Nova enquete

O blog quer saber como o leitor analisa o resultado das Comissões Parlamentares de Inquérito. Você diria que?

É a nova enquete que você pode votar ai ao lado na coluna da direita.

Estadão - Editorial: "Emperrada Justiça Eleitoral"

EDITORIAL

Emperrada Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é uma instituição tipicamente brasileira. Não se tem conhecimento da existência, em outro país, de uma estrutura judicial específica, e de grande dimensão, para o julgamento das questões eleitorais. Em outros lugares não é apartada da Justiça Comum a condução dos procedimentos dos partidos políticos, candidatos e eleitores na escolha que a sociedade faz de seus representantes nos governos e parlamentos. Por outro lado, o Brasil é um dos raros países do mundo que, tendo grande eleitorado, realizam periodicamente votações e apurações com rapidez e nível de acerto exemplares, graças a um eficiente processo de informatização que, aliás, tem sido importado por outros países. Por tudo isso, não se entende como os julgamentos possam ficar emperrados na Justiça Eleitoral.

Apesar de já terem sido cassados os mandatos de 250 prefeitos eleitos em 2004 - o que representa 4,5% dos 5.561 municípios brasileiros -, a menos de seis meses das próximas eleições municipais permanece a incerteza quanto ao destino administrativo de grande número de municípios, visto que ainda se discute, na Justiça Eleitoral, pendências geradas naquelas eleições. Grande parte dessas pendências - se não a maior - decorre de recursos interpostos por prefeitos cassados ou por candidatos derrotados nas urnas, contra seus adversários. Tem-se idéia desse volume só com o fato de nos últimos 30 dias terem chegado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nada menos do que 88 recursos impetrados por prefeitos cassados.

Boa ilustração dessa situação está na reportagem publicada ontem pelo Estado sobre a confusão no município de Caldas Novas, em Goiás, onde desde 2004 já houve quatro prefeitos, enquanto se multiplicam os recursos sobre seus respectivos afastamentos na Justiça Eleitoral. Não é sem razão que o futuro presidente do TSE, o ministro do STF Carlos Ayres Britto, considera um exagero a quantidade de recursos apresentados pelos políticos à Justiça Eleitoral, mas adverte que é preciso julgar todos os processos 'antes do término do mandato, das eleições subseqüentes'.

'Como temos no Brasil eleições de dois em dois anos, isso funciona na subjetividade dos julgadores como uma pressão para o julgamento célere. Todo processo eleitoral é urgente', diz o ministro Ayres Britto. Mas, na realidade, porém, o que as populações desses municípios - onde vitórias eleitorais e investiduras foram questionadas na Justiça, seja por abuso de poder econômico, compra de votos ou outras irregularidades - não vêem é a celeridade e tempestividade das decisões da Justiça Eleitoral. Ou seja, a 'pressão para o julgamento célere' a que se refere o futuro presidente do TSE não tem produzido resultados.

'É melhor deixar o eleitor confuso com tantos recursos contra prefeitos do que o Tribunal Superior Eleitoral pecar pela apatia e não julgar os casos que apresentam irregularidades' - afirma o atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Mas esse é um dilema que não deveria existir, pois a Justiça Eleitoral existe para informar, esclarecer e até educar o eleitorado no exercício de um importante direito de cidadania, e não para confundi-lo, e também para coibir as irregularidades eleitorais. Mais importante seria examinar, em profundidade, quais os gargalos estruturais que emperram o funcionamento eficiente da Justiça Eleitoral em seus julgamentos, já que no que se refere ao processo eleitoral propriamente dito - votação e apuração - ela funciona com notável eficiência. É bem provável que, nesse exame, venham à tona defeitos normativos, ou a permanência de dispositivos da legislação eleitoral que atendam ao vezo burocrático, mas tenham pouco sentido prático. É o caso, por exemplo, dos sistemas de controle dos gastos eleitorais e das comissões multipartidárias de fiscalização das contas de campanha, que nunca funcionam.

Se tivesse por única função conduzir o processo de votação para a escolha dos representantes e governantes da sociedade, a Justiça Eleitoral seria uma das instituições mais prestigiadas do País por sua eficiência. Mas falta levar essa eficiência a seus julgamentos.

Raul Jungmann - relaxando com dinheiro público

Agência Brasil

Sempre muito ativo nos movimentos que exigem a ética parlamentar, o ex-ministro da Reforma Agrária de FHC, Raul Jungmann, até ontem, vangloriava-se que teria sido o 1.o ministro à abrir publicamente as contas de sua gestão.

Ótimo.

A Controladoria-Geral da União decidiu que vai investigar o paladino da moralidade por pagar uma série de despesas essencialmente pessoais, portanto, que deveriam ter sido pagas com dinheiro do próprio bolso.

Diante dos indícios de irregularidades, o CGU quer saber, direitinho, os gastos do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) no período em foi ministro do Desenvolvimento Agrário (1996-2002), tais como o uso do dinheiro público para comprar seis pacotes de pipocas para microondas, 20 lanches do McDonald's e pagar uma massagem de R$ 60 feita no Rio. Para a CGU, essas despesas são, em princípio, impróprias.

Jungmann reagiu à decisão da CGU dizendo esperar que o órgão faça o mesmo com as contas do presidente Lula e de todos os atuais ministros.

Só vale investigar o vazamento

A Polícia Federal entrou no caso do vazamento do dossiê dos gastos de FHC.
Em enquete encerrada no último domingo pelo blog, nada menos que 90% dos leitores acham que o governo apresentou uma versão mentirosa desde o início do caso, iniciado há duas semanas atrás com denúncia da revista Veja.

Em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, intitulado "Baixou Polícia", a jornalista Eliane Cantanhêde resume a ópera bufa.

Quanto mais a imprensa mexe, remexe e junta os "ossinhos de galinha", mais vai surgindo um "dinossauro" dentro da Casa Civil. A estratégia de comunicação do governo tem enorme responsabilidade nisso. Quando surgiu a história do dossiê, Dilma Rousseff e Franklin Martins deveriam ter ido direto ao ponto: existe, está sendo coletado a partir do dia tal, pela equipe tal, abrangendo o período tal. Não é por nada. Só para a necessidade de a CPI pedir os dados ao Planalto.

A gritaria continuaria um pouco, com a imprensa cobrando e condenando o uso da máquina do Estado para constranger adversários políticos. Mas a novela do dossiê, sem novos capítulos, tenderia a perder audiência. Até porque o governo tem maioria na CPI da Tapioca, e a oposição late, mas não morde. Dilma Rousseff e Franklin Martins, porém, têm vocação para a guerra. Multiplicam versões que caem uma atrás da outra e se mantêm de prontidão, não para a defesa, mas para o ataque.

O resultado são duas novas frentes de batalha: a Polícia Federal e, talvez, uma nova CPI exclusiva no Senado, com maior equilíbrio de forças. O que se resolveria com a comunicação virou caso de polícia. Se Lula se irritava com "um clandestino" no Planalto, pode se preparar para vários "clandestinos". PF e CPIs seguem aquela velha regra: sabe-se como começam, nunca como acabam. E com a PF não há, ou não deve haver, negociação e acordo. Senão, o dossiê do uiscão vira o dossiê do uiscão e... da PF.

A imprensa, por vocação e por obrigação, "briga" pela notícia, pela informação, pela verdade. Dilma e Franklin deveriam ter respirado fundo e tirado os ossos da Casa Civil. Como? Com notícia, informação, verdade. Simples assim. Quando um não quer, dois não brigam. E não baixa a polícia. A não ser que o dinossauro seja ainda mais feio do que parece.

Quebra-quebra na UNB

Depois de enfrentar seguranças, cerca de mil pessoas ocuparam os três andares da reitoria

Assembléia
Depois de três horas de discussões, os estudantes aprovaram, por maioria, a continuidade do movimento

Moralidade
Os manifestantes exigem a saída do reitor, que é investigado pelo MPDF

Confronto
Universitários e seguranças se enfrentam nas rampas do prédio

Pontapés
Um dos alunos é derrubado e cercado pelos vigias, que o agridem com chutes

Domínio
Depois de muito empurra-empurra, os jovens tomaram conta de todo o prédio

Socos, pontapés, empurrões marcaram mais uma reviravolta na ocupação da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) na tarde de ontem. Após decidirem em assembléia desobedecer à determinação da Polícia Federal para que deixassem o local às 15h, os manifestantes acampados no local desde quinta-feira passada receberam o apoio de mais de mil estudantes, que forçaram a liberação da rampa de acesso ao prédio. Lá estavam 60 seguranças da UnB, que tentaram deter o avanço dos jovens. Na confusão, sobraram violência e reclamações dos dois lados. Mas a superioridade numérica fez valer a vontade dos universitários e, ao final do dia, os três andares do prédio tinham sido tomados.

Sete seguranças compareceram à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde apresentaram queixas da violência que sofreram. Na reitoria, outros universitários reclamaram da truculência dos seguranças. Uma garota chegou a pegar o megafone de um manifestante para denunciar que tinha recebido pancadas e arranhões. Único estudante a prestar ocorrência policial até as 20h, Flávio Macedo, 21 anos, afirmou que 10 vigilantes o agrediram por ele ter se recusado a deixar a reitoria.

As acusações que recaem sobre os estudantes

Ao invadirem a reitoria da Universidade de Brasília, os estudantes cometeram pelo menos quatro crimes previstos no Código Penal, segundo a PF:

Artigo 129 — Lesão corporal
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem

Pena: detenção de três meses a um ano.

Artigo 163 — Dano
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia

Pena: detenção de um a seis meses ou multa

Parágrafo único do artigo 163 — Dano qualificado
Se o crime é cometido contra o patrimônio da União, estado, município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista

Pena: detenção de seis meses a três anos e multa, além de pena correspondente à violência

Artigo 265 — Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública
Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública

Pena: reclusão de um a cinco anos e multa

Parágrafo único do artigo 265
Aumentar-se-á a pena de um terço até a metade, se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços

Artigo 330 — Desobediência
Desobedecer a ordem legal de funcionário público

Pena: detenção de 15 dias a seis meses e multa

Com informações do Correio Braziliense

Ingrid Betancourt - um apelo do filho à Lula

O filho da senadora Ingrid Betancourt, Lorenzo Delloye, solicitou formalmente ajuda do presidente Luis Inácio Lula da Silva que ajude nas negociações que permitam a liberttação de sua mãe.

Delloye apelou, em transmissão à Rádio França Internacional depois da grande manifestação realizada domingo, em Paris, pela libertação da mãe, pessoalmente ao presidente Lula. “Por favor, presidente Lula, o senhor é presidente do Brasil, um presidente muito importante que tem influência sobre a Colômbia. Por favor, faça todo o possível para libertar os reféns”, apelou. As declarações se somam às do atual marido de Ingrid, Juan Carlos Lecompte, e da mãe da ex-candidata presidencial, Yolanda Pulecio. Todos eles, mais os setores políticos colombianos que lutam por um acordo humanitário entre o governo e a guerrilha das Farc, se ressentem de algum tipo de pronunciamento público do governo brasileiro para ajudar a vencer a intransigência de ambas as partes. Na marcha de domingo estava presente a presidenta argentina, Cristina Kirchner, que fazia breve visita à capital francesa. Ainda na semana passada, o presidente Lula reafirmou a disposição de ajudar, “mas desde que a pedido” do colega colombiano, Álvaro Uribe.

Betancourt é refem das Farc desde 2002 e está gravemente enferma.

STJ vai julgar legitimidade da união entre gays

Na mesma semana em que Felipeh Campos e Rafael Scapucim vão se casar, em São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, em Brasília, o caso de um canadense que está pedindo visto de permanência no país por ter declarado união estável com um brasileiro em um cartório do Rio de Janeiro. Esta será a primeira vez que os ministros do STJ avaliarão a validade da união de gays sob o ponto de vista do direito de família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pela Corte apenas como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.

Por ano, em média, 30 estrangeiros gays que vivem com brasileiros têm o visto de permanência negado pelo Conselho Nacional de Imigração. Em 2002, uma decisão inédita permitiu que uma francesa ficasse no país legalmente por amar e morar com uma brasileira. Mas a decisão não abriu precedente, porque os integrantes do Conselho decidiram que cada caso será julgado separadamente.

No STJ, o processo do canadense é analisado pela 4ª Turma e depende do voto do ministro Massami Uyeda, que pediu vista do processo numa sessão ocorrida em setembro do ano passado. Na Turma, a questão se encontra com dois votos contrários e um a favor. O casal alega que vive junto desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública.

De acordo com o advogado Eduardo Coluccini, que defende os interesses do canadense, se for reconhecido o direito de permanência dele no Brasil, a Justiça brasileira dará um passo importante nessa questão, já que em outros países é mais fácil conseguir vistos alegando relação homoafetiva, como ocorre nos Estados Unidos e na Holanda.

No Congresso, tramita há 13 anos um projeto de lei de autoria da ex-deputada Marta Suplicy que reconhece a união de casais do mesmo sexo. A proposta está parada há tanto tempo que já é considerada ultrapassada, porque prevê apenas o direito à herança, benefícios previdenciários e direito à nacionalidade, no caso de estrangeiros que vivem com brasileiros. O projeto de Marta não dá à união gay status de casamento nem de constituição de família. Também não prevê alteração do sobrenome do parceiro e nem mudança de estado civil. A proposta está empacada no Congresso, à espera de votação, desde 2001.(UC)

Fonte: Correio Braziliense

Casal gay quer repetir sucesso de Elton John

Um casamento gay calculado em R$ 500 mil está causando o maior burburinho em São Paulo. Se tudo der certo, o jornalista Felipeh Campos, 34 anos, e o produtor de moda Rafael Scapucim, 26, vão celebrar a união em uma grande festa para 600 convidados marcada para quinta-feira. O evento será numa das casas mais requintadas da cidade, o Espaço Ônix. Os convites estão disputadíssimos. Na lista de convidados, há políticos, empresários da mídia, artistas e até celebridades instantâneas, como ex-big brothers. “Se o Elton John pode, por que não podemos?”, questionam os noivos.

Felipeh e Rafael garantem que será o primeiro casamento gay do Brasil com ritual tradicional. Haverá o tradicional bolo branco, mas sem a bonequinha da noiva. “Como são dois homens se casando, optamos por colocar no alto do bolo dois bonecos de noivos”, conta Felipeh — que foi um dos dubladores de rosto pintado da nova versão do programa Qual é a música?, apresentado por Silvio Santos, no SBT. Os dois estarão vestidos com bata branca. Como brinde, o futuro casal distribuirá “pílulas do amor”, um doce de chocolate que, segundo eles, é afrodisíaco.

A festa é patrocinada por um grupo de empresários que pediu anonimato. Para dar visibilidade à cerimônia, os noivos convidaram o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) — único que confirmou presença até agora. “Fazemos questão da presença de Marta Suplicy por ela ser pioneira no projeto de união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Se ela não vier, ficaremos decepcionados”, avisa Felipeh.

Fonte: Correio Braziliense

Devanir começa a recolher assinaturas para PEC do 3.o mandato

Não é mais retórica. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) iniciou na manhã de hoje a coleta das 171 assinaturas necessárias para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que abre caminho para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comece a tramitar.

Jader indica presidente da Funasa

Foto: Val-André

Deu no Correio Braziliense

Segundo a colunista Denise Rothenburg:
Enquanto Lívio não vem…
O grupo do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) trabalha para tentar emplacar o conterrâneo Josemir Gonçalves na presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Sabe como é, já que o governo não dá posse a Lívio Rodrigues de Assis na presidência da Eletronorte, o jeito é tentar cantar em outra freguesia.
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Em tempo.
Josenir Gonçalves Nascimento foi ex-Diretor Executivo da AMAT e Superintendente da Ahitar e um dos coordenadores da campanha de reeleição de Lula no Norte.

O colossal Google

Por quê uma empresa de tecnologia afetou 1 em cada 6 habitantes do planeta?

Reportagem de capa da Exame desta quinzena tenta elucidar a pergunta.

Por dentro da empresa que dominou o mundo
O silêncio impera nos corredores e escritórios dos 30 prédios que compõem a sede do Google, em Mountain View, uma das cidadezinhas que compõem o mítico Vale do Silício, na Califórnia. Apesar do cenário típico de parque de diversões para adolescentes -- pebolins, máquinas de fliperama e consoles do Wii estão espalhados por quase todos os andares --, os cerca de 9 000 funcionários que trabalham ali têm pouco tempo para se divertir durante o expediente. Vestidos quase sempre com jeans, camiseta e tênis, esses jovens vindos de diversas partes do mundo raramente conseguem desgrudar os olhos de seus computadores. Alguns estão tão atarefados que chegam a pendurar uma placa nada receptiva com a ordem "Keep out"(ou "Fique fora") na entrada de suas baias ou salas. Os googlers, como são conhecidos os funcionários da corporação mais descolada do mundo, estão ocupados demais em fazer girar o motor de uma empresa cujas vendas cresceram mais de 1 000% nos últimos cinco anos. As partidas de pingue-pongue ou vôlei de praia podem esperar o final do expediente...

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