Aposentados e pensionistas pressionam para aumento de 7,7%

Aposentados e pensionistas pressionam os deputados federal para aprovação da MP 475/09 que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo em 7,7% frente os 6,14% que o governo admite aumentar.

Com sete medidas provisórias trancando a pauta a MP mais polêmica é a que reajusta as aposentadorias com valores superiores a um salário mínimo.

Reunião do Colégio de Líderes avança no pré-acordo para encaminhamentos das matérias. As Mp's devem ser apreciadas em sessão ordinária nesta tarde.

Os parlamentares ainda divergem quanto ao índice a ser adotado. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que a MP 475/09 será votada nesta semana, mesmo sem acordo entre os deputados.

O governo propôs às centrais sindicais aumentar o percentual para 7%, mas as entidades de aposentados, com o apoio de partidos, cobram um reajuste de 7,7%. Mais recentemente, Vaccarezza propôs um aumento escalonado: os aposentados com benefícios na faixa entre um e três salários mínimos receberiam os 7,7%, e o índice original de 6,14% seria aplicado aos benefícios com valor acima de três mínimos.

Na última sexta-feira, no entanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai manter o percentual de 6,14%, previsto originalmente no texto da MP.

Outra medida provisória que tranca a pauta é a 474/09, que aumentou o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, a partir de 1º de janeiro passado. Essa MP também estabeleceu diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2011 e 2023, com base na reposição integral da inflação do ano anterior somada a um aumento real equivalente à variação anual do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. registrada dois anos antes. Esse ponto, contudo, poderá ser retirado do texto da MP pelo relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Outras matérias

Também trancam a pauta:

- MP 476/09, que incentiva a reciclagem industrial de resíduos sólidos (lixo), concedendo crédito presumidoO crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi instituído pela Lei 9.363/96. O objetivo é ressarcir os exportadores do pagamento das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, para utilização no processo produtivo. O desconto nos impostos a serem pagos, chamado crédito presumido, é calculado com base em uma estimativa do lucro das empresas. do IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. às empresas que aproveitam esses resíduos como matérias-primas;
- MP 478/09, que extingue a apólice do seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação;
- MP 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal;
- MP 481/10, que autoriza a doação de estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional, a 12 países;
- MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprem as normas da entidade. É o caso atual dos Estados Unidos.

Outras matérias, como projetos de lei, podem ser incluídas na pauta pela Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como a administração do pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara, ouvido o colégio de líderes. Essas propostas, no entanto, só poderão ser votadas em sessões extraordinárias.

Fonte: AG. Câmara.

Acordos de bastidores para reabrir Serra Pelada

Arquivo

A notícia da iminente reabertura do garimpo de Serra Pelada, pressupõem alguma vantagem para os garimpeiros que insistem em não abandonar aquele que foi o maior garimpo a céu aberto do mundo na década de 80.

Eu disse pressupõem, nada mais do que isso. Uma tal de Colossus, do Canadá, rifou aos antigos garimpeiros apenas 25% do que conseguir extrair mecanicamente nos 100 hectares que abrange a área do antigo garimpo.

Fala-se até na ida do presidente Lula ao lugar para sacramentar a transferência do direito de lavra que pertencia aos garimpeiros para a empresa candadense.

É muito provável que esteja ocorrendo uma bela de uma maracutaia nessa história.

Serra Pelada inicia seu 2º ciclo do ouro

de Serra Pelada (PA)

Valor Econômico - 26/04/2010

Desta vez, a exploração será mecanizada. Os canadenses formaram uma empresa junto com a maior cooperativa de garimpeiros de Serra Pelada. A Colossus terá 75% do que for extraído e os garimpeiros, 25%. Curionópolis, cidade onde está a mina, espera o presidente Lula no dia 7 para a outorga da lavra. O Planalto ainda não confirmou a visita.

Da estrada que liga Marabá a Parauapebas, no sudeste paraense, dá para ver os sinais da construção de 30 barracos de 6 metros por 80 metros que estão sendo erguidos para abrigar 15 mil garimpeiros. Há 700 ônibus contratados para trazer a Curionópolis, a cidade que prepara a festa, uma multidão de 40 mil homens em 7 de maio. Nesse dia, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue à cooperativa de garimpeiros a concessão de lavra de uma área de 100 hectares. Se isso ocorrer, será o início do segundo ciclo de exploração de ouro em Serra Pelada, o lugar que nos anos 80 ficou conhecido como o maior garimpo a céu aberto do mundo.

A empresa canadense Colossus pesquisou nos últimos três anos o solo de uma área muito próxima à famosa cava de Serra Pelada e descobriu ali um veio de 50 toneladas de minério. Dessas, 33 toneladas são de ouro, 6,7 de platina e 10,6 de paládio. Ninguém sabe exatamente quanto ouro foi extraído do imenso buraco onde 100 mil homens trabalharam em frenesi de 1979 a 1994, indo e vindo, num gigantesco formigueiro humano. Números oficiais falam em algo próximo a 40 toneladas, naquela ocasião. A mina que a Colossus pretende explorar agora significa R$ 2,28 bilhões - só em ouro.

O Planalto não confirma ainda a vinda do presidente Lula. O Ministério das Minas e Energia também não bate o martelo sobre a presença do ministro Márcio Zimmermann. Na verdade, técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda analisam o processo para ver se está tudo certo, mas a direção da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que detém a concessão da área, já prepara o palanque junto com a prefeitura de Curionópolis, da qual Serra Pelada é um distrito. "Foi o senador Lobão quem conversou com a responsável pela agenda do presidente e está tudo confirmado", diz Gesse Simão de Melo, presidente da Coomigasp, a maior cooperativa da região, com cerca de 40 mil associados. Ele se refere à ação do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão. "O senador gravou um DVD convidando os garimpeiros para a festa. O DVD está no mundo, rodando para todo lugar", diz Melo.

A visita do presidente Lula seria para entregar a concessão de lavra à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPE), empresa formada pela cooperativa de garimpeiros e a Colossus. Vem sendo anunciada há muito tempo, mas continuamente adiada. Os técnicos do DNPM se debruçam sobre os detalhes de um processo complicado que passa pelo recadastramento dos sócios da cooperativa e pagamento de tributos. No outro front, o geólogo Heleno Costa, da Colossus Geologia e Participações, diz que o script foi cumprido: depois de comprovada a viabilidade econômica, era preciso ter o plano de exploração da jazida e finalmente a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental. Em 17 de abril, a Secretaria do Meio Ambiente do Pará liberou a licença de instalação (L.I.) que permite a exploração do garimpo de forma mecanizada.

Essa segunda fase de Serra Pelada começou em fevereiro de 2007, quando a Vale, dona de 10 mil hectares na região - onde explora ferro -, devolveu a concessão dos 100 hectares do antigo garimpo ao DNPM. O órgão, por sua vez, passou a concessão à cooperativa de garimpeiros. A Coomigasp recebeu um alvará de pesquisa com prazo de três anos para estudar a viabilidade econômica do local.

O ressurgimento de Serra Pelada não será mais por extração manual. A mineração mecânica ocorrerá a 160 metros de profundidade. A partir de uma rampa inclinada, com abertura de 4 metros de largura e 1,6 quilômetro de extensão, partirão galerias. No projeto da Colossus, a previsão é de se criar 520 empregos diretos e 1.200 indiretos na fase de implantação e mais 350 durante a operação da mina. A empresa prevê investir R$ 120 milhões nos oito anos de exploração da lavra subterrânea.

No desenho atual do consórcio, o dinheiro que virá do garimpo será dividido entre a Colossus, que ficará com 75%, e a Coomigasp, com 25%. Essa divisão produziu muita polêmica entre os garimpeiros, que se distribuem entre oito cooperativas. "O governo deveria evitar dar o que é nosso para os estrangeiros" diz Etevaldo Arantes, porta-voz do Movimento de Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que se opõe ao projeto. "Deveria dar o dinheiro para nós, para que os próprios garimpeiros possam financiar a exploração."

Costa, da Colossus, explica como foi feita a arquitetura do negócio. Pela primeira proposta dos canadenses a Colossus tinha toda a responsabilidade pela pesquisa. Investiria R$ 6 milhões e teria 51% na sociedade com os garimpeiros. Mas se a pesquisa necessitasse de mais recursos, ambos teriam que investir outros R$ 12 milhões ou as participações "seriam diluídas."

A Colossus investiu, sozinha, mais de R$ 20 milhões, segundo Costa. Nesse meio tempo, a direção da cooperativa mudou e assumiu Melo. Os novos diretores resolveram rever o contrato e alteraram alguns pontos. A Coomigasp ficaria com 25% de participação mas negociou um prêmio: R$ 1.450,00 para cada quilo de ouro, platina ou paládio vendido. O preço da platina hoje é superior ao do ouro; o do paládio, bem inferior. "Se a retirada de paládio for superior ao que imaginamos, eles ganham", diz o geólogo. Os canadenses ganham se sair mais platina. As modificações contratuais foram aprovadas em assembleia de garimpeiros.

Se a outorga da concessão de lavra ocorrer em 7 de maio, como esperam os canadenses, a prefeitura de Curionópolis e a Coomigasp, "em junho a gente começa", diz Costa, que preside a SPE. Ele calcula 1,5 ano para a fase de construção da rampa e galerias, alojamentos e escritório. Para obter a licença de operação (L.O.) será preciso detalhar o plano ambiental do projeto. "Fizemos 29 programas ambientais e sociais", diz o geólogo. "O problema é que ali há um enorme passivo ambiental."

Na vila de Serra Pelada vivem cerca de seis mil pessoas. Muitos são antigos garimpeiros que nunca saíram de lá. Todos acreditam que ainda há muito ouro ali. Alguns garimpam no cascalho ou em buracos nas proximidades da famosa cava - hoje, um grande lago. "Aqui era um monte, que os garimpeiros trouxeram nas costas", aponta Etevaldo Arantes. Os garimpeiros parecem ter razão quanto à crença de estarem pisando em ouro. "A tendência, quando se começa a abrir uma mina, é ela crescer", diz Costa, da Colossus.

Nosso guia muda de idéia e diz que não quer mais o fim da reeleição

Em entrevista exclusiva ao jornal Correio Braziliense, o presidente da República, Luis "guia de nossos caminhos" Inácio Lula da Silva, dá um show de retórica; apresenta Dilma ao eleitorado e, num drible de "Robinho", afirma: não vou abrir mão da reeleição! Numa clara mudança de opinião.

A declaração é sintomática, visto que Lula desistiu de trabalhar pelo 3.o mandato, lançando ao eleitorado uma candidata estranha ao meio popular.

Vale a pena ler o que nosso "guia" pensa do processo político brasileiro que ajudou a construir.

Entrevista - Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente não abre mão da reeleição
Denise Rothenburg, Josemar Gimenez e Sílvia Bessa

"Lula considera quatro anos insuficientes para fazer obras estruturantes. Segundo ele, o discurso recente de José Serra, favorável ao mandato único, seria uma forma de atrair o ex-governador de Minas Aécio Neves para a chapa tucana na disputa pela Presidência"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi procurado pelo PSDB há algum tempo para tratar do mandato presidencial. A proposta era unir PT e PSDB em torno da ampliação do período de quatro para cinco anos e incluir no pacote o fim da reeleição. O relato foi feito ontem pelo próprio Lula, durante entrevista aos Diários Associados, concedida na Biblioteca do Palácio da Alvorada. “Eu disse ao interlocutor que não queria mais o fim da reeleição”, contou.

O presidente explica que mudou a opinião porque percebeu que “para se fazer uma obra estruturante nesse país, o sujeito, até fazer o projeto básico, executivo, conseguir a licença ambiental e vencer o Judiciário, já terminou o mandato”. Em quase uma hora de conversa, acompanhado do ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, Lula deixou claro que conversará com Ciro sobre a não candidatura, enquadrou o PT de Minas, dizendo que a prévia para escolher candidato do PT acirrará os ânimos, e, ainda, sugeriu ao PT do DF que converse com o PMDB na hora de compor o palanque de Agnelo Queiroz ao governo local. “O PMDB é peça importante na aliança nacional”, afirmou Lula, certo de que Michel Temer será o vice capaz de levar o partido para Dilma Rousseff.

“O PT não precisa provar para ninguém que tem 30% dos votos em São Paulo. Precisamos arrumar os outros 20%. Eu disse ao Mercadante: ‘É preciso que você arrume o teu José Alencar’.”

“O Temer dará a segurança de um homem que tem a seriedade comprovada no Congresso. Se ele for o indicado pelo partido para vice de Dilma, dará a tranquilidade de que nós não teremos problemas de governabilidade”

Eles (PSDB) ganharam em 1994 e aprovaram a reeleição em 1996. Em política não vale ingenuidade. Ninguém vai acreditar que o mesmo partido que criou a reeleição venha querer acabar com ela. É promessa para quem? Ninguém está pedindo isso. Só o Aécio (Neves) está pedindo”

Quando eu deixar a Presidência, vou ser uma pedra no calcanhar do PT para que o PT coloque a reforma política como prioridade, com 365 dias por ano falando de reforma política”

O senhor acha que o brasiliense tem o que comemorar hoje nesses 50 anos?

O povo de Brasília tem que comemorar. O significado de Brasília como capital não pode ser confundido com os administradores que cometeram absurdos. Muitas vezes, os erros são cometidos porque as pessoas acham que ficarão impunes. Brasília, de um lado, tem que estar de luto, porque aconteceu essa barbaridade, mas, ao mesmo tempo, tem que ter orgulho. É uma cidade extraordinária, que tem crescido muito acima do que foi previsto por Niemeyer e JK. Em alguns aspectos, cresceu um pouco desordenada. Acho até que houve irresponsabilidade em alguns momentos, mas Brasília é isso: tem um lado humano, o Plano Piloto, o centro das cidades satélites, e o lado desumano, daqueles que vivem no Entorno, em situações adversas. Ainda assim, acho que o povo tem que comemorar porque foi uma epopeia o nosso Juscelino cumprir e ter coragem de fazer uma coisa pensada em 1823. Não era fácil tirar a capital do Rio de Janeiro.

Tivemos uma eleição indireta em que o candidato indicado pelo PMDB ganhou. O senhor acha que ainda cabe a intervenção?
Essa é uma coisa que depende exclusivamente do Judiciário. Não cabe a um presidente dizer se cabe ou não intervenção. O Judiciário, em função das informações que tem, deve tomar a decisão. Minha preocupação era a paralisação das obras. Não podemos, em função de uma crise política, ver o povo ser prejudicado. No mês passado, pedi para a CGU uma investigação porque era preciso mostrar para a sociedade como estava o andamento de cada obra. No levantamento, detectamos coisas graves, como R$ 300 milhões da saúde depositados numa conta bancária para fazer caixa, quando o dinheiro deveria ser usado para pagar salário de médico, comprar remédio.

O PT terá uma chapa em Brasília: Agnelo candidato ao governo, Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) para o Senado. O senhor fará campanha aqui?

Primeiro, o presidente da República não defende chapa dentro do PT em cada estado. O presidente geralmente acata aquilo que os companheiros do estado fizeram. Se o Agnelo, como candidato a governador, e a direção do partido entendem que é necessário fazer essa composição para ganhar as eleições, eles que sabem. Agora, nessa chapa toda está faltando um componente, que é o PMDB. Para onde vai? Não sei se o PT do Distrito Federal está conversando com o PMDB, mas acho importante conversar. O PMDB é peça importante na aliança nacional. De qualquer forma, o Agnelo é um homem de muita respeitabilidade, de dignidade incomensurável. Acho que ele irá empolgar os eleitores.

E, em Minas, cansou, já chegou no limite? Como vai ficar aquilo ali?

A política seria fácil se as pessoas a percebessem como o leito de um rio: a água desce normalmente se ninguém resolver fazer uma barragem. As coisas em Minas tinham tudo para ocorrer normalmente, sem trauma, sentar PT e PMDB e tentar conversar. Tínhamos e temos chance de ganhar na medida em que o Aécio Neves (ex-governador de Minas) não é candidato e ninguém pode transferir 100% dos votos. De repente, o PT resolve fazer uma guerra interna. Essas guerras não resolvem o problema. As pessoas pensam que podem fazer insultos, provocações e, depois, botar um papel em cima. No PT não volta à normalidade.

Mas como faz? No momento em que escolhe um candidato a governador, como é que tira?

Se o PT precipitar as decisões, vai ficar cada vez mais num beco sem saída. A prévia é importante, mas não pode ser usada para resolver problemas que os dirigentes criaram e não conseguem resolver. Se eu criei uma confusão, em vez de resolver, falo: “Vamos para uma prévia”? Na história do PT já tivemos guerras fratricidas nessas prévias. Minas é um estado importante, interessa muito ao PT, ao PMDB e ao PSDB. É o segundo colégio eleitoral e muito sofisticado, porque você tem a Minas carioca, a Minas Bahia, a Minas Brasília, a Minas São Paulo, a Minas Minas . É preciso trabalhar isso com carinho.

Minas, pelo jeito, se o senhor não intervir, não resolve.
Se as pessoas fizeram isso achando que tenho que resolver, não é uma boa atitude. Não sou eleitor de Minas, não estou lá no embate cotidiano. Pimentel e Patrus (pré-candidatos do PT ao governo mineiro) são experientes, conhecem bem o PMDB de Minas. Já deveriam estar conversando entre eles e com o Hélio Costa (pré-candidato do PMDB) para trazer uma solução sem mágoas.

Por falar em mágoas, e Ciro Gomes?

Pretendo conversar com Ciro na medida em que a direção do PSB entenda que já é momento. Achei interessante quando ele transferiu o título para São Paulo porque era uma probabilidade. No primeiro momento, houve certa reação do PT, depois todos os quadros importantes passaram a admitir que era importante o Ciro ser candidato a governador de São Paulo. Depois, o PSB lançou o Paulo Skaf. O problema não era dentro do PT. Disse para o Ciro que jamais pediria para uma pessoa ou partido não ter candidato a presidente se não tiver argumento sólido. Ser candidato significa a possibilidade de fortalecer os partidos, mas também a possibilidade de perder uma eleição. Eu estou convencido de que essa deveria ser uma eleição plebiscitária. Fazer o confronto de ideias, programas, realizações.

E como fica a disputa pelo governo de São Paulo?

O PT não precisa provar para ninguém que tem 30% dos votos em São Paulo. Precisamos arrumar os outros 20%. Eu disse a Mercadante: “É preciso que você arrume o teu José Alencar”. O Alencar teve importância para mim que não é a da quantidade de votos, mas da quantidade de preconceito que quebrou. Se um cara com 15 mil trabalhadores na fábrica, a maior empresa têxtil do país, estava sendo meu vice, um cidadão que tinha dois empregados e tinha medo do Lula perdia o argumento. O discurso do José Alencar quebrou barragem maior do que a de Itaipu. O PT de São Paulo precisa arrumar esse Alencar.

Nesse conceito de vice, Michel Temer não teria esse perfil para a chapa de Dilma?

Deixa eu contar uma coisa: a Dilma tem cartão de crédito de oito anos de administração bem-sucedida no Brasil. Ela foi uma gerente excepcional. O Temer dará a segurança de um homem que deu a vida pública já de muito tempo, tem uma seriedade comprovada no Congresso e hoje está mais fortalecido dentro do PMDB. Se ele for o indicado pelo partido, dará a tranquilidade de que nós não teremos problemas de governabilidade.

A oposição já percebeu essa questão da eleição plebiscitária e começou agora a trabalhar com o slogan “Pode ficar melhor”. Isso muda alguma coisa com relação à candidatura da ministra Dilma?

Não. Mudaria se eles fizessem a campanha “pode ficar pior”. Eu acho que eles têm que prometer fazer mais coisas. O que é importante e que me dá prazer de falar desse assunto, com humildade, é o seguinte: eu mudei o paradigma das coisas neste país. Quem não queria enxergar, durante meus oito anos de mandato, vai enxergar já daqui para frente.

O senhor disse recentemente que se ressentia de não ter feito a reforma política. O Serra disse que, se eleito, proporá os cinco anos de mandato sem reeleição. Como o senhor avalia isso?
Em política não vale você ficar falando para inglês ver. A história dos cinco anos eles já tiveram. É importante ter em conta que eles reduziram o mandato de cinco para quatro anos pensando que eu ia ganhar as eleições em 1994. Eles ganharam e, em 1996, aprovaram a reeleição. Aí, para tentarem convencer o Aécio a ser o vice, vieram até me propor que, se o PT e o PSDB estivessem juntos numa reforma política para aprovar cinco anos, seria o máximo, a gente aprovaria. Eu falei para meu companheiro interlocutor: “Olha, eu era contra a reeleição, agora eu quero que tenha a reeleição mesmo se você ganhar, porque em quatro anos você não consegue fazer nenhuma obra estruturante, nenhuma”. Entre você pensar uma grande obra, fazer projeto básico, executivo, tirar licença ambiental, enfrentar o Judiciário, enfrentar o Tribunal de Contas e vencer todos os obstáculos, termina o mandato e você não começa a obra, sabe? Então eu falei: “Não quero mais o fim da reeleição”.

Essa conversa aconteceu quando, presidente? Com quem?

Faz algum tempo. Não, porque era a tese do ex-presidente para convencer o Aécio a ser vice. Então, em política não vale ingenuidade. Ou seja, ninguém vai acreditar que o mesmo partido que criou a reeleição venha querer acabar com ela. É promessa para quem? Ninguém está pedindo isso. Só o Aécio está pedindo.

O senhor já está trabalhando com a hipótese de o Aécio ser o vice?

Sinceramente, acho que o Aécio está qualificado para ser o que quiser. Se ele for vice, vai se desgastar. É só pegar o que o Estado de Minas escreveu sobre as divergências de Aécio com Serra para perceber que o Aécio vai colocar muita dúvida na cabeça do povo mineiro.

O senhor tem uma segurança grande com relação ao partido. A ministra Dilma não veio da base do partido. A preocupação é a seguinte: será que a ministra tem condições de ter um poder sobre o partido? Não será monitorada por ele?

Não, não existe hipótese, gente. Primeiro porque uma coisa é a relação de respeito que você tem de ter com o partido. Não é uma relação de medo. Eu vou poder ajudar muito mais a Dilma dentro do PT não sendo presidente. Estarei mais nos eventos do PT, estarei participando mais das coisas do PT.

O senhor acha que vai transferir quanto de sua popularidade para a ministra?

É engraçado porque as pessoas que acham que eu não vou transferir voto para a Dilma acham que o Aécio vai transferir para o Serra. É engraçadíssimo porque as pessoas olham o seu umbigo o dizem “o meu é o mais bonito de todos”.

Mas essa transferência seria automática?

Não, não seria automática. Não existe um automaticismo em política.

E o que lhe dá, então, uma segurança tão grande?

O que me dá segurança é que ao mesmo povo que me dá o voto de confiança há sete anos vou pedir para dar um voto de confiança a Dilma. Vou fazer campanha. Não pensem que vou ficar parado vendo a banda passar. Eu quero estar junto da banda, até porque acho que a campanha da Dilma é parte do meu programa de governo para dar continuidade às coisas que nós precisamos fazer no Brasil.

Há tempo suficiente para torná-la conhecida em alguns lugares do país, como os grotões do Nordeste?

Lá eu não vou nem chegar, lá eles são Lula. Lá estou representado. Eu quero ir é aos outros lugares.

O Nordeste, então, não lhe preocupa?

Lógico que me preocupa. Não existe eleição ganha antes da apuração, mas o carinho que o povo nordestino e do Norte têm por mim é de relação humana forte. Vou pedir o apoio desses companheiros para a minha candidata e vou trabalhar em outros estados. O meu trabalhar é o sinal mais forte que posso dar à sociedade brasileira de que não estou pensando em 2014. Quando o político é canalha, ele não quer eleger o sucessor. O velhaco quer voltar.

Essa eleição da Dilma, parece que o senhor tem mais garra com a campanha dela do que com a sua reeleição. É uma questão de honra eleger a Dilma?

Em política não se coloca questão de honra. É de pragmatismo. Estou muito mais animado com a campanha da Dilma do que com a minha. Meu governo já foi avaliado com a minha reeleição. Ele será biavaliado se eleger a Dilma. Daí a minha responsabilidade.

Presidente, nesses oito anos o que o senhor olhou para trás e pensou: que pena que eu não fiz isso?

Uma coisa eu digo: quando eu deixar a Presidência, vou ser uma pedra no calcanhar do PT para que o PT coloque a reforma política como prioridade, com 365 dias por ano falando de reforma política, procurando aliados para a gente fazer. Sobretudo porque eu acho que o fundo público para financiar as eleições, com a proibição de dinheiro privado, seria uma chance que a gente teria de moralizar o país.

Qual a quarentena que o senhor dará com relação ao futuro governo?

Não tem quarentena. Pretendo não dar palpite no próximo governo se pedirem alguma opinião (falava de Dilma), porque sinceramente acho que quem for eleito tem o direito de governar e de fazer o que entender que deva ser feito. Depois vai ser julgado. Não cabe a mim julgamento e ficar cobrando, como se fosse ex-marido ou ex-mulher, dizendo como o outro tem de ficar vivendo.

Em relação ao seu projeto internacional?

Esse negócio da ONU, vamos ter claro o seguinte: a ONU não pode ter como secretário-geral um político. Tem que ter um burocrata do sistema porque, caso contrário, você entra em confronto com outros presidentes. Vamos melhorar a ONU, mas acho que a burocracia tem de continuar existindo para manter certa harmonia. Eu tenho vontade de trabalhar um pouco a experiência acumulada no Brasil tanto para a África quanto para a América Latina. Não tenho projetos. Só penso agora em terminar o mandato e animar os meus ministros porque vai chegando o fim do mandato e, sabe aquele negócio, vai dando 2h da manhã, você está num baile e já começa a procurar uma cadeira para sentar. Eu quero que todo mundo continue animado e dançando porque eu quero continuar muito bem até 31 de dezembro.

E o PAC 2? Não vai dar tempo de ser começado, presidente...

Por que eu tive de fazer o PAC 2? Para facilitar a vida de quem vai entrar depois. Se não quiser fazer, não faça. Foi eleito presidente, tem o direito de pegar tudo, rasgar e não fazer. O que eu quero? Quero deixar uma prateleira de projetos que não recebi. Deixar a estrutura semeada.

Fonte: Correio Braziliense.

Belo Monte: Quem são as empresas do consórcio?

O Blog do Planalto responde:

Com a proposta de oferta de energia a R$ 77,97 por megawatt-hora, o consórcio Norte Energia arrematou a licença para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Pará, em leilão realizado nesta terça-feira (20/4). O resultado foi divulgado esta tarde pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Segundo ele, houve deságio de 6,02% em relação ao preço de R$ 83 fixado no edital.

A assessoria da Aneel informou que o consórcio vencedor é formado por nove empresas: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A (10,02%); Galvão Engenharia S/A (3,75%); Mendes Júnior Trading Engenharia S/A (3,75%); Serveng-Civilsan S/A (3,75%); J Malucelli Construtora de Obras S/A (9,98%); Contern Construções e Comércio Ltda (3,75%); Cetenco Engenharia S/A (5%); e Gaia Energia e Participações(10,02%).

Chesf e Queiroz Galvão para Belo Monte. Vocês acreditam nisso?

Boa noite aos poucos jornalistas investigativos do Brasil.

Que tal a pauta abaixo:

1- O Consórcio construirá a hidrelétrica de Belo Monste?
2- Quem pagou os estudos vai ficar chupando dêdo?

Há dezenas de outras perguntas que eu, você e a população adorariam serem respondidas.

Independente disso, levanto outra questão. É o sequinte:

-- Políticamente, acredito que o governo Lula precipitou-se nessa questão de Belo Monte.

Não é adequado para um governo em fim de mandato apostar tão alto com dinheiro que não lhe pertence. O Governo Federal, expõem-se sem necessidades. Seria muito mais palatável e sensato, colocar na mesa outras alternativas; como por exemplo, a hidrelétrica de Marabá.

Acredito que houve um erro de avaliação grave nessa decisão impertinente de Belo Monte que, certamente, será muito questionado pela oposição.

O tempo dirá e se levar-mos em consideração a UH de Tucuruí, sem as eclusas que viraram obras de Catedral, o custo final deste projeto pode chegar ao custo inacreditável de R$ 40 bilhões.

Depois não me venham com chorumelas.

5% na tarifa define vencedora do leilão da UH de Belo Monte

O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e pela construtora Queiroz Galvão, ofereceu tarifa de 78,03 reais por megawatt-hora no leilão da usina de Belo Monte, vencendo a disputa contra o consórcio Belo Monte Energia, liderado pela Andrade Gutierrez.

O valor significa um deságio de 5,98 por cento em relação à tarifa-teto de 83 reais por megawatt-hora, estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Liberado leilão de Belo Monte

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não se posicionou, mas poderá realizar o leilão da hidrelétrica ainda hoje, data inicialmente agendada para a disputa.

Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão. A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

TRF da 1ª Região não julgará recurso da AGU sobre Belo Monte hoje

Continuará suspenso o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os pedidos de suspensão da Advocacia-Geral da União (Aneel) (SLAT 0022487-47.2010.4.01.0000) e do IBAMA (SLAT 0022486-62.2010.4.01.0000) contra decisão prolatada na Subseção Judiciária de Altamira, no Pará, que suspendeu o leilão pela segunda vez, não serão apreciados hoje pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa a Assessoria de Comunicação Social do órgão.

Quanto ao pedido de reconsideração da decisão em liminar que havia autorizado a realização do leilão da usina a ser construída no Rio Xingú, objeto do agravo regimental interposto pelo Ministério Púbico Federal (SLAT 0021954-88.2010.4.010000), este será submetido à Corte Especial do Tribunal oportunamente.

Estado do Carajas: Ronaldo Caiado fala com propriedade as vantagens da criação dos estados do Carajás e do Tapajós

TV Câmara


Vejam o depoimento do deputado goiano Ronaldo Caiado (DEM), que conhece como poucos as vantagens que o Estado do Goiás obteve com o desmembramento do Norte, após a criação do Estado do Tocantins, e antes, com a criação do Distrito Federal no Governo de Juscelino Kubitschek.

Eleições 2010: Serra ou Dilma? O que importa é a estabilização democrática

Estabilidade democrática

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Na Folha

Se o governo Lula sair do discurso eleitoral para uma gestão mais austera das contas públicas, talvez seja concluído com bom saldo

A CONSTITUIÇÃO de 1988, hospedando adequado equilíbrio de poderes, tem-se revelado responsável pela estabilidade da democracia brasileira.

Permitiu ao país superar os impactos de um impeachment presidencial, de um processo de superinflação (não hiperinflação, pois a economia não se desorganizou, graças à correção monetária), dos escândalos dos anões do Congresso, do Orçamento, do mensalão - que levou 40 pessoas vinculadas ao governo Lula a serem processadas - e de outras crises, além de assegurar a alternância do poder, sem que se falasse em ruptura institucional.

Nesse período, o Brasil evoluiu ao ponto de sua voz começar a ser escutada no cenário internacional.

O presidente Sarney, embora tivesse fracassado no combate à inflação, com congelamentos mal planejados (desde Hamurabi os controles de preço não dão certo), permitiu, todavia, a convocação da Constituinte e a promulgação da Lei Suprema.

O presidente Collor -afastado por escândalo menor que o do mensalão- abriu a economia do país, do que se aproveitaram seus sucessores Itamar Franco e Fernando Henrique, que, por sua vez, eliminaram o processo inflacionário brasileiro com três regras simples, a saber: incineraram o deficit público, geraram reservas internacionais e levaram todos os índices inflacionários a desembocar num só, com o que, ao transformarem a moeda de conta (URV) em moeda de pagamento real, a inflação acabou.

Sem deficit e com reservas suficientes, atalharam a especulação em divisas estrangeiras, utilizando-se da importação como freio à escalada de preços.

Fernando Henrique administrou bem a economia, por tê-la controlado apesar da crise mundial e dos efeitos de Malásia, Rússia etc., de 1997 a 2002, entregando o país a Lula com os fundamentos da economia saneados e estáveis.

Lula, que foi dos maiores críticos ao Plano Real, seguiu rigorosamente as diretrizes de seu antecessor e colocou no Banco Central experiente operador de mercado, que tem mantido a estabilidade da moeda, adotando as metas de inflação de Fernando Henrique e rígida política monetária, em dosagem correta nos aumentos e diminuições das taxas de juros.

Por outro lado, Lula assumiu o poder com a economia mundial em crescimento e, aproveitando-se das conquistas de seus antecessores, fez o Brasil crescer, menos que os países emergentes de expressão, mas em razoável patamar.

O peso da máquina estatal, que inchou -ao contrário de Fernando Henrique, que a enxugara-, foi o breque que não permitiu que o Brasil crescesse como os outros países.

Por essa razão, quando a crise mundial estourou, o Brasil, que ainda não tinha entrado no grau de desenvolvimento das nações desenvolvidas e emergentes de expressão, acabou sofrendo menos do que aquelas que já estavam em outro nível.

Ao adotar políticas anticíclicas (redução de tributos indiretos), alargou o mercado interno para compensar a perda do mercado externo, não tendo a banca brasileira sido afetada por ter grande parte de seus ativos financeiros em títulos públicos. Neste ano, todavia, nuvens começam a aparecer no horizonte, como o retorno da inflação e a formação de um deficit nas contas externas de quase US$ 50 bilhões.

Acrescente-se que o peso da burocracia aumentou (R$ 183 bilhões serão destinados a pagar a mão de obra oficial, contra R$ 12 bilhões voltados para o Bolsa Família!).

O PAC 1 empacou e o PAC 2 é, em parte, reprodução do PAC 1, que não soube ser implementado por seus gestores, apesar de terem recursos.

Creio que, se o governo Lula sair do discurso eleitoral para uma gestão mais austera das contas públicas, talvez consiga concluir seu governo com bom saldo, sem inflação elevada. Se soltar, porém, as rédeas, por ser um ano eleitoral, seu sucessor, seja ele quem for, terá problemas.

Para, todavia, poder encerrar bem seu governo, terá que esquecer o PNDH-3 (terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos), segundo o qual o Brasil, nesses 20 anos, por conta de neoliberalismo, privatizações, agronegócio e flexibilização de direitos, não teria alcançado boa performance, devendo voltar a ser um Estado forte, com economia agrícola de sustentação familiar, sem flexibilização de direitos e com eventuais reestatizações.

O PNDH-3 pretende exatamente valorizar o que mais prejudicou o governo Lula, impedindo o país de crescer na mesma dimensão dos demais emergentes na época do boom econômico, ou seja, o peso de uma burocracia esclerosada e de um Estado mastodôntico e ineficiente.

De todo modo, graças ao estatuto supremo, o saldo da democracia pátria, em todos os governos, de Sarney a Lula, é inequivocamente positivo.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Inflação: bafeja em nosso pescoço

Artigo - Um círculo vicioso

EMÍLIO ODEBRECHT

Na Folha

DESDE QUE iniciei estes artigos dominicais tenho sido rigoroso com um princípio: evitar temas políticos e assuntos que envolvam minha organização.

Meu propósito é debater ideias e defender causas de interesse público. Entendo que não é correto o uso de espaço tão nobre para abrigar reivindicações ou tratar de interesses setoriais.
Mas há situações que fogem à regra, como é o caso da recente escalada de más notícias sobre uma velha conhecida nossa, a inflação.

Entidades como o IBGE e a Fundação Getulio Vargas já demonstram, através de seus índices de preços, que desde o início de janeiro o custo de vida vem crescendo.

Não acho que isso seja decorrente de problemas de nossa política monetária, que considero correta.

Se a carestia começa a nos rondar, isso é devido a um desarranjo histórico da economia nacional.
Explico: sempre que a inflação preocupa, os juros sobem. Com os juros altos, o setor produtivo reduz os investimentos e as empresas não crescem.

Então, em algum momento, a inflação recua, os juros caem, a economia respira e a população, confiante, vai às compras. E aí surge o gargalo: as empresas, com seu parque industrial defasado, não dão conta de suprir o mercado. O resultado é a alta dos preços, ou a famosa inflação de demanda. Em resposta, o Banco Central sobe os juros novamente.

Sabemos que há outros fatores que provocam inflação. O desequilíbrio fiscal, por exemplo.
Mas, diante da expectativa de elevação dos juros na próxima reunião do Copom, aproveito a oportunidade para destacar dois aspectos: o primeiro é que maiores níveis de poupança é imperativo, e o segundo, que uma equação que viabilize linhas de financiamento de longo prazo por parte dos bancos privados e públicos para o setor produtivo, hoje dependente única e exclusivamente do BNDES, é fundamental.

Precisamos de mais poupança e de crédito contínuo, estável e a juros que estimulem os investimentos. Só assim nossa estrutura produtiva se ampliará e a economia seguirá seu curso, livre dos soluços de aumento de juros a cada sinalização de crescimento da inflação provocado pelo desequilíbrio entre oferta e demanda.

Quando a produção no Brasil parar de correr atrás do consumo e quando tivermos uma cultura da poupança, inclusive no setor público, nos libertaremos do círculo vicioso descrito acima.
Não se constrói uma economia sólida atacando apenas os sintomas. Se não agirmos de forma coordenada sobre as causas, sairemos deste período inflacionário para cair logo adiante em outro da mesma natureza.

EMÍLIO ODEBRECHT escreve aos domingos na Folha e é um dos maiores empresários do mundo.