Deputados criticam proposta do governo sobre zoneamento agroecológico

O deputado Antonio Feijão (PSDB-AP) protestou contra o Projeto de Lei 6077/09, do Poder Executivo, que regulamenta o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-açúcar e restringe o plantio no território nacional. Ele é um dos autores do requerimento para realização do debate sobre esse projeto do governo que proíbe a expansão do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai. A proposta também proíbe a supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para expandir esse cultivo.

O deputado, que participou nesta quarta-feira (9) de audiência com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para debater o assunto, afirmou que estão exigindo demais da Amazônia. Segundo o parlamentar, o Amapá tem o litro de álcool mais caro do País e, além disso, não há no estado nenhum programa de energia alternativa. De acordo com Antonio Feijão, a reforma agrária é que mais desmata no seu estado.
No Pará, o litro do álcool combustível inviabiliza a redução da emissões de CO2. "O produto é uma dos mais caros do Brasil e desta forma jamais mudaremos a base energética por pura descriminação à Amazônia", destacou Queiroz, apontando estudo da ESALQ que demonstrou a viabilidade do plantio de cana de açucar em 9 milhões de hectares no sudoeste do Pará.

Outros deputados da região também se manifestaram contra a proposta do governo, durante a reunião promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Já o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) explicou que o projeto não proíbe que se plante na Amazônia, mas apenas no bioma, caracterizado pela mata densa. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) afirmou que a plantação de cana-de-açúcar na Amazônia não vai ajudar o problema social na região, pois o clima não é adequado para esse tipo de plantio.

Base técnica
O ministro Carlos Minc disse que foi a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) que forneceu a base técnica do zoneamento agroecológico, respondendo ao deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) que pediu justificativa técnica para a exclusão da Amazônia no plantio de cana-de-açúcar. Minc acrescentou que o Ministério da Agricultura prevê a produção de dendê, que é mais apropriado, segundo a Embrapa, em termos de solo.

Mercado externo
Ao defender o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, Carlos Minc argumentou que o etanol brasileiro tem inimigos no exterior por causa de questões ambientais. "O mercado internacional é muito sensível à questão ambiental", alertou.

Segundo o ministro, o mercado externo está ficando cada vez mais exigente, criando barreiras por questões ambientais, “e quem não se adequar vai ficar fora”. No entanto, afirmou o ministro, o Congresso Nacional poderá aperfeiçoar o projeto.

Produção de etanol
Minc lembrou que a meta do governo em relação ao etanol é dobrar a produção em dez anos. Para isso, explicou, o governo usou alguns critérios para o plantio de cana-de-açúcar, como solo mais apropriado, regime de chuvas adequado à produção, declividade do terreno e não utilização de queimadas. Além disso, observou o ministro, o governo pretende usar áreas já degradadas.

O projeto do Executivo tramita apensado ao PL 3680/08, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que limita o plantio da cana-de-açúcar às propriedades localizadas em áreas com zoneamento agroecológico que assegurem espaço para a produção de alimentos.

Com Agência Câmara.

Como era o esquemão do ICS

As origens do DEMsalão no ICS

Em um dos depoimentos prestados no Ministério Público Federal, em São Paulo, Durval Barbosa disse que recebeu, em 1999, orientações do então secretário de Governo, Benjamin Roriz, sobre como contratar sem licitação, por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), empresas de informática. As regras teriam sido definidas por Benjamin Roriz quando Durval assumiu o comando da Codeplan, empresa que concentrou todos os contratos de prestação de serviço.

Uma das referências do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC) na área jurídica, Benjamin Roriz teria determinado a cobrança de uma taxa de administração no valor de 5% para que o ICS tivesse receita para custear suas despesas e impostos. De acordo com Durval, Benjamin Roriz — que na atual gestão exerce a função de secretário-adjunto de Relações Institucionais — acumulava a função no secretariado com a de presidente do Conselho de Administração do ICS.

A cobrança da taxa de administração e a fórmula adotada de contratos sem licitação por meio do ICS foram contestadas em diversas ações ajuizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No depoimento, realizado em 9 de dezembro, Durval sustentou que foi escolhido um formato de “contrato guarda-chuva”, sem qualquer controle, que permitia todos os tipos de serviços. Todas as contratações, segundo Durval, eram extremamente políticas.

Ele declarou ainda que o ICS trabalhou em 2002 na campanha de Roriz e de todo seu grupo político, incluindo Arruda, que foi candidato a deputado federal. Procurado pelo Correio, Benjamin Roriz negou irregularidades no ICS e, sobre as acusações de Durval, afirmou: “Teria que ver primeiro o depoimento do senhor Durval. Como não vi, prefiro não me pronunciar”. (AMC e LP)

Aposentados: Governo entrega o ouro para os bandidos

A célebre frase acima de autoria desconhecida e supostamente árabe, socorreu-me para alertar os aloprados petistas obre os danos irreparáveis que cairão sobre seus ombros em relação a política equivocada de tramento dispensado aos aposentados e pensionistas do Brasil.

As horas passam e não vejo nenhum gesto para contornar esse probelmão que será explorado à exaustão na próxima campanha presidencial.

OS danos prodem ser irreparáveis à pré-candidata Dilma Roussef.

Enquanto o governo preocupa-se com a queda de braço entre'os prováveis concorrentes aos seu projeto hegemônico de poder; questões que pouco ou nada interessam a massa de eleitores não farão diferença alguma para um resultado positivo nas urnas.

Assuntos como aquecimento global; inclusão do Brasil no Conselho de Segurança Nacional; convite ao Brasil para integrar o G-8 e pautas nessa direção, são encaradas com um monumental desprezo para categorias de trabalhores e setores que dinamizam a economia informal como coisa de estafetas.

O maior exemplo disso é o que apontam pesquisas encomendadas por situação e oposição em relação ao não cunmprimento de promessas, ainda do primeiros mandato de Lula, em relação aos aposentados e pensionistas.

O operador de um esquema revelado

Origens no ICS

Em um dos depoimentos prestados no Ministério Público Federal, em São Paulo, Durval Barbosa disse que recebeu, em 1999, orientações do então secretário de Governo, Benjamin Roriz, sobre como contratar sem licitação, por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), empresas de informática. As regras teriam sido definidas por Benjamin Roriz quando Durval assumiu o comando da Codeplan, empresa que concentrou todos os contratos de prestação de serviço.

Uma das referências do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC) na área jurídica, Benjamin Roriz teria determinado a cobrança de uma taxa de administração no valor de 5% para que o ICS tivesse receita para custear suas despesas e impostos. De acordo com Durval, Benjamin Roriz — que na atual gestão exerce a função de secretário-adjunto de Relações Institucionais — acumulava a função no secretariado com a de presidente do Conselho de Administração do ICS.

A cobrança da taxa de administração e a fórmula adotada de contratos sem licitação por meio do ICS foram contestadas em diversas ações ajuizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No depoimento, realizado em 9 de dezembro, Durval sustentou que foi escolhido um formato de “contrato guarda-chuva”, sem qualquer controle, que permitia todos os tipos de serviços. Todas as contratações, segundo Durval, eram extremamente políticas.

Ele declarou ainda que o ICS trabalhou em 2002 na campanha de Roriz e de todo seu grupo político, incluindo Arruda, que foi candidato a deputado federal. Procurado pelo Correio, Benjamin Roriz negou irregularidades no ICS e, sobre as acusações de Durval, afirmou: “Teria que ver primeiro o depoimento do senhor Durval. Como não vi, prefiro não me pronunciar”.
(AMC e LP), da equipe do Correio Braziliense.

Durval Barbosa: risco de ser "apagado"

Operador desde o governo Roriz, Durval Barbosa é um arquivo vivo pronto para ser "apagado" por seus desafetos. São muitos e de vários coturnos.

Ex-Delegado, considerado pelos colegas "linha de frente". Barbosa iniciou sua carreira na arte da corrupção, quando exercia o cargo na Polícia Civil do Distrito Federal -- a polícia judiciária -- mais bem paga de todo o país.

Poderia ter seguido carreira percebendo quase o mesmo salário de um ministro do Supremo Treibunal Federral, com mordomias incorporadas aos vencimentos, além do status de policial que resolve casos complicados e de grande comocão popular.

Ao contrário, enveredou-se nos subterrâneos do propinoduto e da corrupção.

Sua vida hoje é cercada por uma aparato de proteção que, não impede um atentado que possa calá-lo.

Conversando com um experiente político, figurante da lista dos 10 mais influentes do Congresso Nacional, o poster ouviu literalmente: "Agora não. Mas, esse sujeito está condenado a morte".

Em que prazo? Perguntei.

-- Não mais do que 2 anos. Disse, sêco, meu interlocutor.

Revelações de Durval Barbosa sepultam estratégia de PO para suceder Arruda no DF

O caldo entornou.

Mesmo que o Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) consiga regrupar sua base de sustentanção política na Câmara Distrital para evitar a cassação por corrupção, perda de direitos políticos e tentativa de emplacar seu sucessor. As revelações que vem a tona no curso das investigações da Operação "Caixa de Pandora" que investiga suposto pagamento de propina pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), a parlamentares da base aliada na Câmara Legislativa do DF. A situação política do seu vice, Paulo Otávio, desmantela a possibilidade de sucessão do próprio Arruda, contribuindo para o fim de sua carreira política.

Reportagem de capa deste domingo do jornal Correio Brazileiense, estarrece a população ao expor que em novos depoimentos ao MPF, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, protegido pela delação premiada, disse que repassou R$ 200 mil diretamente a Paulo Octávio. Ele relatou ainda que, em 2007, entregou a intermediários do governador Arruda R$ 3 milhões dados por uma empresa de informática

Dias depois do cumprimento dos mandados de busca e apreensão da "Caixa de Pandora", Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção no Executivo e no Legislativo do DF, prestou 16 novos depoimentos na sede do Ministério Público Federal em São Paulo e aprofundou as denúncias feitas anteriormente. Em um dos trechos, Durval disse ter repassado R$ 3 milhões em dinheiro vivo ao ex-secretário de Governo José Humberto Pires, a pedido do governador José Roberto Arruda (sem partido). O ex-secretário de Relações Institucionais do DF também afirmou aos promotores ter entregue R$ 200 mil nas mãos do vice-governador Paulo Octávio (DEM), que seria fruto de propina cobrada do grupo TBA.

O encontro teria ocorrido em 2008 em uma suíte do Hotel Kubitschek Plaza, de propriedade do grupo Paulo Octávio, com a presença do policial aposentado Marcelo Toledo, suplente de deputado distrital, hoje filiado ao PPS. Em um dos depoimentos, Durval explicou que esta teria sido a única vez em que Paulo Octávio recebeu dinheiro diretamente dele. Em outras ocasiões, segundo ele, as transferências eram feitas para Marcelo Carvalho, principal executivo do grupo comandado pelo vice-governador, ou para Marcelo Toledo. Carvalho e Toledo aparecem em vídeos gravados por Durval. Em um deles, Toledo cobra de Durval parte da proprina que seria para Paulo Octávio.

O advogado do vice-governador, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, desqualificou as declarações prestadas por Durval. “Juridicamente, as declarações não têm valor. Vivemos reféns do que diz uma pessoa. A palavra dele vale no limite da fita que ele apresenta. Ele não gravou Brasília inteira? Então, que apresente a fita”, desafiou. O advogado disse ainda que Paulo Octávio esteve em algumas situações com Durval, pois ambos integravam o mesmo governo, mas não se lembra do encontro na suíte do Kubitschek Plaza.

Os depoimentos fazem parte do Inquérito nº 650, sob a relatoria do ministro Fernando Gonçalves, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se apura o pagamento de propina por parte de representantes de empresas prestadoras de serviço ao GDF. O processo se encontra no STJ porque o principal investigado é o governador(1) Arruda. Sob proteção do MPF, Durval afirmou que, na atual gestão, atuou como operador de um esquema de corrupção envolvendo empresas de informática.

De acordo com as denúncias, em 2007 Arruda teria delegado a Durval o trabalho de recolher propina de prestadoras que repassavam o dinheiro à medida que recebiam pagamentos por serviços prestados ainda na gestão anterior, de Joaquim Roriz. Segundo o depoimento, Arruda teria “pedido” R$ 4 milhões, que seriam recolhidos após a liberação de R$ 57 milhões decorrentes do reconhecimento de dívidas com essas empresas.

Durval disse ao MPF que esse valor era “extorsivo” porque as empresas receberiam 30% a menos do que o acertado por conta dos cortes de gastos decretados na atual gestão. Arruda, então, teria aceitado receber R$ 3 milhões. A maior parte dessa quantia veio, segundo Durval, da Linknet, que tinha a receber R$ 32 milhões do GDF. O dono da Linknet, Gilberto Lucena, que aparece em vídeo reclamando dos percentuais elevados de propina, teria entregue R$ 3 milhões a Durval na garagem do Palácio do Buriti. O dinheiro teria sido transportado no porta-malas do carro de Durval, que o dividiu em três lotes de R$ 1 milhão.

Do total, R$ 2 milhões teriam sido entregues em caixas a um filho do então secretário de Governo, José Humberto, na casa dele, no Lago Sul. O restante teria sido entregue na empresa Conbral, que foi alvo de busca e apreensão pela PF. Ainda segundo Durval, o dinheiro seria repassado a Arruda para ser utilizado no contrato de separação do governador com a ex-mulher Mariane Vicentini.

Em nota, o advogado do governador, José Gerardo Grossi, negou veementemente as declarações de Durval (leia ao lado). O grupo TBA informou que não está entre as empresas investigadas e nem foi alvo de busca e apreensão. Mesmo assim, a empresa estaria sendo alvo de “denúncias infundadas”. José Humberto também nega ter recebido dinheiro de Durval Barbosa.

1 - Em São Paulo
Durval Barbosa prestou depoimentos em São Paulo entre 2 e 11 de dezembro, na sede do Ministério Público Federal em São Paulo. As declarações foram registradas pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo Inquérito nº 650 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Nota oficial

O governador José Roberto Arruda repele com veemência as acusações feitas por um indivíduo que já responde na Justiça a 32 processos e terá que responder criminalmente às acusações infundadas, irresponsáveis e caluniosas que vem fazendo.

As doações que o governador Arruda recebeu, na campanha de 2006, estão registradas no Tribunal Regional Eleitoral.

Nada mais.
Tudo mais é calunia.
O governador aguarda que a Justiça restabeleça a verdade dos fatos.

José Gerardo Grossi
Advogado

Tudo para São Paulo

Ao contrário do que se imagina. Principalmente aqueles que não acompanham a matéria de perto. A fala do deputado federal Antonio Carlos Panunzio (PSDB-SP) revela, exatamente, o sentimento colonialista e um "ar" de superioridade em relação a qualquer possibilidade de crescimento político, econômico e social das unidades federativas do Norte e Nordeste.

É o pensamento hegemônico do tucanato paulista e, de resto, deste partido cada vez mais desbotado.

Antecipadamente, o porter declara seu voto incondicional à candidatura da ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef para derrotar a tirania que se aproxima com a possibilidade de José Serra ser confirmado nas urnas como sucessor do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Deus nos livre dessa possibilidade.

Temer faz o balanço dos trabalhos em 2009 na Câmara dos Deputados

TV Câmara
Retropectiva 2009 destaca projetos aprovados na Câmara dos Deputados.

Idesp faz diagnóstico da economia paraense

O valor médio do PIB municipal no Pará, equivalente a R$ 49,5 bilhões em 2007, foi de R$ 346,2 mil. Mas a riqueza é concentrada em 19 municípios, que produziram o total de R$ 37,091 bilhões, 74,92% da riqueza gerada no Estado, e abrigavam 51% da população, mais ou menos 3.606.645 habitantes. Os outros 124 municípios produziram abaixo da média calculada, somando R$ 12,415 bilhões, 25,08% do PIB estadual, e 3.459.534 habitantes - 48,96% da população.

A agropecuária é o setor menos concentrado no Estado. Os setores de Serviços e Industrial registraram índices de elevada concentração da riqueza gerada.

Dez municípios são responsáveis por 66,2% da riqueza produzida no Pará: Belém, Barcarena, Marabá, Parauapebas, Ananindeua, Tucuruí, Santarém, Castanhal, Paragominas e Canaã dos Carajás. Juntos, eles somaram à economia R$ 32,752 bilhões.

O ranking das principais economias paraenses sofreu alterações em relação ao ano anterior: Paragominas subiu da 11ª para a 9ª posição, assumindo o lugar antes ocupado por Canaã dos Carajás, deslocado para a 10º posição; e, com a queda de uma posição, Oriximiná deixou o grupo dos dez municípios com maior PIB.

Os dez municípios com menor participação no PIB - Santarém Novo, São João da Ponta, Magalhães Barata, Santa Cruz do Arari, Peixe-Boi, Primavera, Terra Alta, Bonito, Palestina do Pará e Colares - não somaram 0,5% da economia do Estado.
Cinco municípios tiveram mais de 40% de variação nominal, o aumento do valor do PIB em relação ao ano anterior. Em geral, a variação em cada local se deu por conta dos seguintes fatores:

- Ourilândia do Norte: influência da construção civil, seguida da indústria da transformação com aumento da fabricação de laticínios;
- Benevides: crescimento da indústria, com destaque ao segmento de bebidas;
- Juruti: aumento significativo da atividade de comércio e construção civil;
- Anapu: aumento da produção de bovinos, construção civil, comércio e administração pública;
- São João da Ponta: expansão da administração pública, criação de bovinos e construção civil.

Com o segundo maior rebanho de bovinos do país desde 2004, São Félix do Xingu ocupou o primeiro lugar do ranking de municípios com maior valor adicionado ao setor agropecuário no Estado.

Em seguida, sobressaíram Santarém, maior produtor de soja, arroz e pescado do Pará, que também possui áreas de cultivo de milho e mandioca; Acará, maior produtor de mandioca do País, cujo crescimento da produção foi de 50%; Paragominas, produtor de bovinos, grãos (arroz, milho, soja) e mandioca; e Marabá, detentor do quinto maior rebanho de bovinos no Estado.

Barcarena, Tucuruí, Parauapebas, Belém e Marabá concentram 65,8% da riqueza produzida pela Indústria no Pará que, em 2007, chegou a R$ 13,780 bilhões, quase 31% da produção estadual, apesar do decréscimo de 0,60% do crescimento do setor no Pará.

Entre as atividades que garantiram aos municípios os primeiros lugares no ranking estão: a indústria da transformação, nas áreas de metalurgia e química, com a produção de alumina e alumínio em Barcarena; na área siderúrgica, com a produção de ferro-gusa em Marabá; e nas áreas de alimentos-bebidas e madeira-mobiliários em Belém; os serviços de utilidade pública, com a produção de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí; a construção civil, também na capital; e a extração mineral, com a exploração de hematita-ferro em Parauapebas.

Os dez municípios que lideram o ranking estadual do valor adicionado ao setor de Serviços produziram R$ 10,931 bilhões ou 66% da riqueza gerada pelo setor no Estado - equivalente a R$ 26,876 bilhões.

As atividades de comércio, aluguel e administração pública dão a Belém a liderança no ranking. Produz não só 36,4% da riqueza gerada pelo setor, como também concentra a maior parte dos órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), as agências bancárias e as operações financeiras realizadas no Pará.

Em seguida, vêm Ananindeua, Marabá, Santarém, Barcarena, Parauapebas, Castanhal, Paragominas, Altamira e Itaituba, cujas economias também se pautam pelas atividades de comércio, administração pública e aluguel. Em Marabá e Barcarena, há destaque também às atividades ligadas a transporte, seja pelo papel de distribuição comercial exercido pelo primeiro município na região sudeste paraense ou pela presença do porto de carga de Vila do Conde, o maior do Estado.

O PIB per capita do Pará - resultante da divisão entre o valor total do PIB pelo total da população - é de R$ 7.007, enquanto a região Norte alcança R$ 9.135 e o Brasil R$ 14.465.

No ranking de municípios com maior PIB per capita no Pará, estão Barcarena, Canaã dos Carajás, Tucuruí, Parauapebas e Marabá. Belém, com 1.408.847 habitantes, fica no 10º lugar. Os últimos lugares são ocupados por Jacareacanga, Curralinho, Faro, Bagre e Primavera.

Entre as regiões de integração, Metropolitana possui maior participação no PIB, seguida de Carajás e Tocantins.

Entre as 12 regiões de integração paraense, a com maior participação no PIB foi a Metropolitana (35,46%), seguida de Carajás (15,11%), Tocantins (10,92%) e Baixo Amazonas (7,21%). No que se refere ao PIB per capita, as regiões de Carajás (R$ 15.028), Lago de Tucuruí (R$ 10.553), Metropolitana (R$ 8.591), Tocantins (R$ 8.245) e Araguaia (R$ 7.049) tiveram os maiores valores registrados, acima da média estadual.

Fonte: Blog da Franssinete Florenzano.

Os donos dos cofres no Pará ameaçam campanhas

Que venham as campanhas.

A ACP em nota no O Liberal diz que fará campanha contra o plebiscito para a criação do Estado do Carajás.

A nota soa como uma piada requentada aos ouvidos dos empresários carajaenses.

Os associados da ACP,há anos, não tem condições de competir comercial e tecnicamente na área interessada na criação do novo Estado.

Portanto, a campanha em nada altera os humores sulparaenses.

Na mesma nota é divulgado que o reitor da UFPA, Carlos Maneschi percorrerá o Estado para falar contra a divisão territorial.

Maneschi andará até os limites do futuro Tapajós, onde a Ufopa já é uma realidade. Dentre pouco tempo andará apenas na sua querida Belém , Baixo Amazonas, Zona Bragantina e Marajó.

A Federal do Carajás está em curso e sai em breve.

O DDD do Tapajós é 93. O de Carajás é 94 e o de Belém 91.

A divisão territorial das Telecomunicações está feita há pelo menos dez anos.

O apetite paulista e carioca adiam o Carajás

O leitor ao ler as notas taquigráficas da sessão extraordinária de hoje na Câmara dos Deputados, revela exatamente o espítico egoísta e anti-democrático de três deputados de dois Estados: São Paulo e Rio de Janeiro.

Confira as Notas na íntegra:

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Vamos votar o requerimento do

decreto legislativo, urgência. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.300/09. Plebiscito para a criação do Estado de Carajás.

Nota do blog: O DISCURSO DO SR. DEPUTADO ARNALDO MADEIRA QUE, ENTREGUE À REVISÃO DO ORADOR, SERÁ POSTERIORMENTE PUBLICADO. Porém, em razão do adiantado da hora, o poster gravou o discurso do deputado e amanhã publica-o na íntegra para os leitores avaliarem o que afirmo na abertura deste post.

Atualizado às 10:38, de 17/12.

O SR. ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, embora se trate da urgência, quero aqui desde logo encaminhar a minha posição contrária ao mérito e à urgência. Eu não vejo urgência nenhuma para se votar a criação de um novo Estado e, no caso, nós temos duas urgências para se criar 2 novos Estados.
O surgimento de 2 novos Estados significa, para cada Estado, a criação de Palácio de Governo, Tribunal de Justiça, Delegacias dos Ministérios, Assembleia Legislativa, sede da Assembleia Legislativa, 3 Senadores, 8 Deputados Federais.Aliás, lembra bem o Deputado Genoíno, há mais um item para a partilha do pré-sal no Fundo de Participação de Estados e Municípios.
Então, Sr. Presidente, na verdade, hoje nós temos uma distorção na organização brasileira, na organização do Estado brasileiro.

Quando verifico os números a respeito, por exemplo, da representação, vejo o seguinte, pegando na ponta da lista: São Paulo — com dados de outubro de 2009 — , para eleger um Deputado Federal, 420 mil eleitores; Santa Catarina, 274 mil eleitores; Rio Grande do Norte, 271 mil eleitores, e por aí vai. Quando procuro lá embaixo os Municípios nos Estados menos povoados, vejo: Roraima, 31 mil eleitores elege um Deputado; Amapá, 48 mil; Acre, 59 mil.
Então, Sr. Presidente, temos um problema até de rever essa questão de organização do Estado brasileiro, seja do ponto de vista dos recursos, os Estados deveriam mostrar sua autossustentabilidade, seja do ponto de vista da representação. O que estaríamos fazendo aqui é acentuar a extorsão existente na organização do Estado brasileiro. Como nós sabemos como as coisas acontecem, o Paráhoje está com 17 Deputados Federais. Nós vamos criar 2 Estados, cada um vai ter mais 8 Deputados Federais. Quer dizer, o Pará com 17 e os 2 Estados vão ter 16 Deputados.
Portanto, sou uma pessoa que, em tese, sou a favor da criação de mais Estados, mas temos que fazer uma rediscussão da organização do nosso País.

Não é possível continuar desse jeito e aumentar a distorção e o gasto público hoje existentes. Estamos tratando aqui de 2 lados da questão: de um lado, o gasto público, com representação, com palácio do Governo, etc., e de outro lado, a representação política, a distorção da representação política nacional.
Com esses argumentos, coloco-me, inicialmente, contra a urgência, porque não vejo nenhuma urgência para criar mais 2 Estados no Brasil nas circunstâncias atuais.

O SR. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Número Sessão: 356.3.53.O Tipo: Extraordinária - CD

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Tem V.Exa. a palavra.

O SR. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP. Pela ordem. Sem

revisão do orador.) - Sr. Presidente, em linha bastante semelhante à que o Deputado Arnaldo Madeira encaminhou, quero deixar aqui clara minha posição. Eu, assim como V.Exa., Sr. Presidente, estamos entre os 70 Parlamentares que representam o povo do Estado de São Paulo aqui na Câmara dos Deputados.

Entendo que a formação de novos Estados pode e deve ser debatida nesta Casa, mas não em regime de urgência. E, mais ainda, qualquer debate tem que levar em consideração a questão da representatividade política de todos os Estados da Federação. A cada novo Estado que se cria torna-se menor na proporção a representação paulista. E o povo de São Paulo, caríssimo Presidente, Srs. Parlamentares, não é diferente, não é menor, não é pior e nem melhor do que os demais eleitores dos outros Estados brasileiros.

É preciso dar ao povo paulista um aumento de representação na proporcionalidade da Casa ou diminuir a representação dos outros Estados. Esse mínimo constitucional beneficia hoje 11 Estados da Federação, incluindo-se aí o Distrito Federal. Ou seja, eles juntos têm uma representação de 88 Deputados Federais e 33 Senadores. Somando-se as respectivas populações não têm a população da cidade de São Paulo apenas.

Sr. Presidente, é por essa razão que me manifesto contrário à aprovação do regime de urgência para votar essa matéria.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Muito bem.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Está em votação o regime de urgência. (Pausa.)

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO

Número Sessão: 356.3.53.O Tipo: Extraordinária - CD

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, peço a palavra para orientar.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, como houve encaminhamento contrário, a votação tem que ser nominal. Houve encaminhamento contrário. É automático. Havendo encaminhamento contrário, é automática a votação nominal.

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu ia alertar sobre isso. Veja o Regimento Interno, tão invocado aqui ontem. Tem que continuar assim.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - A Presidência vai consultar os ilustres Deputados que se manifestaram contrariamente se estão de acordo com a votação simbólica. (Pausa.)

Estão de acordo com a votação simbólica ou não?

O SR. ASDRUBAL BENTES (Bloco/PMDB-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, o PMDB sim.

O SR. SANDRO MABEL (PR-GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, o PR sim.

O SR. ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.)

– Sr. Presidente, o PPS sim.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Os nobres Deputados se manifestaram.

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, em nome do Líder do PSOL e do meu também, não concordamos. É uma matéria delicada, exige mais debate, a proposta chega a...

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - A Presidência vai retirar o projeto.

O SR. CHICO ALENCAR - É mais prudente, é mais prudente.

Wandenkolk rebela-se e obstrui sessão do Congresso Nacional

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) em protesto ao adiamento do Projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização do plebiscito do Estado do Carajás, na condição de líder do PSDB na sessão do Congresso Nacional, quando Câmara e Senado deliberam conjuntamente matérias de interesse nacional, como os vetos presidenciais e as autorizações de créditos suplementares essenciais ao funcionamento da máquina pública, obstruiu a sessão utilizando-se do artifício regimental de pedido de verificação.

Como não havia quorum privilegiado para o prosseguimento da sessão, a mesma iria "cair".

O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Está reaberta a sessão.
Peço a atenção dos Srs. Líderes. Como não há acordo para a votação de
nenhuma matéria nesta sessão de hoje, havendo o acordo de todos os Srs. Líderes,
vamos suspender a sessão e reabri-la amanhã, às 11h30min. Vamos também
cancelar a sessão que estava marcada para as 10 horas de amanhã, quinta-feira.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do
orador) - Sr. Presidente, eu só quero fazer uma colocação importante.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO
Número Sessão: 038.3.53.N Tipo: Extraordinária - CN
Data: 16/12/2009 Montagem:
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Eu queria agradecer ao Deputado Wandenkolk Gonçalves. S.Exa. tinha a
postura de derrubar o quorum em razão da decisão da Mesa da Câmara de não
votar o projeto de urgência de Carajás. E eu solicitei a compreensão do Deputado,
que acabou admitindo a possibilidade de permitir que buscássemos um acordo.
Eu queria deixar registrado que existe o compromisso de todos nós de
votarmos a urgência de Carajás. E agradeço ao Deputado Wandenkolk Gonçalves
essa posição.
O SR. LIRA MAIA (DEM-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Carajás e
Tapajós.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Parabéns ao Deputado Wandenkolk
Gonçalves pelo equilíbrio. É um Deputado que merece todo o nosso respeito, pelas
posições sempre equilibradas nesta Casa.

Mas o que o parlamentar tem que fazer vai muito além desse gesto, pois, foi seus colegas de partido do "São Paulo Maravilha" que forçaram o adiamento da votação do pedido de urgência de votação dos projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscito para a criação dos Estados do Tapajós e do Carajás.

Os Projetos de Decreto Legislativo do Carajás e do Tapajós retirados da pauta por falta de acordo com PSDB e PSOL.

Deputados paulistas discurssam contra a urgência do Carajás.

Antonio Carlos Panunzio e Arnaldo Madeira, ambos do PSDB, manifestam-se contra a urgência do Carajás.

Chico Alencar do PSOL do Rio, virou o ventríloquo do senador sem votos José Nery.

Essa trinca cria, neste momento, um rosário contra o aumento da representatividade do Norte.

Querem tudo pra eles. Acabaram de dizer que o novo Estado também repartirá o pré-sal.

O pré-sal, como sabemos, só será operacionalizado daqui há 20 anos.

Os PDC's do Carajás e do Tapajós ficam adiados para depois do recesso parlamentar.

No Dia D da votação do projeto, ficou evidente a falta de prestígio do único deputado da legenda, no Pará e da região do Carajás, interessado na matéria. Seu nome?

- Wandenkolk Gonçalves.

As urnas do sul do Pará é que dirão.

Carajás e Tapajós entram na pauta

Acabam de ser incluídos na na pauta de votação da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados os Projetos de Decreto Legislativo do Carajás e do Tapajós.

Foi apresentado requerimentos para apreciação da urgência das matérias.

Posteriormente será analisado pelos parlamentares o mérito.

O Quorum, até o presente momento é bom.

Proposta do novo Código Ambiental fica para 2010

Stephanes: lei ambiental deixa 3 milhões de produtores na ilegalidade

Janine Moraes

Aldo Rebelo: as questões ambientais devam ser tratadas em conjunto por vários setores de governo.

A atual legislação ambiental brasileira deixa na ilegalidade cerca de 3,5 milhões de produtores rurais, o que corresponde a mais da metade dos agricultores do País. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute propostas de códigos florestal e ambiental (PL 1876/99). “Se for cumprida, a legislação ambiental vai gerar, só no Paraná, a perda de 12 milhões de toneladas da produção, e um milhão de produtores terão de deixar suas propriedades, que se tornarão inviáveis”, alertou o ministro.

Stephanes ressalvou que, apesar de correta, a atual legislação, com mais de 16 mil itens, está dissociada da realidade produtiva. Segundo o ministro, se somadas as unidades de conservação, as reservas indígenas e legais e as áreas de proteção permanente (APPs), 67% do território não poderão ser utilizados para atividades econômicas tradicionais. “Queremos sustentabilidade, produção e equilíbrio ambiental, mas isso não pode ser feito às custas dos produtores rurais”, defendeu. O ministro acrescentou que a legislação ambiental não pode ser aplicada de forma igual em todo País.

Stephanes ressalvou que, apesar de correta, a atual legislação, com mais de 16 mil itens, está dissociada da realidade produtiva. Segundo o ministro, se somadas as unidades de conservação, as reservas indígenas e legais e as áreas de proteção permanente (APPs), 67% do território não poderão ser utilizados para atividades econômicas tradicionais. “Queremos sustentabilidade, produção e equilíbrio ambiental, mas isso não pode ser feito às custas dos produtores rurais”, defendeu. O ministro acrescentou que a legislação ambiental não pode ser aplicada de forma igual em todo País.

Reserva legal
Em relação ao decreto presidencial (6686/08) que concede prazo até a próxima sexta-feira para a averbação, pelos produtores, da reserva legal, o ministro disse ser favorável à fixação de uma nova data, garantindo mais tempo para uma discussão mais ampla do tema. "O presidente da República já sinalizou sobre a necessidade de se tratar desse assunto. Já tivemos reunião com o presidente, com o Ministério do Meio Ambiente e temos outra prevista para os próximos dias", informou Stephanes.

Segurança alimentar
O relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), propôs na audiência que as questões ambientais sejam tratadas em conjunto por vários setores de governo, como os ministérios da Justiça, da Agricultura e do Meio Ambiente. Esse trabalho, afirmou, deveria envolver desde a orientação aos agricultores, por meio dos municípios, onde eles poderiam tomar medidas de proteção ao meio ambiente e, principalmente, à água, às microbacias, às nascentes, morros e encostas. “Acho que a nossa legislação só se preocupou com a punição”, avaliou o relator, que também alertou sobre a necessidade de cuidados para que a preservação não coloque em risco a segurança alimentar.

Já o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) enfatizou a necessidade de adaptações à atual legislação ambiental, para premiar aqueles que preservam. Ele disse, no entanto, que não é possível "rasgar" o Código Florestal Brasileiro, “que é único no mundo e uma garantia da preservação da biodiversidade”.

Votação
Segundo Aldo Rebelo, as audiências realizadas pela comissão especial nos estados vão se encerrar no início de fevereiro. O relatório final deve estar pronto para votação em abril.

Além do PL 1876/99, a comissão analisa outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04, 4395/08, 5020/09 , 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora a proposta (PL 1876/99) seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a tramitação foi reiniciada e foi criada a comissão especial após a apensação do Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Esse projeto tem o apoio de produtores rurais, mas enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Íntegra da proposta:

Polêmica do pré-Sal derruba sessão

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, acaba de encerrar a sessão em razão um recurso que inadmitiu a emenda ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que define também novas regras de divisão dos royalties.

Às 20:00 haverá sessão do Congresso Nacional, anteriormente pautada.

Fica, portanto, para amanhã, caso haja consenso, a cotação dos Projetos de Decretos Legislativos do Carajás e do Tapajós

Quorum privilegiado para votação

Neste momento, o quorum do Plenário da Câmara dos Deputados é privilegiado. O Plenário rejeitou, por 198 votos a 56, o pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei 5938/09, que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Os deputados precisam votar um último destaque apresentado ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que define também novas regras de divisão dos royalties.

A matéria tramita com urgência regimental em Plenário.

O blog acredita que haja a real possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária para apreciar outras matérias, dentre elas, os projetos de decretos legislativos que autorizam a realização de consulta popular em forma de plebiscito com o objetivo de criação de dois novos Estados, a partir da divisão do estado do Pará.

Decreto legislativo do Carajás e do Tapajós pode ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados

Cópia de banner do mapa do carajas

Carajás

Brasília (Val-André Mutran ) – Os dois projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscito no Pará estão prontos para a pauta de hoje na Câmara dos Deputados.

Com a assinatura dos líderes partidários, nesta manhã será decidido na reunião do Colégio de Líderes se os Projetos de Decreto Legislativo nº 52/2007 e 731/00, do Carajás e Tapajós, respectivamente, entrarão na pauta.

Segundo o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) a matéria seria votada em Plenário na última quarta-feira, 9, porém, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) apesar de ter anteriormente concordado e assinado o requerimento de urgência da matéria, voltou atrás, alegando que não havia consenso para a aprovação da matéria.

Em reunião nesta manhã com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá ser fechado acordo político para a inclusão da matéria em pauta.

Prefeitos e vereadores das regiões interessadas em sua emancipação deverão estar presentes hoje na Câmara dos Deputados.

Trâmite após a aprovação – Caso as matérias sejam aprovadas, o Decreto Legislativo é publicado e o Tribunal Superior Eleitoral será notificado. Este, por sua vez, comunica o Tribunal Regional Eleitoral do Pará que, num prazo de seis meses marcará a data do plebiscito.

Caso a população a ser consultada vote no sim, a favor da criação do novo Estado, o resultado segue para apreciação da Assembléia Legislativa do Pará para manifestação. De lá, volta para o Congresso Nacional que elaborará uma Lei Complementar. Aprovada esta lei, o projeto vai à sanção presidencial que pode vetá-lo ou publicá-lo.

Câmara aprova mudança no nome do aeroporto de Belém

Homenagem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 410/07, do Senado, que batiza o Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans de Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto irá à sanção presidencial.

O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e observou que o projeto homenageia um grande brasileiro, que muito contribuiu com o País.

O deputado Gerson Peres (PP-PA) referiu-se à autora da proposta, ex-senadora e atual governadora Ana Julia Carepa, do PT, para dizer que é pacífica a convivência política em seu estado. Ele afirmou que Julio Cezar Ribeiro foi um pioneiro da aviação e é uma justa homenagem.

Rock Rio Tocantins é sucesso de público e crítica

Durante os últimos dias 4 e 5 de dezembro, a população da cidade teve a oportunidade de viver uma verdadeira explosão do Rock. O Festival Rock Rio Tocantins, uma realização da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), organizado pela Liga das Bandas de Rock de Marabá (LIBROM), foi absoluto sucesso de público e crítica.
O evento, que contou com estrutura de palco, som e iluminação montada na Orla Sebastião Miranda, em frente ao “Chaplin”, teve como atrações 13 bandas locais de Rock, a maioria apresentando-se pela primeira vez. Os shows foram realizados entre sexta-feira e sábado, sendo seis no primeiro dia e sete no segundo.
Por volta de 21h de sexta-feira, o secretário de Cultura Melquíades Justiniano proferiu breve discurso marcando a abertura oficial do Festival. Ao agradecer a maciça presença de público, ele relatou detalhes de como surgiu a idéia e como foram articuladas as providências que resultaram na primeira grande festa exclusivamente dedicada ao Rock regional, fato inédito no município.
Em seguida, o secretário fez subir ao palco o guitarrista Delley Landal, dirigente da LIBROM, apontando este como o principal responsável pela realização do evento. “Se hoje estamos vivendo a abertura deste grande festival, devemos isso ao Delley”, disse Justiniano.
Visivelmente emocionado, o artista reafirmou o que muito já havia sido dito por ocasião da divulgação do festival, durante os dias que o antecederam: “quando pensamos em criar o Rock Rio Tocantins, nossa intenção foi de fazer surgir em Marabá um espaço que pudesse fortalecer a cultura como forma de expressão dos legítimos anseios da juventude, dando oportunidade para que tantas bandas existentes possam mostrar seu talento e com isso fortalecer sua arte e também a cultura do município”, afirmou o músico.
Delley confessou, no entanto, que a LIBROM pouco poderia ter feito se não tivesse recebido o apoio da Prefeitura, da forma como recebeu. “Fomos pedir uma canoa e o professor Melquíades nos deu um iate”, comemorou o dirigente da Liga, em meio a efusivos aplausos do público.
A festa
O Rock Rio Tocantins teve um pouco de tudo. Do tradicional Rock´n Roll ao chamado Progressivo, passando pelo Heavy Metal, Blues, Pop, Reggae, Balada, Rock Nacional, chegando até o Rock Melódico Gospel.
Tanto as apresentações realizadas na sexta-feira quanto as do sábado, não apenas surpreenderam os expectadores com o grande cabedal de estilos e alto nível dos artistas, mas proporcionaram momentos de entretenimento nunca antes vistos na cidade, principalmente por se tratar de evento em praça pública e, portanto, gratuito. “Nossa, é cada show melhor que o outro, os caras são feras”, disse, encantado, o estudante Rogério Pinheiro, de 19 anos, um dos quase três mil presentes ao primeiro dia do espetáculo.
Primeiro dia, sexta-feira, 4 de dezembro
No dia 4, o Rock começou a “explodir” com a apresentação da banda “Tensão Plena”, que logo nos primeiros acordes levou o público ao delírio. O grupo, formado por músicos considerados experientes, apresentou um, muito bem aceito, repertório misto, ou seja, composto em parte por rocks nacionais consagrados e parte por canções de composição de seu vocalista, Rodriguinho.
Em seguida, entrou a banda “Teatro de Kimera”. Logo de cara, esta surpreendeu por conter uma mulher tocando o Baixo. Além dela, havia um guitarrista, um baterista e o vocalista. O grupo arrancou entusiasmados aplausos do público, especialmente dos fãs do rock pesado, mais conhecido como heavy metal. O Teatro de Kimera deu seu recado valendo-se de um dos mais fortes e eficientes fatores existentes na boa música: a emoção. Foi a partir da apresentação deles que o público pode compreender que o Rock Rio Tocantins era mesmo um genuíno festival de rock.
O já bastante conhecido grupo “Prima Matéria” foi o terceiro a tocar. Os rapazes, que são uma espécie de referência regional do rock nacional, foram muito além do “fazer bonito”. A apresentação deles foi um show à parte. Os músicos Metal (Guitarra e Vocal) e Daniel (Baixo), líderes do grupo, mostraram que não foram ali para “brincar” de tocar. A competência e o talento demonstrado pelos rapazes foi tamanha, que a maioria dos integrantes de outras bandas foram cumprimentá-los ao final do show, numa comovente demonstração de respeito.
Instantes depois, a banda “Tomarrock” adentrou o palco. Se algum fã do heavy metal pensou que voltaria para casa sem viver ali o clímax do estilo, logo compreendeu que esteve enganado. Não houve dúvida por parte de ninguém que acompanhou os shows da sexta-feira, de que a apresentação do Tomarrock foi um dos momentos mais impactantes do Festival. Era quase inacreditável que toda aquela música pudesse estar vindo daqueles meninos tão jovens. Se o Rock Rio Tocantins fosse uma disputa entre bandas, dificilmente esta não estaria entre as vencedoras.
Então chegou a vez do “Rock Nature”. Como a platéia ainda respirava forte, tentando se recompor do impacto da apresentação anterior, foi quase inevitável um certo olhar de desconfiança em cima daqueles artistas que agora adentravam o palco quase sem nenhum alarde. E talvez por isso mesmo, a surpresa foi ainda maior e mais gratificante. Com um repertório focado em elementos do rock internacional dos anos 70 e 80, o Rock Nature mostrou que para se fazer música de verdade, a receita é simples: tem que saber fazer. A beleza melódica executada pelos músicos desta banda, aliada a grandeza das interpretações de Edson, seu vocalista, foi inefável. E daí torna-se desnecessário qualquer outro comentário, exceto este: se o Rock Rio Tocantins fosse uma disputa entre bandas, a Rock Nature talvez nem pudesse concorrer.
No epílogo deste primeiro dia, já era madrugada quando o “Firestorm” entrou no palco. Eles tinham a difícil missão de fechar a festa “com chave de ouro”, o que não seria nada fácil até porque, naturalmente, a essa altura, a platéia já dava visíveis sinais de cansaço. Já não havia mais energia nem tampouco disposição dos presentes para acompanhar mais um show, principalmente diante de tudo o que já tinham vivido naquela noite. Aí o engano. O Firestorm foi guerreiro e competente. Felizes com a escolha do repertório, seu show, foi carregado de um tipo especial de emoção, algo quase hipnótico. Isso foi capaz de proporcionar uma interessante mistura de prazer e euforia. E esta hipnose produziu exatamente o que, não apenas a banda, mas o Festival precisava: a satisfação geral do público.
No apagar das luzes daquele primeiro dia, qualquer tipo de avaliação que se fizesse sobre os resultados da festa, levaria a uma certeza: que o Rock Rio Tocantins era um sucesso. A verdade é que, mesmo que o evento não contasse com mais uma noite, onde as baterias emocionais dos amantes do rock pudessem ser recarregadas com doses ulteriores de emoções, marcas inapagáveis já haviam sido deixadas no coração e na memória de cada espectador.
Segundo dia, sábado, 5 de dezembro

Mas, a festa ainda continuou. E no sábado, mais emoções e surpresas. Já passavam das 21h30 e, pouco antes do início das sete apresentações previstas para a segunda noite, quase não havia público. É que uma leve chuva insistia em cair, desde o final da tarde. Chegou-se inclusive a pensar que devido a isso, naquela noite, o evento seria um fracasso.

Mas não foi. Tão logo a banda de heavy metal “Necrovale”, passou a tocar seu primeiro som, as pessoas começaram a aparecer. E apareceram em quantidade muito maior do que se esperava. Este show deu logo o tom do que seria a noite. Excepcionalmente técnica, a banda executou, com maestria, clássicos do que existe de melhor na vanguarda do rock pesado. Os músicos demonstraram intimidade com as canções e imenso potencial artístico. A performance do vocalista da Necrovale foi um dos grandes destaques de todo o Festival.
Quando a segunda banda, “Bonek di Panu” entrou, o público presente já superava, e muito, o registrado no dia anterior. Mesmo em baixo de chuva, que prosseguia, incrivelmente as pessoas se amontoavam mais e mais. Parecia que a chuva não os incomodava, ou que estarem dela protegidas não era mais importante do que assistir aos shows. Daí em diante o que se viu foi um verdadeiro tributo ao Rock, e isso se deu de ambos os lados, tanto por parte dos artistas da Bonek di Panu, quanto pelo público. Nesse clima, a vocalista ficou bem à vontade para “arrebentar” com seu repertório subsidiado por sucessos da roqueira Pitty, além de outros grandes sucessos nacionais.
Durante a apresentação da banda “Olhos Insanos”, terceira da noite, a chuva parou. Sem que se saiba, ao certo, se fora por isso, se pelo incrível talento dos quatro rapazes que a compõem, ou pelo horário em que se deu o episódio, talvez mais adequado, o fato é que durante este show, a platéia, que já ultrapassava as três mil pessoas, “incendiou” a Orla do Rio Tocantins. Recém criada, a banda é a realização de um sonho de infância dos primos Caio (baixo) e Val-André (guitarra), e completando sua formação, estão dois amigos, também de infância: Rafael (vocal) e Arilson (bateria). Desde o início da divulgação do evento, a Olhos Insanos se tornou uma espécie de incógnita do Rock Rio Tocantins. Por ser desconhecida, ninguém fazia idéia do que seria sua apresentação. No entanto, seu show foi considerado uma das mais gratificantes surpresas do Festival. Com repertório impecavelmente ensaiado, que variou entre o rock nacional e o internacional, os rapazes foram apontados com a grande revelação do Rock Rio Tocantins. Nenhuma outra apresentação, em ambos os dias do evento, mobilizou tanto o público quanto a feita pela Olhos Insanos.
Receptividade de público bem idêntica, também teve a quarta banda. Espetáculo dos mais apreciados de todo o Festival, agora subia ao palco o empolgante grupo “Black Jr”, cujo nome foi inspirado em seu próprio vocalista. Além de chamar atenção pela excelência de seu baterista, a banda contou com a participação de Caio, baixista da banda Olhos Insanos, um guitarrista convidado e outra especial atração: Delley Landal (também na guitarra). Delley, que no dia anterior fora aclamado na abertura oficial do evento pelo fato de ter sido o idealizador e principal organizador do Rock Rio Tocantins, agora brilhava como músico. Mais do que tocar bem, ele deixou sua marca através de um nobre recado: o de que a postura do artista é tão importante quanto a execução. Ao apresentar um show carregado de talento e irreverência sem igual, a Black Jr agradou de tal forma, que alguns fãs tentaram até subir ao palco pela parte frontal, pelo que tiveram de ser contidos pela organização, para não causar tumulto.
Após isso, houve a apresentação do grupo “Lady Murphy”. Este inclusive com direito a discurso de protesto por causa ambiental e tudo mais, porém de excelente qualidade artística. Como o nome sugere, o Lady Murphy tem como vocalista uma mulher. Visivelmente ligado a grupos de acadêmicos universitários e suas questões intelectuais, a banda explorou algo entre a vanguarda do pop rock e o rock estilizado. O resultado foi surpreendente. Esbanjando carisma e competência, além do reconhecimento de sua notável capacidade musical, a banda conseguiu obter do público o mais importante: a satisfação.
Em seguida a temperatura aumentou. Com a subida ao palco do “Sabottage”, seguramente um dos melhores da categoria Heavy, mais uma vez os amantes do rock, em sua essência, foram ao Delírio. A banda executou um repertório criteriosamente escolhido para agradar até mesmo quem não tem o rock pesado como preferência. Os rapazes foram impecáveis na execução das canções. A banda se destacou especialmente pelo fato de não utilizar intervalos entre as músicas. Foram quase 50 minutos ininterruptos de “rock pauleira”.
Finalizando o Festival, em plena madrugada, foi a vez da “Haziel”. Eles foram os únicos a trazer ao Rock Rio Tocantins, toda a beleza e emoção de um genuíno espetáculo de Rock Melódico Gospel. Diante da grandeza da apresentação, com o qual a banda brindou o público, de maneira inesquecível, entre os mais excepcionais fatores inerentes à arte, universo onde a música possui seu intangível reinado, o público pode observar, na prática, o que em teoria se chama de “universalidade”. Tanto foi que, a ninguém importou qual era a doutrina religiosa ou denominação a qual os artistas pertenciam. O que contava era a música. Talvez pela mágica, naturalmente produzida pela atmosfera dos momentos finais do evento, somado ao fortíssimo apelo sentimental daquelas canções, o show da Haziel provocou algo ainda não visto em nenhum dos espetáculos anteriores: lágrimas, da mais pura emoção, desciam dos olhos da maioria dos que tiveram o privilégio de estar ali.
Questionados pela imprensa, que também teve presença maciça no evento, valiosos comentários, em forma de crítica, foram proferidos por reconhecidas personalidades do cenário musical regional, como o músico e empresário Carlão, especializado em sonorização de grandes eventos, e os cantores Jorginho e Marcelo Morhy. Entre um extenso rol de análises positivas, eles foram unânimes em declarar, entusiasmados, que o Rock Rio Tocantins superou todas as expectativas. “A partir de agora Marabá não poderá mais prescindir desse evento”, disseram os artistas.

Banda “Tensão Plena” foi a primeira a se apresentar na sexta-feira

“Necrovale” abriu a noite de sábado

Apresentações levaram público ao delírio

“Black Jr” foi destaque no sábado

Com repertório misto, a “Olhos Insanos” foi a que mais mobilizou o público

Festival foi prestigiado por mais de três mil pessoas

“Bonek de Panu” foi destaque na sexta-feira

“Rock Nature” encantou os presentes com rocks internacionais dos anos 70 e 80

Os artistas Jorginho, Marcelo Morhy e Carlão criticaram positivamente o Festival

Tucunaré derrota castanha do Pará, açaí e cupuaçú

Inserido como quesito fundamental na estratégia do projeto ampliado para o incremento do turismo em Marabá. A Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) encerrou a segunda etapa da escolha do símbolo turístico de Marabá.

Concorriam, através de pesquisa prévia, o açaí, castanha do Pará, cupuaçu e o tucunaré. A segunda etapa foi realizada durante 30 dias, com urnas colocadas em pontos estratégicos, como escolas, empresas privadas e públicas, e também com urnas itinerantes em vários pontos de Marabá, inclusive nos eventos da FICAM e FEIRA DO LIVRO, foram apuradas e, na sexta-feira, 4, na sede da SETUR, a festa da apuração do grande vencedor, ocorreu na Praça Duque de Caxias, com grande animação, onde o Tucunaré foi proclamado o vencedor da eleição do símbolo turístico.

Os quatros elementos tiveram uma votação significativa por parte da maioria dos votos. O Tucunaré veio em primeiro lugar com 5.115 votos apurados, o Açaí em segundo lugar com 1.854 votos, Castanha em terceiro lugar com 1.480 votos e o Cupuaçu em quarto lugar, com 647 votos, brancos e nulos foram 66 votos.

Ao destacar a importância do projeto, a secretária Vanuza Barbosa, agradeceu a participação de toda a população que o abraçou, fazendo assim uma escolha importantíssima para o crescimento do nosso município. O próximo passo, a partir da eleição do Tucunaré como símbolo turístico, será o desenvolvimento da 3ª etapa, do concurso com projeto arquitetônico para o monumento do símbolo turístico.

Abaixo, o leitor poderá testar uma deliciosa receita da iguaria incomparável.

TUCUNARÉ A MODA DO INTERIOR
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Ingredientes


- 1 Tucunaré de 4kg, inteiro eviscerado
- 1 Tucunaré de 2kg inteiro eviscerado
- 8 cebolas bem picadas
- 4 cabeças de alho bem picado
- 2 maços de salsinha bem picada
- 200g de azeitonas pretas bem picada
- 100g de alcaparra lavada e bem picada
- 100g de manteiga sem sal
- 250ml de azeite de oliva extra-virgem
- 500g de farinha de rosca
- Sal a gosto



Modo de Preparar

- Com uma faca para filetar retire com cuidado toda a carne do peixe maior, sem cortar o couro

- Reserve a carcaça com cabeça, couro e rabo, para ser recheada

- Retire o filet do peixe menor

- Corte a carne dos dois peixes em pedaços bem pequenos. Reserve

- Em uma paejeira doure o alho e a cebola em azeite e 50g de manteiga

- Acrescente toda a carne de peixe, azeitonas e alcaparras e refogue por 5 minutos em fogo alto

- Adicione o sal aos poucos já que tanto a azeitona como a alcaparra já contém sal

- Adicione a farinha de rosca aos poucos, mexendo sempre até obter uma mistura firme

- Unte a parte interna do peixe com o restante da manteiga, um fio de azeite e algumas pitadas de sal

- Use este recheio para encher o peixe, mantendo a forma original do mesmo

- Costure a barriga

- Passe um fio de azeite na pele do peixe para dourar

- Leve ao forno alto por 20 minutos

- Decore usando a sua criatividade.

Cultura: Orquestra sinfônica do Theatro da Paz se apresenta neste sábado

Dando início à programação natalina, a Prefeitura de Marabá, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), dá início às 19h deste sábado, 12, traz a apresentação da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz. O evento será na Praça Duque de Caxias, em frente à Câmara Municipal, na Marabá Pioneira.

Segundo o titular da Secult, Melquíades Justiniano da Silva, o momento traduz uma simbologia de paz, harmonia e fraternidade para a grande família marabaense, que deverá receber com carinho uma das mais expressivas orquestras da Amazônia.

O secretário convida toda a população para participar da apresentação. Com a garantia de que a presença de cada pessoa será aguardada com grande expectativa e entusiasmo.

Pará Sinfônico – A OSTP rumo à Marabá

Levar o trabalho da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz (OSTP) para todo o Estado do Pará, estimular a formação de platéias e a aproximação dos jovens com a música clássica. Esse é o objetivo do projeto “Pará Sinfônico – A Orquestra nos Municípios”, iniciativa da Associação de Amigos do Theatro da Paz, com apoio do Ministério da Cultura (Minc), através da Lei Rouanet, Prefeitura de Marabá e Secretaria de Cultura do Estado. O patrocínio é do Banco do Amazônia e Banpará.

Em 2007, o Pará Sinfônico percorreu alguns municípios do Estado recebendo uma acolhida entusiasmada de mais de cinco mil espectadores que prestigiaram as apresentações da OSTP em Castanhal, Barcarena, Capanema e Vigia.

Nesta nova etapa, o projeto levará a Orquestra, pela primeira vez, ao município de Marabá, com apresentação aberta ao público marcada para o dia 12 de dezembro, às 19h, na Praça Duque de Caxias. A entrada é franca.

Histórico da OSTP

A Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz foi criada em 16 de dezembro de 1996, num esforço conjunto da Fundação Carlos Gomes, Secretaria Executiva de Cultura, Theatro da Paz e Banpará. Foram regentes titulares da Orquestra os maestros Andi Pereira, Barry Ford e Mateus Araújo. Atualmente é dirigida e regida pelo paraense Enaldo Oliveira, doutor em Regência Orquestral pela Universidade IOWA, estreou como maestro titular da OSTP durante o III Festival Internacional de Ópera da Amazônia, em 2008.

Mais informações sobre a OSTP:

João Augusto O´de Almeida (coordenador do Projeto)
Tel.: (91) 8112-9828
Associação Amigos do Theatro da Paz
CNPJ: 05.211.587-0001/00
Rua da Paz, s/n, 3°Andar, Sala 01. Campina. CEP 66017-210
Telefone: (91) 4009 - 8766 - Fax: (91) 3224-7531
E-mail: amigosdotheatrodapaz@gmail.com
Site: www.amigosdotheatrodapaz.com.br

Lula veta parcialmente Lei do Inquilinato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a Lei do Inquilinato. Entre os itens vetados está o que determina concessão de liminar para desocupação do imóvel em 15 dias quando houver pedido de retomada em razão de melhor proposta apresentada por terceiros.

Também foi vetado o parágrafo que previa a concordância do proprietário do imóvel para a manutenção do contrato de aluguel em eventuais mudanças societárias do inquilino pessoa jurídica. A justificativa para o veto é de que “o contrato de locação firmado entre o locador e a pessoa jurídica não guarda qualquer relação de dependência com o a estruturação societária da pessoa jurídica locatária”.

Foi vetada ainda a aplicação imediata da lei, que não passa a valer a partir de hoje (10), data da publicação no Diário Oficial da União. A lei terá o prazo de 45 dias para entrar em vigor. A razão da extensão do prazo é dar tempo hábil para que as pessoas afetadas pelas normas conheçam o conteúdo do texto e estudem seus efeitos.

Em novembro, a relatora do projeto no Senado e líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), havia adiantado que os vetos já haviam sido negociados.

Fonte: Agência Brasil.

Deputado Giovanni Queiroz: Reforma agrária de verdade

Foto: Val-André
















O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA. Sem revisão do orador.) - Deputado Nilson Mourão, às vezes eu me sinto até constrangido de estar nesta tribuna. Sou da base do Governo, meu partido dá sustentação a esse Governo, e acredito que poucos do PT tenham votado com o Governo mais do que eu. No entanto, às vezes eu me indigno quando vejo ações de Estado que contrariam principalmente a lei.

E é o que está ocorrendo hoje no sul do Pará. Há muito estamos vendo lá a truculência do MST a invadir, depredar, saquear, fechar rodovias, assaltar, roubar carros e motos, esconder em seus acampamentos, onde é vedado o acesso àpolícia. Mas agora quem mais pratica esses atos ultimamente de romper com a legislação, de contrariar o princípio legal, tem sido o próprio INCRA.

Há pouco tempo convidamos para participar de audiência pública o Sr. Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, pessoa muito educada. Vieram com S.Exa. o Presidente do INCRA e o Ouvidor Agrário, Dr. Gercino. Expusemos para eles algumas preocupações. Primeiro, o INCRA financia invasão de terras. Mas como financia invasão de terras? Invasão de terras contraria a lei. Ele dá a lona e dá a cesta básica para manter as invasões. E já leva à invasão a cesta básica fornecida pelo INCRA. Essa é a primeira questão.

Segundo, financia a invasão de terras sem precisar de terras. Mas como sem precisar de terra? Ninguém invadiria uma terra se não precisasse dela para trabalhar, para produzir.

Mas, Deputado Nilson Mourão, verificamos documento do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário em que mostra haver 26 mil lotes de terras no sul do Pará, do INCRA, disponíveis para assentar trabalhadores rurais. São 26 mil lotes livres. Por que não os assentar nesses lotes?

O INCRA diz que quer assentar 3 mil famílias no sul do Pará ainda este ano. Mas nós temos 26 mil lotes. E eu desafiei o Sr. Ministro: e eu consigo mais 26 mil para o senhor sem desapropriar um palmo de terra. Basta o senhor me acompanhar aos assentamentos que vai verificar que existem 26 mil ocupantes que não são clientes da reforma agrária, ou até mais de 26 mil. É um desafio que eu faço.

Fazendas estão sendo criadas dentro dos assentamentos por pessoas inescrupulosas. Aquela terra é para quem quer trabalhar, para quem dela quer viver, para quem quer levar sua família à frente.

Agora, o pior: o INCRA se utiliza de instrumentos escusos, contrariando mais uma vez a lei, e está fazendo vistorias em fazendas invadidas, o que a lei proíbe que se faça, porque, com a invasão, altera-se todo o processo de utilização do solo da propriedade, o que é absolutamente verdadeiro.

Agora, neste momento, no dia de hoje, está lá o INCRA a promover vistoria em área invadida com fins de desapropriação. Ou seja, querem desapropriar sem precisão, gastar o dinheiro do Governo sem necessidade, de forma equivocada, porque, na verdade, o que se está fazendo é uma grande favela rural — uma grande favela rural! — em vez de se construírem estradas, escolas, de se investir em assistência o produtor rural, em assistência técnica. Não o fazem. Esse dinheiro da desapropriação poderia ser utilizado de forma mais útil em favor daqueles que lá são colocados como animais, relegados à quinta categoria.

Mas, Sr. Presidente, o Conselho Nacional de Justiça está hoje em Marabá. O Presidente do INCRA estava presente quando o CNJ estranhou aquele procedimento e disse que aquilo não deveria acontecer. No entanto, está acontecendo.

Estou denunciando ao Brasil esse ato temerário do INCRA porque isso é um precedente perigosíssimo para todo o Brasil, para quem produz e trabalha, pois poderá ter a terra amanhã invadida e, no dia seguinte, o INCRA estáfazendo vistorias com distorções totais, pondo em risco o equilíbrio da produção da área rural e, com isso, vira desapropriação.

Então, Sr. Presidente, quero fazer um apelo ao Ministro Cassel, para que ele venha interromper esse procedimento, sob pena de na próxima semana eu entrar na Comissão de Agricultura com um requerimento de convocação — não é de convite, convite eu fiz da outra vez, desta agora é convocação — para que venha explicar os procedimentos do INCRA, órgão subordinado ao seu Ministério. Nós não podemos admitir que se rompa com a lei, que se atravesse no sentido de prejudicar quem trabalha e produz neste País e prestigiar e valorizar atos ilegais como esse.

Fica aqui o meu agradecimento pela tolerância de V.Exa., e espero que o Ministro tome providência em caráter de urgência e imediato.
Muito obrigado.

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