Investigação expõe racha na aliança pró-Dilma

A disputa política em torno da CPI do MST no Congresso causa uma forte preocupação ao governo para acomodar os variados interesses partidários em sua aliança. O governo precisa evitar um racha entre os partidos da base e o rompimento com parte da bancada ruralista na Câmara e no Senado. Os desafios serão equilibrar a composição da comissão que investigará os repasses federais e refrear os ânimos já exaltados por causa de outros embates, como a reforma do Código Florestal e a revisão dos índices de produtividade rural.

Maior partido do Congresso, o PMDB deve contar com maioria ruralista entre seus representantes na CPI. "Não concordamos com essa política de repasses do governo. E se o PT ficar na linha de defender radicais, vai ter resistência de um grupo forte do PMDB", afirma o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Um dos principais líderes ruralistas no Congresso, Colatto dá o tom das disputas futuras. "Pedi para compor essa CPI para tratar a questão de forma séria. Não vou esconder nada de ninguém. Nessa questão, não tem conversa", diz.

No lado do PT, os parlamentares rejeitam a chamada "criminalização" dos movimentos sociais e avisam que a busca de uma postura de "equilíbrio" pelo governo pode complicar a situação. "Essa CPI vai ser governo contra oposição. Se botar ruralista no comando, vai dar muito o que falar", prevê o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Assis do Couto (PR). "Não sei se tem receita para o governo, mas é um momento para o governo reconhecer o papel da agricultura familiar. Não podemos contribuir com o desejo da CNA de ofuscar esse papel", afirma Couto. Ele identifica uma tentativa da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) de "desmerecer" os avanços da produção familiar destacados nos resultados do Censo Agropecuário 2006, divulgados há um mês.

A CPI pode precipitar uma reação do governo aos ruralistas dos partidos de oposição. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que a atualização dos índices de produtividade no campo, em debate no governo desde 2003, pode ser beneficiada pelas disputas políticas da CPI. "Talvez, a CPI impulsione os índices. O governo não vai se encolher", diz.

Responsável no governo pela reforma agrária, Cassel também aposta que a CPI abrirá espaço para reabilitar algumas ONGs. "A Caritas, por exemplo, está impedida dos convênios só porque uma responsável pelas assinaturas assinou um manifesto em favor do MST", afirma, em referência à rede da Igreja Católica composta por 162 entidades.

Na condição de principal investigado, o MST também não ajudará os operadores políticos do governo a manter a serenidade na CPI. Os sem-terra apontam uma tentativa deliberada da bancada ruralista em "criminalizar" o movimento. "Os latifundiários querem usar a CPI apenas para atacar os movimentos sociais. Essa ofensiva pretende anular os avanços dos índices de produtividade e da recomposição dos recursos para a reforma agrária", diz o coordenador nacional do MST, José Batista de Oliveira.

Fonte: Valor.

MST: meio mundo de saco cheio

Distantes e desgastadas, as relações do governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pioraram depois da invasão aos laranjais da Cutrale no interior paulista. O episódio foi fundamental para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre repasses de verbas federais a cooperativas ligadas ao MST, instrumento com potencial para deixar o governo sob pressão em ano eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não recebe a direção do movimento há dois anos, considerou "primária" a ação do MST, uma "gota d'água" para manter a relação institucional "na geladeira". As reivindicações dos sem-terra têm sido tratadas pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "O humor dele já era ruim e piorou ainda mais", relata um ministro. "O presidente está de saco cheio com eles". Lula também está irritado com as reiteradas críticas do MST, consideradas "tática do passado".

Mais aqui.

Mendes mira nos invasores

O Estado de Minas

Questão agrária

Presidente do Supremo prega punição para crimes praticados por sem-terra, dá respaldo à CPI do MST e vai na contramão do governo e do PT, que condenam a "criminalização"

Gilmar Mendes avalia que não há necessidade de novas leis para a violência no campo

Brasília – Enquanto o Congresso inicia as atividades desta semana em meio às articulações dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista destinada a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a conduta dos integrantes da entidade abre divergências entre Executivo e Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que os crimes praticados pelo movimento devem ser punidos com a aplicação das leis já existentes e que cabe aos órgãos competentes adotar providências para que os responsáveis por atos criminosos sejam devidamente submetidos às penas previstas.

“A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências”, declarou o ministro. “Não acredito que haja preocupação com a criminalização dos movimentos sociais. Agora, ato criminoso praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime”, acrescentou. As declarações do presidente da Suprema Corte vieram na contramão do que defendem os governistas. No domingo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou a criminalização dos movimentos sociais e disse que não se pode tratar casos e atos dessas entidades como sendo de polícia.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), segue o tom da ministra e até ironizou ontem as declarações de Gilmar Mendes sobre os movimentos sociais. Em sua página de Twitter, o parlamentar insinuou que o ponto de vista do ministro só iria servir para causar mais polêmica na CPI que está prestes a entrar em funcionamento no Congresso. “O presidente do STF advertiu para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terras. Disse que ‘não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais’. É uma questão de ‘aplicar a lei de forma normal’. Mas quem proíbe o Judiciário ou o Ministério Público de agir? Portanto, a quem serve tal advertência? Para engrossar o caldo da CPI?”, escreveu o presidente do PT .

Mais normas Ao defender a aplicação das leis, o presidente do STF afirmou também que não faz sentido a discussão de que o país precisa de uma legislação mais rigorosa. De acordo com ele, se os órgãos competentes aplicarem as punições já previstas nas normas existentes será possível perceber que não há necessidade de edição de mais leis para controlar e punir práticas referentes às questões agrárias. “Não precisamos de leis mais duras. Elas são suficientes. Mas, precisam ser aplicadas pelos órgãos competentes”, ressaltou.

Mendes disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem discutido formas de acelerar a resolução dos conflitos agrários e afirmou que a ideia de criar uma vara especial para tratar desses temas não será suficiente para resolver os impasses em torno do assunto.

A polêmica sobre a criminalização ou não dos atos praticados por integrantes de movimentos sociais se intensificou no início do mês, quando famílias ligadas ao MST invadiram uma fazenda no interior de São Paulo e destruíram cerca de sete mil pés de laranja. A fazenda, que pertence ao grupo Crutale, se localiza há 320 quilômetros de São Paulo. Apesar das imagens gravadas com cenas dos atos de depredação, o MST nega envolvimento com o fato.
"Ato criminoso praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime"
Gilmar Mendes, presidente do STF

Desesperados, agentes culturais fazem “vaquinha” para salvar a cultura maranhense

Corram, unam-se, está para acontecer!

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), está liso. Sem banda de pão. Não tem dim-dim.

Isso mesmo. Foi o que ele disse: que não tem como manter a Fundação José Sarney, porque com a avalanche de denúncias de que foi alvo cessaram as contribuições de empresas privadas.

Salve-se a cultura brasileira da hecatombe. Ajudem Sarney.

Estado do Carajás

Um novo filão no Norte

O presidente do Senado, José Sarney, quer alterar a pauta de votação para dar prioridade ao projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a partir do desmembramento da região sul do Pará. Na área, que abrange 38 municípios, está localizada a hidroelétrica de Tucuruí, a segunda maior em operação naquela região, e jazidas de ferro, manganês, cobre e níquel, que formam a maior província mineral do mundo. Também está ali o quarto maior rebanho do País, com 20 milhões de cabeças. Enfim, não falta interesse pela criação do novo Estado.

Rosa agrada Lula em entrevista sobre administração da Vale

Sérgio Rosa, presidente da Previ e do conselho da Vale, defende investimentos da mineradora no setor siderúrgico. "Temos de olhar o consumo 10, 20 anos à frente"

Maior acionista da Vale, a Previ, a fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) quer, a exemplo do governo, que a empresa invista na produção de aço no Brasil. Nesta entrevista ao Valor, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, rompeu o silêncio a que vinha se impondo desde o início da polêmica envolvendo o presidente Lula e o principal executivo da Vale, Roger Agnelli.

A entrevista agradou o presidente Luis Inácuio Lula da Silva.

A íntegra aqui.

Lembram do Dingo?

Agora quem apronta é seu filho que acabou sendo adotado.

A história está aqui.

Detonado pelo "núcleo duro" do PT, Eduardo Suplicy Matarazzo é vítima da síndrome anti burguesa do PT

Ainda influente, porém depauperado politamente na briga interna num território minado pela ambição pelo poder. O senador bonachão do Pê Tê, quadro propositivo do partido, vê-se à correr sério risco de desaparecer do cenário político nacional. Seu último suspiro é algo lamentável: pedir à rêgo para a não exibição à uma emissora de televisão que não veiculasse sua ridícula exibição de sunga de Super Herói, proposto por uma televisão sensacionalista de seu próprio Estado.

- Tudo, a cara do Brasil.

Mas, a pergunta é: Você votaria no Super Herói se ele fosse candidato ao Senado no seu Estado?

Pelo sim ou pelo não: O Pânico amarelou

Bruno Meier, na revista Veja

Televisão

Especializado no assédio agressivo às celebridades, o programa da Rede TV! deixou de exibir um quadro constrangedor envolvendo Eduardo Suplicy – e só porque o senador pediu

Recentemente convertida em repórter política, Sabrina Sato, do Pânico na TV, desembarcou em Brasília com a missão de descobrir um "senador super-herói". Encontrou Eduardo Suplicy, político e clown que já recitou letras dos Racionais MC e deu cartão vermelho para José Sarney. O senador petista aceitou desfilar com uma sunga vermelha de Super-Homem. Sabrina ajudou Suplicy a vestir o adereço, por cima da calça. A cena deveria ter ido ao ar no domingo 18. Não foi. A foto de Suplicy com a cueca heroica, estampada nos jornais, causou irritação e constrangimento em seus colegas. Falou-se em um processo por quebra de decoro. E o Pânico, programa especializado no assédio às celebridades, amarelou diante de um político: o quadro foi engavetado a pedido de Suplicy.

"Até meus três filhos me criticaram por vestir o calção", diz o senador (aliás, os filhos Supla e João estrelam o programa Brothers na Rede TV!, a emissora do Pânico). Suplicy ligou para a equipe do programa e foi convidado a assistir às imagens editadas na noite de sábado. Depois da exibição do vídeo, solicitou candidamente que as imagens não fossem ao ar. Emílio Surita, apresentador e líder da trupe do Pânico, alega que não houve tratamento especial ao senador – e que qualquer celebridade que se sinta incomodada por um quadro pode barrar sua exibição simplesmente ligando para a produção. "A gente tem um pouco de coração, ué’’, diz.

O Pânico tem um histórico de perseguições agressivas a celebridades – que desmente essa história de "ligou, barrou". Seus integrantes já esfregaram meleca no cabelo do ator Wagner Moura e usaram uma grua para filmar o interior do apartamento da atriz Carolina Dieckmann, em clara violação de sua privacidade. "Eles fazem graça com quem não quer entrar na brincadeira. Esperar que a gente telefone é muita audácia", diz Carolina, que processou o Pânico (e ganhou). Neste domingo, o programa exibe uma nova entrevista com Suplicy, na qual ele devolve a sunga a Sabrina. Na gravação, ele ainda presenteou a apresentadora com livros sobre suas ideias fixas. "Não entendo nada disso, mas vou ler e guardar para mostrar aos meus filhos e netos’’, diz ela. Surita agora se revela reticente com as investidas de seu programa no Congresso. "Mexer com política é complicado’’, diz. Vale lembrar que Surita, segundo relatou VEJA em 2007, já esteve envolvido em uns negócios mal explicados, de aquisição de emissoras de rádio e televisão, do seu cunhado Romero Jucá, outro senador governista. Política é mesmo um negócio complicado.

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Enquanto a Caravana passa e os cães ladram, a vaga do senador gente boa, foi rifada para quadros, digamos, mais enquadrados no espaço! Os cumpanheiros negam, segundo o blog apurou.

- As urnas dirão.

À luta, companheiros!

'Pra quebrar tudo é mais caro'

Laura Diniz, na Veja

De olho no dinheiro do imposto sindical, centrais de trabalhadores
contratam capangas armados a 180 reais por cabeça para invadir
territórios rivais e "roubar" filiados umas das outras

NA BASE DA PANCADARIA

Para impedirem a criação de sindicatos "concorrentes" na cidade de Osasco (SP), capangas alugados pela CUT enfrentam homens contratados pela Nova Central: teve pancadaria, coquetéis molotov, portões arrancados e cadeiras voando

Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Sim, você leu direito. Na república sindical instalada no Brasil pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio. Mas não um negócio qualquer. Para começar, o sindicato tem monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca!

A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que o dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa. Uma terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade de suas finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar contas sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso. Digamos que, mesmo em um ambiente favorável assim, um dirigente sindical brasileiro sinta-se insatisfeito. Sem problema. Passa pela direção de um sindicato o caminho mais curto para conseguir a nomeação para algum alto posto no governo federal em Brasília, que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais sindicais.

Mas – e sempre tem um mas – um negócio desses, garantido e lucrativo, é muito disputado. Como se verá nesta reportagem, disputado a pau e pedra. Para evitarem que um sindicato "roube" o monopólio de filiação de outro, lideranças desenvolveram uma estratégia previsível quando se trabalha fora do alcance da lei. Estão contratando capangas armados para, na base do quebra-quebra e da pancadaria, impedir a realização de assembleias de fundação de sindicatos potencialmente concorrentes. Em São Paulo, desde o ano passado, já foram registradas dezenas de confrontos do tipo, alguns envolvendo até 300 homens de cada lado – pois a parte ameaçada reage com a mesma moeda e sai a contratar arruaceiros. Desarmado, cada um custa 130 reais; armado, sai por 180 reais – ou 250 reais caso seja policial. "Agora, se for pra quebrar tudo, fica mais caro", disse a VEJA o chefe de um dos mais ativos serviços de milícia de aluguel de São Paulo. Ele garante ter trabalhado para três das seis principais centrais sindicais do país.

O gangsterismo sindical, agora em sua versão explícita, começou com uma mudança legal ocorrida no ano passado. No Brasil, desde o governo Getúlio Vargas, vigora o sistema de unicidade sindical, que permite a existência de apenas um sindicato por categoria em determinada região. Uma portaria do governo, porém, passou a admitir a abertura de entidades "concorrentes" em uma mesma região desde que a sede da mais nova não fique no mesmo local que a sede da mais antiga. Imagine-se o Sindicato dos Garçons, com sede na cidade de São Paulo e atuação em toda a Grande São Paulo. Ele era o único autorizado a representar os profissionais da região. Hoje, com as atuais regras, qualquer um pode montar o, digamos, Sindicato dos Garçons do B, desde que a sua base fique, por exemplo, em Santo André – onde a primeira entidade não mais poderá atuar. Do ponto de vista do modelo sindical, a mudança não significa nenhum avanço. Ela é apenas a fragmentação de um monopólio. Os garçons brasileiros – ao contrário dos seus colegas americanos ou da maior parte dos europeus – continuam sem ter o direito de decidir se querem ou não contribuir com os seus sindicatos e também sem poder escolher qual a entidade que vai representá-los. O fato de a "contribuição" ser compulsória garante que o dinheiro seja entregue ao sindicato que fica na região em que o contribuinte trabalha. Já do ponto de vista prático, deu no que deu.

No mês passado, para fundar mais dois sindicatos na cidade de Bertioga (litoral de São Paulo), a CUT levou 400 "seguranças", como o secretário de organização da entidade, Jacy Afonso de Melo, prefere chamar os capangas de aluguel. "Dona" do pedaço, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom) recepcionou a CUT com 600 homens, prontos para impedir a realização das assembleias ("Metade era trabalhador, metade a gente pagou", admite o presidente da Feticom, Emílio Alves Ferreira Júnior). O embate só não aconteceu porque, na última hora, os líderes dos dois lados decidiram sentar-se para lotear entre si as cidades que permaneceriam sob a esfera de influência de cada um. Já o desfecho do embate ocorrido em 31 de julho, em Osasco, entre a mesma CUT e a Nova Central foi menos diplomático. A disputa para abocanhar as "contribuições" de trabalhadores do setor de bares e restaurantes envolveu 300 cavalheiros, muitos sopapos, coquetéis molotov e cadeiras voando pelos ares. "Estamos vivendo numa anarquia sindical. E a razão é que o movimento está sendo dirigido por interesses financeiros e pessoais", diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

A CUT e a Força Sindical, as duas maiores centrais do país, perderam território para as novas entidades, criadas por lideranças de olho na reestruturação da divisão do imposto sindical sacramentada pelo presidente Lula no ano passado. A mudança agraciou as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do "paizão" Lula – como, na ocasião, se referiu ao presidente da República um sindicalista. O "presentão do paizão" foi comemorado em grande estilo. Dirigentes de classe organizaram um festão no Congresso, com vinho e uísque 12 anos rolando solto.

"PRESENTÃO DO PAIZÃO"
Dirigentes de centrais sindicais comemoram com uísque a lei, apoiada por Lula (acima, conversando com o sindicalista e então ministro Luiz Marinho), que transfere para os cofres das entidades 10% do imposto sindical.

Não foi o único mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou um dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos – inescrutáveis desde a Constituição de 1988, que pretendeu, dessa forma, proteger as organizações de interferências do poder público. "Esse veto é inacreditável. É a primeira vez em que alguém diz que dinheiro público não precisa ser auditado. Nem o Banco Central tem essa autonomia", afirma o sociólogo José Pastore. Nas poucas vezes em que um órgão logrou escarafunchar a caixa-preta das entidades, como o TCU em 2003, os resultados foram alarmantes. Dos 137 milhões de reais em verbas federais destinadas a centrais sindicais pelo Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), ninguém soube dizer onde foram parar 30,6 milhões. A auditoria do TCU só foi possível porque o dinheiro investigado não provinha do imposto sindical, mas de verbas federais. A apuração do TCU inspirou o governo de São Paulo a investigar com lupa os contratos e convênios firmados com sindicatos usando dinheiro do Planfor. Até agora, foram analisados 206 dos 876 contratos firmados de 1999 a 2006. Todos mostraram algum tipo de irregularidade, formal ou envolvendo de notas frias a listas de alunos-fantasma.

"O modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuição compulsória e, claro, a blindagem contra fiscalização", afirma Otávio Pinto e Silva, professor de direito da USP. Mesmo com seu figurino fora de moda, o sindicalismo nacional ganha cada vez mais espaço e dinheiro – o que, mais uma vez, coloca o Brasil na contramão da história. Para o sociólogo Leôncio Martins, as entidades de classe estão em franco declínio. "A mobilidade do capital internacional, a flexibilização da produção e a maior heterogeneidade da força de trabalho, resultado do crescimento da mão de obra imigrante, são alguns dos fatores que apontam para isso", diz. Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo "companheiro". Na Argentina, Juan Domingo Perón inundou os sindicatos de dinheiro e, em troca, pôde usá-los como armas de auxílio direto para a sua sustentação na Presidência. No Brasil, os sindicatos já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem. Assumiram uma atitude de contemplação bovina diante de questões antes explosivas, como o salário mínimo e o desemprego. Mas o maior favor prestado ao "governo companheiro" é o ensurdecedor silêncio que os sindicatos dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o "paizão", tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus "filhos" agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios.

BUENOS AIRES, 1951
Sindicalistas argentinos vão às ruas pedir a candidatura do seu benfeitor,
Juan Domingo Perón, à Presidência da República

Gerdau entrega estudo ao Governo: “tem aço sobrando no mundo”

Membro do Conselho de Notáveis que assessora Lula, o empresário Jorge Gerdau anda inquieto com a insistência do governo em obrigar a Vale a investir em siderurgia. Segundo a semanal Veja, o megaempresário enviou a Dilma Rousseff um estudo sobre o assunto. Na semana passada, esteve com Lula em Brasília para lhe entregar "uns papeizinhos" em que sustentava sua posição. Para ele, tem aço sobrando no mundo. Se a Vale, com todo o seu poder de fogo, começar a produzir aço com o próprio minério, sai de baixo.

A Vale começa a obras de construção de uma aciaria em Marabá.

Segunda maior mineradora do planeta, que também é a segunda maior empresa brasileira, será a única investidora no projeto, diz a governadora paraense, ressaltando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já teria sido consultado para financiar o projeto. Do investimento total previsto, US$ 3,3 bilhões serão destinados apenas para a construção da usina. Outros US$ 275 milhões serão investidos num porto e mais US$ 125 milhões serão aplicados num ramal ferroviário.

Há duas semanas o Governo Federal pressiona a Vale para mostrar serviço como se ela fosse uma Petrobrás - a 5.a maior empresa do mundo -, refém das desídias e vontades do "canetão plantão".

Obedece quem tem juízo
Da produção total de 2,5 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos por ano, a Alpa planeja exportar 2 milhões de toneladas. As 500 mil toneladas restantes serão destinadas ao mercado doméstico, diz a governadora.

A concepção da Alpa será similar à da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), investimento de 4,5 bilhões da alemã ThyssenKrupp com a Vale. A Vale detém 10% da CSA, mas na semana passada a assinou memorando de entendimentos para elevar essa participação para 26,8%, com um aporte de capital de 965 milhões. A formalização da mudança acionária deverá ser ratificada mês que vem, após avaliação dos conselhos de cada empresa.

"A Vale contratou a ThyssenKrupp para fazer o projeto da siderúrgica do Pará. Esse projeto tem semelhanças (com o da CSA)", afirma Ana Julia.
Segundo a governadora, no auge das obras, a Alpa deverá contar com 25 mil trabalhadores. Durante a operação da siderúrgica, ela estima que serão necessários 3 mil funcionários diretos e 15 mil indiretos. A Vale confirmou a contratação da ThyssenKrupp Steel para realizar os trabalhos de engenharia do projeto, mas não informou mais detalhes.

PDT permanece na base de apoio de Ana Julia

"Ainda é cedo para qualquer decisão. Continuamos na base de apoio da governadora Ana Júlia Carepa", é o que garante o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) sobre os boatos que teria fechado um acordo com o também deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para compor como vice-governador a chapa encabeçada pelo colega.

Os dois parlamentares são presidentes regionais respectivamente do PDT e do PMDB no Pará.

O fator Aécio

Uma pesquisa do Ibope afere o peso que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, daria a uma chapa presidencial encabeçada pelo seu colega paulista, José Serra. Segundo ela, 49% dos brasileiros apostam na vitória dessa composição, 17% na da chapa de Dilma Rousseff (PT) com Michel Temer (PMDB) e 12% na de Ciro Gomes (PSB) com Carlos Lupi (PDT). Encabeçada por Aécio, a chapa dos tucanos passa a ser vista como vitoriosa por 28% dos eleitores. Nesse caso, tanto Dilma e Temer quanto Ciro e Lupi alcançariam 22%. Quando são apresentados sem vice, Serra marca 41% e Dilma 17%. Já Aécio empata com Dilma em 19%.

Fonte: Veja.

Uma montanha de dinheiro para gastos com pessoal

Tv Câmara

Michel é assessor de Judas?

A afirmação é do colunista Villas-Bôas Corrêa no Jornal do Brasil

Em boca fechada não entra mosca

AO VENERANDO DITADO cunhado pela sabedoria popular, que o presidente Lula deve conhecer desde os tempos de menino pobre em Guaranhuns, para sua atualização a esta fase caipora, poderia acrescentar-se que, se a mosca não entra em boca fechada, dela também não saem bobagens.

Para o desempenho de uma semana, o presidente perdeu a tramontana. Numa seleção das pérolas mais valiosas, a temerária comparação da sua aliança com a sopa azeda de siglas, muitas com uma coleção de fichas sujas com uma hipotética aliança de Jesus Cristo com Judas. A sentença histórica merece ser citada na integra: “Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse votação num partido qualquer, Jesus teria que chamar Judas para fazer coalizão”.

Ao pé da letra, Lula é novo Salvador do Brasil e do Mundo – e, no papel de Judas, os partidos aliados da candidata Dilma Rousseff, com justo destaque para o PMDB, que já garantiu a indicação do candidato a vice-presidente, e o felizardo é o deputado Michel Temer, presidente da Câmara e o suposto assessor de Judas.

A reação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil foi imediata e dura.
O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, cutucou direto: “Cristo não fez aliança com os fariseus. E, se para governar o Brasil, Jesus teria que se aliar aos fariseus, fica a dúvida: Estamos tão mal assim?”.

Como estava com a mão na massa, dom Dimas mandou um recado a Lula: o projeto de lei encabeçado pela CNBB, e que recebeu 1,3 milhão de assinaturas, para impedir que pessoas processadas na Justiça possam candidatar-se nas eleições, para vigorar em 2010, está paralisado no Congresso. O apoio da maioria parlamentar governista, amplamente majoritária, bastaria para garantir a aprovação do projeto de lei sem contar com os votos da oposição.

E a oposição não tardou no revide. O líder do DEM, senador José Agripino (RG), apelou para a ironia: “A primeira aliança do presidente foi com o mensalão”.

Não se briga com quem veste saia: mulher, juiz e padre – é conselho que muitas vezes ouvi na casa do meu avô. E que não inclui a imprensa, outro alvo da metralhadora giratória do presidente.

Na entrevista à Folha de S. Paulo, Lula deu o seu palpite sobre liberdade de imprensa, inspirado no antigo Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP da ditadura do Estado Novo de Getulio Vargas, mas que deve ter aprendido durante os quase 21 anos da ditadura militar do rodízio dos cinco generais-presidentes.

Textualmente: “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar”. Didático e profundo, ensina: “Para ser fiscal tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas”. O mestre aprofunda a tese: “A imprensa tem que ser o grande órgão informativo da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos”. E o fecho de ouro do soneto da liberdade de imprensa: “A única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais”.

A reação óbvia da oposição e a mudez da maioria não encerram o assunto. Imagino a perplexidade e o embaraço do ministro Franklin Martins, filho do bravo e saudoso deputado Mário Martins e responsável pela poderosa engrenagem de divulgação do governo.

Dada a importância e a seriedade do assunto, sugiro ao meu prezado amigo, Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, posto avançado da ampla e irrestrita liberdade de imprensa, um convite ao presidente Lula para expor no auditório democrático da ABI a nova política oficial sobre o papel da imprensa.

Na eventualidade da recusa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a agenda pesada com a rotina palaciana e as viagens com a ministra Dilma Rousseff, sua candidata a presidente, para fiscalizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de residências, os líderes do governo no Senado e na Câmara poderiam ser convidados para expor e defender a posição da maioria situacionista sobre a liberdade de imprensa e a marcha a ré da tese presidencial.

Fonte: Jornal do Brasil.

Caso de vereadores de S. Paulo é fichinha perto do que está para ser revelado

No voto, o buraco é mais embaixo

A ilegalidade na doação da Associação Imobiliária Brasileira para as campanhas dos 13 vereadores de São Paulo que haviam sido cassados por este motivo – decisão anulada até a análise do TRE – será fichinha perto do levantamento que o juiz Marlon Reis, um dos líderes do Movimento Ficha Limpa, recebe neste fim de semana. Uma pesquisa inédita vai revelar o tamanho do crime cometido por políticos Brasil afora na compra de votos nas últimas campanhas. A pesquisa trará os números de políticos cassados e os que estão sub judice – e não são poucos. O objetivo é reforçar a artilharia no convencimento da Câmara Federal para analisar, o quanto antes, o projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados em qualquer instância, e os que renunciaram.

Fonte: Jornal do Brasil.

Produção de aço na Amazônia chama atenção de autoridades européias

Europeus conhecem usina de aço

Da Redação
Agência Pará

Nesta quarta-feira (21), embaixadores da União Europeia visitaram a Siderúrgica Norte Brasil S/A, em Marabá

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Marabá - Os embaixadores da União Europeia que visitam o Pará conheceram de perto a planta industrial da Siderúrgica Norte Brasil S/A (Sinobras), empresa que integra o Grupo Aços Cearenses. O parque industrial produz 300 mil toneladas de aço/ano, tendo como principal mercado a construção civil.

A apresentação feita pelo vice-presidente Ian Corrêa demonstra que a empresa está contribuindo para colocar o Pará na era do aço. De acordo com Corrêa, a partir do próximo ano, a empresa passa a ser autossustentável na produção de carvão, já que, desde 2003, eles plantam suas próprias florestas energéticas, tendo à frente o eucalipto. A Sinobras possui 13 fazendas no Tocantins, num total de 24 mil hectares de área própria, das quais 10.300 hectares estão plantados, com 16 milhões de árvores, que geram 400 empregos diretos.

A Sinobras é a primeira usina integrada de aço do Norte e Nordeste e maior recicladora de sucata metálica dessas duas regiões. Numa mistura de gusa líquido e sucato de ferro, a empresa produz vergalhões em barras para concreto e fio-máquina, uma bobina lisa que é utilizada para produzir grelha de fogão, parafusos, pneus e tantos outros. A planta industrial é formada por quatro usinas integradas, que inclui os altos-fornos para produção do ferro-gusa, aciaria, laminação e terafila (que vai produzir telas, arames e outros).

Corrêa relacionou algumas ações de responsabilidade social da empresa cujo principal destaque é a contratação de empresas que foram submetidas à condição de trabalho análogo ao de escravo. A Sinobras é filiada à Organização Internacional do Trabalho e ao Instituo Carvão Cidadão. Também apóia o Águia Marabá Futebol Clube e a Fundação Zoobotânica. A empresa monitora toda o material particulado emitido da indústria, reutiliza a água, monitora efluentes e promove a coleta seletiva de lixo.

Ian Corrêa disse ainda que a Sinobras dá prioridade às compras locais e que, dos R$ 244 milhões investidos em 2008, 33% ficaram no Pará. Em 2009 já foram R$ 24 milhões destinados a compras no Estado.

O vice-presidente explicou ainda como é produzido o carvão utilizado na indústria. Segundo ele, a madeira é colocada em um equipamento tipo contêiner para a queima que, diferentemente dos fornos tradicionais, que levam sete dias para fazer um carvoejamento e expõe o carvoeiro a vários tipos de risco, diminui perdas e é um processo limpo.

O grupo visitou uma unidade da produção e pôde conhecer de perto o processo produtivo de vergalhões de aço, incluindo o processo de controle e qualidade. Ao final, todos demonstraram surpresa e admiração por ver uma empresa de aço tão grande e organizada em pleno coração da Amazônia.

Apoio - A visita dos embaixadores ao Pará tem o apoio do governo Ana Júlia Carepa. A comitiva é liderada pela embaixadora da Suécia, Annika Markovic. O Parlamento Europeu está sob a presidência da Suécia, que organiza esta missão de caráter institucional. Integram a comitiva os embaixadores Hans-Peter Glanzer (Áustria), Claude Misson (Bélgica), Nikolay Tzatchev (Bulgária), Ilpo Manninen (Finlândia), minisro Hermann-Josef Sausen (Alemanha), Kees Peter Rade (Holanda), Jacek Junosza Kisielewski (Polônia), Alan Charlton (Reino Unido) e João José Soares Pacheco (União Europeia).

Ivonete Motta - Secom

Vote

A CPMI do MST vai acabar em pizza?

É o que diz a parcial da enquete ao lado que você pode votar.

Lavanderia

É fácil fazer política se a palavra ideologia está acima da coerência.

O quê se leva por assinar ou não assinar a proposição de apoio à abertura de investigação de repasses federais ao MST?

Direita ou esquerda, não importa; uma vez que os parlamentares da base aliada do governo federal não tratam essa questão no âmbito da política ideológica e sim num grande balcão de negócios com o seu, o meu, o nosso dinheiro.

Patrocinar um bando desordeiro sem registro em Junta Comercial é crime.

Qual a diferença de um grupo de traficantes de drogas e o MST?

Recebe dinheiro público, como será provado ao passo das investigações - e não é sequer processado por isso. E qual é tipificação desses crimes?

Lavagem de dinheiro é ou não é crime?

As outras coisas que virão a lume aos olhos dos que quiserem ver e será demonstrado ao longo da CPMI colocará a verdade no seu lugar.

Dá para fazer um divisor de águas entre ideologia e balcão de negócios. A lista dos que assinaram a favor da instalação da investigação congressual farão a diferença nas próximas eleições.

MST: midiático e antipático

A propósito dos objetivos do MST

Marcello Averbug

Um dos temas que, em meados do século XX, mais empolgavam o debate político, econômico e social brasileiro era o da reforma agrária.

E não é surpreendente que assim fosse: abrigando em 1950 e 1960, respectivamente, 63,8% e 54,9% da população, a área rural era palco de dramáticos índices de pobreza e de desperdício dos fatores de produção terra e mão de obra.

Mas, lamentavelmente, a reforma agrária não aconteceu. Em seu lugar ocorreu um longo, sofrido e desequilibrado processo evolutivo do cenário rural que culminou, na década de 90, com uma verdadeira revolução capitalista no campo. Hoje, embora os contrastes sociais não tenham desaparecido, vários segmentos do setor primário exibem elevados níveis de produtividade.

Ademais, a população rural representa agora apenas em torno de 18,5% da total.

Assim, a temática da posse da terra deixou de ser um ponto crucial do desenvolvimento do setor agropecuário e de melhoria no padrão de vida nele prevalecente.Levando em conta essa evolução, torna-se injustificável a existência e o comportamento do Movimento dos Sem Terra, visto que o teor declarado, mas talvez não verdadeiro, de suas reivindicações está ultrapassado.

Mesmo sem analisar os aspectos violentos, ilegais e suspeitosos das atitudes do MST, seu próprio pretexto de existência é débil e incompatível com a realidade brasileira de hoje. Por outro lado, existem evidências de que a maioria de seus participantes nem é de agricultores.

Entrincheirado na premissa de que a solução para a pobreza rural encontra-se em dar terra a quem não tem, o MST insiste no slogan “um pé de chão para cada peão”. Além de irrealista, esse propósito é descabido.

As agruras do peão não decorrem necessariamente da falta de terra própria, mas sim da falta de uma fonte segura de rendimento que lhe garanta qualidade digna de vida. Essa fonte tanto pode ser asua propriedade, quanto o trabalho regulamentado e bem remunerado em estabelecimento de terceiros.

O setor agropecuário dispõe de potencial para proporcionar aos seus trabalhadores um nível de renda superior ao atual. No entanto, o MST ignora a batalha para o alcance desse potencial, concentrandose, pelo menos na aparência, na questão da posse. Se todo camponês possuir seu pedaço de terra, quem trabalhará com o a s s a l a r i a d o n a s propriedades maiores?

Ou será que alguém sonha transformar a paisagem agrária brasileira em um vasto conjunto de minifúndios? O esforço de maximizar o assentamento de agricultores desprovidos dos meios adequados de sustento e que desejam seu pé de chão deve ser mantido, mas não como solução universal.

Opor-se ao MST apenas por considerálo baderneiro constitui uma forma equivocada de interpretar o fenômeno. O fundamental é apontaro teor anacrônico de sua suposta finalidade.

No entanto, a maioria dos políticos e das autoridades em geral limita-se apenas a criticar os atos delinquentes por ele praticados.

No caso do presidente Lula, quando ocorrem diabruras exageradas, tais como invasão de fazendas produtivas e edifícios públicos, seu governo limita-se a dar um puxão de orelha nos dirigentes do movimento quando, de fato, deveria cortar de vez suas asas.

O perigo dessa omissão consiste em transformar o MST em um foco crescente de intranquilidade, debilitando o ritmo de modernização da atividade agropecuária e o avanço das autênticas conquistas do trabalhador rural. Na verdade, o fundamental seria instituir o Movimento dos Sem Renda, destinado a reivindicar políticas redistributivistas direcionadas para toda a população do país.

MARCELLO AVERBUG é consultor em Washington e ex-economista do BNDES e BID.

Anca, ligada ao MST, não comprovou aplicação do dinheiro em programas de educação

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) negou ontem recurso da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e confirmou condenação determinando que a entidade e um de seus ex-dirigentes devolvam mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Anca foi condenada por não comprovar a aplicação desse dinheiro em programas na área de educação. A Anca e seu ex-secretário-geral Luis Antônio Pasquetti ainda foram multados, cada um, em R$ 50 mil.

A verba foi repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2003. Parte do convênio envolvia capacitação de 1.120 professores em 329 municípios e seriam aplicados R$ 469,1 mil nessa ação.

Outra parte, R$ 554,4 mil, deveria ser destinada para compra de material escolar para cerca de 28 mil alunos jovens e adultos.

Segundo auditoria do TCU, essas metas não foram atingidas. A prestação de contas da Anca demonstrou que R$ 280 mil do montante para compra de material foi usado para aquisição de vinte mil exemplares do livro “História da luta pela terra e o MST”, que não estava previsto no convênio. Para o tribunal, esse livro não cumpre a finalidade original do convênio de alfabetizar os estudantes. “Ademais, estranhamente o livro encontra-se à venda na loja do MST por R$ 20, conforme o portal do movimento na internet”, diz o acórdão do TCU.

Em relação ao material escolar, o TCU constatou que foram gastos R$ 279,7 mil na compra de 28 mil kits contendo um lápis, uma pasta plástica, um caderno brochura de 96 folhas, uma caneta, uma borracha e um pacote com cem folhas de papel.

“Não há qualquer documento que ateste o recebimento desses materiais pela Anca e nenhum que prove que o material escolar foi distribuído aos estudantes dos 329 municípios do convênio. Não se sabe como teriam sido despachados esses materiais.

Não se sabe quem os recebeu no destino”, concluiu o TCU.

Os R$ 469 mil que deveriam ser utilizados para capacitar os professores foram distribuídos entre 23 secretarias estaduais do MST, o que não estava previsto no convênio. O tribunal constatou que, em vários estados, o dinheiro foi usado para hospedagem, aluguel de ônibus e diárias. Para os ministros do TCU, inexistem documentos que comprovem a realização dos cursos.

No processo, a Anca argumentou que no plano de trabalho estava prevista a compra dos livros do MST e que o fato de o livro se encontrar à venda na sua loja não prova desvio de finalidade. A associação diz que o livro teria função pedagógica e é adequado para os trabalhadores rurais. A entidade diz que distribuiu os kits para todos os alunos e que jamais repassou recurso para as secretarias do movimento. Sobre os cursos, a Anca diz que todos existiram e que havia lista de presenças. O GLOBO não conseguiu localizar ontem os dirigentes da Anca.

Fonte: O Globo.

Aumento de custos com o Ato Médico

Tatuador critica projeto e teme aumento de custo

O Estado de S. Paulo

Setor acha que interferência médica fere autonomia e pode incentivar serviços clandestinos; CFM diz que médico não tem interesse em tatuar
Tatuadores temem que o envolvimento de um médico na realização de tatuagens possa aumentar os custos para os profissionais e consumidores. "Isso com certeza aumenta os gastos e prejudica o cliente", afirma Carlos Alberto Silva, gerente do estúdio Led"s Tattoo, em Moema, São Paulo.

Para os tatuadores, a lei aprovada na Câmara dos Deputados abre brecha para a retomada da discussão sobre a presença de um supervisor técnico nos estúdios. O assunto foi debatido em junho, durante a aprovação de lei que define as regras para o funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e body piercing do Distrito Federal. "Se a gente tiver que pagar taxa para um médico supervisionar, quem arcará com os custos?", pergunta Silva.

Segundo alguns tatuadores, o aumento dos preços dos serviços pode até incentivar o comércio clandestino. "Por causa do aumento do custo, a pessoa pode fazer de qualquer jeito, em casa mesmo", afirma Ronaldo Brito, do Polaco Tattoo, estúdio do centro de São Paulo.

Além da questão dos custos, os profissionais afirmam que a interferência médica fere a autonomia dos tatuadores e alimenta o corporativismo. "É totalmente desnecessária a presença de um médico porque não é preciso ter diploma (de Medicina) para tatuar ou fazer piercing", afirma Brito.

Para o diretor-presidente do Sindicato dos Tatuadores (Setap), Antonio Carlos Ferrari, a aprovação do ato na Câmara, com a abertura para interpretações do texto, vai na contramão do que estava sendo discutido entre o órgão e o Conselho Federal de Medicina (CFM). "Fizemos um acordo com o conselho sobre essas questões comuns, mas ele nunca foi assinado", diz. "Estamos desacreditados na classe médica."

Segundo o presidente do CFM, Roberto d"Ávila, o acordo ainda não foi assinado por falta de oportunidade. "Os médicos não têm interesse em tatuar ou colocar piercing", afirma. Ele nega que o ato médico interfira na profissão de tatuadores e acupunturistas e refuta a ideia de corporativismo. "É uma visão equivocada, eles enxergam brechas porque querem enxergar o que não há."

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, Ruy Cordeiro, o ato é controverso.

"O CFM está defendendo a exclusividade médica na acupuntura, e eles já deixaram claro que têm pouco conhecimento de causa."

Ruy Tanigawa, presidente da Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA), diz ser a favor do ato. "Não é corporativismo, mas, sim, defesa da população para conter os erros de conduta que ocorrem."

SAIBA MAIS
Ponto polêmico: A exclusividade da indicação e execução por médicos de procedimentos invasivos - em que há invasão da epiderme e da derme com uso de produtos químicos e abrasivos, a invasão da pele até o tecido subcutâneo e a invasão dos orifícios naturais do corpo até atingir órgãos internos - para diagnóstico e tratamento terapêutico ou estético pode fazer com que procedimentos como acupuntura e tatuagens necessitem de prescrição médica.

Outras atribuições exclusivas de médicos: Diagnóstico e prescrição de tratamentos; indicação de cirurgia e de cuidados pré e pós-operatórios; intubação traqueal e outras ações de ventilação mecânica invasiva; sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral; emissão de laudos de endoscopias, de imagem e de procedimentos diagnósticos invasivos; prescrição de órteses e próteses; indicação de internação e alta; perícias médicas e exames médico-legais, com exceção de exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular; atestados médicos e de óbito.

Não são ações exclusivas de médicos: Aplicação de injeções; cateterização; punções em veias e artérias periféricas;aplicação de curativos; atendimento em caso de risco de morte iminente; coleta de material biológico para exames.

Aprovado Ato Médico na Câmara

Tatuagem e acupuntura podem precisar de prescrição médica

O Estado de S. Paulo

Projeto aprovado na Câmara prevê que 'procedimento invasivo' seja feito com indicação de médico; texto vai ao Senado

Após três anos de tramitação no Congresso, o projeto de lei que regulamenta o ato médico, aprovado anteontem à noite pela Câmara dos Deputados, traz no texto problemas que podem acabar no Judiciário. A proposta define os procedimentos que passam a ser exclusivos dos profissionais formados em medicina. Ao definir "procedimentos invasivos", o texto não é preciso e pode dar brechas para que práticas como acupuntura, peeling facial e até mesmo tatuagem necessitem de indicação ou supervisão de um médico.

Apesar da imprecisão, o relator do projeto na Comissão de Trabalho, Edinho Bez (PMDB-SC), não vê problema de conflito. Depois de audiências com profissionais de várias áreas, entre elas tatuadores, os parlamentares da comissão acreditam ter "pacificado" as discussões.

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Entenda a Lei do Ato Médico

No entanto, o texto dá margem a dúvidas. No artigo 4º, inciso 3º, a lei aprovada determina que é atividade exclusiva de médicos "a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam terapêuticos, estéticos ou de diagnósticos". Já o parágrafo 4º do mesmo artigo define como procedimento invasivo "a invasão da epiderme e da derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos" e a "invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agente químico ou físico".

Com essa definição, procedimentos como acupuntura, tatuagem, peeling estético, tanto mecânicos como químicos, poderiam ser enquadrados como atividades que precisam da indicação e supervisão de um médico. Com isso, a lei pode dar margem a interpretações que terminem por restringir a ação de profissionais dessas áreas. "Uma coisa é regular as atividades do médico. Outra é modificar as habilidades de outras profissões. Algumas coisas precisam de um texto mais claro", afirmou o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que chegou a apresentar um voto em separado.

Sem estar regulamentada, a acupuntura como profissão é um dos pontos mais complicados da nova lei. Atualmente, podem praticá-la profissionais de diversas áreas de saúde, desde que tenham pós-graduação. A maior parte é fisioterapeuta. " Vamos perder o acesso direto da população. A pessoa terá que passar em um médico antes? Vai onerar o paciente", afirma Jean Luís Souza, presidente da Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas.

CNBB desmente Lula

Outra declaração da coleção de absurdos de Lula foi veemente desmentida pela Confederação dos Bispos do Brasil – instância máxima da Igreja Católica no Brasil. Leiam.

''Jesus não fez aliança com fariseus e saduceus'', diz CNBB

Lígia Formenti, para o Estado de S. Paulo

D. Dimas critica Lula, para quem Cristo teria de se aliar a Judas para governar
Ao ser indagado ontem sobre as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que se Jesus Cristo vivesse nos dias de hoje teria de fazer coalizão até com Judas para poder governar, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas Lara Barbosa, fez a seguinte observação: "Judas era um discípulo de Jesus. Mas Jesus não fez aliança com fariseus e saduceus."

Logo em seguida ele explicou que fariseus são "pessoas que parecem uma coisa por fora, mas por dentro são outra". Nos textos do Evangelho eles aparecem como adversários de Jesus, que os critica sobretudo por sua hipocrisia e avareza.

Questionado se estava se referindo indiretamente a partidos da base governista, especialmente ao PMDB, o bispo respondeu: "Quando falei em fariseus não estava me referindo a partidos políticos", explicou. Mas Deus conhece o coração das pessoas."

OPORTUNISTAS
Os fariseus e saduceus formavam dois grupos com grande força política e religiosa em Israel na época em que Cristo viveu. Os saduceus, segundo o Dicionário de Termos Religiosos e Afins, da Editora Santuário, constituíam um partido com "ideologia conservadora e oportunista, de sorte que se acomodavam ao poder dominante, neste caso a Roma". De acordo com a mesma fonte, os dois grupos contribuíram de forma decisiva para a condenação de Cristo à morte.

D. Dimas fez os comentários ao término de uma cerimônia na qual foi anunciado o lançamento de uma campanha que pretende estimular as pessoas a realizar o teste de HIV e de sífilis. A campanha é uma parceria entre a CNBB e o governo federal, por meio do Ministério da Saúde.

Logo após falar sobre as declarações de Lula, o representante da CNBB lembrou que está em discussão no Congresso o projeto de lei conhecido como ficha limpa, que tem como objetivo proibir candidaturas de pessoas com pendências na área do Judiciário.

"Quero aproveitar a ocasião para lembrar que a Igreja continua com a sua luta a favor do projeto de fichas limpas na política", disse o secretário-geral da CNBB. "A coisa pública exige o mínimo de ética de quem a pratica." Em suas declarações, d. Dimas lembrou ainda que a Igreja está preocupada com os pobres do País, que muitas vezes permanecem à margem da sociedade e dos processos políticos. (COLABOROU ROLDÃO ARRUDA)

Cidadãos reprovam Justiça brasileira

Correio Braziliense

PESQUISA

São Paulo — A segunda pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a confiança que os brasileiros têm na Justiça revela que os laços que ligam os cidadãos ao Poder Judiciário são fracos. Numa escala de zero a 10, o Índice de Confiança na Justiça ficou em 5,6. Comparando à taxa anterior, aferida no segundo trimestre do ano, houve uma queda de 5%.

Em Brasília, os dados são “gravíssimos”, conforme avaliação da coordenadora do estudo, Luciana Gross Cunha, professora de direito da FGV. Entre os brasilienses, 93% acham a Justiça do Distrito Federal muito lenta; 83% reclamam dos custos para abrir um processo e 67% dizem que os juízes são imparciais e nada confiáveis (veja quadro). “Se a pesquisa fosse uma prova escolar onde a média para passar fosse 6, como ocorre na maioria das escolas, a nossa Justiça seria reprovada”, diz a pesquisadora.

Na média nacional, 94,5% dos entrevistados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre responderam que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta, 70% dos consultados desconfiam da honestidade e da imparcialidade do poder e 64,5% mostraram ceticismo em relação à capacidade da Justiça de solucionar desavenças.

As capitais que apresentaram maior índice de confiança na Justiça foram Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Rio, com nota de 5,7. Salvador e São Paulo deram como nota à Justiça 5,6 e Recife, com a pior avaliação, 5,4.
Segundo o estudo, 89% dos brasileiros procurariam a Justiça para solucionar conflitos relacionados ao direito do consumidor e 82,2% recorreriam em casos envolvendo o poder público.

Radiografia do Judiciário no Brasil

83,2% - dos brasileiros dizem que os custos para acessar o Judiciário são muito altos

81,7% - disseram que o maior problema da Justiça brasileira é a desonestidade e a parcialidade

No Distrito Federal
92,9% - dos brasilienses acham a Justiça do DF muito lenta
83% - reclamam dos custos processuais
58% - acham o acesso aos tribunais muito complicado
67,9% - acham a Justiça do DF nada confiável
32,7% - dos brasilienses disseram que não procurariam a Justiça para resolver

problemas com vizinhos
8,8% - dos brasilienses não procurariam a Justiça do Trabalho para resolver

pendengas relacionadas ao emprego
Fonte: Fundação Getúlio Vargas

PT articula acordos de bastidores para acertar diferenças nos Estados

No Correio Braziliense

Peemedebistas criam grupo para tentar pacificar ânimos nos estados onde há controvérsias graves com os petistas

Aspirante ao governo mineiro, o ministro Hélio Costa terá de se entender com dois pré-candidatos do PT

A cúpula nacional do PMDB montou uma comissão para definir as alianças que o partido fará nos estados para as eleições de 2010. A decisão de criar o grupo foi tomada depois de um jantar, na terça-feira, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do governo nas eleições do ano que vem, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, fecharam pré-compromisso para que PT e PMDB estejam unidos no ano que vem. Na briga pelo Palácio do Planalto, a bolsa de apostas aponta o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), como o provável vice na chapa.

Participam do grupo o próprio Michel Temer, o líder do bloco parlamentar PMDB/PTC na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), os ministros das Comunicações, Hélio Costa (MG), da Integração Regional, Geddel Vieira Lima (BA), e da Defesa, Nelson Jobim (RS), além do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. A primeira reunião está marcada para terça-feira. A escolha dos três ministros e do ex-governador não foi à toa. Em Minas, na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro existe o risco de não se repetir o possível acordo a ser fechado nacionalmente entre PT e PMDB, o que enfraqueceria os planos de sustentação estadual da campanha de Dilma.

Dos três ministros na comissão, dois são pré-candidatos ao governo de seus estados: Hélio Costa e Geddel Vieira Lima. Conforme o ministro das Comunicações, o principal obstáculo a ser superado são as “posições irremovíveis e pessoais”. Em Minas, pelo lado do PT, são pré-candidatos o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

Cabeça
No estado, o ministro defende que os dois partidos mantenham conversas e que, no momento da definição de quem ficará com a cabeça de chapa, provavelmente no início do ano que vem, seja escolhido como candidato quem tiver “preferência eleitoral”, ou seja, o que estiver em melhor posição nas pesquisas. O grupo ligado a Pimentel, no entanto, não abre mão de ter o ex-prefeito da capital como cabeça de chapa. “Queremos, de forma fraterna, convencer o ministro Hélio Costa de que temos o candidato com melhores chances de vitória”, afirma o presidente estadual do PT, Reginaldo Lopes, ligado a Pimentel.

O posicionamento pode jogar o ministro Hélio Costa nos braços do governador Aécio Neves, que tem como pré-candidato ao governo o atual vice, Antônio Anastasia. “A construção de uma candidatura não pode ser isolada. Tem que partir de um grupo. Tentei ser candidato sozinho duas vezes e perdi”, afirma o ministro, derrotado na disputa pelo governo mineiro em 1990, por Hélio Garcia, e em 1994, por Eduardo Azeredo.

Na Bahia, caberá à comissão discutir o impasse criado no estado depois do afastamento do ministro Geddel Vieira Lima do governo do petista Jaques Wagner, que quer a reeleição. Geddel, por sua vez, almeja brigar pelo Palácio de Ondina ano que vem. No Rio, o próprio presidente Lula já deixou claro que pretende apoiar o atual governador, Sérgio Cabral. O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), no entanto, sonha com o cargo. Já no Rio Grande do Sul, a disputa é independente dos nomes que possam estar na briga pelo governo do estado em 2010. Os dois partidos, em terras gaúchas, são inimigos políticos históricos.

Queremos, de forma fraterna, convencer o ministro Hélio Costa de que temos o candidato com melhores chances de vitória”
Reginaldo Lopes, presidente do PT mineiro

Da aliança à ressaca

Os principais problemas estaduais para o acordo nacional entre PT e PMDB

São Paulo
O ex-governador Orestes Quércia aliou-se ao PSDB. Ele tem controle do partido, mas alguns prefeitos peemedebistas de cidades interioranas são a favor do apoio à ministra Dilma Rousseff.

Rio de Janeiro
O presidente Lula determinou que o PT desista da candidatura de Lindberg Farias e apoie o governador Sérgio Cabral.

Mato Grosso do Sul
O PT nacional quer enquadrar o ex-governador Zeca do PT para ele apoiar o atual mandatário André Puccinelli.

Pará
Está sendo articulado um acordo para o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, filho do deputado Jader Barbalho, ser vice da governadora Ana Júlia na reeleição.

Bahia
O governador Jaques Wagner (PT) acusa o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) de patrocinar o racha no estado, e insistir em se lançar ao governo contra o petista.

Paraná
O PMDB cobra do PT apoio ao candidato do governador Roberto Requião. O cenário já foi mais desgastado com Requião flertando com o PSDB. Hoje, há espaço para o entendimento.

Minas Gerais
Parte do PT não quer apoiar a candidatura ao governo do ministro Hélio Costa (PMDB).

Deputados evitam manobra contra aposentados

Uma manobra do Governo para impedir a votação de dois Projetos de Lei defendidos pelos aposentados foi bloqueada nessa quarta-feira (30) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Os deputados Antônio Palocci (PT-SP), relator do PL nº 4.434/08, que cria um índice de correção previdenciária para restabelecer as perdas dos aposentados, e Pepe Vargas (RS), relator do Projeto de nº 3.299/08, que acaba com o chamado Fator Previdenciário, tinham prazo final para apresentar seus pareceres. Mas, segundo explicou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os pareceres iriam sepultar os dois projetos e a apresentação foi impedida.

Os pareceres dos deputados Antônio Palocci e Pepe Vargas seriam pela inviabilidade financeira dos Projetos, o que encerraria sua tramitação na Câmara. Sabendo disso, cerca de 100 aposentados e os deputados Darcísio Perondi e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não deixaram que os pareceres fossem apresentados e lidos na Comissão. Como o prazo na Comissão de Finanças expirou, Perondi e Faria de Sá vão pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, que leve os dois projetos direto para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, em plenário.

“Infelizmente os deputados Antônio Palocci e Pepe Vargas não quiseram fazer justiça aos aposentados. Mas, felizmente, uma nova vitória foi alcançada e conseguimos evitar que os dois projetos fossem enterrados”, disse Perondi.

O parlamentar gaúcho afirmou que o PMDB, partido de Perondi e do presidente Michel Temer, apesar de fazer parte da base de sustentação do Governo, está engajado na luta pela justiça aos aposentados. Perondi ressaltou ainda que ele e o deputado Arnaldo Faria de Sá, têm um compromisso com os aposentados e não vão esmorecer enquanto a justiça não for feita.

O PL 4.434/2008 cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência. Já o PL 3.299/2008 acaba com o chamado Fator Previdenciário. A sistemática adotada calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição, o que reduz o valor dos benefícios. Um terceiro Projeto, o de nº 001/2007, que estabelece a correção das aposentadorias de acordo com o salário mínimo, já está pronto para ir a plenário.

Foto (Marcelo Nunes): O deputado Darcísio Perondi e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalves, além de outras lideranças da categoria, conseguiram impedir manobra do Governo

Assessoria de Imprensa: Fábio Paiva

Agronegócio x Agricultura familiar: cai a farsa

Artigo - Farsesca agrária

* Xico Graziano

Preciosas informações sobre o campo foram recentemente divulgadas pelo IBGE. Elas confirmam o crescimento da agricultura familiar, cujas unidades passaram de 4,1 milhões para 4,5 milhões. Significam agora 88% do número total de estabelecimentos agropecuários do País. A força do pequeno.

Esse interessante fenômeno da economia rural carece de melhor análise acadêmica. Certamente, porém, o apoio do Estado tem sido fundamental nesse processo, desde a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf). Isso ocorreu em 1995.

Os petistas inquietam-se e escondem a inveja. Mas foi o presidente Fernando Henrique Cardoso que, pela primeira vez, formulou uma política específica para essa categoria de pequenos agricultores, articulada então pelo agrônomo Murilo Flores, da Embrapa. Com inédita metodologia, valorizando o uso do trabalho, e não o tamanho da terra, o governo apartou uma parcela dos recursos do crédito rural, direcionando-a para os chamados agricultores familiares. Hoje se colhem os bons frutos dessa importante política agrícola.

Estudos conduzidos por Carlos Guanziroli, Antônio Márcio Buainain e Alberto Di Sabbato relatam que, em 2006, os agricultores familiares respondiam por 40% do valor da produção agropecuária, ante 37,9% em 1996. No emprego, incluindo os membros da família, o segmento absorve 13 milhões de pessoas, ou seja, 78,8% do total da mão de obra ocupada no campo. Celeiro de gente trabalhadora.

Os assentamentos de reforma agrária, embora incipientes, também contribuíram para ampliar o espaço da pequena produção rural. Tanto é que as maiores variações positivas na participação da agricultura familiar ocorreram nas Regiões Norte e Nordeste, onde, por sinal, passaram a dominar a produção agropecuária. Fim do coronelismo.

Tais dados, obtidos a partir do último Censo Agropecuário, destroem certo discurso boboca que brada estar o modelo do agronegócio acabando com a pequena agricultura. Acontece justamente o inverso. Novas tecnologias, mercados integrados e apoio do governo robustecem a produção familiar no campo.

Caso único. Em todos os setores da economia ocorre concentração de capital. No sistema financeiro, nos supermercados, nas farmácias, nos postos de gasolina, no comércio varejista, por onde se olha, empresas se fundem, aumenta a escala da produção, as vendas se agigantam. Poucos, aliás, combatem politicamente esse transcurso cruel dos negócios urbanos, em que os grandes engolem os pequenos. Parece normal na moderna economia. Na agropecuária, entretanto, a roda gira diferente. A agricultura familiar se fortalece juntamente com a grande empresa rural. Mesmo assim, curiosamente, o discurso atrasado contra o agronegócio teima em persistir, como se a mentira repetida se transformasse em verdade. Os combatentes da moderna agropecuária, qual dom Quixote, bradam contra moinhos de vento.

De onde surge tal delírio ideológico, conforme o denomina Zander Navarro? Certamente do equívoco, elementar, que distingue agricultura familiar do agronegócio, como se ambas as categorias fossem opostas, e não complementares. Ora, familiar não significa ser miserável no campo, embora muita pobreza exista por lá.

O sucesso do programa de agricultura familiar reside exatamente na ideia de que, ao investir em tecnologia e ganhar produtividade, o pequeno produtor se qualifica para participar do mundo do agronegócio. Assim procedem milhões de antigos agricultores, todos querendo escapar da sofrida subsistência, ganhar seu dinheiro, educar suas crianças, ter saúde, crescer na vida. Uma política agrária moderna procura livrar o agricultor de sua submissão histórica, emancipando-o econômica e culturalmente, transformando-o em pequeno empresário. agronegócio familiar.

Quem, violentamente, combate o agronegócio e, idilicamente, defende os agricultores familiares comete um pecado conceitual. Milhões de excelentes produtores de café, soja, feijão, arroz, leite, carne, mandioca, frutas, verduras dependem do agronegócio para viver. Desejosos do progresso, buscaram financiamentos do Pronaf, aprimoraram-se tecnicamente, organizaram-se em cooperativas, vendem com qualidade. Pequenos na roça, gigantes no mercado.

O discurso esquerdista que opõe o agronegócio à agricultura familiar cheira a um populismo antigo, baseado naquele desejo de tutelar a miséria rural, roubando dos camponeses pobres seu próprio destino. Nada mais adequado à manipulação política do que tratar os pequenos agricultores como coitados, cultivando sua dependência histórica. Falsos líderes gostam da subserviência do povo, um terreno onde a esquerda e a direita autoritárias se confundem facilmente.

As laranjas padeceram noutro dia, arrasadas pelo banditismo rural. A fama da fruta já anda balançada com tanto escândalo financeiro, pois a mídia insiste, sem que ninguém explique direito o porquê, em chamar de laranjas aqueles que disfarçam o crime de lavagem de dinheiro. Desta vez, apanharam diretamente, destruídas pela raiva dos invasores de terras. O laranjal virou personagem de um triste filme agrário. Uma farsesca.

Por detrás, nos bastidores da trama, o argumento ignóbil: laranja não é comida e, não sendo familiar, o agronegócio da citricultura não interessa à sociedade. Portanto, dane-se a produção, esqueça o emprego, pau no laranjal. Besteirol puro.

O MST inventa assunto para esconder a insanidade de sua luta autoritária. Ao combater o agronegócio, imagina voltar ao tempo do pé de laranja no fundo do quintal, poleiro de galinhas caipiras. No fundo, paradoxalmente, alimenta-se da miséria rural.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Está acabando o prazo para cadastramento no CAR

Grande parte dos pecuaristas paraenses ainda não assinaram os termos de ajustamento de condutas com o Ministério Público Federal (MPF) para corrigir problemas ambientais, sociais e trabalhistas da atividade pecuária, mas já se preparam para o prazo final de adesão, em janeiro de 2010.

A partir dessa data, 12 grandes frigoríficos que assinaram o compromisso com o MPF só comprarão gado de fazendas inseridas no Cadastro Ambiental Rural. O acordo já está sendo negociado com outros médios e pequenos frigoríficos. Ou seja: quem não participar do esforço de regularização ficará efetivamente excluído do mercado.

Por aqui, os pecuaristas acham que não vai acontecer nada com eles, pois os grandes/médios/pequenos frigoríficos não atuam nesta área/região e vão deixando pra cima da hora a obrigação de fazer o Cadastro Ambiental Rural.

Depois...o leite derrama e não dá pra aproveitar sem pagar uma polpuda multa.

Fonte: Agonia ou Êxtase.

O que disseram os lados da disputa sobre a instalação ou não da CPMI do MST

Matemática não é o bastante

Danielle Santos para o Correio Braziliense

Questão agrária

Ruralistas reúnem número folgado de assinaturas para criar a CPI do MST, mas não descartam nova manobra governista

Ivan Valente (PSol-SP) articula para “esvaziar” a ofensiva da oposição

O Congresso presenciou ontem mais um capítulo no embate em torno da criação da chamada CPI do MST, cujo objetivo é investigar os repasses de recursos do governo e de organismos internacionais aos sem terra. Até o fim da noite de ontem, a bancada ruralista havia conseguido o número suficiente de assinaturas para criar a comissão —185 na Câmara, 14 a mais que o necessário, e 35 no Senado, oito além do mínimo. Mas se o placar era claramente desfavorável aos governistas, a vitória era incerta.

O temor da oposição é que se repita a manobra ocorrida durante a primeira tentativa de emplacar a investigação, no fim do mês passado. Na ocasião, 45 parlamentares retiraram seu nome do pedido na última hora. Um a um, eles teriam sido convencidos pela base aliada do governo a mudar de ideia. Para evitar uma nova debandada, os oposicionistas adotaram uma estratégia ousada: constrangir os eventuais “vira-casacas”, divulgando seus nomes na internet. “Nossa investida provou que os deputados estão preocupados com o ano pré-eleitoral e não querem desagradar a suas bases com uma atitude dessas”, adiantou Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A denúncia de que o governo negociou com os parlamentares para a desistência da CPI constrangeu o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que esteve na Comissão de Agricultura da Câmara e preferiu não se meter na polêmica. “Não quero opinar sobre isso porque é um problema do Congresso e não compete a mim comentar”, justificou.

Batata quente

Depois de defender os sem terra na tribuna pelos atos praticados durante a última ocupação, ocorrida há quase um mês, no interior de São Paulo, com prejuízos de R$ 1 milhão para os proprietários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) preferiu se abster da leitura do requerimento em plenário e passou a responsabilidade ao 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marco Maia (PT-RS).

Engajado em minar a lista de adesões, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acredita que a base aliada do governo será novamente bem-sucedida. “Na pior das hipóteses, podemos fazer um trabalho de conscientização para que os parlamentares esvaziem a CPI mesmo depois de criada. Trata-se de um factoide inventado pelos ruralistas com único objetivo de criminalizar os movimentos sociais e impedir a reforma agrária”, acusou.

“Temos que avançar com esse tema porque o agronegócio merece respeito e é responsável pela balança comercial da nossa economia. Precisamos investigar aqueles que são ilegais e que tomam dinheiro público para praticar o crime e trazer insegurança ao país”, rebateu Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Precisamos investigar aqueles que tomam dinheiro público para praticar o crime e trazer insegurança ao país”

Onyx Lorenzoni, deputado do DEM

O coitadinho do MST

A quem interessa a desestabilização da produção no campo?

Certamente não interessa ao penalizado trabalhador brasileiro.

Tal movimento é o interesse maior de um grupo que se autodenominou MST -- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O MST dese sua criação granjeou Brasil e mundo afora, simpatizantes e financiadores do que seria a luta permanente pela realização da reforma agrária no país.

Braço oculto de membros revolucionários da Igreja Católica, os "executivos" do MST em nada lembram as lideranças rurais que fizeram história no Brasil em busca da democratização da terra.

Inaceitável insistir que a nação brasileira aceite passivamente a perpetuação do latifúndio, da grilagem, pistolagem e o chamado trabalho escravo na produção de alimentos em pleno século XXI.

Mas a questção, obviamente, não é tão simples como parece.

A luta há muito saiu do campo e ganhou notoriedade em outro campo, o ideológico.

Lideranças como José Rainha Jr. e João Pedro Stédile são satanizados por uns e ungidos como semideuses por outros tantos.

Declarações ontem, de parte a parte do embate político expõem ao ridículo o mimetismo da grave situação que já está afetando, efetivamente a queda nos níveis de produtividade do campo. Quer seja da agricultura familiar revelada por pesquisa do Ibope que traça um perfil dos Assentamentos já instalados no país - 98% criados por exigência do MST. Quer seja da agricultura profissional. Aqui uma nota. A crise internacional que abalou o mundo não aplaca a fome do ser humano e o Brasil segue sem conseguir equacionar o problema do direito a propriedade e terra para quem sabe e quer trabalhar.

Em que vai dar a CPMI do MST?

É a pergunta da nova enquete do blog que você pode votar ai ao lado.

Alcoa estuda instalação de planta industrial em Altamira ou Marabá

Belo Monte entra na plataforma de expansão da Alcoa

Valor

A nova plataforma de crescimento da americana Alcoa no Brasil passa pela área de geração de energia e o megaprojeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, está no radar da maior fabricante mundial de alumínio. Com a garantia de suprimento de energia, a uma tarifa competitiva, a companhia está disposta a tirar da gaveta o plano de instalação de uma nova fábrica de alumínio na região Norte do país, em Altamira ou Marabá. Ou duplicar a Alumar, usina que já opera em São Luís, no Maranhão, em formato de consórcio, e que hoje faz 450 mil toneladas por ano.

"Há um interesse especial da direção mundial da Alcoa em analisar essa oportunidade de investimento, seja em Belo Monte, o projeto que está mais avançado, ou em outros estruturantes na geração de energia, como o do rio Tapajós", afirmou ao Valor o presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder. Ele sabe, pela experiência de longa data dentro do grupo, que não será uma tarefa fácil convencer o grupo a aprovar investimento da ordem de US$ 5 bilhões - valor dividido entre uma parcela na hidrelétrica e instalação de uma nova fundição de alumínio no país de 300 mil a 400 mil toneladas. Isso significa necessidade de 600 MW a 700 MW de energia.

Mas pelo que o executivo conhece de Brasil, sabe que as oportunidades quando surgem requerem rápidas tomadas de decisões. "Explicamos que aqui é assim: se não pegar o bonde que passa, um outro pode demorar muito e até nem passar mais".

O fato concreto é que a Alcoa já montou uma equipe binacional - executivos daqui e do exterior - para avaliar as condições do obra e sua entrada em Belo Monte. O tempo passa rápido, pois o governo quer licitar a hidrelétrica antes do fim do ano. "Estamos correndo, porque só há quatro ou cinco semanas o governo abriu essa janela que permite a participação de grupos autoprodutores de energia, com fatia de 20% no total da geração", disse Feder.

O executivo, de 58 anos, conduziu nos últimos quatro anos investimentos de R$ 8 bilhões no Brasil, o maior programa da Alcoa em um único país. Ele observa que há vários detalhes a serem vistos antes de definir a entrada nesse empreendimento. Interesse não falta. "Projetos desse porte trazem enorme risco, mas também grandes oportunidades".

A construção de Belo Monte tem orçamento estimado desde R$ 16 bilhões (governo) até R$ 30 bilhões (empreiteiras) para capacidade instalada 11,2 mil MW, com geração de firme de energia 4,6 mil MW . "Há especialistas em geração de energia que falam até em R$ 45 bilhões", observou Feder.

Ele informa que o grupo, que faturou US$ 27 bilhões no mundo em 2008, está conversando com todos os potenciais investidores. "Ainda não temos definição por nenhum consórcio". Segundo Feder, a Alcoa tem boas relações com Camargo Corrêa, CPFL, Suez GdF, Vale, Votorantim e outras empresas que são suas parceiras em quatro hidrelétricas no país - Machadinho e Barra Grande (concluídas) e Estreito e Serra do Facão (em fase de implantação). "Estamos na fase de entender todos os meandros do projeto".

Uma das condições fundamentais, entre outras duas de cunho ambiental e sócio-econômico, é a competitividade do custo da energia, que será usada na fabricação de alumínio primário. "Nosso limitador é de US$ 30 o MWhora", disse, explicando que o insumo responde desde um quarto até um terço do custo de produção do metal. "Hoje, no Brasil, já pagamos pela energia que supre a Alumar bem acima desse valor. É o terceiro maior custo dentro da Alcoa, que opera 25 fundições no mundo". Para ele, acima dessa tarifa há outras oportunidades de investimento em outros lugares no mundo.

Esse é um dos desafios a serem superados na trajetória futura de crescimento da Alcoa no Brasil, aponta o executivo. "Por isso, posso dizer que vivenciamos um momento especial no país, por estarmos na fase final de montagem de uma plataforma de classe mundial baseada na matéria-prima do metal: bauxita e alumina. Se já tivéssemos a outra - energia/alumínio -, poderia dizer que nosso momento aqui seria maravilhoso".

A Alcoa acaba de pôr em operação a mina de bauxita de Juruti, no oeste do Pará, com capacidade para produzir 2,6 milhões de toneladas já em 2010. Mas o projeto pode atingir 12 milhões de toneladas no futuro, pois o que não faltam são reservas do mineral - a empresa detém mais de 700 milhões de toneladas na região de Juruti. "Uma mina como essa só aparece a cada 40 anos". O investimento no projeto, situado no meio da Amazônia, foi de R$ 3,5 bilhões. Teve rigorosas restrições ambientais e exigiu da parte da empresa um comprometimento sócio-econômico alto com as comunidades locais. Até construção de hospital e fórum na cidade.

No fim de novembro, a Alcoa e seus sócios querem inaugurar a duplicação da refinaria de alumina da Alumar, que passará de 1,5 milhão para 3,5 milhões de toneladas de capacidade de produção. O minério para suprir a fatia da empresa na refinaria será todo oriundo de Juruti. BHP Billiton tem pouco mais de 30% e Rio Tinto Alcan, 10%. Juntas, os três grupos investiram R$ 4,9 bilhões na duplicação.

A mina e a duplicação da refinaria contaram com financiamento do BNDES. No auge da crise, em dezembro, a garantia de apoio do banco, disse Feder, foi fator importante para que a direção mundial da Alcoa mantivesse a continuidade dos dois projetos. Aliás, lembra ele, os únicos (em fase adiantada) mantidos no mundo pela importância. "Agora, a missão é fazê-los operar bem e ganhar dinheiro".

Os investimentos em energia no Brasil, segundo ele, garantiram uma posição "muito competitiva e robusta". A presença nas quatro hidrelétricas - Estreito e Serra do Facão vão ficar prontas até 2011 - vão garantir 70% de autosuficiência na produção de alumínio em Poços de Caldas e na Alumar.

Novo Código Florestal expõe disputa entre ambientalistas e ruralistas

Acordo pode viabilizar votação de Código Florestal

O governo está próximo de fechar um acordo com os parlamentares da bancada ruralista para oferecer uma solução ao impasse criado por um decreto presidencial que colocará milhões de propriedades rurais em situação ambiental irregular a partir de dezembro.

Os deputados, em sua maioria integrantes da base política do governo no Congresso, discutem a inclusão de emendas no Projeto de Lei Complementar n 12/2003, cujo texto está pronto para ser enviado à votação no plenário da Câmara. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), comandou um acordo que tornaria o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) um órgão consultivo, e não mais deliberativo. "Temos um acordo, mas ainda dependemos de algumas conversas", indica Barros.

Além disso, haveria a opção de resolver problemas mais urgentes por meio de Projeto de Lei n 6.424/2005, cuja votação ocorrerá em breve na Comissão de Meio Ambiente da Câmara em caráter terminativo. "Temos uma boa aproximação com o governo e podemos avançar de maneira firme nos próximos dias", comemora o presidente da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Nesse caso, segundo ele, poderiam ser incluídos pontos como a delegação de poderes aos Estados na questão ambiental, a imunidade para áreas de produção já consolidadas, a compensação da reserva legal em outras bacias hidrográficas, o zoneamento econômico-ecológico por biomas, o perdão a multas anteriores e o pagamento por serviços ambientais. Além do confronto com deputados da frente ambientalista, os parlamentares ruralistas tentam evitar o choque interno. Um projeto de lei da Comissão da Agricultura, apadrinhado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), poderia gerar "ruídos" durante as discussões e complicar a estratégia unificada dos ruralistas na comissão especial. Alguns membros da Câmara notam a ocorrência de uma luta interna por holofotes na bancada ruralista e veem uma disputa pela "paternidade" das soluções que serão apresentadas aos produtores rurais, eleitores fundamentais da bancada, ao longo do próximo ano.

Um "grupo de notáveis" ruralistas deve ter reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir sobre a solução. Ao mesmo tempo, os ruralistas manterão as discussões na Comissão Especial do Código Florestal. Na primeira reunião ordinária, foram aprovados ontem 36 requerimentos de convocação de especialistas para debater a revisão da legislação ambiental do país. Em um movimento político, serão realizadas várias audiências públicas pelo Brasil para ouvir as sugestões e reclamações de produtores e ambientalistas. O relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) avaliou ontem como "importante" a primeira reunião. Ele fez apelos ao entendimento entre ruralistas e ambientalistas, reafirmando novamente sua intenção de conduzir os trabalhos, sobretudo em encontros nos Estados, de forma equilibrada.

Ainda desconfiados, os ambientalistas querem mais garantias para evitar atropelamentos políticos. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a "situação tranquila" de ontem deveu-se ao teor dos requerimentos. "Não houve proposta de debate temático. Ainda é incipiente dizer que temos boa proposta", disse. Valente reforçou o descontentamento com a composição da mesa diretora da comissão. "Essa comissão tem muito ruralista e isso já se torna algo perigoso". Na contagem dos votos, o placar está em 13 a 5 para os ruralistas. A atração do PT para a direção da comissão complicou os planos dos ambientalistas de tentar modificar a opinião, e os votos, de alguns parlamentares considerados "independentes" pelo governo em temas ambientais. "Vamos tentar conversar mais com aqueles que ainda não entenderam o que estamos decidindo aqui", disse Ivan Valente.

Fonte: Valor

Uma troca de nomes dos diabos

No Noblat reproduzindo O Globo

O Gabeira Unger

Presidente troca nomes de ex e atual ministro

Em três momentos de seu discurso, ao se referir ao ex-ocupante da secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, professor em Harvard, o presidente Lula o chamou de Gabeira. Mas as gafes não pararam por aí: o embaixador Samuel virou Salomão.

— O Gabeira não está aqui, está, certamente, em Chicago, porque ele voltou para a universidade, senão ele perderia a titularidade dele na escola — afirmou Lula.

Lula lembrou então de quando o vice-presidente José Alencar e a direção do PRB, partido do vice, sugeriram a criação de uma pasta para a legenda e indicaram o escolhido.

— O dia em que o companheiro José Alencar e a direção do PRB entraram no meu gabinete para aprovar o nome do companheiro Gabeira para ministro foi um dia muito importante — disse Lula , corrigindo-se depois.

Em outro momento, ao se dirigir a Samuel Guimarães, chamou-o de Mangabeira. E, depois, piorou: trocou o nome de Samuel por Salomão. Lula também revelou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é fã do novo ministro.

— Ele é o guru do Chávez — disse, contando que o venezuelano lhe perguntou pelo autor de "500 Anos de Periferia".

Parlamentares tem até meia noite para retirar assinatura para investigar MST

Requerimento foi lido durante a sessão desta quarta-feira (21).
Parlamentares têm até meia-noite para adicionar ou retirar assinaturas.

O requerimento que pede a instalação da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi lido na manhã desta quarta-feira (21) no plenário do Congresso Nacional.

De acordo com o requerimento, o foco da investigação será o repasse de recursos que seriam feitos pelo governo federal a entidades ligadas ao movimento.

Leia mais aqui.

Aos amigos elogios, aos críticos o purgatório

Responder com fatos, aceitar críticas

Encharcado nos índices do presidente, o PT agora é assim: se o sujeito critica alguma coisa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva é porque faz parte de uma conspiração qualquer contra Lula, contra o PT ou contra a candidatura de Dilma

No Correio Braziliense

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) prestou um serviço ao Brasil, e ao próprio governo, ao divulgar pesquisa do Ibope com números deprimentes sobre a situação dos assentados pela reforma agrária. Registre-se que a parlamentar é também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), contratante da pesquisa. Não significa muita coisa. Outro dia o PT divulgou um levantamento, encomendado por ele próprio, no qual quase um terço do eleitorado brasileiro declara apoio ao partido. O PT achou ótimo. Parabéns ao PT.

A reação no petismo aos números do Ibope/CNA foi a de praxe, pelo menos nos últimos tempos. Saíram rapidamente a desqualificar. Encharcado nos índices de popularidade do presidente da República, o PT agora é assim: se o sujeito critica alguma coisa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva é porque faz parte de uma conspiração qualquer contra o presidente, contra o PT ou contra a candidatura de Dilma Rousseff.

É a era do primado da “luta política”, um cenário de primarismo mental, de regressão intelectual, em que o mérito dos assuntos deixa de ter importância, substituído pelo único critério aceitável no poder: se está conosco, está certo; se não, está errado.

Por que digo que a senadora ruralista, presidente da CNA e opositora ferrenha de Lula, prestou um serviço ao país e ao governo? Porque há duas hipóteses. Ou os números apresentados pelo Ibope refletem em algum grau a realidade, ou eles estão completamente divorciados dos fatos. Abre-se uma excelente oportunidade para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra demonstrarem que a reforma agrária de Lula é um sucesso. Basta provar que os assentamentos no governo do PT se transformaram em polos dinâmicos de produção e prosperidade.

Mas não basta algum burocrata disciplinado convocar entrevista coletiva no ar-condicionado de Brasília para despejar números. Será mais adequado que também nisso o governo siga o exemplo do presidente. Ontem, Lula iniciou um périplo pelas obras de transposição do São Francisco. Ótimo. Por que não fazer o mesmo nos assentamentos do Incra?

E a coisa poderia ser montada de um jeito democrático. Um terço das visitas seriam feitas a locais indicados pelo governo, outro terço a áreas apontadas pela CNA, e o terço restante a assentamentos listados pelos movimentos de luta no campo. Vejam que estou dando de lambuja ao governismo uma vantagem e tanto.

Ao longo de toda a administração Fernando Henrique Cardoso, o PT e Lula insistiram que a reforma agrária dos tucanos era insuficiente, porque distribuía pouca terra. No poder, o discurso mudou. Distribuir mais terra deixou de ser a prioridade, e os recursos passariam a ser empregados maciçamente em investimentos para aumentar as condições de vida e a produtividade nos assentamentos. Já foi um recuo programático e tanto. Será que mesmo assim o governo fracassou?

Diante da pesquisa, as autoridades responsáveis responderam de um jeito esperto. Argumentaram que os números dela devem estar errados, já que a produtividade da agricultura familiar é mais alta até que a do agronegócio em grandes propriedades. Ora, a pesquisa não trata da agricultura familiar em geral; trata dos assentamentos da reforma agrária. Se o governo não sabe diferenciar os dois conceitos, estamos diante de um problema. Ou de uma esperteza. Ou das duas coisas.

No poder, o PT não acelerou significativamente a democratização da propriedade rural, preferiu aliar-se ao latifúndio monocultor modernizado. Verdade que as verbas destinadas à agricultura familiar cresceram expressivamente. Do que decorre uma conclusão: se os números do Ibope/CNA têm alguma conexão com a realidade, provavelmente a expansão do Pronaf não está sendo bem administrada. É possível que o dinheiro não esteja chegando onde deveria.

O governo que se explique. E que tome providências. É assim que funciona (ou deveria funcionar) na democracia.

Câmara presta homenagem ao dia do médico

Luiz Alves

Eleuses Paiva lamentou a demora na regulamentação da profissão de médico.

Os médicos foram homenageados nesta terça-feira (20) pela Câmara em razão da data que comemora a profissão, 18 de outubro. Além de parlamentares, a sessão solene, sugerida pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), contou com a presença de representantes dos 27 conselhos regionais de medicina.

Durante a solenidade, Paiva lamentou a demora na regulamentação da profissão de médico. O projeto de lei do Ato Médico (7703/06), que define as atividades privativas dos médicos, está pronto para ser votado pelo Plenário. "Esse projeto é extremamente importante para que a categoria preste uma assistência à saúde de qualidade", afirmou. O projeto é polêmico porque outros profissionais da área de Saúde, como psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiologistas e enfermeiros, se sentem prejudicados com a reserva de mercado imposta pela proposta.

O 1 secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lembrou que o projeto de lei do Ato Médico está pronto para ser votado em plenário porque foi aprovado requerimento de urgência para sua votação. "Vamos procurar os parlamentares de cada estado para trabalharmos no sentido de votar o projeto ainda hoje ou amanhã", disse.

Para Ronaldo Caiado, é inaceitável que a regulamentação da profissão de médico tramite na Casa há tanto tempo sendo que as demais profissões da área de Saúde já foram regulamentadas. "Nunca existiu ação de associação médica alguma que viesse aqui dificultar a tramitação de todas elas. Não estamos aqui querendo criar restrições às outras profissões, porque todas elas já foram regulamentadas", observou.

Caiado disse ainda que pretende apresentar um projeto de lei para que a carreira seja reconhecida como de Estado. Ele explicou que um médico do interior recebe um salário-base de três salários mínimos e mais complementos, mas quando se aposenta passa a receber R$ 1,3 mil. Já os profissionais de carreira, como os do Judiciário e do Ministério Público, depois de ir para o interior, têm uma aposentadoria digna, segundo o deputado.

Para Eleuses Paiva, é lastimável o fato de alguns parlamentares sustentarem que, com apenas mais R$ 10 bilhões, seria possível modificar as tabelas de honorários médicos, as tabelas hospitalares e melhorar o atendimento. Em sua avaliação, a Saúde precisa de cerca de R$ 108 bilhões, o dobro dos recursos que hoje lhe são destinados. "Precisamos, sim, de mais recursos na saúde. E não será com um imposto, porque isso não vai modificar nada", alertou.

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Fonte: AG. Câmara.

Agricultura aprova projeto que anula criação de floresta no Pará

Luiz Alves

Zonta: opinião popular manifestada em audiências é um condicionante para validade do decreto.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo 1148/08, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que anula o decreto presidencial que criou a Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Progresso (PA).

O relator, deputado Zonta (PP-SC), defendeu a aprovação da proposta repetindo a argumentação de Marinho de que o Ministério do Meio Ambiente, ao criar a floresta, não levou em consideração os problemas listados nas audiências públicas sobre o assunto. "A discussão e o ajuste da proposta às sugestões feitas nas audiências públicas devem ser parte do processo, o que não ocorreu neste caso, e normalmente não ocorre quando da criação de unidades de conservação", declarou Zonta.

A Floresta Nacional do Jamanxim tem área aproximada de 1,3 mil hectares e foi criada em 2006 na região da BR-163, em meio à comoção internacional em razão da morte da missionária Dorothy Stang naquelas imediações.

Tramitação
Antes de ser votado em Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PDC-1148/2008
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