Artigo: Coringa ambientalista

* Por Armando Soares

“Força e Direito não são sinônimos. Encontram-se, na verdade, freqüentemente em posições antagônicas e irreconciliáveis. Existe a Lei de Deus, da qual emanam as leis eqüitivas feitas pelo homem, e pela qual devem os seres humanos viver, a fim de que não pereçam em meio à opressão, aos caos e ao desespero. Divorciado da Lei eterna e imutável de Deus – estabelecida mesmo antes da criação dos astros – o poder do homem é daninho, pouco importando o nobre palavreado com que seja revestido e não interessando, também, a motivação invocada par a justificar o seu emprego. Os homens de boa vontade, cônscios da Lei prescrita por Deus,oporse-ão aos governos que dependam exclusivamente do capricho de outros homens e – caso desejem sobreviver como um país – destruirão o governo que tente fazer justiça pela força ou por intermédio de juízes venais.”

Cícero

Dos diversos inimigos que o nosso herói Batman já enfrentou, um dos piores foi o “Coringa”, astuto, inteligente, maldoso, cruel, cínico, pois para cada crime que praticava, ria da desgraça de suas vítimas. O nosso ministro do meio ambiente tem todas as características do “Coringa”, pois ri cinicamente a cada momento que produz instrumentos que fragilizam os produtores de alimentos e os conduzem para a “morte”, a falência de suas células produtivas.

Este é o Brasil que estamos vivenciando, um país em que só tem valor e destaque o político cínico mal intencionado e simpático à políticas que sacrificam quem produz alimentos e matérias-prima, quem trabalha honestamente e quer o bem do Brasil.

Diante desse cenário caótico, político-indecente, menor, cabe levantar a voz e gritar com voz forte que há hora para tudo, hora do retiro, hora do mercado, hora de contemplar, hora de participar, hora da paz, hora de amar, hora de se abster de amor, hora da guerra, hora para se viver e hora de se morrer. A grande e valorosa população de produtores precisa com urgência saber, neste momento crucial de sua vida, qual é a sua hora. O que não mais admissível é receber apelidos difamatórios do ministro “coringa” e ficar de braços cruzados, inertes e sem nenhuma reação que evite um mal maior.

O pai de Cícero, quando este era ainda adolescente, transmitiu conselhos importantes para servir para o resto de sua vida. Aconselhava o pai: “O homem é uma criatura dotada de razão e raciocínio, desde que cultive tais atributos. Cuidado, Marco com o homem fanático e entusiasmado ao extremo, pois que ele perdeu a razão e o raciocínio. Não seja invejoso, Marco! Seja temperado. Cultive a contemplação. Seja reverente ante a sabedoria e as tradições acumuladas através dos séculos. O verdadeiro homem não se confunde com a turbulenta multidão da praça do mercado, que ora está aclamando e ora denunciando. No homem da rua nunca se pode confiar. Porém, cuidado também com o homem das colunatas, que não pode receber mais crédito do que seu camarada das ruas. O homem das colunatas julga que o ser humano não passa de uma idéia; esquece-se de que é também animal, possuindo instinto e paixões inerentes à espécie a que pertence. Nada deve ser levado ao excesso. Nada de errado com a cultura do físico, desde que esteja sempre um passo à retaguarda do cultivo da inteligência e desde que o corpo sempre obedeça à vontade. A Grécia, todavia, ficou qual uma mulher que enfrenta um espelho ou como um homem que exibe os músculos.

Esse conselho e sabedoria deveriam servir para o nosso colorido ministro “coringa”, se fosse um homem sensato, como também serve para os nossos produtores que deveriam deixar de se admirar no espelho, reconhecer sua fragilidade diante dos inimigos que enfrenta e partir para a luta.

A República brasileira tem transparente sintoma de decadência moral, ética e de patriotismo. O atual governo admira a própria imagem refletida nos olhos dos pobres indefesos conquistados a custa do dinheiro da sociedade que trabalha e produz, e pior, está enamorado do poder que possui a custa da inércia de uma sociedade apática e medrosa.

Equilíbrio observava o pai de Cícero. “Esta é a lei da natureza. Que se precavenha o homem que a violar. Arrebentar-se-á de encontro ao chão. Tanto o pedante quanto o homem comum são fatores de desequilíbrio da balança: o primeiro não possui corpo e o segundo alma não tem”.

Homens iníquos aparecem em todas as gerações e a todo o momento. É dever das pessoas de bem, de quem trabalha e produz para o bem do Brasil, torná-los impotentes. Quando detectarmos alguém que procura o poder porque despreza seus semelhantes, quem trabalha e produz honestamente, é nosso dever destruí-lo. Quando nos depararmos com alguém que almeje o poder, mas que no intimamente vise a servidão do que chama “as massas”, o “povão”, por ele bajuladas apenas enquanto lhe sejam úteis como trampolim, temos o dever de desmascará-lo. Assim ensina o pai de Cícero, lição que serve para o brasileiro que se respeite e que não aceite governantes e políticos que vem destruindo a democracia, a moral, a ética e que se serve do governo para praticar atos desonestos e contrários aos interesses brasileiros.

* Armando Soares é economista e industrial.

Gusa retoma produção no Mato Grosso do Sul

No Pará e Maranhão os prognósticos são os piores possíveis e grassa o desemprego no setor.

Superando a crise

Siderúrgicas e carvoarias retomam aos poucos as atividades em Mato Grosso do Sul. A crise financeira mundial deixou o setor paralisado por quatro meses.

A queda no preço do aço no mercado internacional levou a crise às carvoarias que abastecem as siderúrgicas. “Nós perdemos em torno de R$ 500 milhões em faturamento, só o que deixamos de produzir de carvão vegetal”, disse Marcelo Figueiredo, superintendente da usina.

O reflexo da crise mundial pode ser visto nos pátios. Um deles guarda 20 mil toneladas de ferro gusa. O produto está pronto para ser entregue, mas as empresas não compraram. O grupo tem 60 mil toneladas estocadas. A indústria fechou em fevereiro. Cem funcionários foram demitidos.

De outubro do ano passado para cá praticamente todas, quase 600 carvoarias legalizadas no Estado, ou pararam ou reduziram a produção. “A siderúrgica deixava de fazer o ferro gusa e assim deixou de comprar carvão”, explicou Marcos José Brito, presidente do sindicato dos trabalhadores em carvoarias.

Do sindicato mais de 600 demissões foram homologadas. Mas o presidente estima que muito mais gente perdeu o emprego nesse período. “Nós calculamos que aconteceram entre 2,5 mil e três mil demissões aconteceram no Estado”, completou o presidente do sindicato.

Até o ano passado, o setor de reflorestamento aumentava a área de eucalipto plantada numa média de 50 mil hectares por ano no Estado. Com a crise no setor siderúrgico, os plantios, que têm custo alto, foram reduzidos.

“Dos 50 mil hectares plantados no ano passado, nós devemos chegar à metade disso”, calculou Luiz Calvo Ramires Júnior, presidente da Associação dos Produtores de Florestas Plantadas em Mato Grosso do Sul.

Segunda área de concessão florestal deverá render cerca de R$ 7,3 milhões/ano

Recursos serão compartilhados com Pará e municípios com área na unidade; direitos das comunidades locais serão salvaguardados

por Fabiana Vasconcelos

O ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou nesta quarta-feira, 3, o edital de licitação para concessão florestal da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. “Tem gente que diz que o meio ambiente só pede dinheiro. Estamos mostrando que as florestas podem gerar renda, recursos, empregos e madeira legal, afirmou.”

O edital prevê que dos 429 mil hectares da Floresta, 140 mil hectares (cerca de 25%) sejam destinados à exploração de forma sustentável por até 40 anos. A área abrangida pela concessão – que exclui territórios pleiteados por comunidades quilombolas ou em uso por ribeirinhos – compreende três unidades de manejo florestal, de 91,6 mil hectares, 30 mil hectares e 18,7 mil hectares.

Essa divisão em unidades de grande, médio e pequeno porte tem o objetivo de permitir que produtores de diferentes escalas, ou seja, desde empresas a comunidades locais reunidas em associações ou cooperativas, participem do processo.

A concessão está amparada na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Nº 11.824/06), que impede o desmatamento, a grilagem de terras públicas e promove o uso sustentável dos recursos florestais. A norma, que também criou o Serviço Florestal, integra uma agenda governamental de sustentabilidade, que inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, do qual fazem parte 13 ministérios.

Para o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, as concessões representam um novo momento para o país. “Estamos sinalizando para a sociedade que a época da indústria madeireira com base na ilegalidade, na fraude e na corrupção está acabando.”

Uma das inovações mais importantes da Lei de Gestão de Florestas Públicas é a valorização do manejo florestal sustentável, modelo de desenvolvimento por meio do qual a própria floresta gera recursos para investimentos na própria conservação. Trata-se de uma atividade oposta ao desmatamento.

No desmatamento, a floresta é totalmente retirada para que a terra tenha outra finalidade. Já no manejo florestal sustentável, só é retirada da floresta uma quantidade de produtos que não prejudique sua recuperação (em geral, cinco a seis árvores, das mais de 500 presentes em um hectare, a cada 30 anos).

ÁREA – Os lotes de concessão foram definidos após reuniões, que tiveram início em 2007, com a população local, entre ribeirinhos e quilombolas. Quase 900 famílias de comunidades tradicionais vivem ao norte das unidades de manejo florestal e têm, entre suas atividades, econômicas a extração de castanha-do-pará. As empresas que vencerem a licitação não poderão explorar esse produto.

Em dezembro de 2008, as áreas para manejo florestal foram definidas após o Serviço Florestal promover três dias de oficinas com 290 quilombolas de 13 comunidades. Nesse trabalho, levou-se em consideração mapas apresentados pelos moradores e ficou acertado que não haveria sobreposição desses territórios com as unidades de manejo.

Como resultado das reuniões, o Serviço Florestal se comprometeu a apoiar as comunidades quilombolas em suas atividades de uso sustentável da floresta.

O Serviço Florestal também discute uma proposta de promover assistência técnica e um plano de trabalho para apoiar iniciativas de comercialização de castanha-do-pará e óleos vegetais.

1. Mapa da Floresta Nacional de Saracá-Taquera com as três unidades de manejo florestal a serem licitadas

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OBJETO – O edital autoriza, além da retirada de madeira em tora, outras três ações: exploração de resíduos, extração de produtos florestais não madeireiros – por exemplo, óleos e borracha –, e serviços de turismo que envolvam hospedagem, esportes de aventura e observação da natureza.

Para não comprometer a subsistência das comunidades locais, as empresas vencedoras estarão proibidas de coletar açaí e castanha-do-pará.

Como o foco da política de concessão é estimular o uso sustentável da floresta, terão mais chances de vencer a licitação os participantes cuja proposta reunir os melhores critérios socioambientais e de desenvolvimento econômico local, que respondem por 60% do peso na avaliação. O critério preço corresponderá pelos outros 40%.

Os critérios socioambientais e econômicos abrangem três grupos e incluem indicadores ambientais. Pontua melhor quem provar que mais reduzir danos à floresta, durante as operações de manejo e melhor monitorar o crescimento da floresta.

Já os indicadores sociais analisam quanto serão os investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade local, bem como a geração de empregos. Os indicadores econômicos focam na diversidade de produtos e espécies manejadas, além da diversidade de serviços oferecidos na unidade.

RETORNO – A exploração da área deve render até R$ 7,3 milhões por ano para os governos federal, estadual, além dos três municípios, com áreas na Flona (ver mapa). Os recursos deveram ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de conservação das áreas verdes e desenvolvimento do setor florestal sustentável.

Desse montante, até R$ 2,1 milhões serão destinados ao Serviço Florestal; outros R$ 2 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; R$ 1 milhão para o estado do Pará e R$ 341 mil para os municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, com áreas dentro da Floresta Nacional de Saracá-Taquera.

RONDÔNIA – O edital para Saracá-Taquera dá prosseguimento à política de governo de permitir o uso de produtos madeireiros e não madeireiros por vias sustentáveis e de forma a permitir um maior controle sobre a atividade. A primeira concessão ocorreu em 2007, na Floresta do Jamari, em Rondônia.

Na ocasião, foram licitados 90 mil hectares da Flona, que tem 220 mil hectares. Os três vencedores – o consórcio liderado pela empresa Alex Madeiras, além das empresas Sakura e Amata – iniciarão suas atividades ainda esse ano.

SAIBA MAIS - A Floresta Nacional de Saracá-Taquera fica ao noroeste do Pará, perto da divisa com o estado do Amazonas, à margem direita do Rio Trombetas. Foi criada pelo Decreto nº 98.704, em 1989, como unidade de uso sustentável, onde é permitida a exploração florestal de baixo impacto, de acordo com o  Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), Lei  9.985, aprovada em 2000.

Não à privatização de florestas – O processo de concessão florestal não se trata, de modo algum, de privatização de área pública. Os concessionários têm o direito de fazer uso sustentáveis dos recursos florestais das áreas especificadas nas unidades de conservação de uso sustentável. Para isso terão de passar por um processo licitatório, cujo vencedor deverá pagar pelo uso dos recursos.

A administração da área seguirá sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), os planos de manejo terão de ser aprovados pelo IBAMA e as operações do contrato serão fiscalizados pelo Serviço Florestal. Todo esse processo será auditado por uma instituição independente.

SERVIÇO:

Lançamento do edital de licitação para concessão florestal da Floresta Nacional de Saracá-Taquera

Local: Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), no Ibama Sede

Endereço: SCEN, Av. L4, Trecho 2

Informações: 3307-7271

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Assessoria de Comunicação
www.florestal.gov.br
Tel: + 55 61 3307-7264
Cel: + 55 61 9968-5900

Músicos prestam homenagem a Walter Bandeira

Da Redação
Agência Pará

A morte do cantor Walter Bandeira foi lembrada pelos artistas e pelo público, no Teatro da Paz, durante a programação do Festival de Música do Pará, realizada na noite desta terça (2). Antes do espetáculo do dia começar, a plateia fez um minuto de palmas em homenagem a um dos "maiores expoentes da cultura paraense", como divulgou em nota a Secretaria de Cultura do Estado.

Para o secretário Edilson Moura, o talento de Walter Bandeira ficará para sempre marcado na cultura e no imaginário da população do Pará. "Walter deixará uma lacuna irreparável na música e no teatro paraense", afirmou. "Sua voz e sua irreverência são inigualáveis. Era essa imagem de felicidade e amor à vida que sempre será lembrada". No velório do artista, realizado no teatro Waldemar Henrique, estiveram presentes centenas de amigos, entre eles, a governadora Ana Júlia Carepa. "O Walter já se eternizou, para o nosso povo e para a nossa cultura", disse ela.

Depois da homenagem a Walter, a terceira noite do Festival de Música do Pará foi aberta no Teatro da Paz pelo superintendente da Fundação Carlos Gomes (FCG), Daniel Araújo, que anunciou o convidado do dia: David Duarte e Banda.

As criações do cantor e compositor David Duarte passeiam por temas universais, como o amor e o mar. Ele mostrou ao público composições do seu recém-lançado CD, uma coletânea de seus dois últimos trabalhos. No espetáculo, ele também cantou, com a participação da plateia, músicas de grandes ícones da MPB e do Pop Brasil.

Com o propósito de formar platéia, promover intercâmbio, estimular talentos e divulgar a música desenvolvida no estado, o festival tem atraído cada vez mais o público paraense. "Eu achei muito bacana, achei o máximo! Queria assistir mais vezes", comentou a doméstica Josita Machado Trindade, que foi ao teatro conhecer o trabalho de David Duarte.

Atrações - Na segunda-feira, o Da paz recebeu o renomado Quinteto Brassil, formado por professores do Departamento de Música da Universidade Federal da Paraíba, que pesquisa música brasileira folclórica, popular e obras contemporâneas originais. Originalmente um grupo de metais, um percussionista incorporou-se aos demais componentes, formando o que eles classificam de "quinteto de seis". Convidados constantes do festival, eles dividiram o palco com o americano Charles Schullueter, trompetista convidado, e com a percussionista paraense Cláudia Oliveira.

O Festival de Música cada vez mais abre as portas para todos os gêneros musicais, mostrando em um mesmo show o erudito e o popular. "Na realidade, o festival é um evento que promove interação e integração, pois as pessoas trazem, e levam conhecimento daqui", avaliou Radegundis Feitosa, do Quinteto Brassil.

Segundo o superintendente da FCG, Daniel Araújo, a estimativa da organização é que até 15 mil pessoas participem do evento este ano, incluindo o público dos espetáculos, incluindo os espaços abertos e fechados, bem como os participantes das oficinas.
Programação - O Quinteto de Percussão da Amazônia Tacap e o Grupo de Percussão da Fundação Carlos Gomes são a atração da programação desta quarta (3), 20h30, no Teatro da Paz. O grupo de percussão da Fundação Carlos Gomes, atualmente sob a direção artística de Cláudia Oliveira, tem 20 anos de existência e objetiva o aperfeiçoamento acadêmico e artístico dos alunos de percussão do instituto Estadual Carlos Gomes.

Já o Tacap é formado por músicos brasileiros com o apoio da Fundação. Eles interpretam música contemporânea sem esquecer as suas raízes, contribuíndo na formação musical dos alunos de percussão e oferecendo oportunidade de conhecimento profissional e de realidade percussiva à músicos de diferentes classes sociais.

Serviço: O XXII Festival Internacional de Música do Pará acontece até sábado (6) no Teatro da Paz, Teatro Waldemar Henrique, Sala Ettore Bósio, Museu do Estado, Spazzio Verdi e Praça Batista Campos. A entrada é gratuita e a realização é da Secult, por meio da Fundação Carlos Gomes, com apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Fundação Curro Velho, Rede Cultura de Comunicação (Funtelpa), Museu da Imagem e do Som (MIS), Sistema Integrado de Museus (SIM), Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (Iesam), Spazzio Verdi e Projeto TIM Música. Informações: (91) 3201-9472.

Secom

Minc: puxão de orelhas e fritura em alta

deu em o globo

Lula convoca Minc e pede fim de 'algazarra'

Presidente critica briga pública entre ministros e se queixa do comportamento da 'meninada' quando está viajando

De Luiza Damé e Chico de Gois:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou incomodado com as críticas públicas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a colegas, e o convocou para uma reunião amanhã, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona provisoriamente o gabinete presidencial. Na semana passada, depois de se reunir com Lula, Minc disse que ministros combinavam um projeto com ele e depois iam ao Congresso com uma "machadinha" desfigurar leis em defesa do meio ambiente. Mais de uma vez, Lula deixou claro que não gosta de brigas entre ministros pela imprensa.

Embora tenha afirmado que não pretende repreender Minc, o presidente mandou recado:

- Tenho muitos filhos, e toda vez que o pai sai de casa a meninada faz algazarra mais do que deveria fazer - brincou, afirmando que o chamará quando voltar ao Brasil, amanhã.

Ao se reunir com Lula na última quinta-feira, Minc reclamou dos colegas que tentam protelar o cumprimento de exigências ambientais para liberar obras. No dia seguinte, criticou publicamente Alfredo Nascimento (Transportes) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Leia mais em O Globo

* O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a atacar ontem os ruralistas. Depois de afirmar que a pecuária é o principal vetor do desmatamento na Amazônia, Minc disse que os ruralistas estão "desesperados" e que querem tirá-lo do governo. Ressaltou que quem governa o Brasil é o presidente Lula, e não os ruralistas. E afirmou que, se no lugar do presidente estivesse um ruralista no poder, haveria o "Bolsa Latifundiário" em substituição ao Bolsa Família.

- O fato de os ruralistas estarem preocupados com a minha permanência no ministério me faz achar que estou no caminho certo, que estou enfrentando aqueles que acham que podem destruir impunemente os biomas brasileiros com monocultura, queimadas e agrotóxicos. Que me conste, o Brasil é comandado pelo presidente Lula, e não pelos ruralistas - afirmou.

Minc disse que procuraria a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para retribuir um presente que ganhara dela, uma peça de artesanato de comunidades extrativistas da Amazônia. Antes de a senadora criticar Minc em plenário, ele afirmou que tentaria fechar um acordo com a senadora, que chamou de "agradável e hábil".

- Não queremos discriminar ninguém. Queremos que todos os agricultores, pequenos, médios e grandes, possam trabalhar respeitando o meio ambiente e os ecossistemas. Leia mais em O Globo

* A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), chamou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de alienado, incompetente e "ecoxiita". O forte discurso, feito da tribuna do plenário do Senado, é uma resposta às recentes declarações do ministro, que classificou os ruralistas de "vigaristas". A senadora disse que o Brasil não sentirá a falta de Minc:

- Esses brasileiros que trabalham pelo Brasil, que o Carlos Minc, este senhor, denomina de vigaristas, para esse alienado ministro Carlos Minc, quero dizer que esses vigaristas são responsáveis por um terço do emprego dos brasileiros. Quero dizer a esse ecoxiita profissional, alienado da economia nacional, que o Brasil e o governo podem viver sem o senhor, ministro.

Ontem, a CNA protocolou denúncia na Comissão de Ética Pública do governo federal pedindo a demissão do ministro. Também pediu que a Procuradoria Geral da República o denuncie por crime de responsabilidade. O ministro terá de explicar suas afirmações, durante a marcha Grito da Terra, à Comissão de Agricultura da Câmara, que aprovou ontem sua convocação.

Kátia Abreu disse que Minc não trabalhou o suficiente para conquistar cargos eletivos. Insinuou que ele beneficiou o frigorífico Bertin, cuja multa com o Ibama ficou parada por nove meses, porque a empresa teria comprado "bois-piratas" apreendidos em uma operação. Leia mais em O Globo

Programa amplia capacidade de novos empréstimos para obras de infraestrutura

Da Redação
Agência Pará

David Alves/Ag Pa
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A governadora e o ministro Mantega assinam o programa que permitirá ao Pará fazer empréstimos para aplicar em obras de infraestrutura

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Brasília - A governadora Ana Júlia Carepa e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Pará. O instrumento amplia em mais de R$ 500 milhões a capacidade do Estado de tomar novos empréstimos que serão aplicados em obras de infraestrutura.

Em uma reunião da qual participaram o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro, o governo do Pará foi elogiado por Mantega. "São R$ 570 milhões de ampliação da capacidade de endividamento. Isso só foi possível porque o Estado teve uma boa arrecadação e um bom desempenho fiscal", explicou o ministro. O Estado encerrou o exercício de 2008 com um resultado primário de R$ 202 milhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou a excelência da formatação do projeto que expandiu os limites de crédito do Pará. O documento foi elaborado pelos técnicos do governo do Estado.

O Programa de Ajuste Fiscal é revisto anualmente pelo governo federal. No caso do Pará, desde 1998. Dos R$ 570 milhões que o Estado está apto a captar, R$ 244 milhões são destinados a compensar o Pará pelo impacto das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo a governadora Ana Júlia, a intenção do governo do Pará é buscar empréstimos para aplicar em obras de infraestrutura que beneficiarão o Estado. "A prioridade é usar esse dinheiro para a recuperação de estradas localizadas em áreas muito atingidas por chuvas e enchentes. Hoje recebemos R$ 80 milhões em recursos do governo federal para as estradas, mas não é suficiente e o governo do Pará pretende complementar", disse a governadora.

Da reunião no Ministério da Fazenda participaram, ainda, os deputados federais Paulo Rocha, Beto Faro e Zé Geraldo.

Sônia Zaghetto - Secom

Transamazônica sofrerá desvio em Marabá

Que venham as melhorias.

Da Redação
Agência Pará

Divulgação
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Para viabilizar a obra na Transamazônica é necessário fazer um desvio na BR-230 de 13,4 quilômetros, em trecho na área urbana do município de Marabá

David Alves/Ag Pa
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Ao lado da governadora, o diretor geral do Denit, Luiz Antônio Pagot garantiu recursos à obra e sua conclusão: até junho de 2010

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Para a revitalização da fase 1 do Distrito Industrial de Marabá e construção das fases 2 e 3, é necessário fazer um desvio na BR-230 (Transamazônica) de 13,4 quilômetros, em trecho na área urbana do município.

Em reunião nesta quarta-feira (3), em Brasília, com a governadora Ana Júlia Carepa e o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dinit), Luiz Antônio Pagot, garantiu não apenas os recursos para a obra, como foi confirmado o prazo para a conclusão: até junho de 2010.

O Distrito Industrial de Marabá é um dos seis que o governo paraense constrói no estado (veja abaixo), como forma de consolidar investimentos, atrair empresas e beneficiar os trabalhadores com infraestrutura e espaços adequados.

No total, só em obras de recuperação e construção de estrutura física, o governo estadual vai mobilizar recursos de R$ 55 milhões (recursos próprios e financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES).

O DI de Marabá tem importância estratégica, pois estará no centro de grandes investimentos (públicos e privados), que incluem a construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, a construção da hidrovia do Tocantins (ligando Marabá a Tucuruí e Tucuruí ao porto de Vila do Conde, em Barcarena), a construção de um porto público e de uma siderúrgica em Marabá e a ampliação do porto de Vila do Conde.

O DI de Marabá ganhará um Centro de Convenções e, em função da siderúrgica, abrigará empresas de ramos como o metal-mecânico. Entre os investimentos para a fase 3 do DI, está confirmada a instalação da empresa Alba, que fabrica aço e laminados.

O diretor-geral do Dinit, Luiz Antônio Pagot, e a governadora Ana Júlia Carepa terão nova reunião, em julho, para discutir as obras previstas para o Pará, que incluem também a recuperação de várias estradas destruídas pela chuva.

Ascom - Sedect

Ianques no pedaço

Eles são afoitos e mostram a cara sem cerimônias. Quando puderem, deêm uma olhada na página do Senador Chuck Connors, no site do Senado dos EUA, no artigo/discurso por ele redigido logo após ele voltar da viagem que fez ao Pará (Santarém, em particular), liderando uma espécie de CPI ianque cujo objetivo era "estudar" a situação da soja na Amazônia brasileira.  O senador Connors, se bem me lembro, representava (não sei se foi reeleito) o estado de Iowa, o maior sojicultor dos EUA.  No referido texto, ele afirma categoricamente que os EUA não possuem mais áreas de expansão para o cultivo da soja, e que o Brasil possui terras de sobra para tal no Centro-Oeste, no Nordeste (com irrigação) e na Amazônia (a maior fronteira de expansão em potencial para todo tipo de atividade agropecuária).  Ele conclui, portanto, que é imperativo que os EUA persigam estratégias diplomáticas e comerciais que impeçam ou, pelo menos, obstaculizem ao máximo o crescimento do plantio de soja no Brasil.  O cara fala isso na maior cara-de-pau !!

Esse texto foi de 2006. Haviam discursos similares no Congresso dos EUA e no Parlamento Europeu (além de artigos na mídia americana e européia e vários ensaios nos think-tanks americanos e ingleses) sobre a necessidade de conter o crescimento econômico "exagerada e perigosamente" acelerado da China, da Índia, do México, da Rússia, da Indonésia e, entre outros, do Brasil.  No caso do Brasil, os alvos principais eram a mineração (Vale), as atividades ligadas à produção de alimentos (o agronegócio e os mega-frigoríficos exportadores tipo Sadia-Perdigão, Swift-Wilson, etc) e a expansão energética (Petrobrás, biodiesel, etanol, hidroelétricas e, mais que as usinas nucleares de Angra, as nossas revolucionárias centrífugas de Rezende-RJ).  Como forma de contenção, no caso brasileiro, uma das linhas de ação sugeridas (além de taxação alfandegária, redução de créditos de importação, subsídios aos produtores deles, etc) era, exatamente, o estímulo a políticas públicas DENTRO do Brasil que criassem uma superestrutura jurídica, sob o bem-intencionado e "indiscutível" manto da "proteção ao meio ambiente", que dificultasse a expansão dos setores mencionados.  Mas devo ressaltar que tais textos não falam exclusivamente de Amazônia, mas do Brasil como um todo.  Obviamente que a Amazônia acaba ganhando mais visibilidade no noticiário em razão dos motivos políticos já conhecidos.

Pelo visto, as estratégias deles produziram seus frutos...

STF deve julgar obrigatoriedade do diploma dia 10

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta da sessão de quarta-feira, dia 10 de junho, o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a obrigatoriedade da formação universitária em Jornalismo para o exercício da profissão. O julgamento da exigência do diploma está marcado como primeiro ponto da sessão. Porém, pode ser mais uma vez postergado se o ministro Marco Aurélio solicitar a inclusão do caso do menino cuja guarda está sendo reivindicada pelo pai norteamericano. Se isto ocorrer, esta questão terá prioridade.

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PEC dos Precatórios: Imoralidade é pouco

Poucos notaram, mas, o pior Senado da história do Brasil aprovou sem manchetes de capa, no dia 2 de Abril de 2009, próximo passado um monstro com precedentes: O Ato Institucional n.0 5, da lavra do Regime Ditatorial brasileiro. Diga-se, saudoso para parcela consideravel dos que hoje estão na faixa dos 65 anos além.

A PEC 351/09 estabelece limites que estados, municípios e União poderão destinar ao pagamento das dívidas com cidadãos. Para os estados, o percentual vai variar de 0,6% a 2% da receita líquida e para municípios, de 0,6% a 1,5%.

Os pagamentos serão efetuados de duas formas: 40% dos valores serão pagos para quem já está na fila, tendo preferência os precatórios menores e as pessoas com mais de 60 anos.

Os 60% restantes deverão ser pagos na forma de leilão de deságio, que funciona como um tipo de negociação em que o credor aceita deixar de receber o valor total que a Justiça havia determinado como dívida do Estado.

Depois de aprovada nas duas Casas, a proposta será encaminhada para sanção presidencial.

Comentário do blog: Quero estar vivíssimo para noticiar qual o governante brasileiro da vez que esteja no gozo de suas faculdades mentais sansionará tal desavergonhada proposta.
Qual o presidente de Câmara dos Deputados terá a coragem de manchar sua reputação política se permitir -- pelos menos -- aceitar colocá-la em discussão no Colégio de Líderes.
O blog aguarda com ansiedade o desafio.

PEC dos Precatórios é um golpe à moda do AI 5

PEC dos Precatórios é rechaçada pela OAB e pela CNI

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wladimir Rossi Lourenço, condenou hoje a chamada PEC dos Precatórios (PEC 351/09), já aprovada no Senado, que prevê leilões entre os credores para baixar os débitos do Poder Público reconhecidos em ação judicial.

A proposta ainda muda a ordem dos pagamentos, que deixaria de ser cronológica e passaria a ser escalonada em função dos valores. Cálculos da OAB projetam que, a prevalecerem as regras do projeto, os credores teriam que esperar, em alguns casos, mais de 150 anos para receber.

"A PEC termina por estabelecer o maior calote público jamais visto neste País porque, uma vez aprovada, efetivamente muitas pessoas que estão na fila aguardando para receber seus créditos reconhecidos em decisão judicial provavelmente nunca receberão, e talvez nem suas gerações futuras receberão", afirmou Lourenço, após audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para discutir a proposta.

Ofensa à dignidade
Para o vice-presidente da OAB é uma ofensa à dignidade do cidadão submetê-lo a optar entre uma "fila interminável" e um leilão, em que terá mais chances de receber quanto maior for a parte de que abrir mão.

Isso após ter percorrido "anos de calvário" ao longo do processo de conhecimento (em que se discute qual das partes tem razão) e obtido uma decisão favorável. "Efetivamente a decisão do Poder Judiciário estará sendo violada", advertiu.

Lourenço afirmou que a Ordem vai trabalhar para mudar a PEC na Câmara, mas disse que a instituição poderá recorrer a uma ação direta de inconstitucionalidade contra a eventual emenda se o texto atual for mantido. "Se a PEC for aprovada, o assunto será levado ao Conselho Federal da OAB, que decidirá o que fazer", afirmou.

CNI também critica
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) engrossou as críticas ao projeto. "Eu vou evitar a palavra imoral, mas digo que esse leilão viola o princípio da moralidade administrativa", afirmou o advogado da entidade, Cássio Borges. Ele cobrou bom senso dos deputados. "Os constituintes não podem ratificar esse leilão dos desesperados", disse.

Segundo ele, a CNI receia que a PEC configure confisco contra os credores. "A CNI registra sua total discordância em relação à proposta. Ela peca por ser totalmente desproporcional. Ela promove o benefício exclusivo do Poder Público, causando um prejuízo desproporcional ao credor", afirmou.

Possibilidades de mudanças
O relator da proposta na CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que sugeriu a audiência, sinalizou que o projeto será alterado para passar na Câmara. "Os municípios têm problemas, os estados também. Não podemos fechar os olhos a esta realidade. O texto, porém, precisa de alguns reparos. Se não forem feitos aqui (CCJ) serão feitos na comissão especial. Três quintos dos votos é quorum muito difícil de se obter se não chegarmos a um consenso", afirmou.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um dos principais defensores da PEC, participou da reunião. Comandando um município que deve R$ 11 bilhões em precatórios, não ficou desanimado com a resistência dos deputados.

"A nossa proposta reflete o que foi aprovado no Senado. Eu entendo que, pelas manifestações aqui, vai haver um aperfeiçoamento. Então, ela vai voltar ao Senado para que aquela Casa se posicione definitivamente", disse.

Íntegra da proposta:
- PEC-351/2009

Continua:
Municipalistas defendem a PEC dos Precatórios

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo


Agência Câmara

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