Desmatamento — Sistema de monitoramento detecta desmatamento a partir de 5 hectares

Foto: Val-André





















Atualmente, segundo Gilberto Câmara Neto — Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), são utilizados alguns sistemas para monitorar o desmatamento na Amazônia — reconhecidos como modêlo tecnológico — pela revista Science e pela Academia Nacial de Ciências do Brasil.

A exemplo da Detecção de Extração Seletiva de Madeira, com o DETEX, e da Detecção em Tempo Real, com o DETER. São sistemas de importância e eficiência reconhecida mundialmente, utilizados para o monitoramento das áreas e para projeção estratégica de medidas a serem tomadas dentro do Programa de Monitoramento e Desenvolvimento da Amazônia (PRODES).

Segundo especialistas, a metodologia do INPE é fazer monitoramento entre o 2° semestre do ano anterior e o 1° semestre do ano vigente, por conta das próprias mudanças climáticas. Isso significa que a taxa anual de desmatamento em 2008 será dada a partir do próximo mês de julho.

Os sistemas DETERO e DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) utiliza sensores com alta freqüência de observação para reduzir as limitações da cobertura de nuvens: (a) o sensor MODIS a bordo dos satélites TERRA e ACQUA (NASA), com resolução espacial de 250 m e freqüência de cobertura do Brasil de três a cinco dias; (b) o sensor WFI a bordo do CBERS-2, com resolução espacial de 260 m e freqüência de cobertura do Brasil de cinco dias.

As deficiências de resolução espacial são compensadas pela maior frequência de observação. Isto permite que o DETER forneça aos órgãos de controle ambiental informação periódica sobre eventos de desmatamento, para que o Governo possa tomar medidas de contenção. Como o sistema produz informação em tempo "quase real" sobre as regiões onde estão ocorrendo novos desmatamentos, a sociedade brasileira passa a dispor de uma ferramenta inovadora de suporte à gestão de terras na Amazônia.

O objetivo do DETER não é estimar a área total desmatada na Amazônia. Para isto, o INPE continuará a utilizar imagens de melhor resolução dos sensores TM/LANDSAT (30 m) e CCD/CBERS (20 m). Estimativas de áreas desmatadas obtidas a partir do DETER estão sujeitas a erros, devido à pior resolução espacial dos sensores MODIS e WFI/CBERS.

O DETER é um projeto do INPE/MCT, com apoio do MMA e do IBAMA e faz parte do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia do Governo Federal.

Veja pdf com descricao da metotologia do DETER.
Clique aqui para ter acesso aos dados do DETER.

Ainda de acordo com Câmara Neto, Além disso, os Centro Regional de Vigilância (CRV) receberão informações do Centro de Vigilância Aérea (CVA), implantado em Manaus, com vistas a apoiar a função de vigilância territorial do CRV. O Centro de Vigilância Aérea é operado pelo Comando da Aeronáutica.

São aeronaves equipadas com sofisticados sistemas de monitoramento que são capazes de penetrar além das nuvens, deficiência que acomete o monitoramento de imagens por satélite. "É p;ossível detectar um desmatamento de apenas 5 hectares", garante o diretor do Inpe.

Contradição — Milhões de reais foram investidos para operar e desenvolver esses equipamentos de tecnologia de ponta, mas, e como fica a resposta em terra?

O deputado federal Giovanni Queiroz (PSDT-PA) questionou à ministra que até hoje, seis meses após endereçar um ofício diretamente ao ministério sob sua supervisão, sobre uma denúncia de desmatamento criminoso numa área superior à 5 mil hectares numa propriedade titulada no Município de Santana do Araguaia, nada foi feito.

"O governo precisa parar com essa mania de punir sem os critérios necessários. O governo é indolente, preguiçoso, incompetente e é um dos principais responsáveis pelo desmatamento já que não prioriza em seu planejamento a estrutura adequada pela a fiscalização contra os crimes ambientais hoje praticados na Amazônia", criticou duramente o parlamentar.

Queiroz lembrou que é impraticável que qualquer produtor rural hoje instalado na Amazônia tenha a condição de cumprir as exigências das Portarias e Normativos do MMA e do Incra.

"Entrou agora em ação o Conselho Monetário Nacional criminalizando todo e qualquer produtor, não importa o tamanho. As exigência de georeferenciamento, licença prévia, lien;ca de operação e outros penduricalhos burocráticos, no prazo estipulado (três meses vencidos em junho) para o produtor se adequar é humanamente impossível de ser cumprido", alertou Giovanni Queiroz.

"Mesmo que todos os técnicos em atuação hoje no Brasil especializados em georeferenciamento fossem de uma só vez para dar conta do serviço na Amazônia, devido a quantidade de propriedades e Projetos de Assentamento (mais de 1 mil PAs, apenas no Pará) não dariam conta de realizar o levantamento exigido hoje pelo governo e o Basa já suspendeu os empréstimos aqueles que não apresentarem essa documentação", denunciou Giovanni, esclarecendo, ainda, que, até produtores fora da área da Amazônia Legal, estão tendo seus projetos indeferidos pelo Banco da Amazônia, o que, segundo o parlamentar, inviabilizará todos os projetos em curso nas regiões Centro-Norte do país.

"Morar na Amazônia, produzir na Amazônia está sendo proibido por Decreto", desabafou Queiroz.

A ministra Marina Silva não disse palavra sobre as denúncias do parlamentar paraense.

Desmatamento — Visões diferentes de um mesmo problema

J. Batista





















Dentro do próprio governo federal impera a divergência no tratamento das políticas adequadas para a diminuição do desmatamento.

Ficou claro a posição divergente entres os titulares da pasta do Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento. A diferença é conceitual em relação ao que é Bioma Amazônia e Amazônia Legal.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acredita que há uma distorção na definição do que é bioma amazônico e (Amazônia Legal veja levantamento do blog) que ocupa 61% do território nacional e abriga 15 milhões de km² de área de Cerrado.

Segundo ele, em termos ambientais, não existe Amazônia Legal, porque a região abrange vários biomas. Ele lembrou que a Sudam criou esse conceito para efeito de planejamento econômico, mas ele passou a ser usado de forma indiscriminada.

Stephanes afirmou que é necessário distinguir os dois conceitos para que o entendimento de diferentes setores do governo seja o mesmo em relação a estatísticas, por exemplo.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discordou. Ela disse que, se o conceito foi usado para levar incentivos para a região amazônica, também deve ser usado para corrigir os problemas provocados naquela região.

Os dois ministros participam de audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia. O evento foi promovido pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Marina Silva diz que sem repressão desmatamento continuará em curva ascendente

J. Batista













Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva que questionou a "unanimidade" no Congresso contra as ações de comando e controle desencadeadas na Amazônia através da Operação "Arco do Fogo", em audiência pública hoje na Câmara dos Deputados, as críticas não procedem: "Existem muitas contradições e diferentes olhares. Isto mostra que, de fato, o problema ambiental na região Amazônica ainda está sem solução".

A audiência foi realizada pela Comissão da Agricultura com o objetivo de discutir a situação dos Estados que estão incluídos no Arco do Fogo e as medidas adotadas pelo Governo Federal no sentido de conter o desmatamento na região Amazônica.

Questionada sobre as inquietações no que diz respeito à incapacidade de o Estado gerir as políticas públicas ambientais e com relação às medidas adotadas pelo Governo Federal desde que qualificaram 36 municípios como os que mais desmataram. Parlamentares de diferentes bancadas estaduais discutiram e cobraram da ministra Marina Silva uma posição acerca das ações punitivas e da presença da Polícia Federal, do Incra na região inviabilizando o setor produtivo, engessando o desenvolvimento regional e criminalizando produtores rurais e empresários do setor madeireiro.

Apesar de terem questionado e sustentado seus posicionamentos, a ministra Marina Silva reagiu aos questionamentos criticando a unanimidade dos parlamentares: "esta unanimidade não se traduz em ação prática. Precisamos definir um caminho de volta para a legalidade. É preciso estender e ampliar o debate", sem apresentar, no entanto, uma saída para o impasse criado com a repressão desencadeada pelo governo federal num município que sequer está na lista dos maiores desmatadores.

Em Tailândia, no Pará, tão logo os agentes de repressão da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Ibama arredaram o pé, um "onda" de saques à supermercados, lojas e invasões de terras foram desencadas por grupos que dizem estar sem alternativa de sobrevivência após as demisssões ocorridas na operação de fiscalização, apreensão e prisões.

O deputado federal Zequinha Marinho (PMDB/PA) questionou: "tem de haver equilíbrio entre ações que instrumentalizem o Estado a atingir a legalidade e entre ações que punam. Por enquanto, o Governo só pune. Eu não acredito que o Governo esteja dialogando. Ele já definiu sua estratégia e forma de atuação acerca da questão ambiental. Vejo isto de forma negativa para o Estado paraense e para o Brasil. Se dialogar é decretar, então não está havendo diálogo".

Colaborou: Fernanda Vasques

Setor produtivo da Amazônia quer audiência com Lula

J.Batista












O setor produtivo da Amazônia articulou através de seus representantes na Câmara e no Senado e setor madeireiro e agropecuário da Amazônia, logo após reunião com o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), solicitação de uma audiência com o objetivo de construir uma agenda de discussão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca das ações que compreendem a chamada operação "Arco do Fogo", em curso nos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso, apontados pelo Inpe como os três estados campeões de desmatamento no Brasil.

Hoje, em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, cuja pauta foi "O aumento do índice de desmatamento na Amazônia - suas causas e ações para combatê-las", foi ouvida a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Participaram da audiência como convidados: Gilberto Câmara Neto — Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Fernanda Rocha Pacheco — Delegada da Divisão de Combate e Repressão à Crimes Ambientais da Polícia Federal; Raimundo Lima —Diretor de Programas do Instituto de Colonização e Reforma Agrária —Incra; Carlos Fernandes Xavier — Presidente da Comissão Nacional para Assuntos da Amazônia Legal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e Paulo de Tarso Caralo — Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura — Contag.

Repressão — Marina Silva garantiu que as ações de Comando e Contrôle vão continuar e serão permanentes no âmbito da Amazônia Legal.

Para perplexidade de grande parte dos mais de 35 deputados federais presentes à audiência, a ministra não apresentou uma única proposta que substitua o atual modelo de exploração econômica na Amazônia considerado sem auto sustentabilidade.

Vale - Contratação mais que suspeita

Repercutiu como um escândalo hoje na Câmara dos Deputados a notícia da saída do ex-secretário-executivo do Banco Nacional de (BNDES), Luciano Siani Pires direto para um alto cargo na Vale.

A direção do BNDES garantiu que abrirá investigação interna para apurar se houve facilitação no empréstimo inédito e bilionário concedido à mineradora.

Segundo a Folha de S. Paulo, Pires foi um dos principais negociadores da linha de crédito de R$ 7,3 bilhões que o BNDES colocou à disposição da Vale. O contrato de financiamento foi assinado na terça passada, dia 1º. Trata-se do maior financiamento já aprovado pelo BNDES para uma empresa privada.

Outra situação não explicada é a obrigatoriedade de altos funcionários que servem ao governo serem obrigados à cumprirem uma quarentena até a recolocação no setor privado. Isso é previsto na Lei que regulamenta o funcionalismo.

Nada disso foi observado, provavelmente pelo fato que atualmente neste país a vergonha na cara, ética e um mínimo de senso do ridículo não valem nada, vide o exemplo dado pela alta cúpula governamental e a interminável sucessão de escândalos; marca registrada deste governo.

Um cidade inteira sob ameaça do MST

O município de Parauapebas — capital nacional do ferro —, no sudeste do Pará está sitiada sob ameaça de invasão generalizada por um contingente de mil homens, mulheres e crianças vinculados ao MST.

Segundo líderedes do auto-intulado "movimento social" o principal alvo da invasão premeditada será a Estada de Ferro Carajás, operada pela Vale.

A ferrovia escoa em torno de 350 mil ton/dia de ferro entre Parauapebas (PA) e o Porto de Itaqui (MA), através de um percurso de 800 quilômetros.

Os dois principais jornais do Pará abriram grande espaço para as ameaças desta edição do chamado "Abril Vermelho".

Tarefas

O dia foi intenso hoje na Câmara dos Deputados impedindo-me de atualizar o blog.
Peço a compreensão dos leitores

Nova enquete

O blog quer saber como o leitor analisa o resultado das Comissões Parlamentares de Inquérito. Você diria que?

É a nova enquete que você pode votar ai ao lado na coluna da direita.

Estadão - Editorial: "Emperrada Justiça Eleitoral"

EDITORIAL

Emperrada Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é uma instituição tipicamente brasileira. Não se tem conhecimento da existência, em outro país, de uma estrutura judicial específica, e de grande dimensão, para o julgamento das questões eleitorais. Em outros lugares não é apartada da Justiça Comum a condução dos procedimentos dos partidos políticos, candidatos e eleitores na escolha que a sociedade faz de seus representantes nos governos e parlamentos. Por outro lado, o Brasil é um dos raros países do mundo que, tendo grande eleitorado, realizam periodicamente votações e apurações com rapidez e nível de acerto exemplares, graças a um eficiente processo de informatização que, aliás, tem sido importado por outros países. Por tudo isso, não se entende como os julgamentos possam ficar emperrados na Justiça Eleitoral.

Apesar de já terem sido cassados os mandatos de 250 prefeitos eleitos em 2004 - o que representa 4,5% dos 5.561 municípios brasileiros -, a menos de seis meses das próximas eleições municipais permanece a incerteza quanto ao destino administrativo de grande número de municípios, visto que ainda se discute, na Justiça Eleitoral, pendências geradas naquelas eleições. Grande parte dessas pendências - se não a maior - decorre de recursos interpostos por prefeitos cassados ou por candidatos derrotados nas urnas, contra seus adversários. Tem-se idéia desse volume só com o fato de nos últimos 30 dias terem chegado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nada menos do que 88 recursos impetrados por prefeitos cassados.

Boa ilustração dessa situação está na reportagem publicada ontem pelo Estado sobre a confusão no município de Caldas Novas, em Goiás, onde desde 2004 já houve quatro prefeitos, enquanto se multiplicam os recursos sobre seus respectivos afastamentos na Justiça Eleitoral. Não é sem razão que o futuro presidente do TSE, o ministro do STF Carlos Ayres Britto, considera um exagero a quantidade de recursos apresentados pelos políticos à Justiça Eleitoral, mas adverte que é preciso julgar todos os processos 'antes do término do mandato, das eleições subseqüentes'.

'Como temos no Brasil eleições de dois em dois anos, isso funciona na subjetividade dos julgadores como uma pressão para o julgamento célere. Todo processo eleitoral é urgente', diz o ministro Ayres Britto. Mas, na realidade, porém, o que as populações desses municípios - onde vitórias eleitorais e investiduras foram questionadas na Justiça, seja por abuso de poder econômico, compra de votos ou outras irregularidades - não vêem é a celeridade e tempestividade das decisões da Justiça Eleitoral. Ou seja, a 'pressão para o julgamento célere' a que se refere o futuro presidente do TSE não tem produzido resultados.

'É melhor deixar o eleitor confuso com tantos recursos contra prefeitos do que o Tribunal Superior Eleitoral pecar pela apatia e não julgar os casos que apresentam irregularidades' - afirma o atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Mas esse é um dilema que não deveria existir, pois a Justiça Eleitoral existe para informar, esclarecer e até educar o eleitorado no exercício de um importante direito de cidadania, e não para confundi-lo, e também para coibir as irregularidades eleitorais. Mais importante seria examinar, em profundidade, quais os gargalos estruturais que emperram o funcionamento eficiente da Justiça Eleitoral em seus julgamentos, já que no que se refere ao processo eleitoral propriamente dito - votação e apuração - ela funciona com notável eficiência. É bem provável que, nesse exame, venham à tona defeitos normativos, ou a permanência de dispositivos da legislação eleitoral que atendam ao vezo burocrático, mas tenham pouco sentido prático. É o caso, por exemplo, dos sistemas de controle dos gastos eleitorais e das comissões multipartidárias de fiscalização das contas de campanha, que nunca funcionam.

Se tivesse por única função conduzir o processo de votação para a escolha dos representantes e governantes da sociedade, a Justiça Eleitoral seria uma das instituições mais prestigiadas do País por sua eficiência. Mas falta levar essa eficiência a seus julgamentos.

Raul Jungmann - relaxando com dinheiro público

Agência Brasil

Sempre muito ativo nos movimentos que exigem a ética parlamentar, o ex-ministro da Reforma Agrária de FHC, Raul Jungmann, até ontem, vangloriava-se que teria sido o 1.o ministro à abrir publicamente as contas de sua gestão.

Ótimo.

A Controladoria-Geral da União decidiu que vai investigar o paladino da moralidade por pagar uma série de despesas essencialmente pessoais, portanto, que deveriam ter sido pagas com dinheiro do próprio bolso.

Diante dos indícios de irregularidades, o CGU quer saber, direitinho, os gastos do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) no período em foi ministro do Desenvolvimento Agrário (1996-2002), tais como o uso do dinheiro público para comprar seis pacotes de pipocas para microondas, 20 lanches do McDonald's e pagar uma massagem de R$ 60 feita no Rio. Para a CGU, essas despesas são, em princípio, impróprias.

Jungmann reagiu à decisão da CGU dizendo esperar que o órgão faça o mesmo com as contas do presidente Lula e de todos os atuais ministros.

Só vale investigar o vazamento

A Polícia Federal entrou no caso do vazamento do dossiê dos gastos de FHC.
Em enquete encerrada no último domingo pelo blog, nada menos que 90% dos leitores acham que o governo apresentou uma versão mentirosa desde o início do caso, iniciado há duas semanas atrás com denúncia da revista Veja.

Em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, intitulado "Baixou Polícia", a jornalista Eliane Cantanhêde resume a ópera bufa.

Quanto mais a imprensa mexe, remexe e junta os "ossinhos de galinha", mais vai surgindo um "dinossauro" dentro da Casa Civil. A estratégia de comunicação do governo tem enorme responsabilidade nisso. Quando surgiu a história do dossiê, Dilma Rousseff e Franklin Martins deveriam ter ido direto ao ponto: existe, está sendo coletado a partir do dia tal, pela equipe tal, abrangendo o período tal. Não é por nada. Só para a necessidade de a CPI pedir os dados ao Planalto.

A gritaria continuaria um pouco, com a imprensa cobrando e condenando o uso da máquina do Estado para constranger adversários políticos. Mas a novela do dossiê, sem novos capítulos, tenderia a perder audiência. Até porque o governo tem maioria na CPI da Tapioca, e a oposição late, mas não morde. Dilma Rousseff e Franklin Martins, porém, têm vocação para a guerra. Multiplicam versões que caem uma atrás da outra e se mantêm de prontidão, não para a defesa, mas para o ataque.

O resultado são duas novas frentes de batalha: a Polícia Federal e, talvez, uma nova CPI exclusiva no Senado, com maior equilíbrio de forças. O que se resolveria com a comunicação virou caso de polícia. Se Lula se irritava com "um clandestino" no Planalto, pode se preparar para vários "clandestinos". PF e CPIs seguem aquela velha regra: sabe-se como começam, nunca como acabam. E com a PF não há, ou não deve haver, negociação e acordo. Senão, o dossiê do uiscão vira o dossiê do uiscão e... da PF.

A imprensa, por vocação e por obrigação, "briga" pela notícia, pela informação, pela verdade. Dilma e Franklin deveriam ter respirado fundo e tirado os ossos da Casa Civil. Como? Com notícia, informação, verdade. Simples assim. Quando um não quer, dois não brigam. E não baixa a polícia. A não ser que o dinossauro seja ainda mais feio do que parece.