Guiana ― do outro lado, promessas de uma vida melhor

Fabienne Mathurin-Brouard, prefeita de Saint Georges de R’Oiapoque, cidade na Guiana Francesa próxima a Oiapoque, elenca outros problemas causados pelos brasileiros. Ela diz compreender a atração que os vizinhos sentem pelos euros e pelas oportunidades de trabalho no estado francês, mas reclama da invasão de cidadãos tupiniquins sem autorização. “Os que já estão aqui não podemos expulsar, mas não podemos aceitar os que estão entrando ilegalmente”, salienta. A prefeita denuncia que muitos brasileiros têm trazido crianças e falsificado a certidão de nascimento para assegurar a cidadania francesa aos próprios filhos e até mesmo filhos de amigos e parentes. Observa ainda que mulheres, muitas menores de idade, atravessam a fronteira para trocarem sexo por euros. “Estamos investigando”, diz, se recusando a dar mais detalhes.

O barqueiro Rosenildo Conceição, de 27 anos, explica que muitos brasileiros fazem filhos do outro lado da fronteira. Ele mesmo tem um garoto de 3 anos. “Meu filho é francês e, quando ele fizer 13 anos, vai ter passaporte. Aí eu também tenho chance de conseguir a cidadania”, conta, animado. Ele ganha R$ 2,8 mil por mês levando brasileiros para a Guiana e franceses para Oiapoque. “Quem não tem papel só pode dar uma volta, no máximo ficar aqui na praça”, diz, reclamando que a perseguição a brasileiros está cada dia mais ferrenha.

Na praça principal da cidade tem de tudo. Desde bar com nomes curiosos, como o Buteco Chez Erika, até índios alcoolizados e brasileiros dominando o francês. Muitas crianças brasileiras também estudam do outro lado da fronteira, onde o ensino é em período integral e os melhores alunos são selecionados para concluir o ensino superior em Paris. (CB)

Oiapoque ― Onde começa o país

Oiapoque, no Amapá, é uma cidade brasileira de olho nos euros e oportunidades que existem na Guiana Francesa. Com poder de polícia, Exército tenta combater crimes como garimpos ilegais e tráfico de drogas

Oiapoque (AP)— A cidade onde começa o Brasil fica no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. Oiapoque é terra de garimpeiro e de brasileiro de olho no outro lado da margem do rio, repleta de ouro e euro. É também lugar de garimpos ilegais, transporte irregular de mantimentos e combustível, prostituição, denúncias de tráfico de crianças e de drogas, índios com pouca assistência e intolerância crescente a brasileiros. No extremo norte do país, sobram problemas. “Parece terra de bangue-bangue”, observa o general Jeannot Jansen da Silva Filho, comandante da 8ª Região Militar da Amazônia.

O Exército mantém cerca de 250 homens na região sob o comando de um capitão de 28 anos, Marcelo Flávio Sartori Aguiar, que divide o tempo administrando a vila militar — onde também vivem civis — e treinando a tropa para proteger a fronteira e combater inimigos na selva amazônica. Apesar de a legislação dar aos militares poder de polícia na faixa de 150 quilômetros até a fronteira, Oiapoque tem problemas demais para o Exército resolver sozinho. “A gente faz o possível. Sempre fazemos operações em conjunto com o Ibama e com a Polícia Federal. Mas, muitas vezes, falta domínio sobre legislação de temas como meio ambiente e tráfico para atuarmos sozinhos”, afirma o capitão.

Enquanto o poder público tenta se organizar, os criminosos aproveitam as águas dos rios da região — território internacional, que não está submetido à legislação brasileira nem à francesa — para tocar os negócios. Às vezes é a polícia francesa, responsável pela patrulha da Guiana Francesa, quem atrapalha os esquemas dos responsáveis por abastecer os garimpos ilegais. O alvo predileto são os barcos que levam mantimentos e combustível até os garimpos ilegais. Sem nota fiscal e muitas vezes carregando mercadorias proibidas, os barqueiros são surpreendidos na ilha chamada La Gran Rochelle, que serve de entreposto para os transportadores. “Já quebraram os barcos, já apreenderam as mercadorias, já nos mandaram embora. Mas temos que comer, não podemos ficar sem trabalhar”, diz Pedro Santana Silva, enquanto auxilia o carregamento de barcos.

De Oiapoque ao garimpo clandestino mais perto é preciso encarar uma viagem de seis horas no nervoso rio que nomeou a cidade, cheio de pedras. Depois, são mais duas horas de caminhada. Diante da dificuldade de acesso, a polícia francesa opta por impedir que mantimentos cheguem até as áreas de extração de ouro, onde trabalham cerca de 10 mil pessoas, explica um garimpeiro que pede o anonimato.

Esse garimpeiro diz que a exploração do ouro nas terras do norte brasileiro acabou. Mas a febre continua na Guiana Francesa, onde brasileiros procuram recuperar o que os franceses tiraram do Brasil. Desde que o presidente Nicolas Sarkozi assumiu o comando da França, a fiscalização foi reforçada nas áreas de garimpo na Guiana, revela a prefeita de Saint Georges de R’Oiapoque, Fabienne Mathurin-Brouard. “O garimpo está incomodando muito, por isso a fiscalização endureceu com os ilegais. Os clandestinos ficam nos arredores dos legalizados e a maioria é brasileiro cometendo crime na Guiana”, diz a prefeita da cidade que fica a 15 minutos de barco de Oiapoque. (CB)

A reportagem viajou a convite do Exército Brasileiro

A semana foi marcada pela intensa negociação para a recriação da CPMF

Uma intensa movimentação de bastidores ao longo da semana desencadeou o processo de recriação da CPMF, conforme deseja o governo. Na quarta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), teve uma conversa reservada com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Disse a ambos que os 105 integrantes do bloco liderado pelo partido haviam decidido votar pela aprovação do Projeto de Lei complementar do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda 29 à Constituição.

O peemedebista foi além. Argumentou com os dois ministros que o assunto havia se tornado uma espécie de bandeira dentro da bancada. E que os peemedebistas não gostariam que ele fosse vetado pelo presidente da República depois de aprovado. Mantega tomou a frente e repetiu o bordão formulado pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS): “Não haverá veto se o Congresso indicar uma fonte para os recursos”. Como não ouviu resmungos, o ministro foi em frente e pediu até a próxima terça-feira para apresentar sugestões a respeito de onde o dinheiro pode sair.

São aproximadamente R$ 6 bilhões a mais direcionados ao setor de saúde só neste ano, caso o projeto seja aprovado. Como se trata de dinheiro das receitas correntes da União, o governo teria que cortar outras despesas para alojá-lo no Orçamento de 2008. Por não poder cancelar gastos correntes, sobraria para a conta de investimentos. Em resumo, para obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula.

Marconi Perillo e a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco

Ag. Senado




















Certos apadrinhamentos políticos têm que ser defininitivamente desterrados da prática política republicana brasileira.

A justiça eleitoral do país tem nas mãos um caso em que a cassação e perda dos direitos políticos do senador e ex-governador por dois mandatos de Goiás Marconi Perillo é a punição exemplar a altura que o mau político merece após a revelação do escandaloso envolvimento com a desembargadora Beatriz Figueiredo, sua indicada ao desembargo no Tribunal de Justiça daquele estado.

Igualmente, a desembargadora tem que responder e ser for provado sua participação, punida exemplarmente. Um caso típico que deve ser analisado pelo Conselho Nacional de Justiça, caso a alta corte goiana faça corpo mole, como o fez a paraense no caso da juíza que se enrolou no caso da menor presa com homens numa cela pelo período de quase um mês.

Perillo e Franco foram pilhados em gravações autorizadas pela justiça as quais a revista Época teve acesso a trechos prá lá de comprometedores.

Num processo que corre em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza denunciou a dupla goiana pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, caixa dois, exploração da máquina pública na campanha e uso de notas frias e laranjas para fraudar a prestação de contas na eleição de 2006. Agora, a revista revela com exclusividade que há mais do que isso na investigação que embasou a peça acusatória. Dentre os documentos enviados ao Ministério Público pela Polícia Federal, há novas gravações telefônicas com potencial de enredar o senador tucano em outros processos. Uma delas, em especial, levou o procurador-geral a pedir abertura de novo inquérito contra Perillo, pelo crime de tráfico de influência. Trata-se de um diálogo com a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás, que nesta sexta-feira (16) assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do estado e, a partir do posto, vai comandar as eleições goianas deste ano.

Na conversa, Marconi Perillo tenta conduzir uma decisão da desembargadora num processo envolvendo a prefeitura de Itumbiara, município do interior administrado por um aliado seu. A magistrada, escolhida desembargadora pelo próprio Perillo, demonstra presteza. "O interesse é conceder ou negar a liminar?", pergunta Beatriz. Ela se nega a ser tratada com deferência. "Que vossa excelência, o quê", diz. O diálogo foi gravado no final de dezembro de 2006. Marconi havia deixado o governo nove meses antes para se dedicar à campanha ao Senado. A seguir, a conversa:

"DESEMBARGADORA: Alô.

MARCONI: DESEMBARGADORA tudo bem?

MARCONI: Ohh, ta entrando hoje uma rescisória com pedido de liminar, contra a PREFEITURA DE ITUMBIARA.

DESEMBARGADORA: Contra a prefeitura?
MARCONI: É, então ta entrando, e parece que foi distribuído para Vossa Excelência.
DESEMBARGADORA: Que Vossa Excelência o que? O problema é o seguinte, o interesse é conceder ou negar a liminar? Contra né?

MARCONI: Negar. Negar.

DESEMBARGADORA: O problema é que eu tô de férias em janeiro, se foi distribuído hoje, eu vou ligar para o assessor, pois eles estão trabalhando hoje e amanhã.

MARCONI: Já foi distribuído.

DESEMBARGADORA: Pois é, então pegar e negar, porque se não vai pro presidente
MARCONI: A senhora quer anotar o número do processo.

DESEMBARGADORA: Quero.Eu vou ser presidente dessa Câmara, a Segunda Seção Cívil.
MARCONI: Já ta na mão da senhora, já ta distribuído.

Mais aqui.

Marconi já desfilou ao lado de sua esposa nos Corredores deste blog. Veja.

Protagonismo na Amazônia ― Amazonas x Pará x São Paulo

Voltando ao protagonismo perdido pelo Pará em relação ao Amazonas, eis que entra outro ente federativo na questão: São Paulo.

Não há sinais aparentes, pelo menos sob o ponto de vista prático, de que o Amazonas ou Pará tenham chances, a contar da atual geopolítica nacional, de executar a plenitude de seu desenvolvimento sem a quebra das amarras de sua relação com São Paulo. Relação em que, de uma lado o colonialismo exploratório é a grita, e de outro a subserviência institucional e mercantil, a prática.

Amarras seria um termo leve para definir a condição em que se processa os interesses paulistas na Zona Franca de Manaus, assim como, na frágil industrialização paraense. Tudo é de seu e para o seu interesse.

Mas afinal qual o Amazonas e o Pará que seus habitantes querem?

Definitivamente isto não está claro nem para as suas elites que tão somente imprimem esforços para a manutenção de seu status quo, este, sobejamente ameaçado pela concorrência de seus produtos sem valôr agregado e preços aviltados, e isolamento logístico. Sem falar, na quase inexistência de produtos com tecnologia eminentemente amazônida, com escala econômica.

Partindo do pressuposto que a base industrial manauara opera no sistema CKD, salvo raras exceções. Esse modelo além de atender os interesses internacionais, relega aquele pólo industrial à morte eminente.

Importa-se as peças, monsta-se na linha de produção da Zona Franca e os produtos percorrem rios, estradas e navios até os centros comerciais.

Para se ter uma idéia da insanidade. A TV de plasma ou LCD que o morador de Manaus ou de Belém compra na loja é fabricada em Manaus, vai para São Paulo e volta para os centros de consumo do norte e nordeste. A quem interessa esse modelo, mesmo com as pesasdas isenções ficais a qual o Governo Federal praticamente é obrigado a se submeter?

É a política do cyber café sem leite da política nacional. O Brasil, agora, só sabe eleger paulista, ou nordestino adotado por eles.

O que se dirá que o principal potencial industrial paraense é um mero coadjuvante na atual política de desenvolvimento do Pará, visto que os ventos da verticalização mineral no estado detentor da maior riqueza de minário do país e talvez do mundo, é foco dos maiores esforços da baderna de movimentos sociais pouco claros em relação às suas reais intenções.

Dificilmente, caso essas posições não sejam revistas, o Pará ou o Amazonas, conseguirão, um dia, sentar numa mesa de igual para igual, para redefinir condições favoráveis para negociar com o protagonismo paulista.

Estão implícitas neste debate as condições reais da criação de novos Estados como política de governo, ―e, sobretudo, de Estado. Entretanto, rigorosamente nada se faz porque São Paulo não quer que se faça.

Não se trata aqui de desmerecer os méritos das tentativas em curso, condenar antecipadamente o fracasso deste ou daquele governante. Trata-se de encarar a realidade que nos rodeia. A triste sombra que perturba a tomada do destino da Amazônia nas próprias mãos dos amazônidas.

A mais importante declaração da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva na entrevista coletiva em que tentou explicar as razões pelas quais se retirou do comando da pasta era exatamente a falta de protagonismo a que se viu emparedada na relação entre a preservação ambiental e a necessidade da produção.

Não há problema discutir como deve ser essa produção, mas daí deitar o estado policialesco em cima de cidadãos que acietaram o desafio de produzir numa das áreas mais inóspitas do planeta, abrindo mão dos confortos da cidade grande, é querer gozar de uma santidade que ninguém tem.
Prestando-se bem atenção, a saída espontânea e estratégica da ministra não foi um ato de desistência, mas também não foi uma decisão pragmática.

A ministra sabe que o tripé da política a qual pautou a agenda ambiental de sua equipe:
1. preservação ambiental
2. inclusão social
3. desenvolvimento econômico. Foi a razão implícita.

Veja aqui o legado da ministra.

Nos dois últimos, perdoe-me a senadora, muito pouco foi feito e nas áreas onde suas ações foram priorizadas o que se vê é uma terra arrasada pelo desemprego, quebra de empresas e o povo com fome sem ter a quem recorrer.

Aliás, esse tripé é o item base das cartilhas ambientalistas. Representa um protagonismo em que o Brasil é signatário em vários tratados internacionais. Fica, portanto, outra pergunta:

― Onde fica o nosso protagonismo?

Não se consegue perceber, mesmo estando deixado do topete dos governantes que a manutenção do modelo geopolítico da Amazônia é um convite à quebra da soberania brasileira sobre a região.

Se não se quer reestruturar novos unidades federativas no Brasil, no que se releva um pensamento consolidado no meio político da própria região amazônica, o grande beneficiário desta decisão é São Paulo e seu poder de fogo político-econômico.

Acredito no entanto, que muitos paulistas que resolveram encarar o desafio de morar e constituir família no Norte, sabem muito bem do que estou falando, o que parece-me que nem tudo está perdido.

Porém, até quando?

Protagonismo na Amazônia ― integração de esforços

Entrevista Roberto Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Integração de esforços:

BBC – Ministro, para que tudo isso funcione é preciso que diferentes ministros, políticos e atores, que como o sr. mesmo disse têm diferentes visões e interesses, trabalhem juntos e também é preciso que sejam estabelecidas prioridades na Amazônia. O sr. estaria preparado para enfrentar, por exemplo, os planos do Ministério da Agricultura para a Amazônia?

Mangabeira Unger – Eu creio que se produz uma impressão falsa, por causa do foco de alguns em rivalidades e desentendimentos. A verdade é que há base para uma convergência inclusiva de opiniões no Brasil. Há algumas pessoas que deixariam a Amazônia como um santuário, um parque, para o deleite e benefício da humanidade. E há algumas outras que acreditam que desenvolvimento requer portar abertas para formas predatórias de exploração. Mas a vasta maioria do país se opõe a essas duas visões e está determinada a encontrar uma forma para reconciliar três compromissos: o compromisso com a conservação, o compromisso com um sistema de produção inclusivo e o compromisso de defesa da nossa soberania. O que está no cerne desses três compromissos é a definição de uma estratégia econômica coerente. Sem essa estratégia, não teremos o compromisso com a conservação.
BBC – Por quê?

Mangabeira Unger – A Amazônia não é um conjunto de árvores. É primeiro um grupo de pessoas, de 25 milhões de brasileiros. Se essas pessoas não tiverem oportunidades, elas serão forçadas a atividades econômicas desordenadas, o que levará ao desflorestamento. Da mesma forma, sem uma estratégia econômica não existirão estruturas econômicas e sociais na região. Uma região vasta sem essas estruturas não pode ser defendida. Ou seja, se quisermos solucionar o problema de defesa, de um lado, e da conservação, de outro, temos que ter sucesso em criar uma estratégia econômica coerente. E para lidar com essa tarefa temos que superar essa falsa disputa entre os dois extremos dos argumentos. Temos que olhar para o conteúdo.

BBC – Mas quando se olha para o conteúdo do PAS ele parece com um plano de negócios, mais do que um projeto de desenvolvimento sustentável...

Mangabeira Unger – Não concordo de forma alguma. Primeiro é preciso dizer que esse plano é apenas um ponto de partida. Não é um programa completo.

BBC – Mas o plano menciona uma série de grande obras, como hidrelétricas e portos, mas praticamente não toca na questão da preservação.

Mangabeira Unger – Eu não concordo. É verdade que os projetos do governo foram incluídos no documento, mas na verdade o compromisso com a preservação está em todo o texto. Mas o problema não é o texto. O trabalho aqui não é ficar interpretando o significado das palavras neste texto, porque como eu disse este plano é apenas um ponto de partida. A questão real é o que vem agora, como tomamos agora ações de curto prazo que possam ter um efeito imediato, mas que ao mesmo tempo sinalizem a direção em que planejamos avançar. E essa é a nossa preocupação agora. É por isso que estou aqui hoje (quarta-feira) visitando o governador do Amazonas e tenho a intenção de visitar todos os governadores da região amazônica. Estamos procurando por eixos que nos levarão do curto prazo para o longo prazo.

BBC – E que medidas seriam essas?

Mangabeira Unger – Hoje, por exemplo, nós discutimos que ações práticas podem ser tomadas para resolver a questão da propriedade da terra, nos colocando em um caminho acelerado para ir da posse à propriedade da terra. Também discutimos como podemos criar alternativas práticas para a produção em pequena escala para quem está nas zonas de transição entre a floresta e as áreas abertas, para que essas pessoas não sejam empurradas na direção das atividades ilegais. E ao mesmo tempo temos que ter um aparato do Estado monitorando esse processo. Também discutimos a construção de uma rede de parques industriais para transformar madeira e outros produtos da floresta. Além disso, também discutimos a questão da formação humana. A mais promissora das idéias é uma nova forma de formação secundária, que combinaria educação geral com educação técnica e profissional.

BBC – O sr. está falando de uma grande transformação do modelo de desenvolvimento da região, algo extremamente difícil e amplo. O que é preciso para que se possa realmente alterar esse modelo?

Mangabeira Unger – É preciso quebrar essa tarefa em tarefas menores, usando pequenas coisas para construir as grandes. É disso que precisamos. Estamos convencidos que a Amazônia é uma causa nacional e não uma causa local. É um grande laboratório nacional, não é uma fronteira apenas da geografia, mas também da imaginação. E é o terreno em que podemos nos reinventar e nos reconstruir. É um ponto simples na história do país. No século 19 nós ocupamos as costas, no século 20 caminhamos para o oeste e o centro do país e no século 21 vamos transformar o Brasil através da transformação da Amazônia. O que está em jogo na Amazônia é o futuro do Brasil.

BBC – O sr. acredita que o Brasil, a população, os políticos, os empresários estão preparados para realizar uma tarefa tão difícil?

Mangabeira Unger – Ninguém nunca está preparado para tarefas dessa magnitude.

Protagonismo na Amazônia ― os pressupostos de Mangabeira Unger

Entrevista Roberto Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência

Pressuposto ou as três condições fundamentais:

BBC – E do que necessita?

Mangabeira Unger – Há três pré-condições fundamentais. A primeira é a questão da propriedade da terra. Temos que esclarecer a titulação e a posse da terra. O segundo pré-requisito é que se faça um zoneamento ecológico e econômico da Amazônia, que possa definir uma estratégia para a Amazônia sem floresta, não só a que foi desflorestada, mas também aquela parte que nunca teve floresta, e outra para a Amazônia com floresta. A terceira pré-condição é a construção de um regime regulatório e fiscal que garanta que a floresta em pé valha mais do que a floresta cortada. Uma vez que essas pré-condições estejam satisfeitas, podemos tocar os quatro principais pontos de trabalho que nos foram dados para dar um conteúdo prático à idéia de desenvolvimento sustentável.

BBC – E quais seriam esses pontos?

Mangabeira Unger – O primeiro trabalho é tecnológico: a construção de uma tecnologia apropriada para a floresta tropical. Quase toda a tecnologia florestal disponível no mundo se desenvolveu para lidar com florestas temperadas, que são muito mais homogêneas e menos ricas que as tropicais.

O segundo trabalho é técnico, a organização de serviços ambientais avançados na Amazônia, o que é mais fácil falar do que fazer. Para ter serviços ambientais avançados na Amazônia precisamos de pessoas altamente qualificadas, que estejam dispostas a viver e trabalhar fora das grandes cidades. Em todo o mundo, pessoas muito qualificadas querem viver em grandes cidades, e uma das razões é porque apenas nas grandes cidades eles têm acesso a serviços de alta qualidade. Ninguém no mundo descobriu ainda como prover serviços de alta qualidade em um amplo território. E esse é apenas um dos vários problemas novos que teremos que solucionar.

BBC – E quais seriam os outros?

Mangabeira Unger – O terceiro é legal e institucional, qual será o regime de propriedade sob o qual a floresta será gerida. Há uma tendência em países com floresta em todo o mundo de ir na direção de gerenciamento comunitário da floresta, como alternativa a um sistema de concessão para grandes negócios. Mas esse sistema de gerenciamento comunitário ainda tem que ser definido em um formato legal preciso.

E o quarto trabalho, e possivelmente o mais formidável deles, é o desenvolvimento da ligação entre a floresta e as indústrias, indústrias que transformem a madeira e outros produtos da floresta. Essas indústrias não vão surgir a menos que a gente crie incentivos econômicos, não apenas para que elas se instalem, mas também para que seja adicionado valor a essa atividade industrial. Então é um grande trabalho.

Protagonismo na Amazônia ― muito além da disputa interna governamental

Em entrevista concedida à BBC pelo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger, dois motivos o levaram às manchetes:

O primeiro foi sua indicação para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), um projeto para desenvolver a região de forma equilibrada. O segundo foi a sugestão de que sua indicação teria levado Marina Silva a se demitir do cargo de minista do Meio Ambiente.

Em relação ao plano, o ministro diz que ninguém está preparado para uma tarefa dessa magnitude. Quanto à ministra, ele é suscinto. "Não posso especular sobres os motivos."

O ministro falou com exclusividade à BBC Brasil e à BBC inglesa na quarta-feira, em Manaus, onde esteve para discutir os primeiros passos do PAS com o governador do Amazonas, o peemedebista Eduardo Braga. Um dia antes, Unger reuniu-se com Ana Julia Carepa, governadora do Pará ― estado que disouta o protagonismo de mais importante unidade federativa da Amazônia. Detalhe: Eduardo Braga é paraense de berço.

Mangabeira Unger disse que o modelo econômico adotado na região amazônica terá um impacto em todo o país. "O que está em jogo na Amazônia é o futuro do Brasil."

De olho no público externo, Mangabeira Unger conversou com a reportagem da BBC em inglês, com um leve sotaque americano.

BBC - A ministra Marina Silva renunciou apenas cinco dias após a apresentação do Plano de Aceleração Sustentável (PAS) para a Amazônia. O que essa renúncia significa?

Roberto Mangabeira Unger – Eu não devo e não vou especular sobre as razões da renúncia. Tudo que eu posso dizer é que estou entre os muitos admiradores da ministra no Brasil. Ela é corajosa, tenaz e uma cidadã esperançosa que dedicou a maior parte da sua vida para defender uma causa de grande importância nacional. Em segundo lugar, eu devo dizer que o compromisso fundamental do governo com o desenvolvimento sustentável na Amazônia permanece inalterado. E nós estamos determinados a continuar agora e demonstrar para o mundo como preservação, defesa e desenvolvimento podem ser conciliados na Amazônia.

BBC – Na sua carta de renúncia, a ministra Marina disse que não teve todo o apoio do governo que achava necessário para fazer seu trabalho. É possível ter diferentes ministérios trabalhando juntos neste governo em torno da Amazônia?

Mangabeira Unger – O presidente me deu essa tarefa de coordenar os programas de desenvolvimento para a Amazônia,e ele disse que uma das razões pelas quais fez isso é que não queria que a coordenação da política para Amazônia fosse feita por um ministério especializado.

É muito natural para um ministro do Meio Ambiente estar primeiramente preocupado com a preservação do meio ambiente, mesmo que enfatizando um comprometimento com o desenvolvimento. Da mesma forma que para o ministro da Agricultura é natural que ele esteja primeiramente preocupado com a produção agrícola. É muito natural que esses diferentes ministros tenham diferenças de ênfase. O presidente sentiu que a coordenação de uma questão de tamanho significado para a nação não deveria ficar na mão de um ministro especializado. Essa foi a posição dele.

BBC – Segundo alguns órgãos de imprensa, um dos motivos que motivaram saída da ministra seria sua indicação para coordenar o PAS. Foi isso que ocorreu?

Mangabeira Unger – Eu não posso especular sobre os motivos. Estive viajando o dia todo e nem li a carta de demissão. E isso não é a minha preocupação. Minha preocupação é a tarefa que me foi dada. Essa é uma grande tarefa, não apenas para o nosso país, mas para o mundo todo. Temos que nos perguntar o que desenvolvimento sustentável realmente significa e do que necessita.

Protagonismo na Amazônia — o dilema

Pode até tratar-se de preconceito, mas a grande imprensa não se interessou pelo encontro do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger e a governadora paraense Ana Júlia Carepa ocorrido esta semana. Por quê?

Provavelmente pelo fato do Pará, há anos, talvez décadas, estar perdendo seu protagonismo a frente de assuntos referentes à Amazônia, e essa constatação não é de fundo ideológico, mas muito provavelmente tem a haver com a projeção que o vizinho Estado do Amazonas imprimiu às suas ações.

Os governos que administraram e ou administram o Amazonas chamam para si esse protagonismo perdido no Pará: o defensor da floresta, mergulhado numa ilha de provável evolução tecnológica e não apenas de um simples amontoado de CKD´s (montadoras de produtos importados) no território da Zona Franca de Manaus.

Mas se esse protagonismo perdido pelos paraenses pouco ou tardiamente é percebido pela elite de seus empresários, outro fato chama a atenção da audiência: a relutância ou mesmo ignorância em que a questão do gigantismo dos dois Estados é tratada sob o ponto de vista geopolítico e empresarial. Vamos à notícia da BBC para voltamos, mais adiante sobre o assunto.

Enquanto índios morrem por falta de remédios, Funasa deixa vencer 10 toneladas de medicamentos sem distribuí-los

Matéria da revista Época revela a incompetência c descaso com que a Funasa trata a saúde indígena.

Enquanto índios morrem por falta de assistência a Funasa não conseguiu distribuir 10 toneladas de modicamentos da Farmárcia Básica às aldeias.

O Ministério Público Federal já está investigando as responsabilidades.

Veja a matéria aqui.

A Funasa se manifesta aqui.

O lobby sem disfarce norte americano

O lobby rural no Congresso dos Estados Unidos

Por Roberto Rodrigues

O projeto da nova Farm Bill americana vem com novidades nada novas: mais protecionismo, e desta vez com endereço certo - o etanol brasileiro. Se aprovada, vai deixar ainda mais longe a possibilidade de exportarmos nosso bom biocombustível para os Estados Unidos.
É realmente impressionante a capacidade que têm os produtores americanos de fazer lobby sobre seu Congresso. E invejável! Os Estados Unidos compram petróleo no mundo todo e etanol de outros países, sem tarifa. Mas impõem tarifa ao etanol brasileiro, para proteger um poderoso e bem organizado grupo de produtores de milho do Corn Belt. Nem que isto prejudique a totalidade dos consumidores, não importa. Admirável lobby, eficiente, rigoroso, presente.

Por que será que no Brasil, cuja economia rural é muito mais importante frente ao PIB nacional que a americana, não conseguimos semelhante articulação? Nos Estados Unidos, apenas 2% da população está no campo, aqui são 17%. E o poder deles é muito maior que o nosso. Por quê?

Em nosso Parlamento já temos uma bancada agrícola bastante expressiva, seja em termos quantitativos, seja na qualidade. Cerca de duas dúzias de aguerridos deputados das mais diversas legendas se juntaram a meia dúzia de vigorosos senadores para defender com firmeza e dedicação os legítimos interesses do setor. No entanto, nem sempre conseguem impor seus pontos de vista à maioria do Congresso, embora seja evidente que o agronegócio bem arrumado é o motor da economia nacional. Ele já vale 23% do PIB, gera 37% dos empregos e mais de 100% do saldo comercial do País.

E, se contássemos com políticas públicas adequadas, o agronegócio brasileiro poderia estimular ainda mais os outros setores, fazendo-os crescer em termos competitivos. Tal fato ganha mais importância neste momento em que o desequilíbrio entre a oferta e a demanda de produtos agrícolas em termos mundiais encarece os preços dos alimentos; o restabelecimento do equilíbrio levará alguns anos, porque a demanda continua aquecida em função da melhor renda per capita nos países em desenvolvimento, de modo que há uma oportunidade formidável para nosso País aumentar sua produção e sua participação nos mercados globais.

Isto exige uma estratégia ampla, que vai desde a geração de tecnologia até a infra-estrutura e logística, passando por políticas consistentes de renda rural, mormente com o grau de investimento que acabamos de receber.

Com uma bancada ativa no Congresso, com um Ministério de Agricultura cheio de vontade de ir nesta direção, o que nos falta? Não podemos perder mais esta oportunidade de expansão, inclusive de biocombustíveis.

Talvez boa parte desta fragilidade resida na própria institucionalidade privada do setor.

Temos, basicamente, três tipos de associação na classe rural: os sindicatos, que pela Constituição são os representantes legais de qualquer setor, e que se organizam piramidalmente em federações estaduais e na poderosa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); as sociedades civis, que representam setores específicos ou regionais; e as cooperativas, que são o braço econômico da organização da sociedade - as cooperativas, por sua vez, se organizam também em nível nacional, com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e entidades estaduais a ela afiliadas.

E a agricultura familiar se representa na forte Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), cujas federações estaduais de sindicatos de trabalhadores rurais nucleiam os pequenos produtores.

Portanto, CNA, Contag e OCB são bem estruturadas e recebem de seus associados contribuições definidas em lei.

Enquanto isso, as sociedades civis dependem da contribuição espontânea dos sócios, vivendo, a maior parte delas, em permanente dificuldade financeira. No entanto, há muitas delas com grande tradição e representatividade, embora sem poder de fogo em função da escassez de recursos financeiros.

Talvez seja o caso de voltar a um assunto recorrente: realizar um estudo visando a fusão de algumas destas principais entidades, de modo a criar uma nova instituição, somatória e rica, para agrupar os produtores rurais em sociedade civil onde se sintam bem representados. Embora as entidades hoje existentes sejam representativas, é claro que seu poder cresceria se fossem transformados numa única grande sociedade civil de âmbito nacional.

Talvez assim nossa capacidade de lobby crescesse, e poderíamos, como faz o Farm Bureau americano, atrair a simpatia e a parceria da sociedade urbana, ao mesmo tempo que nossos representantes no Parlamento ficariam mais confortáveis em sua dura missão.

E as boas políticas finalmente viriam.

kicker: Os EUA compram etanol de outros países, mas o que vem do Brasil paga tarifa

Roberto Rodrigues* - Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, presidente do Conselho Superior de Agronegócio da Fiesp e professor de Economia Rural da Unesp/Jaboticabal.