Rumo ao litoral de Sampa
Decisão do aumento de combustíveis sai hoje
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Atualizado às 19h23
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a gasolina terá um reajuste de 10%nas refinarias a partir desta sexta-feira. O aumento, no entanto, não terá impacto no bolso do consumidor, assegurou Mantega. Segundo o ministro, o governo reduzirá a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o tributo cobrado no combustível, para que o preço final não mude. Já o óleo diesel sofrerá alta de 15% nas refinarias e ficará 8,8% mais caro nas bombas. O impacto dos reajustes na inflação será praticamente nulo, de acordo com Mantega.
A profetisa da Amazônia
A "profetisa da Amazônia" chamou a atenção da seleta platéia de empresários, sociedade civil e diplomatas com um chamado para cooperação internacional visando o desenvolvimento da região.
O príncipe Charles é o nº 1 na linha de sucessão do trono britânico, filho do príncipe Phillipe, fundandor e presidente emérito do Greenpeace.
O avanço da pecuária rumo à floresta
Fontes: IBGE e Homero Chaib Filho/Embrapa Cerrados; Elaboração : DBO
Fontes:Mapa e agências estaduais; Elaboração: DBO
❑O conceito de Amazônia Legal tem fins apenas administrativos, enquanto o conceito de bioma é mais preciso. Europeus não compram carne dessa região
Complexidade
Como reverter essa imagem? Um bom começo – segundo o diretor do Icone – é se posicionar corretamente, mostrando que a dinâmica da fronteira é muito mais complexa do que histórias de “vilões e mocinhos”. No mesmo espaço atuam pecuaristas, madeireiras, grileiros, agricultores, comunidades indígenas, sem-terra e mineradores – todos lutando pela posse da terra, se inter-relacionando e colidindo, desenvolvendo atividades econômicas já arraigadas ou nem tanto. Muitas delas são nocivas ao meio ambiente e têm ramificações criminosas no Exterior (caso da exportação de madeira ilegal para a Europa), mas freqüentemente contam com o apoio das comunidades locais.
Com Revista DBO
O mercado de carne ameaçado por campanhas difamatórias
Há quase uma década o Brasil se posiciona como maior produtor e exportador mundial de carne e essa vanguarda está sendo "cobrada" com ações que tentam desestabilizar o setor.
❑ Tratores fazem “limpeza” de área de mata derrubada em Alta Floresta, MT, para plantio de pastagem.
Acusada pela destruição da Amazônia, a pecuária pode enfrentar novas barreiras se não se posicionar corretamente.
O desmatamento da Amazônia – que infelizmente voltou às manchetes dos veículos de comunicação nos últimos meses – pode se transformar na próxima barreira não-tarifária contra a carne brasileira. Mesmo não consumindo um único bife proveniente da Amazônia, os irlandeses utilizaram o desmatamento como munição contra o produto nacional, na campanha “Ban Brazilian Beef” que pressionou a União Européia a decretar embargo ao País, em fevereiro. O tiroteio contra a pecuária bovina acirrou-se também internamente, após a divulgação dos números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que indicaram forte avanço sobre a flores- ta entre os meses de agosto e dezembro de 2007. Várias ONGs (organizações não-governamentais) e setores do governo apontaram o boi como principal responsável pela nova onda de destruição.
São ataques contundentes: “a pecuária é o motor do desmatamento”, “a Amazônia está virando bife”, “você já comeu a Amazônia hoje?”, “conexão hambúrguer destrói floresta”, “queimadas para formar pastos aumentam aquecimento global”. Esse processo de quase “satanização” da atividade não deixa dúvidas: a questão ambiental “invadiu a praia” da pecuária e deve ser levada muito a sério pelo produtor. Não apenas para evitar multas cada vez mais pesadas, mas também para preservar a boa imagem de seu negócio. Segundo André Nassar, diretor geral do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais), o uso do desmatamento da Amazônia e das queimadas para for- mação de pasto como barreira não tarifária contra a carne brasileira dependerá muito de como o setor se posicionará daqui para frente.
Artesanato e circulação de valores
Tive essa nítida impressão ao visitar ontem os estandes do último dia da II Feira Internacional de Artesanato de Brasília (DF. Acompanhe as fotos.
Fotos: Val-Adré Mutran
Quadros de pintores de vários países estavam com preços especiais
Molduras com espelhos da Colômbia e do Perú chamaram muita atenção
Peças reproduzindo a fauna e costumes do continente africano fabricadas em ébano estavam com preços convidativos
O artesanato do Quenia é belíssimo.
Variedade de côres e formas marcam o trabalho dos artesões quenianos
Peças de vidro da Palestina foi outra das atrações da feira internacional
A madeira Teca é a base do trabalho dos artesãos da Indonésia. Os entalhes são verdadeiras obras-primas
Os doces da culinária portuguesa venderam todo o estoque levado à feira
Os utensílios de vidro, jarras, potes e conjuntos de chá e café decorados com detalhes em ouro foram o destaque do artesanato do Iêmen
Um egípio escrevia o nome dos clientes em pequenos papiros com símbolos hieróglifos idênticos às incrições encontradas nas pirâmides. A fila era enorme.
A Palestina também trouxe a técnica de seus artesões. Vidro, utensílios domésticos, tabuleiros de gamão e xadrez, estamparias, bordados e tapetes foram os destaques, apesar do preços altos em relação à média do restante da feira
O grupo de Maracatú pernambucano Piaba de Ouro fez uma apresentação especial no encerramento da feira
Encerrada II Feira Internacional de Artesanato
A beleza da poesia em música
Aproveito o gancho para convidar ao meu grupo predileto de música portuguesa que venham mais vezes ao Brasil e, se possível, à Brasília.
Aviso aos leitores
Vincularei links para a continuidade da discussão.
Espero o prestígio de sua visita, caros leitores naquele outro espaço que posteriormente informarei.
Nos encontramos lá pois, estou saindo agora para almoçar e conhecer o último dia do que oferece a Feira Internacional de Artesanato aqui na Capital do Brasil.
Publicarei aqui as fotos da visita.
Projeto Amazônia — o problema institucional
Val-André Mutran (Brasília) — Uma das bases de sustentação teórica que vai resultar no conjunto de medidas preconizadas com o lançamento pelo governo federal do Plano Amazônia Sustentável (PAS), previsto para o final deste mês, atesta que a Amazônia brasileira não deve ser considerada de forma isolada.
A prioridade estabelecida na política externa do Governo Lula de ênfase na integração continental, leva a uma preocupação maior com a Amazônia sul-americana, tendo a bacia amazônica e o bioma florestal como referências. De outro lado, o PAS quer colocar o debate acerca do desenvolvimento da Amazônia no contexto de desenvolvimento do País, inclusive com a perspectiva de revisão de velhas abordagens que predominaram na interpretação da região. Espera-se que nesse contexto seja inserido no plano, a discussão através de um debate nacional que examine com profundidade a geopolítica da Amazônia brasileira, visto que propostas de redivisão territorial e criação de territórios em alguns Estados que a compõem, torna-se assunto de segurança nacional, diverso do interesses provincianos como é visto hoje, essa possibilidade.
Projetos que autorizam consultas plebiscitárias sobre projetos de decreto legislativo que hoje tramitam no Congresso Nacional requer maior atenção dos atores políticos.
Sugerido pela Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, a questão dos mecanismos governamentais a serem adotados para valorizar a permanência da floresta amazônica de pé, requer uma série de medidas que apresentem saídas para o impasse à modo de uma "sinuca de bico" em que o setor produtivo na região está asfixiado.
Segundo o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o problema institucional (e jurídico) é uma "pedra no caminho" a ser transpassada.
A urgência que se deve dar é a organização de alternativas aos regimes jurídicos tradicionais de controle público e de propriedade privada. O ponto de partida é entender o que já acontece em outras grandes nações florestais. Em muitas delas desponta, como regime jurídico incipiente para o manejo controlado e sustentável das florestas, a gestão comunitária. O Estado continua a deter a titularidade de última instância — no Brasil não se pode pensar em algo diferente —, pois, quando o Estado, ao permitir a transferência da posse e o usufruto para para comunidades organizadas, há de lograr resultados positivos para o conjunto da federação em seus três níveis.
Seria esse um modelo de produção marcado pelos mesmos traços do modelo econômico destrinchado em suas linhas gerais no post Projeto Amazônia — Amazônia sem mata (ver post publicado neste blog), que vem a ser a coordenação estratégica entre poder público e a iniciativa privada, concorrência cooperativa entre os pequenos produtores e vínculo direto entre as vanguardas e as retaguardas da produção — aquelas a produzir máquinas e insumos que estas consigam usar. A gestão comunitária coexistiria com a atuação de grandes empresas madeireiras, tipicamente trabalhando por meio de concessões duradouras de florestas que continuariam sob o domínio do Estado, conforme o Congresso Nacional aprovou e o presidente Lula da Silva sancionou que vem a ser a Lei de Florestas Públicas. Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006 que trata a respeito da gestão de florestas públicas para a produção sustentável.
Ocorre que a gestão comunitária continua, em todo o mundo, a ser realidade nascente sem ordenamento jurídico. Ainda não se cristalizou em regime jurídico de propriedade social, distinta das formas tradicionais de propriedade privada e de propriedade pública. Essa falta de articulação jurídica não representa apenas problema; constitui também oportunidade. A democratização da economia de mercado exige a multiplicação de formas alternativas de propriedade privada e social, que passariam a coexistir experimentalmente dentro da mesma economia de mercado. A organização jurídica da gestão comunitária das florestas na Amazônia brasileira pode servir como primeiro passo.
Não se viabilizará sem ajuda do Estado — técnica e financeira. Daí, mais uma vez, a necessidade de organizar coordenação estratégica descentralizada entre o poder público e a iniciativa provada, estimular as práticas de concorrência cooperativa entre os pequenos produtores (agentes presuntivos das florestas) e provocar a vinculação direta das vanguardas e retaguardas da indústria floresta: empresas que produzam a tecnologia nova, apropriada ao cultivo das florestas tropicais. E que as disponibilizem aos empreendimentos emergentes da gestão comunitária.
É evidente a visão social desta visão e na opinião do blog, requer vontade política, o que, convenhamos, é um "cabo de guerra" em razão da disputa partidária.
Projeto Amazônia — o pressuposto internacional
Já existe ao menos um mecanismo — o do dos "créditos de carbono" — estabelecido pelo Tratado de Kyoto. "Faltam, de nossa parte, as medidas necessárias para credenciar nossa selva úmida aos benefícios ali previstos. Não há, porém, porque nos atermos a essa única fórmula", contemporizou o Mangabeira Unger.
De acordo com o ministro há outras maneiras — inclusive por acertos bilaterais — para conseguir participação estrangeira no financiamento, mesmo a fundo perdido, de iniciativas preservacionistas nossas. Iniciativas que são reivindicadas hoje por muitos governos estrangeiros e organismos internacionais.Da teoria à práticaAtendidos esses pressupostos — o nacional e o internacional —, há três grandes problemas a resolver para que se possa organizar na Amazônia brasileira o manejo controlado e sustentável da floresta: o primeiro, tecnológico; o segundo, técnico; o terceiro, institucional.
O problema tecnológico é a falta de instrumental adequado para o aproveitamento florestal com as características da nossa. A tecnologia à disposição no mundo para o aproveitamento florestal evoluiu para trabalhar com as florestas temperadas — muito menos ricas e muito mais homogêneas do que a nossa.
Disponível no mundo está uma tecnologia que se adéqua às florestas da Finlândia muito mais do que às florestas do Brasil.
Na opinião do ministro, endossada pelos quatro deputados federais paraenses, não convém que o mercado mundial providencie, em algum momento longínquo do futuro, a necessária resposta tecnológica. "Tratemos nós de fazer fabricar o de que precisamos. Pode ser por acerto do governo, via BNDES, com grandes empresas privadas brasileiras do setor de bens de capital. Ou pode ser por ação direta do governo", propôs o ministro.
Ainda segundo sua percepção, o governo pode fundar e capitalizar, no regime de mercado, sem monopólio ou oligopólio e com gestão profissional independente, empreendimento destinado a inventar e a fabricar a tecnologia melhor para nós.
Poderia logo que possível ser vendido a investidores privados, mas sempre por preço de mercado ou sem troca de participação acionária nos empreendimentos privados subseqüentes, como faria um "venture capitalist".
O problema técnico o qual se refere o ministro é a necessidade de organizar a prestação de serviços ambientais. Tais serviços incluem todo o monitoramento do manejo da floresta. Não se limitam, porém, a vigiar as florestas, dentro e fora das reservas ecológicas; implicam, também e sobretudo, orientar todas as atividades econômicas ligadas à selva, desde o simples extrativismo até as iniciativas mais avançadas (ver adiante) que se desenvolveram ao redor da produção florestal controlada e sustentável.
Trata-se, portanto, de verdadeiro extensionismo tecnológico. Como tal, precisa ser organizado como responsabilidade do serviço público federal, a partir do Serviço Florestal, em colaboração com os governos dos estados e dos municípios da Amazônia. Teremos, ainda, segundo Roberto Mangabeira Unger, de formular critérios para distinguir os serviços florestais que os agentes privados devem remunerar dos serviços florestais que se devem ptestar gratuitamente.
Dificuldades
Ao aprofundar a questão percebe-se no ministro Roberto Mangabeira Unger a facilidade em verbalizar — independente de seu carregado sotaque americano —, um ponto de vista nacionalista.
Unger parte da premissa que a verdadeira dificuldade na solução do problema tecnológico que possa estabelecer uma política inteligente para a exploração racional dos recursos renováveis da Amazônia, nada tem de técnico, pois, reside em dificuldade de âmbito maior, que guarda relação com outros aspectos desse projeto Amazônia, sobretudo com o lançamento das atividades produtivas experimentais e vanguardistas (que abordaremos no próximo post). Para que se possam disponibilizar, na dimensão necessária, serviços ambientais, é preciso que quadros altamente qualificados se disponham a morar fora das grandes cidades. Em todo o mundo, pessoas de qualificação elevada querem morar em centros urbanos, lembrou o ministro. Uma das razões mais importantes é que só em cidades, sobretudo em grandes cidades, é que se prestam serviços de alta qualidade. "Ninguém no mundo descobriu como prestar serviços de alta qualidade à população rarefeita distribuída ao largo de vasto território", vaticinou. Esse é, entretanto, prossegue Unger, "apenas um dos muitos resultados a conseguir para que se possa inaugura na Amazônia o manejo controlado e sustentável da floresta".
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