Cofre aberto

Chegou a temporada de festa na base. Só na base dos políticos aliados, diga-se.

A partir desta segunda-feira, 2, o governo federal começa a liberar as emendas individuais dos parlamentares.

Bilhões na base agradará em cheio aliados descontentes.

Presidente Lula pede mudança de métodos de fazer política

O presidente Luis Inácio Lula da Silva conclamou a classe poítica em discurso ontem em Belém do Pará que "chegou a hora de mudarmos a forma como se faz política"!

Achei excelente a indicação. Adoraria se Lula começasse dando o exemplo e acabasse com essa fraude que é o PAC.

Já publiquei aqui que o PAC não passa de um golpe publicitário ― genial, decerto. Mas, se pensar direito, nem tanto assim.

O PAC é um balaio onde tudo foi misturado e ponto.

Todos os recursos que o presidente diz serem do PAC, em mais de 85% são verbas carimbadas de investimento previsto no Orçamento Geral da União.

Essa história:
― O PAC vai resolver todos os gargalos do Brasil é furada.
O povão não consegue entender como se dá esse tipo de manipulação pois, mal sabe o que é governo, orçamento ou alternativa ética de se fazer política, mas fica encantado, hipnotizado diante do carisma de Lula e ele adora esses momentos de suprema dominação.

― Menos presidente. Equalize seus atos. O jogo pode mudar.

O Incra ainda não foi extinto

Esta semana, comentando sobre principal problema na Amazônia: o fundiário. A jornalista da Globo Miriam Leitão perguntou: Como pode um órgão com 40 anos de existência não fazer nada?

O órgão ao qual Leitão se referiu é O Instituto de Colonização e Reforma Agrário ― Incra.

Quarenta anos é prazo mais que suficiente para um órgão federal, com verba, pessoal e capilaridade como Incra possue, demonstar à sociedade à que veio e porque foi criado.

O Incra coloca o governo federal numa situação de lites consorte em vários dos problemas que afligem a Amazônia e outros biomas ameaçados.

Não seria de mal alvitre a extinção do órgão.

Sua existência como está não justifica o custo x benefício.

O órgão virou trampolim para políticos com viés populista. Apronta-se poucas e boas nessa repartição em época de eleição é absolutamente nada acontece. Pelo contrário, seus usurpadores ganham de presente mandatos e outras regalias. Uma deles é o escudo de um mandato.

LCP volta a invadir fazendas no Pará

A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) voltou a invadir fazendas do antigo complexo Forkilha









Militantes da Liga de Camponoses Pobres (LCP) voltaram a invadir fazendas no sul do Pará, onteontem após as ameaças feitas pelo líder do movimento, Luiz Lopes, no último dia 15/05, durante audiência na Câmara Municipal de Redenção, com a Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que na ocasião esteve representada pelos deputados estaduais Arnaldo Jordy (PPS) e Tetê Santos (PSDB).

A liga marcou hora e dia para a invasão diante das autoridades que nada fizeram. Presentes à mesa o coronel Gilson Marques; o delegado Marco Antônio Duarte. Ambos não demonstraram sequer movimento para dar imediata voz de prisão e prender Lopes que antecipou um crime diante de autoridades com poder de reação.

Às vésperas da Feira Agropecuária de Redenção, uma das maiores do Pará, militantes do LCP voltaram a invadir as fazendas fortemtente armados.

Esta foi a segunda audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos Humanos em Redenção e durante a mesma foram feitas declarações e denúncias de integrantes da LCP, os quais disseram ter sofrido violência no campo praticada pela polícia durante a desocupação do complexo da fazenda Forkilha, na operação Paz no Campo.

O clima foi de muita tensão por parte dos colonos, que lotaram o auditório. Por diversas vezes eles dirigiram palavras hostis contra policiais militares que estavam presentes ali para garantir a ordem e a segurança no local.

Muitos dos sem-terra eram integrantes do movimento que invadiu a Fazenda Forkilha e que foram retirados e presos pela polícia em novembro de 2007. Vários integrantes da LCP confirmaram as palavras de Luiz Lopes, ao dizerem que é uma questão de honra para o movimento a posse novamente das terras da Forkilha.

Com gritos de a “Forkilha é nossa” os sem-terra anunciavam a retomada em plena audiência pública. O coronel Marques afirmou que, caso haja novos mandados de reintegração de posse a polícia está pronta para cumpri-los.

Ele também rebateu as denúncias de abuso de autoridade feitas pelos colonos e disse que o Comando da Polícia Militar instaurou inquérito policial para apurar as denúncias feitas durante a primeira a audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Alepa.

Segundo Marques, uma mulher que estava junto com os invasores na Fazenda Forkilha, quando esta foi desocupada, se apresentou na audiência pública como Sandra, quando em verdade se chama Keila, segundo o coronel, os colonos contaram mentiras. No meio dos sem-terra, a mulher se manifestou dizendo que mentiu por temer pela própria vida.

Ainda de acordo com o coronel Marques, no Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado logo após a realização da audiência do dia 8 de janeiro, sob a presidência do coronel Dário, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Pará, foram ouvidos pela Corregedoria da PM 40 policiais militares e 35 policiais civis, mas, segundo ele, não foi encontrado nada que comprometesse a conduta dos policiais. “Vários colonos caíram em contradição em seus depoimentos”, disse ele.

Ao final da audiência, o deputado Jordy pediu ao coronel Marques que solicitasse junto ao Comando-Geral da Polícia Militar cópias do inquérito para ser entregue à Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Já a deputada estadual Tetê Santos aconselhou aos colonos que, quando forem assentados pelo Incra, que não vendam suas terras, pois isso mancha a imagem dos trabalhadores rurais.

Os colonos também fizeram duras críticas à direção do Incra de Conceição do Araguaia. Por conta disso, foi marcada uma reunião com a direção do órgão em Marabá, no próximo dia 26.

Vejam a audiência pública que tratou do assunto na Câmara dos Deputados.

Com Agência A Notícia

Funai encontra índios isolados no Acre

O Repórter Brasil e a TV Aldeia mostram indígenas de uma tribo do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, que nunca tiveram contato com não-índios

Flexibilizada exigência de restrição de crédito para propriedades na Amazônia

Regras para restrição de crédito na Amazônia serão alteradas

O governo vai alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais.

Nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas, pois a restrição de crédito vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta. A regra está prevista em portaria que será assinada amanhã (30) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

“Isso vai esclarecer a questão para os municípios que estão na franja da Amazônia (áreas de transição com cerrado). Havia algumas dúvidas e a portaria vai definir isso [a restrição]. Dependerá da localização da propriedade”, afirmou o secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke.

“Mesmo as propriedades que estiverem incluídas nos 36 municípios críticos [que mais desmataram a Amazônia em 2007], mas cumprem as exigências, estão legais, não terão problemas para ter acesso ao crédito”, afirmou.

De acordo com o governo, o esclarecimento já estava combinado com a equipe da ex-ministra Marina Silva. A mudança atende a uma reivindicação apresentada por governadores da Amazônia Legal durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), no último dia 8 de maio.

Antes de tomar posse, Carlos Minc afirmou que a resolução do CMN estava mantida e que os critérios não seriam alterados.

Fonte: Radiobrás

Governo e Vale acertam os ponteiros

Já não era sem tempo: o governo do Pará e Vale sentaram-se a mesa para discutir suas relações.
Desgastada com 11 invasões de sem terras e garimpeiros nos últimos meses sem que o governo tivesse se empenhado como deveria para evitar a bagunça que resultou em milhões de reais de prejuízo à mineradora e transtornos à população que utiliza a ferrovia como principal meio de transporte na região, os sinais exteriores apontam para um entendimento sob a égide da parceria.

A Vale ouviu de seus interlocutores do governo, em especial do secretário Valmir Ortega que as medidas para as análises dos empreendimentos estão sendo feitas, considerando o cuidado ambiental. “Houve uma acertiva do presidente da Vale de que tudo que for necessário a empresa cumprir, ela cumprirá. Nossa expectativa é que, de fato, a empresa tenha efetividade nas medidas condicionantes, obrigações ambientais e complementes de estudos que exigimos”, completou.

Ortega enfatizou que a Sema vem mobilizando seus esforços e estrutura necessária na avaliação dos empreendimentos e dar respostas em tempo adequado. Ele também apresentou ao empresário o conceito geral do programa “Um bilhão de árvores para Amazônia”, que será lançado nesta sexta-feira (30) pela governadora, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A Vale já aplica no Estado em projetos florestais, ou seja, possui uma agenda que dialoga com o nosso programa Um bilhão de árvores”, acrescentou.

O secretário disse ainda que a empresa é grande fornecedora de minério do pólo siderúrgico de Marabá, um pólo com passivos ambientais a pagar à agenda florestal do Estado. A proposta do governo do Estado é que a Vale seja parceira na construção da agenda de reposição desses passivos, junto com as siderúrgicas de Marabá. “A Vale pode cumprir o papel de induzir os seus compradores de minério, ter uma agenda mais acertiva de reflorestamento, de estimular os plantios e a recuperação ambiental”, completou.

Com Agência Pará.

Reunião em Belém vai confrontar os interesses antagônicos na Amazônia

Governadores da Amazônia cobram fim de restrições a financiamentos agrícolas na região.

Madeireiros vão pressionar governo para liberação de projetos de manejo e licenciamentos.

Fazendeiros querem a regularização fundiária e zoneamento ecológico-econômico.

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, não ficou satisfeito com a mudança que o governo federal fará na portaria que proíbe a concessão de empréstimos públicos aos produtores dos municípios apontados como os que mais desmatam na Amazônia. Hoje, em encontro com governadores da região, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a retirada da sanção a todas as propriedades que ocupam áreas de cerrado, e não de Floresta Amazônica. Mas Maggi, que será o porta-voz dos governadores no encontro, anunciou ontem que voltará a cobrar de Lula a revogação integral da medida, que começa a valer em 1º de junho.

- Defendo que a resolução deixe de existir - disse o governador, em confronto aberto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que ontem mesmo concedeu entrevistas em Bonn, na Alemanha, confirmando que a portaria entra em vigor dia 1º de junho e não sofrerá adiamentos.

Segundo o governador, o corte dos financiamentos públicos imposto pela resolução do Conselho Monetário Nacional atinge 45% da área agrícola e 42% da produção de Mato Grosso. Em sua opinião, a medida provocaria um dano irreparável à economia local e ao abastecimento de alimentos.

- Não dá para simplesmente fazer com que todo esse volume de produção deixe de ter financiamento. Mais de 90% dos agricultores de Mato Grosso dependem de financiamento para produzir. O estado não tem como repor isso, e os produtores também não têm dinheiro disponível - afirmou.

Dois ou três anos para adaptação
Apesar das críticas ao que restou da medida, Maggi disse que a exclusão dos municípios do cerrado vai reparar o que chamou de injustiças na restrição de créditos públicos.

- A lista tinha municípios com 3%, às vezes 5% de área no bioma Amazônia. Estavam penalizando muita gente que não produz lá - afirmou.

Um dos maiores produtores de soja do país, Maggi tem sido o principal opositor do corte de financiamentos públicos desde que a medida foi anunciada, em janeiro, pela então ministra Marina Silva. A receptividade de suas idéias no Palácio do Planalto foi apontada como um dos principais motivos do pedido de demissão de Marina.

Ontem, o governador afirmou que, caso a resolução não seja revogada por inteiro, como defende, pedirá ao presidente Lula que ao menos adie o início da vigência. E avisou que os produtores precisarão de muito mais do que cinco meses para se adaptar.

- Discutindo todas as questões, e se pegarmos firme, talvez em dois ou três anos a gente possa fazer isso.

Em mais uma demonstração de força, Maggi foi escolhido para falar no encontro de hoje com Lula, em Belém, em nome de todos os governadores da Amazônia. Além dele e do presidente, só deve ter direito a palavra a anfitriã do evento: a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT).

Em nota, o Ministério de Meio Ambiente esclareceu que será feito adendo à portaria de 27 de março de 2008. Segundo o ministério, a mudança em nada altera a aplicação da resolução do Banco Central, mas apenas explica que a restrição aplica-se apenas ao bioma Amazônia. Como alguns municípios não estão 100% abrangidos pelo bioma amazônico, imóveis que, embora se situem nos municípios listados pela portaria 96 do ministério, mas estejam fora dos limites do bioma, não estarão submetidos às restrições de crédito. Segundo o ministério, "trata-se apenas de detalhamento".

Os nove governadores da Amazônia Legal também vão cobrar do presidente agilidade na liberação de licenciamentos de projetos desenvolvimentistas na região, inclusive obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas por falta de licença ambiental do Ibama.

Fonte: O Globo com Redação do blog.

Uma semana produtiva no Parlamento

Mais uma MP ensaiando travar o caminho foi "pulverizada" nesta semana, com competente atuação do presidente Arlindo Chinaglia.

Na minha opinião pessoal, o ex-líder do Psol na Câmara, o professor universitário carioca Chico Alencar resumiu brilhantemente que a PEC dos Vereadores aprovada na Casa é decisão de varejo. O atacado foi enterrado com a "meia sola"do que seria a Reforma Política.

Porém, o avanço de aprovação de matérias importantes de autoria legislativa fez bem à sociedade na medida em que aprovou leis importantes já encaminhadas à análise do Senado Federal, ainda instalado com uma pauta de trancamentos de 11 MPs!

Uma trégua que todos esperamos continue branca para avançarmos na busca de uma agenda positiva que tanto a sociedade reclama.

Mais o "mico" do ano já saiu da mente cada vez mais caduca de setores da oposição -- apesar de alguns ainda serem relativamente jovens parlamentares.

O bate-boca do deputado Vic Pires Franco e da senadora que presidiu a CPI dos Cartões foi de rachar. A semelhança de um barco desgovernado numa tempestade, essa CPMI, aliás, foi lamentável desde o início galhofento e improdutivo, pois tinha um dossiê no caminho.

O recesso aproxima-se e as campanhas estão esquentando nas ruas.

Revistas e grandes jornais correm para o fechamento

Qual serãos as manchetes do próximo final de semana? O grôsso da pauta foi definido hoje: a histórica votação do STF liberando pesquisas das células-tronco embrionárias. Um avanço extraordinário chancelado pela mais Alta Corte do país para assunto controverso, porém inadiável para o bem-estar dos mais de 250 milhões de brasileiros.

Polêmica não menos do que avassaladora e que aposto que os grandes mídias papel devem enfatizar é a polêmica da questão indígena. Tem muita coisa encoberta envolvendo gente graúda do governo e da iniciativa privada. As conexões começam a aflorar do lôdo.

Células-tronco ― falta a verba para a pesquisa

Cabe ao governo, na sua representação do Ministério da Ciência e Tecnologia ser o indutor de passo estratégico em busca do financiamento, sobretudo público, para o financiamento das pesquisas em células-tronco embrionárias.

O país têm um quadro de brilhantes cientistas geneticistas do mais alto nível, apesar dos baixos salários.

Estamos na vanguarda do mapeamento do genoma humano e de outros seres, inclusive vegetais, o que tornou a Embrapa uma referência internacional colocando o Brasil como o celeiro de produção de proteína animal através dos resultados extraordinários de anos de pesquisas conseguidos com o melhoramento genético do rebanho comercial brasileiro, tornando o país o maior exportador de carnes―e, ainda, na produção de alimentos e biodiesel. Neste último item, causamos inveja até nos poderosos americanos.

Portanto, se houver a esperada simbiose entre incentivo governamental à pesquisa pura e aplicada e a necessária injeção de recursos do capital privado nos centros de pesquisas de reconhecida excelência espalhados pelo país, o Brasil começa, efetivamente, a entrar pela porta da frente no time das maiores potências do mundo.