio Corrêa venceu o Picos-PI, por 2 a 0, ontem à noite, no estádio Nhozinho Santos e manteve as chances de classificação para a 3ª fase do Brasileiro da Série C. Mas, para isso, o Tricolor maranhense terá que vencer o Águia-PA, 6 de setembro, em Marabá, interior do Pará. Com a vitória de ontem, a Bolívia permanece em 3º lugar, do Grupo 18, mas subiu para 7 pontos ganhos, pontuação que pode até lhe garantir na Terceirona de 2009. No outro jogo do grupo, o Paysandu venceu o Águia, por 3 a 2, em Belém e garantiu a primeira vaga. A segunda vaga, portanto será disputada por Sampaio e Águia, com o time paraense jogando pelo empate. Mas, será uma boa chance do Tricolor maranhense se vingar da equipe marabense que derrotou a Bolívia, por 2 a 1, em São Luís. O Picos está eliminado. Paulo César fez os dois gols, aos 14‘e aos 28‘minutos, do 2º tempo, respectivamente.

Lançado edital para revitalização do Distrito Industrial de Marabá

clipped from www.agenciapara.com.br ‘’Eu quero transformar minério de ferro em emprego e qualidade de vida para o povo de Marabá “. A declaração da governadora Ana Júlia Carepa, feita na noite desta quinta-feira (21), para cerca de 4 mil pessoas, aconteceu durante o lançamento do Edital de Concorrência Pública para as obras de recuperação do Distrito Industrial de Marabá. Um aperto de mão entre a governadora Ana Júlia Carepa, o vice-prefeito de Marabá, Ítalo Pojucan, e o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, selou o compromisso dos governos estadual e municipal pelo pleno desenvolvimento de Marabá. Mais aqui.