Prognóstico das eleições para Câmara dos Deputados, segundo o DIAP

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão de assessoria parlamentar dos sindicatos brasileiros que fiscaliza o desempenho de deputados e senadores, divulgou ontem um prognóstico das eleições 2010 sugerindo os nomes de 812 candidatos a deputado federal com grandes chances de vencer o pleito। A simulação cita os 21 nomes com o maior número de intenções de voto para ocuparem as 17 cadeiras destinadas ao Estado do Pará na Câmara Federal.

PARÁ | 17 VAGAS

ADEMIR ANDRADE PSB PRB / PDT / PSB / PV / PC do B NOVO

ARNALDO JORDY PPS PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB NOVO

ASDRUBAL BENTES PMDB SEM COLIGAÇÃO REELEIÇÃO

AZIEL NEVES PSC PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B NOVO

BETO FARO PT PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

ELCIONE BARBALHO PMDB SEM COLIGAÇÃO REELEIÇÃO

GERSON PERES PP PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

GIOVANNI QUEIROZ PDT /PRB / PDT / PSB / PV / PC do B REELEIÇÃO

JOSUE BENGTSON PTB PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B NOVO

LIRA MAIA DEM PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB REELEIÇÃO

LÚCIO VALE PR PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

LUIZ OTÁVIO PMDB SEM COLIGAÇÃO NOVO

MIRIQUINHO BATISTA PT PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B NOVO

NILSON PINTO PSDB PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB REELEIÇÃO

PRIANTE PMDB SEM COLIGAÇÃO NOVO

PROFESSOR MARIO PT PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B NOVO

WANDENKOLK GONÇALVES PSDB PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB REELEIÇÃO

WLADIMIR COSTA PMDB SEM COLIGAÇÃO REELEIÇÃO

ZÉ GERALDO PT PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

ZENALDO COUTINHO PSDB PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB REELEIÇÃO

ZEQUINHA MARINHO PSC PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

FONTE: http://www.diap.org.br/images/stories/diap_candidatos.pdf

Comentário: A lista é composta de 21 candidatos. Ocorre que só há 17 vagas. Portanto, 4 dos nomes citados, não serão eleitos ou reeleitos. Isso, claro, se não houver surpresas com outro nome não citado pelo levantamento do DIAP.

A instabilidade dos "ficha-sujas"

Desde sua apresentação e posterior aprovação, a Lei dos Ficha-Limpa divide opiniões, notadamente no meio jurídico.

Até onde sei, a Lei é constitucional, porém, tenho sérias dúvidas sobre sua validade para estas eleições.

No entendimento do blog, para este pleito, a lei é inconstitucional.

Simples: mudou-se a regra do jogo, com ele já iniciado. Ou seja, há conflito evidente na regra anterior que determina que mudanças nas regras eleitorais só valem um ano antes das eleições.

No entanto, neste país de contradições, inclusive -- e não raro --, no âmbito do Poder Judiciário, os absurdos enfileiram-se nos desmoralizando enquanto cidadãos em busca do verdadeiro Estado de Direito, consolidado numa democracia.

Matéria do Correio Braziliense deixa em polvorosa os políticos enquadrados no critério que definiu a nova Lei. Leiam.

Ao negar ontem a candidatura a deputado estadual de Francisco das Chagas Alves (PSB-CE) usando argumentos da Lei da Ficha Limpa, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou ainda mais a tensão entre políticos tradicionais enrolados com a Justiça. Na madrugada de quinta-feira, em decisão semelhante, o ministro Carlos Ayres Britto tinha descartado recurso do ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC). Ele tentava reverter ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou sua candidatura. As decisões deixam claro o entendimento de dois dos 10 magistrados da Suprema Corte, instância que vai colocar um ponto final sobre a aplicação da lei de iniciativa popular(1) nestas eleições.

Pela primeira vez desde a redemocratização, as eleições para governador, senador e deputado poderão ser definidas pela Justiça. Dezenas de pessoas ligadas ao Poder há décadas e colecionadoras de votos estão agora, a pouco menos de três semanas do primeiro turno, dependendo do Judiciário. Mais de uma centena de processos relacionados à Ficha Limpa estão pendentes de conclusão no TSE, enquanto os primeiros recursos contra decisões da Justiça Eleitoral já aportaram no Supremo.

A certeza, por ora, é que os nomes e as fotos dos políticos — mesmo os que eventualmente sejam substituídos — ficarão nas urnas eletrônicas. O prazo para alterar os dados que vão aparecer para o eleitor foi encerrado em 30 de agosto. O período para a substituição de candidatos a cargos proporcionais também encerrou. A exceção ocorre para os postulantes a cargos majoritários, que poderão ser substituídos até a véspera das eleições, embora não haja mais tempo hábil para fazer qualquer troca nas urnas. Assim, caso a coligação altere algum candidato ao governo ou ao Senado, a foto será a do original inscrito. Na hipótese de um candidato a deputado ser barrado de forma definitiva ou desistir, seu nome permanecerá nas urnas, mas os votos dados a ele serão anulados.

A maior contestação apresentada até agora contra a lei é de que ela seria inconstitucional, por violar o artigo 16 da Constituição, segundo o qual uma lei que altera o processo eleitoral só pode ser aplicada um ano depois de entrar em vigor. Advogados também reclamam que nenhuma norma pode retroagir para prejudicar um cidadão. Caso o STF não defina o caso antes de 3 de outubro, candidatos eleitos poderão ter o diploma cassado.

Tendência
Em entrevista coletiva ontem, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a expectativa no Supremo é de que a decisão sobre a Ficha Limpa seja apertada. “Alguns ministros que integram o TSE já manifestaram votos, alguns favoráveis, outros contra a Lei da Ficha Limpa, pelo menos quanto à aplicação imediata. Certamente existirão outras opiniões no STF. A minha expectativa é que o Supremo esteja dividido”, disse Lewandowski, que também é ministro da Suprema Corte.

O presidente do TSE também afirmou que há tempo hábil para o STF se pronunciar em definitivo antes do primeiro turno. “A partir da semana que vem, o Supremo deve começar a apreciar os processos relacionados à Lei da Ficha Limpa. Existem os prazos processuais e é possível que (os processos) sejam julgados antes de 3 de outubro ou antes da diplomação dos candidatos”, destacou.

Qualquer que seja a decisão do STF, antes ou depois do pleito, ela causará grande impacto no processo eleitoral, uma vez que há apenas duas posições: recolocar na disputa políticos tradicionais enquadrados pela Lei da Ficha Limpa ou deixá-los de fora da vida política. Figuras como o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que disputa o GDF, e o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorre ao Senado, já foram julgadas pelo TSE. Ambos tiveram a candidatura negada por terem renunciado a mandato eletivo para escapar de uma cassação (veja quadro).

O candidato a deputado estadual Francisco das Chagas, aquele que teve o recurso negado pelo ministro Joaquim Barbosa, foi o primeiro político barrado pelo TSE com base na Ficha Limpa. Ele foi condenado pelo TRE do Ceará sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador em Itapipoca (CE).

Ao analisar recurso protocolado pelo candidato, o ministro Joaquim considerou a ação imprópria para contestar decisão do TSE, uma vez que, segundo o magistrado, o recurso adequado já tramita no TSE, que poderá admitir ou não a sua remessa para a análise do Supremo.

1 - Mobilização nacional
A Lei da Ficha Limpa surgiu de iniciativa liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recolheu 1,6 milhão de assinaturas em todo o país. Aprovada em maio pelo Congresso, a lei foi sancionada pelo presidente Lula em junho. A regra torna inelegível quem for condenado por órgão colegiado ou renunciar a mandato para escapar da cassação. No caso de quem renunciou, a inelegibilidade é de oito anos a partir da data em que terminaria o mandato.

Faltam 23 dias para o 1º turno.

(Fonte: Correio Braziliense).

Giovanni Queiroz fala sobre a importancia da construção da usina de Belo Monte

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Uma injustiça contra um magistrado exemplar

O blog protesta contra a decisão deferida a favor da Vale que impetrou com uma ação de exceção de suspeição contra o desembargador do Trabalho José Maria Quadros de Alencar, que mantém blog na internet foi afastado de processo contra a poderosa VALE.

Polêmica divide parlamentares: OAB quer prerrogativas de tribunais superiores

Deputados dizem que autorização para a Ordem dos Advogados do Brasil apresentar projetos de lei, prevista em PEC, afronta atribuições do Legislativo. Outros parlamentares argumentam que a OAB merece tratamento igual ao dos tribunais superiores, que já têm esse direito.

Mais sobre o assunto aqui>>.

Giovanni Queiroz recupera-se de cirurgia em São Paulo

Foto: Val-André
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) recupera-se em São de cirurgia cardíaca. O procedimento resultou na colocação de pontes de safena e foi considerada um sucesso pela equipe médica que o atendeu.

Acometido de um infarto no dia 1.o de julho em Belém, o pronto atendimento no Hospital Porto Dias garantiu que o músculo cardíaco não sofresse.

Ontem em São Paulo, o paciente foi atendido por uma das mais renomadas equipes médica do Hospital Sírio Libanês.

Estima-se em 20 dias a retomada dos trabalhos do líder trabalhista que luta pela reeleição ao 5.o mandato como deputado federal pelo Pará.

Saúde Giovanni!

TRE/MA muda aplicação da "ficha limpa" para atender filho de Sarney

A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações ocorridas antes de sua vigência. Essa foi a decisão tomada nesta segunda-feira (26/7), por cinco votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Com a decisão, os juízes garantiram o registro da candidatura do deputado federal e candidato à reeleição José Sarney Filho (PV-MA). Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar de o TSE já ter decidido que a Lei Complementar 135/10, apelidada de Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada às condenações anteriores à sua entrada em vigor, os juízes maranhenses entenderam que isso fere o artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal. Segundo a regra, “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

Pelo entendimento do TSE, é no momento do registro da candidatura que se afere se o candidato preenche os requisitos exigidos por lei para concorrer às eleições. Assim, se no momento do registro verifica-se que há uma condenação por órgão colegiado contra ele, não importa quando ela foi proferida. É motivo de impedimento suficiente para a candidatura.

Continue lendo aqui>>

Corpo jurídico: Vale consegue acordo para não pagar indenizações trabalhistas

Deu no Consultor Jurídico

Para não pagar indenização de R$ 300 milhões, a mineradora Vale assinou um acordo judicial no qual aceita arcar com direitos trabalhistas que ela nunca antes havia pago para seus funcionários da maior mina de ferro do mundo, em Carajás, no Pará. Pelo acordo, assinado na última semana, a mineradora terá de implementar ações sociais na região no valor mínimo de R$ 26 milhões. A informação é do jornal DCI.

PDT pode desembarcar da "Cresce Pará" hoje

Giovanni Queiroz ameaça ficar fora da campanha

Ele diz que o partido está disposto a fazer campanha solo

A Frente Popular Acelera Pará, formada pelo PT e mais 13 partidos, instalou ontem o conselho político com uma crise em pauta. Pela manhã, o presidente do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz, anunciou que ficaria fora da campanha majoritária da coligação (governo e Senado).

“Vamos fazer campanha solo. Não temos mais como sair da coligação, mas vamos tocar a nossa campanha independente. Levaremos os nossos nomes mas sem maiores compromissos (com a chapa majoritária de Ana Júlia)”, declarou Queiroz, por telefone, de São Paulo, onde está em tratamento médico.

O motivo da insatisfação é a demora do governo em nomear Rosymary Neves Teixeira, indicada do PDT, para a diretoria geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No acordo em torno do apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa coube ao partido o comando do órgão na capital e no interior. Mesmo já tendo assumindo cerca de 30 regio-

nais, segundo informação da campanha petista, o PDT não está satisfeito.

“Estamos nos afastando do processo”, disse Giovanni. O PDT não estava isolado nas queixas, embora tenha sido o único a falar publicamente sobre o assunto. Entre os insatisfeitos estão o PR do candidato a vice-governador, Anivaldo Vale, e o PTB do prefeito de Belém, Duciomar Costa.

Durante a segunda-feira, a governadora Ana Júlia Carepa precisou entrar em cena para acertar os passos com os aliados. O sinal do governo de que os tempos mudaram para os partidos da coligação veio com a publicação da portaria de nomeação do novo titular da Secretaria de Estado de Transporte. Assumiu João Bosco, indicado pelo PR de Vale.

REUNIÃO

À noite, Ana Júlia comandou reunião do Conselho Político na sede do comitê central.

Ao final, o representante do PDT no encontro, o prefeito de Pau D’Arco, Luciano Guedes, atribuiu as declarações de Queiroz, feitas pela manhã a “um mal entendido”. “Estamos fazendo ajustes necessários. É natural que neste momento haja demandas eventualmente não atendidas ainda, mas nós temos certeza de que os acordos vão ser cumpridos. É esse nosso aguardo”, declarou confirmando, contudo, que a posse no Detran é parte essencial da negociação. “Foi um compromisso e esse compromisso certamente está sendo cobrado”.

O coordenador executivo da campanha petista, André Farias, negou que haja crise entre os aliados. Negou até mesmo cobrança por acordos não cumpridos. “O que há são os acordos que estamos processando. Não vamos deixar nenhuma outra candidatura que esteja interessada em desagregar nossa coligação colocar coisas que não estamos atravessando. Não há crise, cobrança”.

Segundo André, durante a reunião, os dirigentes de partidos alegaram que foram “quase induzidos a falar de problemas que não existem”. (Diário do Pará)

Insatisfação

Comandado pelo PDT, a insatisfação do não cumprimento de acordos políticos que possibilitou a construção da Coligação Cresce Pará, alastrou-se para outras legendas. Quatorze, para ser preciso.

Ao contrário do que se pensa, a ineficácia para resolver os impasses são única e exclusiva responsabilidade da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que busca a sua reeleição.

Diário do Pará, sábado, 17.

Aliados ameaçam fazer corpo mole na campanha do PT

Os partidos estão insatisfeitos com o não cumprimento de acordos

Formada pelo PT e mais 13 partidos dos mais diferentes matizes ideológicos, a coligação “Frente Popular Acelera Pará” enfrenta dificuldades para acertar o passo neste início de campanha. Três dos principais aliados estão insatisfeitos com o governo e ameaçam fazer “corpo mole” na campanha majoritária se não tiverem reivindicações atendidas.

O grau máximo de insatisfação foi atingido pelo PDT do deputado federal Giovanni Queiroz. Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa, o partido recebeu a garantia de que indicaria o novo comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos órgãos mais rentáveis da administração pública estadual.

Até a tarde de ontem, o governo não tinha feito a nomeação, o que irritou o presidente pedetista. “A coligação existe de direito, mas na prática, estamos desestimulados”, disse Queiroz, tornando público o discurso que vem sendo repetido nos corredores do Palácio dos Despachos e nos bastidores da campanha.

Além disso, o PDT, como os demais partidos, reclama da não publicação de convênios para repasses, aos municípios, de recursos do empréstimo de R$ 366 milhões, contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esse comportamento gera insatisfação. Não nos afasta do processo, mas nos traz dificuldade para colocar todo mundo na luta”, diz o deputado.

Além do PDT, o PR do vice-prefeito Anivaldo Vale também tem feito cara feia para o governo por causa da demora em nomeações negociadas no momento em que a aliança foi fechada. Publicamente, contudo, Vale tem evitado falar dos problemas e é só elogios à governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição.

INSATISFAÇÃO

Um dos mais insatisfeitos é o PTB do prefeito de Belém Duciomar Costa. Três promessas feitas em troca do acordo não foram cumpridas. A mais importante era a votação, pela Câmara de Vereadores de Belém - com votos dos petistas - dos projetos que municipalizam o abastecimento de água de Belém e que autorizam a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para prestação desse serviço.

Os vereadores do PT se rebelaram e a votação acabou adiada para agosto. Outra promessa era colocar o deputado estadual petebista, Joaquim Passarinho, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocupando vaga de livre nomeação da governadora. Por fim, o governo prometeu nomear um indicado pelo PTB para assumir a Companhia de Estado de Habitação (Cohab). Nenhum desses acordos foi cumprido até agora, segundo informam fontes do partido.

O PTB revidou registrando a candidatura de Fernando Yamada ao Senado, indo contra decisão do PT que desejava esforço concentrado para eleger o deputado federal Paulo Rocha.

PT e PTB ainda conversam. A ordem nos dois partidos é não potencializar a crise. O PT quer primeiro uma posição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para, com base numa decisão jurídica, avaliar o que fazer com a candidatura indesejada. No PTB, a orientação é resolver primeiro como ficará a chapa ao Senado para, só então, cobrar os acordos não cumpridos.

Articulador político do governo, o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins diz que “as nomeações serão feitas com certeza”. Afirmou, contudo, que o governo trabalha para evitar solução de continuidade nos serviços prestados à população. “Precisamos continuar sendo governo do ponto de vista dos serviços prestados à população e esperamos que os presidentes de partido entendam”. Martins admitiu que não há data prevista para cumprir esses acordos.

Sobre o Detran, ressaltou que já houve troca de comando nas unidades regionais. O chefe da Casa Civil disse que o deputado petebista Joaquim Passarinho será nomeado conselheiro de um tribunal de contas se essa for a vontade do partido dele e afirmou que o PTB ainda não indicou o nome que assumirá a Cohab.

SÍNTESE

PDT

Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia, o partido recebeu a garantia de que indicaria o novo comando do Detran, o que ainda não ocorreu.

PR

O PR também tem feito cara feia para o governo por causa da demora em nomeações negociadas no momento em que a aliança foi fechada.

PTB

Três promessas feitas em troca do acordo não foram cumpridas. A mais importante era a votação pela CMB dos projetos que municipaliza o abastecimento de água de Belém e o que autoriza a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para prestação desse serviço. O projeto foi adiado por falta de apoio.

PDT aguarda posição da governadora

Foto: Val-André




















Está nas mãos da governadora Ana Julia Carepa, que concorre à reeleição, a decisão de manter o PDT na Coligação "Acelera Pará".
A insatisfação na base dos trabalhistas é grande e o deputado federal Giovanni Queiroz entra no circuito para apagar chamas.
Nas próximas horas o presidente do partido no Pará tomará sua decisão final, mas avisa:
-- Não atendo telefone de ninguém do governo para tratar de protelações. Hoje é o Dia "D", avisou.

Sobre reencarnação

Palestra de Divaldo Franco em duas horas, nos faz mais uma vez nos recordarmos que REENCARNAÇÃO não é coisa de ESPÍRITA, mas sim da humanidade como um todo em todos os tempos.

Calendário Eleitoral

JULHO DE 2010

15 de julho – quinta-feira
-- Data a partir da qual, até 15 de agosto de 2010, o eleitor que pretender votar em trânsito deverá habilitar-se junto a qualquer cartório eleitoral do País, indicando a capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
Nota: Não é admitida a habilitação por procuração. Somente será admitida habilitação para votar em trânsito para pessoas que estiverem em dia com suas obrigações eleitorais.

19 de julho – segunda-feira
-- Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros junto ao Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, observado o prazo de cinco dias após sua constituição.

25 de julho – domingo
-- Último dia para que os títulos dos eleitores - que requereram inscrição ou transferência - estejam prontos.
-- Prazo derradeiro para que a Justiça Eleitoral publique, no órgão oficial do Estado, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e segundo turnos de votação.

28 de julho – quarta-feira
-- Último prazo para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas no dia 25 de julho para compor as juntas eleitorais.
-- Desta data até o dia 3 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e os comitês financeiros são obrigados a entregar os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral na internet para esse fim.

30 de julho – sexta-feira
-- Prazo final para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.

31 de julho – sábado
-- A partir desta data, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar dez minutos diários (contínuos ou não) das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Notas:

1 - É facultado ao TSE somar os minutos e usá-los em dias espaçados.
2 - O Tribunal Superior Eleitoral poderá ceder parte do tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.

O capital político dos partidos nas eleições 2010 no Pará

É leitura obrigatória a análise equilibrada da professora Edilza Pontes sobre as candidaturas postas nas eleições gerais deste ano.

Ela mesma candidata, admite a grande votação do PMDB e do PT, sendo que o último, mesmo sem Jader Barbalho "puxando" votos para a chapa federal.

Em alguns tópicos o blog discorda do excesso de entusiasmo com alguns nomes, porém, no geral, a professora concede ao leitor uma ótima análise sobre o capital político individual e coletivo de cada um dos atores que atuarão nos próximos 90 dias, nos palcos paraenses.

Leia a análise aqui.

TRE-PA protocola 10 partidos

Diário do Pará

Partidos tiveram até às 19h para registrar candidatos

Até às 00h e 05min de terça(06) 10 partidos e duas coligações já tiveram os registros de suas candidaturas protocolados pelo TRE.

Os partidos já registrados são: PSTU, PC do B, PSOL, PV, PTB, PMDB, PDT, PRB, PR e PSB. As coligações "Unidos Pelo Povo" e "Cresce Pará" já tiveram reconhecidas as candidaturas de todos os seus candidatos.

A análise de candidaturas prossegue normalmente, com a expectativa de serem finalizadas até as 2h da madrugada com o recebimento de todos os processos.

Eleições 2010

Os partidos tinham até as 19h desta segunda-feira para realizar o cadastramento dos candidatos, visto que até a meia noite de hoje (5) os dados deveriam ser protocolados. A expectativa da Secretaria Judiciária do TRE é de que cerca de 800 pedidos de registros sejam protocolados no Tribunal, até o fim do prazo. (Diário Online)

Governadora convence MPF a readequar prazos de exigências ambientais à pecuária

A pecuária do Pará terá até novembro deste ano para adequar-se aos compromissos previstos no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em julho do ano passado com o Ministério Público Federal (MPF). O pedido se refere particularmente às exigências relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural e Licenciamento Ambiental Rural (LAR). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17), pela governadora Ana Júlia Carepa, que formalizou o pedido ao MPF, argumentando a necessidade de tratamento isonômico com outras unidades da Federação, como o Mato Grosso, por exemplo, que recebeu do MPF prazo até novembro para atender as exigências do TAC.

O documento assinado pela governadora Ana Júlia foi entregue ao MPF nesta quinta, durante reunião com a participação dos secretários Aníbal Picanço, do Meio Ambiente; de Agricultura, Cássio Pereira; de governo, Edilson Rodrigues de Sousa; e do presidente do Iterpa José Benatti. Eles se avistaram com os procuradores Alan Rogério Mansur Silva e Daniel César Azeredo Avelino. Em um anexo da solicitação, o Governo listou 17 políticas públicas implementadas a partir de 2007 para assegurar a sustentabilidade da produção nos cerca de 111 mil estabelecimentos agropecuários, 90 mil dos quais de pequenos e médios produtores. A pecuária movimenta mais de R$ 5 bilhões por ano no Pará.

"Essa mudança de prazo é um grande benefício, porque vamos melhorar o TAC e teremos o mesmo tratamento dado ao Estado do Mato Grosso", comemorou a governadora. Outro acordo importante feito com o MPF foi a garantia de que as pessoas multadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Produtos Naturais Renováveis (Ibama) terão a multa convertida, a partir do momento que se vincularem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Para facilitar o acesso ao Cadastro, o governo criou um parceria entre o NavegaPará e a Federação da Agricultura, para que o sistema seja instalado e conectado a vários sindicatos rurais.

O presidente da Associação Brasileira de Exportação de Gado, Daniel Freire, classificou a readequação do prazo conquistada pelo governo junto ao MPF como "uma notícia maravilhosa", porque o setor estava preocupado, diante de tudo que tem sido feito para o desenvolvimento do agronegócio no Estado.

Justiça - "Seria uma injustiça com o Pará se não houvesse essa adequação. Houve um avanço, porque o prazo que se vencia em 30 dias foi prorrogado para novembro. Nada mais do que justo e é muito salutar à agropecuária do Estado", completa Daniel.

Ao solicitar a prorrogação do prazo, a governadora citou como exemplo do esforço do governo para garantir sustentabilidade à agropecuária o cumprimento de oito dos nove compromissos da cláusula de medidas gerais determinadas no compromisso firmado entre o o Governo e o MPF, bem como o pioneirismo do Estado na implantação da Guia de Transporte Animal Eletrônica (GTA), que já cadastrou e georreferenciou mais de 95 mil das 111.069 propriedades do Pará.

"Lembramos aqui o compromisso assumido pelo MPF há um ano de desencadear, em 60 dias, em todas as regiões do País, as mesmas justas cobranças que se faz à pecuária do Pará. Só agora o MPF iniciou o processo. Este fato apenas demonstra que nem sempre é possível sanar de forma imediata situações que hoje são ilegais, mas que tiveram amplo incentivo oficial décadas atrás. E para um Estado no qual a agropecuária tem um papel fundamental na balança comercial, o estigma resulta sempre em prejuízos econômicos e custos sociais", pontuou a governadora.

Aftosa - Técnicos do Ministério da Agricultura chegam a Belém no dia 28 deste mês, para avaliar a eficiência da cobertura vacinal do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado, implementado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). A expectativa é de que, após essa avaliação, o Estado possa mudar as classificações dessa doença, passando de área de alto risco para médio risco.

Atualmente, as regiões sul e sudeste paraense pertencem à área 1, classificada livre da febre aftosa com a vacinação; a área 2 é composta pelos municípios situados no nordeste do Estado e encontra-se no nível médio de risco; e a área 3, envolve os municípios do Arquipélago do Marajó, Baixo e Médio Amazonas, que estão ligadas pelas regionais da Adepará de Santarém, Oriximiná, Almerim, Breves e Soure, correspondendo a um total de 32 municípios.

Em junho de 2004, ocorreu o registro de febre aftosa no município de Monte Alegre, quando foram sacrificados 160 animais e o foco foi saneado. A partir daí, iniciou-se um processo de estruturação na área 3, ocasião em que foram abertos escritórios de atendimento, com a lotação de médicos veterinários e outros servidores nas Unidades de Sanidade Agropecuária (Ulsas). (Secom)

Copa 2010 - medíocre apresentação da Seleção do Brasil

Um time limitado e sem recursos. A seleção brasileira estava irreconhecível e por muito pouco não perdeu a partida contra Portugal.

Fica muito difícil ganharmos o torneio com uma apresentação parecida na próxima fase.

Quanta insônia

Dependendo o que é o motivo da insônia? No que me toca, é simplesmente trabalho acumulado.

No Serra Pelada do PSDB, deve ser a constatação de que São Paulo e Minas não mandam mais no País.

No reservado da liderança, peço apenas uma palavra: humildade.

Valor entrevista Aldo Rebelo, relator da proposta do novo Código Florestal

“CÓDIGO FLORESTAL PRECISA DEIXAR O AGRICULTOR EM PAZ"

Valor: Qual a reserva legal da Holanda, de onde vem o combativo Greenpeace?

Rebelo: Na Holanda, não existe. Na Amazônia, é 80%. Aqueles canais cortam a Holanda de cima abaixo. Qual a APP [área de proteção permanente], a mata ciliar? Não existe. E na prática há um bloqueio, porque como é possível manter uma propriedade produtiva com 80% de reserva legal? Uma área que contribui com 8% do PIB onde você não pode fazer nada. Roraima importa farinha de mandioca do Paraná, importa etanol paulista, importa leite de Rondônia, com uma área do tamanho do Estado de São Paulo, 250 mil km2.

Valor: É este diagnóstico que faz um ícone da esquerda como o senhor ser identificado com o pensamento ruralista?

Rebelo: Quem são os ruralistas? Os assentados do Incra? Os assentados da reforma agrária de Araçatuba? Da fazenda Ipanema, que eu conheço e visitei, e que têm as mesmas preocupações com relação a essa aplicação da legislação? O binômio ruralista-ambientalista é um discurso que serve a esse tipo de ambientalismo, que não é todo ambientalismo, não. Cerca de 90% dessas ONGs são locais, bem intencionadas, e algumas fazem trabalho importante, humanitário.

Valor: E os outros 10%?

Rebelo: São meia dúzia de ONGs, algumas com sede no exterior. Chegam aqui, recebem muitos recursos de fora - algumas recebem do próprio governo brasileiro. Já discuti a questão da Caatinga em Petrolina. O Ministério da Integração fez um convênio com uma ONG americana. Perguntei: não tem uma universidade federal da Bahia, de Pernambuco, de Petrolina, para resolver esse problema? Precisa uma ONG americana? Agora o Banco do Brasil está contratando uma outra ONG estrangeira. Há uma espécie de submissão, de capitulação do Estado nacional diante dessas pressões.


Valor: Com que objetivo agem essas ONGs?

Rebelo: Congelar a fronteira agrícola, transformar o Código Florestal numa espécie de Código Tributário, para jogar nas costas da agricultura brasileira um custo que não pode ser jogado na Organização Mundial do Comércio. Porque a confusão está toda em Mato Grosso e não está em São Paulo? Por causa da fronteira agrícola. Acham que é preciso conter a expansão da fronteira agrícola do Brasil, ela se constitui numa ameaça aos nossos concorrentes lá fora. Guerra da soja, do algodão, do açúcar, da carne. Por que vão se reunir 500 ONGs em Colider? Para obstruir a Cuiabá-Santarém? O que ela tem de tão horrível se pode, inclusive, a mesma rodovia que transporta carne, soja, gente, boi, ela também pode transportar os fiscais do meio ambiente, as ONGs, para olhar o que está acontecendo. É para impedir o transporte de grãos. Então, não tem nada de inocente, nada de humanitário nisso. Não estão aqui em busca do nosso bem. Estão aqui em busca dos nossos bens, como disse o sábio padre Antonio Vieira.

Rede continua a ser território livre para os debates, garante TSE

Confirmando a máxima que diz que a internet é um território livre de atuação, o Tribunal

Superior Eleitoral (TSE) liberou o debate para candidatos na rede antes mesmo das convenções partidárias. Com expansão da rede nos últimos quatro anos, ficou inevitável o questionamento sobre o papel da internet, e o seu imediatismo, nas eleições. Os questionamentos foram feitos pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que pediu esclarecimentos dos ministros sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates a serem transmitidos pela rede.

Na primeira, o parlamentar perguntou se os portais de internet e jornais impressos poderiam realizar debates com pré-candidatos em qualquer época. A resposta foi afirmativa. O ministro relator Marco Aurélio considerou o artigo 36-A da lei 9.504/97, que esclarece não ser este tipo de debate propaganda eleitoral antecipada. Já sobre a transmissão dos debates por portais e jornais que circulam pela internet, ao vivo, em áudio e vídeo, o ministro citou o artigo 36, inciso I, que diz que os debates têm o objetivo de esclarecer os eleitores sobre o perfil doa candidatos e pré-candidatos. Portanto, a internet continua sendo território livre de pensamento, podendo ser mais uma arma dos candidatos na corrida eleitoral.

O público que acompanha debates virtuais geralmente tem mais acesso a informações e tecnologia. Por isso, os debates podem atingir um nível superior aos televisionados e radiofônicos.
Acompanharam o voto do relator os ministros Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

Calendário Eleitoral

30 de junho – quarta-feira
- Último dia para a realização de convenções para decidir sobre as coligações e escolher
candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador,
senador e suplentes, deputado federal, estadual e distrital.

Convenções para deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos
- As convenções dar-se-ão na forma do Estatuto partidário.
Período de deliberação: 10 a 30 de junho de 2010.
- Aos detentores de mandato é assegurado o registro de candidatura ao mesmo cargo e
mesmo partido ao qual encontram-se filiados.
- Aos demais candidatos, os números serão sorteados na convenção, devendo ser
consignado em Ata, rubricada pela Justiça Eleitoral.

Nota: Da convenção até a diplomação dos eleitos, o partido possui legitimidade para agir
isoladamente somente se houver dissidência interna ou se questionada a própria validade
da coligação. (Ac.-TSE nº 18.421, de 28/06/2001)

Petistas históricos protestam contra decisão de Direção Nacional que beneficia oligarquia Sarney

Na ressaca pelo jogo da Seleção, uma sessão extraordinária na Câmara dos Deputados virou palco para acusações entre petistas e aliados. Em greve de fome desde a semana passada, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) cobrou que a direção nacional do partido reconsidere a decisão de intervir no diretório da legenda no Maranhão. Em reunião na semana passada, os caciques petistas forçaram o apoio dos maranhenses do partido à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) ao governo estadual. O preferido dos militantes no estado é o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) .

Desde sexta-feira, Dutra e um dos fundadores do PT no Maranhão, Manuel da Conceição, estão em greve de fome e passam os dias no plenário da Câmara. A pressão para que o diretório nacional do partido reveja a intervenção em favor de Roseana incluiu um discurso forte, ontem. “Nós vamos morrer aqui para que se respeite a legalidade partidária, para que se respeite a democracia. Nos matem”, desafiou Dutra.

Latifúndio
Inimigo político do clã Sarney, o deputado federal disparou contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além de alvejar Roseana. “Filiem o Sarney no PT, mudem o nome do PT, porque a Roseana Sarney é a favor do latifúndio, é a favor dos poderosos, é da corrupção”, disparou.

O deputado em greve de fome e o preterido pelo PT no estado, Flávio Dino, também reclamaram que não conseguem ser recebidos nem pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nem pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra. A direção nacional da legenda alega que o apoio a Roseana era essencial para a aliança presidencial entre petistas e o PMDB. Entre reforçar a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência e sustentar Dino, o diretório nacional preferiu isolar o aliado. “Eu não posso conceber que a direção nacional do PT tenha decidido por um caminho em nome de conveniências perversas. O diretório nacional desrespeitou estatutos, regulamentos, a lei, inventou uma intervenção que não existe”, disparou Dino. (II)

Cariocas vestem camisa da Seleção Canarinho em estátua de poeta

Foto: Gabriel dePaiva/Agência O Globo

Estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, na Praia de Copacabana, zona sul do Rio, foi vestida com uma camisa verde e amarela para o jogo do Brasil contra a Coreia do Norte, pela Copa do Mundo, na África do Sul.

Maicon abre o placar. Brasil 1 x 0 Koreia do Norte.

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Vitória de 2 x 1 para o Brasil. Magra, porém, digna.

Pedido de vista adia votação do parecer do Código Florestal

Foi adiada para segunda-feira (21) a votação da reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros). Integrantes da comissão especial que analisa o tema pediram vista conjunta do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O pedido foi feito logo após o início da reunião de hoje, que foi encerrada em seguida.

O presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), agendou a sessão de discussão e votação para as 14 horas de segunda-feira.

Aldo Rebelo comenta em entrevista à Rádio Câmara os resultados esperados das mudanças do Código Florestal

Entre outros pontos, o texto apresentado por Aldo Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola.

Divergências – De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a bancada ambientalista vai usar de todos os recursos legais e regimentais para evitar que a proposta seja votada antes das eleições. “Essa proposta vai contra os interesses do Brasil. Basicamente, fala em anistia e novos desmatamentos”, disse.

O parlamentar, que vai apresentar voto em separado. Espécie de manifestação alternativa ao voto do relator em uma comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais integrantes. , acredita que, após as eleições, seja possível discutir o aperfeiçoamento de alguns instrumentos do Código Florestal. Sarney Filho afirmou que a proximidade das eleições faz com que a discussão fique muito emocional. Para ele, esse tema exige mais racionalidade.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta precisa e será votada antes das eleições. Ele afirmou que a mudança do código foi uma tarefa assumida pelo Congresso porque é um pedido da sociedade.

“Nós tiramos essa discussão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), das ONGs e dos ambientalistas para discuti-la com quem tem representação política e legal para fazê-la. E o Congresso Nacional assumiu essa tarefa”, disse Colatto.

Sarney Filho lembrou que a própria presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afirmou que não é preciso derrubar mais árvores para manter a produtividade da agricultura.

Segundo o deputado, o parecer pode deflagrar um processo de novas derrubadas. Sarney Filho disse que é possível admitir a consolidação de áreas que já são cultivadas há 50 ou 100 anos, mas não as de dois anos atrás, feitas desobedecendo a legislação atual.

Para Colatto, a moratória de cinco anos prevista no parecer é até mais dura do que a lei atual, porque não permite que nada mais seja derrubado por cinco anos. O parlamentar afirmou que não assume compromissos com as derrubadas ilegais. Para ele, essa é uma questão de polícia.

Carta ao Brasil – Nesta terça-feira, 66 organizações de defesa do meio ambiente e de cientistas de diversas áreas do conhecimento, além de sete redes de organizações lançaram uma carta aberta dirigida aos habitantes do Brasil. Depois de expor a importância do Código Florestal Brasileiro e da preservação do patrimônio natural, as entidades afirmam no documento que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito assegurado pela Constituição Federal.

As organizações afirmam que as mudanças propostas na legislação ultrapassam os limites que poderiam ser discutidos pela comissão e colocam em risco não só dos ambientes naturais do País mas também os princípios e institutos que norteiam a moderna legislação brasileira.

Na semana passada, PV, Psol e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulgaram notas técnicas na quais criticam o parecer de Aldo Rebelo. A avaliação dos dois partidos e da entidade é que o texto representa um retrocesso na proteção ambiental.

Confira a íntegra do parecer
* Matéria atualizada às 11h47
Reportagem – Vania Alves Edição - Pierre Triboli - Ag. Câmara.

Selado apoio nacional do PDT à pré-candidata Dilma Roussef

Fotos: Val-André Mutran

São Paulo -- Não foi o tempo nublado e a temperatura em torno de 12 graus que esfriou o ânimo dos mais de 10 mil filiados de todo o Brasil que compareceram à Convenção Nacional do PDT na cidade de São Paulo, no Espaço das Américas, na Barra Funda, ao lado do complexo do Memorial da América Latina. Delegados do Diretório Nacional da legenda, coordenaram desde cedo os detalhes para que a Ordem do Dia fosse cumprida a risca: 1) decidir sobre a escolha dos candidatos do PDT a Presidente e Vice-Presidente da República; 2) decidir sobre alianças e coligações; 3) assuntos Gerais e encerramento da Convenção Nacional, conforme determina a Resolução nº 23.221 do TSE.

O clima de festa era justificável. Além da convenção, foi celebrado os 30 anos de fundação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu e a estrela petista que mais reluziu no evento foi a pré-candidata Dilma Roussef, que chegou ao evento por volta das 11:30 horas.

Após o discurso do ministro do Trabalho e Emprego e presidente licenciado do PDT, Carlos Luppi enumerou as conquistas do governo com a geração da maior quantidade de empregos com carteira assinada na história do país, mesmo após o crack financeiro internacional que abalou as maiores economias do planeta.

Um breve vídeo foi exibido listando a contribuição dos trabalhistas na construção de um país mais justo e socialmente responsável. Visivelmente emocionada e se dizendo muito feliz ao reencontrar “velhos” companheiros, Dilma Roussef lembrou que após o período de sombras da ditadura militar, sua trajetória política teve efetiva atuação no PDT gaúcho.

A pré-candidata resumiu a trajetória de lutas do trabalhismo, a partir dos avanços do governo de Getúlio Vargas, lembrando, ainda, fatos marcantes do fundador do PDT, ex-governador Leonel Brizola, do ex-presidente João Goulart e do co-fundador da legenda e da Universidade Nacional do Brasil (UnB) Darcy Ribeiro.

Dilma sobre Brizola: “Ele sempre defendeu os interesses nacionais. Sempre defendeu a causa da educação. E nós podemos dizer hoje que somos a continuidade desse processo”, prometendo ampliar substancialmente os recursos para o setor caso seja eleita.

Nós podemos dizer hoje que somos a continuidade desse processo”, afirmou. Os discursos de Dilma e de Mercadante foram breves.

Sobre desenvolvimento: “O Brasil caminha aceleradamente para se tornar um dos mais desenvolvidos do mundo, mas só conseguiremos isso se melhorarmos as condições do nosso povo”, destacou.

O jeito PT de governar: “Na campanha eleitoral, a gente mostra projeto, na campanha eleitoral, a gente diverge, mas na hora de governar, nós governamos para todos os brasileiros. Os verdadeiros democratas somos nós”, provocou Roussef.

O senador Aloizio Mercadante fez o discurso mais inflamado: “No meu governo professor não vai ser com cassetete e bala de borracha. Vai ser tratado com respeito”.

“Esse momento da história resgata a história de Getúlio Vargas. A história de João Goulart, que combateu a ditadura no exílio. Figuras como Darcy Ribeiro, como Leonel Brizola. Esse momento da história, onde o presidente Lula se despede do povo brasileiro, vai voltar a São Bernardo onde nasceu como líder sindical. Esse momento não vai terminar, porque a ministra Dilma vai dar continuidade a esse momento”, prosseguiu Mercadante.

A comitiva do PT deixou logo o Espaço das Américas, onde aconteceu o evento. Dilma participou no mesmo dia, da convenção nacional do PMDB, em Brasília.

Dilma esteve presente ao evento ao lado do candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, de Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB), que disputarão as vagas paulistas no Senado. Também estiveram presentes lideranças do PDT, como o deputado federal Paulo Pereira, o ministro do Trabalho Carlos Lupi, que comandou a festa do PDT, e os senadores Cristovam Buarque (DF), Osmar Dias (PR), ex-Governador do Amapá e candidato ao senado Waldez Góes, ex-governador do Rio Grande do Sul, Alceu Colares, deputado federal e presidente do PDT do Pará, Giovanni Queiroz e deputado estadual Pio X, também do Pará.

Quase toda a bancada federal do PDT marcou presença, assim como, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e dirigentes estaduais e municipais trabalhistas de todo o Brasil.

Câmara dos Deputados - Pauta da semana

Agenda da próxima semana na Câmara dos Deputados

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (14):

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Esquadrão de Demonstração Aérea - EDA (Esquadrilha da Fumaça)
Plenário Ulysses Guimarães


TERÇA-FEIRA (15):

9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 9

10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 102 anos da imigração japonesa no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

18h30
Votações em Plenário
As propostas sobre a ampliação do acesso à internet de banda larga nas escolas e a garantia do direito de visita dos avós aos netos no caso de divórcio dos pais são os destaques da sessão. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães


QUARTA-FEIRA (16):

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
2ª palestra do programa "Trabalho em Debate", sobre o futuro do trabalho para o jovem brasileiro.
Foi convidado o professor José Pastore, sociólogo especializado em relações do trabalho e desenvolvimento institucional.
Plenário 12

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos (veja a pauta); e audiência pública para detalhar os programas em andamento na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Foi convidado o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães Neto.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4

10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12

11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a partilha do Fundo de Participação dos Municípios entre as capitais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do IBGE, Eduardo Nunes; o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Maurício Wanderley; o ex-reitor da Universidade de Roraima José Gondim Silva; o prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio; e o prefeito de Palmas, Raul de Jesus Filho.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a questão energética no estado do Amazonas.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Plenário a definir

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa
Audiência pública sobre as políticas públicas voltadas para o autista, em comemoração ao Dia do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, a psicóloga e diretora da Escola Metamorfose de Niterói (RJ), Sandra Cerqueira; o médico especialista em Autismo e Neurônios Espelhos José Schwartzmann; o coordenador para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Fernando Cotta; e a diretora de Relações Internacionais do Movimento Orgulho Autista Brasil, Adriana Alves.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a suposta impossibilidade de reestruturação das carreiras que compõem os quadros de pessoal das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente para Avaliar as Relações de Integração e propor Medidas para Melhorar a Relação entre Indústrias e Produtores.
Reunião para análise das atas de reuniões anteriores.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, sala T-38)

14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN)
Plenário 8

14 horas
CPMI do MST
Votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial dos Cursos Superiores em Jornalismo
Audiência pública.
Foram convidados o presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, Edison Biasin; o advogado constitucionalista Ivo Dantas; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e o diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Camargo.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Santos; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes; e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Plenário 13

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de propostas e discussão e votação da ata da reunião ordinária realizada no dia 5 de maio de 2010.
Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2

15 horas
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Votação do parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Plenário 11


QUINTA-FEIRA (17):

8 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre as possíveis mudanças no funcionamento do setor de cartões de crédito.
Foram convidados o subprocurador-geral da República Aurélio Rios; a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana de Araújo; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Ronaldo Porto Macedo; o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 6303/09, que proíbe a exigência de inscrição em entidade de classe, tornando livre o exercício da profissão de músico.
Foram convidados, entre outros, o violonista Sebastião Tapajós; o presidente regional de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil, Roberto Bueno; o maestro Amilson Godoy; e o vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Frank Aguiar.
Plenário 10

14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães


SEXTA-FEIRA (18):

8 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Sessão solene
Homenagem aos 34 anos da Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro, de Guanhães (MG).
Plenário Ulysses Guimarães

Grupo Bandeirantes defende pecuária de corte das críticas do MPF

Brasília - O Grupo Bandeirantes veiculou nesta semana, em dois dos seus principais telejornais, um editorial com duras críticas à Campanha 'Carne Legal', lançada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na campanha, o MPF relaciona a pecuária de corte com operações ilegais de desmatamento, trabalho escravo e lavagem de dinheiro.

O editorial, que expressa a opinião do veículo de comunicação, foi vinculado no Jornal da Band e no Jornal da Noite, ambos do último dia 8. Os jornalistas Joelmir Beting e Boris Casoy deram voz à opinião do Grupo Bandeirantes.

Leia o artigo e veja os vídeos no Canal do Produtor


Jornal da BAND


Jornal da Noite

Em Convenção Nacional PDT formaliza amanhã apoio a Dilma Rousseff

Estarei amanhã em São Paulo acompanhando o presidente do PDT no Pará, deputado federal Giovanni Queiroz na grande festa que selará o apoio da legenda trabalista, em sua convenção nacional, à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. A ex-ministra deverá chegar ao evento por volta das 11 horas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve participar da convenção.

De acordo com o secretário-geral da legenda, Manoel Dias, o PDT definirá a estratégia por meio da qual pretende eleger uma bancada de 45 a 50 deputados federais, ante os atuais 24, e outros 100 deputados estaduais, ante 86 na atual legislatura. "Nossa prioridade é dobrar a bancada federal", afirmou. Quanto às coligações estaduais, de acordo com Dias, a política de alianças seguirá a tradição de respeitar as peculiaridades de cada região, mas seguindo a orientação nacional.

O PDT paulista também vai realizar sua convenção estadual no mesmo lugar e data, mas a principal definição, a indicação do vice na chapa do petista Aloizio Mercadante (PT), deve ficar para o fim do mês. Segundo o presidente do PDT estadual, o deputado Paulo Pereira da Silva, a definição do nome sairá daqui a duas semanas. "Ainda estamos em negociação."

O PDT adiou a indicação do deputado estadual Major Olímpio, que ocorreria amanhã, como candidato a vice diante da rejeição que o nome enfrenta dentro do próprio partido. Algumas alas acreditam que o parlamentar não agregaria votos suficientes à campanha. Correndo por fora, segue o ex-prefeito de São José do Rio Preto (SP) Manoel Antunes, que tem o aval do ministro Carlos Luppi, mas é rejeitado pelo PT. O impasse será resolvido em reunião da Executiva Estadual do PDT, no próximo dia 23, um dia antes da Convenção Estadual do PT.

Dessa forma, amanhã o PDT vai definir apenas os candidatos a deputados federal e estadual em São Paulo, além de aprovar a aliança com o PT no Estado. Segundo Paulinho, a meta do partido é eleger entre 5 e 7 deputados federais, ante 3 na atual legislatura, e 6 a 8 estaduais, ante atuais 3.

No Pará, a estratégia de apoio à reeleição da governadora Ana Júlia Carepa confirmará a intenção da legenda de aumentar sua representatividade na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.

Nas últimas eleições o PDT foi um dos partidos que mais cresceu no Pará.

Os aloprados do Ministério Público Federal do Brasil

Uma situação surreal criada pelo impoluto Ministério Público do Brasil ao patrocinar a campanha "Carne Legal", acerta no que pensa que viu e colhe o que não viu: a mais desastrada assessoria em desserviço de um país que lidera o mercado de potreína animal do mundo.

Comissão de Agricultura da Câmara aprovou requerimento de Giovanni Queiroz (PDT-PA) que apresenta Moção de Repúdio a campanha “Carne Legal” do Ministério Público Federal (MPF) que generalizadamente associa pecuaristas a desmatamento, trabalho escravo e lavagem de dinheiro

Pedetista Giovanni, indignado, não acredita na insensatez dos membros do MPF

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados (CD) aprovou na manhã desta quarta-feira, 09/06, em sua sessão deliberativa, requerimento de autoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) e de outros mais 14 parlamentares apoiadores, Moção de Repúdio ao MPF por iniciar a campanha “Carne Legal” que generaliza a atividade pecuária do Brasil a operações ilegais como desmatamento, trabalho escravo e lavagem de dinheiro.

A apreciação do requerimento que aprovou a Moção foi discorrida de muita indignação por parte da ampla maioria dos parlamentares membros da Comissão. O autor Giovanni Queiroz afirmou ser inaceitável a postura do MPF em trabalhar contra o Brasil. Para ele, os vídeos e áudios disponíveis no endereço cibernético www.carnelegal.mpf.gov.br e já veiculadas nas mídias televisivas e radiadas do País, deveriam ser imediatamente retirados do ar.

Giovanni Queiroz pontuou que a Moção de Repúdio não é contra a campanha em si, mas, sim contra a irresponsabilidade dos procuradores da República que de maneira generalizada associaram a atividade pecuária dos produtores rurais a operações ilícitas. “Não é esse o papel nobre que a Constituição concedeu ao MPF”, bradou. O parlamentar pedetista lembrou que a campanha oferece ainda banner’s que estão anunciados na mídia impressa, além de oferecer spot’s para serem publicados em sítios e blog’s diversos.

Paralelo a Moção de Repúdio aprovada, foi autorizado ainda pelo presidente da CAPADR, Abelardo Lupion (DEM-PR), o envio de um requerimento de informações a ser entregue no MPF arguindo a direção do órgão se os custos da campanha “Carne Legal” saíram da dotação orçamentária a que o MPF tem direito na União ou se alguma entidade privada e não-governamental auxiliou nas despesas. Alem disso, um convite aos dirigentes da Procuradoria Geral República (PGR) para comparecer à CAPADR também foi feito.

A Moção de Repúdio obteve 22 votos favoráveis e apenas um contrário. O parlamentar que votou contra a Moção foi o petista Nazareno Fontelles (PI). A alegação do petista é que a campanha não tinha a intenção de atacar os bons produtores. Alegação rebatida pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que replicou: “Não tinha, mas atacou e prejudica enormemente um dos sustentáculos da nossa balança comercial no exterior”.

Caiado entoou o coro do deputado Giovanni Queiroz e completou: “é uma ação de lesa-pátria o que o MPF fez com esta campanha generalizadora”. O ex-líder dos Democratas, Ônix Lorenzoni (RS), comentou: “e com dinheiro público sabotando onde o Brasil mais se destaca”, lembrando da importância que a cadeia produtiva da carne tem na economia nacional.

Deputada Luiza Erundina tem requerimento aprovado em Comissão para discutir propostas aprovadas na 1ª Confecom

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou requerimento de audiência pública que já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTIC), com o objetivo de avaliar os vários segmentos participantes da 1ª Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada em dezembro do ano passado, seus desdobramentos, que aprovou 672 resoluções resultantes de debates sobre o direito à comunicação, está confirmado para esta quinta-feira (10).

Segundo a deputada, muitas dessas resoluções demandarão iniciativas do Poder Executivo ou do Legislativo para que se efetivem, e precisam ser debatidas pela CCTCI.

É interessante acompanhar a audiência. Setores da Mídia reagiram com truculência sobre as propostas que resultaram no documento final do encontro.

A Rede Globo de Televisão, por exemplo, veiculou editorial no JN na noite em que o encontro dos comunicadores subscrevem o resumo das resoluções.

Alegaram, no editorial, que a Confecon aponta para mecanismos de controle da livre circulação da informação e estabelece censura prévia nos veículos de comunicação social do país. Alguma coisa como se tem observado no governo federal da Venezuela, do presidente Hugo Chávez, o que abalaria a democracia do Brasil.

Foram Convidados e até agora confirmaram presença:

JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
Ministro de Estado das Comunicações

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Ministro de Estado da Cultura

FRANKLIN MARTINS
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

ANDRÉ BARBOSA
Assessor especial da Casa Civil da Presidência da República

ANTÔNIO CARLOS VALENTE DA SILVA
Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)

AMILCARE DALLEVO JÚNIOR
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)

CELSO SCHRÖDER
Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

JONAS VALENTE
Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)

REGINA LIMA
Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)

JOSÉ LUIZ NASCIMENTO SÓTER
Coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

EDIVALDO FARIAS
Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)

NASCIMENTO SILVA
Coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert)

Conheça a 17ª edição da Expo Pólo Carajás em Redenção (PA)

Confira a programação ofical da 17ª Expo do Pólo Carajás.
























Ciclo de Palestras reúne o que há de melhor na tecnologia de ponta da produção agropecuária brasileira






















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Começa neste sábado em Redenção a 17ª Expo do Pólo Carajás. A região já vive o clima da festa, que aquece a economia e atrai milhares de visitantes.

Município que concentra o maior mercado de compra e venda de boi, Redenção cidade que concentra o maior Pólo agropecuário da região sul do Pará, realiza a partir deste sábado (5), durante uma semana, a maior festa anual de toda a região Norte do país do setor do agronegócio.

A expectativa do Sindicato Rural de Redenção (SRR) é que a 17ª edição da Expo do Pólo Carajás, supere os negócios da edição anterior e supere a casa do milhão de reais entre leilões, contratos de exportação de boi vivo para o exterior; fornecimento de carne para as 18 plantas industriais que operam na região, grãos, implementos agrícolas, máquinas, produtos veterinários e contratação de consultorias para atender a grande demanda em busca do melhoramento genético do plantel que é considerado um dos melhores do mundo.

Autoridades, pesquisadores, pecuaristas de renome, empresas que se destacam em eficiência, famílias dos produtores rurais, milhares de jovens e trabalhadores, participam no sábado, pela manhã da tradicional cavalgada que marca a abertura do evento.

A noite, no Parque de Exposições Pantaleão Lourenço Ferreira, é aberta oficialmente o evento com uma monumental queima de fogos, rodeio e show com atrações de renome nacional.

Na sede do Sindicato Rural de Redenção, a movimentação é intensa. São expositores, operários e os coordenadores das diversas comissões da organização do evento. Como todos os anos o Baile do Cowboy, com a banda Caipira Country, é uma prévia do que será a Exposição. Na oportunidade também será apresentada a Rainha da Expo 2010.

A abertura oficial acontece no sábado (5), iniciando o dia com a cavalgada ruralista, uma festa do homem e da mulher do campo, que através de centenas de cavalos desfilam pelas ruas da cidade, numa demonstração de força, união e tradição pelas ruas da cidade. A disputa pelos prêmios dos mais novos e mais experientes cavaleiros, a mais bela amazonas, a maior comitiva entre várias outras categorias, é bastante concorrida. Mas é a noite no auditório do Parque de Exposições, que o Sindicato Rural de Redenção abre oficialmente o evento, com a presença de políticos, autoridades, representantes de Classes e produtores rurais.

Este ano o SRR irá homenagear profissionais de três segmentos: na pecuária, Roberto Paulinelli – proprietário do Frigorífico Rio Maria; na agricultura, Everaldo Tenório - dono da Fazenda Raízes; e no meio ambiente, a Floresteca.

Pela cidade de Redenção, o movimento dos populares é cada vez maior, e a procura pelas lojas de roupas do estilo country, botas, chapéus, e o comércio em geral como hotéis e restaurantes chega a triplicar essa época.

A Exposição Agropecuária 2010 conta com o apoio da FAEPA e promete receber um grande público nas dependências do Parque, além de shows, como o do mais novo astro da música sertaneja universitária, Luan Santana; uma estrutura ainda maior de rodeio, Leilões, mostra comercial, industrial e animal, e uma ampla praça de alimentação.

Para a presidente do SRR, Rosangela Hanemann, o evento é resultado de muito esforço, “aguardamos a presença d todos, pois a Expo irá mostrar o potencial do Agronegócio no Sul do Pará e a diversificação do comércio regional”, diz a presidente.

3º Simpósio de Palestras
Durante a 17ª Expo do Pólo Carajás, O Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção, Pau D’ Arco, Bannach e Cumaru do Norte, apresenta mais um grande ciclo de palestras com a presença de pesquisadores de renome nacional. Um dos palestrantes de destaque no evento é o consultor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Omar Hennemann, que ministrará o tema “Ser melhor, o desafio de cada dia”. A palestra motivacional promete incentivar os produtores rurais, maioria presente no evento, nas atividades que desenvolvem em seu dia-a-dia.

Segurança Rural
Fora da programação oficial, porém tão importante quanto, a expressiva presença de autoridades das diversas esferas do poder ensejará debates sobre os problemas que afetam diretamente o setor, tais como: as invasões de terras produtivas, insegurança rural, violência no campo, trabalho escravo, regularização fundiária e a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei que pretende revisar o Código Florestal Brasileiro.

A região está se destacando, ainda, como uma das mais promissoras para a silvicultura. A recomposição florestal é vista hoje, pelos produtores do sul do Pará como um excelente negócio, e para tal, querem uma resposta proporcional aos investimentos privados de incentivos governamentais para a consolidação do setor.

Na região do Carajás, está presente o maior pólo mineral do mundo e é expressivo o crescimento do setor que começa a verticalizar essa riqueza, agregando valor à matéria prima extraída.
O desmatamento para a queima de carvão vegetal para alimentar os altos fornos do Distrito Industrial do Carajás, gerou um imenso passivo ambiental que agora começa a ser resgatado com os inúmeros projetos de reflorestamento em curso na região.

Os produtores aguardam com certa ansiedade a implementação pelo governo federal do Distrito Florestal do Carajás, plano interministerial para mitigar os efeitos negativos ao meio ambiente, trazendo consigo um pacote de medidas e incentivos para alavancar a outra principal vocação da região: o reflorestamento na borda da Floresta Amazônica.

(Lorena Daibes, Maurício Bonoli e Val-André Mutran)

Serviço:
Cerimonial Expo 2010
Sindicato Rural de Redenção
94-3424-1549/3424-2233
94-8125-6040

Marina Silva decepciona em encontro com internautas

Encontro com Marina Silva
Julio Daio Borges

Recebi um e-mail do Juliano Spyer na sexta, falando sobre um encontro de “pessoas da internet” com a pré-candidata do Partido Verde à presidência da República, a senadora Marina Silva. Confesso que não sou dos formadores de opinião mais politizados da internet, e tento conservar o Digestivo o mais “neutro” possível. O negócio do site é cultura e, pessoalmente, tenho uma certa antipatia por temas que costumam “polarizar” demais, como política, religião e até esportes. Talvez não seja uma boa estratégia de minha parte, porque entrar nas polêmicas traria certamente mais audiência, mas ainda prefiro administrar textos do que egos.

Mesmo raramente participando da discussão política, decidi aceitar o convite por alguns motivos. Primeiro, porque conheço o Juliano. Ele foi meu colega de Campus Party, numa mesa que, por coincidência (ou não), dividimos com a Soninha, já subprefeita da Lapa. (Antes de encontrá-lo pessoalmente, já havia me convidado para uma espécie de “apoio” à reeleição do Kassab, mas dessa ação preferi não participar.) Aceitei também porque, obviamente, estamos falando de uma das três pessoas que concorrerão à presidência da República no dia 3 de outubro. E – como não poderia deixar de ser – tenho ouvido falar bastante da Marina Silva. (Se eu poderia conhecê-la diretamente, por que não?)

Aliás, havia me proposto, no dia anterior, a ouvir a entrevista da pré-candidata na CBN, pois foi bem comentada. Ouvi a da Dilma quase em tempo real e a do Serra – que foi bastante criticada – no site. A da Marina, realmente, foi a mais espontânea, ainda que ela estivesse bastante “afiada” e demonstrasse uma energia fora do comum para quem teve seu histórico de problemas de saúde. (Os ouvintes tiveram razão em elogiar.) Além disso, percorri o óbvio da internet sobre ela, como a Wikipedia, e fui parar nos seus vídeos, que estão num site e no YouTube. Falando para a CNI, achei-a mais repetitiva e, no anúncio de seu vice, mais “aguerrida” (talvez resquício da militância petista). (Não gostei do Gilberto Gil declarando seu apoio e apelando, excessivamente, para a emoção.)

Como não havia muito tempo – da tarde de sexta para o final da tarde de segunda –, “abri” o meu Twitter para quem desejasse enviar perguntas. Ainda informei aos Colaboradores do Digestivo, porque não queria desperdiçar o encontro com a pré-candidata. O evento aconteceu ontem, num “espaço” da Vila Madalena, perto da Livraria da Vila. Cheguei relativamente cedo, e pude escolher o meu lugar num cenário que lembrava o do Roda Viva. Logo apareceu o Cris Dias, que se sentou ao meu lado e que havia feito a “lição de casa” melhor do que eu: através de um vídeo no YouTube, que já estava na primeira página de resultados do Google, conclamando a internet inteira a enviar-lhe perguntas. (Produzira uma lista, bilíngue.) ;-)

O Inagaki também apareceu, fagueiro, e, através deles, conheci o lendário Marco Gomes do boo-box, o simpático Guilherme Felitti (que me deu notícias da má fase do IDG Now!) e o já igualmente famoso Jonny Ken, criador do Migre.me. A pré-candidata entrou sem que eu notasse, assim como o seu pré-candidato a vice, Guilherme Leal, um dos donos da Natura (este sorrindo para todos). Quase sem querer, dei o “start” e o tom da conversa, pois tive uma espécie de impulso e quis fazer a primeira pergunta. Observando uma parte do establishment da internet ali presente, senti que esse deveria ser o assunto. Mesmo imaginando que nenhum dos dois teria a resposta, fulminei quase com uma obrigação cívica: “Qual será a estratégia da campanha de vocês para a internet?”.

Ainda que eu tenha sido incisivo, e desconfiasse que a resposta não viria deles, eu esperava por algum tipo de resposta... A senadora generalizou (quando provavelmente não devia ter respondido), e sua linguagem me lembrou a do Gilberto Gil no MinC: “Novos fazeres e novos saberes” (transformando verbos no infinitivo em substantivos). O pré-candidato a vice acertou mais, quando falou em “relação de longo prazo” (com os internautas). Mas quem acabou respondendo, mesmo, foi o Caio Túlio Costa, coordenador da campanha na internet. Contudo, foi o início da minha decepção com o evento, porque, mesmo o Caio Túlio (do UOL e do iG), respondeu genericamente: “usariam mídias sociais”, “mobilização on-line”, “um site que entraria no ar dia 5 de julho” – dando a entender que “tudo o que os outros candidatos fizessem”, eles “fariam também”.

Bem, o problema é que isso não chega a ser uma estratégia. Se você quiser ganhar, não pode dizer que a sua estratégia é simplesmente “fazer tudo o que os outros vão fazer”. Aliás, foi a própria Marina quem lembrou (a pergunta rendeu outros comentários) que teriam pouco tempo de televisão. Acontece que – por isso mesmo – a estratégia deles deveria ser diferente da dos outros candidatos. Agora me ocorre que o Caio Túlio pode ter tentado dizer que “eles não ficariam atrás”, mas eu esperava uma resposta mais técnica. A Dilma, por exemplo, – que parece até menos à vontade com o meio on-line – contratou Ben Self: justamente, um dos responsáveis pela campanha on-line do Obama. (Eu tencionava, inclusive, perguntar qual seria reação deles diante do fato, mas, dadas as limitações, acabei desencanando...)

Felizmente para mim (ou infelizmente para eles), meus amigos blogueiros, donos de sites e empreendedores on-line continuaram fazendo perguntas no âmbito da internet (salvo raríssimas exceções). A Daniela Arrais, por exemplo, quis saber quais eram os hábitos de navegação da pré-candidata. Ela acabou deixando escapar que não atualizava, diretamente, seu Twitter, pois tinha pouco tempo de “inclusão digital”, e que nem tinha sites preferidos, fora o “professor Google” (palavras suas).

Bob Wollheim, o ilustre detentor de um iPad, tentou puxar o assunto para o empreendedorismo. Marina falou em “empreendedorismo caboclo”, citando o seu “pré-vice” – e o Guilherme Leal me decepcionou nessa hora, porque veio com uma ideia de “empreendedores sociais”, no embalo do microcrédito etc. Quando, na realidade, a própria Natura, em seu crescimento, não tem nada de “cabocla”, ou qualquer ranço de “empreendedorismo do terceiro mundo”, com expansões, a olhos vistos, pelo globo...

O Alec Duarte não foi tão bonzinho e decidiu ser até mais específico do que eu e a Daniela. Perguntou sobre o Marco Civil da Internet e as mudanças na Propriedade Intelectual e na Lei de Direito Autoral. As expressões aparentemente assustam, mas qualquer discussão, comezinha, sobre internet trata disso – resumindo: como ficam as leis, quando muitas já não se aplicam ao universo virtual; e como fica o copyright, a distribuição de obras protegidas, a remuneração dos criadores etc. Mais uma vez, as respostas foram evasivas. “Marco Civil” soou como grego para eles e, quanto a direitos autorais, Marina apelou, de novo, para o vocabulário de Gil e soltou um “resignificar”. Acertou quando evocou um encontro com Lessig, na Campus Party, mas quis puxar o assunto para a sua defesa da Amazônia (quando não foi isso o que havia sido perguntado)...

O auge da impaciência aconteceu – surpreendentemente, para mim – com o Pedro Markun. Ele praticamente exigiu “posições objetivas” dos pré-candidatos, quanto ao Plano Nacional de Banda Larga (Inclusão Digital), os chamados Dados Abertos (lembrei do Many Eyes), encerrando com um ataque frontal ao brasil.gov.br, que havia consumido, se não me engano, 5 milhões de reais (mas que era um site todo “protegido”, cujo conteúdo não podia ser distribuído etc.). Nessa hora, Marina Silva entregou os pontos e assumiu que “não poderia responder nada objetivamente” (sobre o assunto internet). Tentou sair-se bem, dizendo que aquilo era, no fundo, uma conversa, “uma construção”, mas me pareceu tarde demais...

Houve outras boas perguntas de Marco Gomes (sobre educação à distância) e Jonny Ken (sobre carga tributária), mas eu já tinha chegado à minha conclusão: nenhum dos dois pré-candidatos tinha propostas concretas para a internet. Talvez quisessem usar o encontro como um “laboratório de testes”, mas a minha impressão foi a de que só acabaram decepcionando uma audiência qualificada. Um dos princípios da democracia é justamente o de votar num representante. Se o candidato a representante não se mostra a par da sua realidade – de eleitor –, como é que você vai votar nele? Só pela emoção?

Confesso que o apelo, constante, à emoção me incomodou também. Existe, sim, um desejo, talvez inconsciente, de “santificar” Marina Silva, por causa da sua ascensão, da sua origem e da sua saúde frágil. É quase como o “messianismo” de 2002, em torno do Lula, reciclado, para uma mulher, que se desligou do PT (pós-mensalão) e que fala em nome da natureza (para quem se cansou da “civilização”). Não tiro o mérito da senadora, mas essa mistura de ingenuidade, com despreparo, com sentimentalismo não me parece a receita para governar o Brasil do futuro (que já chegou).

Para ir além
Vídeo do Encontro