Da medíocridade ao cargo vitalício

Da Série "Bem Brasil!".

Magistratura não é emprego
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

O candidato ao quinto constitucional preencheu com cuidado e exatidão todos os dados constantes na ficha de inscrição. Deu ao ato importância e alguma solenidade. Afinal, ele estava dando o primeiro passo para se tornar juiz de Direito.

Formou-se, concretizando um sonho cuja realização lhe parecia uma utopia. No entanto, conseguiu. E, confessa, os esforços não foram tão grandes. Para pagar o curso, sim, esses foram imensos. Recebeu a ajuda do pai e até de alguns parentes. Não encontrou, na verdade, grandes dificuldades para entrar e para sair da faculdade. Pouco ou nada estudava, mas passava de ano. Ouviu dizer que o interesse das faculdades era que as vagas fossem abertas. Por tal razão, as reprovações praticamente inexistiam. Com faltas abonadas e notas dadas, o curso foi galhardamente concluído.

Seus colegas diziam que o mercado de trabalho estava saturado. Abrir um escritório próprio estava fora de cogitação. Poderia até pensar em obter um financiamento bancário ou um adiantamento de salário para os primeiros alugueres e para os móveis. Mas, e depois, como manteria a sua família? Quem iria procurá-lo, se até os mais íntimos e ele próprio não acreditavam em sua capacidade profissional?

Tomou conhecimento da existência de um convênio mantido pela OAB com o governo do Estado, pelo qual os advogados prestavam assistência aos carentes. Mas, quando soube da remuneração, desistiu. Variava de R$ 800 a R$ 1.500 por mês. Mesmo assim, perto de 50 mil advogados estavam inscritos e, para boa parte, essa era a remuneração de subsistência.

Os anos se passaram até que foi alertado para a possibilidade de se tornar juiz de Direito. Mas jamais passaria no concurso. Sua aprovação no Exame da Ordem se deu porque o prestou em outro Estado e, posteriormente, requereu sua transferência para a O AB de São Paulo.

Quem lhe deu a idéia da magistratura esclareceu que não se estava referindo a concurso. Falava, sim, do quinto constitucional. O mesmo conhecido explicou-lhe do que se tratava.

Como seu maior desejo era mesmo ter segurança financeira, aposentadoria, as benesses que imaginava existirem e o status de juiz, ao preencher na OAB a ficha de inscrição para o quinto, fez questão de colocar, quanto à remuneração, para demonstrar desapego e desprendimento, "salário a combinar"!

A narrativa acima é ficção, salvo a parte final, a do salário. Essa é real. Ocorreu.

A situação contada é ficcional, embora retrate com exatidão a realidade do ensino jurídico ministrado em inúmeras faculdades, bem como reproduz a trágica situação de expressivo número de advogados. Ademais, mostra como o quinto constitucional está sendo encarado nos dias de hoje.

Um quinto das vagas dos tribunais será preenchido por advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada e por membros do Ministério Público. A partir da Constituição de 1988, a Ordem passou a ter a atribuição de escolher uma lista sêxtupla, a ser submetida ao Poder Judiciário, para a elaboração de uma lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, que nomeará o novo integrante da magistratura.

Antes, a escolha era feita pelos próprios tribunais, que convidavam advogados de destaque e projeção para integrarem a lista que seria enviada ao Executivo. Como se vê, os advogados não se candidatavam a uma vaga, eram convidados, e tal convite representava uma homenagem ao profissional que se consagrara após anos e anos de militância impecável, ética e tecnicamente. Note-se que, dessa forma, os tribunais chamavam a si a responsabilidade pela escolha.

Sem embargo de excelentes magistrados que o foram pelo quinto constitucional após 1988, o sistema atual possibilita ao advogado, apenas preenchido o requisito mínimo do tempo de militância - dez anos -, oferecer-se para ser juiz.

Vários candidatos, durante todos esses anos, pleitearam o quinto constitucional, após terem sido reprovados em vários concursos de ingresso na magistratura. Escolheram as portas do fundo dos tribunais para neles penetrarem.

Note-se que o requisito da reputação ilibada e do notório saber jurídico constitui letra morta. O candidato, em geral motivado pela real oportunidade de "se acertar" profissionalmente, não será o juiz desses requisitos, até porque, em regra, é desprovido de autocrítica.

Nova ressalva deve ser feita: vários candidatos ao quinto, alguns hoje magistrados, têm senso crítico; estavam e estão preparados para o mister de julgar e não estavam à cata de emprego.

Poder-se-á dizer que os critérios da reputação e do saber jurídico são aferidos pela Ordem, especialmente na audiência pública que promove para sabatinar os candidatos.

No entanto, não é isso que ocorre. E o problema não se circunscreve a esta ou àquela seccional, é nacional. Ademais, não é novo, surgiu com a alteração do sistema. Na verdade, a Ordem nada ou pouco avalia, pela simples razão de que o critério que impera é quase exclusivamente o político. Quem for amigo do rei entra na lista, quem não for, bem, esse deve aguardar a próxima gestão.

A escolha transformou-se em disputa eleitoral . Pede-se voto, cabala-se, grupos são organizados a favor deste ou daquele candidato. As lideranças testam o seu prestígio. Mas se nota que há um requisito precedente e inafastável: o candidato deve pertencer ao grupo político da situação ou este deve querer cooptá-lo. Preenchido esse critério, escolhe-se para se fazerem composições políticas ou para comemorar ajustes de amizade.

A magnitude da função jurisdicional e a relevância da advocacia como instituição indispensável à administração da justiça devem constituir motivos suficientes para que os dirigentes da Ordem afastem os critérios vigentes e rigorosamente atestem o notório saber e a reputação ilibada. Caso contrário, melhor será a volta ao sistema anterior, com a alteração da Carta, isso se quisermos manter o quinto constitucional.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado criminal
Publicado no Jornal O Estado de S. Paulo (02/04/2008)

Embaixador garante que crise com a Espanha está superada

Quem estiver com viagem marcada para a Espanha e estiver com a documentação em dia pode ir tranqüilo”, garantiu o embaixador Agripino Maia. Ele anunciou que, também como fruto de uma reunião ocorrida em Madri, entre representantes do Itamaraty e autoridades espanholas, serão mantidos contatos com os ministérios do Turismo e da Justiça para dar andamento ao primeiro ponto do comunicado conjunto — o esforço para informar melhor o público sobre as exigências para ingresso nos países da União Européia. “A maior parte dos problemas com viajantes tem a ver com desinformação sobre essas condições”, disse o representante brasileiro. Foi anunciado seis medidas, que se adotadas pelos brasileiros que viajarem para Espanha estarão livres dos constrangimentos ocorridos no mês passado.

As seis medidas

Informação
Autoridades consulares brasileiras e espanholas trocarão informações detalhadas sobre os requisitos para entrada de estrangeiros e buscarão intensificar a comunicação ao público.

Caixas eletrônicos
Serão iniciadas gestões para a instalação de caixas eletrônicos nas áreas de controle imigratório, para que viajantes possam fazer saques com o objetivo de cumprir condições exigidas para entrada no país.

Reuniões
Responsáveis pelo setor nos dois países manterão encontros periódicos.

Linha direta
Serão estabelecidas linhas telefônicas rápidas entre as autoridades de fronteira e consulares, em ambos os países, para examinar casos de viajantes barrados.

Polícia
A cooperação policial entre os dois países será incrementada, inclusive com eventual intercâmbio entre agentes da Polícia Federal e de sua correspondente espanhola.

Maus-tratos
Serão garantidos aos viajantes barrados, reciprocamente, assistência jurídica, manutenção, higiene, comunicações e acesso a bagagem.

Oeiras do Pará: campeã de irregularidades

A Controladoria Geral da União, após conferir a lista de municípios campeões de fraudes, elegeu o município de Oeiras (PA) como um dos campeões de irregularidades na 24ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, realizado pelo órgão fiscalizador.

Nesta edição, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 418,9 milhões em 60 municípios de todo o país. Foram constatadas muitas fraudes em licitações, uso de notas frias e pagamento por serviços não realizados. Em Oeiras, os fiscais analisaram 31 processos licitatórios e encontraram indícios de fraude em todos eles. A prefeitura também adquiriu R$ 270,8 mil em alimentos in natura sem processo licitatório ou de dispensa de licitação; comprou medicamentos com preços superiores em até 391% aos do banco de preços do Ministério da Saúde e incluiu 95 servidores municipais com salários de até R$ 1,3 mil no Bolsa Família.

O Prefeito de Oeiras do Pará é o elemento Dulcídio Ferreira Pinheiro, eleito pelo PP, pulando posteriormente para o colo do PMDB.

Lula presta solidariedade ao pedido pela libertação de Ingrid

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça, 1, uma nota à imprensa onde presta solidariedade ao apelo de seu colega francês, Nicolas Sarkozy, pela libertação da ex-candidata à presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt, refém das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) desde 2002. Em seu discurso, Sarkozy responsabilizou a guerrilha pela saúde de Ingrid e afirmou que a franco-colombiana corre risco de morte.

Vazamento obriga evacuação do Anexo III da Câmara dos Deputados

Incidente ocorreu no Departamento Médico da Câmara dos Deputados.
Há suspeitas de que o gás seja um reagente usado em uma máquina do laboratório.

Palestra sobre o "Movimento Ambientalista-Indigenista, Conflitos de Quarta Geração e a Amazônia no Século XXI

"O Movimento Ambientalista-Indigenista, Conflitos de Quarta Geração e a Amazônia no Século XXI", é o título da palestra do jornalista Lorenzo Carrasco, do Conselho Editorial do Alerta em Rede, proferida no seminário “Amazônia, ameaçada e cobiçada ”, no Clube da Aeronáutica, Rio de Janeiro, em 27 de março de 2008.

Contexto estratégico
Para se analisar a atuação do movimento ambientalista-indigenista internacional como um instrumento geopolítico a serviço de interesses hegemônicos do eixo anglo-americano, nas últimas décadas, é preciso enquadrá-lo no contexto estratégico. De fato, a vasta mobilização desse aparato intervencionista de guerra irregular, a partir do final da década de 1980, ocorreu no âmbito do fim da Guerra Fria e da emergência da “globalização” financeira, como instrumentos para a pretendida consolidação da hegemonia unipolar anglo-americana.

Essa “nova ordem mundial”, pomposamente anunciada ao mundo pelo presidente George Bush pai por ocasião da Guerra do Golfo de 1991, tinha como um dos seus principais pressupostos a debilitação e neutralização dos Estados nacionais soberanos e a ascensão de atores não-estatais, como as organizações não-governamentais (ONGs), na orientação e determinação das políticas públicas internas e externas, estabelecendo as bases para regimes de soberania “restrita” ou “limitada”. Um desdobramento recente dessa estratégia foi o reconhecimento da “independência” da província sérvia do Kosovo – hoje, um protetorado de fato da OTAN – com base em critérios étnicos, o que representa um precedente perigoso para nações que têm concentrações de populações culturalmente diferenciadas em certas áreas geográficas (não por acaso, a Espanha não seguiu os seus pares da União Européia no reconhecimento do Kosovo).Entre as diretrizes da “nova ordem”, que deveriam ser seguidas por todos os governos, em especial os do setor em desenvolvimento, destacavam-se:

o afastamento do Estado do papel de indutor do desenvolvimento socioeconômico, o
qual deveria ser deixado a agentes privados;
a privatização de empresas estatais estratégicas, principalmente as ligadas aos recursos naturais e à infra-estrutura (como ocorreu na Rússia, proporcionando a apropriação das empresas estatais por uma estrutura ostensivamente mafiosa, e no Brasil, com a Cia. Vale do Rio Doce, os setores elétrico e de telecomunicações, a abertura do setor petrolífero e, agora, a pretendida privatização da exploração de minérios radioativos);
a debilitação das Forças Armadas, tanto por crescentes restrições orçamentárias, como pelo desmantelamento dos seus programas de tecnologias avançadas, como ocorreu de forma destacada no Brasil e na Argentina, entre outros países;
a imposição de um regime de “apartheid tecnológico” a esses países, sob o pretexto da não-proliferação de tecnologias de uso dual, como nas áreas nuclear e aeroespacial, por meio de acordos multilaterais discriminatórios, a exemplo do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis e outros.

Especificamente na área ambiental, esse impulso se direcionou para a imposição da falaciosa agenda malthusiana que está por trás do discurso ambientalista, cujo objetivo maldisfarçado é a limitação da industrialização e do desenvolvimento socioeconômico do planeta nos níveis atuais, cuja iniqüidade e injustiça são flagrantes.

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Manisfesto contra a ausência do Estado na Amazônia

Foi encerrado o prazo às 16h00 de hoje para que os parlamentares interessados em apresentar sugestões ao "Manifesto contra a ausência do Estado na Região Amazônica".

A iniciativa da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, através de sua presidente Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), explica que a Comissão vem manifestar-se pela presença incisiva do Estado Brasileiro na Amazônia, visando ao seu desenvolvimento sustentável e a coibir a devastação desse importante patrimônio natural do Brasil.

Leia a íntegra do documento:
A Amazônia é o mais vasto bioma brasileiro, com um quinto da reserva mundial de água, o maior remanescente de florestas tropicais e o maior banco genético do Planeta. Apesar dessa imensa riqueza, a região vem sendo cada vez mais ameaçada pelo processo de ocupação humana, o que tem sérios impactos para o aquecimento global, a biodiversidade, os serviços ambientais prestados e a vida das comunidades tradicionais da região. Historicamente, a ação governamental tem sido marcada por uma visão desenvolvimentista sob a ótica meramente econômica, calcada em projetos que fomentam a ocupação desordenada da região.

As ações voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável e o controle do desmatamento na região, como o Plano Amazônia Sustentável e o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, não têm conseguido coibir as atividades ilegais que promovem a destruição da floresta. A não implantação efetiva desses Planos evidencia a necessidade de se priorizar a Amazônia, combater a ilegalidade e promover a sustentabilidade.

Embora os Projetos Prodes (Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) e Deter (Detecção em Tempo Real) venham sendo eficazes no monitoramento do desmatamento por meio de imagens de satélite, as falhas são evidentes no que diz respeito à fiscalização em terra. O monitoramento em si, não aliado à efetiva atuação de fiscais florestais e à aplicação de penalidades, é insuficiente para coibir a ilegalidade. Além disso, conquanto a Amazônia possua extensa rede de áreas protegidas, elas não foram, ainda, implantadas. Os dados advindos das operações na região de Tailândia/PA são uma pequena amostra da devastação e do sem-número de atividades irregulares que campeiam em grande parte do bioma.

O Brasil não tem atuado de maneira satisfatória na promoção de atividades sustentáveis, que estimulem a manutenção da floresta em pé. Carecemos de uma política de estímulo à exploração sustentável da biodiversidade nacional, aliada ao pagamento por serviços ambientais prestados pela conservação da cobertura vegetal nativa. Essa política poderia favorecer especialmente as inúmeras comunidades amazônidas que dependem da manutenção da floresta para sobreviver, promovendo seu desenvolvimento socioeconômico.

Percebe-se a falta de integração da área ambiental governamental com os setores que promovem as atividades econômicas na região. O que se observa é a ausência do Estado na Amazônia. O ciclo de ilegalidades ainda não se rompeu. A abertura de estradas irregulares, a extração de madeira de maneira ilegal e a grilagem de terras avançam confiantes na impunidade e sem que os órgãos que monitoram essas atividades consigam coibi-las.

Cabe ao Brasil defender a conservação dos recursos naturais da Amazônia e sua população. De acordo com a Constituição Federal, a região constitui patrimônio nacional, "e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".( Art.225, § 4º ) .Assim, esta Comissão vem manifestar-se contra a impunidade e pela presença efetiva do Estado na Amazônia. No momento em que a sociedade brasileira, sensibilizada pelos impactos gerados pelas mudanças climáticas, posiciona-se em defesa da conservação da Floresta Amazônica, exigimos que o Poder Executivo incorpore na sua agenda de ações setoriais o controle do desmatamento, o fomento à exploração sustentável dos recursos naturais da região e a promoção do desenvolvimento social e econômico das comunidades locais.

Manifestamo-nos em prol de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, calcado na conservação da cobertura vegetal e de sua rica biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos e na promoção do aproveitamento sustentável dos recursos da região, visando ao controle dos impactos gerados pelo desmatamento e ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades amazônidas.

Vários deputados não assinarão o documento alegando que o teor do documento é essencialmente preocupado com conservação, preservação, intocabilidade, sustentabilidade, em resumo, uma pauta semelhante à praticada por ONGs preservacionistas e pelo próprio governo.

"Fala-se de passagem, na proposta do efetivo encaminhamento para a crise do setor produtivo instalada na região, e nunhuma palavra em mecanismos para a preservação dos empregos gerados pelas atividades em curso e um plano de longo prazo para a exploração racional da Amazônia", disse um deputado consultado pelo blog.

No sufôco, madeireiros vão à Brasília negociar saída para eminente falência do setor

Governo pratica ditadura ambiental no Pará, diz presidente de sindicato

Luís Carlos Tremonte, do Simaspa, vai a Brasília propor soluções para a crise e diz que a governadora Ana Júlia traiu o setor florestal paraense ao colocar Força Nacional contra as empresas.

"Vivemos na prática uma ditadura ambiental no Pará, onde os empresários são tratados como bandidos sem qualquer direito a defesa. Nunca antes vimos indústrias sendo desmontadas e levadas embora pela polícia, sem qualquer processo judicial". A declaração é do empresário Luís Carlos Tremonte, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa). Esta semana, Tremonte está em Brasília para mais uma tentativa, junto ao governo federal, de solucionar a crise vivida pelo setor há quatro anos.


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Fonte: Eco Amazônia

O Estado do Carajás, a Vale e o Governo do Pará

PT e Vale buscam superar rivalidades no Pará

Caio Junqueira

No primeiro contato entre a governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e o presidente da Cia. Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, o protocolo foi quebrado logo de cara: "Roger, sou mais dona da Vale do que você", disse a governadora, na condição de ex-funcionária do Banco do Brasil, cujo fundo de pensão, a Previ, tem mais ações da Vale que a Bradespar, fundo de investimentos do Bradesco, de onde Roger ascendeu. Segundo relato da governadora, o executivo sorriu. Diferentemente do encontro que tiveram quando Ana Júlia ainda era senadora e o provocou, obtendo prontamente a resposta: "Roger, vou continuar articulando no Congresso para o aumento dos royalties da mineração". "E eu vou continuar articulando contra", rebateu o executivo.

Naquele encontro em meados de 2007 no Palácio dos Despachos, sede do governo paraense, iniciava-se a tentativa de aproximação entre a governadora que acumulara até ali um longo histórico de contestação a políticas da empresa e o principal executivo da Vale pós-privatização. Embora ainda se declare contra a venda ocorrida em 1997, o grupo que hoje governa o Pará, depois de 12 anos de domínio tucano, mudou a postura no poder. Tanto em relação ao comportamento militante antiprivatista anterior - agora moderado - quanto à forma com que pretende estabelecer o diálogo em comparação ao período em que o Estado esteve nas mãos do PSDB.


Sai o discurso tucano da necessidade de que a mineração no Estado forme uma cadeia produtiva e entra a pressão petista para que, além dessa cadeia, a atividade influencie positivamente a área em que está instalada, em especial nos aspectos social, ambiental e científico. "O problema não é só verticalizar, é o tipo de relação que se constrói no entorno dos investimentos realizados. Não queremos casas da Vale, queremos medidas que estruturem o local", afirma a governadora.


Com discurso semelhante, a Vale privatizada pretende afastar o viés assistencialista herdado da estatal desde a instauração do Grande Projeto Carajás, nos anos 70. O principal trabalho neste sentido tem sido feito nos municípios em que a empresa tem atividades direta ou indireta. A eles oferece técnicos que ajudem a elaborar projetos de interesse das prefeituras, além de sua influência em Brasília para a liberação de recursos que os viabilize. Com os petistas de Belém, a relação tem sido branda. Compôs com o governo grupos de trabalho e assinou protocolos de intenção para a formação de pessoal especializado em mineração, com a implementação de parques de tecnologia e de um fórum de competitividade entre empresários locais. E já há pelo menos quatro anos contratou o instituto Vox Populi para pesquisar sua popularidade no Estado. Os resultados, porém, não são divulgados.


Divulgação

Ferrovia da Vale invadida pelo MST: movimento é um dos principais focos de tensão entre a empresa e o governo estadual

"Toda empresa grande tem stress com seu entorno. No Pará, hoje temos um diálogo muito bom em relação ao que era há dez anos e provavelmente há dez anos tínhamos um relacionamento muito bom em relação aos dez anos anteriores", afirma Tito Martins, diretor de assuntos corporativos da empresa e responsável pela interlocução com o setor público e a sociedade. O executivo não critica políticos. No máximo, afirma que Ana Júlia é "intempestiva de vez em quando". "Ficamos surpresos em ver que, na grande maioria, os assuntos prioritários a ela também são nossa prioridade", diz.


A convergência de que fala o executivo é a necessidade de investimentos em pesquisas e uma maior interlocução com o setor produtivo paraense. Há opiniões divergentes, como as relacionadas ao reflorestamento. A Vale já tem um programa nesse sentido, mas o governo quer que, seguindo sua cartilha, seja realizado também em minifúndios. Para a empresa, é economicamente inviável. Mas nos 15 meses que se passaram desde a posse de Ana Júlia, as maiores divergências têm ocorrido quando os sem-terra ocupam a Estrada de Ferro Carajás, algo que dá à empresa um prejuízo diário estimado em cerca de US$ 15 milhões. A primeira vez em que isso ocorreu sob a gestão petista foi em outubro de 2007. Pelo telefone, Agnelli disse à governadora que as reivindicações do movimento eram absurdas. Ana Júlia contestou e disse que nem todos os pedidos eram assim, pois empresa e sem-terra vivem "mundos diferenciados".


No entanto, o MST não é capaz, por ora, de fazer com que a governadora altere sua postura de cautela com a Vale, que embute um cálculo político. Somando-se um Estado com alto índice de conflitos com madeireiros, mineradores, pecuaristas, sem-terra e indígenas, a uma gestão que se inicia, a conclusão do governo paraense é de que o momento não é propício para estimular tensões, mas para avaliar seus protagonistas. Esse pode ser um dos motivos pelos quais, depois desse tempo de mandato, o que se ouve nas ruas de Belém é que o governo Ana Júlia ainda "não mostrou a que veio". A principal reclamação é quanto à segurança, bandeira de campanha da petista, mas ainda sem grandes resultados. Ao contrário, a violência cresce: há fotos diárias nos jornais paraenses de pessoas assassinadas ou até mesmo linchadas.


O que também explica essa sensação de letargia é a prioridade que o governo deu a ações com pouco efeito imediato. Com um governo fundamentalmente composto por petistas acadêmicos, cujas figuras centrais são o secretário de governo, Cláudio Puty, 38 anos, e o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio de Abreu Monteiro, 42 anos, no primeiro ano o que se viu foi a elaboração do Planejamento Territorial Participativo, uma espécie de Orçamento Participativo estadual, com investimentos em ciência e tecnologia.


É justamente nessa área que eles pretendem que a Vale participe, em especial no Fórum Paraense de Competitividade, que deve reunir grandes empresas que atuam no Estado com empresários locais; nos parques de ciência e tecnologia; e na instauração de laboratórios de pesquisa em mineração. Todavia, o governo petista teme que o relacionamento com a Vale caia na mesma falta de grandes feitos concretos dos governos anteriores. Almir Gabriel (PSDB), que comandou o Estado entre 1995 e 2002, elegeu seu sucessor e continuou influente no governo seguinte, de Simão Jatene (PSDB), diz que "no nosso período tivemos momentos muito tensos, outros amenos, mas nada fecundo". Na mesma linha, Jatene afirma que Estado e empresa "conversavam, conversavam, mas sem nenhuma concretude".


A principal reivindicação nesse período era pela verticalização da produção, pleito que, para o executivo da Vale Tito Martins, depende de outros fatores. "Nunca fomos contra. Só que não dá para entrar sozinho em siderurgia por razões estratégicas e comerciais. Temos que arrumar quem topa entrar junto para ajudar na infra-estrutura".


No mandato de Jatene houve grandes crises, principalmente quando foi anunciada a opção da Vale de construir uma siderúrgica no Maranhão, e não no Pará. Os ataques à companhia foram exaltados, o que deixava indignada a cúpula da empresa. Por meio de suas subsidiárias, a Vale doou em 2002 R$ 1,2 milhão dos R$ 2,8 milhões que o PSDB arrecadou no Estado, segundo registro no Tribunal Superior Eleitoral - à campanha da petista Maria do Carmo não consta registro no tribunal. A despeito das somas repassadas ao candidato tucano, a tensão política se manteve e contaminou a população. O mote era que a Vale enriquecia às custas do Estado, sem deixar nada em troca.


O governo tucano cogitou revogar o licenciamento ambiental para o projeto de exploração de cobre da serra do Sossego em Canaã dos Carajás. À certa altura, o hoje deputado federal Jader Barbalho (PMDB) conta que tentou interceder pela companhia, com o aval de Agnelli. Ambos haviam se conhecido em um jantar em Brasília, ocorrido a pedido do executivo-chefe da empresa. Geólogo e ex-funcionário da Vale, o então secretário de meio ambiente de Jatene, Gabriel Guerreiro, hoje critica a postura dos políticos do Estado em relação à empresa: "Ficam reclamando da Vale, mas temos que reclamar é de nós. O Estado tem que profissionalizar a relação com a mineração e entender que ela não veio aqui fazer filantropia, veio ganhar dinheiro. Essa turma que quer dinheiro no caixa só sabe chorar", diz.



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Decisão do governo de revogar benefícios fiscais poderia abrir guerra jurídica com a mineradora
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Nas eleições gerais seguintes, em 2006, a Vale figurou como uma das maiores doadoras de campanhas do país. No Pará, a ajuda foi concedida tanto ao PT quanto ao PSDB, mas ambas feitas por intermédio do partido e, portanto, sem possibilidade de identificação do montante -as chamadas "doações ocultas". Por estarem na condição de governo, porém, os tucanos conseguiram uma ajuda a mais: no decorrer daquele ano a companhia repassou ao governo tucano R$ 26,1 milhões para obras de infra-estrutura e R$ 2,1 milhões para um programa estadual de financiamento de microcrédito. Nos dois anos anteriores, os repasses somaram R$ 8,5 milhões. Para as eleições de 2008, Tito afirma que nada está definido tendo em vista que em 2006 "deu tanto stress o negócio quando foi divulgado".


Na eventualidade de o atual diálogo em curso não surtir o efeito desejado, um plano B é traçado pelo governo do Pará, via tributação. Há uma conta da quantidade de tributos que a Vale deixa de arrecadar anualmente em razão de benefícios fiscais concedidos nas gestões anteriores: cerca de R$ 250 milhões, advindos principalmente do diferimento tributário, que permitiu adiar o pagamento do ICMS.


Com grande benefício para a Vale e em um bom exemplo do histórico de compensação que marca as suas relações com o Pará, em 1993 o diferimento foi concedido pelo então governador Jader Barbalho para todas operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio. Esses minérios e metais foram beneficiados por dez anos, desde que fosse feito um empreendimento que produzisse e comercializasse alumina. Daí nasceu a Alunorte, em Barcarena (PA). Em 2000, o governador Almir Gabriel (PSDB) prorrogou esse benefício até 2015 e ampliou sua abrangência para a mineração de ferro e manganês. Além dessa questão, também há constante cobrança pelas perdas que o Estado tem com a Lei Kandir, que isentou de ICMS produtos não-elaborados destinados à exportação. Como o Pará vive praticamente da exportação de minérios, estima-se que o Estado perca R$ 850 milhões anuais com a lei, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. Hoje, o orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. Da receita própria, R$ 4,2 bilhões, a Vale contribui com aproximadamente R$ 277,2 milhões (6,6%). O lucro da multinacional em 2007 foi de cerca de R$ 20 bilhões, grande parte advinda do subsolo paraense.


Em um dos grupos de trabalho formados em 2007 entre a Vale e o Estado, a empresa batalhou para que os benefícios do diferimento tributário fossem ampliados para o cobre, níquel e caulim, o que o governo não aceitou. Condicionou eventuais ampliações à forma como a relação entre ambos se desenrolaria. Em outras palavras, se a Vale colaboraria com a agenda apresentada. Em caso negativo, cogita-se uma hipótese mais agressiva: a revogação de alguns desses benefícios e conseqüente instauração de uma guerra jurídico-tributária. O que já ocorre na principal atividade mineral da Vale, do minério de ferro de Carajás, tendo por protagonista um dos principais aliados da governadora, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT). Muito ligado a Ana Júlia, o prefeito desde a posse trava constantes embates com a Vale.


O primeiro desses entreveros foi de cunho simbólico: Lermen passou a autorizar, via prefeitura, qualquer cidadão a entrar na Floresta Nacional de Carajás. Antes, para entrar, era necessário autorização da empresa. O segundo, mais recente e mais relevante, refere-se ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Darci é um dos líderes dos municípios mineradores do país, que cobram cerca de R$ 2,2 bilhões pelos royalties que, segundo ele, não foram recolhidos devidamente pela Vale entre 1991 e 2004. Parte deste valor (R$ 428 milhões) está inscrita na dívida ativa da União e já está em fase de execução fiscal. A Vale alega que a legislação permite abater impostos e despesas com transporte da base de cálculo. O prefeito aumenta o tom: "Com as deduções que ela fez no pagamento, descobrimos que ajudamos a financiar o crescimento da Vale. E agora vem querendo oferecer know-how para liberar crédito em Brasília. Não quero que ela seja lobista nossa. Basta pagar a dívida que garantimos a nossa parte", afirma o prefeito.


O know-how ao qual Darci se refere é parte da nova estratégia da Vale para os municípios em que tem relação econômica direta e indireta no sudeste paraense: oferecer "cooperação técnica e política" por meio da indicação de técnicos que auxiliem as prefeituras na elaboração de projetos que serão posteriormente encaminhados aos órgãos federais em Brasília, onde a Vale atuará politicamente para conseguir a liberação dos recursos. Em especial o Ministério das Cidades, o Incra e a Caixa Econômica Federal.


Para fazer essa interlocução com os municípios e em Brasília, a companhia contratou um ex-prefeito de uma pequena cidade do oeste paulista, especializado em gestão pública: Silvio Vaz, que governou Jaborandi nos anos 90. "Chego aos prefeitos e digo: não somos Estado, mas sabemos da nossa função na sociedade e estamos prontos para contribuir com vocês. Vocês querem nossa ajuda?", diz Vaz, presidente da Fundação Vale, órgão interno responsável por essa interlocução.


A fim de facilitar esse diálogo e a indicação das áreas que serão afetadas, a Vale financiou um amplo estudo que traça um diagnóstico dos efeitos de sua presença na região entre 2003 e 2010, quando investirá cerca de R$ 25 bilhões na região. De acordo com o levantamento, a massa salarial passará de R$ 45,5 milhões em 2003 para R$ 455,5 milhões. Os empregos saltarão de 10 mil para 35 mil no mesmo período. Em termos demográficos, a previsão é que a população quase dobre em cinco anos: passe de 423,3 mil em 2005 para 817,2 mil em 2010, com a conseqüente ampliação do déficit social que esse intenso fluxo migratório acarreta. Basicamente, escolas e hospitais cheios e pessoas sem casa para morar.


Com o prognóstico em mãos, a empresa se posiciona junto aos prefeitos para captar recursos públicos que revertam esse déficit social. Após essa fase, serão criadas agências de desenvolvimento humano nesses locais, sob a coordenação da Vale. Todos os seis municípios, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Tucumã e Ourilândia do Norte, já apresentaram projetos, inclusive o petista Lermen, que tem apoio técnico para a construção de 2 mil casas.


Canaã dos Carajás, aliás, é tido pela companhia como local onde se "estabeleceu um exemplo de ação social para a mineração no mundo moderno", conforme seu relatório da administração disponibilizado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2003. Canaã lá aparece porque a companhia bancou a construção de um hospital e de uma escola, sem informar, porém, que o hospital não atende ao SUS e a escola é privada. A Vale afirma que precisou primeiro levar a estrutura de saúde e de educação para atender seus funcionários e que a idéia é que o hospital seja o início de uma agência de desenvolvimento humano.


O estudo também deu fôlego ao movimento separatista do Estado do Carajás, que há mais de 20 anos tenta apartar municípios da região. A principal alegação é de que "Belém nunca olhou para nós". O histórico de trânsito entre as pessoas também reforça o movimento, já que na população não há um sentimento nativista forte. A maioria dos "estrangeiros" são maranhenses pobres trazidos pelo trem de Carajás, pelo qual desembarcam mais de mil pessoas por semana em Parauapebas. Embora executivos da empresa na região já tenham manifestado simpatia pela causa, a defesa do Estado de Carajás não consta oficialmente das políticas institucionais da Vale.

Agricultura anula efeitos de demarcação da Reserva Apyterewa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 26, o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que susta os efeitos legais da demarcação da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA). A reserva foi homologada por decreto da Presidência da República em 19 de abril de 2007. O projeto, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), anula esse decreto.

O relator do projeto, deputado Lira Maia (DEM-PA), reforçou o argumento do autor de que a área demarcada extrapola os objetivos explicitados no texto do decreto presidencial, pois inclui na reserva terras que hoje são ocupadas por agricultores. "Todos os povos indígenas têm direito de posse e uso de suas terras, mas, nesse caso, a demarcação colide com outros direitos, principalmente direitos individuais, igualmente assegurados pela Constituição Federal", argumentou.

Para o relator, o erro na demarcação da reserva Apyterewa decorreu da aplicação exclusiva de critérios antropológicos. "Nosso entendimento é de que as propriedades rurais de agricultores foram incluídas ilegalmente pela Funai no perímetro da área indígena, que considerou apenas os critérios estabelecidos no estudo antropológico", reforçou.

A área demarcada inclui uma região considerada de intensa pressão demográfica, compreendida pelas localidades do Paredão (Vila Taboca), Viado Queimado, Barra Mansa e São Francisco. O autor do projeto afirma que as terras são ocupadas por cidadãos carentes e agricultores sem-terra assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há vários anos. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares. Os índios Apyterewa formam um grupo que habita entre os rios Tocantins e Xingu, no Pará.

Tramitação - O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, deverá ser votado pelo Plenário. (Agência Câmara)

Programa do Jô reestréia entrevistando um mestre paraense

Radicado há muitos anos no Rio de Janeiro, o paraense Nilson Pena foi um dos entrevistados no último bloco na reestréia do Programa do Jô hoje de madrugada. Se você não viu, perdeu!