Militares brasileiros mortos em terremoto chega a 11. Zilda Arns foi soterrada e corpo já foi resgatado

Comandante do Exército confirma morte de 11 militares no Haiti
Luciana Lima

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O comandante do Exército, general Enzo Peri, fala com jornalistas antes de embarcar em avião da Força Aérea do Brasil com destino ao Haiti

Brasília - O governo já fala em cem mil mortos. Um dia depois do primeiro tremor, o desespero ainda toma conta das ruas de Porto Príncipe. A capital ficou devastada. O comandante do Exército, Enzo Peri, disse há pouco que já estão confirmadas 11 mortos, oito desaparecidos e nove feridos. Ele destacou, porém, que esses números mudam a todo momento. Peri faz parte da a missão que embarca neste momento para o Haiti.

Segundo ele, dois dos feridos estão em estado grave e foram transferidos para a República Dominicana. O centro de comunicação do Exército divulgou os nomes dos 11 mortos, todos eles da Força de Paz da ONU (ver lista).

O militar, que embarca neste momento para o Haiti, informou que Zilda Arns foi soterrada. O sobrinho da médica, senador Flávio Arns, também está no avião, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o secretário executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Rogério Sottili, e o embaixador do Brasil no Haiti, Ygor Kipman.

Jobim disse que ainda não dá para saber como será feita a distribuição dos alimentos. Segundo ele, ao chegar ao país caribenho eles vão verificar a situação e definir a melhor forma de fazer isso.

As famílias dos militares já estão sendo avisadas pelas Forças Armadas e o reconhecimento dos corpos restá sendo feito pelo Exército. Os corpos serão removidos para o Brasil, porque seria mais complicado levar os parentes das vítimas ao Haiti, onde não estrutura no momento. O ministro Peri informou ainda que a base brasileira em Porto Príncipe não foi atingida e as vítimas estavam em outros locais no momento do terremoto.

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“Como podemos explicar às famílias desses soldados e a nós mesmos o que aconteceu?”, perguntava aos seus subordinados na tarde de hoje (13) um graduado general. Desolados, nas últimas 24 horas, os militares brasileiros tentavam entender uma triste ironia. Em segundos, um terremoto em Porto Príncipe fez o que, até agora, nenhuma bala haitiana conseguira: impôs baixas em um dos contingentes das tropas brasileiras que, desde 2004, ajudam no esforço de reconstrução de um país paupérrimo.

Outro militar, o coronel Pedro Pessoa, do Centro de Instrução de Operações de Paz (CioPaz) do Exército Brasileiro, também não escondia sua desolação. “Não consigo imaginar que essas pessoas estão mortas.”

Sob os escombros do prédio da sede da Minustah, em Porto Príncipe, desapareceram o ex-chefe do coronel e hoje chefe da missão da Organização das Nações Unidas (ONU), Hedi Hannabi – cuja morte já foi confirmada - e o brasileiro Luiz Carlos da Costa, segundo na hierarquia da força de paz. “Foi a maior pancada que a gente já teve”, acrescentou Pessoa.

No CioPaz, os militares estavam estupefatos. Não é para menos: todas os homens que o Brasil envia ao Haiti – contingentes que se revezam a cada seis meses – passam por treinamentos lá. A escola, com sede no Rio de Janeiro, tem ajudado também a formar especialistas de outros países latino-americanos.

Em São Paulo, a preocupação do Comando Militar do Sudeste – a quem estava subordinada a maior parte das vítimas brasileiras – é com a remoção dos corpos que já foram identificados no Haiti. A ONU costuma seguir uma série de procedimentos legais para liberar os funcionários mortos. Mas, a expectativa é de que isso aconteça rapidamente.

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Confirmada morte do chefe da missão da ONU no Haiti

O presidente do Haiti, Rene Preval, confirmou hoje (13) a morte do chefe da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país, o tunisiano Hedi Annabi. Ele foi uma das vítimas do terremoto que atingiu a capital Porto Príncipe ontem. As informações são da BBC Brasil.

Annabi, 65 anos, subiu à chefia da missão da Minustah no dia 1º de setembro de 2007. Antes disso, ele ocupou por dez anos a subsecretaria-adjunta da ONU para as operações de manutenção de paz. O prédio do órgão ficou destruído após o terremoto.

O brasileiro e vice-representante da ONU no Haiti, o brasileiro Luiz Carlos da Costa, permanece desaparecido.

Fontes: AG/Brasil – BBC e Jornal Nacional.

TV UOL

Oposição acredita que críticas ao programa de Lula podem ser usadas contra Dilma

Governo pode atirar no próprio pé

Plano de direitos humanos

O senador José Agripino diz que, com as discussões no Congresso, Lula poderá ser forçado a recuar

A oposição encontrou a brecha que procurava para polemizar os debates antigoverno quando o Congresso voltar ao trabalho no próximo mês. Parlamentares do DEM e do PSDB vão tentar associar as críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) à imagem da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Os congressistas apostam na dificuldade de aprovação dos projetos nos próximos meses porque sabem que a disposição em votar e debater temas que causam divisão de opinião nos eleitores é quase nula às vésperas de uma eleição. Dessa forma, acreditam que as propostas contidas no programa criado pelo Executivo servirão como vitrine para os parlamentares em campanha, mas não chegarão a ser votadas.
Na avaliação do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o debate das matérias no Congresso resultará em mudanças significativas no teor das intenções governistas e deve mostrar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que é hora de recuar. “Essa história chegará ao parlamento com o mesmo clima de divergências que enfrenta no próprio governo. Foi mais uma trapalhada do presidente e deve tomar outra forma durante as discussões que faremos no Congresso”, disse.

O recuo do governo quanto ao programa é tido como certo pelo vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Para o senador, o conhecido temor dos parlamentares de enfrentar temas polêmicos em ano eleitoral deve esfriar os ânimos em torno da votação das propostas contidas no projeto do Executivo. “Normalmente, projetos que despertam resistências de alguns setores vão para a gaveta em ano eleitoral. Creio que com esse não será diferente e por isso deve haver um recuo do governo. Nem para integrantes da base aliada vale a pena enfrentar esse desgaste”, opina Dias.

Mas o governo também tem suas estratégias para que o PNDH não faça estrago eleitoral ou traga desgastes não só para a ministra, mas também para o presidente Lula. Apesar de as propostas mais polêmicas terem necessariamente que passar pelo Congresso, um dos argumentos é de que, com exceção da criação da Comissão Nacional da Verdade, quase todos os pontos do plano são idênticos ao último programa de direitos humanos lançado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo assessores de Lula, outro argumento que a oposição e juristas utilizam é sobre a inconstitucionalidade do plano, sob a afirmação de que ele praticamente dita regras. O governo rebate, alegando que o PNDH é “programático”. “Ele recomenda a adoção de algumas ações, mas não normatiza. Ou seja, não transforma a recomendação em lei”, explica um auxiliar direto de Lula. Além disso, o governo pretende rebater com mais ênfase a crítica de que a Lei da Anistia poderia ser modificada. “Isso nunca chegou a ser cogitado”, observa o assessor.

Aborto
Outra questão é sobre o aborto,(1) um dos pontos em que Lula discorda no texto do PNDH. O presidente quer tratar o assunto como questão de saúde pública, como fez Fernando Henrique Cardoso em seu programa.
Mas o problema do governo continua sendo a Comissão Nacional da Verdade, que provoca discórdias internas, principalmente entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A tendência é Lula tentar amenizar o texto, ou mesmo retirá-lo do plano, uma ideia que não agrada a Vannuchi. Entretanto, assessores palacianos afirmam que a situação, apesar de ainda haver rusgas, está sob controle. Mas a definição sobre o desenrolar dos acontecimentos só será dada pelo presidente.
1 - Saúde pública
No programa de 2002, o aborto é citado várias vezes no texto. Em uma dessas referências, o projeto diz que a questão é um tema de saúde pública, com garantia de acesso aos serviços de saúde para os casos previstos em lei. O plano destaca alguns casos em que a prática seria permitida, como quando houvesse estupro. Nos demais itens relacionados à saúde da mulher, o conteúdo é parecido com a atual proposta do governo Lula.

Fonte: CB.

Senador paraense recebe diária para ficar em casa

O senador sem votos José Nery (PSOL-PA) e os colegas Ideli Salvatti, Jefferson Praia e Mozarildo Cavalcanti usam verbas extras de missões oficiais para se alojarem nas cidades onde têm base eleitoral

Fotógrafo: Geraldo Magela - Agência Senado

O Senado está virando a Casa sinônimo de jeitinho no trato com recursos públicos. Sob o pretexto de estarem em “missão oficial”, quatro parlamentares inventaram uma manobra com o dinheiro do contribuinte no ano passado que, se repetida num ano eleitoral, como o de 2010, os deixarão em vantagem na conquista por votos de eleitores. Em vez de gastarem recursos da própria verba indenizatória, os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), José Nery (PSol-PA), Jefferson Praia (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) preferiram visitar os estados de origem com o dinheiro extra das diárias pagas nas missões oficiais em 2009.

O quarteto usou os recursos dessas missões para realizar reuniões sobre projetos que seriam discutidos pelo plenário, audiências públicas e até acompanhamento de tragédias no estado. Não há limite para essa verba, desde que ela tenha sido autorizada pela Direção da Casa ou por uma comissão com competência. Pouparam, dessa forma, os recursos da verba indenizatória — essa, sim, prevista para cobrir despesas com transporte, estadia, alimentação e outros gastos do exercício parlamentar com teto de gastos. “Ou nós usamos a verba indenizatória ou as diárias. Não há terceiros que pagam por essas viagens. De qualquer forma, o dinheiro sai do Senado”, disse Nery.

O senador paraense pelo PSol foi quem mais utilizou a ajuda de custo em seu giro pela capital. Nery recebeu R$ 2.892 para acompanhar as atividades da CPI da Pedofilia. “Achei que no estado não havia como receber a diária. Mas a diretoria informou que em missão oficial podemos usar uma coisa ou outra”, disse. Nery passou pela capital do Pará a título de missão oficial entre 4 a 7 de março e de 10 a 15 de setembro do ano passado. Na duas ocasiões, o fim de semana estava incluso. Segundo o parlamentar, a CPI realizou sessões nos sábados e domingos.

A senadora Ideli Salvatti, pré-candidata do PT ao governo de Santa Catarina, realizou todas as missões oficiais no Brasil em seu estado. Em 2008, foram duas, a primeira para representar o Senado no Congresso Catarinense de Radiodifusão, em Florianópolis, e a segunda para visitar os locais afetados pela enchente em que morreram 116 pessoas. No ano passado, Ideli realizou ato da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Presidente do órgão, o ato ocorreu em conjunto com integrantes da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa estadual, entre 13 e 14 de agosto, e recebeu como ajuda de custo duas diárias no valor de R$ 786.

Esse mesmo valor foi utilizado por Jefferson Praia para participar também de audiência pública em sua cidade natal e base eleitoral. Durante dois dias, o senador manauara esteve na própria cidade representando o Senado. O gabinete do parlamentar informou que ele estava no estado representando os interesses do Senado e não os próprios.

Brecha
O senador Mozarildo Cavalcanti é outro que só realiza missões oficiais no Brasil em Roraima, seu estado. No ano passado, ganhou 10 diárias, o equivalente a R$ 2.766, para acompanhar como representante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a retirada de agricultores da reserva indígena Raposa Serra do Sol entre 20 a 30 de abril. Procurados no gabinete e em seus celulares, Mozarildo e Ideli Salvatti não retornaram os contatos feitos pela reportagem.

Os quatro se valeram de uma brecha no Regimento Interno do Senado. As diárias são ilimitadas, mas a verba indenizatória tem teto mensal de R$ 15 mil ou R$ 180 mil acumulados em um ano. Em 2009, pelo menos, o artifício não causou rombo aos cofres públicos. Ideli foi quem mais próximo chegou do teto. Ela gastou R$ 177 mil com a verba indenizatória. Em segundo lugar, está Mozarildo Cavalcanti , com R$ 170,3 mil. José Nery, por sua vez, usou R$ 148,4 mil. Jefferson Praia consumiu apenas R$ 48 mil, embora, segundo os registros do Senado, tenha usado a verba indenizatória em apenas cinco meses. Dessa forma, o teto de Praia era de R$ 75 mil. Mas a brecha está aí e pode ser usada em 2010.

Preferência pelo exterior

A análise das despesas com diárias pelos senadores em 2009 mostra que há uma preferência disparada para gastar dinheiro do contribuinte em viagens ao exterior. As diárias internacionais foram utilizadas por 28 senadores em 91 vezes. Disponíveis no sistema de acompanhamento do Orçamento do Senado, as diárias são utilizadas sem nenhuma regra ou padrão, na maioria das vezes em encontros e fóruns mundiais. Fátima Cleide (PT-RO), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) foram a Istambul para participar do Fórum Mundial das Águas. A petista recebeu R$ 3.943, o peemedebista R$ 7.987, o mesmo valor da senadora tucana, e Casagrande, R$ 5.990.

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) representou o Senado em três ocasiões no exterior. Duas vezes na China e uma na África do Sul. Gastou R$ 15.886. Participou de uma feira sobre importação e exportação entre 15 e 19 de abril e “desempenhou missão parlamentar na cidade de Guangdong”, entre 29 de novembro e 7 de dezembro, ambos eventos na China. Na África do Sul, visitou estádios de futebol como integrante da subcomissão de acompanhamento da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. O destino mais comum dos parlamentares é Montevidéu para participar de plenárias do Mercosul, com 43 visitas ao todo. (TP)

Achei que no estado não havia como receber a diária. Mas a diretoria informou que em missão oficial podemos usar uma coisa ou outra”
José Nery (PSol-PA), senador

Fonte: Correio Braziliense.

Google cria sistema global de monitoramento de florestas

O planeta poderá ganhar mais uma forte arma de combate à destruição de florestas em todo o mundo. O Google anunciou recentemente o desenvolvimento de uma nova tecnologia que permitirá a observação e mensuração em escala global de mudanças nas florestas da Terra. Com o software, qualquer pessoa ou organização poderá monitorar pela tela do computador os desmatamentos que estiverem acontecendo em qualquer bioma do planeta.

A tecnologia deverá contribuir com redução dos desmatamentos e, consequentemente, com a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa. Segundo informações da Google, somente as emissões geradas pela destruição de florestas tropicais se igualam às emissões de toda União Européia e são maiores que os níveis emitidos por todos os carros, caminhões, aviões, navios e trens de todo o mundo.

As conclusões quanto a isso são um tanto quanto óbvias, ao menos para os membros da empresa. “Manter as florestas do mundo em pé é uma forma altamente eficaz de se reduzir as emissões de carbono e atenuar as alterações climáticas”, afirmam.

Monitoramento global e apoio ao REDD

Tecnologia também tem potencial para ser uma forte aliada do REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento) – projeto das Nações Unidas que pretende oferecer incentivos financeiros aos países em desenvolvimento para que eles protejam suas florestas.

“Implantar um sistema de REDD global exigirá que cada nação tenha a capacidade de monitorar e informar com precisão o estado das suas florestas ao longo do tempo e de uma forma que isso seja verificável de forma independente. No entanto, muitas dessas nações não dispõem de recursos tecnológicos para fazer isso, por isso estamos trabalhando com cientistas, governos e organizações sem fins lucrativos para alterar esse quadro”, informam.

União de tecnologias

O programa utiliza a tecnologia do Google Earth, que exibe imagens de satélite de qualquer região do planeta, aprimorada por um software desenvolvido pelos cientistas Greg Asner e Carlos Souza que cria mapas de cobertura florestal e de desmatamento a partir das imagens de satélite.

No protótipo, as autoridades ambientais ou pessoas e ONGs interessadas em monitorar as florestas poderão verificar essas imagens de determinada área, e conferir dados científicos de como o tamanho e a forma da cobertura arbórea mudou ao longo do tempo.

Dessa forma, dados de todos os cantos da terra (do passado, presente e futuro) poderão ser facilmente disponibilizados nessa plataforma gratuita e global. Qualquer pessoa, utilizando qualquer computador, poderá acessar em segundos a informações sobre os desmatamentos ocorridos no Mato Grosso, por exemplo, nos últimos 30 dias.

Disponibilização em breve

A tecnologia ainda está em fase de estudo e foi disponibilizada apenas para um pequeno grupo que irá testá-la por mais algum tempo. Mas os ansiosos podem ficar despreocupados - a empresa afirma que o serviço está disponível para o público ainda em 2010.

O prazo animou especialistas, como o diretor do Programa de Ciência da Conservação da WWF-EUA, Colby Loucks. Em entrevista ao The Guardian, ele reforçou a necessidade de um sistema de monitoramento transparente e efetivo que contribuísse com o REDD.

“Se o sistema do Google puder ser expandido para cobrir as florestas a nível global e com acesso de imagens em tempo real, ele terá o potencial para ser uma poderosa ferramenta que ajudará os países a controlar a perda da floresta tropical”, concluiu.

Fonte: Embrapa Florestas.

Revanchismo ou fogo amigo?

Por Sérgio Borja - Professor de direito da UFRGS e da PUCRS

A persistência dos ministros Paulo Vanucchi e Tarso Genro na edição de decreto que extingue a anistia na área de direitos humanos, muito mais do que revanchismo, pode ser qualificada como verdadeira postura de Chapolin Colorado. É fogo amigo que fere “sem querer, querendo”. Na verdade, por meio de um método próximo à homeopatia, que usava a parêmia similia similibus curantur, criada por Samuel Hahnemann: curar antiga patologia usando do próprio veneno. A tática olvida-se, no entanto, de uma regra elementar no campo social, a de que a cada ação corresponde uma reação.

Explico: Tarso e Vanucchi, persistindo em agravar as escaras do regime militar, atraem sobre a candidatura da “companheira” Dilma Rousseff a lei da reciprocidade que querem aplicar, de forma unilateral, aos torturadores do regime militar. Ora, é princípio de lógica jurídica elementar que os crimes, sejam eles de tortura ou terrorismo, devem ser enquadrados sob o mesmo aspecto, em vista de serem ambos imprescritíveis e hediondos. Assim, não só os militares, mas também os “companheiros” que hoje ocupam posições na sociedade civil, inclusive no governo, devem responder pelos crimes eventualmente cometidos.

O caso Cesare Battisti, terrorista de esquerda de carteirinha, está dentro da tática utilizada e com origem notoriamente identificada. A recidiva do decreto soma-se à linha de conduta já alvitrada. Poderíamos pensar que esse tipo de estratégia limparia a candidatura Dilma. Na verdade, esse tipo de alvitre imagina um day after em que houvesse uma solução à La Gramsci, seja a manutenção da atual “democracia”, simbiose da esquerda com o capitalismo internacional, para manutenção dos seus desideratos recíprocos, seja a ocupação do poder esperançoso pelos primeiros, com a manutenção da democracia chupa-cabra do capitalismo usurário dos segundos.

Afinal, sonhar com isso não se afasta do cenário alimentado pela própria realidade em que vivemos. Os americanos e seu capitalismo, hoje, não têm prurido algum, ético ou ideológico, em investirem e comerciarem com o antigo inimigo e verdadeiro monstro que “era” a antiga China. A antiga cortina de bambu hoje é uma verdadeira persiana de plástico para encobrir a sinergia do neocapitalismo informal chinês deglutido com requintes de shop-suei agridoce pelo paradoxal neopaladar ocidental.

Tarso e Vanucchi podem, dentro dessa perspectiva alimentada pelos paradoxos reais da geopolítica pós-Guerra Fria, nutrirem uma esperança gramscista de hegemonia unilateral. Afinal, o capitalismo, em sua nova fórmula simbiótica, propicia esse voo alvissareiro da neorrazão. No entanto, creio firmemente na primeira hipótese, a do fogo amigo enquadrado na ética de Chapolin, que acerta “sem querer, querendo”. Isto é, implode a candidatura da ministra Dilma Rousseff, colocando-se como substituto da titular na partida da disputa à Presidência da República. O técnico Lula, impedido de jogar (mesmo que contemple o precedente Uribe), poderia convocar da cadeira da reserva, nesta hipótese, Tarso como titular.

De qualquer forma, pelo sim ou pelo não, a técnica utilizada é perigosa e chamusca, pois a maioria silenciosa, que sofre o governo dos dois extremos, que se alternam no poder sob o efeito político do fenômeno gangorra, não admitirá, de nenhuma forma, uma solução unilateral, ou seja, hegemônica. A maioria silenciosa não deseja mais o capitalismo ou o comunismo jurássicos.

O regime que mais se coaduna com o futuro é o da fraternidade entre o capital e o trabalho, na verdadeira democracia social, cuja bandeira impávida tremula sob o pálio azul da esperança, adornando o sonho da Europa e do mundo, unindo leste e oeste rumo ao futuro. A Guerra Fria do século 20, a quem Eric Hobsbawm cognominou a Era dos Extremos, não pode ser internalizada no Brasil no século 21. Por favor, ministros Tarso e Vanucchi...

Governo fará cobrança unificada de impostos federais

Ministério da Fazenda começa a testar em março novo sistema integrado de arrecadação de créditos tributários

O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera federal, permitindo que o contribuinte devedor possa resolver todas as pendências em um só lugar. Atualmente, o ônus pelo recebimento do tributo não pago é dividido entre a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para onde vão os processos inscritos em dívida ativa.

A ideia é simplificar o processo de cobrança e reduzir em um quarto o prazo padrão de recebimento do crédito pela União, hoje de quatro anos. Esse é o tempo médio que uma ação leva para ser julgada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A intenção da Fazenda é que, até 2011, esse tempo caia para algo como um ano. “E, em alguns casos, para até quatro meses”, disse ao Correio o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado.

Segundo ele, o assunto é tratado como prioridade para o governo, que criou um grupo de trabalho para acompanhar a evolução do chamado macroprocesso do crédito tributário.

Um técnico da Receita Federal, Marcelo Henrique, ficou responsável por cobrar resultados dos gestores da PGFN, do Carf e do próprio Fisco. Ele responde diretamente a Machado. “Ele cobra dos servidores e eu cobro dele. Queremos resultados concretos”, afirmou. Além de Henrique, o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança, Marcelo de Albuquerque Lins, e a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, acompanham de perto os desdobramentos das ações propostas pela Fazenda. O trabalho deles é fazer com que os três órgãos trabalhem juntos no novo modelo de cobrança tributária.

Migração de dados
Os técnicos também são responsáveis pelo processo de migrar os dados dos três órgãos para um só sistema, que será testado em março pelo governo. A ideia é abrir unidades de atendimento em dez capitais, incluindo Brasília. As unidades vão funcionar de forma experimental entre 15 de março a 9 de abril deste ano. Dando certo, o serviço será estendido para todos os locais em que há um posto da PGFN, entre 10 de maio e 9 de julho. O cronograma também prevê uma nova extensão para as demais unidades da Receita no país, entre 2 de agosto e 31 de dezembro deste ano. “Será um espaço comum, com um pouco da ideia do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Só que quando esse projeto foi criado, havia um e-CAC para a Receita e outro para a Procuradoria. Dessa vez vai ser um só”, ressaltou Machado.

Para o governo, essas ações são apenas o início de uma grande reformulação do modelo de cobrança tributária no país. “Isso é só a ponta do iceberg”, disse Machado. Segundo ele, haverá ainda mais “um caminhão de processos” a ser tocado pelo grupo, em um esforço para unificar toda a base de dados dos órgãos de cobrança de créditos tributários. Essas ações, no entanto, devem surtir efeito somente em três ou quatro anos.

Pré-declaração do IR
Apesar de dizer que a evolução dos sistemas de cobrança é “surpreendente”, para Machado ainda há espaço para melhorias mais ousadas. Ele citou como exemplo a atuação de governos de países europeus, que fazem uma pré-declaração de Imposto de Renda (IR) do contribuinte, cabendo a este apenas aprovar ou questionar os dados apresentados. “Esse processo seria possível isso no Brasil? Sim, por que não? (A gente) está quase lá”, garantiu. Ele mencionou ainda que boa parte das informações centrais da declaração de IR já é recolhida pelo fisco. “Já recebemos as informações sobre a renda e, a partir de 2011, todo o setor médico terá que informar à Receita as declarações de despesas dos contribuintes. Com isso, será possível cruzar boa parte das informações que gera retenção em malha fina.”

Machado insistiu que o governo não toca nem pensa em tocar neste momento uma ação dessa envergadura. Mas admitiu que essa é uma “possibilidade concreta”. “Não teria problema nenhum a Receita, em 2014 ou 2015, criar um extrato desse tipo. Claro que vai precisar de muita máquina para dar conta do sistema, porque seriam 23 milhões de pessoas acessando. Mas acho que poderíamos caminhar para isso”, frisou.

Será um espaço comum, com um pouco da ideia do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte)”
Nelson Machado,Ministro interino da Fazenda

Fonte: Correio Braziliense.

Procuradores e OAB querem mais discussões públicas sobre siderúrgica da Vale em Marabá

Deu no blog Espaço Aberto

MP quer nova audiência pública sobre siderúrgica da Vale

Durante a primeira audiência pública para debater o projeto de instalação de uma siderúrgica da Vale em Marabá (sudeste do Pará), os representantes do Ministério Público Federal e Estadual solicitaram a realização de mais audiências e a concessão de maior prazo para que a sociedade possa avaliar corretamente os impactos do empreendimento e tenha condições de participar efetivamente. A Ordem dos Advogados do Brasil concordou com o pedido e também solicitou novas audiências.

“Houve desrespeito ao princípio da ampla publicidade e o prazo concedido para análise do Estudo de Impacto Ambiental não foi razoável. O Ministério Público Federal, como representante da sociedade, só recebeu cópia do EIA/Rima em dezembro, mesmo assim, devido a ofício encaminhado pelo MPF à Procuradoria Geral do Estado. Em prazo tão exíguo, é inviável avaliar corretamente os impactos”, disse o procurador Tiago Modesto Rabelo, presente à mesa durante a audiência.

Os estudos foram apresentados no final de outubro à Sema e ao Governo do Estado, mas não foram encaminhadas cópias às entidades da sociedade civil, nem ao MPF. Apenas em dezembro passado, após requisitar os estudos, é que os integrantes do Ministério Público puderam conhecer o documento.
O procurador lembrou durante a audiência que a complexidade do empreendimento requer debates mais profundos. “No entanto, não foi oportunizada à comunidade, através do envio dos estudos às entidades da sociedade civil, real possibilidade de conhecer e discutir, em condições de interferir validamente, o empreendimento e seus impactos sócio-ambientais”, disse.

Os estudos foram elaborados pela empresa Brandt Amazônia e Meio Ambiente Ltda e somam oito volumes com avaliações sobre fauna, flora, recursos hídricos, econômicos e sociológicos. O secretário de meio ambiente, Aníbal Picanço, que presidiu a audiência, não descartou a possibilidade de realizar novos debates e se comprometeu a responder em prazo razoável à solicitação do MP e da OAB.

Além dos procuradores da República, esteve representando o MP do Estado a promotora de Justiça Mayanna Silva, que acompanha as controversas desapropriações dos terrenos onde a Vale pretende instalar a siderúrgica. A polêmica em torno da siderúrgica começou com a revelação de que os donos de duas propriedades receberiam mais da metade dos R$ 60 milhões destinados às desapropriações, mesmo possuindo apenas 7,6% da extensão do terreno.

O assunto já está sendo discutido na Justiça. Recentemente, o MPF recebeu informações de que, além do problema com os valores, as desapropriações poderiam ser ilegais por incidirem sobre áreas que já foram desapropriadas previamente pela União para reforma agrária.

Outra preocupação apresentada na audiência pública é que, pelo protocolo de intenções existente entre a Vale e o Governo, a área que está sendo desapropriada por R$ 60 milhões pode ser repassada à empresa por R$ 13,6 milhões. No mesmo documento, além do preço “camarada”, a Vale obteve garantia de vários benefícios e incentivos fiscais.

Apesar dos debates sobre a viabilidade ambiental da obra não terem sido concluídos e as desapropriações ainda estarem em discussão na Justiça Estadual, o governo do Pará anuncia que o início das obras, com serviços de terraplenagem, será dentro de cinco meses.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF.

Eleitores tem até dia 5 de maio para transferir título eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou em 5 de maio a data limite para requisição do título de eleitor ou para a transferência de domicílio eleitoral. Quem quiser votar e escolher os próximos presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, distritais e federais tem até esta data também para atualizar os dados eleitorais. Atualmente estão cadastrados 131.883.788 eleitores no Brasil.

Segundo o TSE, é possível adiantar o processo para solicitar o título pela página da internet do tribunal, na seção "título net". É preciso, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.  Mas, para completar o procedimento, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, em até cinco dias, com os originais e as cópias dos documentos pedidos, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online.

Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado. Os documentos exigidos são: identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.

Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil. O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica inabilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.

Leitor levanta a tese sobre trapaças aos aposentados

O blog recebeu e trás para análise, comentário às 16:36 de um de seus leitores que não quis se identificar, que defende a seguinte tese em relação ao senador gaúcho petista Paulo Paim, e que, pela relevância do assunto -- uma das bandeiras deste espaço --, publica na íntegra para que façamos o livre debate.

Vale ressaltar, ainda, que o pensamento externado pelo leitor, deve valer para todos os políticos que embromaram os aposentados até o presente momento.

Diz o leitor:

É Paim agora você está num mato sem cachorro com seus eleitores. Nada de aprovarem os seus projetos. 2009 se foi e nós nos f... Os esbirros de Lula, Como Michel Temer e Cia não só barraram os projetos, como o apelidaram de Kit Paim. Que papel de palhaço eles fizeram o senhor passar. Só faltou lhe colocarem à força um nariz postiço bem vermelho, assim eles escolhambariam de vez com a causa dos descamisados do RGPS. Defender Dilma Rossef, Lula, ou os traíras Petistas, nem um milhão de anos de convivência e “amizade”, justifica. Lula é um Larápio, ele e sua quadrilha quebrarão o Brasil e depois curtirão o botim em uma merecida aposentadoria, de vez enquanto dando uma entrevista aos puxa sacos da vez, para falar, falar, e nada dizer. Que papelão. Nem do meu pai eu aceitaria tamanha traição. A não ser que os projetos tenham sidos criados no palácio do Planalto. O que seria mais lamentável ainda. Seria difícil de acreditar que alguém aceitasse fazer o papel de fantoche a esse grau. Infelizmente votei no PT desde sua fundação até o primeiro mandato desse calhorda. Depois que vi o antro de abutres que é o PT nunca mais me envolvi. Isto chama-se vergonha na cara, caráter. Assumi que o ajudei a se eleger, mas hoje depois do que ele nos fez, não merece respeito de ninguém. No seu caso, acreditei demais nos seus projetos. Venho acompanhando-os a mais de um ano. Torci feito um maluco para que os ordinários o aprovassem. Mas o mafioso Michel Temer, o maior bandido depois de Alcapone escamoteou, enfiou naquele lugar. Será que a população brasileira, os beneficiários dos bolsas não conta, perdeu o juízo. São tantas denuncias de corrupção que mesmo não se interessando por política a pessoa teria de se indignar. Será que deixarão este salafrário acabar com o país? Onde estão aqueles que viviam falando em segurança e soberania Nacional? Parece besteira mas mas esse é o termo. Outra coisa, um homem com a vida feita como Vossa Excelência, jamais poderia se curvar aos caprichos de alguém como o Lula, um individuo sem eira nem beira, falso. Talvez um dia lá bem distante o senhor cairá na real.... Ter medo de perder o espaço no PT. Tenha certeza, eu um zé ninguém de marca como sou, jamais me apegaria tanto a ponto de aceitar ingerência, nem as críticas do meu partido num assunto de tamanha importância que afeta à milhares de pessoas. Cargo e dinheiro nenhum pode estar acima da dignidade. Só mesmo um ateu sem escrupulos amigo de comunistas prá fazer isto. Dado a importância desses projetos para a sobrevivência de milhares de pessoas, Lula não poderia intervir contra a aprovação deles. Ele provou o quanto é desumano. Com essa conversa mole de governo do trabalhador, acabou sendo pior que o neoliberal FHC. Eleitores do Brasil acordem, PT,PMDB, nunca mais...

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Comentário do blog: Os leitores do blog sabem muito bem a indignação que tomou conta dos aposentados, pensionistas e aposentados portadores de doenças graves.

São inúmeros projetos em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional que não avançam, sob a desculpa de quebrar a Previdência Social.

O blog gostaria que o Governo Federal abandonasse o subterfúgio de escamotear a verdade aos 18 milhões de aposentados e os outros 3 milhões em vias de aposentar-se nos próximos cinco anos.

Este blogger gostaria de avaliar os números que o governo alega "quebrar" a Previdência Social, caso conceda o aumento previsto no Projeto de Lei do honorável senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece o mesmo índice de aumento do salário mínimo aos aposentados e pensionistas deste país, àqueles que percebem acima de um salário mínimo.

Eu gostaria de ver o nosso país, exilar, através do voto, os políticos que ajoelham-se aos poderosos de plantão.

Cito um exemplo:

- Por quê o Governo, através de sua poderosa Receita Federal, não cobra as dívidas previdênciarias das grandes empresas? São dezenas de bilhões.

- Per quê, esse e os governos pretéritos, ajeitam, sempre, um novo REFIS aos contumazes sonegadores deste país?

O time do coração do presidente, o Corynthias -- nada contra o time --, deve uma fortuna de Previdência Social. Todos os grandes times brasileiros são useiros e vezeiros no calote ao aposentados.

Calote, diga-se, cínicamente praticado pelos maiores empresários do país.

Apenas em recuperação desses "beiços" tributários e obrigatórios, o governante da vez poderia proporcionar uma vida um pouco mais decente, que não é nenhum favor, ressalte-se, aos aposentados e pensionistas deste Brasil.

Basta colocar um fiscal da receita dentro das 100 maiores empresas do Brasil que vai "aparecer" dinheiro pra todo lado. Um Pré-Sal, diria, sem exagero.

As palavras do leitor anônimo são de revolta. Está sem esperanças de dias melhores.

A pior coisa que pode haver na vida de uma pessoa que atingiu a melhor idade, é não ter como se manter e depender de favores alheios, destarte os anos de trabalho e contribuição à Previdência de seu país, que resultou nos avanços que hoje vemos nos veículos de comunicação, os políticos da hora, vangloriarem-se de ter proporcionado.

Mal eles todos figuem que sabem, que contra a teimosa resistência de sua gente sujigada e explorada, há sempre uma arma poderosa na mão: o voto.

Voltando ao senador Paulo Paim. O nobre e respeitável parlamentar gaúcho, fez o que estava ao seu alcance.

Foi enquadrado pelo partido, mas, até onde eu sei, resistiu à pressão e é hoje, junto à não mais do que uns cinquenta colegas no Congresso Nacional, e é a voz mais dissonante dessa vergonha nacional contra os direitos dos aposentados.

É ano eleitoral. 2010 já chegou abrindo a primeira década do século XXI. É hora de mobilizarmo-nos e não mais aceitar qualquer tipo de enrolação dos candidatos à sucessão de Lula.

Encerro com um pedido.

Comentem a vontade. Mas, por favor, com elegância, educação e argumentos.

Um bom final de domingo à todos e que Deus nos abençoe.

Blogueiro: tire suas dúvidas

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Um abraço para o Fernando e equipe.

Jornalista revela o motivo da renúncia de Jânio Quadros e critica burocratas da imprensa

Presidente Jânio Quadros renuncia à presidência da República, deixando população surpresa

VOCÊ CONHECE UMA DOENÇA CHAMADA “SÍNDROME DA FRIGIDEZ EDITORIAL”? EIS UM EXEMPLO ESCANDALOSO: JÂNIO QUADROS FINALMENTE REVELOU O MOTIVO DA RENÚNCIA. MAS A IMPRENSA NÃO PUBLICOU NADA,NADA,NADA

Por Geneton Moraes Neto, jornalista

Se fosse feito um ranking dos gestos mais surpreendentes já cometidos por um presidente da República no Palácio do Planalto, a renúncia de Jânio Quadros seria forte candidata a ocupar o primeiro posto. Sob todo e qualquer critério, a renúncia é, até hoje, tema de interesse histórico e jornalístico. Mas…nossa querida imprensa é capaz de barbeiragens monumentais.

(Quando digo que o maior inimigo do Jornalismo é o jornalista, não estou cometendo frase de efeito. Estou constatando uma verdade límpida, cristalina, indiscutível – e facilmente demonstrável. Não nasci ontem. Ao longo de anos, anos & anos, fui testemunha ocular e auditiva de uma coleção de absurdos indefensáveis. Por falta de vocação para exercer tarefas realmente importantes na vida, como a medicina ou o futebol, comecei a trabalhar em redação aos 16 anos de idade. Tenho 53. Façam as contas. Ao longo dessas quase quatro décadas, perdi a conta das vezes em que vi notícias e histórias interessantes serem sistematicamente jogadas no lixo nas redações por burocratas travestidos de jornalistas. Especialistas fizeram um exercício de leitura labial para tentar descobrir o que Jaqueline Kennedy disse no exato momento em que o balaço disparado por Lee Harvey Oswald explodiu a cabeça do presidente Kennedy naquela praça em Dallas. Disse o seguinte: “Oh,no!”. Se pudessem se manifestar, as multidões de leitores, ouvintes e telespectadores que deixam de tomar conhecimento das histórias jogadas no lixo pelos burocratas do jornalismo certamente diriam em coro : “Oh,no! Oh,no! Oh,no!” ).

Vasculho meus arquivos implacáveis. Eis um registro que fiz sobre uma cochilada monumental dos nossos bravos jornalões e revistonas (o problema,neste caso, não é Jânio.É a imprensa. Os motivos que ele confessou para explicar a renúncia apenas confirmam o que já se suspeitava: o homem cometeu o gesto teatral porque queria voltar ao poder nos braços do povo.Não voltou. O indefensável é a absoluta indiferença da imprensa sobre a confissão de Jânio. O caso mereceria manchete: Jânio dá no leito de morte a explicação final sobre a renúncia. Duvido que um leitor minimamente interessado deixasse de ler. Cito o caso porque ele envolve um ex-presidente da República. É escandaloso. Mas, qualquer legume que frequente uma redação será capaz de contabilizar,em pouco tempo, um inacreditável inventário de casos, histórias, reportagens e notícias que foram jogadas fora religiosamente, sistematicamente,ardorosamente pelo exército de burocratas entediados que passam anos,anos e anos dedicados à tarefa de destruir tudo o que poderia ser vívido, interessante e empolgante no Jornalismo. Ainda assim, declaro solenemente aos leigos que esta pode ser uma profissão divertida.Que outro ofício daria a um terráqueo a chance de morrer de rir intimamente com a descabida pretensão de gente que se tranca numa sala para “decidir” o que é que o público deve ou não deve saber? Nem preciso falar da vaidade patética de quem se julga um milhão de vezes mais importante do que é. Quá-quá-quá. Seja lá quem for, quem inventou a Internet merece uma estátua de tamanho gigante em praça pública, porque, entre outras maravilhas, a rede mundial de computadores destruiu,na prática, a onipotência risível dos jornalistas. Hoje, qualquer legume (ou seja: alguém que em nada é inferior ao jornalista) pode testemunhar e reportar o que quiser.É só criar um blog, apertar um botão e o texto estará disponível, em tese, para todo o planeta).

O caso Jânio:

A mais sincera confissão já feita por Jânio Quadros sobre os reais motivos que o levaram a renunciar à Presidência da Republica no dia 25 de agosto de 1961 somente foi publicada em 1995,em escassas sete páginas de uma calhamaço lancado por uma editora desconhecida de São Paulo em louvor ao ex-presidente.

Organizado por Jânio Quadros Neto e Eduardo Lobo Botelho Gualazzi,o livro ‘’Jânio Quadros : Memorial à Historia do Brasil’’ é, na verdade, um bem nutrido album de recortes sobre o homem. Grande parte das 340 páginas do livro,publicado pela Editora Rideel, é ocupada pela republicação de reportagens originalmente aparecidas em jornais e revistas sobre a figura esquisita de JQ.

A porção laudatória do livro é leitura recomendável apenas a janistas de carteirinha. O ‘’Memorial’’ traz, no entanto, um capítulo importante : a confissão que Jânio, já doente,fez ao neto,num quarto do Hospital Israelita Albert Einstein,no dia 25 de agosto de 1991, no trigésimo aniversário da renúncia.

Jânio morreria no dia 16 de fevereiro de 1992, aos 75 anos de idade. O neto fez segredo sobre o que ouviu. Somente publicou as palavras do avô quatro anos depois. Ao contrário do que fazia diante dos jornalistas – a quem respondia com frases grandiloquentes mas pouco objetivas sobre a renúncia – Jânio Quadros disse ao neto, sem rodeios e sem meias palavras, que renunciou simplesmente porque tinha certeza de que o povo,os militares e os governadores o levariam de volta ao poder. Nâo levaram.

Talvez porque já pressentisse o fim próximo,Jânio admite,diante do neto,pela primeira vez,que a renúncia foi ‘’o maior fracasso político da história republicana do Pais,o maior erro que cometi’’.

A já vasta bibliografia sobre a renúncia ganhou, assim, um acréscimo fundamental, feito pelo proprio Jânio – a única pessoa que poderia explicar o enigma. Desta vez, a explicação parece clara.

Um detalhe inacreditável – que revela como as redações brasileiras são povoadas por uma incrível quantidade de burocratas que vivem assassinando o jornalismo : a confissão final de Jânio mereceu destaque zero nas páginas da imprensa brasileira,o que é estranho, além de lamentável.

A imprensa – que passou três décadas perguntando a Jânio Quadros por que é que ele renunciou – resolve deixar passar em brancas nuvens a confissão final do ex-presidente sobre a renúncia, acontecimento fundamental na historia recente do Brasil.

Tamanha desatenção parece ser um subproduto típico de uma doença facilmente detectável nas redações – a Síndrome da Frigidez Editorial .Joga-se notícia no lixo como quem se descarta de um copo de papel sujo de café . Leigos na profissão podem estranhar, mas a verdade é que há notícias que precisam enfrentar uma corrida de obstáculos dentro das próprias redações, antes de merecerem a graça suprema de serem publicadas.! Isto não tem absolutamente nada a ver com disponibilidade de espaço, mas com competência, faro jornalístico.

Se a última palavra do um presidente sobre um fato importantíssimo não merece uma linha sequer em jornais e revistas que passaram anos e anos falando sobre a renúncia, então há qualquer coisa de podre no Reino de Gutemberg. Quem paga a conta, obviamente, é o leitor, a quem se sonegam informações.

O caso da confissão de Jânio sobre a renúncia é exemplar : a informação fica restrita aos magros três mil exemplares do livro do neto. E os milhares,milhares e milhares de leitores de jornais e revistas, onde ficam ? A ver navios. É como dizia o velho Paulo Francis: “Nossa imprensa: previsível, empolada, chata. Como é chata, meu Deus!”.

Eis trechos do diálogo entre o ex-presidente e o neto,no hospital.As palavras de Jânio não deixam margem de dúvidas sobre a renúncia :
-‘’Quando assumi a presidência, eu não sabia da verdadeira situação político-econômica do País. A minha renúncia era para ter sido uma articulação : nunca imaginei que ela seria de fato aceita e executada. Renunciei à minha candidatura à presidencia, em 1960. A renúncia não foi aceita. Voltei com mais fôlego e força. Meu ato de 25 de agosto de 1961 foi uma estratégia política que não deu certo, uma tentativa de governabilidade. Também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi(…)Tudo foi muito bem planejado e organizado. Eu mandei João Goulart (N:vice-presidente) em missão oficial à China, no lugar mais longe possível. Assim,ele não estaria no Brasil para assumir ou fazer articulações políticas. Escrevi a carta da renúncia no dia 19 de agosto e entreguei ao ministro da Justica, Oscar Pedroso Horta,no dia 22. Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a presidência. Pensei que os militares,os governadores e,principalmente,o povo nunca aceitariam a minha renúncia e exigiriam que eu ficasse no poder. Jango era,na época,semelhante a Lula : completamente inaceitável para a elite. Achei que era impossével que ele assumisse, porque todos iriam implorar para que eu ficasse(…) Renunciei no dia do soldado porque quis senbilizar os militares e conseguir o apoio das Forças Armadas. Era para ter criado um certo clima político. Imaginei que,em primeiro lugar,o povo iria às ruas, seguido pelos militares. Os dois me chamariam de volta. Fiquei com a faixa presidencial até o dia 26. Achei que voltaria de Santos para Brasília na glória. Ao renunciar, pedi um voto de confianca à minha permanencia no poder. Isso é feito frequentemente pelos primeiros-ministros na Inglaterra.Fui reprovado.O País pagou um preço muito alto. Deu tudo errado’’.