Quebra-quebra na UNB

Depois de enfrentar seguranças, cerca de mil pessoas ocuparam os três andares da reitoria

Assembléia
Depois de três horas de discussões, os estudantes aprovaram, por maioria, a continuidade do movimento

Moralidade
Os manifestantes exigem a saída do reitor, que é investigado pelo MPDF

Confronto
Universitários e seguranças se enfrentam nas rampas do prédio

Pontapés
Um dos alunos é derrubado e cercado pelos vigias, que o agridem com chutes

Domínio
Depois de muito empurra-empurra, os jovens tomaram conta de todo o prédio

Socos, pontapés, empurrões marcaram mais uma reviravolta na ocupação da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) na tarde de ontem. Após decidirem em assembléia desobedecer à determinação da Polícia Federal para que deixassem o local às 15h, os manifestantes acampados no local desde quinta-feira passada receberam o apoio de mais de mil estudantes, que forçaram a liberação da rampa de acesso ao prédio. Lá estavam 60 seguranças da UnB, que tentaram deter o avanço dos jovens. Na confusão, sobraram violência e reclamações dos dois lados. Mas a superioridade numérica fez valer a vontade dos universitários e, ao final do dia, os três andares do prédio tinham sido tomados.

Sete seguranças compareceram à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde apresentaram queixas da violência que sofreram. Na reitoria, outros universitários reclamaram da truculência dos seguranças. Uma garota chegou a pegar o megafone de um manifestante para denunciar que tinha recebido pancadas e arranhões. Único estudante a prestar ocorrência policial até as 20h, Flávio Macedo, 21 anos, afirmou que 10 vigilantes o agrediram por ele ter se recusado a deixar a reitoria.

As acusações que recaem sobre os estudantes

Ao invadirem a reitoria da Universidade de Brasília, os estudantes cometeram pelo menos quatro crimes previstos no Código Penal, segundo a PF:

Artigo 129 — Lesão corporal
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem

Pena: detenção de três meses a um ano.

Artigo 163 — Dano
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia

Pena: detenção de um a seis meses ou multa

Parágrafo único do artigo 163 — Dano qualificado
Se o crime é cometido contra o patrimônio da União, estado, município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista

Pena: detenção de seis meses a três anos e multa, além de pena correspondente à violência

Artigo 265 — Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública
Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública

Pena: reclusão de um a cinco anos e multa

Parágrafo único do artigo 265
Aumentar-se-á a pena de um terço até a metade, se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços

Artigo 330 — Desobediência
Desobedecer a ordem legal de funcionário público

Pena: detenção de 15 dias a seis meses e multa

Com informações do Correio Braziliense

Ingrid Betancourt - um apelo do filho à Lula

O filho da senadora Ingrid Betancourt, Lorenzo Delloye, solicitou formalmente ajuda do presidente Luis Inácio Lula da Silva que ajude nas negociações que permitam a liberttação de sua mãe.

Delloye apelou, em transmissão à Rádio França Internacional depois da grande manifestação realizada domingo, em Paris, pela libertação da mãe, pessoalmente ao presidente Lula. “Por favor, presidente Lula, o senhor é presidente do Brasil, um presidente muito importante que tem influência sobre a Colômbia. Por favor, faça todo o possível para libertar os reféns”, apelou. As declarações se somam às do atual marido de Ingrid, Juan Carlos Lecompte, e da mãe da ex-candidata presidencial, Yolanda Pulecio. Todos eles, mais os setores políticos colombianos que lutam por um acordo humanitário entre o governo e a guerrilha das Farc, se ressentem de algum tipo de pronunciamento público do governo brasileiro para ajudar a vencer a intransigência de ambas as partes. Na marcha de domingo estava presente a presidenta argentina, Cristina Kirchner, que fazia breve visita à capital francesa. Ainda na semana passada, o presidente Lula reafirmou a disposição de ajudar, “mas desde que a pedido” do colega colombiano, Álvaro Uribe.

Betancourt é refem das Farc desde 2002 e está gravemente enferma.

STJ vai julgar legitimidade da união entre gays

Na mesma semana em que Felipeh Campos e Rafael Scapucim vão se casar, em São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, em Brasília, o caso de um canadense que está pedindo visto de permanência no país por ter declarado união estável com um brasileiro em um cartório do Rio de Janeiro. Esta será a primeira vez que os ministros do STJ avaliarão a validade da união de gays sob o ponto de vista do direito de família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pela Corte apenas como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.

Por ano, em média, 30 estrangeiros gays que vivem com brasileiros têm o visto de permanência negado pelo Conselho Nacional de Imigração. Em 2002, uma decisão inédita permitiu que uma francesa ficasse no país legalmente por amar e morar com uma brasileira. Mas a decisão não abriu precedente, porque os integrantes do Conselho decidiram que cada caso será julgado separadamente.

No STJ, o processo do canadense é analisado pela 4ª Turma e depende do voto do ministro Massami Uyeda, que pediu vista do processo numa sessão ocorrida em setembro do ano passado. Na Turma, a questão se encontra com dois votos contrários e um a favor. O casal alega que vive junto desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública.

De acordo com o advogado Eduardo Coluccini, que defende os interesses do canadense, se for reconhecido o direito de permanência dele no Brasil, a Justiça brasileira dará um passo importante nessa questão, já que em outros países é mais fácil conseguir vistos alegando relação homoafetiva, como ocorre nos Estados Unidos e na Holanda.

No Congresso, tramita há 13 anos um projeto de lei de autoria da ex-deputada Marta Suplicy que reconhece a união de casais do mesmo sexo. A proposta está parada há tanto tempo que já é considerada ultrapassada, porque prevê apenas o direito à herança, benefícios previdenciários e direito à nacionalidade, no caso de estrangeiros que vivem com brasileiros. O projeto de Marta não dá à união gay status de casamento nem de constituição de família. Também não prevê alteração do sobrenome do parceiro e nem mudança de estado civil. A proposta está empacada no Congresso, à espera de votação, desde 2001.(UC)

Fonte: Correio Braziliense

Casal gay quer repetir sucesso de Elton John

Um casamento gay calculado em R$ 500 mil está causando o maior burburinho em São Paulo. Se tudo der certo, o jornalista Felipeh Campos, 34 anos, e o produtor de moda Rafael Scapucim, 26, vão celebrar a união em uma grande festa para 600 convidados marcada para quinta-feira. O evento será numa das casas mais requintadas da cidade, o Espaço Ônix. Os convites estão disputadíssimos. Na lista de convidados, há políticos, empresários da mídia, artistas e até celebridades instantâneas, como ex-big brothers. “Se o Elton John pode, por que não podemos?”, questionam os noivos.

Felipeh e Rafael garantem que será o primeiro casamento gay do Brasil com ritual tradicional. Haverá o tradicional bolo branco, mas sem a bonequinha da noiva. “Como são dois homens se casando, optamos por colocar no alto do bolo dois bonecos de noivos”, conta Felipeh — que foi um dos dubladores de rosto pintado da nova versão do programa Qual é a música?, apresentado por Silvio Santos, no SBT. Os dois estarão vestidos com bata branca. Como brinde, o futuro casal distribuirá “pílulas do amor”, um doce de chocolate que, segundo eles, é afrodisíaco.

A festa é patrocinada por um grupo de empresários que pediu anonimato. Para dar visibilidade à cerimônia, os noivos convidaram o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) — único que confirmou presença até agora. “Fazemos questão da presença de Marta Suplicy por ela ser pioneira no projeto de união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Se ela não vier, ficaremos decepcionados”, avisa Felipeh.

Fonte: Correio Braziliense

Devanir começa a recolher assinaturas para PEC do 3.o mandato

Não é mais retórica. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) iniciou na manhã de hoje a coleta das 171 assinaturas necessárias para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que abre caminho para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comece a tramitar.

Jader indica presidente da Funasa

Foto: Val-André

Deu no Correio Braziliense

Segundo a colunista Denise Rothenburg:
Enquanto Lívio não vem…
O grupo do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) trabalha para tentar emplacar o conterrâneo Josemir Gonçalves na presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Sabe como é, já que o governo não dá posse a Lívio Rodrigues de Assis na presidência da Eletronorte, o jeito é tentar cantar em outra freguesia.
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Em tempo.
Josenir Gonçalves Nascimento foi ex-Diretor Executivo da AMAT e Superintendente da Ahitar e um dos coordenadores da campanha de reeleição de Lula no Norte.

O colossal Google

Por quê uma empresa de tecnologia afetou 1 em cada 6 habitantes do planeta?

Reportagem de capa da Exame desta quinzena tenta elucidar a pergunta.

Por dentro da empresa que dominou o mundo
O silêncio impera nos corredores e escritórios dos 30 prédios que compõem a sede do Google, em Mountain View, uma das cidadezinhas que compõem o mítico Vale do Silício, na Califórnia. Apesar do cenário típico de parque de diversões para adolescentes -- pebolins, máquinas de fliperama e consoles do Wii estão espalhados por quase todos os andares --, os cerca de 9 000 funcionários que trabalham ali têm pouco tempo para se divertir durante o expediente. Vestidos quase sempre com jeans, camiseta e tênis, esses jovens vindos de diversas partes do mundo raramente conseguem desgrudar os olhos de seus computadores. Alguns estão tão atarefados que chegam a pendurar uma placa nada receptiva com a ordem "Keep out"(ou "Fique fora") na entrada de suas baias ou salas. Os googlers, como são conhecidos os funcionários da corporação mais descolada do mundo, estão ocupados demais em fazer girar o motor de uma empresa cujas vendas cresceram mais de 1 000% nos últimos cinco anos. As partidas de pingue-pongue ou vôlei de praia podem esperar o final do expediente...

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TV Pública – Presente de grego

Quando da votação da Medida Provisória que criou a TV Pública brasileira, partidos que fazem oposição ao governo preveniram sobre a provável utilização da empresa segundo os interesses dos inquilinos de plantão. Não deu outra, acaba de ser demitido o primeiro âncora da TV Brasil, o jornalista Luiz Lobo, 42, que afirma em reportagem publicada no Correio Braziliense que o Palácio do Planalto interfere no jornalismo praticado pela TV pública federal, lançada pelo governo Lula, em dezembro, com a promessa de que não seria uma emissora chapa-branca.

"Não podíamos falar dossiê, mas "levantamento sobre uso dos cartões", diz Luiz Lobo, referindo-se ao escândalo do momento, o dossiê dos gastos de FHC.

De acordo com Lobo, nas reportagens sobre Planalto, Presidência, economia e política, "há um cuidado que vai além do jornalístico"

"Existe, sim, interferência do Planalto lá dentro. Há um cuidado que vai além do jornalístico", afirma. Lobo foi demitido na última sexta-feira, segundo ele, por ter resistido às interferências. Afirma que o Planalto controla o conteúdo das reportagens por meio da jornalista Jaqueline Paiva, mulher do também jornalista Nelson Breve, assessor de imprensa da Presidência da República. Lobo era também editor-chefe do "Repórter Brasil", primeiro e único, até agora, programa da TV Brasil. Jaqueline ocupa o cargo de coordenadora de telejornais.

Lobo diz que a "pressão" aumentou nas últimas duas semanas, quando a crise dos cartões corporativos atingiu a ministra Dilma Rousseff, com o vazamento de um dossiê, elaborado pela Casa Civil, de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, Ruth Cardoso."Não podíamos falar em dossiê, mas em "levantamento sobre uso dos cartões". Depois, a orientação era falar "suposto dossiê'", relata Lobo.

Eleições 2008 - tendência do TSE é restringir propaganda na Internet

Embora o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, anuncie rigor da Justiça Eleitoral na aplicação das regras que limitam a propaganda via internet dos candidatos ao pleito de outubro, juristas advertem para a dificuldade em fazer valer o capítulo da resolução que trata do assunto, baixada pelo TSE em fevereiro. O principal ponto da resolução é justamente o mais controverso: centralizar toda a campanha em sites com o domínio can.br, criado exclusivamente para os candidatos e que serão retirados do ar encerrado o período de propaganda legal.

É o caso do jurista Dirceu Santa Rosa, especialista em propriedade intelectual e tecnologia da informação, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e integrante do escritório Veirano Advogados. Para ele, ao negar as possibilidades de publicidade eleitoral gratuita pela internet em blogs, orkuts e outros "fóruns de uso coletivo", o TSE não levou em conta a nova realidade da intercomunicação social.

– Ao proibir essa interação entre candidatos e eleitores, o tribunal acabou também por impedir uma propaganda barata e limpa, que não suja nem picha nossas cidades – acrescenta o advogado. – A medida beneficia, indiretamente, o uso das mídias pagas, dando vantagem aos candidatos com poder econômico, em detrimento dos que, com menos dinheiro para gastar, poderiam utilizar a internet como ferramenta de campanha e de diálogo candidato-eleitor.

Interatividade

Santa Rosa lembra que, nos Estados Unidos, a internet é a principal ferramenta de interatividade entre os candidatos e os eleitores. E chama a atenção para o fato de que quem não concorre ao pleito poderá veicular, nos meios virtuais proibidos pelo TSE, mensagens de apoio ou contrárias a candidatos registrados, que passam a correr um grande risco.

O ministro Marco Aurélio – que deixa a presidência do TSE no dia 6 de maio, mas continua como integrante do tribunal por mais 11 meses – insiste que a limitação da propaganda eleitoral na internet a um único site destinado exclusivamente à campanha eleitoral é decorrência das normas legais relativas ao uso abusivo dos meios de comunicação.

– A internet é também um meio de comunicação – explica. – Quem a usa para fazer propaganda eleitoral antes do prazo previsto em lei (6 de julho) já fica sujeito às penas da legislação eleitoral. E repito: os pré-candidatos e candidatos devem botar as barbas de molho.

Para o presidente do TSE, não se pode modificar uma regra em função de "casos excepcionais", como os de incriminação de candidato adversário em blogs ou sites de relacionamento como o orkut.

– No âmbito do direito eleitoral, ao contrário da área penal, não se exige a pessoalidade – diz o ministro. – Em princípio, o suspeito é o beneficiário da propaganda ilegal. Mas não será difícil apurar os casos de atuação de má fé de terceiros, via internet, para solapar candidaturas adversárias. A Justiça Eleitoral não precisa de fiscais, que serão os próprios concorrentes e o Ministério Público.

Consulta sobre limites

Em outubro, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira ajuizou, no TSE, uma consulta com mais de 50 perguntas destinada a detalhar os limites da propaganda eleitoral via internet. Segundo ele, o uso de ferramentas como o orkut, youtube e Second Life não foi especificamente regulamentado, e "a comunidade política navega em zona cinzenta".

A consulta, que tem como relator o ministro Ari Pargendler, está para ser apreciada pelo plenário. Mas o ministro Marco Aurélio não acredita que tal consulta possa mudar o entendimento do tribunal, estabelecido na Resolução 22.718 de fevereiro último.

– Consulta é para responder a uma dúvida e não a um questionário – afirma.

Fonte: Correio Braziliense

PF espera até hoje a desocupação da UNB

A Polícia Federal deu o prazo até as 15h de hoje para os estudantes que invadiram a reitoria da UnB (Universidade de Brasília) apresentarem uma proposta de negociação para deixar o local.
Eles afirmam que só aceitam deixar a reitoria se o reitor Timothy Mulholland renunciar. Ele esteve envolvido em denúncias de compra de móveis de luxo para seu apartamento funcional.
Representantes dos estudantes se reuniram na manhã de ontem com a superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal, Walquíria Teixeira, e assinaram um termo em que se comprometiam a convocar uma assembléia para as 12h de hoje e a informar o resultado até as 15h. Cerca de 50 pessoas estavam no gabinete do reitor, segundo o chefe da segurança da UnB.

Fonte: Correio Braziliense

Blog relata passa-a-passo a ocupação da UNB

Inspirados pela ocupação da USP, no ano passado, os alunos da UnB transformaram a Internet num espaço oficial para divulgar moções de apoio, programação do dia e os boletins do movimento. Criaram um blog (ocupacaounb.blogspot.com) e estão ao vivo na “rádio ocupação”, também na internet. Com um lap top e rede de conexão sem fio, os estudantes criaram até uma sala de bate papo para discutir os rumos da ocupação. “É simples. Não exige tanta tecnologia como se pensa, basta um computador ligado à rede”, explica Raoni Jopiassu, autor intelectual e gerente do blog.

Raoni também participa da rádio, que toca música e promove diálogos entre quem está no terceiro e no primeiro andar da reitora. “A rádio serve para dar informes, falar besteira para relaxar e também para comunicar. Assim como o blog, é nosso espaço oficial, onde será publicada a nossa visão”, explica Danilo Silvestre, aluno de ciência política, e coordenador de comunicação do DCE.

Fonte: Correio Braziliense