Senador José Nery — Para consumo externo

Célio Azevedo - Agência Senado

Gostaria de saber a opinião da ex-senadora Heloísa Helena sobre a atitude do senador — sem votos — José Nery(PSol-PA), que sucedeu-lhe no cargo.

Na última quarta-feira, 9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado mudou a regra para o critério que os suplentes de senador (a) possam assumir o mandato. Sabe quem votou para benefício próprio nessa empreitada? Ele mesmo, o senador sem votos José Nery, que assumiu o mandato após a renúncia da senadora com votos Ana Júlia Carepa (PT-PA) que venceu a eleição para o governo do Estado do Pará.

O Projeto em questão previa que substitutos dos senadores afastados definitivamente do cargo — por morte, cassação ou renúncia — exerceriam o mandato somente até as eleições seguintes, sejam municipais ou gerais.

Sob a pressão de alguns dos 16 suplentes em exercício de mandato atualmente no Senado, entre eles o senador sem votos José Nery, considerado por alguns um espetacular político, exemplo de senador, é um dos beneficiados com, digamos, algumas mudanças no texto original do projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa mexeu pouco nas regras vigentes para a suplência. A mais significativa prevê apenas que, em caso de cassação, renúncia ou morte do titular, o substituto assumirá o posto até a escolha de novo político nas eleições seguintes, sejam gerais ou municipais. A definição do reserva, no entanto, continuará a ser feita sem voto, por indicação do titular. Uma desatada vergonha!

Se as regras valessem a partir de hoje, oito dos atuais 16 suplentes em atividade parlamentar ficariam no Congresso somente até a escolha dos novos senadores em outubro, data das próximas eleições municipais. Caso do senador José Nery e do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) — É isso mesmo. O Pará têm dois senadores sem votos!

Fazem parte do grupo aqueles convocados para o lugar dos senadores que renunciaram ou morreram.

A medida não se aplicaria aos representantes do Distrito Federal — Adelmir Santana (DEM) e Gim Argello (PTB). Como no DF não ocorrem eleições municipais, a nova escolha do eleitorado seria apenas nos pleitos gerais.

A proposta, no entanto, ainda será analisada pelo plenário do Senado e pela Câmara, onde pode sofrer alterações. Se aprovada, ela só se aplicará aos novos senadores. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que o Legislativo tenta aprovar pela moralidade do Parlamento.

Resistências
A iniciativa sofre resistências. Os reservas ocupam 20% das 81 cadeiras da Casa e em alguns casos eles foram financiadores de campanha, daí o comprometimento de titulares com os substitutos. A CCJ tem entre seus integrantes alguns suplentes — caso de Sibá Machado (PT-AC), Valter Pereira (PMDB-MS) e Wellington Salgado (PMDB-MG).

Relator das sete propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a matéria, Demostenes Torres (DEM-GO) propunha que o senador fosse substituído pelo candidato mais votado depois dele, entre aqueles que concorreram mas não foram eleitos. Atualmente, ela é feita por indicação do candidato ao Senado, que aponta dois nomes para ocupar as primeira e segunda suplências.

Não houve consenso. O senador do DEM tentou, então, uma saída intermediária: o deputado federal mais votado no estado assumiria o mandato de senador afastado, mas a idéia foi derrubada por 12 votos a seis. Ficou acordado apenas que haverá uma redução para um único suplente, do mesmo partido do titular, mas escolhido por indicação. “Foi uma solução de meio-termo. Apesar disso, as alterações aprovadas pela CCJ resolvem a maior parte dos problemas”, avaliou Demostenes.

Outro aspecto analisado pela CCJ na quarta-feira foi o afastamento de integrantes da Casa para o exercício de funções no Executivo, como ministros de Estado e secretários estaduais. Havia a possibilidade de vetar as nomeações ou permitir apenas a saída para o posto de ministro. Por nove votos a oito, a comissão manteve as atuais regras: os senadores poderão se afastar e o suplente assumirá a vaga até que o senador retorne ao Congresso ou, caso isso não ocorra, até o final do mandato.

Senador para consumo externo. Como será que Heloísa Helena chamaria o senador sem votos!?

Vale – Sem segurança nada será feito

“São atos absolutamente criminosos, praticados por bandidos que não respeitam as leis, que não respeitam a democracia”, frase do presidente da Vale, Roger Agnelli, classificando a natureza dos ataques desferidos contra unidades e instalações da mineradora pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST.

O planejamento da Vale prevê investimentos de US$ 20 bilhões no Pará até 2012. Com esse volume de investimento, a mineradora deverá também dobrar o número de empregos por ela gerados no Pará, que é hoje de 35 mil postos de trabalho.

Agnelli citou, como exemplo das dificuldades, o caso do projeto de exploração de níquel do Vermelho, em Carajás. “Há quantos anos estamos esperando o licenciamento do níquel?”, perguntou.


Trechos de matérias publicadas hoje no jornal Diário do Pará, Correio do Tocantins e O Liberal (links à esquerda) em que o presidente da Vale ameaça levar para estados vizinhos ao Pará investimentos da companhia superiores à US$ 10 bilhões de dólares previstos para o Pará.

Com a palavra a governadora Ana Júlia Carepa, do PT, forte protagonista em passado recente de apoio às ações do MST.

Mais sobre o assunto:

Para presidente da Vale, possível invasão da ferrovia de Carajás "é um ato criminoso feito por bandidos"

MST já reúne 1,5 mil em Parauapebas

Governos federal e estadual se eximem das cobranças dos sem-terra

Instabilidade social afasta investidores

Ferrovia vira refém do MST

A imprevisibilidade da investigação da PF no caso do dossiê

Seja qualquer que for o resultado das investigações da Polícia Federal para apurar o vazamento de dados sigilosos dos gastos do ex-presidente FHC, o principal prejudicado na polêmica será o próprio governo de maneira geral, e o ministro da Justiça Tarso Genro, em particular.

Leia porque aqui.

Governadora do Pará deve anunciar demissão de Chefe da Casa Civil

Lacônica nota publicada no Portal ORM informa através da assessoria de comunicação da Casa Civil da Governadoria do Estado, que Charles Alcântara, Chefe da Casa Civil da governadora Ana Júlia Careoa vai deixar o cargo de chefe do órgão. A Casa Civil informou que essa foi uma decisão da própria governadora.

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Atualizando a notícia, um anônimo as 10:20 envio à este blog o seguinte comentário, sem revisão deste editor:

acerca do assunto do momento que veio balançar as estruturas da política paraense, no que diz respeito a saída de Charles Alcântara da Casa Civil, e no que isso pode desencadear para o atual governo. Não poderia me furta de divulgar o melhor poster já feito ate agora nos blogs sobre o referido assunto, pois o mesmo retrata o quadro real em que se encontra o atual governo. Com vocês a jornalista Ana Célia Pinheiro, titular do blog A Perereca da Vizinha;

A Saída de Charles

Jurei que não ia me meter nisso, devido ao meu envolvimento na campanha. Mas aí vai.

Informações seguras dão conta de que a saída de Charles Alcântara do Governo do Estado foi motivada por embates com o todo poderoso Puty.

Embora do outro lado do front, lamento a saída de Charles.Creio que a minha xará perdeu, definitivamente, o rumo.
Charles era, sabidamente, o sujeito com melhor jogo de cintura deste governo.
E eu até deveria ficar feliz, já que estou do outro lado.Mas, se assim fosse, não teria os amigos que tenho.
E eu considero Charles um amigo.

Bem vindo ao exílio, queridinho!

A Saída de Charles (2)

I Charles Alcântara teve, recentemente, três graves problemas de pressão.
Mas, não foram tais problemas que custaram a cabeça do ex-poderoso chefe da Casa Civil do Governo do Estado.Embora, talvez, essa seja a explicação mais simples para o Governo.

O xis da questão são, mesmo, as divergências internas da Democracia Socialista (DS), a minúscula tendência petista à qual pertence a governadora Ana Júlia Carepa.

“Há um racha na DS, uma divisão muito grande” – diz-me um histórico militante petista –“Antes, a Ana (a governadora) flutuava entre esses grupos. Mas, com a chegada ao poder, a coisa se acirrou. E hoje, o que estamos vendo é, aparentemente, até uma reconfiguração interna”.

A fonte acentua que a saída de Charles “coincide” com a definição das alianças municipais, para o próximo pleito.Uma definição de alto impacto nas eleições de 2010.

A condução do processo é feita pela Casa Civil.
E a tarefa, agora, ficará com Cláudio Puty, uma espécie de Simão Jatene do atual governo, em termos de acumulação de poder.

II O pomo da discórdia do mais recente round Charles x Puty, diz-me uma fonte bem situada, foi, justamente, o próximo pleito.
“Charles é um defensor ardoroso da aliança com o PMDB. Já o Puty defende a preponderância da DS, junto com o PT”, relata.

Quer dizer: Charles entende que é preciso “acarinhar” o PMDB, nas composições municipais, até pela complexidade do jogo político interiorano.

No interior, o PMDB prevalece – o que já seria de se esperar, pelo fato de ser o maior partido local e nacional.

Já o PT não possui tanta força no interior. Mesmo assim, insiste em manter a cabeça das composições, mesmo quando não possui condições objetivas para isso.

Quem pediu a saída de Charles foi a DS, o que significa que esse pensamento – da preponderância da corrente e do PT, no Governo e nas alianças municipais – é majoritário na tendência da governadora.

Ou seja: os tucanos podem começar a soltar foguetes. Porque se há um papel que os peemedebistas não sabem representar é o de mulher traída. Eles, simplesmente, antecipam a traição...

III Avessa a discussões públicas sobre as disputas internas, a DS, obviamente, nega, de pés juntos, os embates entre Charles e Puty.
Mas, gente bem situada no Governo diz que isso, de há muito, era visível. “Há um mês já havia rumores de que o Charles ia sair ou cair”, conta um secretário de Estado, que também confirma a crescente influência de Puty junto à governadora.
Para os olhos menos atentos, porém, diz-me outro integrante do Governo, nada levava a suspeitar da profundidade das disputas entre Charles e Puty, os dois homens-fortes da administração de Ana Júlia.
“De vez em quando, no Palácio, eles (Charles e Puty) tinham divergências” – relata a fonte – “E a gente via que a Ana trazia os dois, um de cada lado. E a impressão que passava era a de que eram, na verdade, complementares e não assim tão opostos”.
Em verdade, no início do governo, eram três os homens-fortes de Ana Júlia.
Além de Charles e Puty, havia Carlos Guedes, hoje no MDA, e na época o czar do Planejamento.Guedes foi a primeira cabeça coroada a tombar, na queda-de-braço com Puty – que, dizem as más línguas, não se furta a táticas rasteiras, para obter o que quer.

Mas, antes de emplacar, no lugar de Guedes na Sepof, alguém de sua própria confiança, Puty também já conquistara outra peça importante do tabuleiro: a CCS - então Coordenadoria, hoje Secretaria de Comunicação.

Na época, Puty conseguiu defenestrar uma petista histórica – a jornalista Fátima Gonçalves, ligada a Charles. E emplacou no lugar dela o também jornalista Fábio Castro, um intelectual sem qualquer experiência do cotidiano das redações, mas de sua absoluta confiança.

Quer dizer: desde o início do Governo, Puty abocanhou a Comunicação e o Planejamento. Agora, emplaca a si mesmo na Casa Civil, além de emplacar, na Secretaria de Governo que até então ocupava, a própria adjunta.Como a Sefa também pertence a um aliado de Puty, ele conseguiu se transformar, efetivamente, numa espécie de Rasputin do Governo Estadual.

Ou, como brinca um petista, “o Puty, agora, é o próprio Luís XIV, com a sua antológica frase: o Estado sou eu”...

IV Charles e Guedes estavam com Ana Júlia ainda durante a campanha.
Puty chegou depois, já após a transição e durante a montagem do governo.Conta-se que foi apresentado à Ana Júlia pelos irmãos Marcílio e Maurílio Monteiro, ex-marido e ex-cunhado da governadora.
Os irmãos o apresentaram como um antigo militante de esquerda, que passara muito tempo na Europa.Diz-me alguém que, a exemplo de Ana Júlia, também a origem de Puty foi o movimento estudantil.
Mas, eles não pertenciam às mesmas correntes. Puty teria integrado a Força Socialista.
Ana, desde muito jovem, foi militante do Partido Revolucionário Comunista (PRC).
Boa parte da DS, aliás, tem origem no PRC; outro tanto, veio da Força (que era comandada, em Belém, pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues), quando essa corrente implodiu.
Em comum, DS e Força sempre tiveram o ranço autoritário da origem leninista. Ou a “leveza” do atual trotskismo, como apontam, ferinamente, os adversários do próprio PT...

V Na bolsa de apostas, há quem acredite que a saída de Charles pode significar, também, a queda de outros integrantes do governo, talvez próximos demais a ele, para o gosto de Puty.Seria, talvez, o caso de Edilza Fontes. Mas Edilza tem uma ligação de amizade antiga com Ana Júlia, desde os tempos do PRC e da “Caminhando”, o braço do partido no movimento estudantil, naqueles tempos bicudos da ditadura militar.
Outra que poderia ser afetada seria Suely Oliveira, ex-Força Socialista e também ligadíssima a Charles Alcântara.
Mas, nesse caso, observa um petista histórico, a situação de complicaria para a governadora, uma vez que Suely é o único quadro da DS que possui, efetivamente, base popular.
A DS, é claro, tentará descer rapidamente o pano, abafando o mais possível a queda de Charles Alcântara.
Mas, o fato, é que, assim como a saída de Guedes, a queda de Charles tende, também, a arranhar a imagem do governo.
Quem sabe, até dificultando as negociações com os partidos da base aliada, num momento crucial: a ante-sala do grande jogo de 2010.
Guedes desmontou várias das armadilhas deixadas pelos tucanos no caminho do novo governo e tinha excelente capacidade de negociação, inclusive com adversários.
Charles é igualmente macio, embora mais esperto – na verdade, mais “político”.
Aquando dos expurgos promovidos pelo antagonista, fingiu-se de morto.
Negociava com atenienses, persas e espartanos, mas, também, sabia falar grosso – vide a “vacinação” antecipada a possíveis vinculações dos petistas com Chico Ferreira...

E, paradoxalmente, também demonstrava preocupação em, ao menos, pensar os limites éticos da ação política – coisa que o pragmatismo faz a esquerda, por vezes, esquecer.
Nada disso, porém, evitou a queda de Charles, o que talvez signifique uma mudança de rumo do governo, em várias frentes. E resta saber, apenas, qual será a próxima conquista do nosso Rasputin.

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O blog comenta: Quanto à repercussão política se a notícia for confirmada, a governadora, em primeira instância, tem a caneta na mão para escolher quem fica ou não na sua equipe.
Deixarei para analistas melhor credenciados o aprofundamento da questão.
Mas, incomoda-me no processo as promessas não cumpridas.
Os equívocos sucedem-se num ritmo de crise permanente. Desnecessário elencá-los.
Vários elementos menores são superlativizados pelos interesses do outro lado do balcão da disputa política.
Há um inegável desgaste e a justificativa da herança maldita tucana esvaziou-se.
A governadora é uma política experiente, acostumada à adversidades.
Se confirmado a saída de colaborador desse quilate, vejo problemas sérios pela frente para a governadora.
Ressalto que é um péssimo momento para a saída do Dr. Charles, ainda mais na véspera do "Abril Vermelho".
Será Puty o salvador da lavoura anônimo?

...A resposta do governo para o desmatamento

A fala do Comando e Controle, segundo a ótica da Ministra Marina Silva e sua equipe.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou nesta quarta-feira (9) as ações que o governo vem implementando para conter a tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no segundo semestre de 2007. "Neste momento, nosso foco é não permitir que se perca três anos de governança ambiental no País", afirmou, durante audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Meio Ambiente e da Amazônia; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados.

Marina Silva lembrou que o governo conseguiu reduzir o desmatamento de 27 mil quilômetros quadrados, em 2004, para 11 mil quilômetros quadrados, em 2007 - patamar semelhante ao registrado no início da década de 90. "Conseguimos isso a duras penas. Se a gente andar para trás será um prejuízo muito grande", ressaltou. Segundo a ministra, mais do que combater práticas insustentáveis do passado, é preciso assumir o compromisso de construir uma nova agenda para a Amazônia. "É preciso que sejam absorvidos os custos de fazer bem feito, porque os custos de fazer mal feito nós já conhecemos e são muito maiores e muito piores do ponto de vista ambiental, social e até político".

A ministra fez questão de ressaltar, no entanto, que não defende a ausência de atividades econômicas na Amazônia, e sim que a região seja um espaço para atividades econômicas diversificadas, ambientalmente sustentáveis e socialmente justas. "A equação que temos que responder neste século é: como promover o desenvolvimento econômico com preservação ambiental e como promover a preservação ambiental com desenvolvimento econômico", disse.

O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que as ações do governo passam por cinco diretrizes: valorização da floresta, ordenamento fundiário e territorial; planejamento estratégico da infra-estrutura, monitoramento e controle ambiental, melhor uso das áreas desmatadas. Entre as medidas já adotadas estão a elaboração de uma lista com os 36 municípios com maior índice de desmatamento, a suspensão das atividades florestais nessas localidades, o embargo das áreas irregularmente desmatadas, o recadastramento dos produtores rurais, a restrição de crédito aos produtores em situação ambiental irregular e ainda a co-responsabilidade da cadeia produtiva.

Capobianco antecipou que um dos próximos passos será a entrada, na Justiça, com 51 ações civis públicas contra desmatadores ilegais da Amazônia. Serão as primeiras de um lote total de 150 que devem ser encaminhadas até junho. O objetivo é responsabilizar juridicamente aqueles que derrubam ilegalmente a floresta e garantir a reparação dos danos ambientais causados nas áreas. "Queremos punição exemplar aos desmatadores", acrescentou o secretário.

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, apresentou aos parlamentares o sistema de monitoramento da Amazônia por satélite. Ele comunicou que de novembro de 2006 a maio de 2007 foram identificados 346 pontos de alerta na Amazônia. Em novembro e dezembro de 2007, meses em que o Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) registrou avanços no desmatamento, o número de alerta foi de 421. De acordo com Câmara, dos 40 pontos checados em campo pelo Inpe em fevereiro, quatro apresentam início de degradação e 36 tinham corte raso, ou seja, desmatamento total.

Câmara esclareceu que o trabalho do Inpe é de longo prazo, porém reconhecido nacional e internacionalmente. Ele destacou que tanto a revista Science, uma das principais publicações científicas do mundo, quanto a Academia Brasileira de Ciência manifestaram recentemente total confiança na capacidade e integridade científica do Inpe e em seu sistema de monitoramento na Amazônia. "Temos o apoio substancial da comunidade científica internacional", finalizou.

• Áudio do pronunciamento da ministra Marina Silva na audiência pública

• Íntegra da apresentação do secretário João Paulo Capobianco na audiência.

Não vale cesta-básica!

Amanhã o blog publica a íntegra de um documento entregue pelo Ministério do Meio Ambiente justificando a necessidade das ações da pasta, desde a decretação da intervenção branca na Amazônia — especificamente no Pará, logo após a divulgação do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.

Um aperitivo: Desmatamento — Algumas respostas do Governo

Representantes do governo federal responderam hoje, em audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia ocorrida na Câmara dos Deputados alguns questionamentos apresentados por Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor — União das Entidades Florestais do Estado do Parádo Presidente e Idacir Perachi, Vice-Presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (ver post abaixo), sobre os resultados até agora apresentados pela Operação "Arco do Fogo".

Na visão do Ministério do Meio Ambiente (Comando) o marco partiu desde a publicação no DOU do Decreto Federal 6321/2007.

Os dados do Inpe divulgados em 2007 confirmando a queda em 59% dos desmatamentos na Amazônia entre 2004 e 2007 (de 27 mil km² para 11.200 km²) "refletiram um momento importante da política ambiental nacional. As ações previstas no Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia formulado pelo governo com a participação de 13 Ministérios, em 2003, em especial voltados para o monitoramento, fiscalização e ordenamento territorial desenvolvidas pelo IBAMA, Inpe/MCT, INCRA/MDA, com forte protagonismo (Controle) da Polícia federal e do Exército Brasileiro, foram importantes para a queda verificada no período."

A partir deste marco, foram criados mais de 20 milhões de hectares de unidades de conservação nos últimos quatro anos. "Uma barreira para impedir o avanço da fronteira agrícola e madeireira no Coração da Floresta Amazônica, à partir do Pará...

... amanhã tem mais.

Vamos fechar a Amazônia para balanço?

Quem paga a conta?

O ôvo ou a galinha? Eis a questão

Irados estudantes de matérias na Universidade algumas privadas, a maioria pública, tais como: Engenharia Florestal, Engenharia de Materiais, Biotecnologia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Ambiental, Sociologia, Antropologia, Ciências Sociais (os mais brabos), Jornalismo (que belêza) e Licenciatura em Pedagogia. Questionaram que este blogger é um insensível em relação:

1. à importância da agricultura familiar em detrimento do agronegócio';
2. minha indisfarçável antipatia aos autênticos movimentos sociais e citaram nominalmente o MST;
3. um viés autoritário contra a (textual) ministra Marina Silva, do Meio Ambiente;
4. que lendo o blog souberam que sou "um separatista sem vergonha" que se não for muito bem pago por políticos safados, estou à serviço de latifundiários escravagistas, não podendo negar até pelo sobrenome Mutran.

Há nos emails enviados a possibilidade de retorno das mensagens, apesar de desconfiar que vários dos endereços eletrônicos serem falsos.

— Isso mesmo caros (as) leitores (as). Há gente que morre de mêdo de aparecer! Mas, nesses dois anos de blog, tratando com a diversidade da blogosfera, acredito que a tolerância é uma das mais sofisticadas formas de elevação pessoal e profissional. Faço questão de deixar registrado essa impressão particular.

Mas, voltando ao que interessa, limitei-me à responder aos pólos de opinião com outra pergunta. Até pela qualidade dos questionamentos, ficou claro que a maioria dos internautas é da região Amazônica.

A resposta-pergunta:

Se a ministra Marina Silva disse que o modêlo de produção na Amazônia é uma ameaça global decorrente do desbaste da Floresta.

Se os produtores da região, sejam de que tamanho for não criarem boi, não platarem e não reflorestarem o que derrubam, o que afinal é um modelo sustentável de produção?

Os senhores (as) investiriam a sua herança na compra de uma propriedade rural de 1.000 (hum mil) hectares titulada, pagando 100% os mil hectares e só poderem explorar 20% da área?

Para ser bem claro: você compraria um carro popular pelo valor cobrado pela Consecionária e circularia com esse carro com uma roda apenas? e a outras três ficariam na Garagem?

O quê, afinal, para você é um modêlo sustentável de produção.

Conversando com o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) ele topou e lancóu o seguinte desafio ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ao Governo de maneira geral. O seguinte:

Queiroz cederá em regime de comodato para o MMA um módulo rural , de uma área já reflorestada, para uma família a ser sorteada nesses cadastros que só aumentam e que o próprio ministério do Desenvlvimento Agrário nem sabe direito quantos são. Na beira da Pa-150, com asfalto na porta sob a condição de acompanhar a aplicação do Pronaf a que esta família terá direito. Giovanni Queiroz paga para ver se essa família terá sucesso!

Se o desafio é a sustentabilidade, vamos lá, buscá-la.

Qual é o modelo sustentável para os habitantes da Floresta?

A exportação de matéria-prima bruta via extrativismo para empresas nacionais e internacionais?

Está feito o desafio.

Entre a retórica do fundamentalismo ambiental e a picuinha do ôvo ou a galinha — o desafio

Recebí mais de cem e-mails hoje sobre o que foi aqui publicado sobre a audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados sob o patrocínio de três Comissões Permanentes da casa, que discutiu o desmatamento na Amazônia.

Por falta de tempo e pela diversidade das opiniões, não tabulei quem seria o ganhador da conceituação sobre meio ambiente e suas transversalidades.

O que me chamou a atenção, entretanto, e respondi alguns dos e-mails questionando a provável postura fundamentalista do blog num suposto posicionamento editorial essencialmente ruralista, ponderei que a atividade, antes de qualquer coisa, é a responsável por colocar a comida na mesa do brasileiro, seja ele do partido "A" ou "C"... e demais letras do alfabeto ideológico.

Sem alternativa reitor da UNB se afasta por 60 dias

Acossado pela ocupação de estudantes na sede da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) há uma semana, o reitor Thimoty Mulholland pediu licença do cargo por 60 dias. Em nota lida para a assembléia da Associação dos Docentes da UnB, ele afirma que tomo a inicitaiva “com o objetivo de assegurar os princípios constitucionais da eficiência, publicidade, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência nas apuração dos fatos”.

Durante o período de afastamento, asssumirá o vice-reitor Edgar Mamya.

Fonte: Ag. Brasil

Entenda a crise do setor madeireiro no Pará

Relato de Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor — União das Entidades Florestais do Estado do Parádo Presidente e Idacir Perachi, Vice-Presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará, esclarece a situação ambiental e fundiária do Pará.

Segundo os representantes sindicais do setor patronal, o problema no Pará e provavelmente em toda a Amazônia não é ser contra a defesa do meio ambiente ou a reforma agrária. "Nosso entrave é a burocracia criada pelos órgãos públicos, que tornam impossível para a maioria dos produtores florestais, agropecuários e também da indústria siderúrgica o cumprimento total das exigências ambientais."

Os industriais ressaltam que "hoje, a qualquer momento, e dependendo do interesse, um fiscal de um órgão ambiental ou fundiário pode transformar um cidadão de bem em bandido aos olhos da sociedade. É uma situação inaceitável e revoltante."

Citam um exemplo, a maioria absoluta dos assentamentos feitos no Pará está irregular sob o ponto de vista ambiental, e muitos também na questão fundiária. Essas pessoas foram levadas para uma determinada área pelo Governo, mas não podem produzir legalmente. Por isso, engrossam as estatísticas de desmatamento ilegal — retirada e venda de madeira irregular. O que o Governo vai fazer? Vai mandar a Força Nacional, Ibama e Polícia Federal multar e prender essas pessoas?

A resposta é sim, já mandou.

A situação dos produtores florestais, agropecuários e siderúrgicos acima citados é exatamente a mesma. A diferença é que para eles o Governo usa a força. "Nossas atividades não são ilegais: elas estão na informalidade porque historicamente os governos até hoje não cumpriram seu principal papel, que é criar condições para a produção legal na Amazônia."

"Para podermos atender as inúmeras exigências burocráticas a nós impostas, precisamos que, no mínimo, o governo"
a) conclua o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado;
b) promova a regularização fundiária da região;
c) estabeleça regras claras e possíveis de serem cumpridas e
d) faça investimentos maciços nos órgãos ambientais (Ibama e Sema) e fundiários (Iterpa e Incra).Os executivos apelam aos deputados e senadores destacando que os entraves citados têm afetado consideravelmente o desenvolvimento industrial paraense e amazônida, colocando em risco a manutenção das atividades econômicas já existentes. Este cenário favorece a ilegalidade e a desestabilização da base produtiva, além de vir afastando os investidores interessados em aplicar em nosso Estado. Diante do exposto, Kronbauer e Perachi sugerem que os parlamentares questionem o Governo nos seguintes pontos:

1. quanto tempo o Governo precisa para concluir o Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará, sem o qual é impossível avançarmos no reflorestamento e na produção agropecuária?
2. quanto, em recursos financeiros, o Governo dispõe para as ações positivas, de fomento e estímulo à produção? É equiparável ao gasto nas ações repressoras, de fiscalização?
3. quanto tempo o Incra precisa para concluir a regularização fundiária do Pará? Sem isso, será impossível regularizar as atividades em áreas de posse.
4. a ministra Marina Silva acha justo uma empresa ser lacrada e marginalizada porque o órgão ambiental é ineficiente para desempenhar as suas funções? No Pará, acontece de a empresa protocolar dentro do prazo o seu pedido de renovação de Licença de Operação no órgão ambiental, este, por não dispor de estrutura, não emite parecer sobre o pedido e ainda assim a empresa é penalizada em uma fiscalização por não apresentar a licença. É justo?
5. Quantos hectares de desmatamento o governo detectou na operação Arco de Fogo, deflagrada no Pará? Pelo fato de a fiscalização ser feita no período de chuva, quando as queimadas diminuem, fica a impressão de que a operação não objetiva combater o desmatamento, mas sim fazer marketing e dar uma resposta à mídia.
6. As ações implementadas pelo governo contra o desmatamento tiveram efeito nos últimos anos? O índice de desmatamento caiu? É evidente que as diversas mudanças nas normas e a criação desenfreada de áreas protegidas (várias delas sem estrutura alguma) não tiveram efeito prático. Não seria hora de o governo adotar medidas positivas, investir na legalização das atividades produtivas e incluir a sociedade no debate sobre o uso sustentável das florestas?

Com a plavra o Governo Federal.