Troféu abacaxi para Arthur Virgílio

A Arte da foto é obra do designer gráfico Dgeison com exclusividade para o blog

A partir do post anterior os leitores serão brindados com frases em latim. Nossa língua mater e quase morta.

Oposição versus oposição

Eadem per eadem

Denise Rothenburg - correioweb.com.br (para assinantes)

A absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL) terá outros reflexos além da esperada manobra da oposição para obstruir os trabalhos do Senado. Um deles é mais lenha na briga do PSDB com o Democratas pela hegemonia da oposição. De público, ambos acusam o PT de ter garantido o resultado favorável a Renan e se unem em alguns pontos. Mas, naquelas conversas mais reservadas, o placar acirrou a guerra entre os dois partidos. O DEM, por exemplo, atribui a derrota ao líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). É para ele que dão o troféu abacaxi. Os ex-pefelistas estão convictos de que o tucano ajudou Renan ao vetar o nome de José Sarney (PMDB-AP) para Presidência da Casa. Dizem, sem cerimônia, que Virgílio quis jogar duas partidas simultaneamente e que isso acabou embaralhando as peças da cassação. Avaliam que foi um erro primário ou uma forma enviesada de fortalecer o discurso de união do governo contra o risco Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

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Os tucanos, por sua vez, atiram pedras sobre o velho parceiro. Acham que, se o Democratas não tivesse um braço tão forte com o José Sarney, e um grupo interessado em ficar ao lado do governo, hoje estariam todos discutindo a sucessão de Renan. Como não deu, contam os tucanos, voltaram ao velho “rame-rame” da obstrução. Enquanto isso, Lula está em outro fuso horário, bem longe da crise do Congresso e ainda rindo à toa com a história de Renan, além de tudo, ajudar a dividir a oposição.

Efficitur ut...

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Eadem per eadem - O mesmo pelo mesmo.

Efficitur ut... - Conclui-se que...

Não tem audiência porque não tem internauta

Vejam esse número: apenas 6,15% dos domicílios da região Norte tem acesso à Internet. É a constatação que todos desconfiavam, mas não se tinha a certeza do monumental tamanho da exclusão digital no Norte e em especial, na Amazônia, dirá o Pará com sua área territorial em vários grotões, totalmente isolada do resto do mundo e do alcance da tecnologia?.

Enquanto o Sul do país tem 16,9% e o Sudeste 18,74%, a região Norte possui apenas 6,15% de domicílios com acesso à Internet. A informação é do secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas, José Marcelo de Lima Filho, relevado esta semana em audiência pública sobre o “Programa Amazonas Digital e Sua Extensão à toda Região Amazônica”. O evento foi realizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).

Enquanto José Marcelo Filho pediu apoio dos parlamentares para uma ampla sensibilização do poder executivo para a mudança do quadro de exclusão digital na Amazônia. Disse que o Programa Amazonas Digital é uma forma de abreviar os caminhos da inclusão digital. “O custo pode ser medido pelos benefícios que significam resgate de cidadania”, ressaltou.

O Pará, o segundo maior gigante do Brasil em área territorial e talvez o maior em potencialidades, sequer tem um projeto de inclusão digital aos moldes e arrojo dos vizinhos manauaras. O que há, efetivamente, é a aplicação de alguns tímidos programas federais no estado, nada mais do que isso; não fosse as entidades de classe e clubes de serviços, a exclusão digital paraense seria ainda mais vexatória.

Effectus durat, durante causa, do latim: Duram os efeitos, enquanto dura a causa.

O Secretário do Comitê Estadual de política de Informática do Estado do Amazonas, Antônio Iran Gadelha, apresentou o programa Amazonas Digital, ressaltando os maiores problemas enfrentados como: distância geográfica, altos custos de transmissão via satélite, ausência de serviços para o cidadão do interior, soluções pontuais e enorme exclusão digital.

“O Programa Amazonas Digital é uma iniciativa de inclusão digital do Governo do Amazonas em parceria com os Governos Federal e Municipal”, definiu Gadelha. Ele explicou ainda que o programa visa disponibilizar acesso em banda larga à Internet, facilitar a implantação dos processo de modernização do Governo do estado e facilitar a comunicação município-capital.

Segundo o secretário, mais especificamente, o Amazonas Digital pretende criar 61 redes municipais Wireless para interligar, via satélite, as sede dos municípios com Manaus. Além de facilitar a comunicação entre os órgãos públicos e disponibilizar telecentros que são espaços que permitem acesso gratuito do cidadão à Internet e aos serviços do Estado. O projeto piloto do Programa foi realizado no município de Silves em novembro do ano passado. O investimento inicial de implantação do programa em um município é de R$ 54.800,00.

Ações federais – O coordenador geral de software e serviços da Secretaria de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Antenor Cesar Vanderlei Corrêa, apresentou as ações do MCT para a inclusão digital. De acordo com ele três programas são carros-chefe das ações: O Centro Integrado de Inclusão Digital (CID), Centro de Vocação Tecnológica (CVT) e a Casa Brasil.

O CID conta com treinamentos, auditório e espaço de interação cultural, entre outras coisas. Já existem 600s CIDs no Brasil. O CVT envolve centros de acesso à Internet, trabalha com ensino tecnológico em várias áreas da economia. A previsão é que sejam instalados 300 Centros. Atualmente mais de 50% já estão em operação. A Casa Brasil é um CID ampliado. “É um espaço turbinado que oferece muitas atividades, é multifacetado”, destacou o coordenador. A expecttiva é que sejam instaladas 90 Casas, hoje 56% já estão em operação.

Sobre o GSAC, Sistema de Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, Antenor Corrêa disse que todos os municípios do Amazonas se cadastraram para contar com ponto do GSAC. “Há 3.400 pontos de presença em todo o páis, com 25 mil computadores ligados em rede, atingindo os 27 estados e quatro milhões de usuários. Os serviços são todos baseados em software livre”, informou.

O coordenador destacou a produção de conteúdo e a capacitação como os dois principais eixos dos programas de inclusão social e digital do MCT.

Da Redação do blog com informações da Ascom da CAINDR.

A defesa de Carlos Lacerda

Carlos Lacerda

Para quem gosta de história política, leiam aqui>> a autodefesa, apresentada em 9 de maio de 1957, perante a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Resolução 115, de 1957, que concede licença para processar criminalmente o deputado que não dava sossego ao então presidente Getúlio Vargas.

Segredo

Ata ficará arquivada por 20 anos

Ana Paula Scinocca
O Estado de S. Paulo
13/9/2007

A sessão secreta que absolveu Renan Calheiros só teve um registro escrito, que ficará guardado pelos próximos 20 anos. A ata redigida por um funcionário da secretaria-geral da Mesa e revisada pelo segundo-secretário, senador Gerson Camata (PMDB-ES), foi envelopada, lacrada e trancada em um cofre do Arquivo Permanente do Senado.

A legislação manda que o documento fique num cofre fechado. “Depois de 20 anos, a ata é integrada ao acervo público para consulta de qualquer cidadão”, disse um funcionário do Arquivo.

Na abertura da sessão de ontem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que a sessão fosse toda gravada em áudio, em defesa da história do País. “Não podemos deixar essa lacuna vergonhosa. Um dia, o povo brasileiro terá o direito de saber o que ocorreu aqui. Mesmo que fique cem anos em sigilo.”

O senador Tião Viana (PT-AC) não atendeu aos apelos de Cristovam e mandou cumprir a legislação. Dessa forma, não houve nenhum outro tipo de registro, além da ata oficial.

Reação ao obscurantismo

Deputados vão relançar frente pelo voto aberto na terça

Depois de o Senado ter mantido o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, em sessão secreta, deputados de vários partidos anunciaram nesta quinta-feira que vão relançar a Frente Parlamentar em Favor do Voto Aberto. O evento será realizado na próxima terça-feira (18), às 17 horas, no plenário 4.

A Frente pelo Voto Aberto chegou a ter 216 integrantes, mas deixou de funcionar com o fim da legislatura passada. A Câmara aprovou há um ano, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto nos Legislativos federal, estadual e municipal. A proposta ainda terá de ser votada em segundo turno, antes de ir para o Senado.

Resultado diferente -- A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) acredita que se a PEC do Voto Aberto já tivesse sido aprovada o resultado da votação no Senado teria sido outro. Para ela, a Câmara está devendo à sociedade uma satisfação pela omissão de não ter votado até hoje a PEC em segundo turno.

De acordo com o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a idéia é atrair para o movimento não somente parlamentares, mas também representantes da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Também apoiaram nesta quinta o relançamento da frente os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcelo Almeida (PMDB-PR).

Julgamento no STF O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), afirmou ser a favor do voto aberto. "Homem público, vida pública", definiu. Indagado sobre se o resultado do julgamento no Senado teria sido outro caso o voto tivesse sido aberto, Múcio disse não ter condições de julgar. "Sempre é muito difícil julgar as pessoas que convivem com você, até pela nossa latinidade", esquivou-se.

O deputado ponderou que é contra o julgamento de cassação de mandatos de deputados e senadores feito pelos próprios parlamentares. Para Múcio, a instância adequada é o Supremo Tribunal Federal (STF).O líder do governo é autor de um projeto nesse sentido. "Cassação de mandato de deputados e senadores não deve acontecer aqui. O espírito de corpo acontece em qualquer associação, clube, grupo, partido político. Isso é da própria essência do cidadão", argumentou.

Fonte: AG

Censura institucionalizada

Cristovam pede gravação de sessão

















O Senado institucionalizou a censura ontem na sessão que mais pareceu um arremêdo de democracia na República das Bananas. Foi perda de tempo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôr que a vergonha fosse gravada ao menos como registro de uma dos dias mais negros, obscuros e ditatoriais da história da recente democracia brasileira.

O senador bradou aos pares para que votem o projeto de resolução que decreta a sessão aberta nesse tipo de situação. O 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana, do Pê Tê que conduziu os trabalhos, salientou, no entanto, que a gravação comprometeria o processo legal.

MMX acha que somos idiotas e diz que vai transportar ferro de avião na Amazônia

A Icomi era uma empresa controlada por americanos. Ela se estabeleceu há mais de 55 anos no Amapá, numa mina de manganês na Serra do Navio (Norte do então Território).

Explorou até exaurir as jazidas de manganês do Amapá, construiu vila, estrada de ferro e porto em Santana - 25 quilômetros do centro de Macapá, a capital. Sabem o que deixou?

Um dos maiores passivos ambientais da história da Amazônia e nunca se fez nada.

Agora é a vez do empresário Eike Batista aprontar ou, pelo menos é essa a intenção, por lá.

Blog da Alcinéia Cavalcante

MMX diz que vai usar avião para transportar mais de 6 milhões de toneladas de ferro

Deficiente, cheio de falhas graves e absurdos, rídiculo e risível,

assim é o estudo de impacto ambiental apresentado pela MMX

para explorar minério de ferro no Amapá

A MMX Amapá, mineradora do empresário Eike Batista, vai receber 580,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que significa quase 60% do investimento total da empresa para explorar minério de ferro no município de Pedra Branca do Amapari, aqui no Amapá.

De acordo com dados da MMX, a produção anual de minério de ferro em Pedra Branca será de 6,5 milhões de toneladas.

Até aí quase tudo bem. Mas a piada vem agora: as 6,5 milhões de toneladas de ferro serão transportadas de avião. Pelo menos é o que informa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da MMX que chegou ao Ministério Público Federal.

Mercadante ataca outra vez

Declaração do senador Aloizio Mercadante (PT/ SP) durante o 3º Congresso do PT, no início do mês, sobre a proposta de Ricardo Berzoini (PT/ SP) para acabar com o Senado: “Não existe a menor possibilidade de isso [legislativo unilateral] prosperar, porque o Senado vem contribuindo de forma decisiva” para o país. “O Senado tem uma posição fundamental para um país continental como o Brasil e com profundas desigualdades regionais, sendo essencial para a unidade nacional”.

Nota do blog.: Você não quer levar essa gracinha prá casa?

Etanol e cana-de-açúcar na Amazônia

Ministro revê travas à cana na Amazônia

Questionado na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem a seus colegas que o governo não cogita a proibição total do plantio de cana em terras da região amazônica. "Não vamos derrubar a Amazônia, mas isso não significa que não vamos permitir o plantio em algumas áreas da Amazônia", afirmou Stephanes em audiência pública. Em meados de julho deste ano, entretanto, o ministro declarou que o governo não permitiria a expansão da cana naquela região. "Será totalmente proibido. É uma decisão de governo", afirmou. "Um mapa de restrições vai proibir o plantio de cana nos biomas da Amazônia, do Pantanal e de outros que ainda estamos estudando". Diante das reações negativas dos deputados, Stephanes justificou a mudança de posição dizendo que suas declarações eram uma resposta às pressões internacionais de ONGs contra a expansão da cana por conta da febre do etanol. "A idéia era dizer que não vamos derrubar a floresta. O que pode ter havido foi um mal entendido (...) mas espero ter esclarecido a polêmica sobre a Amazônia", concluiu. O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) criticou "pressões internacionais" contrárias à produção de etanol em áreas já degradadas da Amazônia. "Isso pode beneficiar os Estados com investimentos, geração de empregos e redução de prejuízos ambientais". Aos deputados, o ministro reafirmou que sua equipe prepara três "mapas" para regulamentar a expansão da cana no país. Stephanes afirmou que serão produzidos zoneamentos ecológicos-econômicos para identificar as áreas mais aptas ou indicadas ao plantio, os locais onde haverá restrição à cultura e as regiões que terão incentivos oficiais do governo para a produção, como áreas de pastagens degradadas. "Com naturalidade, a expansão [da cana] está se dando em áreas de pastagens. A produção de cana e a pecuária são compatíveis, desde que haja um processo racional", disse ele. O ministro também reafirmou que haverá uma certificação socioambiental para lavouras de cana e usinas sucroalcooleiras. (MZ)

Vale do Rio Doce recorre para manter controle

Vale obtém liminar no Supremo

EMPRESAS A Companhia Vale do Rio Doce obteve liminar favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) na batalha judicial contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para manter liderança no mercado de minério de ferro. Recurso da mineradora foi acatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu as restrições impostas pelo Cade ao poder de concentração da Vale no setor, até o julgamento do mérito da ação, conforme questionamento da mineradora. O Cade informou que respeita a decisão judicial, mas vai apresentar defesa. O órgão de defesa da concorrência determinou que a empresa abra mão do direito de preferência à compra do minério de ferro excedente da mina Casa de Pedra, em Minas Gerais, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ou que venda a Ferteco Mineração. O ministro Marco Aurélio determinou que um agravo de instrumento interposto pela Vale em processo analisado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região seja encaminhado à corte. O processo envolve a contestação pela Vale do duplo voto da presidente do Cade, Elizabeth Farina, que funcionou, em agosto de 2005, como desempate em julgamento de atos de concentração da mineradora.

Stephanes: Amazônia poderá plantar cana

Exatamente a mesma abordagem dada ontem por este espaço ganhou as manchetes dos jornais de hoje em relação a polêmcia de se plantar ou não cana-de-açucar na Amazônia.

Stephanes: Amazônia poderá plantar cana

Governo definirá até junho de 2008 zoneamento de áreas - fora das florestas - que poderão ser ocupadas por canaviais

A cana-de-açúcar poderá ser plantada na região amazônica, desde que o cultivo não represente a derrubada da floresta. A informação foi dada ontem pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia, que buscou esclarecer a suposta intenção do governo de proibir canaviais na região. Segundo o ministro, até junho de 2008 será divulgado o zoneamento que vai definir onde a cana-de-açúcar pode ou não ser plantada. A partir desse estudo, vão ser estabelecidas políticas de incentivo a ações como a recuperação de áreas degradadas.

“Nós deixamos muito claro que não se vai derrubar uma árvore para plantar cana. O que está em discussão é como recuperar áreas derrubadas ou áreas que não são de florestas, como a savana em Roraima, ou mesmo dentro do Mato Grosso, que acabou entrando no conceito da Amazônia, embora não seja, onde há outros biomas, inclusive de cerrado”, explicou Stephanes. Outra iniciativa do governo, afirmou, é a elaboração de um selo social para certificar a produção de cana que adota boas práticas, além de cumprir as exigências ambientais e trabalhistas. A adesão das empresas a esse selo vai ser voluntária.

Sthephanes informou também que encaminhará à Comissão da Amazônia um plano de desenvolvimento auto-sustentável da agricultura na região. Ele explicou que o plano, feito com a participação dos estados, está sendo debatido pelo governo. Segundo a presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o documento será importante nas discussões do simpósio sobre a Amazônia, em outubro. Ela destacou que as políticas públicas precisam levar em conta que a Amazônia não é um território homegêneo, mas possui diferentes biomas.

Benefícios do etanol - Para o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), o plantio da cana em locais onde não existe floresta pode ser uma boa alternativa econômica para a região. “Só no Pará temos 16,5 milhões de hectares de florestas já antropizadas, que precisam de uma destinação econômica. Não podemos deixar que o amazônida viva à mercê do extrativismo, precisamos dar-lhe condições de culturas permanentes para que possam melhorar sua condição de vida”, afirmou.

Durante a audiência, o deputado afirmou que a empresa Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), que produz álcool no Pará, é vítima de um “plano urdido no exterior para impedir que a Amazônia prospere e ofereça soluções para o País”. Em junho, fiscalização do Ministério do Trabalho localizou na empresa mais de 1,1 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes. Para Bentes, no entanto, o que há são pressões internacionais para impedir que o Brasil se torne uma potência na produção de combustíveis. Ele argumentou que a produção de etanol em áreas já degradadas pode beneficiar os estados da Amazônia com investimentos, geração de empregos e redução de prejuízos ambientais. (Mônica Montenegro)