Governo divulga 4º balanço do PAC

Vejam no endereço abaixo o 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Minc e Meirelles serão convocados para explicar medidas

Ministro quer que interrupção de crédito por parte do CMN atinja também empresários que devastem Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal.

A restrição de crédito para propriedades que desmatam a floresta amazônica, conforme prevê resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passa a valer em 1º de julho, deve ser estendida a outros biomas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que vai negociar com o CMN mudanças nas regras, para penalizar, com a falta de financiamento, também os empresários que devastarem o cerrado, a Mata Atlântica, a caatinga ou o pantanal.

Os setores que se sentiram prejudicados pela medida, diga-se, impraticável de ser cumprida no prazo determinado, é mais uma pirotecnia para inglês ver.

Ontem, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) apresentou requerimento de convocação do presidente do Banco Central (que preside o Conselho Monetário Nacional) e do Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados.

O requerimento deve ser votado na próxima reunião da comissão prevista para a próxima terça-feira, 10.

Segundo o parlamentar, após a divulgação do aumento dos índices de desmatamento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Monetário Nacional, baixaram normas administrativas que engessaram a liberação de crédito para o setor produtivo da Amazônia Legal, gerando paralisação de investimentos, suspensão de projetos já em curso e afugentando novos investimentos para a região. Fazendo-se inadiável a ampla discussão das conseqüências dessas medidas para a economia de toda a região.

Paulinho da Força Sindical aponta quem o persegue

Acusado de envolvimento num esquema de desvio de recursos através de financiamentos liberados pelo BNDES em Prefeituras de São Paulo. O deputado federal Paulinho da Força Sindical, aponta, nesta entrevista ao jornal Correio Braziliense quem estaria por trás do que chamou de perseguição implacável da qual seria vítima. Veja a íntegra da entrevista aqui.

Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente

Entrevista - Wangari Muta Maathai

Nobel da Paz em 2004, ambientalista queniana diz ao Correio que o mundo deve mudar de hábitos para preservar a natureza

É como se de cada galho das 40 milhões de árvores plantadas pela queniana Wangari Muta Maathai brotassem a paz, os direitos humanos, a igualdade de renda, a harmonia entre os povos. Aos 68 anos, a ambientalista e ativista política entrou para a história após se tornar a primeira africana a receber o Prêmio Nobel da Paz, uma das mais importantes distinções da humanidade. "Maathai se coloca à frente da luta para promover, na área da ecologia, o desenvolvimento cultural, econômico e social viável no Quênia e na África (.) Ela pensa globalmente e age localmente (.) E representa um exemplo e uma fonte de inspiração para todos na luta da África pelo desenvolvimento sustentável, pela democracia e pela paz." Dessa forma, o Comitê Nobel Norueguês justificou ter escolhido a professora queniana para receber a honraria, em 2004. Ex-ministra assistente para o meio ambiente e recursos naturais, Wangari Maathai fundou, em 1977, o Movimento GreenBelt, ONG que fez do replantio a principal arma para conter a erosão do solo e implantar na população a consciência ecológica. Seu trabalho foi tão reconhecido no continente africano e no mundo que ela ganhou o apelido de "Mulher-Árvore da África". Em passagem pelo Japão, Wangari Maathai falou com exclusividade ao Correio Braziliense, por telefone. Simpática, ela forneceu idéias sobre como proteger o meio ambiente, defendeu a preservação da Floresta Amazônica e pediu ao mundo que ouça os alertas dos cientistas.

"A paz depende do meio ambiente"

Como é possível deter a destruição do meio ambiente, interromper o aquecimento global e priorizar a preservação ecológica?

Há muitas coisas que podem ser feitas pelos seres humanos. As pessoas podem mudar seus hábitos, como dirigir menos carros, não usar combustíveis fósseis, investir em biocombustíveis. Creio que antecipei minha resposta, pois há muito a ser feito.

Podemos dizer que o meio ambiente está em estado terminal? Enfrentamos um colapso dos recursos naturais?

Eu não creio que possamos dizer que estamos enfrentando uma catástrofe. Mas se quisermos ouvir os cientistas, eles estão nos dizendo que precisamos fazer algo muito sério e muito rapidamente na tentativa de parar com o aquecimento global. Nós vemos os furacões, as secas, o derretimento das geleiras e das neves... No meu país, o Quênia, por exemplo, vemos a neve derretendo sobre Monte Kilimanjaro. Outro fenômeno atual é a drenagem dos rios, que a cada dia estão secando. Também presenciamos a perda de lavouras de grãos. Mas acredito que todo esse processo está apenas no início, ainda que seja urgente agir. É muito importante escutarmos o que os cientistas estão nos dizendo.

A senhora ficou famosa pelo fato de ter plantado milhões de árvores e liderado uma campanha contra o desmatamento no Quênia. Como tem sido esse trabalho?

Eu vejo que plantar árvores dentro do GreenBelt Movement foi como fazer uma assinatura, uma introdução de uma idéia que tive sobre a necessidade de vivermos em paz uns com os outros. Para vivermos em paz, é preciso gerenciarmos nossos recursos naturais. Precisamos cuidar do meio ambiente, e partilhar os recursos que temos no meio ambiente. De um modo prático, nós temos tanta pobreza no mundo enquanto poucas pessoas são muito, muito ricas. Não somos capazes de gerenciar esses recursos por nós mesmos, mas precisamos de um sistema político que torne isso possível. Isso não se refere apenas ao Quênia, nosso país, mas é um prática aplicável em todo o mundo. Na atualidade, estamos falando muito sobre mudanças climáticas. E sabemos que as pessoas que estão usando muitos recursos bombeiam gases de efeito estufa na atmosfera, o que é algo injusto para o resto mundo. A igualdade na distribuição de renda, os direitos humanos e o espaço político são todos muito importantes. Espero que mais pessoas participem desse projeto, a fim de promoverem um mundo mais justo e onde haja mais igualdade social. Nós já plantamos mais de 40 milhões de árvores na África.

Como atingir o desenvolvimento sustentável sem destruir a natureza?

Acho que nós temos visto que se investirmos em tecnologia é possível produzir sem poluir o meio ambiente. E é possível para nós limpar, ao invés de sujar, de poluir. Também é possível usar apenas recursos dos quais precisamos, ao invés de desperdiçarmos esses recursos, como fazemos algumas vezes. Acredito que o conceito de "usar, reduzir e reciclar" é muito importante para sermos capazes de nos desenvolver sem destruirmos o meio ambiente.

Qual é a importância da Floresta Amazônica para o planeta? E como a senhora analisa o tratamento dispensado pelo Brasil a esse bioma?

Muitas pessoas no mundo sabem que a Floresta Amazônica é a maior floresta do planeta. Trata-se de uma grande bolha de biodiversidade. Ela também está ligada diretamente às mudanças climáticas, por ser uma grande fonte de seqüestro de carbono. Por isso, ela é extremamente importante para o mundo. Eu gostaria de dizer que o governo brasileiro está muito ciente disso e tem tentado se assegurar que vai responder às preocupações do mundo. A floresta não é importante apenas para o Brasil, mas para todo o mundo. Mas também sabemos que o Brasil está sob intensa pressão de pessoas que querem usar a Amazônia para a agricultura.

O governo brasileiro estuda criar uma Guarda Nacional para proteger a Floresta Amazônica. A senhora concorda com isso?

Eu acho que o governo algumas vezes pensa estar fazendo a melhor coisa, mas um dos problemas é que a pressão sobre a Amazônia não vem apenas do Brasil. Ela vem também de outros grupos de interesse de fora do Brasil. Precisamos aumentar bastante a consciência, para que mais e mais pessoas se preocupem mais com a floresta. Por exemplo: pessoas que querem transformar a mata em lenha... Os brasileiros podem decidir não mais comprar móveis procedentes da madeira amazônica e que provêm de uma forma não sustentável de economia. O governo brasileiro deveria fazer o que pudesse para proteger a floresta, inclusive punir pessoas que pratiquem o desmatamento ilegal.

O que mudou no mundo desde que o Prêmio Nobel da Paz foi dado à senhora, ao IPCC (painel da ONU sobre mudanças climáticas) e ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore?

O Nobel da Paz ajudou o mundo a compreender a importância do meio ambiente. E entender que o meio ambiente não pode ser protegido de modo isolado. Ele deve ser visto no contexto de como nós governamos a nós mesmos. E como apoiamos nossas próprias vidas. Em outras palavras, não estamos pedindo que o meio ambiente seja apoiado para que as pessoas morram. Queremos proteger o meio ambiente. A conexão entre o meio ambiente, o governo e a paz se tornou muito mais clara desde que ganhei o Nobel. Os dois outros prêmios dados ao banqueiro Muhammad Yunus (o banqueiro pai do microcrédito) e a Al Gore enfatizaram a necessidade de igualdade e das mudanças climáticas.

Que nações mais prejudicam a natureza em grande escala?

Como a senhora vê o compromisso dos Estados Unidos com o assunto?

Quero dizer que o mundo inteiro espera que os Estados Unidos forneçam liderança e cooperação com o resto do mundo. Isso porque os EUA são os maiores consumidores e os principais poluidores do planeta. Por isso, eles têm responsabilidade para com o mundo, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, investir em tecnologia que ajude a mitigar os efeitos das mudanças climáticas e auxiliar países em desenvolvimento a responder aos temas mitigação e adaptação ao aquecimento global.

Que mensagem a senhora deixaria aos leitores do Correio?

A mensagem que eu deixaria é a seguinte: lembrem-se que o meio ambiente pode viver sem nós, mas nós não podemos viver sem o meio ambiente.

Fonte: Correio Braziliense

Firefox 3.0 ― última versão antes do lançamento

Segundo a Fundação Mozilla esta é a última versão de testes antes do lançamento. Algo muito bom é que as extensões, em sua grande maioria, já são compatíveis com o Firefox 3.

Baixar: Windows

Nova CPMF adiada pela 3.a vez

Pela terceira vez, a Câmara dos Deputados adiou a votação da Emenda 29, que cria a Contribuição Social para a Saúde. O tributo taxaria em 0,1% as movimentações financeiras, mas quem ganha até 3 mil e 38 reais ficaria isento do pagamento. A oposição fez uma manobra regimental e conseguiu adiar a votação do projeto. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, convocou sessão para amanhã, mas o líder do governo, Henrique Fontana, já avisou que a votação será só na próxima terça-feira.

Rujendra Pachauri no Roda Viva

Na próxima terça-feira, dia 10 de junho, o programa Roda Viva irá gravar um programa com o economista e engenheiro indiano Rujendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Em 2007 o IPCC divulgou o maior e mais alarmante relatório sobre as conseqüências do aquecimento global. Com o estudo, o Painel alertou sobre os riscos das mudanças climáticas no mundo e rendeu ao IPCC o prêmio Nobel da Paz, que dividiu com o ex-vice-presidente americano Al Gore.

Para enviar a sua perguntar, favor visitar o site do programa: www.tvcultura.com.br/rodaviva

IR abre consulta à devolução até quarta-feira

A Receita Federal vai iniciar as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2008 na terça ou na quarta-feira da semana que vem. Os contribuintes poderão saber se seus nomes estão incluídos por meio de uma consulta ao site www.receita.fazenda.gov.com.br ou pelo telefone 146. Como em outros anos, todos precisarão informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A Receita Federal recebeu, este ano, 24,2 milhões de declarações.

CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas é concluída

A Funasa continua inadimplente com a saúde indígena. Três anos depois da crise na saúde indígena deflagrada pela desnutrição de crianças guarani-caiouás, no Mato Grosso do Sul, a morte continua rondando os indiozinhos. É o que aponta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas, aprovado ontem na Câmara dos Deputados.

Embora de 2000 a 2006 a mortalidade infantil entre índios tenha diminuído 34,8%, de acordo com o relator, Vicentinho Alves (PR-TO), em 35% dos 34 distritos sanitários indígenas há casos de óbitos infantis. No Vale do Javari, oeste do Amazonas, onde vivem 3,7 mil índios, a taxa chega a 158,3 mortes por mil nascidos vivos.

O relatório da CPI faz 34 recomendações ao Congresso Nacional, governo federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e conselhos de Saúde Indígena. O deputado sugere ações para combater a desnutrição e melhorar a assistência à saúde indígena. Entre as medidas propostas, está o fim dos convênios firmados entre a Funasa e organizações não-governamentais para a contratação de recursos humanos. “A saúde, a educação e a segurança pública são deveres do Estado e não podem ser terceirizadas”, argumenta Alves. O documento solicita ainda que a Presidência da República crie a Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, com status de Ministério.

Os deputados da CPI visitaram quatro estados onde foram relatados problemas relacionados à saúde dos índios: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Acre e Tocantins. “No Maranhão, detectou-se elevado nível de desnutrição entre crianças e problemas de confiabilidade dos dados de registro de óbitos”, diz o relatório. Além disso, os parlamentares vêem irregularidades na cobertura vacinal, suspeita de elevação na ocorrência de casos de Aids e de tuberculose, falta de transporte e condições adequadas de trabalho para os profissionais, além de pouco controle dos recursos.

Carlos Minc – muito papo, pouco serviço

Desde a posse do novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, na terça-feria passada, o presidente Lula previu, com sua grande experiência política uma catástofre anunciada.

— O Minc já falou em uma semana o que a Marina (demissionária) falou em seis anos!

O presidente está mais que correto. O novo ministro do Meio Ambiente é um falastrão contumaz.

A última de seu repertório é aOperação Boi Pirata, que pretende apreender gado em área desmatada ilegalmente na Amazônia.

Na avaliação dos ambientalistas e representantes do agronegócio a medida é um despropósito. “São 80 milhões de cabeça de gado. Não tem ministro que consiga laçar o que é pirata dentro desse total”, estima o engenheiro agrônomo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Mestre em Ciências Florestais pela Universidade de Yale (EUA), o engenheiro florestal Paulo Barreto, do Imazon, também lembra que, além de a pecuária ser o principal destino das áreas desmatadas na região, o gado circula livremente pelas unidades de conservação amazonenses.

Para o Instituto SocioAmbiental (ISA), a intenção do governo é boa, mas faltam condições para colocá-la em prática. “Os órgãos de fiscalização não têm estrutura para apreender gado. Os fiscais embargam madeira, mas depois não conseguem tirar do local da apreensão”, observa a coordenadora da iniciativa amazônica do ISA, Adriana Ramos.

Impraticável
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também considera a medida impraticável. “Tende ao fracasso. O ministro começa mal ao continuar a política repressiva aos produtores”, avalia Assuero Veronez, presidente da comissão de meio ambiente da CNA. Segundo ele, mais de um terço do rebanho nacional é fundamental para o consumo de carne da população. Veronez lembra que o governo brasileiro já tentou antes laçar o boi no pasto, durante o Plano Cruzado, posto em prática em 1986. À época, a política econômica do governo de congelamento de preços para conter a inflação fez com que a carne bovina desaparecesse das prateleiras dos supermercados. “A tentativa de confiscar acabou desmoralizando o governo”, afirma.

Com informações do Correio Braziliense

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Nuvens salvaram estatísticas do Pará

Com 90% da área encoberta por nuvens, o estado do Pará acabou ficando fora do ranking de abril apresentado pelo Deter. Porém, em menos de duas semanas, as operações Guardiões da Amazônia e Arco de Fogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal, apreenderam mais de 5 mil metros cúbicos de madeira em Altamira, centro-oeste do estado. As multas no município ultrapassam os R$ 2,3 milhões.

Ontem, um madeireiro foi detido em Altamira. Segundo a PF, mais de 400 metros cúbicos de madeira ilegal foram encontrados no pátio da serraria do empresário. O homem terá de pagar uma multa de cerca de R$ 1 milhão, por crime ambiental. Depois de prestar depoimento, o acusado foi liberado. Fiscais do Ibama multaram 16 fazendas no Pará, somando R$ 82,8 milhões.