Senado = Caixa preta

É essa a observação que corre solta nos Corredores.

Diferente da Câmara dos Deputados esse mistério sobre a sessão que difinirá o rumo do pescoço do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é visto com muitas críticas por aqui.

Esqueçe o Senado que pescoços rolaram a profusão em Praça Pública com os golpes certeiros da lâmina afiada da guilhotina na queda da Bastilha.

Governo puxa sardinha para sua brasa

Ipea diz que governo aplica mais onde perdeu eleição

Karla Correia

Gazeta Mercantil

Estudo aponta ainda que clientelismo predomina na liberação de recursos federais e estaduais. O governo federal dá mais dinheiro a municípios onde o presidente em exercício teve menor número de votos no pleito em que se elegeu. Já as cidades onde os candidatos eleitos obtiveram maior ganho eleitoral acabam recebendo proporcionalmente menor volume de verba em repasses da União. É o que diz levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem.

Segundo a pesquisa, os governadores, por sua vez, se comportam de maneira exatamente oposta. Eles injetam mais recursos naquelas cidades onde conquistaram votação mais expressiva e maior margem de diferença em relação ao segundo candidato mais votado. A influência do comportamento eleitoral das cidades no volume de investimentos que recebe dos governos estaduais e federal, sobretudo nas áreas de educação e saúde, sugere uma relação de clientelismo entre governadores e prefeituras, observa o relatório do instituto. "Os presidentes buscam a conquista de novos eleitorados", explica o pesquisador do Ipea, Ajax Moreira, um dos autores do estudo. "Os governadores, por sua vez, firmam seus laços com o eleitorado já garantido, o que é um forte indicativo da ocorrência de clientelismo", acrescenta Moreira. Nesse entendimento, paga-se o "favor do voto" com maior aporte de recursos.

O levantamento mostra ainda que quanto mais dependente o município for das transferências de verba da União ou da ajuda financeira dos governos estaduais, mais ineficiente é o gerenciamento desses recursos, observa o Ipea. O dinheiro que entra no caixa das prefeituras proveniente da arrecadação do próprio município é administrado com mais eficiência, diz o pesquisador. "A transferência entre entes de governo torna mais indireta a relação entre o público que paga os impostos e o que recebe o benefício correspondente. Esse fato, em princípio, gera menor controle social do gestor", diz o estudo do Ipea.

A reeleição do prefeito também não costuma trazer vantagens para sua cidade, revela a pesquisa. De acordo com Moreira, o segundo mandato de um prefeito vem, em geral, acompanhado de uma piora na oferta de serviços para a população.

A pesquisa aborda a eficiência do gasto público nos municípios, e considera essa eficácia como a relação entre os gastos de uma prefeitura e a melhoria na oferta de serviços à população. Nesse contexto, o estudo afirma que o inchaço no número de cidades no País - que saltou de 4.266, em 1990, para 5.567, hoje - piorou a qualidade da gestão das prefeituras. Quanto maior o desmembramento de municípios, pior a eficiência de seus gastos, afirma o Ipea.

Homologação da Terra Indígena Las Casas gera protestos de produtores no Sul do Pará

Val-André Mutran (Brasília) -Um protesto de produtores rurais contra a decisão do Incra e da Funai de homologarem a Terra Indígena (T.I.) Las Casas a um grupo de 200 índios Kaiapós gerou protesto e interdição da rodovia PA-150 sentido Pau D´arco - Rio Maria nesta manhã. A área havia sido toda titulada pelo próprio Incra para cerca de cem famílias que lá residem há 40 anos. São propriedades com menos de 500 hectares e a Funai está concluindo a homologação da área e quer o remanejamento dos não-índios tão logo o trabalho seja concluído.

"A União arrecadou a área em 1981, titulou aos agricultores e agora quer nos expulsar das nossas propriedades", disse a reportagem Antônio José Ribeiro, um dos manifestantes por telefone.

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) agendou audiência com a presidência da Funai e a Direção do Incra. "Esse problema se arrasta a alguns anos da mesma maneira como com a TI Apyterewa em São Felix do Xingu. Será importante o governo encaminhar a solução definitiva para essas famílias que não são posseiros, são produtores, com áreas tituladas pelo Incra e que lá estão há 4 décadas", explicou o parlamentar que solicitará a presença da procuradora Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do MPF.

A portaria que cria a reserva foi assinada pelo ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 23 de novembro de 2006 e a homologação da área de 21.100 hectares, distribuídos pelos Municípios de Pau D´arco (16 mil ha), Redenção (2,5 mil ha) e em Floresta do Araguaia (2,6 mil ha). A entrada para a Aldeia é pelo município de Pau D´arco, é uma das sete terras indígenas ocupadas pela etnia Kayapó. No entanto, relativamente isolada, ela não faz fronteira com outra área indígena, o que, segunda a Funai "requer uma proteção ainda mais especial para o meio ambiente local.

A T.I. Las Casas aguarda apenas o final do levantamento da área para que sua homologação seja assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

São quase 200 pessoas na aldeia Tekreyarotire, a única em Las Casas. Todos os habitantes são do subgrupo Kayapó chamado de irã’ãmranh-re. A recomposição do território teve início no final dos anos 1990, e foi estimulado pela Funai. Os indígenas retornaram para lá – anteriormente, viviam na T. I. Kayapó.

Os protestos são para apressar o levantamento das benfeitorias dos produtores e a definição do governo para onde serão remanejados. Ocorre que os produtores não são clientes da reforma agrária e não terão qualquer ajuda do governo para o remanejamento para outra área, principal razão do protesto.

Nova crônica do Parsifal

O papa-arroz era um destes moleques cujo único objetivo era o ócio.

Saía de casa para a escola, mas até lá chegava raramente.

Assim começa a mais nova e deliciosa crônica do escritor e Deputado Estadual Parsifal Pontes (PMDB-PA) - um craque. Continue lendo.

Filho de Renan aloprou contra repórteres

O filho do até agora senador Renan Calheiros, Rodolfo Calheiros aloprou hoje. Ofendeu repórteres, jogou o carro em cima de fotógrafos que estão de plantão na porta da residência oficial do presidente do senado, dentre outras barbaridades. Leia mais aqui>>

Lula manda liberar recursos para combate a violência em Belém

Matéria de Ana Maria Campos na edição do Correio Braziliense de hoje diz que o Presidente Lula orientou o Ministério da Justiça para dar tratamento especial aos municípios do Entorno do DF e mais recursos para o combate a violência.

Segundo o novo Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp) empossado hoje, Antônio Carlos Biscaia, defende que os 20 municípios limítrofes ao Distrito Federal sejam tratados com a devida importância na distribuição de recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O chamado PAC da Segurança prevê o atendimento prioritário das 11 regiões metropolitanas que possuem os maiores índices de criminalidade, segundo dados levantados pelo Ministério da Justiça em 2005. Somente para este ano, estão previstos investimentos de R$ 483 milhões para o PAC da Segurança, de um total de R$ 4,8 bilhões que serão liberados para integração de políticas, medida que envolverá governos estaduais e municipais.

Além da região do Entorno do DF que está entre as mais violentas do país, os recursos serão destinados para Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Belém (PA).

Marabá, Redenção e Santarém, estão, como sempre, descartadas do tratamento especial apesar de apresentar altos níveis de violência e aumento da criminalidade.

Meu dinheiro de volta

"O milagre não veio"

Igreja tem de devolver doação a fiel arrependido

A Nova Corja
A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, desde janeiro de 1999, para um fiel arrependido da doação. A decisão, inédita, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores entenderam que o motorista Luciano Rodrigo Spadacio foi induzido a erro, com a promessa de que se entregasse o dinheiro à igreja sua vida iria melhorar.

“O aconselhamento acabou por induzir o apelante, que vinha a sofrer algum tipo de influência, a praticar ato por ele efetivamente não desejado”, decidiu o relator, desembargador Jacobina Rabello. Para o desembargador, a conduta esperada pela sociedade por parte de alguém que se denomina pastor, seria aquela de orientação espiritual.

O caso de Luciano, hoje com 27 anos, começou em 1º de janeiro de 1999, quando foi abordado por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. O pastor, de nome Márcio, convenceu Luciano a se desfazer de seus bens materiais e entregar o que arrecadou para a Universal. O motorista caiu na conversa e foi lá vender seu único bem, um Del Rey. Conseguiu R$ 2,6 mil e entregou tudo ao pastor. O sacrifício estava feito, faltava a recompensa.
(...)

A 4ª Câmara de Direito Privado, no entanto, não acolheu o pedido de Luciano na parte que reclamava indenização por danos morais. Para os desembargadores, o motorista não conseguiu provas que por conta do caso sofreu chacotas e gozações. “Determinadas condutas acabam necessariamente virando causa de comentários”, afirmou o relator." (Revista Consultor Jurídico)

Leia também Nos Bastidores do Reino: A Vida Secreta na Igreja Universal do Reino de Deus

Che Guevara ícone pop

40 anos sem Che Guevara

Café na Política

Ícone pop que inspira gerações e uma das figuras mais controversas do século passado, o médico argentino Che Gueverra, artífice ao lado de seu colega Fidel Castro da Revolução Cubana, é sempre reverenciado como símbolo da liberdade pelo socialismo.

A morte de Che Guevara pelo Exército boliviano, sob orientação da CIA americana, que completa 40 anos em nove de outubro, já começa a ser reverenciada em uma série de eventos, incluindo o lançamento de livros sobre o herói guerrilheiro que ainda empolga a juventude e revolucionários de todo o mundo.O conhecido "caderno verde de Che", no qual o revolucionário argentino reuniu uma antologia de poemas de autores ibero-americanos, será publicado pela editora Planeta, informou o escritor mexicano Paco Ignacio Taibo II, que escreverá o prefácio da edição.

Retrato de Guevara (1928-1967), médico e guerrilheiro argentino "Quando Che é preso (na Bolívia) e o levam para La Higuera, há um momento em que os dois agentes da CIA que estão ali e o G2 (serviço de inteligência militar) boliviano revistam o conteúdo de sua mochila (...) e encontram os diários, o caderno de códigos para se comunicar com Havana e um caderno verde", contou o escritor.

Cópias desse caderno, que foi guardado junto com outros documentos em uma caixa-forte pelos serviços secretos da Bolívia, chegaram há dois anos às mãos da editora Planeta, que encarregou Taibo II, que em 1997 escreveu uma biografia de Che, de autenticar e analisar o material.

Detalhes no Folha On Line

Patriótica

Linkado ao lado, o poster deseja vida longa ao Patriótica, editado por Patrícia Teixeira.
Seja bem-vinda a blogosfera é o que desejo.

Confraternizando negócios

Registro do encontro com o meu amigo jornalista Lourivan Gomes, proprietário do jornal A Notícia, que circula em todo o Carajás, no Hotel Meliá aqui em Brasíla.

Abaixo da esq. para a dir. o advogado Edson Souza Gonçalves, sócio de uma das maiores bancas de Brasília, eu, o sócio e fundador da banca, Dr. Marcos Pimenta - Advocacia Tributária, Adécimo Gomes, prefeito de Itupiranga e o marqueteiro, publicitário e gran Chef de cuisine, agora radicado em São Paulo, Eduardo Sobreira, numa noite memorável em homenagem ao meu irmão Edu.

Seremos duas São Paulo em três décadas

A respeito do post A análise de um tapajônico que o blog do Hiroshi reproduz do artigo assinado pelo jornalista Manuel Dutra, foi publicado originalmente no Blog do Jeso.

Entro no debate com os seguintes argumentos:

Somos a maior locomotiva da Terra

O ensaio do eminente jornalista Manuel Dutra nos traz um erro de origem: o pessimismo carregado de tinta em várias passagens. O professor-doutor Dutra coloca o vagão a frente do trem da história.

Qualquer cidadão que acompanha o inadiável debate sobre a imperiosa necessidade da revisão geopolítica do Brasil a partir da Amazônia, entende que a questão remete ao interesse soberano da nação brasileira.

Há muito que não se discute nas salas de aula, quer do ensino primário, quer na cátedra, o DNA do nosso nacionalismo. O que afinal somos, para onde queremos ir.

Recomendo a todos a leitura do livro "Fundamentos para o Desenvolvimento da Amazônia", editora FGV, organizado por Rodolfo Grandi, Andréa Rente e Fernando Costa.

Trata-se de uma coletânea de artigos assinados por notáveis representantes dos mais variados extratos sociais.

Fica claro a preocupação com o depauperamento a que está submetido a região mais estratégica do planeta.

Para leitores destreinados do pesado e complexo tema, o livro coaduna-se a outras obras de fôlego que constatam a leniência em que a Amazônia é lamentávelmente tratada por nossas autoridades.

A demanda reprimida virou uma piada de humor negro.

As tentativas até então má aplicadas para reverter o quadro endêmico de falta de recursos para pesquisa de modo a permitir o desenvolvimento do conhecimento sobre o ente Amazônia é patente.

Os países que mantém com o Brasil e alguns dos Estados que compõem a chamada Amazônia brasileira, é assunto de segurança nacional, portanto, prioritário. Porém, a realidade arrasta-se na incapacidade de resposta a necessária formulação que deve vir acompanhada do compromisso nacionalista aos nossos interesses.


São vários os diagnósticos, e confesso-me um otimista, ao contrário de meu colega Manuel Dutra.

A contumaz incompetência de nossa capacidade de reação, leia-se governo federal, não deve ser o leitmotiv do desânimo dos fracos.

A criação de novos Estados, a partir da Amazônia, e fundamentalmente, a partir do Pará, cujos números e análises técnicas, permitirão uma acelerada aplicação de oxigênio para as ações que está em compasso de espera, é ser nacionalista.

Um passo corajoso é rever de imediato a configuração geopolítica da região.

O Carajás somado ao Tapajós que multiplicado ao Pará remanescente, promoverá na década vindoura, uma revolução nunca antes vista no atual quadro de letargia e agravamento dos problemas inerentes as particularidades da Amazônia brasileira.

Digo mais, os tratados multilaterais que o Brasil é signatário, caminham em direção de uma seara promissora. Há de se criar um ambiente favorável para o seu fortalecimento.

A integração dos países da Amazônia é “um imperativo geográfico”. A avaliação é da secretária geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Arteaga Serrano. A organização lançou, aqui em Brasília, seu segundo relatório de gestão, relativo ao período de novembro de 2005 a outubro de 2006.

As questões ambientais não têm fronteiras e, portanto, os oito países que formam a chamada Amazônia Continental (e que compõem a OTCA) –Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – devem buscar a integração. Ela explica que a região compartilha recursos e devem buscar soluções para os problemas em comum.

“Nós temos um rio [o Amazonas] cujas águas vêm do longe, das alturas, dos Andes e vão para o mar”, comenta. “As águas não reconhecem limites, as águas vão... Em termos de saúde, os mosquitos não reconhecem fronteiras. Se você faz a política de um país para eliminar uma doença, mas não faz no país fronteiriço você vai ter problema.” Temos populações indígenas que não conhecem fronteiras como os Ashaninka no Brasil e os Asháninka [muda a entonação] no Peru; temos os Xuar no Equador e os Xuar no Peru. São grupos nômades que estão caminhando”, explica.

A Amazônia Continental ocupa 40% do território da América do Sul e tem uma população estimada em 30 milhões de habitantes e um terço da biodiversidade de animais e plantas de todo o planeta. Com cerca de 7,5 milhões de quilômetros quadrados, é a maior extensão de floresta tropical do mundo. Na bacia hidrográfica, que alcança 6,5 milhões de quilômetros quadrados está a quinta parte das reservas mundiais de água doce.

O Tratado de Cooperação da Amazônia foi assinado há mais de 25 anos. Desde de dezembro de 2002, funciona em Brasília a Secretaria Permanente da OTCA. Na avaliação da secretária-geral, Rosália Arteaga Serrano, os últimos dois anos foram fundamentais para montar a estrutura permanente da organização, formar equipe técnica e assim criar meios para tocar 18 projetos estratégicos nas áreas de meio ambiente; saúde; ciência, tecnologia e educação; assuntos indígenas; transporte, infra-estrutura, comunicação e turismo.

Os projetos têm priorizado o monitoramento da qualidade da água, o combate à malária e epidemias nas fronteiras, o conhecimento de experiências que resultaram na preservação do meio ambiente, o controle do desmatamento e o aproveitamento das potencialidades econômicas sustentáveis da região, como o ecoturismo.

No ano passado, a OTCA mobilizou mais de US$ 25 milhões em recursos de diversas fontes, tais como a Agência Brasileira de Cooperação, a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os fundos ambientais de países da Europa como a Alemanha e a Holanda.

A monumental movimentação econômica em curso por empresas de porte como a Companhia Vale do Rio Doce, a permanente estruturação do Grupo Bertin e a chegada do Grupo Opportunity à região do Carajás é a prova inconteste do que afirmo.

A possibilidade que os avanços preconizados pelo projeto em curso de implantação do Distrito Sustentável do Carajás e do Distrito Sustentável da BR-163 é a salvação do Norte brasileiro.

A injeção de recursos privados esperando parcerias internacionais, transformará o Carajás e o Tapajós num dos mais dinâmicos Centros Industriais do Mundo.

Isso não é conversa fiada. É factível, realizável, portanto.

Os esforços empreendidos pelos atuais governos da Amazônia são louváveis, mas insuficientes. A possibilidade, desde que haja real garantia do Governo (sempre temerário não é mesmo?) para a aplicação efetiva das parcerias públicas e privadas, nos colocará no desejável posto do grupo das oito nações mais ricas do mundo.

A recriação da SUDAM gera controvérsias. Há artigos draconianos para os empresários. Mas é assunto para outro comentário.

Por tudo e muitas outras coisas, sou um otimista de largo costado. Pordoe o amigo Manuel Dutra, mas somos a mais veloz locomotiva da terra. Quem viver verá esse bom presságio e trabalho duro para que este cenário saia do campo dos sonhos e formulações e trone-se uma realidade.