Os "Paulista" não gostaram

Conforme o blog adiantou aqui vejam as notas publicadas hoje no Correio Braziliense.

Na Casa Civil, houve ontem uma torcida discreta da ministra Dilma Rousseff pela nomeação de Carlos Minc, que acabou escolhido depois de o ex-governador do Acre Jorge Viana avisar ao presidente Lula que não poderia assumir por ser do mesmo grupo político da ex-ministra Marina Silva. Minc era o preferido de Dilma por várias razões. Os dois foram da guerrilha no final dos anos 60. Minc participou como apoiador do episódio do roubo do cofre de Adhemar de Barros, em 1969, uma ação que os militares da época diziam ter havido uma coordenação de Dilma nos bastidores.

A nomeação de Minc, asseguram os políticos, fortalece ainda a posição do governador do Rio, Sérgio Cabral. Ele conta agora com dois ministros, que, embora de brincadeira, já disse que gostaria de ser candidato a vice numa chapa presidencial encabeçada pela ministra da Casa Civil, em 2010. Não é à toa que ontem Michel Temer e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, voaram para jantar com Cabral. O governador do Rio anda solto demais, nomeando ministros sem consultar o partido e também muito próximo do presidente Lula. Pelo visto, já está em curso uma amostra de um possível governo Dilma.

Governo do Pará assiste, de longe, sabotagem em ferrovia e nada faz

Garimpeiros de um tal de Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) utilizando-se do amplo now-how o qual o MST é insuperável no Brasil, retiraram-se espontâneamente do trecho que haviam ocupado desde a tarde de onteontem, próximo ao município de Parauapebas na ― pasmem ―11ª desde março do ano passado.

Desta feita, ativistas arregimentados desde os protesto marcados para o chamado "abril vermelho", foram mais ousados.

Segundo o diretor da Relações Institucionais e Sustentabilidade da companhia, Walter Cover,
os invasores retiraram 1.200 grampos que fixam trilhos ao solo num trecho de mais de 200 metros. Os manifestantes também cortaram cabos de fibra ótica que passam pela ferrovia, interrompendo a comunicação de telefonia celular em Carajás. Entre outras ações, os protestantes atearam fogo em pneus sobre a estrada, afetando mais de 300 dormentes, além da suspensão dos trilhos, para prejudicar a sustentação da linha.

A Vale, em nota, disse que as composições que transportam passageiros entre São Luis (MA) e Parauapebas (PA) estão suspensas por tempo indeterminado por falta de segurança.

Caso o trem de passageiros descarrilhe numa dessas ações de "sabotagem" como classificou o representante da Vale a catástrofe seria de proporções trágicas; risco que a companhia não quer se expor.

A exploração da estrada de ferro foi obtida pela Vale através de concessão pelo poder público (Federal). O mesmo poder (Estadual) que cruzou os braços e nada faz para coibir a ação criminosa dos dois movimentos que ultimamante agem articulados na região.

O MST divulgou nota na qual afirma apoiar a ação, mas nega ter participado. O movimento está proibido pela Justiça de promover atos contra a mineradora. Cerca de 300 mil toneladas de minério estão deixando de ser transportadas, com prejuízo diário de aproximadamente US$22 milhões.

A mineradora não divulgou o prejuízo acumulado com as onze paralisações forçadas pelas ações do MST e MTM.

STF limita edição de medidas provisórias para crédito extraordinário

"Consideramos a decisão uma vitória da democracia", com esta frase o líder dos Democratas, ACM Neto (DEM-BA) comemorou em plenário a votação por 6 votos a 5, do Supremo Tribunal Federal que decidiu que a aprovação de créditos extraordinários deve respeitar as hipóteses citadas na Constituição: urgência e relevância ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos tucanos na corte.

A decisão saiu depois que o presidente assinou duas MPs que compõem um novo pacote de reajustes salariais generalizados para o funcionalismo, o segundo em dois anos. A Casa Civil informou que as MPs haviam sido assinadas ontem à noite, mas a assessoria do Planalto disse que a assinatura foi feita anteontem.

Segundo o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, "o mérito já foi praticamente tratado e a decisão vale daqui para frente". De acordo com o entendimento majoritário entre os ministros, a edição de MPs para a criação de despesas — conhecidas no jargão tecnocrático como créditos extraordinários — deve ser limitada às hipóteses citadas na Constituição: "Para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".

Os governos pós-redemocratização sempre fizeram uma interpretação elástica da regra constitucional, mas a prática ganhou proporções inéditas no governo Lula. O volume de gastos criados por MP cresceu quase 100% no ano passado e atingiu R$ 43,3 bilhões, sem contar as despesas financeiras. Dos 16,6 bilhões destinados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007, R$ 11,6 bilhões vieram de créditos extraordinários. Assim, o Executivo pode definir prioridades sem negociar com os congressistas: "Tem-se na prática um verdadeiro Orçamento paralelo", disse Celso de Mello. O STF retomou um julgamento iniciado em 17 de abril. Naquela ocasião, a derrota do governo já se mostrava iminente. O placar terminou em cinco a três pela limitação, mas foi suspenso por falta de quórum.

O embate, porém, foi apertado. Os seis que votaram pela limitação das MPs foram Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello, Eros Grau e Carmen Lúcia. Na lista dos contrários estão os ministros Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Carlos Alberto Direito, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa. Prevaleceu a tese de que a prática usual do governo fere a Constituição, e que portanto, teriam sim o poder de limitar a edição das medidas provisórias. Os vencidos, no entanto, argumentavam que cabe ao Congresso -e não ao Supremo- avaliar se de fato a MP corresponde aos requisitos básicos e, ao aprovar as MPs, estariam alegando tal necessidade. "O excesso de medidas provisórias que os sucessivos presidentes editaram, inclusive o atual, está transformando a prática extraordinária em exercício ordinário", disse Mello.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, diz que a decisão não impede Lula de editar novas MPs: "Essa decisão não proíbe o presidente Lula de editar novas medidas provisórias de crédito extraordinário, se ele entender que a questão é relevante e imprevisível", disse: "O presidente tem o poder de editar medidas provisórias, as partes interessadas de propor ações e o Supremo de julgar. É assim que funciona".

Medida Provisória concede aumento à 1,5 milhão de civis e militares

O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou ontem uma Medida Provisória que garante aumento salarial escalonado até 2010 à 800 mil funcionários civis do Poder Executivo e 700 mil militares (inclusive da reserva).

Temendo ameaças de greves em setores estratégicos do funcionalismo e pressionado pelos sindicatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória (MP) mesmo sabendo das pressões da oposição que ameaça voltar a obstruir os trabalhos do Congresso Nacional caso o Executivo não diminua o número de MPs sem os chamados requisitos constitucionais de urgência e relevância.

A MP proposta, que contempla 17 categorias e as Forças Armadas, estava em análise e até a semana passada tinha o formato de projeto de lei. Graças a acordos políticos entre os partidos da base aliada e da oposição no Congresso Nacional o texto foi transformado em MP. Os reajustes são escalonados até 2010 e 2011 e retroativos a 1º de março.

No contracheque, o ganho será de até 137,28% , dependendo da carreira, do nível funcional e do perfil do servidor. Entre as categorias contempladas estão professores das universidades federais, servidores administrativos da Polícia Federal, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, da Saúde e do Trabalho, além de fiscais agropecuários. Só com os civis o gasto total estimado é de R$ 3,5 bilhões — R$ 100 milhões a mais do que consta no Orçamento.

Já a folha de pagamento dos militares passará de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,8 bilhões neste ano. Em abril, o governo anunciou reajustes para as Forças Armadas em percentuais diferenciados por patente e parcelados anualmente. O índice médio de aumento para a tropa ficou em 47,19%. O primeiro, retroativo a janeiro, será de 8%. Os outros dois, de 3,64% cada um, incidirão sobre os ganhos de julho e outubro. Com isso, o menor salário entre os militares será o dos 82,2 mil recrutas (R$ 471). A maior remuneração bruta será de R$ 15.048,19, paga aos oficiais generais de quatro estrelas, o último posto da carreira.

Afinal quem é a rainha?

Gretchen , que anunciou recentemente a aposentadoria após 30 anos de carreira , já tem candidata a substituta para o título de " Rainha do Bumbum ": Caroline Miranda, sua sobrinha.

A cantora e Thammy Miranda , sua filha, resolveram dar uma forcinha na carreira de Caroline, que tem 19 anos e foi protestante até os 18. Para isso, fizeram fotos de divulgação para apresentá-la ao público. Com a aprovação da família, a morena pretende assumir o posto da tia de vez lançando o "Funk do Piripiri", releitura de um dos maiores sucessos de Gretchen.

Caroline aproveita para "marcar território" contradizendo Andressa Soares , a Garota Melancia, que disse que o povo a elegeu como dona do melhor bumbum do Brasil. "Reinado passa de família para família, ou seja, eu, por direito, seria a sucessora do rebolado", diz a aspirante a cantora que tem 118 cm de bumbum e afirma ser virgem. "Estou guardando para o meu grande amor."

O blog pergunta:

— Na opinião dos leitores quem é, afinal, a Rainha do Bumbum?

Ministério do Meio Ambiente fica com PT

O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc (PT-RJ), decidiu aceitar o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a vaga deixada por Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente.

Parace uma contradição, mas, foi superado o impasse criado pela direção nacional do Partido dos Trabaladores que "esperneou" com a indicação de um militante histórico da legenda, visto que, no entendimento dos "paulista" o governador Sergio Cabral ficaria superprestigiado pelo governo.

Na avaliação petista, o momento é de aguardar os capítulos finais da CPI dos Cartões, quando se saberá se foi ou não Dilma Roussef, a ministra chefe da Casa Civil quem autorizou a elaboração do dossiê com os gastos do governo FHC.

Destaque-se que os "paulista" não gostam nem um pouquinho de Roussef.

Paliativo – Governo lançará plano de ocupação das fronteiras no Norte

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje um decreto com um plano de ocupação das fronteiras amazônicas pelas Forças Armadas, o que incluiria a região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Tarso afirmou ainda que a Casa Civil já recebeu do ministério, antes do conflito na região da reserva entre índios e não-índios, uma proposta de criação do Estatuto do Estrangeiro para regular a presença dessas pessoas no País, principalmente na região amazônica. Ainda segundo o ministro, o governo finaliza a redação de uma proposta de estatuto para as ONGs, que deve regular sua atuação em locais importantes, como as terras indígenas.

O ministro, que participa de audiência na Câmara sobre a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, explicou que todas as demarcações de terras indígenas no Brasil seguem a Constituição. "Essa é uma política de Estado, não de governo. Se a forma de garantir a soberania não for adequada hoje, então esta Casa tem que modificar a Constituição Federal", disse.

Tarso Genro avalia que existe um conflito de legitimidade na área da reserva em Roraima. Para ele, no entanto, a legitimidade de um grupo não pode anular a legitimidade constitucional que garante a posse para os indígenas. "Se alguém tem os direitos assegurados, são os indígenas, não os arrozeiros que têm títulos precários de posse."

Resistência
O ministro lamentou que a negociação conduzida com os arrozeiros há três anos, quando houve a homologação da reserva, tenha sido infrutífera, resultando inclusive em formas ilegais de resistência, com "atitudes terroristas", como a destruição de pontes e o ataque a indígenas com armas de fogo e bombas. Por outro lado, ele garantiu que todos o movimentos da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para a retirada dos produtores estão suspensos até que saia decisão do STF sobre a ação civil pública que contesta a homologação da reserva.

De acordo com o ministro, mesmo que a decisão do STF seja diferente da convicção do governo de que a demarcação deve ser mantida, ela será cumprida integralmente. Tarso acredita, no entanto, que a medida vai gerar uma mobilização pela extinção das demarcações nas demais terras indígenas do País, gerando novos conflitos.

Ainda segundo Tarso Genro, não é verdadeiro dizer que existe risco de a União perder a capacidade de interferir nas áreas indígenas. Ele destacou que esses territórios são propriedade da União e podem ser ocupados pelo governo federal quando necessário.

A audiência é promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ocorre no plenário 3.

Leia mais:
Demarcação de reserva é equivocada, diz governador de RR

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Tarso debate conflito na reserva Raposa Serra do Sol

Licença-maternidade opcional de 6 meses passará por mais três comissões

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A relatora, deputada Rita Camata (PMDB-ES), ressaltou a importância da proposta, argumentando que a presença da mãe nos primeiros meses de vida dos filhos é fundamental no processo de formação da criança. A parlamentar ainda lembrou que 80 municípios e 8 estados já têm leis próprias ampliando a licença para 6 meses.

Camata considera a proposta a maior conquista das famílias desde a promulgação da atual Constituição (1988), quando a licença foi ampliada de 90 para 120 dias. Tanto ela quanto o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Jofran Frejat (PR-DF), foram autores da proposta de ampliação da licença, durante a Constituinte.

Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. O projeto também estende o direito à mãe adotiva.

A proposta é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), mas foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que acompanhou a votação no plenário 7, onde a comissão continua reunida.

Fonte: Ag. Câmara

O Sul do Pará não avança

Entra governo, sai governo. Governo de direita, governo de esquerda. O povão não quer nem saber a ideologia, mas, sofre na pele o desgoverno independente da ideologia dos inquilinos do poder.

Vejam o que se passa neste momento no sul do Pará.



Fotos: Ricardo Borges

Este é o estado em que se econtra uma das pontes vitais que garantem o fluxo da BR-158.

Desde o dia 1.o de maio, Dia Internacional do Trabalhado, este caminhão acidentou-se em razão das péssimas condições de tráfego da rodovia.

Uma equipe com os equipamentos necessários para o reparo da ponte que isolou quatro Municípios da região estão há três dias recebendo diárias pagas com os impostos do contribuinte e não podem fazer o seu trabalho porque algum burocrata de Brasília sequer liga para autorizar os reparos.


Acabei de falar com uma fonte em Santana do Araguaia. Um dos municípios isolados com a queda da ponte (veja as fotos).


"Já não temos gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel está no fim dos estoques. O desabastecimento nos supermercados é visível e tudo aqui vai parar!", disse-me a fonte.












O trecho da rodovia estadual PA-150, que liga Redenção, sul do Pará, a Eldorado de Carajás, sudeste do Estado, está cheio de buracos e enormes crateras que atrapalham o tráfego de carros.

Ao todo são quase 300 km de extensão e há alguns trechos que o condutor de veículo precisa redobrar a atenção para evitar acidentes. Além disso, os prejuízos também são enormes, já que as viagens se tornam longas e perigosas, pois são nos trechos mais críticos que os bandidos agem sem se preocupar com qualquer tipo de ação policial.


Da mesma maneira, o governo estadual nada faz, porque ausente. É como se o Carajás já estivesse emancipado e o probelma não é com a área do Pará.

Uma vergonha.

Mais acima, percorrendo o mapa do sul do Pará, sabe-se que Garimpeiros do MTM e integrantes do MST invadiram, às 13h30 de ontem, a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no mesmo local da última ocupação, durante o Abril Vermelho, em Parauapebas. Esta é a 11ª invasão a uma instalação da Vale em 14 meses. Desde março do ano passado e o governo hostiliza a Vale, mas, não resolve o problema dos garimpeiros e do MST.

O blog pergunta:
― O governo estadual pode alegar, num ato de demagogia, que o problema das estradas, dos garimpeiros e do MST não é da esfera estadual. Mas, de que vale então a relação supostamente de companheirismo incondicional, amizade e respeito que a governadora Ana Julia Carepa diz ser os parâmetros que norteiam a sua relação pessoal e a do Estado do Pará com o presindente da República Luis Inácio Lula da Silva e conseqüêntemente com o governo federal?

Aguém sabe me responder? Estou confuso.

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Ataulizado às 18:35

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), acaba de falar e ter a garantia do titular do Denit em Brasília que a ordem de serviço será imediamente liberada e o serviço de recuperação ponte começará a ser executado amanhã.

Maurício Rands explica razões de pedido de demissão de Marina Silva

Foto: J.Batista




















O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), admitiu que a saída da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se deve a algumas tensões "naturais num país em desenvolvimento e com as dimensões do Brasil".

"Sua saída tem alguma coisa a ver com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia [Plano Amazônia Sustentável]. Algumas tensões vinham sendo acumuladas com a área de infra-estrutura. Essas tensões chegaram ao ponto de extravasar", afirmou.

O líder disse que outros motivos que levaram a ministra a entregar o cargo foram "queixas na área de infra-estrutura, o ritmo para autorização de licença ambiental, o posicionamento dos órgãos e agora a questão do lançamento do PAC da Amazônia", com a escolha do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, para coordenar parte dos trabalhos.

Rands disse que o pedido de demissão da ministra é uma perda para o Brasil e para a imagem do país internacionalmente.

Enquanto isso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está reunida, neste momento com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido.

O encontro ocorre em Brasília, no apartamento de Marina, que pediu demissão hoje (13) alegando dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal.

O pedido foi feito por carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entregue ao chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A íntegra do documento foi divulgado há pouco pelo Palácio do Planalto.

"Essa difícil decisão, sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", diz a minista, deixando claro que sua saída tem caráter "pessoal e irevogável".

Planalto nega convite à Carlos Minc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não convidou o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, para assumir o Ministério do Meio Ambiente, no lugar de Marina Silva, que pediu demissão hoje (13). A informação é de assessores do Palácio do Planalto.

No entanto, o Palácio do Planalto não confirma, nem desmente, que o presidente tenha telefonado para o governador do Rio, Sérgio Cabral, conforme divulgado pela assessoria de imprensa do governo estadual.

Segundo o Palácio da Guanabara, Lula teria solicitado ao governador que dispensasse o secretário para assumir o ministério e, ainda segundo a assessoria de imprensa do governo do Rio, o próprio Carlos Minc não teria sido informado sobre o suposto convite, porque está em viagem para Paris.

Fonte: Ag. Brasil

Presidente do Ibama acaba de pedir demissão

Foto: Antonio Cruz/ABr













O presidente do Ibama, Basileu Margarido e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa

Após a divulgação do pedido de demissão da Ministra do Meio Ambiente Marina, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido acaba de pedir demissão (ouça Presidente do Ibama também deixa o cargo).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco que acumula o cargo de presidente do Instituto Chico Mendes Bio ainda não se pronunciou se seguirá o mesmo caminho.