Projeto Amazônia — o pressuposto nacional

Val-André Mutan (Brasília) — Está em análise pelo governo federal num trabalho corrdenado pela Casa Civil da Presidência da República outro bebê. É grande a expectativa e a Maternidade já está reservada para o parto, previsto para o final deste mês se não tiver outro adiamento.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve anunciar que a ministra da Casa Civil, igualmente ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), também será a mãe do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Espera-se que diferentemente do PAC que de aceleração virou piada para as tartarugas, o PAS seja mais eficiente em sua implantação.

A colaboração do Ministério da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo é vital para que o plano viabilize suas teses calcadas numa visão de futuro para o desenvolvimento sustentável do país e em particular, da Amazônia.

Ao analisar o modelo de uma Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta, Roberto Mangabeira Unger, parte de que o pressuposto nacional (ver post anterior) é que o regime tributário e regulatório da atividade florestal façam a floresta em pé valar mais do que a floresta derrubada. "Enquanto valer mais derrubada, derrubada será", disse Manbgabeira Unger, com precisão cirúrgica, em audiência em seu gabinte na semanda passada, à um grupo de quatro deputados federais paraenses.

O ministro destacou que tanto o regime tributário quanto o marco regulatório devem tratar com dois pesos e com duas medidas as atividades econômicas que depredam a floresta e as que a preservam.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou ao ministro que é exatamente essa visão progressista que poderá "tirar o Pará dos vergonhosos índices de desenvolvimento humano que se encontra", um dos piores do país, apesar do extraordinário potencial do estado.

Roberto Mangabeira Unger expôs, ainda, o outro pressuposto: o internacional.

Projeto Amazônia — A Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta

Val-André Mutran (Brasília) — Ao responder em recente entrevista qual foi o motivo do convite para colaborar com o governo, Roberto Mangabeira Unger disse que havia sido convocado pelo presidente para a tarefa de ajudar a formular e debater um novo modelo de desenvolvimento para o País.

Tradicionalmente, os setores avançados e internacionalizados da economia brasileira crescem e geram riqueza. E parte dessa riqueza é usada para financiar programas sociais. Agora, a Nação quer mais do que isso. Sou um inconformado com essa visão de Suécia tropical, de que esse é o único modelo possível a ser seguido. É preciso que se busque um modelo de desenvolvimento na ampliação dessas oportunidades de inclusão, não apenas de políticas compensatórias. Meu trabalho divide-se em duas vertentes. A primeira é a da visibilidade prática e política. A segunda é a da fecundidade transformadora. Escolhi essas iniciativas em cinco grandes campos: oportunidade econômica, oportunidade educativa, gestão política, Amazônia e Defesa.

No quesito Amazônia, Mangabeira Unger tem uma visão avançada para questões que extrapolam a idéia de preservação e intocabilidade da Amazônia como utilização de cadeias produtivas.

O ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, constatou a revelância de que na maior parte da Amazônia — a Amazônia com mata — o objetivo que seu ministério vai propor ao presidente da República e à sociedade amazônida, será a necessidade de organizar o manejo controlado e sustentável da floresta. Manejo que use a floresta mas também a preserve, por meio de uso escalonado ou rotativo e por replantio constante de árvores.

Há imenso potencial e igualmente colossal entraves. O primeiro delas é a baixa eficiência de nossa indústria florestal quando comparada com a de grandes nações de florestas temperadas. As causas dessa situação não estão na natureza, destaca Mangabeira Unger; "estão em nossas limitações tecnológicas, econômicas e institucionais", insiste.

Virou moda certos setores que se arvoram o direito de atacar o setor florestal, criminalizá-lo e aplaudir ao lerem notícias de prisões de empresários, funcionários públicos e atravassadores de facilidades sob o manto de um mandato político. Embora os detratores sejam movidos por convicções políticas com forte viés ideológico e fundamentalista, é o próprio governo ao estabelecer uma política de "freio de arrumação" e "comando e controle", o principal responsável pelo descompasso de medidas punitivas de um lado e completo despreparo para promover a inclusão legal de planos de manejo, liberação de licenças ambientais e outras exigência cuja exigência burocrática e corroborada pela incapacidade de pessoal do Ibama e das Seretarias estaduas e municipais de Meio Ambiente em promover esse setor econômico, literalmente jogado à atividade ilegal.

Para distender a pressão, o ministro defende eficiência na máquina pública para que o manejo controlado e sustentável assuma seu papel, como pressuposto nacional e pressuposto internacional.

Projeto Amazônia — A Amazônia sem mata: a Zona Franca de Manaus

Val-André Mutran (Brasília) — Ao receber quatro deputados federais do Pará, o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, economista Roberto Mangabeira Unger, soliciotou dos parlamentares que apresentem sugestões ao documento final que comporá o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Ao traçar um diagnóstico real sobre a Amazônia, o ministro citou a importância das duas atividades econômicas mais relevantes na região: mineração no Pará e a Zona Franca de Manaus.

Segundo Mangabeira Unger, a Zona Franca apresenta uma realidade desconhecida, e portanto também um potencial desconhecido, pelos brasileiros: "potencial em si mesma e potencial como exemplo para iniciativas análogas em outras partes da região", apesar da relativa subutilização do potencial de sua congênere, a Zona Franca do Amapá, que pouco alterou a economia daquele estado.

Unger disse que ao contrário do que se supõe, a Zona Franca de Manaus não se compõe em sua maior parte de meras maquiladoras: indústrias que apenas montem passivamente bens cujos componentes são fabricados no estrangeiro. Pelo contrário, "a Zona Franca serve de palco para espectro amplo de experimentos industriais, que combinam, em graus variados, fabricação vertical, montagem e inovação". Lá se encontra muito de industrialmente primitivo ao lado de bastante de industrial avançado, atestou.

Em sua análise, todas as características do modelo econômico alternativo enumerados anteriormente (leia post anteriores sobre Projeto Amazônia publicados aqui) lá teriam melhor oportunidade para desenvolver-se. Os governos da União e do Amazonas já estão engajados, por meio do próprio estabelecimento da Zona Franca, dos incentivos que a possibilitam e de políticas que incentivam a substituição das atividades de montagem por atividades de transformação. As práticas de "concorrência cooperativa" se desenvolveriam com naturalidade e com proveito no ambiente de um parque industrial. "Falta ainda construir e estreitar vículos diretos, Zona Franca , entre empresas mais ou menos avançadas dentro das mesmas cadeias produtivas", constatou.

Após uma visita em Manaus, na Zona Franca, Roberto Mangabeira Unger observou que a questão central é se a Zona Franca deve ser entendida apenas como entreposto dependente do favor fiscal e montador de produtos padronizados ou se deve ser compreendida, também e sobretudo, como laboratório de práticas e de empreendimentos inovadores. Como laboratório, estaria livre de alguns dos entraves que a produção enfrenta Brasil afora. E poderia acalentar empreendimentos de significativo exemplar.

Parece razoável supor que a Zona Franca não é intrinsecamente nem a primeira nem a segunda dessas realidades. O “interesse da Amazônia e do Brasil, porém, é assegurar que a segunda realidade prevaleça sobre a primeira”, defende o ministro. Para que isso aconteça, ainda segundo Mangabeira Unger, "é necessário formar quadros de ela exige.

“Se prevalecer a segunda realidade, o enclave representado pela Zona Franca em Manaus deve ser reproduzido, em moldes semelhantes ainda que em escala menor, em outras cidades da Amazônia". A declaração foi muito bem recebida pelos deputados paraenses que lembraram ao ministro que sob o ponto de visto legislativo, já foi aprovado matéria que cria zonas francas de produção em municípios no Estado do Pará.

Continuação da análise do Plano Amazônia Sustentável

A partir do post A Amazônia sem mata: novo modelo econômico este blog publicou um escopo do Plano Amazônia Sustentável (veja a íntegra do plano) que vem a ser uma ação de integração regional nos nove Estados que compõem o que subjetivamente apelida-se de Amazônia Legal.

Segundo o documento, o adequado tratamento da dimensão regional do desenvolvimento do País, requer uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional voltada aos imperativos usuais da competitividade e inserção externa, mas também e sobretudo aos da inclusão social e do exercício pleno da cidadania, da sustentabilidade ambiental e da integração e coesão territorial da Nação.

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional lida com dois elementos essenciais: as desigualdades, vistas sob a perspectiva territorial, e as diversidades. Se o problema da desigualdade foi o esteio das iniciativas históricas no campo do desenvolvimento regional, a exploração da diversidade não mobilizou, a contento, os esforços necessários em nossas experiências anteriores.

Com relação às desigualdades, prevalece a necessidade de se regular as ações nacionais de desenvolvimento desde uma perspectiva territorial - para além da necessária consideração das desigualdades pessoais de renda -, priorizando regiões de menor nível de desenvolvimento, que estejam com problemas de estagnação ou com outras dificuldades.

Com relação às diversidades, ao contrário, predomina a intenção de estimular os potenciais endógenos de desenvolvimento das regiões, com projetos que levem em consideração a exploração de especificidades regionais e sua valorização como forma de agregação de valor e criação de oportunidades objetivas de geração de emprego e renda. Entre a concepção dos critérios mais gerais de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional e sua expressão operacional na forma programas e projetos concretos, subsiste um espaço fundamental de delimitação das estratégias de ação.

Na busca atual de institucionalização de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Plano Amazônia Sustentável - PAS - se sobressai como momento fundamental do processo, no qual as respostas sobre como proceder no desenvolvimento da Amazônia ganham efetividade e concretude na proposição de estratégias e na sugestão de linhas de ação, muitas das quais já refletidas nos programas federais e estaduais.

O PAS não constitui um programa a mais do PPA, dentre dezenas ali compilados, mas um conjunto de estratégias e orientações para as políticas do Governo Federal e dos governos estaduais. O Plano sinaliza aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia.

II Seminário – A Influência da Internet nas Campanhas Políticas

Programa:
08h30 - Credenciamento
09h00 - Abertura
09h30 - "Articulações de Campanhas Políticas”
Paulo Kramer
Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e professor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB. Consultor sênior da empresa de análise política Kramer & Ornelas - Estratégias Parlamentares. Um dos mais influentes analistas políticos do país.
09h00 - Abertura
10h15 - Coffee Break
10h30 - Lei Eleitoral
Paulo Goyaz Assista a Entrevista "Propaganda eleitoral na Internet" e saiba mais sobre a Instrução 121 do TSE
Advogado militante com experiência nacional e internacional. Especialista em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Processual e Esportivo.
11h30 - O fenômeno dos Blogs
12h30 - Almoço
14h00 - A Internet nas Campanhas Municipais 2008
15h45 - Coffee Break
16h00 - ELEITOR.COM
Sergio Diniz
Publicitário, Consultor de Imagem, Consultor Político/Parlamentar e Editor do Painel Brasil TV. Ministra cursos de motivação pessoal e empresarial: Oratório; Media Training; Assessoria de Imprensa; Administração de Crises Midiáticas; e outros.Assista: "A Influência da Internet nas Campanhas Políticas"
17h00 - Luzes, Câmera e Ação na Internet
Fernanda Sarkis
“Ao formatar um vídeo para a internet é preciso desconstruir um conceito padrão e dar início a um novo, único e específico processo”. Fernanda Sarkis – Cineasta – Dirigiu o Documentário “Diálogos da Liberdade”- dos 60 anos do PSB – Partido Socialista Brasileiro.Assista: "Linguagem de Vídeo para internet"

Leia Também:Da Propaganda Eeleitoral na Internet e os Eefeitos da Resolução TSE n.° 22.718 – Instrução n.° 121
Data e Horário:
07 de Maio de 2008, de 09h às 18h.
Local: Espaço de Eventos ILHAS DO LAGO - Brasília/DF
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Público:
Políticos, Coordenadores de Campanhas, Consultores de Marketing, Candidatos, estudantes....
Inscrições:
R$ 450,00 – até 15 de abril 2008R$ 500,00 – de 16 de abril até 30 de abril 2008R$ 550,00 – a partir de 01 maio 2008
Inclusos – 01 Almoço e 02 Coffees Breaks
Depósito Bancário
SARKIS COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA
BRADESCO AG.: 2837-1 CC.: 3687-0
BANCO DO BRASIL – AG.: 3603-X CC.: 33.341-7
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A Inscrição será efetivada mediante a confirmação do Depósito.

Site pornô só para cegos

O chamado Porn for the Blind, site dirigido a cegos que oferece descrições em áudio de páginas pornôs na Internet está virando um fenômeno cult nos Estados Unidos. O site oferece clipes sonoros que trazem descrições, gravadas por voluntários, de cenas de sexo disponíveis na Internet. Somente neste mês de abril o site já recebeu mais de 150 mil visitas.

Antes de cada gravação, o locutor informa o endereço do site que está descrevendo para que os cegos possam acessar a página e então inicia a descrição das cenas de forma clara e direta com detalhes do cenário, cores, personagens e ambiente para que o usuário possa "imaginar" o que está se passando no vídeo.

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Da série a Arte da Propaganda – aprenda a empurrar com a barriga

Deputados federais eleitos com votos da região da Transamazônica (BR-230), e da Cuiabá - Santarém (BR-163) estão em maus lençóis. É que o governo federal resolveu utilizar um dos capítulos da "arte da propaganda (enganosa)", justamente o que preconiza como se deve "empurrar com a barriga" um problema de difícil solução.

Foguetório, churrascada com 6 bois, arroz e farofa, cerveja e tubaínas "espoca bucho" foi patrocinada dias atrás em Medicilândia, tudo sob o olhar hipnotizado do povo faminto, sob a pompa do início do asfaltamento da Transamazônica. Em Santarém a mesma coisa.

A realidade: até agora foram asfaltados a espetacular marca de 10 quilômetros na BR-163. Na BR-230 o recorde absoluto foi de 40 quilômetros, com um detalhe, a obra só tem a liberação ambiental de 80 quilômetros, ou seja, após atingir este marco, terá que ser paralisada sob pena de crime ambiental.

Agora o eleitores estão novamente com a barriga vazia e os nobres parlamentares com cara de paisagem.

Lula cobra e não quer ser cobrado?

Val-André Mutran (Brasília) - Mais da metade da população brasileira foi às urnas em 2006 e reelegeu de maneira democrática, endossando mais um mandato de quatro anos ao ex-operário e ex-sindicalista pernambucano, radicado em São Paulo, Luis Inácio da Silva, que incorporou no cartório Lula, ao seu nome.

Em 2002. Lula finalmente foi eleito derrotando o que seria o sucessor do reinado de oito anos do tucano de FHC.

Todos sabem e isso tem que ser repetido que o reinado foi imposto à pêso de compra de parlamentares para a aprovação do repugante dispositivo que permite a reeleição.

Desde o fim da ditadura e um pouco depois do processo de redemocratização brasileiro. Os operários reunidos em sindicatos eram um dos componentes do que hoje está generalizado chamar de "movimentos sociais".

O fenômeno sociológico foi coonestado com o advento da criação de Organizações Não Governamentais que, sem qualquer controle do governo, multiplicara-se como praga à título de complementar ações governamentais e estimular a participação popular na execução do conjunto de pol~iticas públicas onde o Estado é necessário mas não tem como executá-las.

O preâmbulo da introdução ao assunto principal é necessário, haja visto que no primeiro programa do então candidato Lula, a Amazônia seria, finalmente, não apenas olhada e cheirada; mas, valorizada e incorporada num plano nacional de desenvolvimento.

As intenções do que foi batizado de Programa Amazônia Sustentável (PAS), após a confirmação da primeira eleição de Lula teve como primeira ação a criação da Comissão de Coordenação Interinstitucional do programa.

A contar pela composição tranversal da comissão, o conjunto da sociedade organizada, exceto os setores notadamente oligarcar e monopolistas, aplaudiram a possibilidade de se estabelecer no país, uma equipe responsável e de alto nível para a elaboração do documento inicial do PAS.
A equipe é formada pelo:

• Ministério da Integração Nacional
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Casa Civil da Presidência da República (coordenadora-geral do programa)
• Ministério do meio ambiente
• Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
• Secretaria de Programa de Desenvolvimento Regional
• Agência de Desenvolvimento da Amazônia (atualmente extinta e substituída pela fênix Sudam)
• Secretaria de Coordenação da Amazônia
• Secretaria de Politicas de Desenvolvimento Sustentável
• Secretaria de Recursos Hídricos
• Secretaria de Biodiversidade e Florestas
• Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos
• Sub-Chefia de Articulação Federativa
• E pelos colaboradores Eliana Zacca e Fernando Rezende

Ao cabo da semana anterior, uma declaração do general-de-exército Augusto Heleno Pereira, Comandante Militar da Amazônia foi tratada como escândalo e enquadrada pelo seu superior, o presidente, como uma afronta.

Acredito que o presidente Lula, em mais uma de suas declarações intempestivas, já deve ter tido tempo de refletir o que Pereira reafirmou diante de si, nada havendo de opinião pessoal e despida de qualquer conteúdo ideológico. Evidente que esse encontro não vazará para deleite dos golpistas de plantão à serviço do interesses internacionais sobre o território brasileiro.

Fico imaginando que o diálogo não foi dos melhores.

O dissabôr das declarações compreendidas pelo presidente é, na acepção de seu conteúdo, um alerta longe do alarmismo sensacionalismo que levanta a tese de golpe.

Quando um homem de campo, um militar no topo da carreira, treinado com recursos do próprio Estado e não pelo governo do presidente Lula ou quem quer que seja, diz que "a atual política indigenista de 'lamentável' e 'caótica', por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria depois da demarcação", a socidade brasileira temtem que dar o devido crédito à um técnico treinado ao soldo dos contribuintes, de tal maneira que essa política é e deve ser tratada como ela é por definição: uma questão de segurança nacional.

Um nacionalista como o general-de-exército Augusto Heleno Pereira está no mesmo nível do presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação à preocupações intitucionais inerentes aos cargos que ocupam.

O primeiro realacionado aos interesses da nação, o outro focado na segurança nacional.

Lula deve refletir que é muito bom e fácil cobrar. Mas e cumprir promessas de campanha?

Cadê a execução do PAS presidente.

O senhor prometeu e não cumpriu e vou cobrar até o último segundo de seu mandato, a promessa de abertura do debate de uma discussão nacional sobre a Amazônia e seu componente mais importante: a geopolítica, visto que é no território conflagrado que ocorrem os problemas que o senhor se irrita ao ser criticado.

Encontro discute a importância da agricultura do fumo

A multinacional Souza Cruz, braço da maior empresa fabricante de cigarros do mundo (British Tobacco) e a Fundação Getúlio Vargas, promovem um encontro na próxima segunda-feira, 6, na Churrascaria Fogo de Chão, em Brasília, para o lançamento do estudo: A importância da agricultura do fumo na Região Sul.

Juiz enquadra Ibama

Reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo dá uma pequena mostra de como um órgão do Estado, atua contra o próprio interesse do Estado.

A Justiça Federal no Pará determinou que uma equipe do Ibama com cinco fiscais inicie em 48 horas, a partir da notificação, uma ação de combate ao desmatamento e a queimadas na terra indígena Xicrin do Cateté, nos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte (sudeste do Estado).

Segundo o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni, as áreas desmatadas foram identificadas em dezembro de 2007 por meio de imagens de satélite. Na época, o procurador solicitou a realização de ação de fiscalização conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Funai (Fundação Nacional do Índio) na reserva.

"O Ministério Público Federal tentou organizar a atuação do Poder Executivo. Tanto a PF quanto a Funai se prontificaram imediatamente a prestar a atuação. Já o Ibama criou uma série de empecilhos", disse o procurador. Segundo Mazzoni, o Ibama disse que os fiscais estavam em férias e que não dispunha de recursos para o pagamento de diárias.

Na liminar, o juiz federal Carlos Henrique Haddad determinou que a ação de fiscalização seja coordenada pelo Ministério Público Federal.

A decisão judicial foi a primeira decorrente de um convênio firmado em novembro entre o Ministério Público do Pará e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que permite aos procuradores o acesso a imagens de satélites produzidas pelo instituto para monitorar os desmatamentos.

O Ibama informou ontem, por meio de uma nota, que o combate ao desmatamento na terra indígena foi iniciado anteontem, com um sobrevôo na área, mesmo antes de o órgão ser notificado da decisão.
Até a tarde de ontem, o Ibama não havia recebido a notificação judicial.

A assessoria do Ibama informou que já havia feito um levantamento fotográfico da área em novembro de 2007 e que, em fevereiro, enviou ofícios para os órgãos para organizar uma ação de fiscalização, mas não obteve resposta.

Há um ano o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) denunciou ao órgão e pessoalmente à ministra do Meio Ambiente MArina Silva um assustador desmatamento ilegal posto a cabo por um grupo de invasores numa propriedade rural em Santana do Araguaia, Sul do Pará. No documentos havia as coordenadas geográficas da Reserva Floresta da propriedade, exatamente onde o crime acontecia. Fotos aéreas foram juntadas ao documento.
Até hoje o Ibama e a ministra fazem cara de paisagem, e a floresta queima.

Gilmar Mendes – alerta para o perigo do patrimonialismo

Em sua primeira entrevista como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes afirmou que a elaboração de dossiês por funcionários de governo representa a "nova face do patrimonialismo". Ele voltou a criticar as ações de movimentos sociais e atribuiu responsabilidade ao Congresso pelo trancamento da pauta devido ao excesso de medidas provisórias.

Sobre o dossiê elaborado na Casa Civil com os gastos feitos por cartão no governo Fernando Henrique Cardoso, Mendes afirmou: "Quem está no governo não é proprietário de informações as quais tem acesso simplesmente porque está no governo. É a nova face do patrimonialismo", disse. "E isto vale para todos, para a situação e alguém que esteja na oposição."

Mendes relacionou o "vazamento de informações" com o "aparelhamento de órgãos estatais" por partidos políticos e exemplificou. "Eu tenho um funcionário na Receita Federal que pertence ao meu partido e, portanto ele vaza informações. E eu tenho um funcionário que me é simpático na Polícia Federal, e por isso ele está a meu serviço. Tudo isso é extremamente negativo e é a revelação dessa faceta que não tem nada a ver com o Estado de Direito", disse.

Mendes se dirigiu aos jornalistas para criticar a imprensa quando publica informações vazadas. "Muitas vezes os senhores se beneficiam e recebem essas informações. Saibam que estão usando uma informação viciada."O presidente também voltou a atacar as ações de movimentos sociais que atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade", como afirmou na última quarta-feira em seu discurso de posse.

Mendes afirmou que as afirmações valem para "qualquer tipo de movimento, seja ele de direita, de esquerda ou de centro, quando afeta os direitos alheios". E citou nominalmente a invasão da reitoria da UnB, instituição na qual é professor.

"Recentemente houve, por exemplo, a invasão da Universidade de Brasília, e se perguntou se isso era correto como protesto. Tenho a impressão que, como protesto, sim. Agora, impedir o funcionamento da reitoria não me parece correto", criticou. "Estado de Direito é, por definição, aquilo pelo qual não existem soberanos. Se alguém pode fazer o que quer, ele se tornou soberano. Não temos mais o Estado de Direito".

"Se alguém invade um prédio, ele fez algo indevido. Se isso esteve, em algum momento, no quadro da normalidade, é porque nós incorporamos o patológico na nossa mente. Não posso ter uma repartição pública impedida de funcionar, nem por um dia", afirmou.

Sobre medidas provisórias, o presidente do STF afirmou que existe uma "crise no processo decisório" e que tal crise é "de responsabilidade do Congresso". "Não vamos fingir que o problema seja exclusivo da responsabilidade do Executivo."

Em relação ao Judiciário, Mendes voltou a criticar o excesso de processos que poderiam ser resolvidos "pacificamente" e afirmou que a sociedade precisa "quebrar a cultura exclusivamente judicialista".

Ontem, a assessoria de imprensa do STF divulgou os gastos com a posse. Entre cabos, projetores, banners e aparelhos de comunicação "tipo nextel", foram gastos um total de R$ 59.145. Somam-se a isso R$ 31.320 pagos pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) que ofereceu as bebidas e petiscos servidos enquanto Mendes recebia os cumprimentos, e R$ 9.300 doados pela Ajufe (Associação dos Juizes Federais do Brasil), para o serviço de manobristas.

Fonte: Folha de S. Paulo