Câmara dos Deputados - Pauta da semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (14):
10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Esquadrão de Demonstração Aérea - EDA (Esquadrilha da Fumaça)
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (15):
9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 9
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 102 anos da imigração japonesa no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
Votações em Plenário
As propostas sobre a ampliação do acesso à internet de banda larga nas escolas e a garantia do direito de visita dos avós aos netos no caso de divórcio dos pais são os destaques da sessão. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (16):
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
2ª palestra do programa "Trabalho em Debate", sobre o futuro do trabalho para o jovem brasileiro.
Foi convidado o professor José Pastore, sociólogo especializado em relações do trabalho e desenvolvimento institucional.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos (veja a pauta); e audiência pública para detalhar os programas em andamento na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Foi convidado o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães Neto.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a partilha do Fundo de Participação dos Municípios entre as capitais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do IBGE, Eduardo Nunes; o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Maurício Wanderley; o ex-reitor da Universidade de Roraima José Gondim Silva; o prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio; e o prefeito de Palmas, Raul de Jesus Filho.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a questão energética no estado do Amazonas.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa
Audiência pública sobre as políticas públicas voltadas para o autista, em comemoração ao Dia do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, a psicóloga e diretora da Escola Metamorfose de Niterói (RJ), Sandra Cerqueira; o médico especialista em Autismo e Neurônios Espelhos José Schwartzmann; o coordenador para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Fernando Cotta; e a diretora de Relações Internacionais do Movimento Orgulho Autista Brasil, Adriana Alves.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a suposta impossibilidade de reestruturação das carreiras que compõem os quadros de pessoal das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente para Avaliar as Relações de Integração e propor Medidas para Melhorar a Relação entre Indústrias e Produtores.
Reunião para análise das atas de reuniões anteriores.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, sala T-38)
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN)
Plenário 8
14 horas
CPMI do MST
Votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial dos Cursos Superiores em Jornalismo
Audiência pública.
Foram convidados o presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, Edison Biasin; o advogado constitucionalista Ivo Dantas; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e o diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Camargo.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Santos; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes; e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Plenário 13
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de propostas e discussão e votação da ata da reunião ordinária realizada no dia 5 de maio de 2010.
Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Votação do parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Plenário 11
QUINTA-FEIRA (17):
8 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre as possíveis mudanças no funcionamento do setor de cartões de crédito.
Foram convidados o subprocurador-geral da República Aurélio Rios; a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana de Araújo; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Ronaldo Porto Macedo; o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 6303/09, que proíbe a exigência de inscrição em entidade de classe, tornando livre o exercício da profissão de músico.
Foram convidados, entre outros, o violonista Sebastião Tapajós; o presidente regional de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil, Roberto Bueno; o maestro Amilson Godoy; e o vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Frank Aguiar.
Plenário 10
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (18):
8 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Sessão solene
Homenagem aos 34 anos da Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro, de Guanhães (MG).
Plenário Ulysses Guimarães
Grupo Bandeirantes defende pecuária de corte das críticas do MPF
O editorial, que expressa a opinião do veículo de comunicação, foi vinculado no Jornal da Band e no Jornal da Noite, ambos do último dia 8. Os jornalistas Joelmir Beting e Boris Casoy deram voz à opinião do Grupo Bandeirantes.
Leia o artigo e veja os vídeos no Canal do Produtor
Jornal da BAND
Jornal da Noite
Em Convenção Nacional PDT formaliza amanhã apoio a Dilma Rousseff
Estarei amanhã em São Paulo acompanhando o presidente do PDT no Pará, deputado federal Giovanni Queiroz na grande festa que selará o apoio da legenda trabalista, em sua convenção nacional, à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. A ex-ministra deverá chegar ao evento por volta das 11 horas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve participar da convenção.
De acordo com o secretário-geral da legenda, Manoel Dias, o PDT definirá a estratégia por meio da qual pretende eleger uma bancada de 45 a 50 deputados federais, ante os atuais 24, e outros 100 deputados estaduais, ante 86 na atual legislatura. "Nossa prioridade é dobrar a bancada federal", afirmou. Quanto às coligações estaduais, de acordo com Dias, a política de alianças seguirá a tradição de respeitar as peculiaridades de cada região, mas seguindo a orientação nacional.
O PDT paulista também vai realizar sua convenção estadual no mesmo lugar e data, mas a principal definição, a indicação do vice na chapa do petista Aloizio Mercadante (PT), deve ficar para o fim do mês. Segundo o presidente do PDT estadual, o deputado Paulo Pereira da Silva, a definição do nome sairá daqui a duas semanas. "Ainda estamos em negociação."
O PDT adiou a indicação do deputado estadual Major Olímpio, que ocorreria amanhã, como candidato a vice diante da rejeição que o nome enfrenta dentro do próprio partido. Algumas alas acreditam que o parlamentar não agregaria votos suficientes à campanha. Correndo por fora, segue o ex-prefeito de São José do Rio Preto (SP) Manoel Antunes, que tem o aval do ministro Carlos Luppi, mas é rejeitado pelo PT. O impasse será resolvido em reunião da Executiva Estadual do PDT, no próximo dia 23, um dia antes da Convenção Estadual do PT.
Dessa forma, amanhã o PDT vai definir apenas os candidatos a deputados federal e estadual em São Paulo, além de aprovar a aliança com o PT no Estado. Segundo Paulinho, a meta do partido é eleger entre 5 e 7 deputados federais, ante 3 na atual legislatura, e 6 a 8 estaduais, ante atuais 3.
No Pará, a estratégia de apoio à reeleição da governadora Ana Júlia Carepa confirmará a intenção da legenda de aumentar sua representatividade na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.
Nas últimas eleições o PDT foi um dos partidos que mais cresceu no Pará.
Os aloprados do Ministério Público Federal do Brasil
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados (CD) aprovou na manhã desta quarta-feira, 09/06, em sua sessão deliberativa, requerimento de autoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) e de outros mais 14 parlamentares apoiadores, Moção de Repúdio ao MPF por iniciar a campanha “Carne Legal” que generaliza a atividade pecuária do Brasil a operações ilegais como desmatamento, trabalho escravo e lavagem de dinheiro.
A apreciação do requerimento que aprovou a Moção foi discorrida de muita indignação por parte da ampla maioria dos parlamentares membros da Comissão. O autor Giovanni Queiroz afirmou ser inaceitável a postura do MPF em trabalhar contra o Brasil. Para ele, os vídeos e áudios disponíveis no endereço cibernético www.carnelegal.mpf.gov.br e já veiculadas nas mídias televisivas e radiadas do País, deveriam ser imediatamente retirados do ar.
Giovanni Queiroz pontuou que a Moção de Repúdio não é contra a campanha em si, mas, sim contra a irresponsabilidade dos procuradores da República que de maneira generalizada associaram a atividade pecuária dos produtores rurais a operações ilícitas. “Não é esse o papel nobre que a Constituição concedeu ao MPF”, bradou. O parlamentar pedetista lembrou que a campanha oferece ainda banner’s que estão anunciados na mídia impressa, além de oferecer spot’s para serem publicados em sítios e blog’s diversos.
Paralelo a Moção de Repúdio aprovada, foi autorizado ainda pelo presidente da CAPADR, Abelardo Lupion (DEM-PR), o envio de um requerimento de informações a ser entregue no MPF arguindo a direção do órgão se os custos da campanha “Carne Legal” saíram da dotação orçamentária a que o MPF tem direito na União ou se alguma entidade privada e não-governamental auxiliou nas despesas. Alem disso, um convite aos dirigentes da Procuradoria Geral República (PGR) para comparecer à CAPADR também foi feito.
A Moção de Repúdio obteve 22 votos favoráveis e apenas um contrário. O parlamentar que votou contra a Moção foi o petista Nazareno Fontelles (PI). A alegação do petista é que a campanha não tinha a intenção de atacar os bons produtores. Alegação rebatida pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que replicou: “Não tinha, mas atacou e prejudica enormemente um dos sustentáculos da nossa balança comercial no exterior”.
Caiado entoou o coro do deputado Giovanni Queiroz e completou: “é uma ação de lesa-pátria o que o MPF fez com esta campanha generalizadora”. O ex-líder dos Democratas, Ônix Lorenzoni (RS), comentou: “e com dinheiro público sabotando onde o Brasil mais se destaca”, lembrando da importância que a cadeia produtiva da carne tem na economia nacional.
Deputada Luiza Erundina tem requerimento aprovado em Comissão para discutir propostas aprovadas na 1ª Confecom
Segundo a deputada, muitas dessas resoluções demandarão iniciativas do Poder Executivo ou do Legislativo para que se efetivem, e precisam ser debatidas pela CCTCI.
É interessante acompanhar a audiência. Setores da Mídia reagiram com truculência sobre as propostas que resultaram no documento final do encontro.
A Rede Globo de Televisão, por exemplo, veiculou editorial no JN na noite em que o encontro dos comunicadores subscrevem o resumo das resoluções.
Alegaram, no editorial, que a Confecon aponta para mecanismos de controle da livre circulação da informação e estabelece censura prévia nos veículos de comunicação social do país. Alguma coisa como se tem observado no governo federal da Venezuela, do presidente Hugo Chávez, o que abalaria a democracia do Brasil.
Foram Convidados e até agora confirmaram presença:
JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
Ministro de Estado das Comunicações
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Ministro de Estado da Cultura
FRANKLIN MARTINS
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
ANDRÉ BARBOSA
Assessor especial da Casa Civil da Presidência da República
ANTÔNIO CARLOS VALENTE DA SILVA
Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)
AMILCARE DALLEVO JÚNIOR
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)
CELSO SCHRÖDER
Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
JONAS VALENTE
Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
REGINA LIMA
Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)
JOSÉ LUIZ NASCIMENTO SÓTER
Coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
EDIVALDO FARIAS
Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)
NASCIMENTO SILVA
Coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert)
Conheça a 17ª edição da Expo Pólo Carajás em Redenção (PA)
Ciclo de Palestras reúne o que há de melhor na tecnologia de ponta da produção agropecuária brasileira
clique nas imagens para ampliá-las.
A expectativa do Sindicato Rural de Redenção (SRR) é que a 17ª edição da Expo do Pólo Carajás, supere os negócios da edição anterior e supere a casa do milhão de reais entre leilões, contratos de exportação de boi vivo para o exterior; fornecimento de carne para as 18 plantas industriais que operam na região, grãos, implementos agrícolas, máquinas, produtos veterinários e contratação de consultorias para atender a grande demanda em busca do melhoramento genético do plantel que é considerado um dos melhores do mundo.
Autoridades, pesquisadores, pecuaristas de renome, empresas que se destacam em eficiência, famílias dos produtores rurais, milhares de jovens e trabalhadores, participam no sábado, pela manhã da tradicional cavalgada que marca a abertura do evento.
A noite, no Parque de Exposições Pantaleão Lourenço Ferreira, é aberta oficialmente o evento com uma monumental queima de fogos, rodeio e show com atrações de renome nacional.
Na sede do Sindicato Rural de Redenção, a movimentação é intensa. São expositores, operários e os coordenadores das diversas comissões da organização do evento. Como todos os anos o Baile do Cowboy, com a banda Caipira Country, é uma prévia do que será a Exposição. Na oportunidade também será apresentada a Rainha da Expo 2010.
A abertura oficial acontece no sábado (5), iniciando o dia com a cavalgada ruralista, uma festa do homem e da mulher do campo, que através de centenas de cavalos desfilam pelas ruas da cidade, numa demonstração de força, união e tradição pelas ruas da cidade. A disputa pelos prêmios dos mais novos e mais experientes cavaleiros, a mais bela amazonas, a maior comitiva entre várias outras categorias, é bastante concorrida. Mas é a noite no auditório do Parque de Exposições, que o Sindicato Rural de Redenção abre oficialmente o evento, com a presença de políticos, autoridades, representantes de Classes e produtores rurais.
Este ano o SRR irá homenagear profissionais de três segmentos: na pecuária, Roberto Paulinelli – proprietário do Frigorífico Rio Maria; na agricultura, Everaldo Tenório - dono da Fazenda Raízes; e no meio ambiente, a Floresteca.
Pela cidade de Redenção, o movimento dos populares é cada vez maior, e a procura pelas lojas de roupas do estilo country, botas, chapéus, e o comércio em geral como hotéis e restaurantes chega a triplicar essa época.
A Exposição Agropecuária 2010 conta com o apoio da FAEPA e promete receber um grande público nas dependências do Parque, além de shows, como o do mais novo astro da música sertaneja universitária, Luan Santana; uma estrutura ainda maior de rodeio, Leilões, mostra comercial, industrial e animal, e uma ampla praça de alimentação.
Para a presidente do SRR, Rosangela Hanemann, o evento é resultado de muito esforço, “aguardamos a presença d todos, pois a Expo irá mostrar o potencial do Agronegócio no Sul do Pará e a diversificação do comércio regional”, diz a presidente.
3º Simpósio de Palestras
Durante a 17ª Expo do Pólo Carajás, O Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção, Pau D’ Arco, Bannach e Cumaru do Norte, apresenta mais um grande ciclo de palestras com a presença de pesquisadores de renome nacional. Um dos palestrantes de destaque no evento é o consultor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Omar Hennemann, que ministrará o tema “Ser melhor, o desafio de cada dia”. A palestra motivacional promete incentivar os produtores rurais, maioria presente no evento, nas atividades que desenvolvem em seu dia-a-dia.
Segurança Rural
Fora da programação oficial, porém tão importante quanto, a expressiva presença de autoridades das diversas esferas do poder ensejará debates sobre os problemas que afetam diretamente o setor, tais como: as invasões de terras produtivas, insegurança rural, violência no campo, trabalho escravo, regularização fundiária e a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei que pretende revisar o Código Florestal Brasileiro.
A região está se destacando, ainda, como uma das mais promissoras para a silvicultura. A recomposição florestal é vista hoje, pelos produtores do sul do Pará como um excelente negócio, e para tal, querem uma resposta proporcional aos investimentos privados de incentivos governamentais para a consolidação do setor.
Na região do Carajás, está presente o maior pólo mineral do mundo e é expressivo o crescimento do setor que começa a verticalizar essa riqueza, agregando valor à matéria prima extraída.
O desmatamento para a queima de carvão vegetal para alimentar os altos fornos do Distrito Industrial do Carajás, gerou um imenso passivo ambiental que agora começa a ser resgatado com os inúmeros projetos de reflorestamento em curso na região.
Os produtores aguardam com certa ansiedade a implementação pelo governo federal do Distrito Florestal do Carajás, plano interministerial para mitigar os efeitos negativos ao meio ambiente, trazendo consigo um pacote de medidas e incentivos para alavancar a outra principal vocação da região: o reflorestamento na borda da Floresta Amazônica.
(Lorena Daibes, Maurício Bonoli e Val-André Mutran)
Serviço:
Cerimonial Expo 2010
Sindicato Rural de Redenção
94-3424-1549/3424-2233
94-8125-6040
Marina Silva decepciona em encontro com internautas
Julio Daio Borges
Recebi um e-mail do Juliano Spyer na sexta, falando sobre um encontro de “pessoas da internet” com a pré-candidata do Partido Verde à presidência da República, a senadora Marina Silva. Confesso que não sou dos formadores de opinião mais politizados da internet, e tento conservar o Digestivo o mais “neutro” possível. O negócio do site é cultura e, pessoalmente, tenho uma certa antipatia por temas que costumam “polarizar” demais, como política, religião e até esportes. Talvez não seja uma boa estratégia de minha parte, porque entrar nas polêmicas traria certamente mais audiência, mas ainda prefiro administrar textos do que egos.
Mesmo raramente participando da discussão política, decidi aceitar o convite por alguns motivos. Primeiro, porque conheço o Juliano. Ele foi meu colega de Campus Party, numa mesa que, por coincidência (ou não), dividimos com a Soninha, já subprefeita da Lapa. (Antes de encontrá-lo pessoalmente, já havia me convidado para uma espécie de “apoio” à reeleição do Kassab, mas dessa ação preferi não participar.) Aceitei também porque, obviamente, estamos falando de uma das três pessoas que concorrerão à presidência da República no dia 3 de outubro. E – como não poderia deixar de ser – tenho ouvido falar bastante da Marina Silva. (Se eu poderia conhecê-la diretamente, por que não?)
Aliás, havia me proposto, no dia anterior, a ouvir a entrevista da pré-candidata na CBN, pois foi bem comentada. Ouvi a da Dilma quase em tempo real e a do Serra – que foi bastante criticada – no site. A da Marina, realmente, foi a mais espontânea, ainda que ela estivesse bastante “afiada” e demonstrasse uma energia fora do comum para quem teve seu histórico de problemas de saúde. (Os ouvintes tiveram razão em elogiar.) Além disso, percorri o óbvio da internet sobre ela, como a Wikipedia, e fui parar nos seus vídeos, que estão num site e no YouTube. Falando para a CNI, achei-a mais repetitiva e, no anúncio de seu vice, mais “aguerrida” (talvez resquício da militância petista). (Não gostei do Gilberto Gil declarando seu apoio e apelando, excessivamente, para a emoção.)
Como não havia muito tempo – da tarde de sexta para o final da tarde de segunda –, “abri” o meu Twitter para quem desejasse enviar perguntas. Ainda informei aos Colaboradores do Digestivo, porque não queria desperdiçar o encontro com a pré-candidata. O evento aconteceu ontem, num “espaço” da Vila Madalena, perto da Livraria da Vila. Cheguei relativamente cedo, e pude escolher o meu lugar num cenário que lembrava o do Roda Viva. Logo apareceu o Cris Dias, que se sentou ao meu lado e que havia feito a “lição de casa” melhor do que eu: através de um vídeo no YouTube, que já estava na primeira página de resultados do Google, conclamando a internet inteira a enviar-lhe perguntas. (Produzira uma lista, bilíngue.) ;-)
O Inagaki também apareceu, fagueiro, e, através deles, conheci o lendário Marco Gomes do boo-box, o simpático Guilherme Felitti (que me deu notícias da má fase do IDG Now!) e o já igualmente famoso Jonny Ken, criador do Migre.me. A pré-candidata entrou sem que eu notasse, assim como o seu pré-candidato a vice, Guilherme Leal, um dos donos da Natura (este sorrindo para todos). Quase sem querer, dei o “start” e o tom da conversa, pois tive uma espécie de impulso e quis fazer a primeira pergunta. Observando uma parte do establishment da internet ali presente, senti que esse deveria ser o assunto. Mesmo imaginando que nenhum dos dois teria a resposta, fulminei quase com uma obrigação cívica: “Qual será a estratégia da campanha de vocês para a internet?”.
Ainda que eu tenha sido incisivo, e desconfiasse que a resposta não viria deles, eu esperava por algum tipo de resposta... A senadora generalizou (quando provavelmente não devia ter respondido), e sua linguagem me lembrou a do Gilberto Gil no MinC: “Novos fazeres e novos saberes” (transformando verbos no infinitivo em substantivos). O pré-candidato a vice acertou mais, quando falou em “relação de longo prazo” (com os internautas). Mas quem acabou respondendo, mesmo, foi o Caio Túlio Costa, coordenador da campanha na internet. Contudo, foi o início da minha decepção com o evento, porque, mesmo o Caio Túlio (do UOL e do iG), respondeu genericamente: “usariam mídias sociais”, “mobilização on-line”, “um site que entraria no ar dia 5 de julho” – dando a entender que “tudo o que os outros candidatos fizessem”, eles “fariam também”.
Bem, o problema é que isso não chega a ser uma estratégia. Se você quiser ganhar, não pode dizer que a sua estratégia é simplesmente “fazer tudo o que os outros vão fazer”. Aliás, foi a própria Marina quem lembrou (a pergunta rendeu outros comentários) que teriam pouco tempo de televisão. Acontece que – por isso mesmo – a estratégia deles deveria ser diferente da dos outros candidatos. Agora me ocorre que o Caio Túlio pode ter tentado dizer que “eles não ficariam atrás”, mas eu esperava uma resposta mais técnica. A Dilma, por exemplo, – que parece até menos à vontade com o meio on-line – contratou Ben Self: justamente, um dos responsáveis pela campanha on-line do Obama. (Eu tencionava, inclusive, perguntar qual seria reação deles diante do fato, mas, dadas as limitações, acabei desencanando...)
Felizmente para mim (ou infelizmente para eles), meus amigos blogueiros, donos de sites e empreendedores on-line continuaram fazendo perguntas no âmbito da internet (salvo raríssimas exceções). A Daniela Arrais, por exemplo, quis saber quais eram os hábitos de navegação da pré-candidata. Ela acabou deixando escapar que não atualizava, diretamente, seu Twitter, pois tinha pouco tempo de “inclusão digital”, e que nem tinha sites preferidos, fora o “professor Google” (palavras suas).
Bob Wollheim, o ilustre detentor de um iPad, tentou puxar o assunto para o empreendedorismo. Marina falou em “empreendedorismo caboclo”, citando o seu “pré-vice” – e o Guilherme Leal me decepcionou nessa hora, porque veio com uma ideia de “empreendedores sociais”, no embalo do microcrédito etc. Quando, na realidade, a própria Natura, em seu crescimento, não tem nada de “cabocla”, ou qualquer ranço de “empreendedorismo do terceiro mundo”, com expansões, a olhos vistos, pelo globo...
O Alec Duarte não foi tão bonzinho e decidiu ser até mais específico do que eu e a Daniela. Perguntou sobre o Marco Civil da Internet e as mudanças na Propriedade Intelectual e na Lei de Direito Autoral. As expressões aparentemente assustam, mas qualquer discussão, comezinha, sobre internet trata disso – resumindo: como ficam as leis, quando muitas já não se aplicam ao universo virtual; e como fica o copyright, a distribuição de obras protegidas, a remuneração dos criadores etc. Mais uma vez, as respostas foram evasivas. “Marco Civil” soou como grego para eles e, quanto a direitos autorais, Marina apelou, de novo, para o vocabulário de Gil e soltou um “resignificar”. Acertou quando evocou um encontro com Lessig, na Campus Party, mas quis puxar o assunto para a sua defesa da Amazônia (quando não foi isso o que havia sido perguntado)...
O auge da impaciência aconteceu – surpreendentemente, para mim – com o Pedro Markun. Ele praticamente exigiu “posições objetivas” dos pré-candidatos, quanto ao Plano Nacional de Banda Larga (Inclusão Digital), os chamados Dados Abertos (lembrei do Many Eyes), encerrando com um ataque frontal ao brasil.gov.br, que havia consumido, se não me engano, 5 milhões de reais (mas que era um site todo “protegido”, cujo conteúdo não podia ser distribuído etc.). Nessa hora, Marina Silva entregou os pontos e assumiu que “não poderia responder nada objetivamente” (sobre o assunto internet). Tentou sair-se bem, dizendo que aquilo era, no fundo, uma conversa, “uma construção”, mas me pareceu tarde demais...
Houve outras boas perguntas de Marco Gomes (sobre educação à distância) e Jonny Ken (sobre carga tributária), mas eu já tinha chegado à minha conclusão: nenhum dos dois pré-candidatos tinha propostas concretas para a internet. Talvez quisessem usar o encontro como um “laboratório de testes”, mas a minha impressão foi a de que só acabaram decepcionando uma audiência qualificada. Um dos princípios da democracia é justamente o de votar num representante. Se o candidato a representante não se mostra a par da sua realidade – de eleitor –, como é que você vai votar nele? Só pela emoção?
Confesso que o apelo, constante, à emoção me incomodou também. Existe, sim, um desejo, talvez inconsciente, de “santificar” Marina Silva, por causa da sua ascensão, da sua origem e da sua saúde frágil. É quase como o “messianismo” de 2002, em torno do Lula, reciclado, para uma mulher, que se desligou do PT (pós-mensalão) e que fala em nome da natureza (para quem se cansou da “civilização”). Não tiro o mérito da senadora, mas essa mistura de ingenuidade, com despreparo, com sentimentalismo não me parece a receita para governar o Brasil do futuro (que já chegou).
Para ir além
Vídeo do Encontro
Nove MP's trancam a pauta da Câmara dos Deputados
Além das MPs, o Plenário poderá votar outras propostas em sessões extraordinárias, a partir de decisão do Colégio de Líderes, que vai se reunir nesta terça-feira. Entre as proposições que podem ser votadas em sessões extraordinárias está o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que permite o uso de recursos do Fust no financiamento de serviços como a internet de banda larga. O objetivo principal da proposta é ampliar o acesso dos alunos das escolas públicas à internet de banda larga. Tem preferência de votação o substitutivo da comissão especial que analisou o projeto.
Demais MPs
As demais MPs que trancam a pauta são:
- MP 478/09, que extingue o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
- MP 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal;
- MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres;
- MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem normas da OMC;
- MP 483/10, que dá status de ministério a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
- MP 484/10, que prevê apoio financeiro da União às regiões Norte e Nordeste para o fortalecimento do ensino médio;
- MP 485/10, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
- MP 486/10, que abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão.
Completa a lista a MP 487/10, que passa a trancar a pauta a partir de 10 de junho. Essa MP amplia os limites de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de inovação tecnológica e para compra e/ou produção de bens de capital.
Aumento aos aposentados: vai-se os anéis. Fica-se os dedos
Em sessão extraordinária Senado aprova ficha limpa
O Senado acaba de aprovar, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa que veta a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça. Ao todo, foram 76 votos a favor e nenhum contra. O projeto segue para sanção do presidente Lula.
Apesar de ter sido aprovada antes da realização das convenções partidárias (previstas para junho), ainda não há consenso jurídico se a proposta vale para as eleições de outubro.
A votação do Ficha Limpa de hoje só foi possível após o presidente interino do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), adotar o mesmo sistema de votação da Câmara.
Ou seja, iniciou uma sessão extraordinária para votar o projeto antes das medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. A medida foi adotada pela primeira vez no Senado.
Perillo assumiu o comando do Senado após o senador José Sarney (PMDB-AP) viajar para Nova Iorque na última segunda-feira (17).
Antes da votação do Ficha Lima, governo e oposição chegaram a um acordo para votarem os projetos que criam o marco regulatório do pré-sal.
Pelo acordo, a criação do Fundo - que financiará projetos de desenvolvimento social - será votada no dia 8; a capitalização da Petrobrás no dia 9;. e a criação da Petrosal no dia 16.
De autoria de iniciativa popular, o Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional, em setembro do ano passado, com o apoio de 1,5 milhão de brasileiros.
Já está disponível a nova base cartográfica da Amazônia em escala maior
O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou no seu sítio eletrônico a nova base cartográfica da Amazônia com escala de 1:100.000. O mapa foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com Banco Mundial, Exército Brasileiro e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A nova base de dados traz todas as informações cartográficas básicas para o planejamento da região como a hidrografia, a malha viária, as localidades, florestas, e divisão política, compondo um conjunto de informações sobre a estruturação do território, com características físicas e geográficas.
Para o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, essas informações vão servir como base para o planejamento e a gestão não só ambiental mas do território amazônico. "É um produto que interessa a todos", acredita Vizentin.
O novo mapa, que passa a integrar o Sistema Cartográfico Nacional, faz parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e é implementado pelo Departamento de Zoneamento Territorial do MMA.
Segundo Vizentin, a base cartográfica será um dos mais completos instrumentos norteadores das políticas públicas para a região amazônica. "Ela cobre todos chamados vazios cartográficos, áreas sobre as quais se tem pouco ou nenhum conhecimento territorial, beneficiando vários projetos do setor público e privado que poderão acessar as informações numa escala inédita", explica Vizentin.
Veja o mapa
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