Ministro recua e disse que foi mal entendido na história do etanol na Amazônia

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes disse a pouco em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados que ele e o presidente Lula foram mal interpretados na questão do plantio de cana de açúcar na Amazônia. "Derrubar a floresta para plantar cana não. Trabalhar nas áreas já entropizadas pode", e fim de papo.

Josenir assume Diretoria-Executiva da Funasa

Publicado hoje no Diário Oficial da União a nomeção de Josenir Nascimento para a Diretoria- Executiva da Funasa em Brasília. É o segundo cargo em importância no organograma da autarquia.

O poster acaba de conversar com Josenir Nascimento que deseja ampliar a interação entre a Funasa e os municípios brasileiros com o apoio do presidente da Funasa Francisco Danilo Bastos Forte. "Será uma política de governo", explicou.

Nascimento acrescenta que como o estado do Pará reúne a maior população indígena do Brasil e o presidente da Funai, Marcio Meira também é paraense, o estado terá uma atenção especial para os graves problemas que afligem a comunidade indígena daquela região, já que a Funasa é a responsável constitucional de gerir as ações de saúde aos silvícolas.

Josenir Nascimento assume o cargo com 15 anos de serviços prestados a causa municipalista.

A Funasa tem destinado recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões para o ano de 2008 no Orçamento Geral da União. Tem sob sua responsabilidade 9 mil convênios com Prefeituras de todo o Brasil. O técnico foi indicado pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) com o aval do Deputado e presidente nacional do PMDB, o paulista Michel Temer.

Salvar Renan é adiar problemas

Leia aqui>> a análise de Ricardo Noblat sobre a sessão secreta de votação do pedido de cassação do senador Renan Calheiros.

Senado = Caixa preta

É essa a observação que corre solta nos Corredores.

Diferente da Câmara dos Deputados esse mistério sobre a sessão que difinirá o rumo do pescoço do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é visto com muitas críticas por aqui.

Esqueçe o Senado que pescoços rolaram a profusão em Praça Pública com os golpes certeiros da lâmina afiada da guilhotina na queda da Bastilha.

Governo puxa sardinha para sua brasa

Ipea diz que governo aplica mais onde perdeu eleição

Karla Correia

Gazeta Mercantil

Estudo aponta ainda que clientelismo predomina na liberação de recursos federais e estaduais. O governo federal dá mais dinheiro a municípios onde o presidente em exercício teve menor número de votos no pleito em que se elegeu. Já as cidades onde os candidatos eleitos obtiveram maior ganho eleitoral acabam recebendo proporcionalmente menor volume de verba em repasses da União. É o que diz levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem.

Segundo a pesquisa, os governadores, por sua vez, se comportam de maneira exatamente oposta. Eles injetam mais recursos naquelas cidades onde conquistaram votação mais expressiva e maior margem de diferença em relação ao segundo candidato mais votado. A influência do comportamento eleitoral das cidades no volume de investimentos que recebe dos governos estaduais e federal, sobretudo nas áreas de educação e saúde, sugere uma relação de clientelismo entre governadores e prefeituras, observa o relatório do instituto. "Os presidentes buscam a conquista de novos eleitorados", explica o pesquisador do Ipea, Ajax Moreira, um dos autores do estudo. "Os governadores, por sua vez, firmam seus laços com o eleitorado já garantido, o que é um forte indicativo da ocorrência de clientelismo", acrescenta Moreira. Nesse entendimento, paga-se o "favor do voto" com maior aporte de recursos.

O levantamento mostra ainda que quanto mais dependente o município for das transferências de verba da União ou da ajuda financeira dos governos estaduais, mais ineficiente é o gerenciamento desses recursos, observa o Ipea. O dinheiro que entra no caixa das prefeituras proveniente da arrecadação do próprio município é administrado com mais eficiência, diz o pesquisador. "A transferência entre entes de governo torna mais indireta a relação entre o público que paga os impostos e o que recebe o benefício correspondente. Esse fato, em princípio, gera menor controle social do gestor", diz o estudo do Ipea.

A reeleição do prefeito também não costuma trazer vantagens para sua cidade, revela a pesquisa. De acordo com Moreira, o segundo mandato de um prefeito vem, em geral, acompanhado de uma piora na oferta de serviços para a população.

A pesquisa aborda a eficiência do gasto público nos municípios, e considera essa eficácia como a relação entre os gastos de uma prefeitura e a melhoria na oferta de serviços à população. Nesse contexto, o estudo afirma que o inchaço no número de cidades no País - que saltou de 4.266, em 1990, para 5.567, hoje - piorou a qualidade da gestão das prefeituras. Quanto maior o desmembramento de municípios, pior a eficiência de seus gastos, afirma o Ipea.

Homologação da Terra Indígena Las Casas gera protestos de produtores no Sul do Pará

Val-André Mutran (Brasília) -Um protesto de produtores rurais contra a decisão do Incra e da Funai de homologarem a Terra Indígena (T.I.) Las Casas a um grupo de 200 índios Kaiapós gerou protesto e interdição da rodovia PA-150 sentido Pau D´arco - Rio Maria nesta manhã. A área havia sido toda titulada pelo próprio Incra para cerca de cem famílias que lá residem há 40 anos. São propriedades com menos de 500 hectares e a Funai está concluindo a homologação da área e quer o remanejamento dos não-índios tão logo o trabalho seja concluído.

"A União arrecadou a área em 1981, titulou aos agricultores e agora quer nos expulsar das nossas propriedades", disse a reportagem Antônio José Ribeiro, um dos manifestantes por telefone.

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) agendou audiência com a presidência da Funai e a Direção do Incra. "Esse problema se arrasta a alguns anos da mesma maneira como com a TI Apyterewa em São Felix do Xingu. Será importante o governo encaminhar a solução definitiva para essas famílias que não são posseiros, são produtores, com áreas tituladas pelo Incra e que lá estão há 4 décadas", explicou o parlamentar que solicitará a presença da procuradora Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do MPF.

A portaria que cria a reserva foi assinada pelo ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 23 de novembro de 2006 e a homologação da área de 21.100 hectares, distribuídos pelos Municípios de Pau D´arco (16 mil ha), Redenção (2,5 mil ha) e em Floresta do Araguaia (2,6 mil ha). A entrada para a Aldeia é pelo município de Pau D´arco, é uma das sete terras indígenas ocupadas pela etnia Kayapó. No entanto, relativamente isolada, ela não faz fronteira com outra área indígena, o que, segunda a Funai "requer uma proteção ainda mais especial para o meio ambiente local.

A T.I. Las Casas aguarda apenas o final do levantamento da área para que sua homologação seja assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

São quase 200 pessoas na aldeia Tekreyarotire, a única em Las Casas. Todos os habitantes são do subgrupo Kayapó chamado de irã’ãmranh-re. A recomposição do território teve início no final dos anos 1990, e foi estimulado pela Funai. Os indígenas retornaram para lá – anteriormente, viviam na T. I. Kayapó.

Os protestos são para apressar o levantamento das benfeitorias dos produtores e a definição do governo para onde serão remanejados. Ocorre que os produtores não são clientes da reforma agrária e não terão qualquer ajuda do governo para o remanejamento para outra área, principal razão do protesto.

Nova crônica do Parsifal

O papa-arroz era um destes moleques cujo único objetivo era o ócio.

Saía de casa para a escola, mas até lá chegava raramente.

Assim começa a mais nova e deliciosa crônica do escritor e Deputado Estadual Parsifal Pontes (PMDB-PA) - um craque. Continue lendo.

Filho de Renan aloprou contra repórteres

O filho do até agora senador Renan Calheiros, Rodolfo Calheiros aloprou hoje. Ofendeu repórteres, jogou o carro em cima de fotógrafos que estão de plantão na porta da residência oficial do presidente do senado, dentre outras barbaridades. Leia mais aqui>>

Lula manda liberar recursos para combate a violência em Belém

Matéria de Ana Maria Campos na edição do Correio Braziliense de hoje diz que o Presidente Lula orientou o Ministério da Justiça para dar tratamento especial aos municípios do Entorno do DF e mais recursos para o combate a violência.

Segundo o novo Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp) empossado hoje, Antônio Carlos Biscaia, defende que os 20 municípios limítrofes ao Distrito Federal sejam tratados com a devida importância na distribuição de recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O chamado PAC da Segurança prevê o atendimento prioritário das 11 regiões metropolitanas que possuem os maiores índices de criminalidade, segundo dados levantados pelo Ministério da Justiça em 2005. Somente para este ano, estão previstos investimentos de R$ 483 milhões para o PAC da Segurança, de um total de R$ 4,8 bilhões que serão liberados para integração de políticas, medida que envolverá governos estaduais e municipais.

Além da região do Entorno do DF que está entre as mais violentas do país, os recursos serão destinados para Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Belém (PA).

Marabá, Redenção e Santarém, estão, como sempre, descartadas do tratamento especial apesar de apresentar altos níveis de violência e aumento da criminalidade.

Meu dinheiro de volta

"O milagre não veio"

Igreja tem de devolver doação a fiel arrependido

A Nova Corja
A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, desde janeiro de 1999, para um fiel arrependido da doação. A decisão, inédita, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores entenderam que o motorista Luciano Rodrigo Spadacio foi induzido a erro, com a promessa de que se entregasse o dinheiro à igreja sua vida iria melhorar.

“O aconselhamento acabou por induzir o apelante, que vinha a sofrer algum tipo de influência, a praticar ato por ele efetivamente não desejado”, decidiu o relator, desembargador Jacobina Rabello. Para o desembargador, a conduta esperada pela sociedade por parte de alguém que se denomina pastor, seria aquela de orientação espiritual.

O caso de Luciano, hoje com 27 anos, começou em 1º de janeiro de 1999, quando foi abordado por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. O pastor, de nome Márcio, convenceu Luciano a se desfazer de seus bens materiais e entregar o que arrecadou para a Universal. O motorista caiu na conversa e foi lá vender seu único bem, um Del Rey. Conseguiu R$ 2,6 mil e entregou tudo ao pastor. O sacrifício estava feito, faltava a recompensa.
(...)

A 4ª Câmara de Direito Privado, no entanto, não acolheu o pedido de Luciano na parte que reclamava indenização por danos morais. Para os desembargadores, o motorista não conseguiu provas que por conta do caso sofreu chacotas e gozações. “Determinadas condutas acabam necessariamente virando causa de comentários”, afirmou o relator." (Revista Consultor Jurídico)

Leia também Nos Bastidores do Reino: A Vida Secreta na Igreja Universal do Reino de Deus

Che Guevara ícone pop

40 anos sem Che Guevara

Café na Política

Ícone pop que inspira gerações e uma das figuras mais controversas do século passado, o médico argentino Che Gueverra, artífice ao lado de seu colega Fidel Castro da Revolução Cubana, é sempre reverenciado como símbolo da liberdade pelo socialismo.

A morte de Che Guevara pelo Exército boliviano, sob orientação da CIA americana, que completa 40 anos em nove de outubro, já começa a ser reverenciada em uma série de eventos, incluindo o lançamento de livros sobre o herói guerrilheiro que ainda empolga a juventude e revolucionários de todo o mundo.O conhecido "caderno verde de Che", no qual o revolucionário argentino reuniu uma antologia de poemas de autores ibero-americanos, será publicado pela editora Planeta, informou o escritor mexicano Paco Ignacio Taibo II, que escreverá o prefácio da edição.

Retrato de Guevara (1928-1967), médico e guerrilheiro argentino "Quando Che é preso (na Bolívia) e o levam para La Higuera, há um momento em que os dois agentes da CIA que estão ali e o G2 (serviço de inteligência militar) boliviano revistam o conteúdo de sua mochila (...) e encontram os diários, o caderno de códigos para se comunicar com Havana e um caderno verde", contou o escritor.

Cópias desse caderno, que foi guardado junto com outros documentos em uma caixa-forte pelos serviços secretos da Bolívia, chegaram há dois anos às mãos da editora Planeta, que encarregou Taibo II, que em 1997 escreveu uma biografia de Che, de autenticar e analisar o material.

Detalhes no Folha On Line