A Polícia Federal vai passar a dar prioridade à luta contra os crimes cibernéticos e relacionados a drogas sintéticas, considerados como delitos do século 21. Além disso, 17 regiões na fronteira brasileira ganharão atenção especial nos próximos 15 anos. A partir de agora, todos os agentes e delegados recém-formados deverão passar pelo menos três anos da carreira na Amazônia — como estímulo, terão um acréscimo salarial de 20% em relação aos colegas que atuam em outros centros. A direção da PF pretende construir vilas de casas próximas às delegacias do interior para abrigar seus agentes e vai incentivar também servidores antigos a aceitar lotações em estados da Região Norte. As medidas, que fazem parte do plano estratégico da PF, deverão ser adotadas já em 2008 e deverão ser revistas somente em 2022.
Continua...
PF quer permanência mínima de 3 anos de seu contingente na Amazônia
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MP plagia PL de Asdrubal
Ao assinar a medida provisória que regulariza terras na Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou munição à oposição e à ala governista incomodada com o excesso de MPs no Congresso. Ontem, presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acusou o governo federal de plágio e chamou os funcionários do Palácio do Planalto encarregados de elaborar o texto de arrogantes por enviarem ao Legislativo medida provisória com teor exatamente igual a um projeto de lei que tramita na Casa desde o segundo semestre do ano passado. "Trouxe mais um elemento de confronto político para a Câmara", avaliou Chinaglia, que transformou em bandeira a proposta de mudar o trâmite e reduzir o número de MPs.
O autor é o deputado governista Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) que ontem estava menos incomodado com o plágio que Chinaglia. "O governo quis aproveitar a idéia que apresentei", amenizou Asdrúbal. O presidente da Câmara, por sua vez, foi mais duro. "Os funcionários que trabalharam (na MP) deixaram todas as digitais que copiaram o trabalho da Câmara. E, de forma arrogante, tentaram impor o ritmo que a burocracia acha que tem que ter", reclamou Chinaglia, emendando que o mesmo texto pronto para ser apreciado pela Comissão da Amazônia em caráter terminativo — sem a necessidade de aprovação pelo plenário da Casa — serve para derrubar os argumentos de que a Câmara nada elabora. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mandou investigar.
Chinaglia descartou a devolução da medida provisória porque matéria já entrou em vigor. "Apesar do plágio, não vi quem defendesse a devolução porque a medida tem vigência imediata". A avaliação do próprio presidente da Câmara é que a comissão especial criada para mudar o trâmite das MPs agora terá mais força para implementar as mudanças. Ele afirma ainda que a MP em questão levantará muita discussão.
No Congresso, há quem aposte que o Palácio do Planalto cedeu aos apelos do líder governista Romero Jucá (PMDB-RR), que temia derramamento de sangue nos conflitos agrários da Amazônia, em especial na área indígena Raposa Terra do Sol. Peemedebistas garantem que estava sendo discutida a edição da MP, ao invés de mobilizar a base na Comissão da Amazônia para apreciar a matéria. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, nega que tenha participado do acordo. (FO)
O autor é o deputado governista Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) que ontem estava menos incomodado com o plágio que Chinaglia. "O governo quis aproveitar a idéia que apresentei", amenizou Asdrúbal. O presidente da Câmara, por sua vez, foi mais duro. "Os funcionários que trabalharam (na MP) deixaram todas as digitais que copiaram o trabalho da Câmara. E, de forma arrogante, tentaram impor o ritmo que a burocracia acha que tem que ter", reclamou Chinaglia, emendando que o mesmo texto pronto para ser apreciado pela Comissão da Amazônia em caráter terminativo — sem a necessidade de aprovação pelo plenário da Casa — serve para derrubar os argumentos de que a Câmara nada elabora. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mandou investigar.
Chinaglia descartou a devolução da medida provisória porque matéria já entrou em vigor. "Apesar do plágio, não vi quem defendesse a devolução porque a medida tem vigência imediata". A avaliação do próprio presidente da Câmara é que a comissão especial criada para mudar o trâmite das MPs agora terá mais força para implementar as mudanças. Ele afirma ainda que a MP em questão levantará muita discussão.
No Congresso, há quem aposte que o Palácio do Planalto cedeu aos apelos do líder governista Romero Jucá (PMDB-RR), que temia derramamento de sangue nos conflitos agrários da Amazônia, em especial na área indígena Raposa Terra do Sol. Peemedebistas garantem que estava sendo discutida a edição da MP, ao invés de mobilizar a base na Comissão da Amazônia para apreciar a matéria. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, nega que tenha participado do acordo. (FO)
Fonte: Correio Braziliense
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Comissão de Agricultura apresenta proposta do governo para equacionar dívida agrícola
A redução das taxa de juros (de 6,75% para 4%), a extensão do prazo de pagamento para até 2025, o recálculo do saldo das dívidas, a carência de um ano para início do pagamento e o tratamento dos contratos rurais inscritos na dívida ativa da União nas mesmas condições do crédito rural são os pontos principais da análise feita pelas entidades que representam o setor agropecuário (Comissão de Agricultura, CNA e OCB) sobre a proposta apresentada pelos ministérios da Agricultura e Fazenda na última terça-feira (25) para equacionar o problema do endividamento agrícola.
Confira a análise da assesoria da Comissão de Agricultura sobre a proposta do Conselho Monetário Nacional - Renegociação de Dívidas Rurais:
* 20 de dezembro de 2007
* 6 de fevereiro de 2008
Desde 2004, o setor agropecuário passa por dificuldades financeiras. De lá para cá, o produtor rural brasileiro, sem nenhuma condição de pagamento, acumulou débitos de custeio, investimento e comercialização da ordem de R$ 40 bilhões, cujas cobranças foram postergadas, mas vencem nos próximos quatro anos. Esse valor corresponde, basicamente, ao passivo de sete culturas: algodão, arroz, cacau, café, milho, soja e trigo. A vencer até o ano de 2025, considerando as dívidas antigas, alongadas por 25 anos, são mais R$ 47 bilhões.
Juntamente com o levantamento do crédito rural, apresentado pelo governo, os técnicos da Capadr, CNA e OCB analisaram a capacidade de pagamento do setor. De acordo com o que foi apurado, a trajetória de recuperação da renda agrícola é ainda bastante tímida e, nesta safra (2007/2008) com a alta dos preços de algumas comodities, entre elas soja, milho e feijão, em algumas regiões, os produtores estão obtendo uma melhor rentabilidade. Mesmo assim, o dinheiro em caixa não é suficiente para reprogramar imediatamente pagamentos pendentes. “Essa situação de baixa rentabilidade vai exigir de nós e do governo uma dose extra de compreensão para criarmos condições para que o produtor obtenha renda na sua atividade. Afinal, qualquer atividade produtiva – seja em que área for – depende de rentabilidade para sobreviver e crescer, e com o setor agrícola não é diferente!”, afirmou o presidente da Comissão de Agricultura, Onyx Lorenzoni (DEM/RS).
Fonte: Plantando Informações
* 20 de dezembro de 2007
* 6 de fevereiro de 2008
Desde 2004, o setor agropecuário passa por dificuldades financeiras. De lá para cá, o produtor rural brasileiro, sem nenhuma condição de pagamento, acumulou débitos de custeio, investimento e comercialização da ordem de R$ 40 bilhões, cujas cobranças foram postergadas, mas vencem nos próximos quatro anos. Esse valor corresponde, basicamente, ao passivo de sete culturas: algodão, arroz, cacau, café, milho, soja e trigo. A vencer até o ano de 2025, considerando as dívidas antigas, alongadas por 25 anos, são mais R$ 47 bilhões.
Juntamente com o levantamento do crédito rural, apresentado pelo governo, os técnicos da Capadr, CNA e OCB analisaram a capacidade de pagamento do setor. De acordo com o que foi apurado, a trajetória de recuperação da renda agrícola é ainda bastante tímida e, nesta safra (2007/2008) com a alta dos preços de algumas comodities, entre elas soja, milho e feijão, em algumas regiões, os produtores estão obtendo uma melhor rentabilidade. Mesmo assim, o dinheiro em caixa não é suficiente para reprogramar imediatamente pagamentos pendentes. “Essa situação de baixa rentabilidade vai exigir de nós e do governo uma dose extra de compreensão para criarmos condições para que o produtor obtenha renda na sua atividade. Afinal, qualquer atividade produtiva – seja em que área for – depende de rentabilidade para sobreviver e crescer, e com o setor agrícola não é diferente!”, afirmou o presidente da Comissão de Agricultura, Onyx Lorenzoni (DEM/RS).
Fonte: Plantando Informações
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Ingressos à venda para o show do The Doors em Brasília
O show da mítica banda The Doors será no dia 11 de abril no Ginásio Nilson Nelson.
O inicício da apresentação está programado para as 22hs.
Ingressos:
Arquibancada>>R$ 80,00
Cadeira>>R$ 140,00
VIP Palco>>R$ 180,00
Pontos de Venda: Chilli Beans, Sete Mares, Óticas Diniz, Free Corner.
Informações: (61) 3225-3873 (61) 3225-0559.
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Nova regra do TSE cassa 1.o deputado federal
Outros entrarão na fila?
No post o blog abordou a liderança do Pará na infidelidade partidária. Dados atualizados dão conta que a bagatela de 37 veradores já foram cassados pelo TRE-PA.
Eis que agora a discriminação parece ter acabado em relação aos vereadores.
O Tribunal Superior Eleitoral cassou agora a noite, em decisão unânime, o deputado federal Walter Brito Neto, do PRB da Paraíba, por infidelidade partidária.
É o primeiro parlamentar federal a ser punido por trocar de partido após o prazo permitido pela legislação eleitoral. Antes dele, 111 parlamentares, todos vereadores, já haviam perdido seus mandatos por infidelidade partidária.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o pedido de decretação de perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), formulado pelo Diretório Nacional do partido Democratas (DEM), por infidelidade partidária. O DEM pediu o cargo na Câmara Federal com base na Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido. O parlamentar deixou o DEM, partido pelo qual foi diplomado, e se filiou ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).
A cassação foi aprovada por unanimidade, na forma do voto do relator, ministro José Delgado. O deputado pode recorrer da decisão interpondo Embargos de Declaração e recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver prequestionamento de matéria constitucional.
No post o blog abordou a liderança do Pará na infidelidade partidária. Dados atualizados dão conta que a bagatela de 37 veradores já foram cassados pelo TRE-PA.
Eis que agora a discriminação parece ter acabado em relação aos vereadores.
O Tribunal Superior Eleitoral cassou agora a noite, em decisão unânime, o deputado federal Walter Brito Neto, do PRB da Paraíba, por infidelidade partidária.
É o primeiro parlamentar federal a ser punido por trocar de partido após o prazo permitido pela legislação eleitoral. Antes dele, 111 parlamentares, todos vereadores, já haviam perdido seus mandatos por infidelidade partidária.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o pedido de decretação de perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), formulado pelo Diretório Nacional do partido Democratas (DEM), por infidelidade partidária. O DEM pediu o cargo na Câmara Federal com base na Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido. O parlamentar deixou o DEM, partido pelo qual foi diplomado, e se filiou ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).
A cassação foi aprovada por unanimidade, na forma do voto do relator, ministro José Delgado. O deputado pode recorrer da decisão interpondo Embargos de Declaração e recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver prequestionamento de matéria constitucional.
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MST interdita PA-150 e invade fazenda do "Rei do Gado"
O MST voltou a interromper o tráfego na PA-275, à altura do Km 4 no município de Eldorado do Carajás.
O militantes -- cerca de 500 --, justificam que o motivo é cobrar do Estado do Pará obras de saneamento básico e a construção de escolas.
É apenas uma prévia do que acontecerá no próximo dia 19 de abril, data sagrada do movimento, em memória ao conflito de Eldora de Carajás, quando 19 sem-terras morreram em conflito com a Polícia Militar do Estado do Pará, esclada pelo então governador Almir Gabriel (PSDB) para desobstruir a peincipal rodovia do interior do Estado.
Não satisfeitos, outro grupo, invadiu a Fazenda Rio Vermelho, pertencente ao pecuarista Roque Quagliato, no município de Sapucaia, conhecido como o "Rei do Gado", em alusão ao personagem vivido pelo ator Antonio Fagundes, em novela exibida pela Rede Globo de Televisão.
Setores de facções garimpeiras do antigo garimpo de Serra Pelada, aderiram de "mala, cuia e papagaio" ao MST e prometem... bem, não é necessário dizer o que está preparado para o "abril vermelho" no sul do Pará.
O militantes -- cerca de 500 --, justificam que o motivo é cobrar do Estado do Pará obras de saneamento básico e a construção de escolas.
É apenas uma prévia do que acontecerá no próximo dia 19 de abril, data sagrada do movimento, em memória ao conflito de Eldora de Carajás, quando 19 sem-terras morreram em conflito com a Polícia Militar do Estado do Pará, esclada pelo então governador Almir Gabriel (PSDB) para desobstruir a peincipal rodovia do interior do Estado.
Não satisfeitos, outro grupo, invadiu a Fazenda Rio Vermelho, pertencente ao pecuarista Roque Quagliato, no município de Sapucaia, conhecido como o "Rei do Gado", em alusão ao personagem vivido pelo ator Antonio Fagundes, em novela exibida pela Rede Globo de Televisão.
Setores de facções garimpeiras do antigo garimpo de Serra Pelada, aderiram de "mala, cuia e papagaio" ao MST e prometem... bem, não é necessário dizer o que está preparado para o "abril vermelho" no sul do Pará.
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Novas da Bebel Gilberto
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Comissão de Turismo rejeita repasses aos Clubes Amadores com recursos da Loteria Federal
Em caráter deliberativo, a Comissão de Turismo e Desporto rejeitou ontem o Projeto de Lei 1602/07, da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), que repassa às ligas de esporte amador 5% da arrecadação obtida em cada teste da Loteria Esportiva.
O parecer do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que é ilógico reduzir os repasses para os clubes profissionais e beneficiar agremiações amadoras, que estão fora dos concursos da loteria. O repasse aos clubes, previsto na Lei Pelé (Lei 9.615/98), remunera o uso de suas denominações, marcas e símbolos nos concursos lotéricos.
O deputado também considera inadequado retirar recursos do Ministério do Esporte para destiná-los às ligas amadoras na forma de receitas próprias, como prevê o projeto.
O projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas, com a rejeição de ontem dificilmente será aprovado nas demais comissões temáticas da casa.
Com a decisão, o Esporte Amador do Brasil continuará a sua triste sina de "pires na mão".
O parecer do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que é ilógico reduzir os repasses para os clubes profissionais e beneficiar agremiações amadoras, que estão fora dos concursos da loteria. O repasse aos clubes, previsto na Lei Pelé (Lei 9.615/98), remunera o uso de suas denominações, marcas e símbolos nos concursos lotéricos.
O deputado também considera inadequado retirar recursos do Ministério do Esporte para destiná-los às ligas amadoras na forma de receitas próprias, como prevê o projeto.
O projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas, com a rejeição de ontem dificilmente será aprovado nas demais comissões temáticas da casa.
Com a decisão, o Esporte Amador do Brasil continuará a sua triste sina de "pires na mão".
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Pressionada pela Justiça, Câmara anula concurso
A Câmara dos Deputados encaminhou ontem, através de ofício enviado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) à Fundação Carlos Chagas (FCC) a suspensão provisória dos concursos públicos para o cargo de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social nas áreas de Rádio, Televisão, Imprensa Escrita, Divulgação Institucional e Audiovisual. A decisão foi tomada em face de denúncias recebidas pela Câmara apontando irregularidades cometidas pela FCC na aplicação da prova prática em 27 de janeiro.
Tendo em vista outras demandas judiciais, a Câmara decidiu também suspender provisoriamente os concursos para o cargo de Analista Legislativo nas atribuições de Médico (áreas de Clínica Médica e de Psiquiatria); de Enfermeiro (áreas de Enfermagem Geral e de Enfermagem do Trabalho); de Contador; e de Técnico em Comunicação Social (área de Relações Públicas).
Tendo em vista outras demandas judiciais, a Câmara decidiu também suspender provisoriamente os concursos para o cargo de Analista Legislativo nas atribuições de Médico (áreas de Clínica Médica e de Psiquiatria); de Enfermeiro (áreas de Enfermagem Geral e de Enfermagem do Trabalho); de Contador; e de Técnico em Comunicação Social (área de Relações Públicas).
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Repiquete no berço
O blog amapaense Repiquete no Meio do Mundo, da jornalista Alcilene Cavalcante está no berço.
Perseguido pela turma do senador José Sarney na última campanha majoritária no Amapá, o blog, hospedado no Portal Uol, foi covardemente censurado, sua editora processada etc... A jornalista recorreu, o blog voltou para a blogosfera e agora isso são águas passadas que já passaram por debaixo da Ponte.
Parabéns à amiga Alcilene e vinda longa para o blog é o que deseja esse Pelos Corredores.
P.S.: Este blogger residiu um período de sua vida em Macapá a capital do então Território Federal do Amapá e foi convidado pela Alcilene para participar no Repiquete da série: "Marejando o meu Olhar", contando reminescências sobre minha passagem por lá.
Já estou procurando uma foto para a ilustração Alcilene.
Abraços à todos ai.
Perseguido pela turma do senador José Sarney na última campanha majoritária no Amapá, o blog, hospedado no Portal Uol, foi covardemente censurado, sua editora processada etc... A jornalista recorreu, o blog voltou para a blogosfera e agora isso são águas passadas que já passaram por debaixo da Ponte.
Parabéns à amiga Alcilene e vinda longa para o blog é o que deseja esse Pelos Corredores.
P.S.: Este blogger residiu um período de sua vida em Macapá a capital do então Território Federal do Amapá e foi convidado pela Alcilene para participar no Repiquete da série: "Marejando o meu Olhar", contando reminescências sobre minha passagem por lá.
Já estou procurando uma foto para a ilustração Alcilene.
Abraços à todos ai.
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Pará campeão novamente: de cassações!
Nenhum deputado, só vereadores. Foram abatidos 33 infiéis, até agora.
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