Por dentro das Farc

Mas o que é afinal as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)?

São o maior grupo de rebeldes de esquerda da Colômbia — e um dos exércitos de guerrilha mais ricos e poderosos do mundo. Com ideologia comunista, têm o objetivo declarado de derrubar o governo e instalar um regime marxista no país pela força. Contam atualmente com cerca de 12 mil homens.


Surgiram em 1964, autodenominando-se “guerrilheiros marxistas”. Porém, suas táticas mudaram em 1990, quando uma ofensiva para erradicar as plantações de folha de coca na Bolívia e no Peru levou os cartéis colombianos a se associar com a guerrilha para o plantio nas áreas rurais sob controle dos esquerdistas. Segundo estimativas oficiais, a atividade renderia aos narcoguerrilheiros US$ 590 milhões por ano.


Nos últimos 12 anos, cerca de 7 mil seqüestrados passaram pelos cativeiros das Farc. Hoje, estima-se que existam 800 reféns em poder dos guerrilheiros, que aguardam o pagamento de resgate em dinheiro. Desses, 39 são considerados prisioneiros políticos, que as Farc querem trocar por rebeldes presos.


Além das Farc, existem dois outros grupos igualmente violentos, embora não tão poderosos. O Exército de Libertação Nacional da Colômbia (ELN), criado em 1962 por um grupo de jovens colombianos que foram a Cuba aprender técnicas de guerrilha, perdeu seu poder com a derrocada do regime cubano. Hoje, negocia o desarmamento. Já as organizações paramilitares, criadas com o pretexto de combater os dois grupos guerrilheiros de esquerda, foram oficialmente desmobilizadas.

Expectativa para votação da PEC dos Vereadores

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que a pauta de hoje do Plenário incluirá a PEC dos Vereadores (333/04), que define a composição das câmaras municipais.

Chinaglia informou que a mudança no rito na tramitação de medidas provisórias (PEC 511/06) foi adiada para a próxima semana por causa de divergência em alguns pontos. Ele afirmou que tentará um acordo sobre a matéria, mas que colocará a proposta em votação na semana que vem, mesmo se não houver entendimento. O anúncio foi feito após a reunião de líderes, ocorrida no gabinete da Presidência.

A matéria tem consenso da base aliada e da oposição para ser examinada ainda na Ordem do Dia de hoje.

Deflagrado estado de guerra com a volta da CPMF

É como se encontra os ânimos dos parlamentares após o líder do governo da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), declarar que a base governista vai propor amanhã a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que vai funcionar nos mesmos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% e destinação dos recursos exclusivamente para a saúde. A criação da CSS será proposta em substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29.

Oposição aumentou o tom e garante que entrará em processo de obstrução total.

Inocêncio recomenda a cassação de dois deputados

O corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PP-PE), vai recomendou, hoje à tarde, à Mesa Diretora da Casa, a perda de mandato de dois deputados: Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), e Juvenil (PRTB-MG). O primeiro é acusado de envolvimento em esquema de fraude aos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o deputado mineiro responde por prática de caixa dois nas últimas eleições.

Artigo sobre a questão indígenista

Direitos indígenas e abusos

Jarbas Passarinho - Foi ministro de Estado, governador e senador

Enquanto o Congresso não votar o Estatuto dos Índios, que nele dormita há muitos anos, não saberemos o que a maioria dos brasileiros quer sobre a política indígenista. Ainda ao meu tempo de oficial, servindo na Amazônia, vi um processo de aculturação das tribos macus e tucanos, que os padres salesianos alfabetizavam e profissionalizavam. Considerável número deles fez carreira na Aeronáutica, não para a guerra, mas para as finalidades meio.

Outra opção é a das ONGs de direitos humanos. Em visita a uma maloca ianomâmi, o deputado Aldo Rebelo foi recebido por uma moça da ONG Urihi. Encontrando os índios no local lamacento e sem iluminação elétrica, sugeriu que pedissem água corrente e luz ao pelotão de fronteira bem próximo. A moça (certamente estrangeira), discordou, alegando que isso contrariava a cultura indígena. Há, também, os que se batem contra grandes demarcações “porque é muita terra para poucos índios”. Esquecem que eles vivem lá há séculos ou milênio. E disso se beneficiou Joaquim Nabuco, na disputa fronteiriça com a Guiana Holandesa, provando ao árbitro, o rei da Itália, que os índios viviam no Brasil.

Ontem era arauto da terra excessiva o ministro Clóvis Ramalhete, aposentado do Supremo. Em 1991, afirmou que uma resolução da ONU, em Bruxelas, decidira que, em três anos, as reservas indígenas ganhariam autonomia e em seguida seriam incorporadas aos Estados Unidos, a exemplo do ocorrido a Porto Rico. O assunto, que lembra a Obsessão antiamericana, de Jean-François Revel, foi objeto de um requerimento de informação ao Itamaraty. O ministro Luiz Felipe Lampreia, das Relações Exteriores, negou peremptoriamente a suposta resolução. Em 1993, nada acontecera como denunciado, mas Sua Excelência voltou à carga, no JB e no Correio Braziliense (6/10/93), afirmando que a ONU aprovara uma Declaração de Direitos dos

Povos Indígenas “inquietante quanto ao Brasil, sua integridade nacional e soberania”.

Havia, tramitando na ONU, um projeto da iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, mas “assegurava que para o Brasil e para a maioria dos participantes das negociações não existe nenhuma possibilidade de que seja aprovado um texto internacional que coloque em questão a soberania dos Estados sobre as terras tradicionalmente ocupadas por suas populações indígenas”. A ONU, porém, aprovou, em setembro de 2007, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, depois de duas décadas de discussão. Nos últimos cinco anos, o Brasil mudou de opositor a favorável, liderando nas três últimas sessões todas as propostas apresentadas. Houve quatro votos contra e 11 abstenções.

Quais direitos constam da Declaração? Cito três. O artigo 3 reza: “Os povos indígenas têm direito à determinação. Em virtude desse direito determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento social e cultural”. O artigo 4 complementa: “Uma vez determinada livremente a sua condição política, perseguem livremente seu desenvolvimento social e cultural”. No que tange ao desenvolvimento cultural, a aculturação que fazem, com sucesso, os salesianos, na Amazônia, ficará proibida? Adotar-se-á o pensamento da ONG Urihi? O artigo 30 tem esta redação: “Não se desenvolverão atividades militares nas terras indígenas e territórios de povos indígenas, a menos que se justifique uma razão de interesse público pertinente, ou que aceitem ou solicitem livremente os povos indígenas interessados”.

Ressalvem-se as palavras do embaixador Lampreia, quanto à soberania. De fato, os que aprovaram a Declaração (o Brasil inclusive), jamais o fariam se a soberania de seus países viesse a ser ferida. O artigo 30, ao pé da letra, prejudicará a segurança nacional, se atividades militares signifiquem a presença permanente das unidades militares de fronteira, principalmente nos lindes com a Venezuela, Colômbia,

Bolívia e Peru, que confrontam com terras indígenas, e na África tribal. Quanto aos direitos dos índios, a Constituição brasileira é das mais avançadas do mundo. A segurança nacional, ao contrário da soberania, corre risco. As terras indígenas são bens da União e não dos índios, que as desfrutam, mas não têm poder de mando acima da Constituição.

Os abusos, os índios aprenderam com o MST. Invadem, como invadiram, a hidrelétrica de Tucuruí, impunemente. Obstruíram a ferrovia da Vale do Rio Doce, causando um prejuízo de US$ 20 milhões. Fazem protestos, armados de facões, contra projetos nacionais que acham prejudiciais, ferindo servidores federais, como acaba de ocorrer em Belo Monte, no Pará. Praticam negócios escusos aprendidos com os fraudulentos não-índios: extração e venda ilegal de madeira, garimpo ilegal, venda de diamantes e atividades irregulares de agronegócio. Penso no que acontecerá no futuro próximo, ousando divergir de Einstein: “Jamais penso no futuro. Ele virá depressa”.

Publicado no jornal Correio Braziliense

Folha extra pagará reajuste do funcionalismo público federal

Ministro do Planejamento garante que o pagamento sairá logo. Projeto de lei com recursos adicionais ao orçamento será enviado ao Congresso

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reiterou ontem a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra. “A folha deste mês já rodou. Então, não dá mais para incluir o aumento. Mas vamos rodar uma suplementar para pagar logo”, garantiu. O reajuste foi concedido por medida provisória (MP) e já está em vigor. O ministro assegurou que o funcionalismo não será prejudicado.

Segundo Bernardo, o governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei abrindo os créditos extraordinários necessários para o aumento ser acomodado no orçamento deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia editado uma MP determinando o reajuste e outra autorizando créditos num valor de R$ 7,56 bilhões. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores do orçamento não podem ser alterados por MP, o que criou um impasse.

O governo fechou um acordo com a oposição para enviar um projeto de lei com as alterações, mas decidiu que não vai retirar a MP do Congresso. Como houve um acerto para aprovação rápida, o projeto não deve seguir em regime de urgência. Ontem, num seminário sobre gestão pública, Bernardo se encontrou por acaso com o líder do Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN). “Mandando o projeto, a gente cuida de aprovar rapidamente”, disse o senador ao ministro na frente dos jornalistas.

Bernardo também reafirmou que o governo vai cortar o ponto dos auditores da Receita Federal, caso eles decidam retomar a greve. “Não vejo nenhum motivo para eles voltarem a fazer greve. Mas, se fizerem, vamos ter que tomar as mesmas providências”, disse. A categoria obteve uma liminar na Justiça para que o ministério só desconte 10% do salário por mês.

Na avaliação do ministro, essa liminar confirmou a legitimidade dos cortes no ponto. “Sempre dissemos que, se não há serviço, não pode haver pagamento. Vai continuar sendo assim”, afirmou. Segundo Bernardo, o governo explicou à Justiça que não houve tempo hábil de cumprir a decisão neste mês, mas que a próxima folha vai ser feita respeitando os limites. O salário dos grevistas em maio virá com sete dias a menos.

Fonte: Correio Braziliense

Na vacância do titular, imediatos pulam fora

A capital da Ceará protagoniza uma caso inédito: trocou ontem de prefeito pela terceira vez em menos de cinco dias.

O procurador-geral do município, Martônio Mont\`Alverne, voltou a ocupar o cargo depois de determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Ximenes.

A confusão começou após a viagem oficial aos Estados Unidos da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Como nem o vice-prefeito nem o presidente da Câmara dos Vereadores se dispuseram a assumir o cargo — os dois serão candidatos a vereador nas próximas eleições —, o escolhido como substituto foi o procurador-geral do município.

Mas a Associação Cearense dos Magistrados pediu o afastamento do procurador e indicou o juiz da Fazenda Pública mais antigo para assumir a prefeitura. Luizianne viajou na última quarta-feira para os Estados Unidos. Ela devia voltar a Fortaleza só para dar posse ao novo ocupante do cargo e em seguida retornaria para os EUA, onde cumpre agenda oficial.

Câmara – Pauta livre e agenda positiva

Com a pauta livre de medidas provisórias até junho, líderes governistas e de oposição querem viabilizar uma agenda própria. Os projetos prioritários para votação são a restrição às medidas provisórias, a Emenda 29 e o polêmico projeto que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais.

Desafios do novo ministro

Carlos Minc, novo ministro do Meio Ambiente assume hoje a pasta com imensos desafios pela frente. O principal será equilibrar os interesses ambientais do país com a necessidade de obras infra-estruturantes.

Mas, o maior desafio de Minc será a regularização fundiária nos nove estados que formam a Amazônia Legal. A opinião é consenso entre os dirigentes das maiores organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e os militantes “verdes” independentes, além dos atuais assessores do próprio governo. “O novo ministro precisará de muito fôlego para poder negociar a regularização fundiária dentro do próprio governo e com os institutos de terra dos estados da região”, disse Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Segundo dados do Imazon, existem 42 milhões de hectares de terras públicas ocupadas por posseiros sem documentação e que precisam ser regularizadas. Essas áreas, segundo a instituição, são o foco das maiores queimadas e de outros graves crimes ambientais na Amazônia. Para poder regularizar essas regiões, será preciso uma negociação do Ministério do Meio Ambiente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instituição responsável pelas chamadas terras devolutas da União. “Acabar com as queimadas e o trabalho escravo na Amazônia é o desafio mais urgente para o novo ministro”, disse o biólogo Mário Mantovanni, dirigente da SOS Mata Atlântica.

Mas os desafios de Minc não param aí. Ele será cobrado pelos ambientalistas do Congresso para implantar a chamada agenda marrom, que consiste na construção da rede de saneamento básico nas principais cidades brasileiras. Esse tipo de poluição é considerada a maior causa de contaminação de rios, lagos, lagoas e outros mananciais. “Cuidar da Amazônia é estratégico para o Brasil porque a floresta não é somente o estoque de biodiversidade, mas uma das maiores causas de poluição por causa das queimadas”, comentou o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara.

Os desafios de Minc

1 - Regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal. Existem mais de 24 milhões de hectares de terras públicas na região, boa parte delas ocupada por posseiros sem documentação. É nesse espaço onde acontecem as maiores queimadas para a abertura de novos pastos

2 - Redução das áreas queimadas na Amazônia e em outras regiões do país

3 - Definição de ações da chamada “agenda marrom”, que trata de medidas de despoluição das cidades, com implantação de estações de tratamento dos esgotos caseiros, considerados os maiores poluidores de rios, lagos e outros mananciais de água doce do país

4 - Programa de reciclagem do lixo urbano, hoje considerado um dos maiores problemas de contaminação

5 - Modificações de leis para a antecipação do prazo para que as indústrias de automóveis e de refino de petróleo passem a produzir combustíveis com menor emissão de partículas de enxofre e chumbo, exigência de protocolos internacionais.

Protecionismo é a causa da elevação do preço de alimentos

O protecionismo dos países ricos é uma das causas que o presidente Luis Inácio Lula da Silva justificou para rebater os ataques que a produção de etanol no Brasil contribui para a alta dos alimentos.

O presidente lamentou a política protecionista dos Estados Unidos e da Europa contra produtos brasileiros, verdadeira responsável, segundo ele, pelo aumento global do preço dos alimentos — e não a nova matriz energética renovável. Segundo assessores, Lula está particularmente irritado com reportagem do New York Times, publicada na semana passada, em que o periódico pergunta: “De quem é esta floresta amazônica, afinal?”. No texto, o jornal diz que “um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território”.

Etanol
Também recentemente, o economista americano Paul Krugmann, em um artigo no mesmo NYT, chamou o etanol de “demônio” e listou o combustível como uma das causas da alta dos preços dos alimentos. “Não é correto afirmar que vamos prejudicar o cultivo dos alimentos. O etanol pode diminuir a crise energética e a poluição. O mundo pode e deve assinar um pacto global pelo uso de fontes alternativas de energia”, defendeu o presidente.

A pedido do novo ministro Carlos Minc, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) decidiu suspender a divulgação que faria ontem, em São José dos Campos (SP), das análises do sistema de alerta do desmatamento Deter para o mês de abril de 2008. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a divulgação foi suspensa até que seja acertado com o novo ministro do Meio Ambiente um novo esquema de apresentação dos dados sobre desmatamento.

A mudança na divulgação evitaria um constrangimento para o novo ministro, já que no dia da posse dele a notícia seria o aumento do desmatamento na Amazônia legal registrado pelo instituto. O Palácio do Planalto confirmou a posse do novo ministro para hoje às 15h, com transmissão de cargo às 18h na sede da Agência Nacional de Águas (ANA). (Com CB).

Protocolo de Kyoto "faliu", diz Lula

O presidente Luis Inácio Lula da Silva aproveitou a presença de uma audiência de alto nível para reafirmar que quem manda na Amazônia brasileira são os brasileiros.

Na platéia cientistas e diplomatas de vários países — entre eles os professores Edmund Phelps, Prêmio Nobel de economia de 2006, e Albert Fishlow, da Universidade de Columbia, além do jornalista Roger Cohen, colunista do New York Times — Lula afirmou que não permitirá a segregação das 25 milhões de pessoas dos nove estados amazônicos. Segundo o presidente, essa população não pode ser impedida de aproveitar o desenvolvimento econômico que beneficia o restante do país. “É muito engraçado que os países responsáveis por 70% da poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia como se fosse apenas nossa a responsabilidade pelo que eles mesmos não fizeram todo o século passado”, afirmou o presidente.


Diante do embaixador do Japão no Brasil, Ken Shimanouchi, Lula disse o “o protocolo de Kyoto já faliu”, e criticou países que nunca referendaram esse acordo internacional para reduzir as emissões de gases poluentes. Lula não citou diretamente os Estados Unidos, país que se recusou a assinar o protocolo. O presidente acusou os países desenvolvidos de terem “preconceitos arraigados” e de montarem “lobbies fortíssimos” contra os biocombustíveis. “O Brasil não se assusta com campanhas orquestradas”, garantiu Lula. Ele também informou que viajará na próxima semana para Roma onde participará da conferência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O tema principal será a polêmica entre produção de alimentos e de bioenergia. (Com CB).