Presidente Dilma: "Foi uma grande honra ter convivido com Zé Alencar"

Em Coimbra, Portugal, presidenta Dilma Roussefff e ex-presidente Lula concedem entrevista em que se manifestam sobre morte de José Alencar, observados por Marisa Letícia. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em Coimbra, Portugal, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-vice-presidente da República José Alencar. Ao lado do ex-presidente Lula, Dilma Rousseff disse que “foi uma grande honra ter convivido com ele”. José Alencar “é daquela pessoa que vai deixar indelével uma marca na vida de cada um de nós”.

“E, além disso, foi presidente da República, junto com o presidente Lula, por mais de oito meses. Por isso nós oferecemos à família o Palácio do Planalto para ele ser velado, na condição de Chefe de Estado, que ele também foi, de Presidente inesquecível do nosso país. A gente, todos nós, estamos muito emocionados, e era isso que eu queria dizer para vocês.”

Ouça abaixo a íntegra da entrevista ou leia aqui a transcrição da declaração da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, em Coimbra, Portugal.

A presidenta Dilma e o ex-presidente Lula concederam uma entrevista coletiva no hotel onde estão hospedados naquela cidade portuguesa. A presidenta informou que retorna na manhã desta quarta-feira (30/3) para Brasília, desembarcando no início da noite na capital federal.

Na entrevista, o ex-presidente Lula, transtornado com a morte do amigo e parceiro nos dois mandatos, contou um pouco sobre José Alencar: “Olhe, eu penso que nós não temos muito o que falar, porque o momento é de muita dor e muito sofrimento. Ou seja, vocês que acompanharam o mandato nosso, da Dilma como ministra, do Zé Alencar como vice, vocês sabem que a relação nossa era mais do que uma relação de um vice e um presidente, era uma relação de irmãos e companheiros.”

“Eu tenho falado com ele praticamente toda semana, tenho visitado ele, e o otimismo dele era uma coisa que causava na gente até uma inveja de ver a força que ele tinha. Eu, antes de vir para cá, liguei para ele do carro, eu e Marisa, e falei com ele; ele disse que estava bem, que estava em casa e que ele sabia que, do ponto de vista clínico, ele não tinha mais muita expectativa, mas como era um homem de fé, ele tinha esperança que a fé em Deus iria ajudá-lo”, disse Lula.

José Alencar sobe pela última vez a rampa do Palácio do Planalto

Ex-presidente Lula chora ao receber notícia da morte de seu amigo e vice-presidente José Alencar
O velório do ex-vice-presidente da República José Alencar será realizado na quarta-feira (30/3), no Palácio do Planalto, a partir das 10h30. Em avião militar Casa, o corpo sairá de São Paulo (SP) por volta das 7h com previsão de chegar à Base Aérea de Brasília às 9h15. Lá, será recebido pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP); da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.

Em seguida, será levado em carro aberto pelo Corpo de Bombeiros ao Palácio Planalto, passando pelo Eixo Rodoviário Sul (Eixão).

O corpo será recebido por ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff e ex-ministros do governo Lula, entre outras autoridades. A visitação pública começa às 10h30 e se estende até às 23h30. Na manhã de quinta-feira (31/3), o corpo será trasladado para Belo Horizonte (MG).

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula estão em Portugal e chegam ao Palácio do Planalto no início da noite desta quarta-feira (30/3), para acompanhar o velório.

Câmara suspende votações em memória a José de Alencar

O presidente da Câmara, Marco Maia, informou há pouco, que a sessão do Plenário de hoje, até às 19 horas, será convertida em homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar, que faleceu nesta tarde. Amanhã não haverá sessão e todas as votações serão transferidas para a semana que vem.

Maia destacou o papel de presidente José Alencar na luta pela queda dos juros e disse que, mesmo assim, o vice foi muito fiel ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele soube abrir mão das convicções para defender causas importantes para o País. Hoje temos um sentimento redobrado de perda, porque José Alencar deixou um legado muito importante para a história do Brasil.”

Ex-vice presidente José Alencar morre em São Paulo após complicações médicas

Depois de lutar por mais de 13 anos contra um câncer na região abdominal, o ex-vice-presidente da República José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo. Alencar morreu às 14h41 em decorrência do câncer e de falência múltipla dos órgãos.

Nesse período ele foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, pai de três filhos --Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia -- e avô de cinco netos (em 2001 ele passou a responder a um processo de reconhecimento de paternidade ajuizado por Rosemary de Moraes).

O quadro clínico do empresário que ajudou a eleger Lula em 2002 e em 2006 piorou três dias antes do último Natal, quando foi internado com urgência após uma nova hemorragia abdominal provocada pelo tumor no intestino. Os médicos contiveram o sangramento, mas não puderam retirar os tecidos comprometidos pela doença, impedindo o político mineiro de se despedir do cargo em Brasília e de participar da posse da presidente Dilma Rousseff.

Leia mais.

A ciência e o Código Florestal

REINHOLD STEPHANES
O debate sobre o Código tem que caminhar na direção de encontrar amparo legal para mantermos a produção de alimentos que abastece o país

Reclamo, há tempos, que falta ciência e racionalidade ao debate sobre o Código Florestal. Porém, não me iludo que os argumentos racionais sempre prevaleçam na defesa de um ideal.
O meio ambiente é uma causa capaz de mobilizar seguidores que, de tão bem-intencionados, repudiam qualquer mudança, mesmo em áreas em que nem sequer conhecem a realidade. E quem tenta apontar alternativas é visto como inimigo da natureza, o que deixa em segundo plano os reais motivos para revisar a legislação.
Esse lapso ficou claro no seminário da Frente Parlamentar Ambientalista, da qual participo, com membros da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz).
Sob a aprovação do público, técnicos defenderam três teses, com as quais há consenso: o Código Florestal de 1934 e o de 1965 foram feitos com base na ciência; a agricultura deve crescer por produtividade e sem avançar em novas áreas; e, antes de desmatar, áreas degradadas devem ser recuperadas.
Portanto, o seminário nenhuma novidade trouxe ao debate, embora a discussão seja oportuna já que votaremos o projeto que altera o atual Código. E isso vai ocorrer para simplificar legislação com mais de 16 mil itens e longe de ser aquela definida pelos especialistas em 1965.
Na verdade, 80% das normas tiveram mudanças profundas de conceito, principalmente por meio de medida provisória que, em 2001, deixou de fora do processo produtores, Ministério da Agricultura e cientistas. Desde os códigos de 1934 e 1965, houve novidades expressivas na ciência agrícola, como a descoberta da fixação biológica de nitrogênio e o plantio direto na palha.
O primeiro permitiu alimentos mais baratos e saudáveis e valeu a indicação ao Prêmio Nobel de Química, em 1997, da pesquisadora da Embrapa Johanna Döbereiner, que aperfeiçoou o processo. O segundo chegou ao Brasil nos anos 1970, sendo eficiente no controle da erosão, reduzindo custos e aumentando a produtividade.
Ambos se aliam a outras técnicas modernas difundidas pela Embrapa, por 17 unidades estaduais de pesquisa e por instituições afins.
A prova incontestável do avanço da ciência agrícola está nos números, conhecidos por líderes e dirigentes do setor: a produção vem crescendo 3% ao ano, por aumento de produtividade e sem expansão da área de plantio.
Além disso, nos últimos dez anos, somos o país que mais cresce em eficiência. Também a recuperação de áreas degradadas já é realidade no campo e na Embrapa, sendo orientação de governo, com financiamento aos produtores. A questão concreta que o seminário ignorou é o que acontecerá, em três meses, quando se tornar inviável um milhão de pequenas e médias propriedades, em áreas consolidadas há décadas, por cumprir uma legislação elaborada sem critérios técnicos?
Quando for proibido o plantio em encostas e morros, o que será feito com as plantações de maçã em São Joaquim (RS); com cafezais em Minas Gerais e no Espírito Santo; e com os vinhedos e arrozais do Rio Grande do Sul? Como retirar dos agricultores o direito de produzir e até de viver nessas regiões? E como isso vai afetar o bolso dos trabalhadores? Essas são questões práticas que se colocam.
O debate sobre o Código tem que caminhar na direção de encontrar amparo legal para mantermos, de forma sustentável, a produção de alimentos que abastece o país e mais de 180 mercados fora daqui.
Não podemos deixar que prevaleçam posições ideológicas e doutrinárias, afetadas pelo preconceito contra o campo daqueles que nem sequer conhecem o meio ambiente que defendem. Estou certo de que há ciência disponível para equilibrar o desejo de ambos os lados.

REINHOLD STEPHANES, economista, é deputado federal pelo PMDB/PR. Foi ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (governo Lula).

Minipacote fiscal para conter inflação

Brasil S/A :: Antonio Machado para o Correio Braziliense

Governo descobre o pé para cobrir a cabeça ao aumentar o IOF sobre gastos no exterior com cartão

Ditadura do caixa

O governo trabalha com duas prioridades que supostamente tiram da frente todas as outras: a inflação alta e o viés de valorização do real. Tais objetivos são conflitantes, embora essenciais, exigindo perfeita afinação dos instrumentos da política econômica.

É isso o que a Fazenda e o Banco Central deveriam ter considerado ao levar à assinatura da presidente Dilma Rousseff o decreto que aumentou de 2,38% para 6,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre os gastos com cartão de crédito no exterior.

A decisão contraria a intenção de segurar a depreciação do dólar, o que é combatida com uma mistura de ações que impliquem a redução das entradas de divisas e aumentem as saídas. O aumento dos custos das viagens internacionais está na mão oposta dessa estratégia.

Os economistas do governo sabem disso e não a tomaram pensando na taxa cambial. A medida se destina, exclusivamente, a gerar caixa e assim compensar a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda — despesa não contemplada no orçamento federal de 2011, mas acertada pela presidente com as centrais sindicais como troca pelo reajuste do salário mínimo para R$ 545. Os sindicalistas queriam mais.

A preocupação do governo em não esticar as contas fiscais sem que haja provisão de receita revela uma gestão responsável. Se tivesse havido tal preocupação nos últimos dois anos do governo Lula, tais problemas não existiriam, e Dilma estaria à vontade para governar.

Paciência: ela só pode decidir com base no que tem. Mas que então os operadores da política econômica não queiram induzir a imprensa a outras conclusões, como se deu na véspera do aumento do IOF, que coincidiu com o anúncio das contas externas do país em fevereiro.

Na apresentação dos resultados, o BC destacou o aumento do gasto com viagens ao exterior: US$ 3,07 bilhões no bimestre, volume 38% superior ao de igual período do ano passado. Daí para a aparente relação entre tal fato e o IOF foi um pulo. E se leu coisas assim: “gasto no exterior cresce e IOF sobe”. Não há esse nexo causal.

Havia quando o país vivia crises crônicas de escassez de divisas, levando os governos a administrar o câmbio, a promover leilões de moeda para o importador, a forçar estatais a se endividarem lá fora e a racionar a venda de dólares para os turistas. Poucos devem se lembrar de que houve época em que só se podia comprar US$ 500 por pessoa, e cartão de crédito era válido apenas no Brasil.

A economia no corner
Hoje, problema não é dólar escasso no Brasil, mas sua abundância. Esse é um termo da equação que põe a política econômica no corner. O outro é político. Para governar, Dilma vai ter de fazer escolhas sobre quem paga a fatura das decisões, diferentemente de Lula.

Ele encontrou no segundo mandato folga fiscal e crédito farto nos bancos públicos para atender a maioria das demandas sem precisar arbitrar sobre quem recairia o custo. A consequência do orçamento apertado, além da necessidade de reprimir a demanda para a Selic não disparar, é que Dilma precisará negociar com sua base aliada, o empresariado e os grupos sociais como Lula jamais precisou.

Estátua por encargos
Pegue-se uma das promessas de Dilma em sua campanha eleitoral: a desoneração dos encargos sociais sobre a folha salarial. Na última reunião do Grupo de Avanço da Competitividade, o ministro Guido Mantega afirmou aos empresários presentes que o governo vai fazer essa reforma, ouvindo elogios do industrial Jorge Gerdau. “Se vocês fizerem isso, vão merecer uma estátua”, disse, com a ressalva de que não poderia haver aumento de carga tributária. Ao governo a condição é que ela não baixe. Trata-se, portanto, de se achar outra distribuição do ônus tributário. Estima-se que a parte empresarial da contribuição ao INSS corresponda a R$ 95 bilhões.

A colcha de retalhos
De onde sairá o custeio do INSS, se a desoneração for completa e beneficiar as empresas em geral, e não só as exportadoras, como se cogitou no início dessa discussão? A ideia é aumentar as alíquotas do PIS/Cofins, cuja arrecadação foi de R$ 180,2 bilhões em 2010.

Em tal caso, a desoneração total da contribuição patronal ao INSS equivale a 53% dessa receita. A quanto teria de chegar a alíquota? Parece inviável recuperá-la só inchando o PIS/Cofins. Assim está o governo: descobrindo o pé para cobrir a cabeça. É o que se fez com o IOF sobre pagamentos internacionais com cartão. E até a inflação leva na cabeça, já que também o IPI sobre cerveja, refrigerante e água mineral foi aumentado. Está virando colcha de retalhos.

Quadratura do círculo
O país está diante de urgências da inflação e da questão cambial, mas tais distorções são menos reflexo dos fatores factuais, como a enxurrada de dólares, que do despreparo da política econômica para fenômenos que vêm de longe. Os primeiros sinais do choque de preço das commodities começaram em 2003, quando a internacionalização da indústria chinesa ganha solidez. O baque do dólar pelos EUA depois da crise de 2008 contribuiu para a financeirização das commodities nas bolsas de futuros, quando os preços à vista já batiam recordes.

E aqui, mesmo com tais ventos, o governo soltava a amarra fiscal, já conhecendo as relações estreitas entre a economia brasileira e da China, graças à qual a recessão nos pegou de raspão. Sair desse enrosco sem mudanças fiscais se equipara à quadratura do círculo.

Siqueira Campos faz palestra no Pará e declara apoio a criação do estado do Carajás

O Estado do Tocantins















Mesa dos trabalhos do encontro político pró-Carajás

“Aqui estou para aplaudir, homenagear e me solidarizar como povo e com os líderes desta bela causa, declarando total e irrestrito apoio à luta pela criação do Estado do Carajás.” Com estas palavras o governador do Tocantins e baluarte da criação da última unidade federativa criada no Brasil, Siqueira Campos, concluiu a palestra que fez na sessão solene da Comissão Brandão pró-Carajás, que aconteceu neste sábado, 26, em Parauapebas – PA, data em que a luta pela criação do novo Estado completa 25 anos. O Governador falou sobre a conquista da criação do Tocantins e incentivou os líderes presentes à reunião e o público em geral a perseguir o sonho do novo estado, Carajás. O deputado estadual Amélio Cayres (PR-TO) prestigiou a palestra do Governador.

“Nós trouxemos aqui o maior exemplo de dedicação à uma causa popular no Brasil na luta pela criação do Estado do Tocantins. Ele veio nos passar um pouco desta experiência e falar sobre esta iluminada história”, disse o empresário e ex-Deputado Constituinte, Raimundo Cabeludo, uma das principais lideranças na luta pela criação do Carajás.

Na palestra, Siqueira Campos citou a importância da redivisão territorial do Brasil e incentivou a criação do Carajás. “A redivisão do estado do Carajás e outros estados na região amazônica, é decisão irreversível de suas populações e dos seus melhores líderes. A governabilidade da Amazônia brasileira deve estar alicerçada no redimensionamento de grandes Estados amazônicos, de maneira a reduzir desigualdades regionais e ampliar as oportunidades de desenvolvimento socioeconômico. Esse processo irreversível, cujos objetivos devem estar acima de questões nativistas ou regionalistas, tem o compromisso com as melhorias regionais e, de maneira mais ampla, com a soberania e o desenvolvimento nacional”, disse o Governador.

“A criação do Carajás traz vantagens para o Pará e para todo o país, porque a redivisão é uma necessidade do Brasil para melhor distribuição da receita. Há a necessidade de um novo pacto federativo, que fortaleça os Municípios e os Estados e deixe forte a União. A redivisão tem o poder de promover as reformas Política, Tributária e Educacional que o País tanto precisa. As reformas se tornaram urgentes, inadiáveis, eis que as desigualdades e as injustiças cresceram assustadoramente, transformando o nosso povo numa massa de milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza”, argumentou o Governador.

Siqueira Campos elogiou a iniciativa da Comissão e disse que “a luta pela criação do Estado do Carajás, vem dando extraordinária intensidade ao processo de mudança do Brasil, reabrindo os horizontes e restaurando as esperanças do povo brasileiro, especialmente das populações paraenses , da Amazônia e do Centro Norte do país.”

O presidente da Comissão Brandão Pró-Carajás , José Soares de Moura e Silva, agradeceu a participação do Governador. “Nós precisamos do seu apoio para defender o interesse do nosso povo. A população do sul e sudeste do Pará quer a criação do Carajás e nós vamos conquistar isto, como o senhor conquistou a criação do Tocantins, libertando o povo do norte de Goiás da pobreza e da falta de perspectiva”, finalizou.

A deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT-PA)) também agradeceu a presença do governador Siqueira Campos e relatou alguns dados econômicos, que segundo ela, são os motivos principais para a criação do Carajás. “É preciso desconstruir o mito de que se criar o Carajás, o norte do Pará acaba, empobrece. Isto não é verdade e toda a população paraense sai ganhando com a divisão do Estado. O Brasil precisa de uma organização geopolítica justa. O país é dividido em regiões ricas e regiões pobres. Nas regiões Sul e Sudeste, por exemplo, que ocupam 17,6% do território nacional, o PIB (Produto Interno Bruto) é de 72% e a produção industrial é de 82,7%. Nas regiões Norte e Nordeste o território é de 82% do país, o PIB é de 27% e a produção industrial de 19%”, completou a Deputada.

O mesmo pensamento foi manifestado pelo deputado estadual Amélio Cayres (PR-TO), que acompanhou o Governador à Parauapebas. “Como político no Tocantins e conhecedor de toda esta região do Pará, sou favorável à criação do Estado do Carajás e apoio a iniciativa desta Comissão. Contem comigo, porque acredito no desenvolvimento desta região rica e próspera”, disse o Deputado.

O governador Siqueira Campos defendeu a realização do plebiscito como “o primeiro e fundamental passo e defendeu também a união de todos os líderes da população. “É indispensável a união das lideranças e da população para a vitória da causa”, disse. Siqueira Campos citou a importância da atuação dos deputados federal Giovanni Queiroz (PDT) – autor do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito, consultando a população, nas urnas, se a mesma quer ou não, a criação da nova unidade federativa, a partir da emancipação do estado do Pará (PDC Nº 159-B de 1992) –, José da Cruz Marinho – Zequinnha (PSC-PA), Wandenkolk Pastuer Gonçalves (PSDB-PA), Joaquim de Lira Maria (DEM-PA) e o deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Com informações do O Estado do Tocantins.

PDT discute propostas para a Convenção, veja entrevista com Manoel Dias

Durante reunião da Executiva Nacional nesta quinta-feira(24/03) foram encaminhadas algumas questões que serão decididas durante a Convenção, amanhã (25/03).
O presidente em exercício do PDT, Manoel Dias, disse que nesse encontro preparatório foram discutidas propostas voltadas para a reorganização do partido e apresentados temas da atualidade e partidários que serão aprofundados pela legenda.
Assista à entrevista com Manoel Dias e imagens da reunião

Fonte: Portal PDT.

Ficha limpa só em 2012 define Luis Fux

A Constituição brasileira finalmente volta a ser respeitada com o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, contra a validade da Lei da Ficha Limpa. Caso seja mantido os votos anteriores dos demais 10 ministros, o Supremo libera para tomarem posse todos os candidatos considerados antes barrados. Isso ocorre porque no início da sessão de hoje (23) os ministros reconheceram a “repercussão geral” da causa.

A decisão muda o mapa do senado e da câmara e beneficiará, entre outros, Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) João Capiberibe (PSB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP), que assume o mandato na câmara baixa.

No caso de Barbalho, ele tomará o lugar de de Marinor Britto (PSol-PA).

Lima, Miranda e Capiberibe assumirão as vagas de de Wilson Santiago (PMDB-PB), Vicentinho Alves (PR-TO) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente.

Na Câmara dos Deputados, a decisão do Supremo garantirá, ainda, a posse João Pizzolatti (PP-SC).

O julgamento de hoje tem como base recurso do ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG). O candidato foi condenado em 2002 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.

Com a decisão de hoje, ele pode ser beneficiado após a recontagem dos votos de outros "fichas sujas" que concorreram à Assembléia de Minas.

Relatório na Comissão da Amazônia é favorável ao Estado do Carajás

Divulgação




















O deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) relatou na Comissão da Amazônia, o mérito do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de ploebiscito para a criação do Estado do Carajás.

A matéria tramita na comissão a pedido do deputado licenciado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e recebeu parecer favorável. Confira a íntegra do relatório.

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N^o 159, DE 1992

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.

Autor: Deputado Giovanni Queiroz

Relator: Deputado Zequinha Marinho

I - RELATÓRIO

Incumbiu-me o Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Deputado Gladson Cameli, em 18/3/2011, a relatoria deste Projeto de Decreto Legislativo.

O Projeto de Decreto Legislativo nº159/1992, de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz, dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás a ser constituído por 29 (vinte e nove) Municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará.

Por força do disposto na Resolução nº20, promulgada pela Câmara dos Deputados em 17 de março de 2004, compete à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional manifestar-se sobre os planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa, nos termos da letra d, do inciso II, do art. 32, do Regimento Interno.

Não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

a) Síntese Histórica

Há vinte e um anos, no mês de março de 1989, em reunião de vereadores dos Municípios da região Sul/Sudeste do Pará, realizada no clube de servidores do Grupo Executivo das Terras do Araguaia/Tocantins – GETAT, ocorreu a primeira manifestação objetivando a realização de plebiscito com vistas à criação de um novo Estado, constituído, àquela altura, por 22 (vinte e dois) Municípios daquela região, no Estado do Pará.

A imensidão territorial do Estado do Pará, o abandono a que fora relegada a região pelos governos estadual e federal e a ausência do Estado foram os argumentos e fundamentos que inspiraram os vereadores para pleitear a criação do novo ente federativo.

Na condição de representante da região na Câmara dos Deputados, apresentei Projeto de Decreto Legislativo, que tomou o nº36, de 7 de março de 1989, materializando o sentimento da população do Sul/Sudeste paraense.

O Projeto de Decreto Legislativo chegou a ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, recebendo manifestação favorável do então relator, deputado Juarez Marques Batista.

Em face de o referido projeto não ter sido apreciado e votado pelo Plenário desta Casa e não tendo o seu autor logrado êxito na sua reeleição, o Projeto de Decreto Legislativo, por força de dispositivo regimental, foi arquivado

O deputado Giovanni Queiroz (PDT), em 25 de março de 1992, apresentou o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tomou o número 159, dispondo sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, desta feita integrado por 29 Municípios relacionados no art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo.

O projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, nos termos do voto do relator, deputado Nilson Gibson, que admitiu emenda do próprio autor, para inclusão em seu texto dos recém criados Municípios de Abel Figueiredo, Breu Branco e Novo Repartimento.

b) Parecer e Voto do Relator

A criação de novos Estados está prevista em nossa Carta Magna no § 3º, do art. 18, que expressamente dispõe:

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

........................................................................

§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Cabe ao Congresso Nacional autorizar o plebiscito por força do que determina o art. 49, inciso XV da Constituição Federal, verbis:

Art. 49 – É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

........................................................................

XV – autorizar referendo e convocar plebiscito.

A apreciação da matéria nesta Casa exige a manifestação deste órgão técnico, ex vi, do prescrito na letra d, do inciso II, do art. 32 do RICD.

Feitas estas breves considerações, passa-se à apreciação do projeto.

O art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo que ora se discute, em seu caput dispõe que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizará plebiscito nos municípios que menciona, no prazo de seis meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído pelo desmembramento daqueles Municípios da área do atual Estado do Pará.

Por sua vez, o art. 2º do projeto determina que o Tribunal Superior Eleitoral do Pará expedirá instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para organizar, realizar, apurar, fiscalizar e proclamar o resultado do plebiscito.

O art. 3º estabelece o prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito, para que a Assembléia Legislativa proceda ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado, em 3 (três) dias úteis, ao Congresso Nacional, para fins do § 3º, do art. 18, combinado com o inciso VI, do art. 48, ambos da Constituição Federal.

O parágrafo único deste artigo prescreve que, não efetuada a deliberação pela Assembléia Legislativa ou feita a comunicação nos prazos estabelecidos, o Congresso Nacional considerará atendida a exigência constitucional.

Por fim, o art. 4º do projeto reza que o Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.

Os argumentos esposados na justificativa da proposição consistem, entre outros, na necessidade da redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados, preconizada nos ADCT’s da Constituição Federal de 1988; na imensidão territorial do Estado do Pará, que dificulta a implantação e o gerenciamento de programas e projetos de interiorização do desenvolvimento; nas riquezas do solo, subsolo e potencial hídrico da região; na sua economia pautada na pecuária, na indústria madeireira e, também, na infraestrutura já existente, na exploração de minérios, principalmente, de uma das maiores reservas do mundo, Carajás.

Do acima exposto, exsurge, com clareza meridiana, que o presente Projeto de Decreto Legislativo visa tão somente permitir a manifestação popular sobre a criação do Estado do Carajás, observados os preceitos constitucionais que regem a matéria. Cercear-se este direito à população diretamente interessada constitui um grave e inaceitável atentado a um dos mais elementares princípios democráticos: a manifestação popular.

No mérito, o que está em discussão é a convocação do plebiscito, posto que a criação do Estado é decorrência da manifestação popular que se materializará através de Lei Complementar, oportunidade em que serão analisados os aspectos administrativo, financeiro, político e sócio-econômico.

O plebiscito é a mais legítima e mais sublime expressão da democracia, que permite à sociedade manifestar-se sobre assuntos de relevância constitucional, como no presente caso.

Por isso, tendo em vista que o projeto original do Deputado Giovanni Queiroz contempla 29 Municípios e que hoje, com as emancipações e os desmembramentos que ocorreram, já são 39 Municípios, e com o intuito de assegurar à população o direito de se manifestar através do plebiscito, voto, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº159, de 1992, na forma do substitutivo anexo.

É como voto, Sr. Presidente.

Sala da Comissão, em 22 de março de 2011.

Deputado Zequinha Marinho

Relator

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO nACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N^o 159, DE 1992

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.

O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

Art. 1º O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral, realizará no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, conforme previsto no §3º do art. 18 da Constituição Federal, plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído pelos Municípios do Estado do Pará: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Anapu, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucurui e Xinguara.

Parágrafo único – O plebiscito será realizado, também, nos Municípios que venham a ser emancipados e desmembrados dos Municípios referidos no caput.

Art. 2º O Tribunal Superior Eleitoral expedirá instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para organizar, realizar, apurar, fiscalizar e proclamar o resultado do plebiscito.

Art. 3º No prazo de 2 (dois) meses, contados da proclamação do resultado do plebiscito, se esse for favorável à criação do Estado do Carajás, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará procederá ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado, em 3 (três) dias úteis, ao Congresso Nacional, para fins do § 3º do art. 18 combinado com o inciso VI do art. 48 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Não efetuada a deliberação pela Assembléia Legislativa ou feita a comunicação nos prazos estabelecidos, o Congresso Nacional considerará atendida a exigência constitucional.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 22 de março de 2011.

Deputado Zequinha Marinho

Relator

STF retoma amanhã julgamento da Ficha Limpa

Jader Barbalho através de seu partido (PMDB), pediu novos eleições para o senado no Pará

Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma amanhã o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O placar terminou empatado em 5 X 5 no ano passado, mas agora, com o 11° ministro indicado pela presidente Dilma, o impasse deve ser solucionado para o bem ou para o mal.

O ministro Luiz Fux terá a missão de desempatar a questão. Se ele votar amanhã pela não validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, todos os candidatos barrados, mas que conseguiram votos suficientes para serem eleitos, voltam à cena política, como Jáder Barbalho (PMDB-PA), o segundo mais votado para o Senado no Pará; Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o mais votado para o Senado na Paraíba, entre outros políticos.

Mas o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado. O jornal Folha de S.Paulo refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.

No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.

A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.

A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.

Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB) e entrará Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No Pará, sairia Marinor Brito (PSol-PA) mas ganhará Jáder Barbalho (PMDB-PA).

No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).

Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Ronaldo José Benedet (PMDB).

Com agências

Outro olhar de Flavya Mutran

Fotos: Val-André Mutran

A paisagem retrata o complexo Beira-Rio, arena do Sport Club Internacional, em Porto Alegre, time de futebol paixão de muitos gaúchos e que está com um ambicioso plano de modernização.

A foto foi tirada do 16º andar do hotel onde estou hospedado em Porto Alegre.

O interesse de minha visita à capital gaúcha, porém, não é futebol.

Minha motivação é a Vernissage que terá início na Galeria Xico Stockinger - Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul – espaço cultural trilegal –, onde minha irmã, a arquiteta e fotógrafa Flavya Mutran, fará sua mostra individual "Pretérito Imperfeito de Territórios Móveis", um dos trabalhos premiados com o XI Prêmio Funarte de Fotografia Marc Ferrez de 2010, do Ministério da Cultura, que abre amanhã, na Casa de Cultura Mario Quintana.

O trabalho – A exposição surgiu das indagações e reflexões da tese de Flavya Mutran como fruto de sua pesquisa de Mestrado em Artes Visuais (ênfase em fotografia), desenvolvida no PPGAV do IA-UFRGS, em Porto Alegre/RS (com Bolsa da Capes).

É mais uma expressão de seu esforço profissional, abordando a semiótica que dirige as imagens, formas e aquilo que vemos no multifacetado plano de perspectivas do olhar em altíssima velocidade sendo disseminado nas redes sociais da ponto com.

Ainda guria e já apaixonada pela fotografia, Flavya apostou na carreira muito cedo, após conviver com o profícuo núcleo de formação desenvolvido pela ONG Foto Ativa; referência de reconhecimento nacional e internacional, de fotógrafos do Norte do Brasil.

Mergulhou no mundo da fotografia, no fotojornalismo, ao mesmo tempo em que traçou trabalhos paralelos com foco em sua própria produção.

O blog cobrirá a abertura do evento e amanhã publica mais detalhes.

Onde:

Rua dos Andradas, 736

Casa de Cultura Mario Quintana, 6° andar

Centro Histórico / Porto Alegre/RS

Visitação de 19 de março a 17 de abril de 2011, de segunda a sextas, das 9h às 21h,

sábados, domingos e feriados, das 12h às 21h / Tel 55 (51) 3221.5900

BLOG DA EXPOSIÇÃO: http://territoriosmoveis.wordpress.com

Vídeo inédito mostra força do tsunami do dia 11/03 no Japão

Imagens inéditas de um cinegrafista amador divulgadas nesta quinta-feira mostram o momento em que o tsunami começa a invadir a cidade de Miyako, no Japão.

Acredita-se que o vídeo tenha sido filmado no dia 11 de março.

Ele mostra como a pequena cidade portuária na região de Iwate ficou arrasada pela violenta e repentina entrada do mar.

O tsunami do dia 11 foi provocado pelo terremoto de magnitude 9 que abalou o Japão.

O vídeo mostra como o mar praticamente cobre um prédio

O número de mortos na tragédia já ultrapassa 5 mil pessoas e mais de 8 mil continuam desaparecidas.

Além da destruição provocada pelo tremor e pelo tsunami, os japoneses agoram temem uma nuvem radioativa.

A usina de Fukushima foi gravemente danificada, e autoridades encontram muita dificuldade em controlar incêndios perto dos reatores.

Brasil importa etanol do Estados Unidos

Diante da possibilidade real de o Brasil sofrer com a falta de etanol, produtores e distribuidores decidiram importar dos Estados Unidos parte do combustível necessário para garantir o abastecimento ao longo dos próximos 45 dias. A entressafra deste ano é uma das mais críticas da história e, ao contrário das expectativas e da escalada dos preços nas bombas de todo o país, o consumo não recuou o suficiente. Hoje, encher o tanque com álcool não é vantajoso no Distrito Federal e em nenhum estado.

A compra no mercado americano deve girar em torno de 700 milhões de litros — metade da demanda média nacional em um mês. O volume importado, fabricado à base de milho e não de cana-de-açúcar, será utilizado na mistura da gasolina que é vendida aos motoristas (cada litro recebe a adição de 25%). Ontem, usineiros, representantes das empresas distribuidoras e revendedores de combustíveis se reuniram na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, para discutir saídas e evitar um possível apagão. “O final da entressafra exige a atenção de todos”, resumiu o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis Lubrificantes (Sindicom), Elísio Vaz.

A próxima safra de cana que começará a ser colhida no fim de abril irrigará o mercado doméstico só a partir de maio. Até lá, o etanol deverá experimentar novas altas, inviabilizando ainda mais a comercialização. Nos postos do Distrito Federal, por exemplo, o litro — que iniciou 2011 acima dos R$ 2 — saltou para R$ 2,25 e prepara-se para alcançar a marca de R$ 2,46. Em média, o litro custa R$ 2,13 no país. Rondônia vende o etanol mais caro do Brasil: média de R$ 2,94 por litro.

Em nota, a ANP informou que avalia o comportamento do mercado e que descarta desabastecimento. “Com base nos dados e informações apresentados e examinados não foram constatados sinais de descontinuidade no abastecimento de etanol”, reforçou a agência reguladora. No interior de São Paulo e em alguns estados do Nordeste, no entanto, há relatos de escassez do produto, o que tem frustrado os donos de carros flex. No ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação do etanol — a medida vale até o fim de 2011. A alíquota era de 20% e caiu a pedido do setor privado, que na época previa dificuldades em suprir o mercado interno.

O governo teme pelo pior. Desde o início do ano, o Palácio do Planalto monitora de perto a produção e o consumo de etanol. A presidente Dilma Rousseff não quer que erros do passado se repitam e encomendou à área técnica dos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia estudos detalhados sobre o potencial de produção e de comercialização com foco na entressafra — período de novembro a abril. Os relatórios estão em fase final de elaboração e deverão ser concluídos ainda neste mês. Nos bastidores, Dilma admite efeitos da alta do etanol sobre a inflação neste primeiro semestre. Às vésperas da visita do colega americano Barack Obama, a presidente também crê que a imagem do álcool produzido a partir da cana-de-açúcar pode ficar comprometida aos olhos dos observadores internacionais.

Parece incrível mas é verdade. O álcool hidratado tornou o custo de vida do brasileiro 2,3% mais caro nos dois primeiros meses do ano — resultado do aumento das despesas com abastecimento e manutenção de automóveis. Os gastos ao encher o tanque correspondem a 30% dos custos mensais de um carro, que paga também estacionamento (4,6%)e alinhamento (2,8%). O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) André Braz disse que o etanol tem a vantagem de ser renovável, apesar do preço mais elevado. “O carbono liberado pelo álcool no trânsito é compensado pelo consumo de carbono que a lavoura da cana faz. Vale a pena pagar mais caro”, disse Braz.

Ministério mentiu ao afirmar que não terá recursos público para blog de cantora famosa

O Ministério da Cultura mente descaradamente ao afirmar que não terá dinheiro público para bancar um blog pretendido pela cantora baiana Maria Bethania, irmão de Caetano Veloso.

É de um cinismo atroz o Ministério da Cultura reconhecer que autorizara a cantora a captar R$ 1,3 milhão para produzir página na internet. A pasta alega que não haverá injeção de recursos públicos na iniciativa.

Mas como isso é possível? Pergunta os imbecis que pagam imposto no Brasil.

Segundo o Minc, "é apenas uma autorização" do Ministério da Cultura (MinC) concedida à cantora Maria Bethânia causou polêmica ontem na internet. A pasta liberou a captação de R$ 1,3 milhão para a criação do site O mundo precisa de poesia, um blog que publicará diariamente um vídeo no qual a artista interpretará clássicos da literatura.

O assunto ficou entre os tópicos mais comentados no microblog Twitter durante o dia. A maioria dos comentários criticava a decisão do MinC e, após a repercussão negativa, o ministério explicou, por meio de nota oficial, que a autorização não inclui repasse de verba pública para o projeto, apenas permite a captação de recursos junto a empresas. Com a aprovação do MinC, as patrocinadoras podem, de acordo com a lei, deduzir do Imposto de Renda parte do dinheiro destinado ao apoio de eventos culturais.

A autorização foi concedida pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil e governo. De acordo com o MinC, os critérios usados pelo CNIC são técnicos e jurídicos, e as decisões não discriminam se os pedidos são feitos por artistas famosos. “Rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso configuraria óbvia e insustentável discriminação”, afirma a nota.

A justificativa para o alto custo do blog (coordenado pelo pesquisador Hermano Vianna, irmão do músico Herbert Vianna) é que os 365 filmes de um minuto previstos no projeto seriam produzidos pelo cineasta Andrucha Waddington, diretor do documentário Maria Bethânia — pedrinha de Aruanda. O site é inspirado em um espetáculo no qual Bethânia recita poemas e trechos de obras de escritores como Fernando Pessoa, Guimarães Rosa e Manuel Bandeira.

Quer dizer então que concessão de renúncia fiscal não é a mesma coisa que o governo abrir mão de arrecadar impostos para investir, digamos, na melhoria das bibliotecas públicas, que se encontram em estado de calamidade?

Essa senhora, ministra da Cultura, começou sua gestão criando problemas e falando mal da anterior.

Vamos aguardar quanto tempo ela vai se segurar no cargo.

PGR pode cancelar benefício da delação premiada de "dedo duro" do mensalão do DEM

Durval Barbosa pode ser o novo hóspede da "Papuda", penitenciária localizada no Distrito Federal

Procurador-geral da República enfatiza que a entrega de vídeos a "conta-gotas" não faz parte da delação premiada acertada com o MP

O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal e delator das denúncias que originaram a Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, corre o risco de perder a delação premiada. Em entrevista, ontem à noite, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não faz parte do acordo de delação a entrega de vídeos a “conta-gotas”, como ocorreu no caso da gravação em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo R$ 50 mil de Durval.

“Nós só começamos a receber vídeos do Durval nos momentos que antecederam a deflagração da Operação Caixa de Pandora. Estamos permanentemente acompanhando. Se o chamado colaborador tiver uma conduta que seja incompatível com o acordo de delação celebrado, esse acordo será prontamente rompido com o MP”, disse Gurgel. “Na verdade, ele (Durval) tem a obrigação de entregar todo o material que ele tenha de uma só vez. A partir do momento em que ele estabelece uma entrega, digamos em conta-gotas, ele está sim rompendo os termos do acordo”, enfatizou o procurador-geral da República, referindo-se ao acordo no qual Durval se comprometeu a colaborar com toda a investigação relativa à Operação Caixa de Pandora, para que em troca tenha uma provável condenação amenizada. “O Ministério Público não será instrumento de um tipo de conduta que não parece conveniente à Justiça, mas sim a outros interesses e a interesses certamente escusos”, completou o procurador.

Denúncia criminal – Responsável por conduzir as investigações da Caixa de Pandora, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou ontem que a denúncia sobre o caso está perto de ser apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora não tenha fixado prazo. “Nós estamos trabalhando neste momento na denúncia. Examinando minuciosamente toda prova existente, para que a gente consiga formular a denúncia possível perante o STJ. Não existe prazo. Eu estou exatamente neste momento examinando esse assunto”, disse.

Segundo Raquel Dodge, a maior dificuldade no momento é a de “examinar com cuidado” o amplo conjunto de provas contra diversas pessoas. “Temos que apresentar a denúncia à Justiça com todo o cuidado possível que permita a punição dos culpados”, afirmou.

Questionada se haveria punição a algum eventual integrante do MP que tenha recebido alguma gravação em 2006, Raquel Dodge respondeu que não falará sobre hipóteses. “Falo sobre aquilo que tenho que examinar no processo. Prefiro não me manifestar sobre especulação”, disse. Quanto a possível existência de outros vídeos, ela preferiu não comentar. “Essa questão do acervo existente de vídeos está sendo examinada exatamente nesse momento e prefiro não adiantar nenhuma conclusão a respeito”, observou.

Fonte: Correio Braziliense.

É dramática a luta de técnicos japoneses para resfriar reatores danificados no Japão

Equipe médica usa contador Geiger para medir possível radiação em uma mulher em um centro de saúde pública em Hitachi, no Japão. 16/03/2011.

REUTERS/Asahi Shimbun

TÓQUIO (Reuters) - A crise nuclear do Japão parece ter escapado definitivamente do controle das autoridades nesta quarta-feira, quando os técnicos abandonaram a usina de Fukushima por causa do aumento nos níveis de radiação, e um helicóptero fracassou na tarefa de jogar água no reator mais problemático.

Em um sinal de desespero, a polícia vai usar jatos d'água, normalmente empregados contra motins e manifestações, para tentar resfriar o combustível nuclear em um dos reatores.

Logo no início do dia, outro incêndio atingiu a usina de Fukushima, danificada pelo terremoto de sexta-feira, e que nas últimas horas emitiu níveis baixos de radiação para Tóquio, causando medo na capital e alerta na comunidade internacional.

O governo do Japão disse que os níveis de radiação fora do terreno da usina permanecem estáveis, mas, em um sinal de estar sobrecarregado, apelou às empresas privadas para ajudarem a entregar suprimentos às dezenas de milhares de pessoas que foram retiradas do entorno do complexo.

"As pessoas não estariam em perigo imediato se saíssem de casa com esses níveis. Quero que as pessoas entendam isso", disse a jornalistas o chefe de gabinete do governo, Yukio Edano, referindo-se à população que vive além da zona de exclusão de 30 quilômetros em torno da usina. No interior desse raio, cerca de 140 mil moradores foram orientados a ficarem em casa.

Os trabalhadores estão tentando retirar destroços e construir uma estrada para que os carros de bombeiros possam chegar ao reator número 4 do complexo de Daiichi, em Fukushima, 240 quilômetros ao norte de Tóquio. As chamas já não eram visíveis no prédio do reator.

Os altos níveis de radiação impediram um helicóptero de voar para o local a fim de jogar água no reator número 3 -- cujo teto foi danificado por uma explosão anterior, e onde no começo do dia era possível ver uma nuvem de vapor.

A empresa responsável pela usina disse que o reator número 3 é a "prioridade". Nenhuma outra informação está disponível, mas sabe-se que o 3 é o único reator da usina que usa plutônio como combustível.

PREJUÍZO DE US$200 bilhões

Segundo pesquisas do governo norte-americano, o plutônio é muito tóxico para os seres humanos, e uma vez absorvido na corrente sanguínea pode permanecer por anos na medula óssea ou no fígado, e pode causar câncer.

A situação no reator número 4, onde o incêndio começou, não era "tão boa," segundo a operada da usina, e há água sendo lançada nos reatores 5 e 6, indicando que todos os seis reatores da usina estão agora sob risco de superaquecimento.

Especialistas nucleares disseram que as soluções propostas para conter os vazamentos de radiação no complexo foram medidas desesperadas para conter essa que já é uma das piore catástrofes industriais da história.

"Isto é um pesadelo em câmera lenta", disse o físico Thomas Neff, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

O imperador Akihito, num raro pronunciamento em vídeo ao povo japonês, se disse profundamente preocupado com a crise nuclear do país, "numa escala sem precedentes".

"Espero do fundo do meu coração que as pessoas, de mãos dadas, se tratem com compaixão e superem esses momentos difíceis", disse o imperador.

O pânico causado pelo impacto econômico decorrente do acidente nuclear e do terremoto e do tsunami de sexta-feira passada retiraram 620 bilhões de dólares do mercado acionário do Japão nos primeiros dois dias desta semana, mas o índice Nikkei recuperou-se na quarta-feira, fechando em alta de 5,68 por cento.

No entanto, as estimativas de prejuízos envolvendo prédios destruídos, perda de produção e redução do consumo variam de 125 a 200 bilhões de dólares, o que significa até 50 por cento a mais do que os prejuízos decorrentes do terremoto de 1995 em Kobe.

(Reportagem adicional de Nathan Layne, Linda Sieg, Risa Maeda, Isabel Reynolds, Sloan Dan e Leika Kihara em Tóquio; Chris Meyers e Kim Kyung-Hoon em Sendai; Uranaka Taiga e Joon Kwon Ki em Fukushima; Noel Randewich em San Francisco; e Miyoung Kim em Seul)

Em nota deputada admite caixa 2 e se licencia

Em nota, Jaqueline Roriz diz que esteve com Durval Barbosa algumas vezes durante a campanha de 2006 e que dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral

Flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa em 2006, Jaqueline Roriz (PMN) confessou ontem, 10 dias após divulgação do vídeo em que aparece pegando R$ 50 mil das mãos do delator da Caixa de Pandora: o valor era referente a caixa dois. Por meio de uma nota, a deputada federal tocou pela primeira vez no assunto que a projetou a um escândalo nacional. Segundo disse, o dinheiro que recebe de Durval “são recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas da campanha”. No comunicado feito por meio de assessores e advogados, a parlamentar garante que, naquele ano, esteve “algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa.”

Jaqueline Roriz pediu ontem licença por cinco dias da Câmara dos Deputados. Ela apresentou à Casa um atestado médico para justificar seu afastamento. Desde o dia que o vídeo veio à tona (4 de março), a deputada está inacessível. Pessoas próximas à política dizem que ela esteve os últimos dias no Rio de Janeiro. Também por meio da nota, a deputada afirmou que aguarda a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido feito por seus advogados para tomar conhecimento completo do teor da gravação.

Com a nota divulgada ontem, Jaqueline anexou um atestado médico do Instituto do Coração Dom Eugênio de Araújo Sales, que funciona no Rio de Janeiro. No documento, o médico diz que a paciente está em acompanhamento ambulatorial e foi orientada a se submeter a uma reavaliação em uma semana. Ou seja, Jaqueline deve continuar afastada dos holofotes por um tempo. Usará a condição de saúde e o fato de ainda não ter tido acesso à filmagem como justificativa para se manter em silêncio por mais tempo.

Estratégia
Admitir o caixa dois faz parte da estratégia de defesa de Jaqueline e do marido, Manoel Neto, que também aparece na gravação de Durval. Não há previsão da irregularidade no Código Penal e, mesmo na legislação eleitoral, a fraude não é explícita. O artigo nº 350 do Código Eleitoral proíbe omitir em documento público ou particular declaração que deveria constar toda a movimentação financeira durante a campanha. O candidato que burlar essa norma fica vulnerável a pagamento de multa e pode pegar prisão de até cinco anos.

Mesmo que Jaqueline tente restringir seu erro ao caixa dois, dificilmente vai se livrar de uma possível responsabilização criminal. Na tarde de ontem, o Supremo autorizou o Ministério Público Federal a iniciar as investigações sobre os atos da deputada federal, o que pode gerar um processo penal contra a parlamentar. Uma das circunstâncias que devem pesar contra Jaqueline é o fato de Durval já ter contado ao MP a origem desses recursos. Estimulado pela delação premiada, o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF disse que o dinheiro distribuído a políticos era de propina paga por empresários, o que abasteceu durante anos um engenhoso esquema de corrupção no Distrito Federal.


Comunicado à imprensa

Confira a íntegra do pedido de licença de Jaqueline Roriz:

1 Durante a campanha eleitoral de 2006, estive algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa, a pedido dele, para receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas.

2 Aguardo a resposta do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido dos meus advogados para tomar conhecimento completo do teor do vídeo.

3 Por recomendação médica, estou entrando de licença médica na Câmara dos Deputados por cinco dias.

Deputada federal Jaqueline Roriz Presidente do PMN do Distrito Federal

Fonte: CB.

Deputados eleitos pelo DF querem apuração imediata contra Jaqueline Roriz

Leonardo Prado














A bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados pediu ontem uma investigação sobre a denúncia de caixa dois envolvendo a colega Jaqueline Roriz (PMN), mas evitou defender a cassação do mandato dela. Seis dos oito integrantes da bancada — faltaram Ronaldo Fonseca e a própria Jaqueline — se encontraram à tarde, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Casa, para discutir o assunto. Os políticos devem divulgar hoje uma carta contendo o discurso combinado, que não trará novidades. Além da apuração do caso no Conselho de Ética da Câmara, independentemente da época em que ocorreu a gravação do vídeo, eles incentivarão o Judiciário a pressionar Durval para divulgar todas as eventuais informações da Caixa de Pandora.

Os deputados Érika Kokay, Roberto Policarpo, ambos do PT, José Antônio Reguffe e o senador Cristovam Buarque, que pertencem ao PDT, mobilizaram os colegas para acertar uma posição unânime, que será levada ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ronaldo Fonseca (PR) justificou a ausência com a morte do pai, ocorrida no último domingo. A bancada do DF solicitará a Maia agilidade na instauração do Conselho de Ética, bem como manifestará apoio às críticas feitas pelo presidente da Casa ao benefício da delação premiada concedido a Durval Barbosa.

Gravidade
Érika Kokay afirmou que os fatos envolvendo Jaqueline são de “profunda gravidade” e merecem uma rigorosa apuração, independentemente da temporalidade. “As denúncias são de uma gravidade imensa, se tivessem sido publicitadas à época, a deputada não teria o mandato”, disse. Questionada sobre a possível cassação do mandato da colega, a petista não avançou. “A bancada do DF deliberou sobre a necessidade de uma profunda investigação. Obviamente se o processo se der na imparcialidade que exige o Estado de Direito e da profundidade que exige a própria sociedade, nós teremos um resultado justo. Nós defendemos a apuração”, ponderou.

Para Reguffe, o atual Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa é um obstáculo regimental para se investigar condutas suspeitas antes do mandato. “Esse Código é a indústria da impunidade”, criticou o parlamentar.

Fonte: CB.