Negociações abertas para fim da guera fiscal entre Estados

Acordo pode acabar com guerra fiscal nos estados

Henrique Gomes Batista

O Globo

7/8/2007

Joaquim Levy diz que pacto será discutido hoje e favorece reforma tributária mais ampla A reforma tributária pode dar um grande passo hoje: os secretários de Fazenda dos estados, numa reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), podem fechar um acordo para regulamentar a extinção de grande parte dos benefícios fiscais dos estados. Esses instrumentos causam a chamada guerra fiscal. O secretário da Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy, afirmou que este acordo favorece as discussões de uma reforma mais ampla em todo o sistema fiscal brasileiro. - Há uma proposta de Mato Grosso que acerta isso, com um cronograma para encerramento dos incentivos fiscais mais prejudiciais. Essa nossa proposta visa a limpar o terreno já dos incentivos, mas é lógico que auxilia no consenso para a reforma tributária - afirmou Levy. O secretário fluminense participou ontem de uma reunião preparatória para a reunião extraordinária do Confaz. Ele disse acreditar que a reforma tributária sairá, pois os estados estão chegando ao consenso de que a tributação do ICMS deve ocorrer no destino e não na origem do produto. - Talvez fique uma pequena parte na origem, mas o suficiente apenas para incentivar a cobrança do tributo. O importante é que o Estado de São Paulo evoluiu muito, e está aceitando essa proposta, até mesmo pela alteração da economia nos últimos anos (que desconcentrou a produção industrial paulista) - explicou Levy. Secretário diz que Rio recebe investimentos privados Ele lembrou, contudo, que ainda precisam ser negociados os benefícios da Lei Kandir, que trata das compensações financeiras aos estados pelas isenções de ICMS dadas às exportações. Levy aproveitou para elogiar a situação econômica do Rio. Segundo ele, o estado está recebendo grandes investimentos privados: - A partir de agora, o noticiário econômico do Rio vai aparecer mais. Acredito que o estado será reconhecido pela sua excelência e poderemos ser o pulmão logístico do Brasil - afirmou.

O Movimento dos Sem-Bolsa

Artigo do colunista Reinaldo Azevêdo na Veja

O Movimento dos Sem-Bolsa

"Um grito de protesto da classe média é ilegítimo? É ela hoje o verdadeiro 'negro' do Brasil. Ninguém a protege: estado, ONG, igrejas, nada... Corajosa, sem líder, sozinha, sem tucano, vaiou no Rio, vaiou em São Paulo, quer vaiar no Brasil inteiro"

Fernando Pilatos/Gazeta Press/AE











Lula, ao lado do governador Sérgio Cabral, durante a vaia no Maracanã: a oposição se faz de surda

Quem tem boca vaia Lula. A frase é lema e divisa de um bom número de inconformados. Os apupos explodiram primeiro no Maracanã, na abertura dos Jogos Pan-Americanos. O presidente estava lá. Foram reiterados na cerimônia de encerramento, da qual ele se manteve a uma prudente distância. Em São Paulo, milhares de pessoas enfrentaram o frio numa passeata, unidas pela palavra "Cansei". As 75 000 vozes do 13 de Julho, no estádio carioca, eram um protesto e uma premonição: quatro dias depois, 199 corpos assariam na pira macabra da desídia. Não sei quem se surpreendeu mais com o coro dos descontentes: o próprio Lula, acostumado aos paparicos de seus bolsistas, ou as oposições, em especial o PSDB, cujos líderes trocam bicadas para ter o discutível privilégio de ser o preferido do Estimado Líder.

Surpresa? Vaias e passeata nada têm de inexplicável. Lula obteve o segundo mandato com 58 milhões de votos – e isso significa que 66 milhões de eleitores não o escolheram. Lanço aqui uma sombra de ilegitimidade sobre o seu mandato? Não – até porque acho o voto obrigatório indecente. Relevo é o fato de que o petista está longe de ser uma unanimidade. A exemplo do que se viu no primeiro mandato, as dificuldades políticas que ele enfrenta, no entanto, são obra de seus próprios aliados e de sua administração, jamais dos adversários. E por quê? Porque o Brasil esqueceu – e esta é uma tarefa das oposições – como se faz política sem crise econômica.

Desde a redemocratização, é a tal crise, ou a ameaça dela, que pauta o debate. Ela tem sido o elemento redutor de todas as divergências e demandas. Ora, catorze anos de aposta na estabilidade, já caminhando para quinze, expulsaram esse fantasma. Em algum lugar, é certo, ele se esconde. Mas isso é verdade para qualquer país – a prosperidade perpétua é uma utopia. Ocorre que não adianta mais anunciar nem o apocalipse nem a redenção. Quem quiser tomar a cadeira do PT vai ter de redescobrir a política, que pauta os debates e divide opiniões nas outras democracias.

Antes que prossiga na trilha do primeiro parágrafo, permitam-me uma digressão. A Al Qaeda eletrônica do petismo e os colunistas que jamais dizem "Epa!" apressam-se em abraçar duas explicações distintas, mas combinadas, para os protestos: 1) partem da classe média branca e incluída; 2) são manifestações manipuladas por golpistas. Os petistas estão indecisos, como se vê, entre o arranca-rabo de classes e a teoria conspiratória. Os terroristas cibernéticos – células dormentes da esquerdopatia despertadas para defender o chefe – atuam para tirar dos ombros de Lula a responsabilidade por seu próprio governo.

Ainda que estivessem certos, pergunto: um grito de protesto da classe média é ilegítimo? É ela hoje o verdadeiro "negro" do Brasil: paga impostos abusivos; não utiliza um miserável serviço do estado, sendo obrigada a arcar com os custos de saúde, educação e segurança; tem perdido progressivamente a capacidade de consumo e de poupança; é o esteio das políticas ditas sociais do governo, e, por que não lembrar?, ninguém a protege: estado, ONG, igrejas, nada... Está entregue a si mesma: nas escolas, nas ruas, nos campos, nos aeroportos. Pior: está proibida até de velar os seus mortos. Quando um classe-média morre de bala perdida ou assado num avião, o protesto é logo abafado pela tese delinqüente de algum cientista social ou jornalista que acusa a gritaria dos incluídos. Lula foi vaiado no Maracanã porque era o nhonhô na senzala dos escravos do seu regime.

Começo aqui a juntar o fio da minha digressão com aquele que está lá no início do texto. É possível, sim, que houvesse no Maracanã e nas ruas de São Paulo uma maioria de pessoas da classe média. São os espoliados do regime lulista, mas também homens livres porque não dependentes da caridade estatal, da papa servida na senzala ou na casa-grande. Eu lhes apresento o MSB: o Movimento dos Sem-Bolsa. Não são nem os peixes grandes, que se alimentam da Bolsa-BNDES, nem os peixes pequenos, que vivem do Bolsa Família. A classe média, coitadinha, se financia é nos bancos mesmo, sem taxa camarada.

Corajosa, sem líder, sozinha, sem tucano, vaiou no Rio, vaiou em São Paulo, quer vaiar no Brasil inteiro. Os oposicionistas estão se fazendo de surdos. Se é para levar alguns espertalhões para o Conselho de Ética, deixam a tarefa para o PSOL. O governo debate a ampliação do aborto legal e chega a adotar um método abortivo, contra a Constituição? Eles ignoram. Lula veta uma emenda da Super-Receita e pode provocar um desastre nas microempresas de serviços? Quatro milhões de pessoas ficam ao relento, sem apoio. Um grupinho de aloprados resolve recriar a censura prévia no país? Não se ouve uma voz graduada em sinal de protesto. A crise nos aeroportos mata? A reação é não mais do que burocrática. Debate-se a possibilidade de as Forças Armadas agirem no combate ao crime, em vez de ficar internadas, engraxando baionetas enferrujadas? Os líderes da oposição, especialmente tucanos, nada têm a dizer. O país cobra a maioridade penal aos 16 anos? Eles esperam passar o clamor.

O austríaco Sigmund Freud (1856-1939), pai da psicanálise, perguntou, certa feita, sem chegar a uma resposta definitiva: "Mas, afinal, o que querem as mulheres?". Serei o barbudo de charuto do PSDB e do DEM: "Mas, afinal, o que querem as oposições?". Admito que elas não formem um grupo homogêneo, o que as impede, sei bem, de desejar uma única coisa. Se as mulheres vistas por Freud demonstravam uma inquietude sem alvo ou ainda sem objeto definido (ao menos para ele), as oposições padecem é de excessiva quietude e condescendência com o lulismo. E gostam de se comportar como a mulher do padre: deixam que o petista defina a sua identidade e só exercem o papel que Lula lhes outorga.

Assim, vai-se fazendo uma política que se manifesta como negação da política: líderes oposicionistas, especialmente os governadores, estão sempre ocupados em negar que tal ou qual ação seja contra o governo federal – como se fosse um ato criminoso opor-se a ele. Cria-se uma cisão, que é pura especulação teórica, sem base empírica, entre "administrar" e "fazer política". E qual é o marcador dessa falsa disjunção? A economia. Como não se vislumbra a possibilidade de uma crise nos três ou quatro anos vindouros, os oposicionistas, sobretudo tucanos, parecem ambicionar apresentar-se como a resposta necessária para os desafios do pós-Lula – mas de braços dados com o lulismo.

Há nessa pretensão uma formidável ilusão, que consiste em supor que se possa ter um lulismo sem Lula; que se possa apenas dar mais eficiência à economia, mas preservando os fundamentos do estado patrão, assistencialista, gigante e reparador. As oposições refugam todas as chances que apareceram de ter uma agenda própria e de falar àquela gente do Maracanã e dos aeroportos. Gente capaz de, resistindo à gigantesca máquina oficial de culto à personalidade, vaiar Lula. Os que deveriam liderar a resistência tornam-se caudatários e até propagandistas do assistencialismo, tentando emular com aquele que deveria ser o seu antípoda. E eu lhes digo: inexiste um lulismo virtuoso, universitário, de barba feita e gramática no lugar. Inexiste o lulismo sem Lula.

Sim, a vaia do Maracanã era um protesto e uma premonição; expressava um juízo sobre o passado e traduzia uma expectativa, macabramente cumprida. O Maracanã e o movimento "Cansei" não são o Brasil, sei bem. Mas são bastante representativos da parcela que não tem nem Bolsa Família nem Bolsa BNDES. Um Brasil que, pasmem!, é a imensa maioria. Falta que se tenha essa clareza. A crise política que aí está é uma crise de liderança das oposições. Ou alguém se apresenta ou já pode ir-se preparando para entrar também na fila da vaia.

Vale: A número 1

LANA PINHEIRO

Com lucro recorde, mineradora se torna a empresa mais rentável, mais negociada e mais valiosa do Brasil

Volte ao passado e faça o seguinte exercício de imaginação: haveria alguma possibilidade de a Petrobras perder o topo do ranking da maior e mais bem avaliada empresa brasileira? Poucos se atreveriam a falar que sim. Pois aconteceu. Na quarta-feira, 1º de agosto, Roger Agnelli divulgou o resultado semestral da Companhia da Vale do Rio Doce (CVRD) com recordes que mostravam uma companhia avaliada em mais de US$ 114 bilhões, contra os US$ 103 bilhões da Petrobras. “Estamos em um novo patamar”, comemorou Agnelli, satisfeito com a comprovação do sucesso da compra da canadense Inco em outubro de 2006. “Nós batemos recordes de produção e de resultados em praticamente todas as áreas.” Os números não deixam dúvidas e mostram o gigantismo da mineradora brasileira. A receita bruta foi de US$ 16,6 bilhões enquanto o lucro líquido da companhia evoluiu impressionantes 93% com relação ao primeiro semestre do ano passado, chegando a US$ 6,3 bilhões, o maior entre as companhias não estatais de capital aberto nos últimos 20 anos. Em valores corrigidos pela consultoria Economática, a Petrobras, que ainda não divulgou balanço semestral, teria lucro de US$ 8,1 bilhões. Mas o da Vale, medido em relação ao patrimônio, revela uma empresa com margens maiores. E Agnelli quer mais. “Mesmo no ambiente relativamente adverso em fornecimento de equipamentos e produtos, conseguimos ter um resultado satisfatório”, disse o executivo.

O desempenho da mineradora é explicado pela aquisição da Inco, pela venda de ativos não estratégicos – como as ações da Usiminas e da Log-In Logística – e por aumentos de preço no minério de ferro. Para o futuro, analistas apostam na consolidação da liderança da empresa. “As projeções apontam lucros cada vez mais consistentes e melhoras na rentabilidade”, afirma Eduardo Puzziello, analista da Fator Corretora. É fato que Agnelli tem a seu favor um cenário internacional favorável com a China puxando a demanda, mas foi a decisão de diversificar o portfólio da Vale em ferrosos e não ferrosos, com a compra da Inco, que culminou nos resultados expressivos. “Esse equilíbrio nos torna uma empresa de menor risco”, atesta Agnelli, que, após ter investido no níquel do Canadá, mira agora no urânio da Austrália e no potássio e fosfato do Peru e Colômbia. O investidor gostou do jogo e foi às compras. A CVRD foi a empresa que mais teve ADRs negociadas na Bolsa de Nova York no primeiro semestre. Em valores alcançou média diária de US$ 352,48 milhões, enquanto a Petrobras ficou na casa dos US$ 246 milhões. Na América Latina, estudo da Economática aponta que a situação se repete e os papéis da Vale foram os mais negociados na região após dois anos de domínio da Petrobras, com volumes de movimentação diários de R$ 445 milhões e R$ 429 milhões, nesta ordem. As ações da Vale ganharam também em valorização com 46,9% da VALE5 contra 9% da PETR4. Resta a Agnelli o desafio de superar a estatal também em faturamento e em lucro absoluto. Para Pedro Galdi, analista do ABN AMRO, a expansão é indiscutível. “A forte geração de caixa continuará possibilitando a compra de ativos de boa qualidade”, disse. Sinal de que em breve Agnelli poderá superar de vez a Petrobras, em uma disputa saudável para os acionistas de ambas e para o País.

Caso Renan: Mais um "rôlo" do presidente do Congresso Nacional

A revista Veja publica denúncia de um esquema utilizando "laranjas" para a sociedade numa empresa de Comunicação em Alagoas.
Renan continua impávido, reafirmou que não arreda o pé do osso e atira o Senado na vala comum dos escândalos políticos nacionais. Uma vergonha!

Sociedade secreta

Alexandre Oltramari

O presidente do Senado, Renan Calheiros, usou laranjas e pagou 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo, parte em dólares, para virar sócio oculto de uma empresa de
comunicação em Alagoas

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, é um homem milionário. Dono de fazendas, casa na praia, apartamento, carros de luxo e os valorizados bois de Murici, seu patrimônio oficial é estimado em cerca de 10 milhões de reais. Descobriu-se agora que a fortuna do senador é ainda maior. Além de pecuarista, Renan é um empresário emergente do ramo das comunicações. Ele é dono de duas emissoras de rádio em Alagoas que valem cerca de 2,5 milhões de reais e, até dois anos atrás, foi sócio de um jornal diário cujo valor é de 3 milhões. Pouca gente em Alagoas conhece essas atividades do senador. E por uma razão elementar: os negócios de Renan são clandestinos, irregulares, forjados de modo a manter o anonimato dos envolvidos. Para que isso fosse possível, a compra das emissoras de rádio e do jornal foi colocada em nome de laranjas, formalizada por meio de contratos de gaveta e paga com dinheiro vivo – às vezes em dólares, às vezes em reais. Tudo feito à margem da lei, com recursos de origem desconhecida, a participação de funcionários do Senado e, principalmente, visando a garantir que a identidade do verdadeiro dono, o senador Renan Calheiros, ficasse encoberta.

VEJA teve acesso a documentos que mostram como o senador criou uma empresa de comunicação, incorporou emissoras de rádio e escondeu tudo isso da Receita Federal, da Justiça Eleitoral e do Congresso Nacional. No fim de 1998, Renan Calheiros planejava se candidatar ao governo de Alagoas nas próximas eleições, mas encontrava resistências, principalmente de um ex-aliado, o ex-presidente Fernando Collor, que lhe fazia uma oposição implacável em suas emissoras de rádio, TV e por meio do maior jornal do estado, a Gazeta de Alagoas. Renan Calheiros soube que outro empresário do ramo, Nazário Pimentel, estava querendo se desfazer de um jornal e de uma rádio e vislumbrou a possibilidade de montar seu próprio império de comunicação, comprando o grupo O Jornal, que detinha a concessão de uma rádio, a atual Rádio Correio, e o segundo jornal mais lido do estado, O Jornal. O grupo estava avaliado em 2,6 milhões de reais. Como o valor era alto demais, Renan Calheiros decidiu procurar um sócio para a empreitada. O escolhido foi o usineiro João Lyra, sogro de Pedro Collor, cujas denúncias acabaram resultando no impeachment do irmão Fernando Collor. Lyra gostou da idéia. Calheiros e Lyra fizeram um acordo pelo qual cada um entraria com a metade. Renan, portanto, ficou de pagar 1,3 milhão de reais – mais do que o patrimônio total que ele declarava possuir à época. Como Calheiros não tinha todo o dinheiro disponível no momento, ficou combinado que o usineiro lhe emprestaria 700.000 reais, quantia que o senador, depois, saldaria em parcelas mensais.

Renan Calheiros cumpriu o que foi acertado e saldou a dívida ao longo de 1999. Mas nunca usou banco, cheques ou transferências eletrônicas. A exemplo do que fez no caso do pagamento da pensão de sua filha, quando pediu o apoio de um lobista de empreiteira, ele, de novo, utilizou como tesoureiro um intermediário com envelopes cheios de dinheiro. Dessa vez, o pagador das mensalidades foi o assessor legislativo Everaldo França Ferro, funcionário de confiança do gabinete do senador. O assessor fez entregas em dinheiro vivo que totalizaram 700.000 reais. Na maioria das vezes, Everaldo Ferro fez os pagamentos em Brasília, mas houve casos em que marcou encontros em São Paulo e em Alagoas. As entregas não tinham regularidade absoluta. Renan Calheiros chegava a atrasar dois meses. Certa vez, pediu paciência ao sócio Lyra, justificando que o dinheiro estava vindo do Rio Grande do Sul. Indício de que havia alguém financiando a empreitada do senador? Talvez. Chama atenção também a moeda utilizada por Renan Calheiros. "O dinheiro às vezes chegava em dólares, às vezes em reais", confirma um dos envolvidos na negociação. Procurado, Everaldo Ferro não quis dar entrevista. Lotado no gabinete de Renan Calheiros há anos, o assessor é responsável pela agenda política do senador junto aos ministérios. Em outras palavras, ele acompanha a liberação de emendas, marca audiências, conversa com empreiteiros. Por causa dessa desenvoltura, o assessor está às voltas com a Polícia Federal. Everaldo Ferro foi flagrado conversando com o empreiteiro Zuleido Veras, da Gautama, o amigo de Renan Calheiros que foi preso sob a acusação de corrupção e fraude em licitações. A polícia suspeita que os dois falavam da liberação de dinheiro para uma obra-fantasma em Alagoas.

Com os 700.000 reais emprestados do usineiro, Renan Calheiros precisava conseguir os 650.000 reais restantes. Não se sabe de onde saiu o dinheiro, mas seu portador foi o empresário Tito Uchôa, primo do senador. Entre março e junho de 1999, Tito Uchôa levou os 650.000 reais ao dono do grupo O Jornal, Nazário Pimentel, em quatro parcelas, sendo a primeira de 350.000 reais e três outras de 100.000 reais cada uma, conforme cópias de recibos obtidos por VEJA (leia na pág. 64). Em um dos recibos, datado de março, está descrito que o pagamento é pela cessão de cotas da Empresa Editora O Jornal e da Rádio Manguaba do Pilar, atual Rádio Correio dos Calheiros. Será que os 650.000 reais pertenciam ao empresário e primo Tito Uchôa? Na ocasião, Tito Uchôa nem empresário era. Dava expediente na Delegacia Regional do Trabalho e tinha um salário de 1 390 reais. Fora as referências à origem geográfica do dinheiro – o Rio Grande do Sul –, Renan Calheiros nunca comentou nada sobre a fonte de tantos recursos. Dessa forma, com um contrato de gaveta, laranjas e pilhas de dólares e reais em envelopes pardos, o senador iniciou sua incursão no mundo empresarial das comunicações.

A sociedade secreta de Renan Calheiros e João Lyra era ambiciosa. Usando a influência política que tinha no governo federal, Renan planejou montar uma rede de emissoras espalhadas por Alagoas a partir das outorgas de concessões públicas que suas relações conseguiriam garimpar em Brasília. Para servir como uma espécie de holding do grupo e ao mesmo tempo manter o anonimato, eles criaram a JR Radiodifusão – "J" de João e "R" de Renan –, que seria a dona das novas concessões que viriam de Brasília. Apesar de a empresa ter as iniciais dos dois, os donos oficiais eram laranjas. Da parte do senador, o laranja era Carlos Ricardo Santa Ritta, funcionário de seu gabinete em Brasília e ex-tesoureiro de sua campanha. Da parte de João Lyra, o representante era o corretor de imóveis José Carlos Paes, seu amigo de Maceió. A sociedade durou até março de 2005. Divergências na maneira de administrar o grupo levaram Renan Calheiros e João Lyra a se separar. O usineiro ficou com O Jornal e Renan Calheiros, com a Rádio Correio e a empresa JR Radiodifusão. As evidências sobre o patrimônio oculto do senador percorrem caminhos oficiais a partir da separação.

Documentos registrados na Junta Comercial de Alagoas revelam que, em março de 2005, quando se deu o fim da sociedade, o corretor José Carlos Paes, o representante de João Lyra, deixa a JR. Em seu lugar, Renan Calheiros coloca o primo e empresário Tito Uchôa, o mesmo que servira de pombo-correio do negócio original. Dois meses depois, nova alteração contratual. Carlos Santa Ritta, o laranja-funcionário do gabinete, transfere sua participação na JR para Renan Calheiros Filho, o Renanzinho, filho do senador. Como estava previsto desde o início, a interação dos negócios empresariais do senador Calheiros com a política deu resultados. Em junho do ano passado, o Ministério das Comunicações liberou à JR a concessão de uma rádio FM para operar na cidade de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas. É a Rádio Porto Real. A outorga foi aprovada pelo Congresso, presidido por Renan Calheiros, no dia 13 de abril deste ano. Apesar de ter o filho do senador e o primo do senador como sócios na época da concessão, a JR continua até hoje registrada no Ministério das Comunicações em nome dos laranjas José Carlos Pacheco Paes e Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. Ou seja, do ponto de vista formal, o Ministério das Comunicações e o Congresso concederam uma rádio FM a duas pessoas sem nenhuma relação familiar com o senador Renan. Na prática, a sociedade montada com dólares obtidos sabe-se lá como e oriundos de sabe-se lá onde e que hoje pertence oficialmente ao filho e ao primo do senador é bem tratada pelo Congresso presidido pelo senador. Antes disso, em dezembro do ano passado, o governo federal concedera à JR uma outorga para operar uma emissora FM na cidade de Água Branca, também em Alagoas. A autorização foi rejeitada pela Câmara dos Deputados por falhas na documentação e devolvida ao Executivo. Assim, ao menos por enquanto, Renan Calheiros é proprietário de apenas duas emissoras – a Rádio Correio e a Rádio Porto Real –, cujo valor de mercado beira os 2,5 milhões de reais.

VEJA localizou o antigo dono do grupo O Jornal, Nazário Ramos Pimentel. Ele disse que vendeu suas empresas apenas a João Lyra, mas admitiu que toda a negociação foi feita com o senador Renan Calheiros. "Renan me procurou falando do interesse do doutor João em comprar a rádio e o jornal. Aí, depois de uns três, quatro meses de conversa, fechamos a negociação", lembra Pimentel. Qual o valor do negócio? "Não lembro bem, mas somente as rotativas do jornal custavam algo em torno de 1 milhão de reais." Segundo o empresário, o senador atuou como uma espécie de intermediário. "Eu sabia que havia um interesse pessoal dele, principalmente na rádio, mas a compra foi fechada pelo doutor João." A participação de Renan Calheiros no negócio é tão evidente que a proposta comercial de venda da rádio e do jornal foi entregue "em mãos" ao senador, e não ao usineiro. O senador pode até alegar que fez apenas o papel de intermediário no negócio, mas isso não explica o milagre de ter feito com que as empresas acabassem nas mãos dele próprio – ou melhor, de seu filho e seu primo...

Procurado por VEJA, Renan Calheiros não quis se manifestar. O usineiro João Lyra, que hoje é adversário político do senador, também não quis falar. Mandou dizer por meio de sua assessoria que os negócios entre ele e Renan Calheiros são privados e que, por isso, não tinha nada a comentar sobre a sociedade que manteve ao longo de sete anos. Na semana passada, outros negócios estranhos envolvendo o senador viraram alvo de investigação no Congresso. O PSOL protocolou um pedido de abertura de processo para apurar se ele fez lobby a favor da cervejaria Schincariol junto a órgãos do governo. A Schincariol comprou uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros em Alagoas por 27 milhões de reais, valor muito superior ao de mercado, conforme revelou VEJA. Renan, antes do negócio, fez um périplo pela Receita e pelo INSS em busca de informações sobre multas e dívidas da empresa. Na mesma representação, o partido pede que o Conselho de Ética investigue se Renan Calheiros participou de grilagem de terras em Alagoas, denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público e provocou intervenção no Cartório de Registro de Imóveis de Murici, onde teria ocorrido a fraude. Por último, as investigações sobre a origem do dinheiro que o senador usou para pagar a pensão de sua filha sofreram um novo revés. O Frigorífico Mafrial, que Renan Calheiros alega estar na origem de sua fortuna agropecuária, foi assaltado na noite de quarta-feira. Documentos que seriam importantes para a perícia da Polícia Federal teriam sido levados por ladrões. Uma dessas coincidências muito comuns em Alagoas.

***

OS LARANJAS
Em janeiro de 2002, Ricardo Santa Ritta, assessor de Renan, criou a JR Radiodifusão, juntamente com o empresário José Carlos Paes, amigo de João Lyra. São papéis de mentirinha. A sociedade real era entre Renan e Lyra.

AMIZADE ROMPIDA
Insatisfeitos com a parceria, Renan e Lyra decidem pôr fim à sociedade nas rádios e no jornal, em março de 2005. Tudo feito no mesmo dia. No papel, a JR é transferida para Tito Uchôa, primo do senador

NO COLO DA FAMÍLIA
Dois meses depois, em maio de 2005, um dos filhos do presidente do Senado, José Renan Calheiros Filho, é admitido na JR como sócio. Pelo trato, João Lyra ficou com o jornal e Renan com uma rádio.

Baixe a ficha para o plebiscito do Carajás

Estou disponibilizando aos interessados, o modelo da ficha de recolhimento de assinaturas para que a Câmara e o Senado acelerem a apreciação pelo Plenário dos Projetos de Decreto Legislativos que autorizam a realização do plebiscito do Estado do Carajás.

Para baixar o arquivo da ficha em seu computador clique aqui>> (a senha é 1234)

Após preenchidas, as fichas devem ser remetidas para o seguinte endereço:

Câmara dos Deputados
Anexo IV - 6º andar - Gabinete - 618
CEP: 70160-900 - Brasília - DF

O PAC como modelo de desenvolvimento

BILHÕES DE REAIS DO PAC APLICADOS DE MODO EQUIVOCADO EMPACARÃO O FUTURO DO BRASIL

Por Roberto C. Limeira de Castro

Esses R$ 6,835 bilhões aplicados na construção de infra-estrutura básica dos seis novos Estados em fase de plebiscito, Tapajós, Carajás, Araguaia, Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia, gerariam uma malha de organização político-administrativa sem precedentes na história do Brasil.

Essa organização na administração do país poderia gerar de imediato cerca de 120.000 novos empregos diretos perenes e não conjunturais e cerca de um outro milhão de indiretos, transformando mais de 1/8 do território nacional num imenso canteiro de obras e esperanças, com oportunidades nos comércios para outros tantos.

Recebendo os seus salários com dignidade, esses milhões de brasileiros teriam condições de financiar ou construir as suas casas, alimentar as suas famílias e educar os seus filhos.

O trabalho dessa gigantesca massa de ociosos geraria em curto prazo, pelo menos 10 vezes esse dinheiro investido, em produtos e novos impostos para os novos governadores e as suas qualificadas equipes técnicas poderem implantar uma completa política de habitação, saneamento básico, água potável, energia elétrica e qualidade de vida, preconizados pelo PAC e para uma população de pelo menos o dobro dos municípios.

Com uma infra-estrutura político-administrativa desse porte, seis novos governadores, 48 deputados federais e 144 estaduais, 18 senadores e 120 secretarias especializadas estariam trabalhando cotidianamente para a melhoria duradoura e definitiva, também da educação, da saúde, da segurança pública, da justiça, do meio ambiente, da infra-estrutura, da ciência e tecnologia, da inclusão social, enfim de tudo que um país civilizado deveria ter.

O Brasil se tornaria mais democrático e esses seis novos Estados gerariam oportunidades de vida para milhares e milhares de jovens formados e de baixa qualificação residentes nos grandes cancros urbanos que precisam ser esvaziados e não atrair novas vítimas de infelizes.

A nova representação política certamente conseguiria pelo menos mais 10 vezes esses valores aplicados pelo Governo Federal através do PAC nessas regiões abandonadas do país para a construção de um novo Brasil.

Essa aplicação de gigantescas somas de recursos escassos direcionados exclusivamente a beneficiar empreiteiros financiadores das campanhas dos políticos, e está aí a Construtora Guatama para ninguém esquecer, somente serve para dilapidar o dinheiro público e protelar a agonia dos brasileiros de forma equivocada e sem planejamento.

Por isso, lemos diariamente, esse seu conceituado e atualizado Blogue – nova palavra do dicionário brasileiro e novo verbo blogar - pois, ele nos provoca a fazer comentários que se tornam a matéria prima do nosso próprio Blogue. Esse é o meu artigo de Capa de hoje no Brasil Novo, O Blog da Esperança, que mudará para a cor verde nos próximos dias. Entretanto, está autorizado a publicá-lo em rede simultânea conosco.

No nosso entendimento, esses artigos de todos os nossos Blogues, que defendem hoje, a causa mais importante do Brasil, que é a Reordenação Territorial e Político-Administrativa do país, teriam que ser publicados em rede para somarmos e multiplicarmos a Audiência dos leitores e nos contrapormos à imprensa dos conservadores. Fica aqui a sugestão. De antemão, lhe peço permissão para reproduzir os seus posts sobre o assunto no nosso Blogue.

Roberto C. Limeira de Castro é economista e editor do blog Brasil Novo

Nota do blog: Caro Roberto. Desde já qualquer dos textos desse espaço estão franqueados para publicação em outros veículos desde que se mantenha o contexto das informações.

Ana Célia "desnuda" Duduru-dú e os nobres vereadores de Belém.

Em "Até quando, Vossas Excelências?"

A jornalista paraense Ana Célio Pinheiro traça um mordaz perfil da patifaria que comanda a mais bela Capital da Amazônia. É uma história macabra de roubo, fraudes, omissão, prevalicação, golpes e todo o sortilégio de vagabundagem que hoje impera na política belemense.

Até quando?

Eu recomendo Roberto Bolaño

Aê Cris. Você já leu algo de Roberto Bolaño? Pois não?! Corra na Jinkgs, esse eu recomendo.

O professor Hardman também. Leia a crítica dele abaixo.





O detetive selvagem

O chileno Roberto Bolaño é mesmo o farol da nova literatura latina?

Francisco Foot Hardman

Em sua última entrevista, feita três semanas antes de sua morte e publicada postumamente pelo jornal La Tercera, de Santiago do Chile, em 20 de julho de 2003, Roberto Bolaño, então gravemente enfermo, aguardando na fila por um transplante de fígado que pudesse lhe garantir alguma sobrevida, “sobretudo por meus filhos, minha pequenita que tem dois anos (Alexandra), e Lautaro (com 14)”, consciente do fim próximo, almejando apenas “o prêmio de poder escrever cada dia”, não perdeu sua irreverência debochada em relação a toda idéia de literatura e literatos como instituição de poder cristalizado.

Desde 1999, com a consagração generalizada no mundo das letras em língua espanhola (que culminou com a obtenção do prêmio Rómulo Gallegos por seu romance polifônico Os Detetives Selvagens), ele passou a ser cultivado por jovens escritores, pela mídia cult e por críticos literários, em especial no Chile, para onde jamais retornaria, desde sua milagrosa fuga de um campo de concentração de presos políticos em Concepción, auxiliado por um policial que o reconheceu como o ex-colega dos bancos do liceu, semanas depois do golpe de Pinochet. Mas nessa derradeira entrevista, dada em sua casa em Blanes, na Catalunha, a 100 km ao norte de Barcelona, reafirmava: “Eu não sou ídolo de nada.” Para arrematar: “Prefiro morrer em plena lucidez a morrer (como vários escritores) fazendo tontices.”

Ao desaparecer, aos 50 anos, Bolaño parecia ter cumprido, em meteórica carreira, essa postura radical sem nenhuma impostação de vanguarda, e o legado de sua obra vertiginosa e absolutamente incomum em número, variação, brilho e densidade surge como roteiro de pistas e sentidos inesgotáveis, a ser trilhado, agora lentamente, pelas atuais e futuras gerações de amantes sobreviventes do que ainda pode ser tomado como grande arte literária (grifo meu). Deixou pelo menos duas obras inéditas: o livro de contos El Gaucho Insufrible, este já no prelo (publicado três meses depois de sua morte), que ao lado de seus dois outros volumes de contos, Llamadas Telefónicas (1997) e Putas Asesinas (2001), insere o autor, tranqüilamente, no rol dos mestres da narrativa curta na América Latina, o que não é pouco numa região em que esse gênero teve tantos inventores de altíssima qualidade em todo o século 20; e o romance monumental 2666, este carecendo ainda de revisão final em suas mais de mil páginas, trabalho que Bolaño confessava, naquela entrevista, estar além de suas forças físicas, e que sairia postumamente em 2004, sem o último mergulho que ele reclamara.

Enquanto esperamos ver proximamente toda a sua obra traduzida no Brasil, vale reportar, ainda aqui, os dois contos-manifestos com que encerra seu El Gaucho Insufrible e que iluminam algo do que seria uma sorte de testamento poético, ao lado da entrevista final e também, veremos, de seu discurso em Caracas, ao receber o prêmio Rómulo Gallegos. Em Literatura + Enfermedad = Enfermedad, na aguda visão da doença, mas sem nenhum pingo de autopiedade, Bolaño, numa sucessão de blocos narrativo-ensaísticos, faz homenagem a poetas e escritores de sua linhagem estética mais remota, encerrando com Kafka, a partir do livro que lhe dedicou Canetti, para dizer que, percebendo-se doente, “já nada o separava de sua escritura”. Já em Los Mitos de Chtulhu, dedicado ao amigo Alan Pauls, sucedem-se parágrafos contundentes de pensamentos autônomos mas todos convergentes para uma desconstrução impiedosa do atual sistema literário latino-americano e mundial globalizados, e da ridícula encenação de suas imortalidades passageiras. Sua visão da história emerge faiscante: “América Latina foi o manicômio da Europa assim como os Estados Unidos foram sua fábrica. A fábrica está agora em poder dos capatazes e loucos fugidos são sua mão-de-obra. O manicômio, faz mais de 60 anos, está queimando em seu próprio azeite, em sua própria gordura.” Quem são esses “capatazes”? Voltamos à entrevista com que comecei: Hernán Rivera Letelier, Skármeta, García Márquez, Vargas Llosa, Bryce Echenique, Isabel Allende, Tomás Eloy Martínez. E prossegue Bolaño: “E digo que a literatura agônica é a minha e que os ganhadores são eles, os que vão ditar as normas do manicômio.” Para então constatar, ele que foi grande admirador de Guy Debord: “A perdurabilidade foi vencida pela velocidade das imagens vazias. O panteão dos homens ilustres, descobrimo-lo com estupor, é o canil do manicômio que se incendeia.”

Pausa. A essas alturas, seria o caso de referir pelo menos uma amostra do enfeitiçado poder narrativo de Bolaño, pelo menos uma personagem, para além de seus duplos, o par quixotesco de poetas-detetives-cultos-selvagens-presentes-ausentes que são Arturo Belano e Ulises Lima, alter egos, respectivamente, do próprio autor e de seu amigo maior, o poeta mexicano infra-realista Mario Santiago Papasquiaro (1953-1998), a quem ele dedica esta hoje injustamente ignorada prosa poética Amuleto (1999) e algumas passagens comoventes de seu discurso de Caracas. Fiquemos por ora em Amuleto, com essa personagem estranhíssima que é Auxilio Lacouture, poeta uruguaia, exilada no DF (a fórmula popular para a megalópica capital mexicana), mas que na vida real se chamou Alcira (confirmam isso tanto a crítica argentina argentina Celina Manzoni quanto o poeta uruguaio Enrique Fierro, hoje professor em Austin, Texas, e exilado no México, nos anos 70, coevo a Bolaño). Tirando histórias de dentro de histórias, no que também se revela craque, o autor amplificou, em Amuleto, numa narrativa em primeira pessoa, a voz delirante de Auxilio-Alcira, cujo primeiro registro, sob forma de depoimento, aparecera no capítulo 4 da segunda parte de Os Detetives.... Já na sua reaparição, em primeiro plano, o discurso lírico toma a cena e o caso, combinando o onírico de suas visões enlouquecidas à evocação trágica da repressão militar que se abateu sobre a Universidade Autônoma do México (Unam) em 1968, seguida do massacre de centenas de estudantes na praça das Três Culturas de Tlatelolco, durante as Olimpíadas. O caso é que essa mulher, andarilha do campus, espécie de antimusa dos jovens poetas radicais do México, ficou confinada por cerca de duas semanas num dos banheiros femininos dos prédios invadidos pelo exército, e sua saga é a da resistência, não só libertária mas poética, pois dialoga em sua cisma solitária, entre outros fugitivos, com exilados de outro tempo e outra guerra, a Civil Espanhola, como o poeta Pedro Garfias e a pintora surrealista Remedios Varo, que emigrara para o DF junto com Benjamin Péret. Ela diz: “Pensei: ambos fatos estão relacionados, escrever e destruir, ocultar-se e ser descoberta.”

A propósito, uma pista para o “infra-realismo” ou “visceral-realismo” do jovem poeta Bolaño, ao lado de seus companheiros de viagem no exílio mexicano, nos anos 70: a expressão inspira-se numa expressão de Mariátegui sobre a poesia de Philippe Soupault, outro dos surrealistas “históricos”. Enfim, estamos diante da mistura, nem sempre de resultados felizes, entre a idéia de poesia e a de revolução. Mas as visões de Auxilio-Alcira são as de uma memória imemorial, entre sonho e delírio, como sorte de instrumento da lembrança do desastre histórico de várias gerações, matriz de todas as utopias derrotadas. Na viagem de sua mente revolta, prisioneira oculta e senhora de uma façanha involuntária, ela vê num quadro de Remedios o vale mítico do México, e ouve a marcha e o canto dos milhares de jovens rumo ao sacrifício, e seu canto de guerra e amor se converte em amuleto, da narradora e de sua loucura, mas logo da loucura dos poetas e artistas, amuleto de uma literatura capaz de evocar tantos personagens mínimos, tantas vozes mortas.

Seria esse o destino do vôo cego da alta literatura, ou a função maior da poesia, de que tanto falava nosso poeta e exímio contador de histórias? Em Os Detetives... reaparece o motivo, em torno dessa outra mítica personagem feminina, Cesárea Tinajero, poeta desaparecida nos desertos mexicanos, nos anos 30, e redescoberta pela obsessiva busca da dupla Belano-Lima, nas páginas finais do romance.

Dela não restaram versos, apenas as marcas desconexas de testemunhos e registros vagos espalhados em vilas-fantasmas de Sonora. Quando ela reaparece, precipita-se o desastre, mas sua morte é a salvação dos detetives, do jovem poeta García Madero e de sua namorada, a prostituta Lupe. Essa paisagem, de desolação e anúncio de queda iminente, de estilhaçamento das identidades, tem outro grande inspirador: Malcom Lowry, de À Sombra do Vulcão (1947), não à-toa inserido como epígrafe do romance. Mas Tinajero teria dito a uma professora primária, sua colega, entre tantos destinos perdidos e silêncios vagos, sobre “os tempos que iriam vir”. “Cesárea mencionou uma data: lá pelo ano 2600. Dois mil seiscentos e tanto.” Como se, fora do tempo e do espaço, uma nova locação histórica e cultural pudesse começar a ser tecida. Parece que aqui também se vislumbra a pista desencadeadora de seu mais ambicioso e derradeiro projeto, 2666.

Mas nenhuma presunção e muito menos misticismo irrompem das múltiplas vozes, centenas de histórias e milhares de páginas de Bolaño. Seu infra-realismo volta sempre ao plano da lucidez mais meridiana. Nas linhagens longínquas, Cervantes acompanhou, certamente, nosso iluminado escritor. Isso foi muito bem apontado por Cedomil Goic, grande scholar, espécie de Antonio Candido chileno, em magistral conferência sobre Bolaño dada em Austin, na primavera de 2006. A estrutura do picaresco, da aventura radical e do acúmulo labiríntico de intrigas, da crítica política e moral, de pontuações que combinam a precisão de marcas exatas no tempo e no espaço com o imprevisto, aleatório e quase sempre desastrado fim dos personagens, reatualiza a saga renascentista de Quixote ao mundo desencantado de nossa era dos extremos.

Por isso, citando Cervantes, em Caracas, em 99, Bolaño reafirmava: “... tudo que escrevi é uma carta de amor ou de despedida à minha própria geração, os que nascemos na década de 50.” E, adiante: “Toda América Latina está semeada com os ossos destes jovens esquecidos.”

Francisco Foot Hardman é professor de Teoria e História Literária no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp. Atualmente está na Universidade do Texas-Austin, como pesquisador visitante


- Ei Cris. acabei de "devorar" numa sentada "Os Detetives Selvagens", é um livro sensacional de um gênio pouco conhecido da vanguarda literária latinoamericana. Eu remomendo com louvor.

Corrido de vaia. Atrás do ouro de tolo

Mancheteou o Diário do Pará hoje: Investimentos chegam a quase R$ 1 bilhão

PAC Projetos contemplados foram anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto

Os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento e urbanização, foram anunciados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu em cerimônia no Palácio do Planalto os governadores dos Estados beneficiados. Ana Júlia Carepa, governadora do Pará, esteve presente e assinou o protocolo de cooperação com o Ministério das Cidades, que garante investimentos de quase R$ 1 bilhão em obras no Pará, nos municípios de Belém, Ananindeua, Castanhal, Santarém, Marabá e Marituba.

Além do Pará, foram também contemplados com recursos do programa os Estados do Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Alagoas, Amazonas, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e o Distrito Federal. O total de investimentos previstos chega a R$ 6,835 bilhões e envolve majoritariamente recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões), ou seja, não se trata de empréstimos. O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios. Os maiores valores serão destinados ao Pará (R$ 970,1 milhões) e ao Distrito Federal (R$ 858 milhões). Segundo a Presidência da República, os projetos beneficiam potencialmente 13,9 milhões de pessoas em 71 municípios.

No Pará, serão aplicados em habitação R$ 628,7 milhões e outros R$ 341,4 milhões em saneamento e urbanização. “É o maior volume de recursos já destinados à urbanização e saneamento em toda a história do Pará”, comemorou a governadora. “Com essas obras vamos levar água potável, esgoto tratado, energia elétrica, moradia e melhoria da qualidade de vida para dois milhões de paraenses que vivem nessas cidades”, destacou.
A Presidência da República ainda não divulgou os prazos em que as obras devem ser iniciadas, nem a previsão para a conclusão dos projetos. Seguindo recomendação do próprio presidente Lula, a governadora Ana Júlia anunciou que será formado um Conselho Estadual Gestor do PAC para acompanhar as obras e prestar contas à comunidade sobre o andamento dos projetos. “São grandes obras, longas e demoradas, mas que vão ser acompanhadas constantemente”, garantiu. Na mesma cerimônia assinaram convênio para as obras os prefeitos Duciomar Costa (Belém), Hélder Barbalho (Ananindeua) e Maria do Carmo (Santarém), cujos municípios também entrarão com recursos para viabilizar os projetos do PAC.

Ei pessoal. Separei aqui R$ 10,00, ou, no meu limite de apostas, R$ 500,00, que desses um bi do papo acima, não sai nem 10% disso em quatro anos. Meu e-mail é valmutran@gmail.com
Querem apostar comigo?

Cansei

Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo reitera que o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros não é uma manifestação político/partidária, mas sim um ato cívico de cidadania e de amor ao Brasil dentro dos limites previstos em um regime de democracia.

A ação incentiva a população brasileira a demonstrar solidariedade e indignação, de uma forma pacífica, equilibrada e organizada, frente à realidade do País - com dois trágicos acidentes aéreos, corrupção, carga tributária, impunidade, criminalidade, criança abandonada, insegurança jurídica - questões que extrapolam mandatos, governos, partidos ou ideais políticos. Por isso, não tem um autor definido. A liderança da OAB-SP ap lado de 30 entidades reitera essa legitimidade do ato cívico.

A OAB SP reforça que a intenção do movimento não está ligada a qualquer ação, personagem ou partido político. O gesto é da sociedade civil, indignada, preocupada e entristecida, que precisa, dentro dos princípios da democracia participativa, buscar das soluções.

O protesto, com um minuto de silêncio, acontecerá no dia 17 de agosto, às 13 horas, um mês após o acidente com o avião da TAM. Em São Paulo, o ato público será em frente ao prédio da TAM Express, em Congonhas, e contará com a participação de diversas entidades e lideranças da sociedade civil.

O Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros é um movimento a favor do Brasil.

Informações para Imprensa Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros
CDI – Casa da Imprensa
Silvia Gandolfo
Domenica Faccioli
Daniela Filomeno
Tel. (11) 3817-7918 / silvia.gandolfo@cdicom.com.br

Assessoria de Imprensa OAB-SP
Santamaria Silveira – Assessoria de Imprensa da OAB SP
(11) 3291-8175/79/82
ssilveira@oabsp.org.br

Cansei

Cansei

Cansei: Eu também e faz tempo!

Hum!! É direita? é golpe?! Então tá!

O blog do movimento está aqui>>


A campanha do Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros - "Cansei" - começou a veicular hoje peças na mídia impressa e eletrônica para expressar a indignação dos brasileiros com problemas do País. O movimento convoca a população para um protesto no dia 17 de agosto, quando completará 30 dias do acidente com o avião da TAM.

As peças mostram pessoas de todas as idades, raças e classes sociais descrevendo situações e fatos que contribuem para a sensação de caos, contra a qual a campanha se posiciona.

Liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo e com a participação de diversas entidades e lideranças da sociedade civil, a campanha quer sensibilizar os brasileiros a pararem durante um minuto, às 13h, no dia 17 de agosto.

"Não se trata de um ato político, mas de uma manifestação cívica de cidadania e de amor ao Brasil", afirmou Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB SP. "Com o silêncio, a sociedade poderá expressar sua solidariedade e indignação de forma pacífica, equilibrada e organizada", completou.

O protesto silencioso do dia 17 de agosto deverá reunir artistas, personalidades, empresários, formadores de opinião e representantes de várias correntes religiosas em frente ao prédio da TAM Express, em São Paulo. A OAB-SP acredita que o gesto será replicado em outras cidades do País.

A campanha conta com o apoio de um site na Internet - www.cansei.com.br. Nele, o internauta pode fazer comentários e divulgar ações programadas para o dia 17 de agosto. A meta é gerar um grande fórum virtual.

As peças não levam a assinatura de nenhuma agência ou produtora porque foram feitas por publicitários, câmeras, fotógrafos, atores e produtores voluntários.

Confira as associações que apóiam o movimento "Cansei":
OAB-SP Associação Brasileira das Empresas de Rádio e TV (Abert)
Associação Brasileira dos Pilotos de Helicóptero (Abraphe)
Associação Comercial de São Paulo
ADVB
Aescon-SP
CJE Fiesp
Crea
Conaje
Conselho Regional de Medicina
Febraban
Fiesp
Fiesp - Jovens Líderes
Fundação PIO XII
Grupo de Mídia
Grupo de Jovens da Associação Comercial
Instituto de Estudos Empresariais - IEE
JLIDE
Lide
Lidem
Sescon-SP

Redação Terra

Cansei!

Tem um pessoal que acha que esse movimento cívico é golpe. Golpe é 350 inocentes entre gente com um futuro profissional brilhante, crianças e idosos morrerem de forma vil.

O pior é ter que aturar um presidente que diz que nunca sabe de nada, que o tal de "caos aéreo" é como se fosse um câncer em metástase: mestástase é o governo dele que contaminou todos com a desesperança e que só se sustenta porque se espalhou como um câncer incurável por todos os espaços públicos que pôde.

Dois Deputados Federais do Pará podem perder os mandatos

Deputados correm risco de cassação

Leonel Rocha


JUSTIÇA
TSE confirma que mandatos são dos partidos e deixa 39 congressistas que trocaram de legenda sob pressão. Decisão agora depende do Supremo, responsável por julgar três mandados de segurança

Onyx, líder do DEM: “Queremos todos os nossos mandatos de volta”

A segunda decisão deste ano tomada na noite da última quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendendo que os mandatos parlamentares são dos partidos políticos e não dos vereadores, deputados estaduais e federais eleitos no último pleito, deixa em risco 39 congressistas que trocaram de legenda desde as últimas eleições, em outubro. O julgamento final da corte eleitoral depende de confirmação do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar, ainda sem data, três mandados de segurança impetrados pelo PPS, DEM e PSDB que pedem os mandatos de quem trocou de partido de volta. PTB, PPS e DEM (o antigo PFL) foram as siglas que mais perderam deputados — oito cada um.

O julgamento do TSE atendeu a uma consulta feita pelo deputado Ciro Nogueira (PP-PI). O parlamentar queria saber se o seu partido — que em fevereiro deste ano recebeu o deputado Waldir Maranhão (MA), dissidente do PSB — poderia contar com o novo integrante da bancada. A consulta de Ciro saiu pela culatra. “Não consigo entender a decisão do TSE. Defendo que o mandato pertence à coligação porque poderemos cassar parlamentares que trocaram de partido e entregar o cargo a outra legenda”, argumenta Nogueira.

O líder do Democratas na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), quer o cumprimento da decisão da Justiça o mais rápido possível. “Vamos aguardar a decisão final do Supremo. Mas queremos todos os nossos mandatos de volta, não abrimos mão disso”, exige Lorenzoni. A decisão do TSE foi uma complementação ao que a corte já havia julgado em março, quando os ministros entenderam que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares. Se o Supremo confirmar a decisão do TSE, a oposição vai ganhar na Câmara, no mínimo, 23 votos de tucanos, do PPS e do DEM.

A decisão do TSE reacendeu um comportamento esquizofrênico no PSDB. A direção dos tucanos impetrou mandado de segurança no Supremo para reaver os mandatos de sete parlamentares que migraram para o PSB, PL e PR. Mas o líder da bancada na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (MG), não concorda com o pedido, apesar de ser da Executiva tucana. “Não defendo a tese do PSDB de reaver os mandatos e cassar os deputados que trocaram de legenda. Mas vamos esperar a decisão do Supremo. Essas mudanças podem causar muita balbúrdia e confusão entre vereadores, deputados estaduais e no Congresso”, argumenta Pannunzio.

Próximas eleições
O líder tucano quer que a nova regra, se for confirmada pelo Supremo, só seja aplicada nas próximas eleições. Ele espera que o STF decida pela manutenção dos mandatos. Mas o caso só será definido pela direção nacional do partido. A debandada do ninho tucano foi mais forte no Ceará, com a saída de três deputados que foram para o PR. O grupo saiu do PSDB junto com o ex-governador Lúcio Alcântara, que rompeu com o senador Tasso Jereissati (CE).

Em abril, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia(PT-SP), julgou que o cargo que ocupa é formalmente incompetente para devolver aos partidos os postos ocupados por deputados indicados pelas legendas, mas que depois deixaram as siglas. Oito dos 39 deputados trocaram de partido mais de uma vez.

AS PERDAS

Confira os partidos que perderam deputados:

Partidos - Número de Deputados
DEM 8
PTB 8
PPS 8
PSDB 7
PSC 3
PMDB 2
PSB 1
PDT 1
PT 1
Total 39

Defesa do afastamento

Izabelle Torres

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, afirmou ontem que os presidentes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado já poderiam ter afastado os parlamentares que deixaram os partidos pelos quais foram eleitos em outubro. Segundo ele, pelo entendimento unânime da corte eleitoral, o parlamentar que trocar de partido deve perder o mandato, mesmo que a migração tenha sido para outra sigla da mesma coligação. “Acima de tudo, está o ordenamento jurídico. Não precisamos de novas leis, mas de homens públicos que observem o arcabouço normativo existente”, defendeu.

Sobre a possibilidade de o TSE interferir diretamente no afastamento dos parlamentares, Mello lembrou que PPS, PSDB e DEM já entraram com mandados de segurança no Supremo contra decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se negou a afastar os parlamentares. Dos 11 membros do STF, três fazem parte do pleno do TSE e já se pronunciaram favoráveis à devolução dos mandatos aos partidos pelos deputados que trocaram de sigla. Os ministros Marco Aurélio Mello, Cézar Peluso e Carlos Britto votaram pela fidelidade partidária. Um quarto voto favorável à concessão dos mandados deve ser do ministro Celso de Mello, do STF.

Representante da Airbus que não é representante!

Brasília - O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) conversa com o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) durante audiência da CPI do Apagão Aéreo da Câmara Foto: Marcello Casal Jr./Abr

"Perjúrio" é o que o bacana pode ser enquadrado

No Correio Braziliense de hoje.

Depoente errado

O deputado Vic Pires (DEM-PA) fez a CPI do Apagão Aéreo na Câmara passar ontem por um vexame. Ele apresentou requerimento solicitando a convocação de Mário Sampaio na condição de representante da Airbus no Brasil. Porém, antes de iniciar seu depoimento, Sampaio esclareceu aos integrantes da comissão que não representa a empresa no país e atua apenas como consultor de imprensa.

Vic Pires justificou-se afirmando que Sampaio concedeu entrevistas após o acidente falando em nome da Airbus. O jornalista contestou as declarações. Disse que enviou correspondência à CPI informando que não era representante da Airbus e que também avisou o deputado Vic Pires. “Eu posso ter frustrado a comissão, mas desde que recebi a convocação telefonei informando que eu não represento a empresa no Brasil”, explicou.

Diante de falha, vários deputados pediram o cancelamento do depoimento, mas o presidente interino da CPI, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu manter a sessão. Sampaio disse aos parlamentares que a Airbus não possuía Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nem escritório no Brasil. Depois, pressionado pelos deputados, afirmou que a empresa norte-americana possui escritório e representantes no Brasil.

Perjúrio
Diante da contradição, o relator Marco Maia (PT-RS) disse que Sampaio poderia ser processado criminalmente caso “faltasse com a verdade” no depoimento. Cunha reafirmou a possibilidade de responsabilizá-lo criminalmente e pediu que Sampaio encaminhasse documentos à CPI comprovando seu vínculo salarial com a Airbus. “Caso isso não ocorra, a comissão terá que quebrar seu sigilo bancário”, adiantou.

A Airbus enviou dois advogados para acompanhar o depoimento de Sampaio. Ao final do depoimento, o relator reclamou. “Foi uma desconsideração da Airbus mandar este cidadão à CPI”, criticou. Os advogados se comprometeram a levar à comissão, na próxima quinta-feira, um representante legal da Airbus no Brasil. (SL)

Seis homens assaltam frigorífico que comprava carne de Renan

Gazeta de Alagoas
Seis homens armados assaltaram o frigorífico Mafrial, aquele que fornace as notas fiscais pro senador enrolado. Funcionários do frigorífico, que fica em Satuba (região metropolitana de Maceió), disseram à polícia que um dos bandidos perguntou a outro sobre "os documentos do Renan" durante o assalto, segundo o blog do Josias de Sousa.

‘O funcionário foi bem claro. Eles [os assaltantes] perguntaram entre eles: ‘E os documentos do Renan?', contou o delegado Haroldo Gonçales, que investiga o crime.

Mais aqui>>

Pivô do Caso Renan vai ficar "peladinha"na Playboy

De boba a jornalista Mônica Veloso não tem nada. Veja a última dela. Você a chamaria de alpinista social ou ela é apenas uma mulher que se apaixona fácilmente?

‘Conseguiram convencê-la’, diz advogado de Mônica


A jornalista Mônica Veloso, que teve uma filha com o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu posar nua. A informação é o advogado dela, Pedro Calmon, que confirma “estar negociando” com a revista “Playboy”. “Ela me autorizou a negociar questões de contrato com a revista”, disse.

Segundo ele, o ensaio não está totalmente confirmado. “Tem que saber quanto eles estão dispostos a pagar”, apontou. Calmon não dá mais detalhes. Não diz quando poderá ser o ensaio, nem como seria. “Estamos na estaca zero”.

No final de maio, também em entrevista ao G1, o advogado havia descartado qualquer possibilidade de que Mônica fizesse as fotos. “Não fui procurado, mas esse não é o perfil dela, ela não participaria. Isso (o convite) nem aconteceu e nem tem possibilidade de ela aceitar”, disse à época.

Agora, Calmon conta que “em um primeiro momento, ela [Mônica] não queria fazer [posar nua] de jeito nenhum”. Mônica Veloso é personagem do escândalo que atinge Renan Calheiros.

O parlamentar enfrenta processo no Conselho de Ética do Senado por denúncias de que o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, teria pago as pensões à jornalista durante gravidez e após o nascimento do bebê.

No processo por quebra de decoro parlamentar, Renan tenta provar que o dinheiro era seu. Gontijo, segundo o presidente do Senado, seria apenas um intermediário.

(foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo) Maria Angélica

O "peso da caneta" para manter CPMF

No discurso de posse de seu 2.o mandato, o presidente Lula garantiu que trabalharia para reduzir a carga fiscal. Não passou de palavras soltas ao vento e que o tempo logo esquece.

A ordem é prorrogar a CPMF a qualquer custo.

Lula abre temporada de nomeações nas estatais para prorrogar CPMF

Vera Rosa

O Estado de S. Paulo

2/8/2007

Presidente também busca apoio de aliados para renovar validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) Pressionado por partidos da base aliada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu ontem a temporada de nomeações nas estatais do setor elétrico, entregando o comando de Furnas para o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde. Além do PMDB, que indicou Conde, parlamentares insatisfeitos do PR, PP e PTB ameaçam dificultar a vida do governo, autorizando a partilha da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) com Estados e municípios. Por ordem de Lula, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, passou os últimos dias acertando cargos com líderes dos partidos. Até a próxima semana - quando o relatório sobre a emenda que estica a validade da CPMF e da DRU até 2011 será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara -, o governo promete fechar a composição do setor elétrico. A CPMF e a DRU são dois dispositivos constitucionais que vencem em dezembro e, para serem renovados, precisam passar pelo crivo do Congresso até 30 de setembro. Depois de Furnas - alvo de investigações durante o escândalo do mensalão, em 2005 -, as estatais que mais aguçam o apetite do PMDB são Eletrobrás, Eletronorte e Eletrosul. Ainda são objeto do desejo de partidos aliados as diretorias da Petrobrás, a presidência da BR Distribuidora e o comando dos portos em todo o País. Para conseguir a nomeação de Conde, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho político do ex-prefeito do Rio, chegou a dar um ultimato ao Planalto. Relator da emenda que renova a CPMF e a DRU, Cunha autorizou, em seu parecer, a divisão do bolo arrecadado com Estados e municípios. Era tudo o que o governo não queria. A arrecadação prevista para este ano, somente com a CPMF, é de R$ 36,2 bilhões. Assim como a DRU, mecanismo pelo qual o governo pode movimentar livremente 20% do dinheiro que entra em seu caixa, o 'imposto do cheque' é definido pelo Planalto como 'essencial' para sustentar a parte fiscal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). COMPROMISSOS Lula abrirá hoje a reunião do Conselho Político - composto por 11 partidos da base de sustentação governista - disposto a estancar de uma vez por todas o início de rebelião entre os aliados. 'Nós estamos assumindo os compromissos que assumimos', disse ontem o presidente. 'Confiamos que a base aprovará a prorrogação da CPMF e da DRU', afirmou Mares Guia. A nomeação de Conde para Furnas acalmou o PMDB, mas, nos outros partidos, a choradeira e as ameaças persistem. 'Sabemos que compor o segundo escalão, com interesses tão diversos em jogo, não é tarefa muito fácil, mas já está mais do que na hora de os cargos saírem', disse o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR). Nas fileiras do PT, amigos do presidente torceram o nariz para a indicação do ex-prefeito, assim como já haviam reclamado da entrada do peemedebista Nelson Jobim no Ministério da Defesa. 'Lula me disse que eu já fui prefeito e tenho capacidade de gestão', comentou Conde. Questionado sobre críticas feitas por petistas, para quem o novo presidente de Furnas não entende do riscado elétrico, Conde procurou encerrar a polêmica. 'José Serra não era médico e foi um excelente ministro da Saúde', disse, em referência ao atual governador de São Paulo. Mais pragmático, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) enquadrou os companheiros. 'Se o PT quer uma aliança permanente com o PMDB, para garantir inclusive nosso projeto rumo à Presidência, em 2010, não pode ficar brigando assim', comentou. 'Muito pior do que a indicação de um ou outro nome é essa demora na montagem do segundo escalão.' Para o líder do PP, Mário Negromonte (BA), o limite da paciência dos aliados vai até a votação da CPMF e da DRU. 'Os ponteiros estão sendo acertados, mas há uma linha divisória do gramado', observou. Negromonte conversou ontem com Mares Guia, no Planalto. Saiu de lá convencido de que o PP manterá no cargo o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa, e levará uma diretoria na Anvisa, outra na Agência Nacional de Petróleo, três secretarias no Ministério das Cidades - que está nas mãos do PP - e o comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). 'Nós vamos abrir a caixa preta dos cargos, porque nessa coalizão todos são parceiros', afirmou José Múcio (PTB-PE), líder do governo na Câmara.

Na volta aos trabalhos Renan é a "estrela"

O PMDB está, há muito, sendo apelidado pelos corredores de partido dos incorrigíveis. Leia essa.

Frigorífico usado por Renan não poderia negociar gado

LEONARDO SOUZA

Folha de S. Paulo

2/8/2007

Autorização ostentada por empresa contraria última versão de defesa do senador Mafrial admite que seu cadastro não permitia comprar e vender carne; advogado de senador diz que mostrará documentação O frigorífico Mafrial não tem autorização para comprar e vender carne, o que contraria a última versão apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para explicar a venda de gado a empresas fantasmas. Ele disse que nunca negociou diretamente com as empresas de fachada Carnal Carnes e GF da Silva Costa, mas sim por meio do Mafrial. Segundo os comprovantes de inscrição e situação cadastral do Mafrial na Receita Federal e na Secretaria Estadual de Fazenda de Alagoas, o frigorífico só está autorizado a abater, armazenar e entregar carnes, não negociar. O frigorífico não pode emitir nota fiscal de venda de carne, portanto não poderia comprar gado. Em sua primeira defesa ao Conselho de Ética do Senado para rebater acusação de que teria contas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior, Renan entregou uma série de recibos que comprovariam a venda de gado para açougues e demais compradores de carne em Maceió. Em nenhum momento, naquela ocasião, falou em Mafrial. Após reportagens mostrarem que muitos dos estabelecimentos indicados nos recibos operavam em situação precária ou nem existiam, o senador responsabilizou o frigorífico pelo uso de laranjas. "Se o matadouro tinha empresas fantasmas e pagava essa carne comprada com dinheiro de empresas fantasmas, isso é uma coisa muito grave, criminosa, que tem que ser investigada o mais rapidamente possível", disse Renan, em junho, à TV Globo. O senador tem inscrição como produtor rural (24300220-3). Como ele afirmou que a transação de venda foi feita por meio do Mafrial, ele precisaria tentar emitir a nota fiscal de venda de gado para o frigorífico. Receberia a informação de que isso não seria possível, já que o Mafrial não tem autorização para negociar carne. A dona do Mafrial, Zoraide Beltrão, poderia sugerir intermediar a venda para outros compradores, mas informalmente. Esse tipo de transação é comum em Alagoas. Mas o produtor que aceita esse mecanismo sabe que há uma triangulação no negócio. Ou seja, Renan ou seus funcionários saberiam desde o começo que a suposta venda de gado passava por uma transação ilegal. Em sua defesa, o senador entregou ao Conselho de Ética uma relação de notas fiscais, outra de recibos e uma terceira de GTAs (guias de transporte animal) referentes à suposta venda de gado de suas fazendas. Tanto a de notas fiscais quanto os recibos estão nos nomes do que seriam os compradores finais da carne, incluindo as empresas precárias e as fantasmas. Mas as GTAs informam como destino dos animais o Mafrial e outro abatedouro do Estado, o Mafrips. Isto é, o senador aceitou entregar e negociar o gado por meio do Mafrial, mas receber cheques e emitir notas ficais para terceiros. Em muitos casos, como comprovou perícia da Polícia Federal, as pessoas que assinam os cheques não têm quaisquer vínculos formais com as empresas envolvidas na transação. Zoraide Beltrão, que também é produtora rural, chegou a afirmar que comprou gado de Renan. Mas afirmou que tanto a Carnal quanto GF estavam sem operar havia muito tempo. Em nome do frigorífico, João Beltrão, sobrinho de Zoraide, confirmou que o Mafrial não tem autorização para negociar carne, mas não quis falar sobre a versão de Renan. Eduardo Ferrão, advogado do presidente do Senado, se comprometeu a apresentar hoje à reportagem toda a documentação e as explicações necessárias para comprovar a venda de gado informada por Renan.

Enquanto isso...

...

Famílias de pilotos evitam sair e ver notícias

Fabiane Leite

O Estado de S. Paulo

2/8/2007

Mulher de Stephanini e mãe de Kleyber esperam informações oficiais Maria Helena, a mulher do co-piloto Henrique Stephanini Di Sacco, do vôo 3054 da TAM, não quer mais assistir TV, ouvir rádio ou ler jornais depois que ganhou destaque o noticiário sobre possível falha humana como causa do acidente. "Conclusões sobre o caso têm sido apresentadas apressadamente, antes do fim das investigações. Só confiamos nas informações passadas por conhecidos da família", disse ela. "E acrescento que até que, no meu entender, receba informações oficiais, ainda não pensamos em nenhuma providência sobre a divulgação de falha humana, pois a família no momento só está à espera da identificação do pai e do marido que nos faz tanta falta", informou ao ser questionada se a família tomaria providências contra as acusações contra o piloto. Maria Helena, que é conhecida como Milena, responde rápido quando lhe perguntam sobre as possíveis causas do acidente. "Só posso falar dos 30 anos que passamos juntos." Já a mãe do outro piloto do vôo, Kleyber Lima, que, segundo a TAM, comandava a aeronave, não anda mais nas ruas e evita conversar sobre o caso. "A gente recebe com espanto (as notícias). Conhecia bem meu tio, ele tinha mais de 20 anos de experiência. É muito difícil alguém fazer aquilo, você esquecer um manete de aceleração para frente, acho que nem um piloto começando faria isso", afirmou o sobrinho de Kleyber, Sheldon Lima, de 19 anos, que tem permanecido na casa da avó. "A mãe dele está muito traumatizada, triste em vê-lo acusado por grandes veículos de comunicação. Ela já tem idade. Costumava caminhar, fazer tricô. Não caminha mais. Ainda não conseguiu se recuperar. Ela sofre muito, até porque ele era a vida dela e ela, a dele", continuou Sheldon. As duas famílias informaram que têm recebido assistência da TAM desde a data do acidente. FRASES Maria Helena Mulher do piloto Henrique Stephanini Di Sacco "Ainda não pensamos em nenhuma providência sobre a divulgação de falha humana, pois a família no momento só está à espera da identificação do pai e do marido que nos faz tanta falta" "Só posso falar dos 30 anos que passamos juntos"

Não conclusivo

Computador entendeu que avião arremeteria

Luciana Nunes Leal

O Estado de S. Paulo

2/8/2007

Essa foi a razão, segundo o chefe do Cenipa, pela qual o comandante não conseguiu parar Airbus: "Não freie. Não abra os spoilers porque ele vai voar" O brigadeiro Jorge Kersul Filho, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), disse ontem aos deputados, na sessão secreta da CPI do Apagão, por que o piloto do Airbus da TAM tentou frear manualmente o avião e não conseguiu. "Quando o motor direito estava recebendo a informação de que a aeronave estava em climb (procedimento de subida), o que o computador mandou para todos os sistemas? Não freie porque isso aqui vai voar. E não abra os spoilers porque ele vai voar." Kersul detalhou a operação e avaliou: "O piloto deve ter tentado manter o avião na pista, usando todos os mecanismos que estavam à disposição dele. Então, quando o motor começou a embalar, foi ficando mais difícil manter o avião na pista. O avião começou a se deslocar para a esquerda porque esse motor direito estava empurrando o avião." Ele contou aos deputados que em vários acidentes com as mesmas características, em que o avião sai da pista, a investigação revelou falha humana. Mas voltou a lembrar que há possibilidade de pane no computador. Segundo o brigadeiro, o quadrante dos manetes foi recolhido dos escombros e mostrava um manete na posição climb e outro na posição idle (ponto morto). Embora tenha ressalvado que o impacto pode ter alterado a posição do manete direito, Kersul mostrou que o quadrante reforça a informação contida na caixa-preta de dados. "Está no computador qual é a posição do manete (...) Temos uma segunda comprovação. Achamos o quadrante do manete. O manete está realmente fora da posição, lembrando que, com o impacto naquela velocidade, tudo pode acontecer." Na sua análise, os pilotos não perceberam que, inicialmente, havia um comando para frear e outro para acelerar. Kersul acredita que, se eles tivessem percebido, as informações técnicas dos últimos procedimentos mostrariam uma tentativa de reduzir o manete direito, para o ponto morto, o que não ocorreu. Não ficou claro, no entanto, por que os pilotos não perceberam o manete na posição incorreta. NOS PADRÕES Durante a sessão, de cerca de três horas, Kersul projetou na parede os gráficos da caixa-preta de dados. Ele disse aos deputados que os problemas começaram mesmo do pouso em diante e que, na hora em que a aeronave tocou o solo, estava em velocidade dentro dos padrões e tocou um ponto da pista "já próximo do limite máximo, mas dentro dos limites". Nesses aspectos, de posição na pista e velocidade na hora do pouso, segundo o brigadeiro, "não houve problema algum". A separação na posição dos manetes é que teria dado origem à tragédia. No início da sessão, Kersul informou aos deputados que não é piloto de Airbus e, portanto, tem conhecimentos restritos. "Não sou piloto desse avião, infelizmente. É uma máquina muito boa. Não sou capaz de entrar em detalhes, de influir na investigação. Não tenho vergonha de confessar minha ignorância."

Estado vai estudar região de Carajás

O Ministério do Meio Ambiente já assegurou ao Maranhão R$ 2,5 milhões para a realização de estudos na área do Distrito Florestal Sustentável de Carajás (DFS), região que abriga o pólo siderúrgico do estado, localizado ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC). A liberação dos recursos é aguardada ainda este ano para o início dos estudos. O governo estadual deve entrar com contrapartida de 10% a 20%. Os estudos dos DFS – um complexo geoeconômico e social estabelecendo que sejam priorizadas políticas públicas para estimular o desenvolvimento – estão previstos para serem concluídos dentro de dois anos. Os estudos sobre o DFS são apenas uma das etapas a serem cumpridas para a conclusão do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE). A elaboração do ZEE do Maranhão foi iniciada em 2000.

Fonte: Gazeta Mercantil, 27.07.2007

Juniti demite Carcavallo

Foi para a rua o responsável pelo atraso que fomos vítima no dia 21/07

Pane derruba chefe do Cindacta 4

Para Juniti Saito, coronel Carcavallo não teve pulso para resolver o problema BRASÍLIA. A pane elétrica que deixou às escuras o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo de Manaus (Cindacta-4), obrigando aviões que faziam vôos internacionais a retornar ao ponto de origem, na madrugada do último dia 21, derrubou o chefe do Cindacta 4, coronel Eduardo Antônio Carcavallo Filho. Sua demissão foi publicada ontem no Diário Oficial. Ele será substituído pelo coronel Carlos Eurico Peclat dos Santos. A saída de Carcavallo, cuja promoção a brigadeiro era dada como certa, foi decidida na última sexta-feira pelo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e terá reflexos negativos na carreira do coronel. Para Saito, Carcavallo não teve pulso firme para evitar o problema, que é alvo de sindicância. Sem descartar a possibilidade de sabotagem, a Aeronáutica já concluiu que a pane foi causada por erros elementares na manutenção das instalações elétricas. O Cindacta 4 é responsável pelos vôos que entram e saem do país com destino aos Estados Unidos e à América Central, além do tráfego nacional sobre a Amazônia. Desde a colisão do Boeing da Gol com o jato Legacy, que matou 154 pessoas em 29 de setembro do ano passado, Carcavallo é o terceiro chefe de Cindacta a perder o cargo. O primeiro foi o coronel Lúcio Rivera, chefe do Cindacta 1, em Brasília, no fim de 2006. O mesmo ocorreu com o substituto de Rivera, o coronel Carlos Vuyk de Aquino. FAB pode nomear só brigadeiros para Cindactas A Força Aérea Brasileira (FAB) estuda nomear brigadeiros e não mais coronéis para a chefia dos Cindactas 1 e 4, dada a importância dos dois centros no controle do tráfego aéreo do país. A pane elétrica em Manaus ocorreu às 23h15 no horário da capital amazonense. O fornecimento de energia ficou interrompido até a 1h32m, mas o controle aéreo por radar só foi retomado às 2h30 (horário de Manaus). Nesse período, os controladores tiveram de operar em situação de emergência, via rádio, valendo-se de informações sobre a velocidade dos aviões e dos ventos para calcular a posição de cada aeronave.

Comissão executiva fecha programação do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional

A Comissão Executiva encarregada da organização do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional fechou hoje toda a programação do evento que acontecerá entre os dias 19 e 23 de novembro na Câmara dos Deputados, em Brasília. Confira:

Programação:

19/11/2007

Exposições de trabalhos artísticos durante todo o dia com as amostras dos nove estados que integram a Amazônia Brasileira: Amapá, Acre, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Maranhão.

20/11/2007

9h – Comissão Geral ou Sessão Solene "AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL "

16h. Ato solene de abertura da semana: "AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL "

Homenagem as personalidades da Região

21/11

9h– Mesas de Debates

Mesa 1 : PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

Debatedores: Ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

Mesa 2 : ORDENAMENTO TERRITORIAL

Debatedores: Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel

14h – Mesa 3 : INFRA- ESTRUTURA

Debatedores: Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e representante da Eletronorte.

22/11

9h- Mesa 5: Inovação e Produção Sustentável

Debatedores: Ministro dos Transportes, Sérgio Machado Rezende, representantes da Embrapa e Suframa.

Mesa 6: Financiamento

Debatedores: representantes da Suframa, Ada, Basa e BNDES

16h- Mesa 7: Inclusão Social ( será subdividida em duas temáticas)

Infra-estrutura social

Debatedores: Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e Ministro da Educação, Fernando Haddad

Diversidade Cultural

Debatedores: Comunidades extrativistas, Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e Conselho Nacional de Seringueiros.

Encerramento

Exposições de trabalhos artísticos durante todo o dia com as amostras dos nove estados que integram a Amazônia Brasileira: Amapá, Acre, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Maranhão.

Durante a reunião também foi decido que os representantes das Bancadas e a presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de desenvolvimento Regional, Deputada Vanessa Grazziotin ( PC do B/AM) se reunirá com os governadores dos nove estados para pedir apoio ao evento. Posteriormente serão realizados debates preparatórios para o Simpósio em cada estado.

Diovana Miziara
Assessoria de Comunicação da CAINDR

A defesa dos editores do Máfia Verde

Livro 'Máfia Verde' incomoda Establishment anglo-americano

Julho 30,2007 por Nilder Costa 27/jul/07 (AER) – O influente jornal New York Times publicou hoje um instigante artigo cujo título é auto-revelador: 'Na Amazônia: conservação ou colonialismo?'. De autoria do seu correspondente para a América Latina, Larry Rohter, o artigo começa respondendo que, a depender o 'ponto de vista', o suporte financeiro do WWF a uma reserva natural no Rio Negro pode ser tanto uma louvável tentativa para conservar a floresta Amazônica quanto a ponta de lança de um execrável complô de grupos ambientalistas para retirar o controle brasileiro da maior floresta tropical do mundo e substituí-lo por outro internacional. [1] 'Contudo', diz Rohter, 'esse esforço [do WWF na Amazônia] levantou as suspeitas de poderosos grupos empresariais e políticos no Brasil que desejam integrar a Amazônia à economia do País por meio de represas, projetos de mineração, rodovias, portos, exploração madeireira e exportações agrícolas'. E explica que suspeitas são essas: "Isso é uma nova forma de colonialismo, uma conspiração aberta na qual interesses econômicos e financeiros atuam através de organizações não-governamentais", disse Lorenzo Carrasco, editor e co-autor do [livro] 'Máfia Verde', um polêmico texto anti-ambientalismo de ampla circulação. "É evidente que esses interesses querem bloquear o desenvolvimento do Brasil e da região Amazônica por meio da criação e controle dessas reservas, que estão cheias de minérios e outros valiosos recursos naturais". A seguir, Rohter menciona vários documentos e citações de personalidades exacerbando a cobiça internacional pela Amazônia que circulam livremente pela Internet, como o conhecido (e falso) mapa escolar americano mostrando a região como 'reserva internacional' e descrevendo os brasileiros como 'macacos' incapazes de cuidar da floresta. De forma sutil, o articulista tenta induzir o leitor que o 'Máfia Verde' se inclui entre tais documentos 'exacerbados' ou toscamente falsificados objetivando, com isso, desqualificá-lo. Sem entrar no mérito das argumentações de Rohter, o importante aqui é recordar que o New York Times funciona, amiúde, como um 'conduto informal' do Departamento de Estado dos EUA e que o artigo constitui uma espécie de 'controle de danos' causados pelo memorando Usaid planeja a ocupação da Amazônia, onde Carrasco expõe as motivações geopolíticas do já famoso programa ''Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica' (ABCI, na sigla em inglês). Em outras palavras, é um sinal que a influência do 'Máfia Verde' e análises correlatas, como o citado memorando, está atrapalhando certos desígnios estratégicos do Establishment anglo-americano para o Brasil em geral e para a Amazônia em particular. Notas: [1] In the Amazon: conservation or colonialism?, New York Times, 27/07/07

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