Digam

Lamento não ter o tempo necessário para responder todos os comentários.

O espaço é pra esculhachar mesmo. Mas, alguns leitores devem amaciar na pegada senão serei processado por alguns comentários que não são, em útima instância, minha opinião.

Se acusarem sem provas, xingarem, e por ai vai... DEl sem dó nem piedade. E, por favor, caixa baixa nos comentários e tudo ficará onde está.

Estamos combinados,?

Aposentados. Uni-vos!

















O blog lembra a importância de todos os aposentados e pensionistas do país, fazerem-se presentes na próxima quarta-feira, 4, em Brasília.

Local: Câmara dos Deputados.

Pauta: Aprovação do PL 01/2007. Derrubada do Fator Previdenciário.

- Senhores e senhoras aposentados do Brasil. É agora ou nunca! Todos aqui.

Agenda da Câmara dos Deputados na próxima semana

ANOTE.

TERÇA-FEIRA (03)

9 horas
Comissão Especial do Plano de Carreira dos Agentes de Saúde

Seminário "Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias".
Auditório Nereu Ramos

12 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção

Votação do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Plenário 2

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública para debater o piso salarial dos professores e o transporte escolar.
Foram convidados o presidente da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva Balaban; o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Francisco das Chagas; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação no Amapá, Aíldo Silva; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Amapá, Conceição Corrêa Medeiros.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal (PL 2534/2007).
Foram convidados, entre outros, o deputado federal Luciano Pizzatto (DEM-PR); o coordenador-geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Marcos Aurélio Lima de Oliveira.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro

Audiência pública e reunião ordinária
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Orlando Castro.
Plenário 7

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias
Sala de reuniões da presidência da comissão

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater os projetos de lei que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
Foram convidados, entre outros, o relator da Comissão Especial do Pré-Sal- Petrobras, deputado João Maia (PR-RN); e o relator da Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Plenário 1

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a regulamentação da aposentadoria especial de servidores públicos.
Foram convidados o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Minas Gerais, Luiz Henrique Macêdo; o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos na área de Ciência e Tecnologia no Vale do Paraíba, José Roberto Sodero; e o representante do Ministério do Planejamento.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares

Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência de São Paulo, Élcio Inocente.
Plenário 12

14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

Votação de requerimentos e audiência pública com a
a coordenadora do Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná, Marília Regina Pombo Marchese; e a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Eliana Maria Passos Pedrosa.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2

14h30
Comissão Especial da Imunidade Tributária para Cadernos

Votação de requerimentos
Plenário 10

14h30
Comissão Especial do Pré-Sal - Fundo Social

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP).
Plenário 4

14h30
Comissão Especial de Proventos Integrais na Invalidez

Votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Plenário 9

16 horas
Votações em Plenário

O Plenário da Câmara vai votar medidas provisórias que trancam a pauta e, em sessão extraordinária, três propostas: o Projeto de Decreto Legislativo 981/08, que dá à população do Acre a oportunidade de decidir sobre o fuso horário do estado; a PEC 324/09, que torna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) integrante e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e a PEC 47/03, que inclui a alimentação na lista dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição.
(Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

O restante da semana aqui>>

Dilma "treina"


Brasília - Ministra Dilma concede entrevista ao chegar para jantar com parlamentares do PP Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Para reflexão de quem gosta de observar conexões entre administração pública e política eleitoral: ontem, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que o Governo pretende transformar o Programa Minha Casa, Minha Vida num projeto continuado. E que o que a gestão Lula faz é só "um treino". Não se pode dizer que isso é campanha antecipada, acusação que os adversários adorariam fazer, mas as entrelinhas são reveladoras. Não são?

Nas ondas
Foi no programa de rádio Bom Dia, Ministro que Dilma saiu-se com essa. Pago pelo Governo e veiculado em todo o País. Prato cheio para quem fiscaliza os recursos públicos.

MP apura irregularidades nas desapropriações de áreas em Marabá

O Liberal

O governo do Pará não pretende tornar públicos os laudos de avaliação das áreas desapropriadas por decreto para a construção do pólo metal-mecânico de Marabá, alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, quando questionado sobre ação judicial movida pelo juiz de Marabá, cobrando a divulgação dos valores pagos pelo Estado pela área que será ocupada por uma siderúrgica da Vale, declarou que as informações são estratégicas para o governo e que a divulgação dos documentos pode influenciar no preço de terrenos com negociação ainda em andamento. Ibraim teme que as informações contidas nos laudos possam ser usadas como argumento para contestação por proprietários que ainda podem recorrer dos valores de indenização estipulados pelo governo.

Parte do terreno que está no centro do imbróglio entre MPF e Estado será ocupado pela Aços Laminados do Pará (Alpa), braço da Vale criado para o projeto da nova siderúrgica de Marabá. A instalação da usina, com capacidade de produzir 2,5 milhões de toneladas de placas e bobinas de aço laminado por ano, custará R$ 5,2 bilhões. No protocolo de intenções firmado entre Vale e governo do Estado, há informação de que a área que está sendo desapropriada por R$ 60 milhões pode ser repassada à empresa por R$ 13,6 milhões. Valor abaixo do preço de mercado que é justificada pelo governo como incentivo à instalação do Pólo metal-mecânico do sudeste do Pará.

Marabá é o 1º a aderir à legislação que amplia licença-maternidade

O Liberal

O município de Marabá foi o primeiro no Pará a aderir à legislação que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. O prefeito Maurino Magalhães (PR) informou que a nova lei já está beneficiando servidoras públicas municipais, que agora terão dois meses a mais para ficar em casa e cuidar dos filhos. 'A Medicina diz que a mãe precisa ficar pelo menos seis meses amamentando. Por isso aderimos à legislação, porque é importante para o filho e para a mãe', destacou.

A lei 11.770/08 foi sancionada no dia 9 de setembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e existem atualmente 58 municípios dos mais de 5 mil em todo o país que aderiram à iniciativa. A maioria deles é do Estado do Ceará. Já os Estados que também estão afinados com a lei são o próprio Ceará, Pernambuco, Amapá, Rondônia, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em Marabá, 70% dos servidores municipais são mulheres, segundo o prefeito Maurino Magalhães. Um universo que chega a quase 6 mil funcionárias do total de 8.333 servidores.

Outros benefícios também foram conquistados pelo funcionalismo público. De acordo com o prefeito, o principal deles é a regularidade no pagamento de salários. Hoje, a Prefeitura de Marabá também é a única que paga os funcionários no próprio mês trabalhado, sempre no período compreendido entre 25 a 28 de cada mês. 'Apesar de ser um ano de crise, não alteramos o calendário', garantiu.

Em 2009, o município também concedeu reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores públicos. E hoje passou a oferecer vale-alimentação no valor de R$ 110 para cada funcionário. 'Esse benefício agora será por meio de um cartão magnético, fruto de um convênio com a rede Visa. As pessoas poderão usar em qualquer estabelecimento credenciado', acrescentou o prefeito.

Indecisão tucana

Nunca na história desse país um presidente viajou como Lula

Desse jeito o "Aerolula" vai estar só o "bagaço" para o sucessor!

Só este anoLula visitará 30 países.

Ele ficará fora do Brasil por 81 dias no total.

BRASÍLIA. Até o fim de dezembro, Lula passará mais 13 dias fora do país, totalizando 81 dias no exterior em 2009. Neste ano, se concretizar a programação, terá ido a 30 países — quatro a mais que no ano passado, quando passou 70 dias longe do Brasil.

Hoje, Lula está na Venezuela, onde se encontra com Hugo Chávez.

Semana que vem, em Londres, Lula participará de seminário do “Financial Times” e receberá o prêmio Chathan House Prize (por sua trajetória política e seu trabalho na redução das desigualdades). Está sendo articulado encontro com a rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham, além de café com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

Será a segunda visita de Lula ao Reino Unido este ano. Em abril, ele participou da reunião do G-20 (grupo de países ricos e emergentes) e foi recebido pela rainha e pelo primeiroministro. Também esteve mais de uma vez em outros países, especialmente na América do Sul.

Nos dias 15 e 16 de novembro, Lula deve ir a Roma, para o encontro do Programa das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Em dezembro, a programação segue por Estoril, em Portugal, para a Cúpula Ibero-americana, além de visitas à Ucrânia e à Alemanha.

Antes do fim do ano, Lula tem programado encontro com o presidente Alan García, no Peru, e reunião do Mercosul, no Uruguai. Sua agenda reserva dois dias para a cúpula sobre clima em Copenhague, na Dinamarca.

Mas o presidente só irá se outros líderes mundiais comparecerem. Este ano, Lula recebeu 27 chefes de Estado, como o presidente da França, Nicolas Sarkozy, Gordon Brown e colegas da América Latina

Com O Globo.

Lula pode vetar parte da Lei do Inquilinato

O Estado de S. Paulo

Entidade de lojistas já apontou danos para as pequenas empresas

Apesar da rapidez na tramitação e da unanimidade com que foi aprovado na Câmara e no Senado, o projeto que altera a Lei do Inquilinato pode sofrer vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Casa Civil da Presidência e o Ministério da Justiça começaram a analisar os pontos polêmicos da nova lei, sobretudo aqueles que enfraquecem o equilíbrio de forças entre consumidores e pequenos empresários e os proprietários de imóveis.

O Estado apurou que são fortes as chances de veto parcial, alcançando alguns pontos polêmicos, dependendo da reação de entidades de defesa do consumidor e de órgãos civis, como a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que divulgou nota ontem apontando danos às pequenas e microempresas.

Com 14 modificações, a nova Lei do Inquilinato agiliza o processo de despejo, adotando rito sumário em casos de má-fé do inquilino ou atrasos de pagamentos. Pelo projeto, bastará a expedição de um mandado de despejo para o locatário ser obrigado a deixar o imóvel dentro de um prazo de 30 dias, espontaneamente. Depois disso, ele será despejado compulsoriamente por ordem judicial. Hoje, é exigido que o inquilino receba dois mandados e duas diligências, o que faz o processo se arrastar, em média, por 14 meses.

O texto seguirá para sanção presidencial após a contagem de cinco sessões, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. Os dois ministérios terão, a partir daí, 15 dias para avaliar se recomendam vetos. O objetivo das alterações, segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora do projeto, é reduzir o déficit habitacional no país, estimado em 8 milhões de moradias. Presume-se que haja 3 milhões de imóveis fechados por receio dos proprietários de colocá-los no mercado.

Ideli não acredita em vetos porque o projeto, segundo ela, teve ampla discussão na base governista e é um dos raros que encontrou apoio de todas as bancadas do Congresso, inclusive da oposição. O tema, a seu ver, é de relevante interesse para o País porque resolve uma insegurança jurídica que já durava 18 anos, causando conflitos entre inquilinos e proprietários. Ela garantiu que o direito de defesa dos locatários foi preservado, inclusive nos aluguéis comerciais.

As novas normas desobrigam a apresentação de fiador, mas nesse caso o inquilino fica sujeito à desocupação do imóvel ao bel prazer do proprietário. Quando houver fiador, este não precisará mais ficar amarrado ao contrato até o final, podendo pedir desligamento em caso de divórcio do inquilino ou de morte de um dos cônjuges, ou ainda por ocasião de renovação do contrato. Nesse caso, o inquilino terá 120 dias para apresentar novo fiador.

A senadora explicou que a demora na retomada de imóveis ocupados por maus inquilinos e o risco de ações judiciais intermináveis fazem com que muitos proprietários desistam de alugar. Com a mudança, a expectativa é que o tempo médio de retomada do imóvel caia para três ou quatro meses. Ela acredita que a maior oferta de imóveis provocará a queda no valor dos aluguéis. O projeto, segundo ela, também beneficia o inquilino bom pagador, que poderá ser desobrigado a registrar um fiador ou qualquer outra forma de garantia, como seguro ou depósito caução.

Nos casos de dissolução familiar ou de morte do inquilino, o fiador poderá renunciar às sua condição. Mas os efeitos da fiança perdurarão por 120 dias, após notificação do fato pelo locador.

A atual Lei do Inquilinato não prevê essas questões. O projeto cria a proporcionalidade na multa rescisória quando o imóvel for devolvido antes do prazo. Atualmente, a multa é linear e estabelecida desde o início do contrato.

Carros com chip no DF já em 2010

Correio Braziliense

TRÂNSITO
Os chips eletrônicos serão instalados em 56 milhões de carros, caminhões, ônibus e motos de todo o país

Até o início de 2014, todos os 56 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, carretas e motos que compõem a frota nacional — incluindo os cinco milhões de veículos fabricados a cada ano — deverão estar equipados com uma placa eletrônica de identificação — um chip. Também conhecido como transponder veicular, o equipamento, que será instalado na parte interna do vidro dianteiro, atrás do retrovisor, servirá para fornecer informações para ajudar no controle de tráfego e coibir furtos, roubos, sequestros, clonagem e inadimplência. Brasília será uma das primeiras cidades a implantar o dispositivo. A informação foi confirmada ontem pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga.

O coordenador-geral de Planejamento e Estratégico do Denatran, Antonio Sergio Calmon, que apresentou ontem os aspectos técnicos da novidade, enumerou as utilidades do sistema para o dia a dia dos proprietários de carro. “O principal objetivo é planejar e implantar ações de combate a roubo e furto de veículos e cargas, mas essa mesma placa pode ser utilizada em estacionamentos e pedágios”, afirma.

Cada placa custa entre R$ 6 a R$ 30 e varia de acordo com o fabricante. As informações do chip instalado no automóvel serão repassadas a antenas em rodovias e avenidas de todo o país. O Denatran garante que não haverá invasão de privacidade e que as informações serão repassadas apenas aos Departamentos de Trânsitos (Detrans) e polícias.

Em Brasília, o sistema deve estar nas ruas já em 2010 e vai atuar inicialmente na caça aos motoristas inadimplentes e na redução do roubo de carros. Alberto Fraga não prevê aumento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano.

“Quentinhas da Política”

BRASÍLIA - DF

Por Luiz Carlos Azedo - Com Guilherme Queiroz, da equipe do Correio

Lula enquadrou relatores
Está tudo dominado. Agora, só falta votar os projetos do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal, segundo o líder do governo no Congresso, Henrique Fontana (PT-RS). O Palácio do Planalto enquadrou os relatores das comissões especiais que examinam a partilha dos royalties e a capitalização da Petrobras. João Maia (PR-RN), relator do projeto de capitalização da Petrobras, pressionado pelo governo, desistiu de incluir no parecer a proposta de utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O presidente Lula quer que o FGTS seja destinado ao financiamento da casa própria e do saneamento”, explica Fontana. O fundo dos trabalhadores que compraram ações da Petrobras com o FGTS só poderá comprar ações com recursos próprios.

Quanto ao projeto de partilha, segundo o líder do governo, o presidente Lula pretendia adiar a definição em relação aos royalties, mas foi pressionado por governadores dos estados não produtores, principalmente do Nordeste, a fazer a mudança já. “A fórmula encontrada foi engenhosa e atende aos objetivos do governo”, garante Fontana. Henrique Alves reduziu de 22% para 18% a parte destinada aos estados produtores, e de 10% para 6% aquela que caberá aos municípios ao estender a partilha a todos os demais estados e municípios. “Como não se mexe nas concessões já existentes, os estados produtores saíram ganhando em números absolutos”, garante.
Catadores
O presidente Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançaram ontem, em São Paulo, um programa de qualificação profissional para mais de 10 mil catadores de materiais recicláveis em 18 estados do país. O curso ensinará desde técnicas para recolher o lixo com segurança até dicas para a criação de cooperativas e o manejo de máquinas de reciclagem.
Royalties
Relator da partilha no marco regulatório do pré-sal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) carrega um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para argumentar que a arrecadação do Rio de Janeiro com as participações especiais crescerá até 2020, com base nos campos já leiloados. Os R$ 6 bilhões, previstos para este ano, chegarão a R$ 13 bilhões
Aumento
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (foto), do DEM, telefonou ontem para o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, para fazer um apelo ao presidente: não vetar o aumento dos salários da Polícia Militar e dos bombeiros do DF, cujo piso passou a ser de R$ 4 mil. Arruda também convidou para um café da manhã o senador Marconi Perilo (PSDB-GO), que ajudou a articular a aprovação no Senado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Rarefeito
O apoio do PP à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é muito rarefeito. A maioria das seções regionais está com a candidata de Lula, mas os caciques da legenda não querem compromisso agora. Sem apoio da ex-governadora Angela Amin (SC), do ex-prefeito Paulo Maluf (SP) e do senador Francisco Dornelles (foto), do RJ, o líder da bancada na Câmara, Mario Negromonte (BA), não tem como fechar a aliança com a candidata petista .
Sem álcool
Os 50 anos de Brasília poderão ser comemorados sem a venda de bebidas alcoólicas. Foi o que sugeriu, ontem, o vice-governador do DF, Paulo Octávio, durante reunião do Comitê Executivo que coordena a programação do aniversário. Segundo pesquisa encomendada pelo GDF para conhecer a avaliação da população sobre a festa, o item mais preocupante é a segurança. “Estamos planejando uma festa para a família, para os brasilienses e para os turistas. E queremos comemorar com tranquilidade, segurança e paz”, justificou o vice.
Marcha
Em clima de paz e amor com o governo, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) promoverá, em 10 e 11 de novembro, a versão paulista da marcha de administradores municipais. Os prefeitos cobrarão do governador José Serra (PSDB) e da Assembleia Legislativa medidas para a saúde, educação e segurança.
Patentes
Um detalhe atravanca o acordo para que deputados egressos das polícias Civil e Militar apresentem na Câmara o projeto de unificação das corporações. Coronéis não querem perder a patente ao serem incorporados à carreira de delegado. Para postergar o debate, o texto deve prever apenas o termo “autoridade policial”.
Decano
Mais idoso entre os senadores, Paulo Duque (PMDB-RJ) discursou a favor da adesão da Venezuela ao Mercosul e logo foi para a Secretaria da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Descansou num confortável sofá até voltar ao plenário para votar, três horas depois.
Metade
Apesar de vitorioso na votação do ingresso da Venezuela no Mercosul, o bloco governista abandonou qualquer tentativa de aprovar, ainda ontem, o regime de urgência para votar a proposta logo na próxima terça-feira, em plenário. Assessores do PT ainda tentaram colher assinaturas, mas, depois de quase quatro horas de sessão, em plena quinta-feira, a debandada de senadores foi geral.

“Atos secretos” derruba o primeiro

Quantos mais derrubará?

Zoghbi demitido

Correio denunciou uso irregular de apartamento
Depois de ser acusado de desmandos em atos secretos, utilização indevida de um apartamento funcional e de suspeitas de fraude com crédito consignado, acabou a história de João Carlos Zoghbi no Senado. A Mesa Diretora decidiu demitir o servidor que já ocupou a toda poderosa Secretaria de Recursos Humanos e sonhou ser diretor-geral. A cúpula política entendeu que, para o bem do serviço público, precisava expurgá-lo de seus quadros. O advogado de Zoghbi, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, disse que recorrerá à Justiça Federal da decisão. Segundo ele, o processo administrativo é nulo.
Antes de cair em declínio, Zoghbi foi responsável por uma folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões anuais. A carreira começou a ruir depois que o Correio divulgou que um luxuoso apartamento funcional estava sendo usado por um dos filhos dele, sem pagar aluguel, irregularmente. Essa revelação foi o estopim para uma série de denúncias. Ao lado do ex-diretor-geral Agaciel Maia, Zoghbi foi acusado de estar por trás dos atos secretos, decisões que escondiam aumentos salariais, nomeações e exonerações de funcionários. Ele envolveu-se, ainda, em supostas fraudes em convênios de crédito consignado no Senado realizados por uma empresa de fachada que tinha como “laranja” sua ex-babá. (TP e RB) para o Correio.

Incra investigado: "farra" das diárias

O latifúndio de diárias do Incra estão com dias contados?

Aa lado da CPI do MST é a pauta negativa do governo.

A estratégia da defesa da base governista será "afiada" neste final de semana.



Devassa nas diárias do Incra

Recursos Públicos

CGU acompanhará auditoria interna do instituto sobre despesas milionárias pagas a servidores


Rolf Hackbart, presidente do Incra: convocação para esclarecimentos à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no próximo dia 10

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai acompanhar auditoria no pagamento de diárias aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi tomada ontem, após revelação do Correio de que servidores do instituto receberam, até outubro, mais de R$ 40 mil em ressarcimento por gastos com alimentação e hospedagem em viagens a trabalho.

Registros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostraram que entre os funcionários que mais receberam diárias está uma servidora que desde março faz curso a pedido do órgão no Rio de Janeiro. Desde então, ela recebe, além dos salários, diárias. O treinamento tem duração de 10 meses e termina em dezembro. Até o fim deste mês, ela terá recebido R$ 40,8 mil por conta do benefício. O Correio apurou que a devassa será feita pela equipe de auditoria interna do Incra, com o acompanhamento de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a quem o instituto é vinculado, e da CGU.

Procurada desde a última terça-feira para responder sobre os servidores que mais gastam com diárias, a assessoria de imprensa do instituto informou que o pagamento à servidora havia sido alvo de estudo sobre impacto econômico dentro do órgão e que a CGU teria endossado o procedimento adotado pelo instituto.

Após a publicação da reportagem, a CGU informou que não havia emitido qualquer parecer sobre a situação da servidora do Incra. O Correio voltou a procurar a assessoria de imprensa do instituto que, desta vez, disse não possuir o tal documento.

Problema
A falta de controle no pagamento de diárias nas diversas regionais do Incra foi alvo de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Em uma delas, realizada para apurar representação feita pela então procuradora da República no município de Petrolina (PE), Nara Soares Dantas, os auditores relataram a ausência de mecanismos satisfatórios de controle desses gastos e comprovaram o pagamento indevido da verba a uma servidora. As denúncias relatavam possíveis desvios na contratação de pessoal, utilização de automóveis institucionais e pagamento de diárias entre os anos de 2002 e 2004.

No acórdão, os ministros do TCU determinaram que o Incra cobrasse o valor pago em excesso à servidora e que promovesse a “melhoria dos controles para a concessão de diárias, requisição de passagens e comprovação de viagens, de modo a evitar situações similares” às apresentadas pela procuradora.

Questionado sobre os mecanismos adotados para acompanhar o pagamento das diárias aos seus servidores, o Incra se limitou a dizer que “segue a legislação vigente”. O órgão aponta ainda que o “deslocamento de servidores viabiliza a execução das atividades-fim da autarquia, que precisam ser realizadas in loco”.

No último dia 7 o Correio mostrou que o Incra é o órgão que mais gasta com diárias na administração pública federal, em números proporcionais. Quando se coloca na ponta do lápis a relação entre o total da despesa com diárias e a quantidade de funcionários, o instituto é o campeão de gastos. Ontem, nova reportagem mostrou que, segundo mapeamento feito no Siafi, 447 servidores receberam, pelo menos, mais de R$ 10 mil em diárias até o início de outubro. Até o último dia 26, os gastos do órgão com a rubrica haviam chegado a R$ 30,1 milhões.

O volume das despesas levou a Comissão de Agricultura da Câmara a convocar o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para explicar, entre outras coisas, o ressarcimento dos gastos com hospedagem e alimentação. A previsão é de que Hackbart compareça à comissão no próximo dia 10.

E eu com isso

O problema não é o pagamento de diárias aos servidores da administração pública. O ressarcimento dos gastos com alimentação e hospedagem aos que se locomovem a trabalho é um direito, garantido por lei, essencial para o funcionamento da máquina. Mas é importante apurar o bom uso do dinheiro público, para evitar excessos e irregularidades na aplicação dessas verbas. Até o início de outubro, quase R$ 500 milhões haviam sido usados para custear diárias aos funcionários públicos federais.

Fonte: Correio Braziliense.

Plenário deve votar regras para reajuste de aposentadorias

O Plenário da Câmara vai realizar uma sessão na próxima quarta-feira (4) para votar a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo. A regra também beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A proposta é a mais polêmica da semana e foi pautada pelo presidente Michel Temer.

A emenda recebeu parecer favorável da comissão especial que analisou a matéria. Desde junho, o governo tenta negociar com representantes dos aposentados uma proposta alternativa, mas até agora não houve acordo. Para o Executivo, o reajuste unificado pode comprometer as contas da Previdência nos próximos anos.

Já o movimento dos aposentados alega que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os reajustes do salário mínimo somaram 90,21%, incluindo este ano, enquanto que os das aposentadorias acima do piso subiram apenas 49,82%. A emenda do Senado, segundo o movimento, recuperaria o poder de compra dos aposentados e pensionistas, com o primeiro reajuste sendo concedido já em 2010.

O PL 1/07 é uma das medidas legislativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto original do Executivo propõe uma política permanente de reajuste para o salário mínimo, com base em aumentos anuais reais.

PEC da Música
Também na quarta-feira o Plenário deverá iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.

A PEC da Música, como é conhecida, foi inicialmente pautada para esta semana, mas não houve acordo entre os partidos para a votação. Os deputados vão discutir o parecer do deputado José Otávio Germano (PP-RS), aprovado em agosto por uma comissão especial.

Por pressão de deputados da região Norte, Germano restringiu a imunidade apenas aos CDs e DVDs fabricados na Zona Franca de Manaus. Os deputados alegaram que a concessão generalizada do benefício colocaria em risco as empresas instaladas no pólo industrial de Manaus.

Fuso horário
Na terça-feira a pauta contará com três propostas. A primeira é o Projeto de Decreto Legislativo 981/08, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que dá à população do Acre a oportunidade de decidir sobre o fuso horário do estado. A matéria tramita em regime de urgência, aprovado nesta semana pelos deputados.

A Lei 11.662/08 reduziu a diferença entre o fuso do Acre e o horário oficial de Brasília, de duas para uma hora. O deputado Flaviano Melo quer que a mudança seja analisada pela população em um referendo.

As outras duas matérias que serão analisadas pelos deputados são as PECs 324/09 e a 47/03, ambas do Senado. A primeira torna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) integrante e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PEC foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, e será colocada em votação novamente. A segunda PEC inclui a alimentação na lista dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição.

Medidas Provisórias

Todas as propostas foram pautadas por Temer para sessões extraordinárias, já que as ordinárias estão trancadas por medidas provisórias (MPs). Os deputados devem analisar emendas aprovadas pelos senadores às MPs 465/09, que autoriza a União a assegurar os financiamentos do BNDES para produção ou compra de bens de capital, e 466/09, que altera as regras de distribuição e geração de energia nos sistemas isolados da região Norte.
Há mais duas MPs, mas que não trancam a pauta: a 469/09, que libera R$ 2,1 bilhões do orçamento federal para financiar ações de prevenção e combate à gripe A (gripe suína); e a 470/09, que reforça o patrimônio da Caixa Econômica Federal em R$ 6 bilhões para ampliar a concessão de financiamentos bancários.

Veja a íntegra da pauta.

Íntegra da proposta:

- PL-1/2007

Notícias relacionadas:

Proposta sobre reajuste dos aposentados pode ser votada dia 4
Deputados cobram votação de matérias em beneficio de aposentados
Relator sugere nova regra para aposentadoria
Aposentados cobram reajuste igual ao do salário mínimo
Parlamentares tentarão novo acordo sobre reajuste de aposentados

Ag. Câmara.

Apesar da pressão contra, o livro "Honoráveis Bandidos" será lançado com pompa em Brasília

Divulgação
O livro "Honoráveis Bandidos", do jornalista Palmério Dória vai ser lançado dia 04 novembro, no Sindicato dos Bancários em Brasília.

Algumas livrarias estão com medo de vender o livro, os outdoor's que tem a propaganda do lançamento estão sendo retirados pelas empresas com medo de represália do impoluto presidente do Congresso Nacional, honorável senador imortal escritor ex-presidente da República José Sarney.

Pilhado bulindo com verba pública para sustentar sua fundação. O todo poderosoquer que o governo sustente a sua fundação. O líder dos descamisados do Maranhão ao Amapá estuda forma de apresentar um projeto para realizar seu intento.

-------------

Atualizado às 12:08 de 31 de outubro de 2009.

Corrigindo:

Prosseguem as negociações para o lançamento do livro em Brasília.

O autor nunca viu nada igual para barrar o feito.

- Nem eu.

Fator previdenciário e reajuste da aposentadoria – votação PL 01/07 será dia 4/11

Aprosentados e Pensoinistas

Fator previdenciário e reajuste da aposentadoriaAposentados de 26 estados, ocuparam o salão verde da Câmara dos Deputados e exigiram dos líderes partidários a aprovação dos projetos de autoria do senador Paulo Paim que beneficiam a categoria. São eles: PL 3299/08 (fim do fator previdenciário), PL 4434/08 (recomposição do valor das aposentadorias e pensões) e PL 01/07 (reajuste das aposentadorias e pensões). Os projetos foram aprovados no Senado e atualmente tramitam na Câmara. “Os senadores já fizeram a sua parte. Agora é a vez dos deputados fazerem o dever de casa”, comentou Paim. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warlei Martins Gonçalves, disse que os aposentados estiveram numa vigília de 24 horas. “Não vamos arredar o pé da Câmara até que os projetos sejam votados”.

Indignado, o presidente Warley Martins deitou no chão do Salão Verde. Sua atitude encorajou centenas de aposentados, que também deitaram no local, bloqueando a passagem de parlamentares, assessores, servidores da casa e visitantes. Estendidos no chão, os manifestantes gritavam pela atenção do presidente da Câmara: “Michel Temer cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”.

Depois do manifesto o presidente Michel Temer cedeu às pressões e chamou uma comitiva de líderes para conversar com os deputados.

O PL 01/07 será definitivamente colocado em pauta na próxima quarta-feira, 4 de novembro, para votação aberta e nominal na Câmara dos Deputados. Este foi o compromisso assumido e ratificado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB). Essa foi a sexta reunião para tratar do mesmo assunto.

Estiveram nesta audiência: Warley Martins Gonçalles, José Aureliano Ribeiro Vasconcellos, Moacir Meirelles, Luiz Antonio Festino (Nova Central), Antonio Alves da Silva (São Paulo), Robson Bittencourt (Minas Gerais), Iburici Fernandes (Santa Catarina), Osvaldo Fauerharmel (Rio Grande do Sul), além dos deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Zonta e Acélio Casagrande.

A COBAP está conclamando todas as federações, associações de bases e entidades parceiras a trazer o maior número possível de pessoas ao plenário da Câmara na próxima quarta-feira, para acompanhar de perto a tão sonhada votação do PL 01/07.

Fonte Assessoria Senador Paim e Cobap.

Corêto pra Dilma

Vale inicia processo para construção de usina no Pará

Valor

Na lista de investimentos da Vale, que devem sair do papel em 2010, está a nova siderúrgica a ser erguida no município de Marabá (PA), a 485 quilômetros de Belém. O empreendimento, avaliado em R$ 5,2 bilhões, é uma resposta da mineradora à reivindicação política da governadora paraense, Ana Júlia Canepa (PT), com apoio do presidente Lula, para Roger Agnelli, presidente executivo da companhia, construir uma usina de aço no Estado. O projeto denominado Aços Laminados do Pará (ALPA) está sendo desenvolvido integralmente pela Vale, mas ainda não tem a aprovação de seu conselho de administração.

Ontem, a mineradora comunicou que deu o primeiro passo para tocar o projeto. A Vale entregou ao governo estadual, em cerimônia no Palácio dos Despachos, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da ALPA, à serem encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O EIA-RIMA, elaborado com base em estudos de engenharia conceitual da TKS Consulting, é a primeira providência para a obtenção da licença prévia para a instalação do projeto no Distrito Industrial de Marabá.

A ALPA terá capacidade para 2 milhões de toneladas de aço semiacabado (placas) e 500 mil toneladas de aços laminados (bobinas e chapas grossas). A expectativa da Vale é iniciar a terraplanagem em junho. As demais etapas serão tocadas a partir de outubro do próximo ano. A entrada em operação da siderúrgica, já com alto forno, aciaria e laminação, está prevista para novembro de 2013. As obras deverão durar três anos, a partir da licença de instalação. A Vale estima a criação de 18 mil empregos no período de implantação da unidade e três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na fase de operação.

A logística do projeto prevê a construção de um acesso rodoviário da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, para viabilizar o transporte do minério de Carajás até a usina. Os governos estadual e federal estão compromissados em construir uma hidrovia no rio Tocantins, por onde devem escoar os produtos siderúrgicos da ALPA, seguindo até o Terminal Portuário de Vila do Conde, em Barcarena.

Além da ALPA, a Vale está envolvida com mais três projetos de aço. A CSU (Companhia Siderúrgica de UBU); a ThyssenKrupp CSA, em Santa Cruz, no Rio, e a Companhia Siderúrgica de Pecém, no Ceará, em parceria com a DongKuk.

Preparam-se! Vem ai o “banqueiro do povo”

Leonencio Nossa, O Estado de S. Paulo

Para disputa de 2010, presidente do BC mira eleitorado de baixa renda e tenta tirar dividendos do Bolsa-Família

Filiado ao PMDB, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deu ontem os primeiros passos para se aproximar do eleitorado de baixa renda e compartilhar os dividendos do principal programa de transferência de renda do governo. Disposto a concorrer a um cargo nas eleições do próximo ano, ele participou, no Itamaraty, do terceiro lançamento do programa que incentiva beneficiados do Bolsa-Família a abrirem contas na Caixa Econômica Federal.
Meirelles enfatizou em discurso que a estabilidade econômica, associada às políticas públicas, melhorou a qualidade de vida da população de baixa renda. Ele citou como indicadores o aumento nas vendas nos supermercados, de caixas eletrônicos nas cidades e de 30% do número de CPFs com acesso ao sistema financeiro nos últimos quatro anos - passou de 84 milhões em 2005 para 108,8 milhões em 2009.

Assessores do governo disseram que Meirelles começou a divulgar a imagem do "banqueiro do povo" ou "banqueiro das classes C e D". Ele segue o mesmo caminho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata ao Planalto, que começou a incluir os eventos do Bolsa-Família em sua agenda.
O programa de transferência de renda atende atualmente 12 milhões de famílias. Em Goiás, onde Meirelles tem título eleitoral, 308 mil famílias recebem mensalmente R$ 95 do Bolsa-Família. É uma injeção de R$ 26,2 milhões no Estado. O programa atinge 86,8% dos goianos considerados pobres, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

O programa "lançado" ontem teve sua primeira versão em 2003, quando o governo anunciou o "Caixa Conta Fácil", que já atende 9 milhões de correntistas - destes, 2,1 milhões são beneficiários do Bolsa-Família. Em julho do ano passado, durante a disputa eleitoral nos municípios, o programa foi novamente anunciado, em Belo Horizonte. Ontem, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, explicou que havia lançado em 2008 apenas um "programa-piloto".

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, disse que a meta é chegar a 4 milhões de contas até o fim de 2010. Ela afirmou que, agora, o benefício do Bolsa-Família poderá ser sacado em até três vezes. "O programa já existe desde 2003, agora o foco é o Bolsa-Família." Ela ressaltou que as pessoas terão mais oportunidade de poupar. A presidente da Caixa relatou que entre as maiores demandas do público-alvo do programa estão microcrédito, microsseguro e auxílio-funeral.

Meirelles ressaltou também que as famílias de baixa renda não sofreram com a crise financeira mundial, que começou há um ano. O impacto maior, frisou, foi na área de bens duráveis e exportação.

DÍVIDAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto nos próximos dias para facilitar o acesso dos beneficiários do Bolsa-Família ao sistema bancário. Serão fixadas regras para "proteger" as pessoas do endividamento, colocando restrições ao crédito. A ideia é evitar situações similares à de parte dos aposentados que utilizaram o crédito consignado.

Desunião tucana desestabiliza oposição

A situação repete-se em 12 Estados

Os três principais focos de insatisfação são Minas, Rio e São Paulo, que reúnem o maior número de eleitores

A indefinição da candidatura presidencial do PSDB deixou os partidos de oposição à beira de um ataque de nervos e ameaça causar divisões políticas internas com efeitos nas campanhas regionais. Esse impasse está travando a definição das coligações locais em pelo menos 12 Estados, que aguardam a resolução da candidatura presidencial para desembaraçar suas pendências locais.

Existem graves focos de insatisfação em Minas, no Rio e em São Paulo. Mas há problemas em pelo menos mais nove Estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amazonas e Maranhão.
Nos três focos principais, que reúnem o maior número de eleitores do País, as queixas são abertas. Em Minas, o governador Aécio Neves (PSDB) reclama da demora para a escolha do candidato e também do tratamento de indiferença que setores tucanos vêm dando à sua pretensão de concorrer ao Palácio do Planalto.

Outro foco está em São Paulo, onde os tucanos Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes Ferreira desejam ser os indicados para concorrer ao governo, mas precisam aguardar pela definição do futuro do governador José Serra. Eles perceberam a movimentação em torno de uma terceira alternativa como candidato a governador - o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
Oficialmente, Kassab nega que participe de articulações a esse respeito, mas a boa aceitação de seu nome em pesquisas de intenção de voto pôs efetivamente essa possibilidade na mesa de discussões.

O terceiro foco de atrito está no relacionamento do PSDB com o DEM, seu principal aliado. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), tem cobrado publicamente pressa pela definição da candidatura presidencial, avaliando que isso tem provocado dificuldades na montagem das alianças regionais.

Depois de relatar sua "angústia" com a situação, Maia foi mais longe e chegou a anunciar a preferência por Aécio, o que irritou o PSDB paulista.

PROTESTOS
Os aliados de Serra se queixam da pressão exercida sobre ele, líder nas pesquisas. Avaliam que o governador tem de ser respeitado na avaliação que tiver sobre o momento mais estratégico para anunciar se concorrerá à Presidência ou não.

Acreditam também que pôr a candidatura imediatamente nas ruas atrairia no mesmo instante a fuzilaria dos governistas, criando o risco de desgaste e queda nas pesquisas.

Esses problemas, reconhecidos por dirigentes do PSDB e do DEM, podem fazer com que a chapa de oposição acabe chegando enfraquecida à campanha, apesar de hoje ter em Serra o líder em todas as pesquisas de intenção de voto. Na prática, existe a preocupação de que essas discussões acabem produzindo conflitos pessoais irreversíveis, que minem a adesão de aliados importantes.

De acordo com um dirigente tucano, não adianta, por exemplo, esperar o apoio de Minas se a candidatura de Aécio for esmagada no processo de definição de quem será o escolhido. Ele completa dizendo que isso deve ser construído numa discussão consensual, sob pena de o eleitor de Aécio se sentir humilhado com esse desfecho e desembarcar da campanha.

Um claro desconforto para o governador mineiro ocorreu com o vazamento de uma pesquisa feita por setores do PSDB em que seu nome foi testado como candidato a vice-presidente de Serra. Aécio cobrou explicações do comando do partido e reagiu duramente.

MAIA
No lado do DEM, a demora na definição da candidatura produz forte insatisfação.

Depois de Rodrigo Maia reconhecer a angústia do partido, ontem foi a vez de o ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM), reafirmar essa preocupação e o reflexo que a indefinição possa ter na conclusão dos acordos nos Estados.
"O problema de raiz foi o PSDB ter decidido por fazer prévias oficialmente e o processo ir atrasando e prejudicando os ajustes regionais", afirmou César Maia ao Estado. "Na medida em que as regras das prévias não eram conhecidas, era natural e esperado que seus parceiros tivessem opinião a respeito. Algumas publicadas pelo maior destaque de quem as fez e centenas não publicadas pelo menor destaque de quem as fez", acrescentou o ex-prefeito.

Essa incerteza vem produzindo ruídos internos para todos os gostos dentro da oposição. Em São Paulo, onde a hegemonia do PSDB vem desde 1994, a simples menção à possibilidade da candidatura de Kassab causou reação irritada dos tucanos, que não admitem abrir mão de encabeçar a chapa para o governo, cedendo a vaga para um político de outro partido, mesmo sendo um aliado direto, como o prefeito.

----------

Tenho nervos de aço, reage Serra

Indagado sobre pressão, diz que só fica impaciente "com fila de elevador e banheiro de avião"

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que tem "nervos de aço" para política e as pressões dentro e fora de seu partido para que decida ainda este ano se será ou não candidato à Presidência em 2010 não o abalam. "Eu tenho nervos de aço em política", afirmou.

O óbvio ululante

É só aplicar a lei

Em boa hora a oposição conseguiu "ressuscitar" a CPI do MST, graças à chocante exibição, em todos os telejornais do País, do vandalismo praticado na fazenda da Cutrale. Espera-se, assim, que ? apesar dos obstáculos a serem colocados pela maioria governista da Comissão ? a CPI consiga apurar os repasses diretos ou disfarçados de verbas públicas para uma entidade deliberadamente fora da lei. Mas a verdade é que nada disso seria necessário se a lei vigente no País fosse cumprida. Bastaria aplicá-la, com o necessário rigor, para que o Movimento dos Sem-Terra (MST) fosse impedido de desrespeitar, sistematicamente os direitos individuais e de propriedade ? e, mais ainda, de receber verbas públicas por interpostas entidades que acabam financiando suas afrontosas operações de esbulho e depredações.

Após participar da abertura do 1º Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, lembrou que existem instrumentos para coibir os repasses de dinheiro público a invasores de propriedades. "A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências; todo esse aparato legal deveria ser aplicado", afirmou o ministro. Ele considera que a atuação irregular de bandos como o MST pode ser combatida com as leis criminais, a sustação de repasses e o controle sobre autoridades omissas no cumprimento das normas nos conflitos fundiários. Em seu entender, o País tem legislação "suficiente" sobre as questões agrárias nas áreas civil, penal e administrativa.

"É preciso que ela seja devidamente aplicada", disse ele.

Quando indagado se o governo está sendo leniente em relação ao MST, Gilmar Mendes observou: "As pessoas têm de fazer a avaliação de suas responsabilidades. Agora, se eventualmente alguém se omite, há um sistema de controle." Por outro lado, ele não acha que esteja havendo uma tentativa de "criminalização" dos movimentos sociais, mas sim a exigência de que o ato criminoso praticado por qualquer pessoa ? pertença a que entidade ou movimento seja ? deva ser tratado, efetivamente, como crime.

O ministro considera que o País não precisa de novas leis para o campo. "O que é preciso é que as leis sejam devidamente aplicadas pelos segmentos incumbidos de fazer esta aplicação", afirma Mendes. Mas o que se assiste no Brasil dos últimos anos é o oposto disso. No campo dos conflitos fundiários e, especialmente, nas mobilizações dos movimentos ditos "sociais", como o MST, o que se vê é a ousadia cada vez maior dos militantes e o concomitante recuo das autoridades, que se omitem do dever de fazer respeitar a lei e a ordem pública.

Mesmo depois daquelas cenas chocantes de tratores destruindo laranjais, que deram margem a reações indignadas da sociedade, um ministro de Estado falou de "ondas persecutórias" que estavam se formando contra um "movimento social". Nisso ele sintetizou toda a complacência que tem levado os militantes emessetistas ? e de grupos assemelhados ? a não respeitar limite algum ao invadir e ocupar fazendas produtivas, destruindo cercas, matando animais, arrasando plantações, colocando empregados rurais em cárcere privado, além de saquear cabines de pedágio, interditar rodovia, ocupar prédios públicos e outras violências semelhantes.

Lembrando que a competência constitucional para fazer a reforma agrária é do governo federal, o secretário estadual de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, que participava do mesmo evento, observou: "Há declarações conflitantes no governo federal, de diferentes setores e autoridades. Uns repudiam a violência, outros passam a mão na cabeça dos movimentos que invadem e destroem." Acrescentaríamos a essa observação o fato de a segurança pública estar a cargo dos governos estaduais e de suas respectivas forças policiais, quando se trata da prática de crimes, por quem quer que seja, ou do cumprimento de determinações da Justiça. No entanto, há Estados em que as ordens de reintegração de posse são simplesmente ignoradas pela polícia local, seguindo "ordens superiores".

Não é apenas o governo federal que fecha os olhos ao esbulho e afaga a cabeça dos criminosos.

PEC ofende cidadão e Constituição

Editorial Correio Braziliense

Ao cidadão não resta saída senão pagar em dia as dívidas com o poder público. Se não o faz, é onerado com multas e juros e tem o nome registrado como inadimplente, o que o impede de obter empréstimos ou financiamentos, inclusive para a casa própria. Mais grave é que pode ter os bens penhorados para garantir a reparação devida. Em contrapartida, vai sendo institucionalizada pelo Estado a máxima do devo, não nego, pago quando e como puder, em que exemplo recente é o da retenção da restituição do Imposto de Renda.

Nessa política de dois pesos e duas medidas, avançou na Câmara dos Deputados, aprovada por comissão especial na noite de terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote. Em abril, depois de cerca de três anos de tramitação, ela passou pelo Senado. O próximo passo é a análise pelo plenário da Câmara. Trata-se da criação de conjunto de facilidades para que os governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios possam desatar um nó de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas reconhecidas por decisões judiciais transitadas em julgado. No fundo, busca-se reduzir e retardar o pagamento.

A primeira dificuldade para o contribuinte receber o que lhe é de direito é a limitação das reservas de recursos para o pagamento: nas regiões Sul e Sudeste, de até 2% das receitas líquidas dos estados e de 1,5% das dos municípios; no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde se inclui o DF, de 1,5% e 1%, respectivamente. Em segundo lugar, concede-se prazo de 15 anos para o pagamento de dívidas atrasadas. Como se não bastasse, impõe-se barganha por deságios sobre o respeito à ordem cronológica dos vencimentos.

Apenas para metade do montante a ser destinado à quitação dos débitos será observada a lógica de pagar primeiro os mais antigos. Nesses 50%, terão preferência os créditos de natureza alimentícia — salários, pensões e benefícios previdenciários, em especial de idosos ou portadores de doenças graves. O desembolso dos 50% restantes seguirá critério que beira a chantagem: terão primazia os credores que concederem maiores descontos, seja por meio de leilão, seja por intermédio de negociações em câmaras de conciliação. Ou seja, é como se o Estado fizesse a indecorosa proposta: quem quiser preservar os dedos, que entregue os anéis.

Mais do que ofender o cidadão, a PEC do Calote, conforme foi batizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, ofende o Poder Judiciário. Afinal, objetiva abrir brechas para o descumprimento de sentenças. Aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional, a OAB e associações de juízes e magistrados anunciam que contestarão a medida no Supremo Tribunal Federal, com ação direta de inconstitucionalidade, em defesa do Estado Democrático de Direito. Será a última chance para o contribuinte que acreditou na Justiça, recorreu, ganhou e pode não levar porque o Legislativo decidiu dar encaminhamento diferente à questão. Cabe não deixar dúvida sobre os princípios constitucionais da independência e harmonia entre os poderes da República.

Publicados novos editais de concursos públicos

Tá desempregado?

Anota ai.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Companhia Energética de Brasília (CEB)
Vagas: 1.150 para todos os níveis de escolaridade
Salários: R$ 819,00 R$ 4.042,71
Inscrições: até 9 de dezembro
Taxa: R$ 40 a R$ 78
Prova: 23, 24, 30 e 31 de janeiro
Informações: www.universa.org.br

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Vagas: 70 para nível médio
Salário: R$ 2.067
Inscrições: até 29 de outubro
Taxa: R$ 38
Prova: 29 de novembro
Informações: www.cespe.unb.br

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (Dacta)
Vagas: 93 para níveis médio e superior
Salários: R$ 2.504,68 a R$ 5.111,07
Inscrições: até 30 de outubro
Taxa: R$ 40 e R$ 70
Prova: 13 de dezembro
Informações: www.vunesp.com.br

Receita Federal
Vagas: 700 para nível superior
Salário: R$ 7.624,56
Inscrições: até 2 de novembro
Taxa: R$ 100
Prova: 20 de dezembro
Informações: www.esaf.fazenda.gov.br

Ministério das Comunicações
Vagas: 170 para níveis médio e superior
Salários: R$ 2.067,30 e R$ 2.643,28
Inscrições: até 30 de outubro
Taxa: R$ 35 e R$ 45
Prova: 13 de dezembro
Informações: www.cetroconcursos.com.br

Inmetro
Vagas: 71 para nível superior
Salários: R$ 5.964,34 a R$ 7.563,01
Inscrições: 30 de outubro a 22 de novembro
Taxa: R$ 150
Prova: 24 de janeiro
Informações: www.cespe.unb.br

Ministério da Saúde
Vagas: 809 para níveis médio e superior
Salários: R$ 1.910,95 a R$ 2.643,28
Inscrições: 2 a 17 de novembro
Taxa: R$ 38 e R$ 44
Prova: 20 de dezembro
Informações: www.cespe.umb.br

Nova lei facilita retomada de imóvel de mau pagador

Ficará fácil retomar imóvel

Pela nova lei, que vai à sanção do Presidente, se houver atraso de um mês no aluguel, o inquilino sem fiador poderá ser despejado

Ideli Salvatti, líder do PT no Senado: “Era preciso modernizar”
O projeto do deputado José Carlos Araujo (PR-BA), que altera a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), foi aprovado ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Era preciso modernizar”, disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), referindo-se ao tempo de vigência da lei — foram 18 anos sem passar por nenhuma alteração. A matéria vai à sanção do Presidente da República, que pode vetar total ou parcialmente o projeto.

Entre as mudanças, estão a desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato. Atualmente, a Lei do Inquilinato não trata do assunto, que vem sendo analisado com base no Código Civil. O fiador pode desistir da função, ficando apenas responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de o locador ter sido notificado. O proprietário também vai poder exigir um novo fiador, caso o antigo ingresse no regime de recuperação judicial. Com isso, pretende-se dar mais garantias ao proprietário e exonerar a empresa fiadora que passe por crise econômico-financeira.

E, em caso de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida — algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo. Fica adotado também o mandado único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo.

A proposta também adepta ao novo Código Civil a proposta que mantém a proporcionalidade da multa rescisória se houver devolução antecipada do imóvel locado. Em caso de divórcio ou morte do locatário, a nova lei cria regras para a manutenção ou substituição do fiador.

Se, por um lado, a nova lei protege o proprietário, dando mais agilidade às ações de despejo, também dá mais garantias ao inquilino. Ideli Salvatti explicou que, em caso de bons pagadores, a imobiliária vai poder dispensar algumas exigências no contrato. Mas, se houver atraso de apenas um aluguel, o despejo é sumário.

A proposta teve o apoio dos líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL); do DEM, José Agripino (RN); e do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB). Apoiaram, ainda, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Osmar Dias (PDT-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O que muda?

FIADORES E GARANTIAS
- Em caso de imóvel residencial, qualquer que seja o tipo de garantia da locação, sua vigência será prorrogada automaticamente até a devolução efetiva do imóvel
- O fiador poderá pedir o encerramento de seu compromisso, mas ainda responderá pela fiança por um prazo de 120 dias
- O locador poderá exigir a substituição do fiador que estiver em regime de recuperação judicial. O inquilino tem 30 dias de prazo para apresentar um substituto. Caso contrário, poderá ser efetuado o encerramento do contrato
- Para imóveis comerciais, o dono do imóvel poderá solicitar a comprovação da idoneidade financeira do fiador quando do momento da renovação do contrato

TRANSFERÊNCIA DE INQUILINO
- A transferência só será automática nos casos de separação, divórcio ou fim de união estável para o cônjuge que permanecer no local para os imóveis residenciais.

DEVOLUÇÃO DO BEM
- Durante a vigência do contrato, o dono do imóvel não poderá recusar a restituição do bem por parte do inquilino. Mas quem aluga deverá pagar a multa estabelecida no contrato

RENOVAÇÃO DE CONTRATO
- Durante a revisão do contrato na Justiça, o valor do aluguel provisório será equivalente a 80% do valor pedido pelo proprietário se a ação for proposta pelo dono do imóvel; e de 80% do aluguel vigente se a ação for proposta pelo morador

AÇÕES DE DESPEJO
- Em caso de contratos sem fiador, a ação de despejo será suspensa se, no prazo de 15 dias, o inquilino quitar a dívida. Deixará de valer o requerimento em que o locatário manifesta intenção de pagar a dívida
- Para imóveis comerciais, o locador tem direito a obter liminar para retirar o inquilino em 15 dias, caso ele se recuse a renovar o contrato por preço superior à melhor proposta feita por um terceiro interessado. Nessa situação, o inquilino terá o direito de acionar o locador na Justiça em ação de indenização.

PEC do Calote terá resistência da OAB

Entidade lutará contra aprovação

Correio Braziliense

Contrária a projeto que será votado no plenário da Câmara, instituição diz que tentará convencer parlamentares a rejeitarem o texto da PEC. Documento prevê prolongamento no prazo de pagamento da dívida

Prefeito João Coser: “Os advogados criticam a proposta porque perdem com o valor negociado”

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prolonga o prazo para o pagamento de precatórios (dívidas da administração pública decorrentes de decisão judicial definitiva) está mais próxima de sair do papel. E continua causando polêmica. Aprovada em comissão especial da Câmara na noite de terça-feira, a PEC seguirá, agora, para votação em plenário. O texto já passou pelo Senado em abril. A estimativa é que estados e municípios devam, atualmente, um montante de R$100 bilhões em precatórios.

Principal voz contrária à PEC, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi a primeira a reagir. Divulgou nota de repúdio. Presidente em exercício da OAB, Vladimir Rossi Lourenço classificou o texto como “o maior escândalo público-financeiro da recente história constitucional brasileira”. Foi a OAB que apelidou a proposta de “PEC do calote”. E agora vai tentar convencer os parlamentares a não aprovarem a matéria no plenário.

Já a Frente Nacional de Prefeitos, que representa cerca de 500 municípios brasileiros, comemorou. Presidente da entidade, o prefeito de Vitória (ES), João Coser, disse que o texto aprovado pela Câmara atende às necessidades dos municípios e preserva princípios constitucionais que, antes, vinham sendo atacados. “Fizemos uma articulação suprapartidária e conseguimos melhorar a proposta original”, disse Coser. Ele rebateu as críticas da OAB. “Os advogados continuam criticando a proposta porque quem perde um pouco com isso são eles. Há uma resistência corporativa em função do valor negociado pelos precatórios”, completou.

Representantes do Judiciário também reagiram. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos afirmou que a PEC “relativiza” as decisões judiciais. “O dever do Estado é pagar o precatório. É claro que existem dificuldades de caixa, mas é preciso encontrar outra forma de resolver essa questão. O que vai acontecer é que a pessoa não vai receber o que tem direito”, declarou Mattos.

O texto aprovado prevê que 50% dos recursos reservados aos precatórios serão destinados ao pagamento em ordem cronológica de apresentação. Débitos de natureza alimentícia de credores com idade acima de 60 anos ou portadores de doença grave terão prioridade. A outra metade deverá ser destinada a credores que oferecerem maior desconto sobre o valor que têm a receber. Isso poderá ser feito por meio de leilões ou câmaras de conciliação. Pela proposta, o pagamento poderá ser realizado em até 15 anos. Caso seja aprovada no plenário da Câmara com o mesmo texto da comissão, a PEC voltará ao Senado, segundo a Mesa Diretora dos deputados, por causa de mudanças no documento original.

Holocausto para Irã ver

O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) solicitou à Câmara espaço para promover uma exposição sobre o holocausto. A data foi escolhida a dedo: coincidirá com a semana de 23 novembro, data da chegada ao Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que renega a existência do extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial. Itagiba é de família judaica e teve parentes mortos no holocausto. (CB)

Calote institucionalizado


A OAB está preocupada com a aprovação da chamada PEC do Calote, que trata dos precatórios. “É inconstitucional, amesquinha as decisões judiciais e tunga o cidadão credor da fazenda pública”, avalia o vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Lourenço. Aprovado na noite de terça-feira, em comissão especial da Câmara, o parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do projeto, prevê leilões para priorizar o pagamento dos credores que concedam os maiores descontos.

O Brasil perdeu a vergonha de vez e os credores assistem esse absurdo com um solene silêncio.

R$ 713 milhões para 63 mil aposentados

Caixa pagará dívida com pessoas que estavam empregadas há 40 anos. Débito refere-se a juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Lupi, do Trabalho: “A Caixa vinha perdendo as ações na Justiça”
Os trabalhadores com contratos de trabalho antigos, assinados entre 1967 e 1971, vão poder receber a diferença de juros devida pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sem precisar entrar na justiça. Decisão nesse sentido foi aprovada ontem pelo Conselho Curador do FGTS. Segundo os dados apresentados pela Caixa Econômica Federal, existem hoje tramitando na justiça 63 mil ações desses trabalhadores, muitos deles já aposentados.

Eles pleiteiam a diferença de juros dos atuais 3%, que são creditados anualmente às contas, para 4%, 5% ou 6%, como era previsto na lei então em vigor. Para fazer o pagamento dessa diferença, a Caixa já separou R$ 713 milhões. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, “a Caixa já vinha perdendo, sistematicamente, todas as ações na justiça. Não fizemos nada mais do que agilizar os pagamentos”, disse. A Caixa já pagou 41.900 ações.

Os juros progressivos do FGTS, de 3% a 6% ao ano, foram instituídos pela Lei 5.107, de 13 de setembro de 1966. Naquela época os trabalhadores podiam optar pelo FGTS. Os juros de 3% eram devidos durante os dois primeiros anos de permanência na mesma empresa. Do terceiro ao quinto ano de permanência na mesma empresa os juros subiam para 4%, passando para 5% entre o sexto e o décimo ano de permanência no mesmo emprego. A partir do 11° ano, os juros subiam para 6%.

Em 1971, a Lei 5.705 extinguiu as taxas progressivas de juros do FGTS, estabelecendo que a capitalização dos juros devidos às contas vinculadas dos trabalhadores seria de 3% ao ano. Foi preservado, no entanto, o direito à progressividade da taxa prevista na lei original para os trabalhadores já optantes do FGTS. Todos os trabalhadores admitidos após a lei ou que viessem a optar pelo regime do FGTS após 1971 teriam direito a essa única taxa.

O que motivou a enxurrada de ações judiciais e agora a decisão do Conselho, em benefício dos trabalhadores, foi justamente o não pagamento das taxas progressivas para os trabalhadores que fizeram a opção retroativa pelo FGTS, o que também era permitido por lei. Só a partir de 1988 é que o FGTS deixou de ser uma opção dos trabalhadores, passando a ser um benefício para todos os empregados celetistas, com carteira assinada.

Portanto têm direito a uma diferença de até 3% de juros por ano os trabalhadores que optaram pelo FGTS após 1971, mas que já nessa época trabalhavam na mesma empresa por pelo menos três anos. Quem permaneceu na mesma empresa por mais de 11 anos tem direito a receber a maior taxa por todo o período trabalhado.

O que fazer
Requisitos para receber a diferença de taxa de juros do FGTS
1— Contrato de trabalho firmado até 22 de setembro de 1971.
2 — O trabalhador tem que ter permanecido no mesmo emprego por pelo menos três anos.

Como receber
A Caixa Econômica Federal vai regulamentar o pagamento da dívida do FGTS dentro de 60 a 90 dias.

Para os trabalhadores que estão na Justiça, a Caixa vai propor um acordo.
Para os trabalhadores que não recorreram ao Judiciário vai ser possível, após a regulamentação, receber a diferença de juros por meio administrativo.
A Caixa vai exigir comprovação do período trabalhado na mesma empresa.

Deverá ser assinado um termo de quitação dos juros entre as partes.

PEC dos Precatórios passa em comissão especial e segue para Plenário

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09 e outras apensadas) aprovou ontem o texto-base do parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê leilões para priorizar o pagamento dos credores que concedam os maiores descontos. O texto de Cunha inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses títulos - por leilão e por fila organizada a partir dos menores valores - passariam a conviver com o critério cronológico já previsto na Constituição.

A referida PEC atende pelo singelo apelido de PEC do Calote e foi veementemente rechaçada pela OAB e outras 35 entidades da sociedade civil.

Ag. Câmara.

Proposta sobre reajuste dos aposentados pode entrar na pauta na próxima quarta (4)

A emenda do Senado ao PL 1/07 que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do salário mínimo pode ser votada na quarta-feira da próxima semana pela Câmara. Após reunião com representantes dos cerca de 300 aposentados que vieram a Brasília pedir a aprovação da matéria, o presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu incluir o assunto na pauta da primeira semana de novembro, com ou sem a concordância do governo.
“Eu trabalhei muito junto ao governo para que houvesse um acordo global em torno desse assunto, mas o acordo vem sendo parcial.”

Mesmo com a promessa, alguns dos manifestantes garantiram que vão permanecer em vigília na Câmara para pressionar pela votação do projeto.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins, disse que a mobilização neste momento é importante para garantir que a matéria seja analisada antes do dia 10 de novembro.

“Hoje, 8,1 milhões de aposentados ganham acima de um salário mínimo e vão ser beneficiados com esse projeto. No começo do mês de novembro, vão entrar os PLs do pré-sal. Depois, vem o recesso de dezembro e nada mais será votado”, avaliou.

Outras propostas - Os representantes dos aposentados também querem a votação de outros dois projetos que ainda aguardam análise na CCJ. O primeiro (PL 4434/08) recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício. O segundo (PL 3299/08) acaba com o fator previdenciário.

Mostra de Cinema Ambiental

  mostra ambiental

PROGRAMAÇÃO MUSICAL COMPLETA

O Ibama completa 20 anos e apresenta a Mostra Nacional Ambiental - Caminhos da Sustentabilidade de 3 a 7 de Novembro na sede do Ibama, em Brasília. A mostra apresenta, por meio de materiais lúdicos, tecnológicos e interativos, projetos e ações voltadas para a promoção e desenvolvimento da sustentabilidade, além de incentivar a educação ambiental e estimular a participação da sociedade na construção de um mundo melhor.

Uma das grandes atrações da mostra é o Corredor dos Sentidos, um instrumento inédito onde, por meio de espaços cenográficos, o público terá percepção das várias fases da natureza, tanto em momentos saudáveis, quanto em estados de degradação pelo homem. Será possível sentir o clima das florestas, o que acontece no momento do desmatamento e das queimadas, as conseqüências da poluição, a força da chuva, renascimento natural da flora, mudanças climáticas, dentre vários outros acontecimentos da natureza.

O evento será realizado no espaço da sede do Ibama onde será instalada uma Ecovila - construída com materiais naturais e divididas em nove bairros: Corredor de Sentidos, Você Pode Fazer a Diferença, Sustentabilidade, Oficinas, Ecocultural, Ecorádio, Gastronomia e espaço para empresas que possuem atuação sustentável.

A mostra também apresenta o Projeto Protetor do Meio Ambiente que levará, em parceria entre o Ibama e a Secretaria de Educação Integral do GDF, 12 mil crianças de escolas públicas para a realização de oficinas com o objetivo de transformar os alunos em agentes multiplicadores por meio da conscientização.

Diferente de outras propostas de conscientização e educação ambiental, a Mostra Nacional Ambiental conta com atrações inovadoras e inéditas para todas as idades. São exposições, palestras, Mostra de Cinema Ambiental com os ganhadores do Festival Internacional de Cinema Ambiental - Fica -GO, apresentações culturais, oficinas, trilha monitorada no Ibama, brinquedos com material reciclado, pesca, confecção de pipas em forma de animais em extinção, gincanas, plantio de mudas.

Além de shows diários com bandas locais e apresentação de bandas nacionais.

Com mais de 80 filmes, nacionais e internacionais, Mostra de Cinema Ambiental traz a discussão do meio ambiente através da linguagem do cinema

Por Lígia Benevides

Durante a 1ª Mostra Nacional Ambiental – Caminhos da Sustentabilidade a sede do Ibama em Brasília será uma janela de exibição para diversos filmes nacionais e internacionais cujo foco temático aponta para questões ambientais que hoje enfrentamos.

A Mostra de Cinema Ambiental, que terá lugar no Auditório do Ibama, com capacidade para 150 espectadores, acontece de 3 a 7 de novembro, com uma programação variada que vai do início do dia ao final da noite. São 86 títulos em cartaz, que somam cerca de 32 horas de exibição, durante os seis dias do evento. A programação é composta por 9 filmes de longa-metragem, 8 de média-metragem e 69 de curta-metragem, com espaço para documentários, animações, ficções e mesmo experimentais. As produções estão divididas em sessões temáticas que têm como intuito aglutinar temas semelhantes, e mostrar diferentes pontos de vista sobre os mesmos problemas, e como eles acontecem nas diferentes regiões do Brasil. Todos os filmes serão exibidos no formato DVD, com sessões gratuitas. A mostra tem caráter não-competitivo e não possui fins lucrativos.

Na Sessão Preservação serão exibidos 10 filmes (2 longas, 2 médias e 6 curtas) que abordam diferentes formas de se lidar com a preservação da natureza e dos recursos naturais, mostrando tanto o trabalho de pessoas que contribuem para essa luta, quanto a degradação do meio ambiente. Compõe a sessão os filmes “Nas Terras do Bem-Virá”, de Alexandre Rampazzo (SP); “Benzeduras”, de Adriana Rodrigues (GO); “Lutzenberger: for ever Gaia”, de Frank Coe e Otto Guerra (RJ); “Biopiratas: a Carta de São Luís”, de Manuele Franceschini (RJ); “Roque Pereira: Mobiliário Eco-Sustentável”, e “Lamento”, ambos de Kim-Ir-Sem (GO); “Expressões da Agroecologia”, de Eduardo Homem (PE); “Icologia”, de Ângelo Lima (GO); “Urubus Têm Asas”, de Marcos Negrão e André Rangel (RS) e “A Figueira do Inferno”, da Telephone Colorido (PE).

A Sessão Acqua toca em um assunto vital: a água. Por todo o Brasil, documentaristas têm se preocupado em pensar e registrar essa questão tão importante e que se coloca atualmente como uma dos maiores desafios da humanidade. Compõe esta sessão 7 produções de todo o Brasil: o longa-metragem de Cris Azzi intitulado “Sumidouro”, que trata das questões das hidroelétricas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; e os curtas “Nascente”, de Almir Correia (PR); “Profetas da Chuva e da Esperança”, de Márcia Paraíso (SC); “Recife de Dentro pra Fora”, de Kátia Mesel (PE); “Mar de Dentro”, de Pascoal Samora (SP); e “Nascente”, de Helvécio Marins Jr. (MG).

A cidade e a humanidade. Habitando em um planeta que se transformou, ao longo de séculos de civilização, em um imenso globo urbanizado, a Mostra de Cinema Ambiental não poderia deixar de dedicar uma sessão especialmente a essa questão. A Sessão Urbanidades propõe-se a exibir filmes que trazem à tona as principais questões que permeiam o cotidiano das cidades, dentre as quais se sobressaem as questões do lixo urbano, da poluição, da violência e da necessidade de poesia num contexto caótico. Serão exibidos 1 longa-metragem, 1 média-metragem e 7 curtas-metragens: “Estamira”, de Marcos Prado (RJ) e “Harmonia do Inferno”, de Gui Castor (ES) têm temas muito semelhantes: as pessoas que moram e sobrevivem ao, e do, lixo urbano; “Londrina em Três Movimentos”, de Rodrigo Grota (PR); “Boca no Lixo”, de Lígia Benevides e Marcela Borela (GO); “Além dos Outdoors”, de Caio Henrique Salgado e Paulo Henrique dos Santos (GO); “Alfavela Deltavile”, de Caio Araújo (BA); “Subpapéis”, de Luís Eduardo Jorge (GO); Rapsódia do Absurdo, de Cláudia Nunes (GO); e “Dreznica”, de Anna Azevedo (RJ).

Saindo do contexto urbano, por excelência o habitat “natural” da sociedade contemporânea, entramos no contexto da fauna durante os filmes da Sessão Animal. Os animais, suas necessidades, a “função” utilitarista e ornamental atribuída à sua existência são os principais temas abordados nos 2 médias-metragens, ambos produzidos pelo Instituto Nina Rosa, e nos 9 curtas-metragens, que somam 80 minutos de projeção. “A Carne é Fraca” e “Não Matarás”, ambos produzidos em São Paulo, trazem uma realidade chocante e nada digerível sobre o consumo da carne no mundo e o uso de animais como cobaias em laboratórios científicos. Ambos possuem classificação indicativa de 14 anos. Os curtas-metragens, a maioria animações, abordam de diferentes formas a questão dos animais: “Encanto”, de Júlia De Simone (RJ); “Ratos de Rua”, de Rafael de Paula Rodrigues (RJ); “Bartô”, de Luiz Botosso e Thiago Veiga (GO); “Peixe Frito”, de Ricardo George de Podestá Martins (GO); “Da Utilidade dos Animais”, de Betânia Vitor (DF); “Zôo”, de Daniel Lima (GO); “Bicho”, de Vitor Brandt (SP); “Genoma 2020”, de Andres Lieban (RJ), que trata do homem em sua condição naturalista de forma bastante irônica; e “Passo”, de Alê Abreu, belíssima animação que rodou o Brasil e o mundo.

Com temas diversos, explorados nos diversos gêneros cinematográficos e abordados de formas às vezes cômica, às vezes irônica, ou totalmente realista, a Mostra de Cinema Ambiental terá em sua grade de programação filmes, ou mesmo visões de mundo, às vezes difíceis de “digerir”, e histórias até mesmo difíceis de aceitar. Qual será a herança das gerações passadas para as gerações futuras? Como fazer para mudar a realidade atual, para que assim possamos encontrar um caminho sustentável e um futuro possível?

Pensando nisso, buscou-se compor uma programação especial para as cerca de 12 mil crianças que irão com as escolas à 1ª Mostra Nacional Ambiental. A Sessão Infantil exibirá 39 curtas-metragens de animação, sendo que apenas sete títulos dentre esses não têm como tema específico a questão animal. Serão exibidos 4 filmes produzidos no Distrito Federal e 3 de Goiás. O Sudeste apresenta 15 produções: 6 de São Paulo, 5 de Minas Gerais e 4 do Rio de Janeiro. O Nordeste é muito bem representado por 3 filmes baianos, 2 pernambucanos e 1 cearense. O Sul do País exibe 3 produções de Santa Catarina e o Norte é representado por um filme do Amazonas.

Além dos filmes da Sessão Infantil, todos brasileiros, as crianças poderão assistir a uma sessão especial de curtas em animação, selecionados por Márcia Deretti e Raquel Roriz, que foram exibidos neste ano durante o 11º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), de Goiás. O festival, um dos mais importantes do mundo quando o tema é meio ambiente, é uma das principais atrações da Mostra de Cinema, que exibe, além dos filmes infantis nacionais e internacionais de animações, as produções premiadas neste ano.

A parceria entre o FICA e a 1ª Mostra Nacional Ambiental engrandece a mostra na medida em que traz para o público de Brasília filmes muito recentes, de 2008 e 2009, cuja atualidade traça um painel nacional e internacional de temas de grande relevância. Entre os longas-metragens serão exibidos os filmes “Corumbiara”, de Vincent Carelli (PE); “A Árvore da Vida”, de Otávio Juliano (SP); “Kalunga”, de Luiz Elias, Pedro Nabuco e Sylvestre Campe (GO); e “Uma Mudança no Mar” [A Sea Change], de Barbara Ettinger (EUA). Os médias-metragens premiados são: “A próxima mordida”, de Ângelo Lima (GO); “Bode Rei, Cabra Rainha”, de Helena Tassara (SP); e o grego “Morrendo em Abundância”, de Yorgos Avgeropoulos. Na categoria de curta-metragem tem-se o francês “Sem grandes problemas” [C’est Pas Grave], de Yacine Sersar, e o italiano “Arrakis”, de Andrea di Nardo.

PROGRAMAÇÃO

A Mostra de Cinema Ambiental começa no dia 3, terça-feira de manhã, com a Sessão Infantil, e segue até às 13h, com a Sessão Preservação. A partir das 19h os filmes voltam a ocupar o auditório com meia-hora de curtas-metragens da Sessão Animal.

Na quarta e quinta, pela manhã, o auditório será espaço de debate, proposição e reflexão durante as palestras. Mas o cinema entra em cena, no dia 4, a partir das 13h, com o média-metragem “A Carne é Fraca” (C.I. 14 anos). A Sessão Animal continua com uma série de 45 minutos de curtas-metragens, sendo que na sequência tem início a Sessão Especial 9º FICA, com o curta alemão “Nove e Meia: Mudança Climática” e o belíssimo longa português “Ainda Há Pastores”, de Jorge Pelicano. Entre 16h30 e 18h o público poderá assistir os filmes da Sessão Urbana e, posteriormente, os filmes premiados do 11º FICA.

Na quinta à tarde, das 13h às 16h10, as crianças tem lugar cativo no Auditório do Ibama para a Sessão Infantil dos curtas brasileiros e a Sessão Especial de Cinema Infantil do 11º FICA, com vários títulos internacionais. Entre 16h30 e 20h50 serão exibidos outros filmes do FICA vencedores do festival, como “Kalunga” e “Uma Mudança no Mar”, além de “Bode Rei, Cabra Rainha” e “Morrendo em Abundância”. Fechando as sessões de quinta, mais uma Sessão Animal com o média-metragem “Não Matarás”.

Na sexta, a manhã é dedicada às crianças, entre 9h e 10h50. Após uma tarde de muito debate durante as palestras, o cinema retorna ao auditório às 19h, para a Sessão Urbanidade, com o longa-metragem “Estamira”.

A manhã de sábado é novamente das crianças, das 9h às 11h05, com a última Sessão Infantil da Mostra de Cinema Ambiental. À tarde, diversos filmes serão exibidos. Às 13h tem início “Harmonia do Inferno”, da Sessão Urbanidade, seguido pelo longa “Nas Terras do Bem-Virá”. Às 16h uma sessão de curtas sobre a água ilustram a Sessão Acqua, que dá lugar, a partir das 17h30, a 2 médias e 1 longa da Sessão Preservação: “Biopiratas: a Carta de São Luís” e “Lutzenberger: For Ever Gaia”; e o longa goiano “Benzeduras”. E, encerrando a Mostra de Cinema Ambiental temos, a partir das 20h30, o longa documentário “Sumidouro”.

Créditos

Curadoria, Programação e Produção da Mostra de Cinema Ambiental por Lígia Benevides, documentarista, roteirista e produtora de mostras de cinema.

Contatos no e-mail ligiabene@gmail.com e (61) 9164-2520.

Mais informações sobre a 1ª Mostra Nacional Ambiental na página de internet HTTP://www.mostranacionalambiental/mna

MOSTRA NACIONAL AMBIENTAL

SHOWS | Educação Ambiental | Mostra de Cinema*| Corredor dos Sentidos | Teatro | Oficinas e muito mais

3 a 7 de novembro de 2009

ECOVILA – Montada na Sede do IBAMA
Horário de Abertura: 8h30
Shows a partir de 19h

(L4 Norte – ao lado dos Correios e próximo ao Centro Olímpico da UnB)

Entrada Franca

Classificação Indicativa Livre
* programação Mostra de Cinema Ambiental em anexo

TERÇA (03/11)

15h30 – Arun e seu violão cósmico – Cerimônia de Abertura

banda_eddie_2

A partir das 19h

Roberto Correa (DF)

Pé de Cerrado (DF)

ETNO-02-por Miguel Mello

QUARTA (04/11)

A partir das 19h

Ellen Oléria (DF)

Feijão de Bandido (DF)

Jah Live (DF)

wado02 by Maira Villela_BAIXA

QUINTA (05/11)

A partir das 19h

Ha Ono (DF)

wado03 by Maira Villela_BAIXA

Seu Preto (DF)

Grupo de dança Soma – com Selma Trindade

°°° FUNK COMO LE GUSTA (SP)

flclg3

SEXTA (06/11)

A partir das 19h

Amanita (DF)

Etno (DF)

°°° EDDIE (PE)

SÁBADO (07/11)

A partir das 17h30

Dudu Maia (DF)

Paulinho, com participação especial do grupo Mel da Terra (DF)

Grupo Calango Cyber – espetáculo Vida de Calango

°°° WADO (AL)

°°° QUINTETO VIOLADO (PE)

Quinteto Violado02_BAIXA

Quinteto Violado03_BAIXA

  Entrada Franca
Classificação Indicativa Livre

Mais sobre as atrações:

QUINTETO VIOLADO
História

Em 1971 surgiu em Pernambuco um grupo musical que traçava um novo caminho para a MPB. Diante da indecisão no cenário da música nacional, após a irrupção do movimento tropicalista, o QUINTETO VIOLADO apresentava uma proposta fundamentada nos elementos musicais da cultura regional, através de trabalhos de pesquisa e da própria vivência de cada um dos seus integrantes, originários da região Nordeste do Brasil.

Conseguindo extrair das mais simples manifestações populares a sua essência rítmica e melódica, o Grupo criou uma nova concepção musical, cujo traço fundamental é a interação entre o erudito e o popular, sem desfiguração, reafirmando a idéia de que toda arte é sempre a universalização do popular. Com excepcional criatividade e talento, o QUINTETO VIOLADO, em seu disco de estréia, talvez nem sequer imaginasse que, muito mais que uma nova roupagem orquestradora, estava produzindo a semente de uma mudança no modo

de sentir e expressar a música brasileira.

Já são 35 anos de trabalho, onde se intercalam pesquisas, espetáculos, discos, festivais e excursões internacionais. A saga do QUINTETO VIOLADO percorrendo o Brasil inspirado numa filosofia mambembe, desde o sul, com toda a sua influência nativista, até a Amazônia, onde os ritmos e sons da natureza falam mais alto, está hoje registrada em

livro, vídeo e mais de 47 discos lançados no Brasil e no exterior.

Além da memória, fixada em mais de um milhão de quilômetros percorridos em estradas brasileiras, conquistando e despertando o interesse das mais variadas platéias, que representam a motivação maior para sua caminhada. Hoje, há um amadurecimento cultural e profissional do grupo, que se mantém dinâmico em seu trabalho e com a consciência crítica de que não se acomodou ou fez concessões aos

modismos da indústria cultural.

Integrantes: Ciano | Claudio | Dudu | Fernando Filizola | Generino Luna | Israel Semente | Kiko Oliveira | Luciano Pimentel | Marcelo Melo | Marcio Batista | Mario Lobo | Roberto Medeiros | Sando |

Toinho Alves | Zé da Flauta

FUNK COMO LE GUSTA:
Depois de 8 anos juntos, os dez mensageiros do balanço seguem viagem . . . O Funk Como Le Gusta, altamente conceituado pela crítica e público, tem uma aplicada formação musical dedicada ao Funk, ao Samba-Soul e aos ritmos latinos e populares. A trajetória tem sido marcante, sendo mágicos os encontros criados pela banda e seus ilustres convidados. Inesquecíveis foram as participações especiais de Jorge Benjor, Elza Soares, Gerson King Combo, Fernanda Abreu, Thaíde, DJ Marky, Sandra de Sá, Maria Alcina, Marcelo D2, Seu Jorge e muitos outros. A “instituição” FCLG segue seu caminho, lançando seu primeiro DVD Funk ”ao vivo” Como Le Gusta e divulgando seus 2 álbuns, Roda de Funk (2000) e F.C.L.G. (2004).
Formado por músicos experientes que tocam com artistas consagrados como Jorge Benjor, Titãs, Zeca Baleiro, Karnak, além de produtores que atuam expressivamente no mercado artístico e publicitário, o FCLG tem músicas e álbuns lançados em diversos países como Itália, Portugal, Inglaterra, Japão, Espanha e França. Com um repertório variado e arranjos que vão do Jazz ao Drum’n bass a banda leva o público ao delírio executando seus clássicos, versões e sucessos atuais, esquentando as noites paulistanas sempre lotadas. O primeiro CD, “Roda de Funk”, está beirando a marca de 50.000 cópias vendidas (disco de ouro) e toda a discografia está disponível no iTunes Music Store.

Integrantes:

Reginaldo 16 (Trompete, Vocal) | Juliano Beccari (Teclado, Vocal) | James Muller (Vocal) | Emerson Villani (Guitarra, Vocal) | Hugo Hori (Flauta, Saxofone, Vocal) | Kuki Stolarski (Bateria) | Sérgio Bartolo (Contrabaixo) | Kito Siqueira (Saxofone) | Marcelo Cotarelli (Trompete) | Tiquinho (Trombone)
WADO
O que esquenta o sangue de wado que agora vive no verão sem fim de Alagoas é a forma como as periferias do mundo têm construído a nova música através de quase nada de matéria prima. Transformando arte bruta em estúdios caseiros, com microfones baratos e pouco conhecimento técnico, mas com muita urgência, energia e gana.

A subversão não está mais na estética do punk, domesticado e adocicado em canções de amor. O que dá voz a quem não tem voz hoje são ritmos como o funk carioca, o reggaeton e os afoxés baianos. Wado foi beber nestas astúcias da periferia para construir a estética de seu novo álbum, Terceiro Mundo Festivo.

São os ritmos terceiro-mundistas que permeiam este novo disco que também traz referências mundiais como as batidas de Timbaland, Pharrel e M.I.A. O disco é um passeio por novas levadas, americanas e africanas e também, um retorno a concisão de discurso dos seus primeiros discos.

O Começo; No Brasil; Na Europa:

No ano de 2001 Wado lança o seu primeiro CD e chama a atenção dos brasileiros para a nova safra de compositores que fazem “música inteligente”, como bem afirma o jornalista Pedro Alexandre Sanches em matéria para o jornal Folha de São Paulo.

Foi a partir deste trabalho que Wado começou a ser reconhecido e respeitado em outros estados do Brasil, figurou em muitas listas de disco como o melhor do ano. Alexandre Matias, não só colocou o Cd de Wado no topo de sua lista com também escreveu uma crítica com declarações sobre tal escolha, “e agora vem Wado, com seu excelente O Manifesto da Arte Periférica, até agora o melhor disco de 2001. Sai Daft Punk, sai Vídeo Hits - o lugar é deste catarinense radicado em Maceió que conseguiu fazer um disco com sotaque, mas sem soar pós-mangue beat. Os dois discos que mais gostei no ano passado foram o do Mundo Livre S/A e o do Badly Drawn Boy. Wado converge os dois e cria um Damon Gough sambista, praiano.” – trecho do artigo publicado no Correio Popular (SP).

Aos 25 anos Wado começa a participar de projetos envolvendo o mercado internacional, na época do lançamento de seu segundo disco, “Cinema Auditivo”, quando foi convidado para participar do Tim Festival, oportunidade em que se apresentou ao lado de bandas como Los Hermanos, Lambchop, 2manyDJs e Public Enemy. Mostrando os timbres ousados, letras marcantes e a pegada firme nos grooves.

Depois de ter rodado quase todo o Brasil apresentando seu show, Wado grava “A Farsa do Samba Nublado” e com ele é selecionado pela FUNARTE para participar do Projeto Pixinguinha, antiga e lendária atividade do Ministério da Cultura que promove o intercâmbio de manifestações musicais entre as diversas regiões do país. Assim, em 2004, Wado excursionou pelo Sul e Sudeste do país ao lado de artistas como Rita Ribeiro, Totonho e Carlos Malta.

Em 2005 a França comemora um grande evento, “O ano do Brasil na França” e a caravana da qual Wado fez parte no Projeto Pixinguinha é escolhida para representar o Brasil. Este foi o primeiro show que Wado fez na Europa, na cidade de Paris. No ano seguinte é novamente selecionado para representar o Brasil, na cidade de Berlim – Alemanha no projeto Copa da Cultura / Música do Brasil, onde apresentou seu show dançante durante a Popkomm, Feira de Música Internacional. A música de Wado já circula pelo mercado europeu através da Coletânea Brazil Luaka Bop e da Coletânea da revista Tip Popkomm, com 80 mil cópias.

Wado já esteve em de festivais como Coquetel Molotov e Rec Beat (PE) Goiânia Noise (GO), Com: tradição (SP), FMI (BSB), Feira da Música (CE) além de vários outros eventos importantes do calendário nacional.
EDDIE (PE)

A banda Eddie vem da histórica cidade de Olinda (PE), um celeiro de bandas e artistas como Alceu Valença, Chico Science & Nação Zumbi e mundo livre s/a. Com 15 anos de estrada despontou nacionalmente junto com o movimento Mangue Beat – um jovem movimento cultural que surgiu em Pernambuco no início dos anos 90 e sua sonoridade é leve e descontraída, como o próprio carnaval de OLINDA.

O Eddie mistura rock, reggae, dub, samba e frevo para fazer uma dançante batida sonora. Desde o início, a idéia era fazer som movido a experimentos, música brasileira + três acordes + etnias + diversão. Línguas diversas, se comunicar, se encontrar nos Pixies, nos Ramones, Dead Kennedys, nas divagações da música jamaicana, nas repetições, nas lições do jazz, na poesia da Bossa, na maloqueragem dos pernambucanos, nas facilidades e possibilidades que as gravações proporcionam, na mistura de pessoas diferentes, musicalidades diferentes, escolas diferentes, um processo de mutação permanente.

Com apenas dois Cds lançados, o Eddie se tornou nacionalmente conhecido quando Cássia Eller gravou a musica “Quando a Maré Encher”, no Acústico MTV de 2001. No ano passado a banda lançou seu terceiro álbum, intitulado “Metropolitano” e realizou sua segunda turnê pelo Velho Continente durante o verão europeu.

“Metropolitano” mostrou um Eddie maduro com um trabalho mais requintado e com direções precisas. Os ritmos e as temáticas urbanas marcaram o novo trabalho produzido por Fábio Trummer, vocalista e guitarrista da banda.

Fabiana Sampaio | Amanda Marinho | Fred Cunha
Assessoria de Comunicação
Tel: (61) 3045 0602 | 39640838  / 9189 9851 / 8607 6568
Nextel: 78152135 / 88*25611
SCS Quadra 2. Bloco C. Entrada 22. Edifício Serra Dourada, sala 503.
Brasília - DF CEP: 70300-902