Agricultura anula efeitos de demarcação da Reserva Apyterewa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 26, o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que susta os efeitos legais da demarcação da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA). A reserva foi homologada por decreto da Presidência da República em 19 de abril de 2007. O projeto, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), anula esse decreto.

O relator do projeto, deputado Lira Maia (DEM-PA), reforçou o argumento do autor de que a área demarcada extrapola os objetivos explicitados no texto do decreto presidencial, pois inclui na reserva terras que hoje são ocupadas por agricultores. "Todos os povos indígenas têm direito de posse e uso de suas terras, mas, nesse caso, a demarcação colide com outros direitos, principalmente direitos individuais, igualmente assegurados pela Constituição Federal", argumentou.

Para o relator, o erro na demarcação da reserva Apyterewa decorreu da aplicação exclusiva de critérios antropológicos. "Nosso entendimento é de que as propriedades rurais de agricultores foram incluídas ilegalmente pela Funai no perímetro da área indígena, que considerou apenas os critérios estabelecidos no estudo antropológico", reforçou.

A área demarcada inclui uma região considerada de intensa pressão demográfica, compreendida pelas localidades do Paredão (Vila Taboca), Viado Queimado, Barra Mansa e São Francisco. O autor do projeto afirma que as terras são ocupadas por cidadãos carentes e agricultores sem-terra assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há vários anos. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares. Os índios Apyterewa formam um grupo que habita entre os rios Tocantins e Xingu, no Pará.

Tramitação - O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, deverá ser votado pelo Plenário. (Agência Câmara)

Programa do Jô reestréia entrevistando um mestre paraense

Radicado há muitos anos no Rio de Janeiro, o paraense Nilson Pena foi um dos entrevistados no último bloco na reestréia do Programa do Jô hoje de madrugada. Se você não viu, perdeu!

Ninguém dá conta com os "aloprados" do Planalto

Os perigos do atalho
Por Gustavo Krieger

“As grandes crises enfrentadas por Lula nasceram das entranhas do governo. Em todas elas, alguém, no ministério ou no PT, decidiu substituir o caminho da democracia pelo atalho da esperteza”

O governo Lula tem duas faces. A pública, que acerta na condução da economia, desenvolve programas sociais gigantescos e garante ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva índices recordes de popularidade. E a outra, sombria, que vive a se enredar em manobras subterrâneas, erradas do ponto de vista moral e desastradas na prática. A mais recente é a crise política detonada pelo dossiê fabricado na Casa Civil com informações sobre gastos em cartões corporativos no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar do que possa parecer, não há uma contradição. As duas faces estabelecem a identidade do governo.

A crise atual é uma repetição de outras. A mais famosa foi a do mensalão, quando se descobriu que o PT montara um esquema de caixa 2 para financiar partidos da base de apoio do governo e ampliar a sustentação a Lula no Congresso. Depois vieram outras, como o caso dos petistas “aloprados” que foram presos quando tentavam comprar um dossiê contra tucanos no final da campanha de 2006. Todas têm como característica em comum serem crises internas, nascidas das entranhas do governo. Em todas elas, alguém, no ministério ou no PT, decidiu substituir o caminho da democracia pelo atalho da esperteza.

O mensalão nada mais foi que a tentativa de trocar a negociação tradicional no Congresso, que inclui desde o fisiologismo até concessões políticas, por uma relação hierarquizada. O PT bancava as contas dos aliados, portanto não precisaria ceder mais nada. Todo mundo sabe como a história terminou.

O mesmo acontece no caso atual. Há semanas, todo mundo em Brasília sabe que o governo montou um dossiê sobre gastos do governo Fernando Henrique. E como todos sabem? Porque o governo contou. Em conversas reservadas com jornalistas, ministros se vangloriavam de ter reunido munição suficiente para destroçar a oposição, caso eles insistissem em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os cartões corporativos. Aos poucos, pipocaram nos jornais notinhas sobre gastos exóticos da administração tucana, que só poderiam vir de quem tinha a guarda dos dados. Ou seja, a Casa Civil.

Num primeiro momento, pareceu dar certo. Intimidada, a oposição fez um acordo de não-agressão, que deixava fora da agenda da CPI os gastos da Presidência da República, tanto sob Lula quanto sob FHC. Quando a existência do dossiê ficou provada, o jogo mudou. Os oposicionistas reagiram com a indignação de praxe, como se não soubessem de nada antes. Viram na crise uma chance de derrubar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, braço direito de Lula e possível candidata à sua sucessão em 2010.

Já o governo passou a empilhar desculpas. Primeiro disse ter reunido as informações a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois, que eram uma preparação para ajudar a CPI. Finalmente, refugiou-se num eufemismo. Diz que não existe um dossiê e sim um “banco de dados”. Bobagem. Ninguém desconhece qual era a intenção ao juntar a papelada.

Por enquanto, o governo resiste a sacrificar qualquer peça no tabuleiro. Dilma defende os funcionários da Casa Civil acusados de elaborar o dossiê. E Lula protege Dilma. Ainda não se sabe como essa encrenca vai terminar. O presidente sobreviveu a crises que derrubaram outros auxiliares fundamentais, como José Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken. Aliás, essa é a marca fundamental deste governo. Aconteça o que acontecer, Lula sobrevive.

Foi o presidente quem cobrou dos ministros e de sua bancada uma reação aos movimentos da oposição em torno da CPI dos Cartões. Mas ninguém dirá isso. Porque Lula é o governo.

Há um bom tempo, desde o escândalo do mensalão, o presidente aposta que as crises políticas não contaminem a relação do governo com a maioria dos brasileiros. Avalia que a face pública do governo vai prevalecer. Até aqui, deu certo. Mas é perturbador ver que a outra face, a da esperteza, surge como um fantasma a cada esquina. E perceber que as duas são indissociáveis.

Fonte: Correio Braziliense

Curió louco

Foi na cidade que governa como a uma Senzala, com chibata na mão e ameaçando de morte todos que ousem desobedecê-lo.

Em Curionópolis, neste final de semana, o velho algoz da Guerrilha do Araguaia fez de tudo para impedir a manifestação pública e democrática de um desafeto político, o vereador mais votado do município que homenagea a ave, Wenderson Chamon (PMDB) ousou desafiar o ditador de Província.

Veja o que aconteceu aqui, no blog do Hiroshi.

TSE quer eleições do tempo dos "bocas de ferros"

É despropositada a decisão, se for confirmada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que propõe um ridículo parecer emitido por técnicos do tribunal em relação a proibição da utilização de ferramentas da Internet pelos candidatos nessas eleições.

Contraditório para uma Corte eleitoral que colocou o sistema eleitoral brasileiro na vanguarda eleitoral com o advento da votação eletrônica universal e, que nestas eleições, testará um sistema de identificação através da íris do eleitor.

Leia abaixo o artigo de Pedro Doria sobre a mais nova polêmica que vai dar o que falar, especialmente na blogosfera, visto que até a utilização de blog’s pelos candidatos está prevista a proibição.

Navegar Impreciso - Campanha online no Brasil? Não em 2008

Pedro Doria, pedro.doria@grupoestado.com.br

No final de fevereiro, obedecendo sua rotina em anos de eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) soltou a resolução de número 22.718 que trata da propaganda eleitoral. No capítulo 4, artigo 18, afirma: 'A propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.

Foi com uma canetada, portanto, que o TSE proibiu em todo o território nacional o tipo de campanha online que ocorre nos EUA, na França e no Reino Unido. São os três países em que nasceu o conceito moderno de democracia. Dá para dizer que entendem alguma coisa do riscado. Nós, que vivemos de 1985 para cá o período contínuo de democracia mais longo da história, estamos apenas aprendendo. Quem estará certo? Eles ou nossos juízes?

Assim, teremos uma campanha sem YouTube, sem página de candidato no Orkut, sem Twitter.

O ministro Ari Pargendler, que assina como relator a resolução, não está no Orkut. É uma questão geracional: não são tantos assim os homens com mais de 60 anos por lá. É possível que ele jamais tenha ouvido falar do Twitter. A maioria dos juízes nas mais altas cortes do País, tanto no STJ quanto no STF, utilizam um tanto de e-mail, um quê da web, mas não convivem com a internet de maneira íntima como a maioria dos jovens urbanos no Brasil. Portanto, não compreendem de fato como corre a comunicação em rede.

É importante que o TSE regule a forma como a campanha é feita. Mas, para fazê-lo, deve compreender aquilo com o que está lidando.

De telefone em telefone, no tribunal, ouvi repetido mais de uma vez o mesmo argumento: o objetivo do TSE é fazer com que as oportunidades entre os candidatos sejam iguais. Querem impedir que o poderio econômico de um não possa resultar em vantagens indevidas. Limitando todos os candidatos a um único site, conseguem isso.

Com uma regulamentação desastrosa, conseguiram justamente o contrário.

Se os juízes tivessem perguntado a qualquer técnico com mínima experiência, saberiam que alguns serviços, na internet brasileira, são muito caros. Banda para sites hospedados, por exemplo. Um candidato muito rico poderá enfiar quantos vídeos quiser em seu site e não ligará a mínima para o preço. YouTube e similares são a opção gratuita para que qualquer um com uma câmera de R$ 200 possa produzir e divulgar seus filmes.

Sistemas que facilitam o relacionamento como Orkut, como Twitter, são democráticos. Eles permitem com custos mínimos que qualquer candidato se apresente e que qualquer eleitor os procure. Facilita a interação entre político e cidadão. Melhor: são anti-spam. Só quem estiver interessado faz contato com o político. Candidato não impõe amizade nos Facebooks da vida. Quem tiver algo a dizer encontra, na internet, um veículo privilegiado. Mas, nessa eleição, não poderá usá-lo.

Por ignorância de como o mundo funciona, o TSE cometeu um erro muito, muito grave. Não é à toa que o eleitorado jovem está particularmente engajado na eleição que corre nos EUA. Os candidatos estão se comunicando com eles pelo meio de comunicação que adotaram. No Brasil, não é diferente. Seja na casa de um rapaz de classe média, seja num cybercafé da periferia paulistana, estão todos com 25 anos ou menos pendurados nos MSNs da vida. A partir desta canetada, a juventude foi cortada do diálogo eleitoral. Os juízes não perceberam que a internet tem que ser usada cada vez mais, não menos.

A Justiça brasileira não compreende a internet. Mas precisa. E rápido. Ela faz parte da realidade que os juízes têm a obrigação de julgar.

Parecer do TSE que restringe uso da internernet na campanha eleitoral ainda não foi votado

Parecer do TSE proíbe a busca de votos pela internet

Felipe Recondo, BRASÍLIA


Segundo documento, que será votado pelo tribunal, os candidatos não poderão usar ferramentas eletrônicas

Um parecer técnico da assessoria especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano se valham das várias ferramentas da internet para angariar votos. O documento veda a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no Second Life, o uso do telemarketing, o envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como o You Tube.

A razão central para a proibição dessas tecnologias, de acordo com o parecer, é a falta de legislação específica para tratar do assunto.

“Certo é que, conforme senso comum, se algo não é proibido, em tese, deveria ser facultado. Contudo, se a lei não proíbe determinadas práticas de propaganda eleitoral, também não as autoriza”, diz o parecer. “No campo da propaganda eleitoral, o que não é previsto é proibido”, concluiu o documento do Tribunal Superior Eleitoral.

A resolução do TSE para as eleições deste ano define somente que o candidato deve registrar no tribunal uma página na internet para sua campanha. O endereço desse site deve conter o nome e o número do candidato. A lei eleitoral, por sua vez, trata apenas da campanha em sites mantidos por empresas de comunicação social e para eles dá o mesmo tratamento dispensado às emissoras de televisão, rádios e mídia impressa, como jornais e revistas. As multas para o descumprimento da lei são, inclusive, as mesmas para todos os meios - em alguns casos, pode chegar a R$ 106.410,00.

Sobre blogs, e-mail marketing e telemarketing não há legislação. Por isso, a manifestação do TSE poderá ser determinante. Mas, para que essas proibições tenham efeito, esse parecer, em resposta a uma consulta do deputado federal José Aparecido (PV-MG), precisa ser incluído na pauta do tribunal e aprovado pelos ministros. Ainda não há previsão quando isso será feito.

Se a consulta não for considerada pelo tribunal, por fazer muitas perguntas de uma vez ou porque uma resolução do próprio TSE tratou do assunto, mesmo que de forma superficial, os candidatos repetirão as práticas da campanha passada. Caso contrário, a propaganda na internet ficará restrita ao site oficial do candidato a partir de 6 de julho deste ano.

RAZÕES

Em alguns pontos do parecer, os técnicos do TSE afirmam que as tecnologias poderiam até ser liberadas, se existisse alguma lei sobre o tema. No caso dos spams, por exemplo, o parecer informa que a tendência seria liberá-lo, assim como são legais as cartas enviadas pelos políticos às casas de eleitores em época de eleições.

Entretanto, até que um projeto que tramita na Câmara sobre o assunto não seja aprovado, essa modalidade de propaganda deveria ser proibida, de acordo com a avaliação da assessoria do tribunal. O mesmo vale para o Second Life, mas, para essa tecnologia recente, não há sequer projeto tramitando no Congresso.

Em relação aos blogs, o parecer permite a publicação, desde que o candidato opte por não ter outra página na internet. Os dois, diz o documento, não seria permitido, já que o site precisa ser registrado com antecedência no tribunal.

DINHEIRO VIA WEB

Uma das inovações que o parecer proíbe terminantemente é a captação de recursos pela internet. Na campanha deste ano dos Estados Unidos, os pré-candidatos montaram uma estrutura para arrecadar receitas via internet. No Brasil, porém, a lei obriga que partidos e candidatos tenham os recibos de todas as doações feitas.

Na internet, isso não seria possível, ao menos por enquanto. Mas o tribunal não descarta que nas próximas eleições essa novidade chegue às eleições brasileiras.

“A proposição, embora passível de reflexão para um futuro que pode até mesmo ser breve, não há como ser viabilizada no momento, por ausência de disposição legal nesse sentido e não contar a Justiça Eleitoral, a quem compete a análise da prestação de contas de campanha, dos recursos tecnológicos necessários”, dizem os técnicos na consulta formulada ao tribunal eleitoral.

Fonte: Correio Braziliense

O Vale da esperteza

Essa clonei do blog do Jeso.

A Vale é verde? Eis o título de uma longa reportagem assinada pelo jornalista paraense Luiz Maklouf Carvalho e publicada na edição de hoje do jornal Correio do Brasil. Seu foco: a multinacional brasileira CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), hoje Vale.

- A estratégia ambígua da Vale de investir no meio ambiente e paralelamente recorrer das multas não é uma invenção da administração privada. A maior das estatais, a Petrobras, também é uma das maiores infratoras das leis ambientais do país. Além do mais, desde a privatização o investimento da empresa na área se multiplicou, assim como a cobrança dos órgãos ambientais - escreve.

Nova enquete

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Você quer ser um Brad Pitt?

Como a leitura de revistas afetam a sua auto-estima?

Uma pesquisa britânica tenta desvendar a questão e sugere que homens que lêem revistas masculinas podem ficar obsessivamente preocupados com sua imagem, exagerando nos exercícios e até tomando esteróides.

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França envia avião para libertar Ingrid Betancourt

O governo francês acaba de anunciar que enviou um avião para a Colômbia.

É grande a expecativa de libertação da senadora Ingrid Betancourt refém desde 2006 dos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

É precário o estado de saúde da ex-candidata à presidência da República da Colômbia.

França aceita receber guerrilheiros das Farcs

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, anunciou que a França está disposta a receber os guerrilheiros do grupo Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que o seu governo libertaria em troca de reféns mantidos pelos rebeldes.
Ingrid Betancourt permanece em poder das Farcs há seis anos
"Conversamos com o governo francês, que nos disse que aceitaria levá-los para lá", onde poderiam viver em segurança, afirmou Uribe.
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Fonte: BBC