O pior Senado brasileiro de todos os tempos

Fotógrafo: Célio Azevedo - Agência Senado
















Aloprados, Renan Calheiros e agora... Senadores citam 'galinha cacarejadora', 'greve de banho' e 'créu' em sessão (Folha de S. Paulo) ontem.


O senador Mão Santa (PMDB-PI) provocou ontem polêmica no Senado ao comparar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a uma "galinha cacarejadora" porque ela tem viajado para divulgar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ele acusou o governo de copiar estratégia do ministro da propaganda de Adolf Hitler, Joseph Goebbels.
"Se formos buscar, lá, na história de Hitler, eles dizem que Goebbels orientava o partido dele a ficar gritando "obras, obras, obras", como uma galinha cacarejadora. Antes de fazer e depois. Ela pode ser muito bem a galinha cacarejadora desse governo."

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), não gostou da comparação: "Ele disse que a ministra não é a mãe do PAC, mas uma galinha cacarejadora. Não vou admitir, como mulher, que qualquer mulher seja desrespeitada".

O senador disse que manteria suas palavras e acusou o governo todo de "cacarejar". Ideli afirmou que quer punição ao colega. "Vai ter algum tipo de punição e pode vir até da própria ministra", avisou.

Antes, Mario Couto (PMDB-PA) ameaçou fazer "greve de banho" para, segundo ele, ficar "fedorento" e sensibilizar os colegas a aprovarem o projeto que reajusta benefícios do INSS. Romeu Tuma (DEM-SP), que presidia a sessão, desabafou: "Só faltou a dança do créu [funk] aqui no Senado hoje".

Esse é o nível do Senado Federal nesta 53º Legislatura.

A reação à desmedida agressão de Mão Santa teve repercussão hoje no Congresso Nacional.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER
Esplanada dos Ministérios, bl. L, Ed. Sede, sala 200 - Brasília/DF
cndm@spmulheres.gov.br


CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) vêm a público manifestar seu repúdio pela forma com que o Senador Mão Santa (PMDB - PI) se referiu à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a Sessão Deliberativa Ordinária realizada no dia 2 de abril de 2008, no plenário do Senado Federal. Nesta sessão, o Senador Mão Santa utilizou a expressão "galinha cacarejadora" ao se referir à ministra Dilma como "Mãe do PAC".

Exigimos respeito, pois, nós, mulheres somos mais de 51% da população do Brasil e 42% da população ocupada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Representamos 52% do eleitorado que legitima, democraticamente, cada legislatura de nosso Congresso Nacional, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral.

O fato reforça a discriminação de gênero e reitera a forma estereotipada com que a mulher é tratada na sociedade brasileira. Apesar de sermos maioria, ainda lutamos para garantir nossas conquistas e direitos. No Congresso Nacional não é diferente. As mulheres - sejam elas detentoras de mandatos obtidos pela vontade popular ou gestoras públicas elevadas pela sua competência - vêm sendo alvo de preconceitos, e, muitas vezes, de ataques pessoais sistemáticos, que as desconsideram como agentes políticos e colaboradoras essenciais para a representatividade real da sociedade também na esfera de poder.

A discordância e a crítica são fundamentais para a democracia. Mas não podem estar firmadas em conceitos retrógrados e preconceituosos que primem pela ridicularização da imagem feminina.

Portanto, A SPM e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher vêm se dirigir a V.Exas. para reafirmar nosso repúdio quanto ao ocorrido e solicitar providências para que os debates ocorram de forma respeitosa.

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER

Brasília, 3 de abril de 2008

Vice-Governador articula recursos para projetos no Pará

Foto: Dgeison Peixoto

Almoço político reuniu hoje em Brasília o vice-Governador do Pará Odair Correa, o assessor da vice governadoria Solano Vasconcelos Lisboa Filho, o deputado Federal Giovanni Queiroz, e sua equipe técnica e o médico e vereador Loredan Mello, do PDT de Altamira.

Na pauta, viabilização de projetos para o desenvolvimento do Estado do Pará.

Abaixo assinado contra decisão que censura Stédile

Moção reivindica respeito à liberdade de expressão e de manifestação

Emparedado por decisão judicial. Direção do MST insiste na tese de que as "elites" objetivam criminalizar sua atuação. Se o MST não pratica crime estão abram-se todas a Penintenciária do país e soltem os "anjos".

O dirigente do MST e da Via Campesina Brasil, João Pedro Stédile, foi proibido de falar contra a privatização da Vale (antiga Vale do Rio Doce). Esse, em síntese, é o significado da sentença proferida pela juíza da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no último dia 18/3. A medida teria "caráter preventivo". Stédile foi acusado de "incitar a prática de atos violentos" contra a empresa. O MST preparou uma Moção, em que reivindica o direito universal à liberdade de expressão e de manifestação e pede que as entidades comprometidas com esse direito básico nas sociedades democráticas subscrevam o documento.

A direção do MST enviou para a Impresa um resumo dando conta que a Vale foi privatizada em 1997, ao preço de US$ 3,3 bilhões, embora estivesse estimada em US$ 100 bilhões. Em 20 de outubro de 2005, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal de Brasília, determinou a anulação do leilão de privatização da Vale. A juíza reconheceu que o leilão foi fraudulento e que a Vale deveria retornar aos seu verdadeiro dono, o povo brasileiro. A companhia recorreu da decisão e agora o processo corre no STJ - Supremo Tribunal de Justiça. Em 2007, centenas de movimentos sociais, dentre os quais o MST e a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), fizeram uma campanha pela anulação do leilão da Vale, reunindo milhares de apoios em todo o país. Foi realizado um plebiscito popular e o resultado enviado à Presidência da República e aos poderes legislativo (Câmara Federal e Senado) e judiciário (STJ e STF). Stédile e o bispo D. Demétrio Valentini são autores do livro "O Resgate da Vale".

Fica a pergunta: Quem vai julgar se o que Stédile declara é "incitação à violência" ou "luta pela soberania nacional"? Com o obejtivo de sensibilizar seus simpatizantes e membros atuantes, a cúpula do MST diz que ao assinar a Moção significa dizer não à criminalização dos movimentos sociais e à tentativa de encontrar "bodes expiatórios", para minimizar a indignação nacional contra a entrega das riquezas do país a grupos privados. A seguir, o documento em defesa do dirigente do MST.

Eis a íntegra da Moção:

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 41ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Processo nº nº 2008.001.062192-6


MOÇÃO PELO DIREITO UNIVERSAL DE MANIFESTAÇÃO E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ESTATAL VALE DO RIO DOCE

A companhia estatal Vale do Rio Doce foi leiloada, em 1997, num processo vergonhoso, por R$ 3,3 bilhões. Valor semelhante ao lucro líquido da empresa, obtido no segundo trimestre de 2005 (R$ 3,5 bi), numa clara demonstração do ataque ao patrimônio do povo brasileiro.

Desde então, cidadãos e cidadãs brasileiros vêm promovendo manifestações políticas e ações judiciais que têm por objetivo chamar a atenção da sociedade brasileira e sensibilizar as autoridades competentes para anular o fraudulento processo licitatório.

Essas manifestações jurídicas e políticas ligam-se à luta dos povos por seus Direitos, parte indissociável da história da humanidade. Todos os Direitos do Homem foram conquistados pela mobilização dos povos em prol de uma causa.

O grupo empresarial beneficiário da privatização, busca por todos os meios evitar que o povo brasileiro debata esse processo, utilizando dos mais variados instrumentos para confundir a opinião pública, as autoridades e perseguir aqueles que defendem o interesse público.

Milhares são os brasileiros, em todo o território nacional, que, como os manifestantes indicados na ação judicial, estão a lutar contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, buscando que ela volte a ser do
povo brasileiro. A empresa tem conhecimento de que em breve será julgado no Superior Tribunal de Justiça recurso que pode permitir a anulação da fraude praticada, e busca criar fatos políticos como se fosse vítima de ações ilegítimas, quando na verdade é ela a autora de um dos maiores crimes praticados contra o povo brasileiro.

Foi com esse fim que a empresa buscou o Poder Judiciário (processo nº 2008.001.062192-6), utilizando-o como instrumento para a defesa de objetivos escusos. É nesse contexto que a decisão de V. Exa. se insere. Nós, abaixo-assinados, somos igualmente participantes da Campanha Nacional pela Anulação do Leilão da Vale. Para fazê-lo, não obedecemos ordens de ninguém, senão de nossas próprias consciências.

Pelo que a acusação que os atuais detentores da Vale do Rio Doce fazem a outras pessoas de serem responsáveis por nossas ações, não apenas é mentirosa e injusta para com aqueles militantes, como ofensiva a nossa dignidade, capacidade e direito de auto-determinação.

Acreditamos num Poder Judiciário garantidor do Estado Democrático de Direito, no qual se insere o direito universal de manifestação. Diante do acima exposto, pedimos a V. Exa. que reaprecie a liminar deferida e dê, à petição apresentada pela empresa, a correta leitura histórica, ficando ao lado do Povo Brasileiro, revogando a decisão.


O MST talvez seja o 1.o movimento social virtual do planeta quando se trata de responsabilização judicial de seus atos criminosos. Fantasma, uma vizagem.
Mas, figura vivíssima, de carne e osso e foices, quando se trata de atingir seus objetivos.
É a velha máxima: não importa os meios, o que interessa é atingir os objetivos. Belo exemplo.

Tribunal de Justiça do Pará protagoniza uma vergonha de corporativismo

Indignação e revolta é muito pouco para exprimir o que o seio da sociedade brasileira sente ao ser informada da decisão do Pleno de Desembargadores paraenses conforme informa quatro notas publicadas hoje no jornal Diário do Pará:


Pizza
Contrariando os votos da própria presidente Albanira Bemerguy e do corregedor das Comarcas do Interior, Constantino Guerreiro, 15 desembargadores do pleno do TJE sepultaram qualquer chance de punição à juíza Maria Clarice de Andrade, personagem no caso da menina L., encarcerada e estuprada por 20 presos na DP de Abaetetuba. A decisão transfere culpa única e exclusiva ao Executivo, sob o pretexto de que cabe ao governo a custódia de presos.

Reação
A decisão do Judiciário de isentar-se de um erro de Estado, com pecados espalhados da delegacia ao fórum, passando pelo Ministério Público e pela sociedade local, indignou o bispo de Abaetetuba, dom Flávio Giovenalle. De Itaici (SP), onde participa de reunião da CNBB, ele reagiu: “A juíza não estava sendo responsabilizada pela prisão, mas por omissão ao não cessar a custódia absurda, mesmo depois de notificada”. A mesma falha, por morosidade, segundo o bispo, deve ser atribuída ao MP. “É uma pena”, lastimou.

Decepção
Em Abaetetuba, o Conselho Tutelar, que denunciou a prisão ilegal de L. ao Ministério Público, também reagiu com indignação. A conselheira tutelar e testemunha Diva de Jesus Negrão Andrade, que fez a denúncia junto com as conselheiras Josiane da Costa e Maria Imaculada, disse por telefone estar decepcionada. “Espero que os órgãos de defesa de direitos humanos, infância e adolescência não deixem o caso morrer”, pediu. As três conselheiras pagam alto preço: ameaçadas, são também discriminadas na cidade.

Ação
Na OAB, a repercussão foi a pior possível. “Foi uma vergonha para o nosso Estado e um gesto de desprestígio do tribunal à sua presidente e ao seu corregedor que investigou o caso”, revoltou-se a presidente da Ordem, Ângela Sales, ao anunciar que protocola na próxima semana reclamação contra o tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente da OAB promete protestar amanhã dentro do próprio tribunal, durante a solenidade de posse do desembargador Leonam Cruz Neto, eleito pelo quinto constitucional.

Cabe agora ao CNJ a reforma dessa decisão aviltante.

Ex-aliados chocados com mudança do prefeito

A postura do prefeito Cesar Maia diante da epidemia de dengue é mais um indício das mudanças radicais que marcaram a trajetória do alcaide na política. Pessoas que trabalharam e conviveram com ele lembram o homem pró-ativo, que se posicionava diante das situações e não se escondia atrás de e-mails.

– A mudança do prefeito vem acontecendo desde 2003. Ele abandonou as classes média e alta, pois queria os votos da favela. Teve uma visão acomodada, de inércia política, pois achou que o que havia conquistado com a classe média não perderia – opina a vereadora do PV, Aspásia Camargo, ex-aliada. – Na verdade, o blog dele foi uma forma de demissão da gestão da cidade.

Depois de trabalhar diretamente com o prefeito, o ex-secretário municipal de urbanismo Alfredo Sirkis é outra testemunha da metamorfose.

– A mudança foi avassaladora. Costumo dizer que o prefeito está sofrendo da síndrome de Groucho Marx e deve estar pensando: não posso ser prefeito de uma cidade que me elege três vezes.

Paulo Ramos, pré-candidato à prefeitura pelo PDT, partido a qual Maia já foi filiado, acha que falta disposição.

– Ele se cansou de ser prefeito. Não tem mais ânimo para enfrentar os problemas do município.

Para a deputada e também pedetista Cidinha Campos, as mudanças são cada vez mais visíveis.

– Ele é muito mais inteligente do que isso, antes sabia usar a palavra a seu favor, agora só usa contra. Isso não é natural de pessoas saudáveis.

A defesa

Maia se defende, dizendo que com a tecnologia já não é mais tão essencial sair a campo.

– O problema é que o mundo mudou e muitas pessoas não perceberam. Os instrumentos que tínhamos para administrar e governar eram uns e hoje são outros completamente diferentes. Entendo que as pessoas estão acostumadas ao contato físico, mas esse reduz o tempo de trabalho e o alcance das medidas e a amplitude dos canais – respondeu o alcaide...por e- mail..

O Prefeito Sumiu

Onde está você, Cesar Maia?
Marcello Gazzaneo

Reportagem do ‘JB’ procura o prefeito pela cidade, mas só chega até ele pelo e-mail

A estudante Jéssica Rosa de Souza, 19 anos, o construtor civil Adilson Silvestre Affonso, 50, e a dona de casa Patrícia Antunes dos Santos, 27, têm mais em comum do que a sina da espera por atendimento em um hospital da rede municipal. Ontem, enquanto aguardavam por mais de três horas que parentes com suspeita de dengue fossem atendidos, exorcizavam a figura e a postura do prefeito do Rio diante da epidemia da doença na cidade com um única pergunta: onde está Cesar Maia?

– É pouca vergonha demais. Enquanto faltam médicos nos hospitais, o prefeito está escondido no gabinete – desabafa Patrícia, com Paloma, de apenas quatro meses de vida, no colo. – Também é preciso ter coragem para ser prefeito.

Ontem, em mais um dia de rotina desde que os números da dengue começaram a explodir na cidade, Cesar Maia cumpria agenda pré-programada. Desta vez, saiu do seu gabinete, no Centro Administrativo, na Cidade Nova, para os salões do Palácio da Cidade, em Botafogo. Ali, recebeu vereadores, alguns dos futuros secretários municipais e ainda almoçou com oficiais do Comando Militar do Leste (CML).

– Acho essa postura uma covardia. Olha a situação dos hospitais do Rio – diz, indignado, o construtor civil Adilson Affonso, que consolava a mulher, Aneliza Affonso dos Santos, 51, na fila para ser atendida no Hospital Souza Aguiar. – Já que as autoridades não conseguem acabar com o mosquito da dengue, que pelo menos dêem um atendimento decente nos hospitais da cidade.

Em busca do prefeito
A reportagem do JB percorreu ontem os três endereços oficiais do prefeito para saber onde ele cumpriria mais um dia de agenda – em gabinete e dando entrevistas por e-mail. Depois de passar pela Casa da Gávea Pequena, a residência oficial, em São Conrado, e pelo Centro Administrativo, na Cidade Nova, conseguiu localizar Maia no Palácio da Cidade, em Botafogo. Ali, conforme dito pelo próprio prefeito, por e-mail, teve encontros com vereadores e alguns dos novos secretários do município. Depois, almoçou com a cúpula do Comando Militar do Leste (CML).

Também por correio eletrônico, Maia não quis dar detalhes sobre o encontro com os militares, que desde segunda-feira, mantêm hospitais de campanha para atender às vítimas da doença. Mas considera, mais uma vez, que a cidade não vive uma epidemia de dengue. Como tem declarado, diz que ocorreu um "surto epidêmico em Jacarepaguá, não na cidade toda". Além de "surtos no entorno de Manguinhos e de Senador Camará e incidências mais e menos significativas na cidade".

Maia também declara que vem realizando visitas aos hospitais da cidade, mas com agenda fechada, sem divulgação à imprensa. "Se se fala de epidemia na cidade toda, perde-se a prioridade de concentrar serviços nas áreas que precisam mais", completa, por e-mail.

Rio tem quase 35 mil casos
Do mundo virtual do prefeito para a realidade da dengue nos hospitais, a cidade atingiu a marca de 34.284 vítimas da doença, com mais de 1.500 novos casos registrados ontem. Em três unidades de saúde da rede municipal – os Hospitais Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Miguel Couto, no Leblon, e Souza Aguiar, no Centro – visitados pelo JB, à rotina de espera pelo atendimento se juntava a indignação com a atitude de Cesar Maia.

– Eu só posso pensar que o Cesar Maia está sendo, no mínimo, negligente. E basta olhar para as filas nos hospitais do Rio – resume a estudante Jéssica Rosa de Souza, 19, à espera de atendimento no Souza Aguiar, que já durava duas horas.

A indignação não estava estampada apenas nos rostos de quem tinha esperança de ser atendido. Entre funcionários dos hospitais, a revolta era a mesma.

– Não tenho palavras para falar sobre a postura do prefeito. Diante disso que vemos, é melhor ficar calada – desabafa uma enfermeira, há 25 anos na rede municipal de saúde. – Não é só a população que sofre. Nós, que trabalhamos nos hospitais, também somos vítimas, pois não temos estrutura.

Eu quero ser Presidente

Alguém sabe responder quanto custa um ex-presidente da República?
Eu não sabia até ler matéria publicada hoje no Congresso em Foco.

Fiquei sabendo que um ex-Presidente do Brasil tem oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos.
O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida.
De acordo com estimativa feita pela reportagem, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.
O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.

O Brasil é ou não é um país muito rico?

Cesar Maia: pela porta dos fundos

Já houve tempo em que o político Cesar Maia – cria de Leonel Brizola – credenciara-se como sucessor político do combativo gaúcho.

O projeto pessoal de Maia esfarinhou-se, mudou de partido (PFL), agora DEM.

No segundo mandato a frente da Prefeitura do Rio de Janeiro, Cesar Maia espatifou-se com a perlenga do IPTU e a explosão da dengue que provocam queda incenssante na popularidade de sua gestão, conforme matéria publicada hoje no jornal O Globo.

Pesquisa do Datafolha mostra que para 43% sua administração é ruim ou péssima. É a pior avaliação na pesquisa Datafolha. Segundo consulta realizada nos dias 26 e 27 de março, 43% dos cariocas classificam sua administração como ruim ou péssima. Em relação ao levantamento feito em novembro passado, houve aumento de 12 pontos percentuais e, comparado à pesquisa de março de 2007, o crescimento foi de 18 pontos. A maior rejeição foi verificada entre pessoas mais velhas, mais escolarizadas e de maior renda. Segundo especialistas, a polêmica do IPTU e a epidemia de dengue são dois fatores que podem ter contribuído para a avaliação negativa.

Maia deixa a Prefeitura pela porta dos fundos.

O "estilo" Psol de afagar Lula

O bispo de Barra (BA), d. Luiz Cappio, reuniu-se ontem com entidades sindicais e condenou "as mentiras do governo Lula". Ao lado da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), ele denunciou o que acredita ser uma "situação de quase ditadura". "O Executivo tem nas mãos o Legislativo e o Judiciário." E voltou a criticar a transposição do Rio São Francisco. "É mentira. Esse projeto é para o capital". Para Heloísa, o projeto é "uma farsa técnica e uma fraude política".

3.º mandato: Vice-presidente joga para a platéia

Não há quem não me convença do contrário que o vice-Presidente José Alencar (PR-MG) não tenha se movimentado numa jogada combinada com o Chefe.
Segundo matéria publicada no Estadão, "na mesma linha, deputado petista – amigão de velhos tempos de Lula –, diz que vai sugerir plebiscito, este ano, para decidir se Congresso deve mudar Carta para permitir nova reeleição."

Segundo o jornalão, essa movimentação se dá cinco dias depois de nova pesquisa CNI/Ibope mostrar que a avaliação positiva do governo atingiu 58% - o nível mais alto registrado até agora -, o vice-presidente José Alencar defendeu mais tempo no Palácio do Planalto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é de que ele "tem feito muito", mas ainda "falta muito para fazer". Ao estabelecer uma comparação histórica com o governo do presidente dos EUA Franklin Roosevelt (1933-1945) o vice deixou claro que estava falando de um terceiro mandato para Lula.

"Lula deseja fazer seu sucessor, mas eu digo para vocês que, se perguntar para os brasileiros o que os brasileiros desejam, é que o Lula fique por mais tempo no poder", afirmou Alencar, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Na mesma linha, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que no ano passado defendeu o terceiro mandato e foi desautorizado pelo presidente, anunciou que pretende retomar a campanha em breve, mesmo sem o aval de Lula. Mais: vai sugerir um plebiscito sobre o tema.

Fica claro como um veio de água escocêsa que começa a cair a ficha que a mãe do PAC dificilmente irá decolar uma candidatura à altura do projeto hegemônico de poder do PT.

A velhacaria como primeira bandeira

O MST tem um mérito extraordinário além de invadir propriedades, saquear, destruir e matar. O tal movimento que supostamente luta pela reforma agrária a qualquer custo, desenvolveu uma sofisticada combinação de velhacaria consubstanciada pela figura da não existência jurídica.

Eis a lição do golpe:

Desvio de verbas do MST
O Estado de S. Paulo

Por não ter existência legal e assim livrar-se de controles de órgãos oficiais, quanto às verbas públicas que lhe são repassadas, o Movimento dos Sem-Terra (MST) tem usado a estratégia (melhor seria dizer artimanha, eu diria velhacaria) de criar entidades legalizadas, sem fins lucrativos, com elas mantendo convênios por meio dos quais recebe, indiretamente, dinheiro do governo. Uma destas é a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca). Essa entidade foi acusada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de desviar R$ 4,4 milhões, repassados pelo Ministério da Educação - no primeiro governo Lula, em 2004 - para a execução do programa Brasil Alfabetizado, que tinha por objetivo alfabetizar 30 mil jovens e adultos assentados, além de capacitar 2 mil professores em 23 Estados.


A acusação, condenação e imposição de multa ao ex-presidente da Anca - com cobrança judicial devidamente autorizada - se deve ao fato de parte daquela verba ter sido desviada para setores administrativos do MST (O milagre: não há existência jurídica, porém há Departamentos como se uma entidade fosse). “Nas unidades beneficiárias dos repasses a movimentação dos recursos se fez livre de controle” - foi a conclusão a que chegou o TCU, cujo ministro relator destacou que os recursos só poderiam ser sacados da conta bancária específica para pagamento de despesas previstas no plano de trabalho, “devendo sua movimentação realizar-se exclusivamente mediante cheque nominativo, ordem bancária, transferência eletrônica disponível ou outra modalidade de saque autorizada pelo Banco Central, em que fiquem identificados sua destinação e, no caso de pagamentos, o credor”.


O TCU também constatou que à descentralização irregular dos recursos se soma a inexistência de documentos que demonstrem a efetiva execução do objeto pactuado (a alfabetização dos assentados), tais como extratos bancários com a movimentação financeira nas Secretarias estaduais, cadastro de educadores e alunos, listas de presença, relatórios de atividades e resultados. O advogado da Anca enfatiza em sua defesa que já colocou à disposição do TCU a “relação completa de 27 mil alunos alfabetizados”. Há fortes razões para crer que essa relação esteja longe de satisfazer às exigências de controle do uso de verbas públicas, que cabe ao TCU, ao Ministério Público e, enfim, à Justiça examinar.


Conhecendo-se, como bem se conhece, o modus operandi do Movimento dos Sem-Terra, dá para se imaginar em que foram empregados os recursos públicos que, segundo o TCU, foram desviados de suas finalidades. E não há como deixar de supor que o dinheiro extraído do esforço do cidadão contribuinte, em lugar de destinar-se ao meritório esforço de alfabetizar jovens e adultos do País, condição mais do que elementar de qualquer projeto de promoção social, escorreu para atividades notoriamente ilegais, tais como as operações de invasões e ocupações de fazendas produtivas e tudo o mais que esse “movimento social” tem praticado, de maneira cada vez mais abrangente. Não bastasse o governo brasileiro financiar as ações ilegais do MST, agora se sabe que elas também são financiadas pelo caudilho venezuelano Hugo Chávez, que há dias esteve com João Paulo Stédile em São Luís, no Maranhão.


Há que concluir, então, que, se a estratégia - ou artimanha - de permanecer sem existência legal interessa aos líderes emessetistas, pois dessa forma eles se protegem de controles ou eventuais sanções diretas do Poder Público, deixando que estas atinjam apenas as entidades montadas para lhes repassar, “legalmente”, verbas do governo, essa “clandestinidade ostensiva” não interessa à sociedade. Em outras palavras, o mínimo que exigiria o zelo com o dinheiro gerado do esforço do cidadão contribuinte seria estabelecer a existência legal, de quaisquer movimentos sociais, como condição indispensável de receber subsídios ou verbas públicas. Dessa forma o MST e assemelhados se obrigariam a prestar contas, diretamente, ao Tribunal de Contas e demais órgãos de fiscalização e controle oficiais da forma como utilizaram o dinheiro público que lhes é repassado. Quanto ao financiamento do governo bolivariano de Caracas, trata-se de uma violação da soberania nacional, dado que, no caso, o dinheiro é entregue diretamente a um movimento clandestino que não esconde seus objetivos político-ideológicos.

O texto em negrito é deste blogger.