Produtores rurais preparam empresas para abrir capital

Febre do IPO chega a produtores do MT

Mauro Zanatta

Valor Econômico

17/7/2007

Bons preços internacionais das commodities e cenário interno favorável animam grandes produtores rurais de Mato Grosso a criar empresas para gerir seus negócios e, ao mesmo tempo, preparam a abertura do capital dessas companhias. A opção pelo mercado de capitais, até então restrita a grandes usinas de açúcar e álcool e frigoríficos, é explicada pelas limitações do crédito rural oficial em financiar as safras e o alto custo do dinheiro emprestado por tradings ao setor. As novas empresas do campo estão em busca de capital de giro para alavancar sua expansão e seus investimentos. E já começaram a profissionalizar sua gestão com o objetivo de elevar a captação de recursos a juros mais baixos. Atentos ao movimento, bancos e fundos de investimento internacionais com participações em empresas do agronegócio começaram a avaliar os negócios em Mato Grosso. Na semana passada, a convite do Banco do Brasil e do Deutsche Bank, dez analistas de fundos brasileiros, americanos e europeus, que administram uma carteira de US$ 1 trilhão em recursos, passou dois dias em visita ao Estado para estudar oportunidades de investimento. Um dos maiores produtores rurais do país, o gaúcho Otaviano Pivetta anunciou aos potenciais investidores, durante visita à sua fazenda, em Nova Mutum, a 270 km de Cuiabá, que entrará na febre dos IPOs no início de 2008 com a sua Vanguarda do Brasil S.A. Pivetta planta 170 mil hectares de soja, algodão, milho e arroz em 11 fazendas. A empresa, que fatura US$ 197 milhões, tem uma característica de forte verticalização da produção. Produz as sementes, planta, industrializa e transporta soja e algodão até o porto de Paranaguá. A produção de milho abastece a criação de 80 mil suínos, que são abatidos por uma cooperativa e exportados. Com a ida à bolsa, Pivetta planeja expandir a criação de bovinos de 30 mil para 100 mil cabeças, construir um abatedouro de grande porte, elevar a capacidade de esmagamento de soja de 10% para 40% da produção, além de erguer uma usina de biodiesel e outra de etanol base de milho na região. "Produzimos a matéria-prima nas fazendas, o que faz diferença nos custos e reduz riscos sanitários", diz Pivetta, que também é deputado estadual. Dono do Grupo Bom Futuro, que fatura US$ 300 milhões, o paranaense Eraí Maggi Scheffer também avisou que prepara o terreno para ir à bolsa. Considerado o maior produtor do Brasil, com 200 mil hectares de soja, milho e algodão espalhados por sete municípios de Mato Grosso, Eraí informou já ter contratado a consultoria que auxiliou a SLC Agrícola a preparar a abertura de seu capital. "O processo está em andamento. Ainda dependemos de auditorias, mas estamos pensando na abertura de capital", disse o dono do grupo de Rondonópolis. Na mesma sintonia, o empresário goiano Orcival Guimarães, que planta 80 mil hectares de soja, milho e algodão e cria 100 mil bovinos em Lucas do Rio Verde, contou aos participantes da "field trip" que planeja, em associação com Otaviano Pivetta, construir um frigorífico de capital aberto com capacidade para abater até 500 mil bois na região. "O momento é este. Com alguns sócios estratégicos, penso que podemos fazer isso rápido". Em Cuiabá, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), avaliou haver um "movimento interessante" entre os produtores em direção à bolsa. Ao Valor, disse que a principal empresa de sua família, a Amaggi, deve seguir a tendência. "A Amaggi está pronta para abrir o capital. Já tivemos várias auditorias e consultorias. As contas estão em ordem, mas falta a decisão estratégica sobre o melhor momento para colocar outras pessoas dentro da empresa", afirmou. Com sede em Rondonópolis, a empresa produz em 17 fazendas e fatura US$ 700 milhões. Surpresos com a escala de produção dessa elite de produtores, e interessados em temas de logística e infra-estrutura, os analistas do mercado financeiro foram direto ao ponto: a taxa de retorno dos investimentos. De Pivetta, ouviram que, apesar do câmbio desfavorável elevar o custo do frete, a Vanguarda tem margem de 30% no algodão e de 15% na soja. "Em vez de transportar 20 quilos de milho, levamos um quilo de carne e diluímos o frete", disse. Pivetta disse, ainda, que cada hectare de suas fazendas rende até US$ 7 mil. Eraí Maggi afirmou também trabalhar no mesmo nível de retorno. O problema é a insuficiência de crédito. Produtor em Rondonópolis, Bruno Goellner disse que sua empresa, o Grupo Girassol, que produz desde a semente e faz a exportação direta da produção, precisa de US$ 23 milhões para custear as safras, mas consegue apenas US$ 1,5 milhão no crédito rural oficial. "O restante vem de capital próprio ou de tradings", disse. No campo, os analistas quiseram saber sobre investimentos em tecnologia. A resposta veio com a visita à colheita de algodão, onde viram colheitadeiras de US$ 400 mil. E Pivetta tem 40 dessas máquinas, além de 60 outras para colher soja. "É impressionante mesmo. O mais interessante é ver que existe uma empresa por trás disso", avaliou Marcos Amino, do hedge fund Discovery, que tem uma carteira de US$ 4 bilhões. O analista Pascoal Paionne, do Votorantin Asset Management, cuja carteira soma R$ 1,5 bilhão, ficou animado. "Há oportunidades de negócio muito boas aqui. Abrir o capital é uma chance importante para esses produtores", disse. Integrante de uma equipe do Deutsche Asset que administra US$ 800 bilhões no mundo, o alemão Oliver Kratz informou aos empresários que o fundo tem US$ 1 bilhão disponíveis para "novos negócios". A analista Glaucia Renda, da Alliance Growth Equities, cujos investimentos incluem empresas do agronegócio, considerou fundamental conhecer de perto a realidade do campo brasileiro. No comando da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz avalia que a tendência de abertura de capital de empresas rurais de Mato Grosso poderia levar a uma redução de até 40% no mix de taxa de juros pago pelos produtores - hoje entre 15% e 20% ao ano. "Captar dinheiro na bolsa poderia significar um corte nos custos", avaliou. "Mas eles precisam ter alto padrão de contabilidade, gestão financeira e de riscos". Segundo ele, com esse movimento, as tradings passariam a ser comercializadoras e não mais financiadoras da produção. Nesse cenário, o diretor acredita que o BB passará a oferecer intermediação de recursos, como análises de risco, e proteção de preços (hedge) em geral a essa fatia do setor.

Lobby europeu articula veto à carne brasileira

Jamil Chade

O Estado de S. Paulo

17/7/2007

O Comitê de Agricultura do Parlamento Europeu pediu o “embargo total e imediato” à importação de carne brasileira. Lobistas tentam impressionar os deputados com dossiê. Relatório cita pesquisa do cientista brasileiro Aramis Augusto Pinto O Comitê de Agricultura do Parlamento Europeu pediu ontem o "embargo total e imediato" das carnes brasileiras na Europa. Em uma sessão dedicada ao produto do Brasil, o presidente do comitê, o inglês Neil Paraish, estimou que a maioria dos deputados se declarou favorável ao embargo e, portanto, a medida precisava ser aplicada. A Comissão Européia - braço executivo do bloco - afirmou que enviará novas missões de veterinários para avaliar as condições fitossanitárias da carne brasileira nos próximos meses, mas se recusou a aceitar a idéia de impor, por enquanto, o embargo pedido pelos deputados. "Não tomaremos uma decisão com base no Parlamento, mas sim nas evidências e nos fatos", disse um funcionário de alto escalão da Comissão. O Parlamento não tem poder de impor sanções ou embargos, mas a decisão de ontem tem "um importante impacto político", segundo avaliação da Comissão. Durante a sessão, considerada tensa por alguns, deputados e lobistas ligados aos produtores da Europa, apresentaram as conclusões de uma investigação em que tentam provar que as condições da carne bovina brasileira são inadequadas. Mostrando até fotos de um fazendeiro aplicando hormônios ilegais em um animal no Brasil, os produtores tentaram impressionar os deputados. Na Irlanda e Escócia, a questão virou assunto de Estado. "A Comissão Européia não pode mais ignorar o assunto diante do pedido do presidente do comitê", afirmou Padraig Walshe, presidente da Associação Irlandesa de Produtores de Carne. Autoridades da Comissão terão de comparecer ao Parlamento para se explicar nas próximas semanas. Apesar do recado político, o departamento de veterinários da Comissão, único com poder de impor um embargo, mantém sua posição de defesa da carne brasileira. Para eles, as informações prestadas aos deputados pelos produtores são "incorretas", " falsas" e "enganosas". A rejeição ficou explícita em uma correspondência entre o comissário de Saúde do Consumidor da Europa, Markos Kyprianou, e a comissária agrícola do bloco, Mariann Fischer Boel. Bruxelas, porém, deixa claro que, se até o fim do ano o Brasil não implementar novas recomendações, um embargo poderia ser avaliado. "As alegações no relatório (dos produtores) são baseadas em uma interpretação incorreta das exigências na importação de carne", afirmou Philip Tod, porta-voz da Comissão para assuntos de saúde do consumidor. Para ele, não se justifica nenhuma ação imediata contra o Brasil. A Comissão ainda criticou os lobistas por não esclarecerem quais fazendas visitaram para realizar a investigação e alertou que as conclusões foram tiradas de visitas a Estados que já estão sob embargo: Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Para completar, os veterinários acusam os lobistas de terem preparado a investigação sem ter ido a laboratórios, frigoríficos ou órgãos de certificação no Brasil. Na Comissão, o lobby está sendo visto como um recurso utilizado pelos produtores que vêm sofrendo com o incremento cada vez maior das exportações brasileiras. Segundo a campanha liderada pelos produtores, as acusações envolvem a falta de um sistema que possa rastrear e identificar origem do gado. "A maioria das fazendas visitadas não tem sistema de rastreabilidade", afirma a investigação, publicada após uma missão realizada em maio, que indica o perigo da febre aftosa. Em algumas fazendas visitadas, os irlandeses apontam que os registros haviam sido cortados das orelhas do gado para impedir a identificação. Outra acusação é a de que produtores apenas colocam as identificações poucos dias antes de vender o gado, permitindo obter um preço maior. IDENTIFICAÇÃO A Comissão Européia, porém, rebateu os argumentos dos deputados, alegando que não há de fato uma exigência de que todo o gado no País seja identificado. O critério vale apenas para aqueles que serão exportados. A segunda acusação dos produtores refere-se à falta de controle no Brasil em relação à movimentação do gado de um local livre de aftosa e de outro onde não há garantias fitossanitárias. Segundo a investigação, a movimentação entre as fronteiras é " generalizada". Um dos exemplos é o transporte de gado entre o Paraná - região embargada - e o Rio Grande do Sul, um dos principais exportadores ao mercado europeu. Os produtores europeus acusam os exportadores gaúchos de comprar gado do Paraná para exportar diante da falta de produto no Estado. "O controle está sendo impossível", argumenta a investigação. Mais uma vez, a Comissão Européia rebateu as críticas. Para os veterinários, o transporte de gado pode ocorrer. Segundo eles, não há problema no comércio entre o Paraná e o Rio Grande do Sul, já que, para uma carne ser exportada, o gado precisa estar em uma zona livre de aftosa por 90 dias antes do abate do animal. A Comissão tomou para si a responsabilidade de defender o Brasil, algo raro. Segundo os veterinários, o controle de movimento do gado é praticado em todo o País e está sendo fundamental para impedir que a aftosa se alastre para outros Estados.

Novo portal do Estadão já está no ar

Da Redação do Comunique-se

Após adiantar alguns dos novos recursos na semana passada, o novo portal do Estadão estreou na segunda-feira (16/07). Mais clara, a home desloca a barra de editoriais para o topo e dá maior destaque para vídeos, podcasts, fotos e blogs. Alexandre Barbosa, editor de tecnologia do jornal, explica em um dos vídeos as principais novidades.

E Medici, quem diria foi aplaudido de pé

Blig do Tão

Entre os comentários recebidos à propósito da vaia ao presidente Lula gostaria de repassar a vocês um que está circulando na internet. Com a foto emoldurada do general Médici e a seguinte legenda:

Vaia no Maracanã



"Só para refrescar a memória: ...o "sanguinário" ditador Médici foi aplaudido de pé no Maracanã..."

Os recados embutidos nas vaias do Maracanã

Blig do Tão

No seu Inteligência Estratégica, Jorge Hori interpretar as razões da surpreendente vaia recebida por Lula na abertura do Pan.

Vale a pena ler o que ele pensa:

"O Maracanã nunca tem um público unânime. Numa arena de confronto, a torcida se divide, por qualquer coisa. E uma predomina sobre a outra. A torcida anti-lula foi majoritária e disposta a vaiá-lo em qualquer menção ou aparição.

O público do Maracanã era predominantemente de classe média. A maior parte dos ingressos foi vendida pela internet. Pobre não tem computador em casa. Pagar R$ 40,00 ou até R$ 250,00 não é para qualquer um.

A classe média carioca / fluminense está instatisfeita com Lula. Ela nunca engoliu Lula, mas não ousou manifestar-se publica e coletivamente.

Não adianta argumentar que foi orquestrada. Pode até ter sido e seria mais natural se fosse contra César Maia, porque esse tipo de orquestração é mais própria do PT do que dos seus adversários.

Ainda que tivesse um grupo disposto a vaiar...a claque do aplauso
poderia predominar. Eram 75 mil espectadores. Os petistas não foram ao Maracanã? ...

Não se pode desprezar ou minimizar o fato de que a classe média carioca está profundamente insatisfeita e teve oportunidade de se manifestar. Pode ter se iniciado com um ato isolado, mas se espalhou por todo o Maracanã. Isso não dá para esconder.

Lula é um político sensível e as vaias recebidas vão influir no seu comportamento futuro.

Acostumou-se com as aclamações, com a ovações. Em Minas Gerais teve que segurar as vaias que seus correligionários manifestaram contra o Governador Aécio Neves.

Tentará entender as razões, poderá consultar os seus assessores, poderá chamar consultores (principalmente João Santana), poderá pedir uma resenha do que os diversos jornais, comentaristas e analistas vão dizer, porque ler ele não vai.

Vamos colocar aqui algumas hipóteses. Ou melhor suspeitas.

A culpa é do Renan.

Renan Calheiros já foi condenado pela classe média, pela opinião publicada. Essa não aceita as suas chicanas para postergar a sua saida de presidência do Senado e o apoio dado por Lula a ele.

Renan Calheiros é hoje o grande ícone da degradação política, símbolo da corrupção, marca do cinismo, etc. etc. Renan exacerbou o ambiente de hostilidade contra os políticos de Brasília e aos que o apoiam.

Lula ao manter o apoio irrestrito a Renan, está apanhando por ele.

Não havia motivos administrativos ou preconceitos regionais para Lula ser vaiado no Maracanã. O governo federal vai bem, a inflação está controlada, combatendo a carestia.

Os juros apesar de altos, estão baixando e a classe média está consumindo como nunca.

O Governo Federal está ajudando em muito a revitalização do Rio, com investimentos e com o apoio político e financeiro. Lula apoia as ações policiais no Complexo de Alemão, que tem aval da classe média.

Deu cobertura aos investimentos para os Jogos Panamericanos, complementando os recursos faltantes, para que esse não fosse um fiasco. Por tudo isso ele esperava - com fundadas razões - ser recebido triunfalmente, ser ovacionado pelo público presente do Maracanã.

Mas acabou vaiado. Não por um pequeno grupo, mas por todo o público, que aproveitou para soltar a sua insatisfação, aquele grito de indignação, preso na garganta.

E com o que é a insatistação, a indignação ? : é com a corrupção e a falta de punição dos corruptos.

O dinheiro "dado" pelo Governo Federal para as obras do Pan não é visto como uma benesse ou uma condição de viabilização, mas a alimentação da roubalheira.

O 'Engenhão' é também alcunhado de 'Roubalhão'. O sentimento coletivo é do contribuinte que sente o seu dinheiro foi aplicado para que alguns de locupletem com a oportunidade.

Esse clima foi aguçado pelo desvendamento de um esquema de corrupção na Petrobrás. Um esquema relativamente pequeno, mas que colocou toda a Petrobrás em clima de suspeita..."

A classe média está de 'saco cheio' com a corrupção que assola o país ou com a "corrupção nunca antes vista neste país".

Essa é a indignação; essa é a insatisfação. A opinião publicada estava com toda a adrenalina represada. Quando alguém começou todos os demais foram atrás.

A insatisfação se manifestou ruidosamente.

Com um recado para Lula, que ele precisa interpretar corretamente.

Se não souber, não poderá mais sair para manifestações públicas, como até agora o fez. Correrá sempre o risco de ser apupado.

Ou entende o recado e muda ou será constantemente vaiado.

A popularidade de Lula será marcada por duas fases: uma antes da abertura do Pan e outra depois do Pan. O seu governo tem muitos pontos fortes e um grande ponto fraco.

Ouso dizer que o recado do público do Maracanã foi: "Lula livre-se de Renan, antes que ele o leve junto ao abismo!".

Ou seria mais amplo: "não seja condescendente com a corrupção, livre o Brasil dessa praga. Antes que ela acabe com você".

Ex-dono do Banco Santos inaugura site para contar sua história

O empresário Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, acaba de colocar no ar o seu site www.edemarcidferreira.com.br, onde apresenta aos internautas sua versão dos acontecimentos que culminaram na intervenção e falência da instituição financeira. O Banco Central interveio no Banco Santos em outubro de 2004. A instituição fundada por Edemar chegou a ser o oitavo maior banco privado do País.

No portal, que pode também ser acessado pelo endereço www.edemar.com.br, são reproduzidos documentos e reportagens que ajudam a elucidar a história. Edemar também traz em seu site reproduções de numerosas obras de arte que fizeram parte de seu acervo particular, assim como catálogos de exposições memoráveis patrocinadas pelo Banco Santos, como a Mostra do Redescobrimento, dentre outras. Há também grande quantidade de documentos que comprovam as atividades de Edemar e do Banco Santos para recuperar o prédio que abrigava anteriormente o Museu da Aeronáutica no Ibirapuera, e que passou a se chamar Oca após a reforma.

Capítulo à parte é reservado à casa construída pelo ex-banqueiro no bairro paulistano do Morumbi, onde reside com a família cercado por obras de arte. Nessa seção recheada de fotos do interior da residência fica-se sabendo que no local havia uma casa adquirida pelo empresário em 1986, bem antes da existência do Banco Santos. “Era uma casa ampla, com mil metros quadrados de área construída e cerca de três mil metros quadrados de terreno. Foi a primeira casa do Jardim Everest, feita pelo então proprietário daquele loteamento. A casa foi reformada e ampliada em 1987 e lá se construiu uma quadra de tênis, sauna e salão de jogos, preservando-se a piscina”, afirma o site, que é interativo: o empresário Edemar Cid Ferreira responde pessoalmente aos e-mails enviados ao "Fale com Edemar".

Por intermédio do site fica-se sabendo também, na seção “Perfil”, que Edemar Cid Ferreira nasceu em Santos, em 1943, no seio de uma família de classe média, e que ele ajudou não só a produzir a primeira peça do teatrólogo Plínio Marcos, “Barrela”, como dividiu o palco com o próprio Plínio, que atuou na ocasião como ator e diretor.

Além dos registros históricos, arquivos de imagem e audiovisuais, o site traz ainda a seção “Efemérides”, com notas atualizadas periodicamente sobre assuntos ligados à arte e cultura.

Assessoria de Imprensa de Edemar Cid Ferreira

Um mundo obscuro de aliciadores, escravagistas e produtores de álcool combustível no Brasil

Val-André Mutran,

Brasília (DF) – Bruxelas, Bélgica. Duas semanas atrás. O presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, garantiu diante de uma assistência técnica que não existe produção de etanol na Amazônia.

Ulianópolis, Pará, Brasil. Na mesma hora em que o chefe do Estado brasileiro falava o que não sabia, uma brigada de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, acompanhada de jornalistas da Agência Reuters, foi garantir que o presidente da República, falava a sério. “Como a cota de autuações não tinha sido garantida, eles ‘pegaram’ a Pagrisa como bode expiatório”, denunciou o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Os principais jornais europeus, ao longo desta semana, destacaram manchetes que colocam o Brasil na “arena dos leões” de produtores de etanol. “Etanol sujo” bradou a imprensa européia. “A Pagrisa é a bola da vez”, disse o Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Através do desrespeito em relação a obrigações trabalhistas, no que se convencionou chamar de “trabalho escravo”, degradante, infantil...análago ao escravo. A proficiência brasileira exporta, segundo quer fazer acreditar a mídia internacional, grãos, carne e biocombustíveis, graças a uma sofisticada teia de senhores de senzala. Os antigos chefes da produção rural brasileira.

Mas esse não é ponto central da questão. O que os jornalões estrangeiros se recusam a publicar é o que está escrito nas entrelinhas: um grande pacto europeu pelo protecionismo de seus interesses econômicos.

O alvo amazônico do patrulhamento internacional chama-se Pará Agrícola S.A – Pagrisa.

Em nota a empresa defende-se:

Compromisso com a democracia e a verdade

Ulianópolis, PA. Julho de 2007

Em razão do cenário criado em nossa empresa pela fiscalização do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho/Ministério Público do Trabalho, a Pagrisa expressa seu constrangimento pela maneira como as autoridades agiram e difundiram os eventos da fiscalização. A Pagrisa é um projeto que tem mais de 40 anos de história e abriga sonhos transformados em resultados marcados por decência, ética, idoneidade e boas práticas sociais. Nossa história desautoriza a Pagrisa a ser incluída entre os que não se pautam pelos procedimentos legais. Comparar nossas boas práticas trabalhistas a qualquer método que seja contrário à dignidade do trabalhador é um atentado à veracidade dos fatos e ao bom senso.

Os efeitos da fiscalização são tão danosos financeiramente quanto morais. Não é crível a título de se nvestigar o cumprimento de direitos trabalhistas que se rompam outros direitos, cerceiem-se a liberdade de expressão e tolham-se a movimentação de dirigentes da empresa – gestos que quebraram princípios democráticos, lembrando um Estado Policial que julgávamos sepultado. Em regra, a empresa foi obrigada a demitir quem ela não queria demitir. Pior: os auditores obrigaram trabalhadores, embora não pretendessem, a se demitir. Tal forte é essa afirmação que os trabalhadores retornaram à empresa para serem readmitidos. A Pagrisa repudia os métodos e a “punição” do Estado por meio da execração pública. As informações liberadas à imprensa foram um atentado à veracidade dos fatos e ao bom senso. E atinge não só a Pagrisa, mas o Programa Brasileiro do Biocombustível; e a imagem do Brasil. A Pagrisa renova os compromissos assumidos perante o Estado, perante representantes do setor produtivo e dos trabalhadores – compromissos que conservamos como norte e que implicam respeitar não só pressupostos legais, mas a continuar com as melhores práticas trabalhistas.

A Diretoria

A empresa – Localizada em Ulianópolis, a 450 quilômetros de Belém, a Pagrisa é a maior produtora de álcool do Estado e emprega, diretamente, 1.600 pessoas, além de gerar 7.200 empregos indiretos.

A Pagrisa é uma empresa familiar com 40 anos de existência, que tem como pilares de sustentação e força motriz decência, ética, idoneidade. Valores que fazem da Pagrisa uma grande família para seus empregados e uma das principais empresas do setor alcooleiro.

40 anos de atividade

1.600 empregos diretos

7.200 empregos indiretos

7,8 milhões em impostos

52 milhões de litros de álcool produzidos

São dados de 2006.

Dignidade no trabalho

A Pagrisa sempre teve, como condição primeira, o respeito à legislação e a ética nas relações de trabalho. Isso se traduziu ao longo dos anos em condições dignas de trabalho, realizado com segurança e sempre preservando o respeito pela dignidade das pessoas. A Pagrisa remunera seu empregado 1,5 vez a mais que a média nacional do setor. O pagamento é feito em conta-salário. A empresa, a despeito de ter uma atividade sazonal com é a colheita da cana-de-açúcar, contabiliza empregados temporários que há mais de dez anos participam dos ciclos da empresa. Um cadastro, no sentido de criar vínculos com trabalhdores temporários, é mantido pela empresa. Isso viabiliza, ano a ano, o retorno das pessoas ao trabalho na Pagrisa.

A empresa oferece alojamentos com infraestrutura e instalações sanitárias que obedecem as especificações da NR 31 do Ministério do Trabalho.

Além de um conjunto de benefícios em saúde, educação para adultos e filhos de empregados.

Em resumo: em todas as auditorias trabalhistas até hoje realizadas na empresa não atestaram qualquer forma de trabalho degradante.

A Pagrisa condena o trabalho forçado, o trabalho infantil e qualquer outra relação trabalhista que cause prejuízos à dignidade humana.

Educação a todos

A Pagrisa mantém programas gratuitos de educação e alfabetização de adultos, que são oferecidos inclusive para os empregados sazonais que participam do plantio e colheita da cana-de-açúcar.

A estrutura de educação também se estende ao filho do trabalhador, com escola própria na área da empresa que oferece ensino básico, fundamental e médio. As atividades pedagógicas contemplam também educação ambiental.

O investimento em formação educacional inclui treinamento permanente de empregados da administração e operação, e parcerias importantes com instituições de ensino profissionalizante.

Saúde e segurança

Serviço médico permanente na empresa e atendimento odontológico compõem as ações de saúde. Os gastos são subsidiados pela empresa.

O bem-estar em campo também inclui uma logística de abastecimento de água potável individual na lavoura, por meio de garrafas térmicas, e alimentação fornecida por empresa especializada e fiscalizada por nutricionista.

Em campo, a fiscalização para garantir o cumprimento das regras de segurança laboral é vigilante. A empresa disponibiliza e exige o uso de todos os equipamentos de segurança individuais, protegendo, assim, a vida.

Gestão ambiental

Tecnologia, aproveitamento sustentável de recursos naturais, geração de energia limpa e gestão ambiental fazem parte das operações da Pagrisa. Assim como também é permanente a melhoria contínua dos processos.

A empresa gera energia elétrica própria para suas instalações industriais, administrativas e residenciais a partir do aproveitamento do bagaço da cana-de-açúcar. É um mecanismo ambientalmente correto e sustentável.

Da mesma forma, o bagaço é reaproveitado como matéria-prima orgânica no preparo do solo para as novas safras de cana.

A Pagrisa também mantém em sua propriedade faixas de preservação permanente de mata nativa, servindo como corredores naturais para animais e prevenção contra queimadas.

Coleta seletiva de lixo, uma reserva florestal totalmente preservada e um viveiro com produção anual de 200 mil mudas para fins de reflorestamento são parte da gestão ambiental da empresa.

O diretor-presidente da Pagrisa solicitou, em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, atenção para o que definiu como: “Condenação antecipada”.

Lupi prometeu investigar se houve abuso do Grupo Móvel de Fiscalização do TEM (Gertraf) na Pará Agrícola S.A – Pagrisa. Pelo o que foi apresentado resta ao ministro dois caminhos: calar-se para sempre ou abrir uma sindicância sobre os supostos abusos do Gertraf.

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Brasil, convocou ontem a secretária nacional de Inspeção, Ruth Vilela, para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para explicar os procedimentos dos inspetores, que mesmo sem concluir a investigação na empresa, declararam na imprensa que libertariam 1.108 trabalhadores escravos. Para o parlamentar não há dúvidas quanto à condenação antecipada da Pagrisa.

Sem acordo – Ruth Vilela é a autoridade que coordena os trabalhos do Gertraf no Brasil. Não esqueceu – e não deve fazê-lo –, da emboscada de uma das missões que seus auditores passaram. Na verdade, caíram como caça indefesa em uma cilada.

Três fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista foram assassinados no dia 28 de janeiro de 2004, município de Unaí, em Minas Gerais, a 170 quilômetros de Brasília. Eles faziam fiscalização de rotina em fazendas de plantio de feijão e soja. Na época de colheita no Brasil, é comum, o registro de desrespeito a leis trabalhistas e utilização de mão-de-obra em situação análoga à escravidão. Da mesma forma, a safra de cana-de-açúcar, no sudeste e nordeste brasileiro, não consegue superar os índices de irregularidades trabalhistas praticadas pelos produtores rurais no Estado do Pará; porta de entrada da Amazônia brasileira.

O então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, estiveram na cena do crime. Foi criada uma força-tarefa, com a Polícia Federal, para as investigações do assassinato. Os fiscais foram mortos com tiros na cabeça. O motorista morreu a caminho do hospital. Permanece até hoje a impunidade, cujo suspeito, um político que vem a ser um dos maiores produtores e atacadistas de feijão da América Latina, continua a frente de seus negócios, fazendo política normalmente e apoiando o atual governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), numa provável candidatura de seu líder à presidência da República.

Vilela foi clara na audiência e preferiu não enfrentar uma situação em que estava em clara desvantagem. “Ministro, estará em sua mesa, amanhã (ontem), todos os registros que envolvem esse caso”. Lupi, um político experiente, contemporizou.

Convocada pelo seu chefe, o ministro do Trabalho, Vilela desqualificou diante de uma perplexa assistência, a reclamação de que teria apoiado prováveis excessos na ação de seus comandados.

“Ministro, não respondo acusações. A instância para isso é na esfera judicial. A empresa que busque seus direitos na Justiça”, bradou a destemida chefe da brigada dos auditores do trabalho, dando as costas a todos, mesmo sem ter sido autorizada para isso.

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) questionou Vilela se ela já havia exarado um relatório sobre o caso. Vilela deu com os ombros.

Ribeiro ao lado de seu colega, o Deputado Federal Giovanni Queioz (PDT-PA) – mesma legenda do ministro do Trabalho – comunicaram verbalmente que levarão o caso às últimas instâncias do Parlamento.

“Em fevereiro deste ano, um grupo de fiscalização do próprio Ministério, procedeu a uma inspeção trabalhista na Pagrisa. Nada de relevante encontraram. Bem diferente do que ocorreu há duas semanas.

O que mudou? “Tudo”, segundo Marco Antonio Zancaner, diretor-presidente de uma empresa familiar, que vendeu tudo o que tinha no sudeste e sentou praça no Pará, em 1967.

A Pagrisa começou sua atividade focada na agro-pecuária e mudou o target para a produção de açúcar e etanol. Administrada ao lado de outros dois irmãos, os Zancaner enriqueceram no Pará, trabalhando jornadas de 16 horas. Quatro décadas de construção caíram como um “castelo de cartas” há duas semanas. “Os danos morais da empresa foram abalados como uma vítima de um terremoto. A situação é tão absurda que nem acredito que estou de olhos bem abertos e vivendo esse pesadelo”, desabafou Zancaner.

Passadas 24 horas da autuação trabalhista que obrigou a empresa a demitir metade de sua força de trabalho, apesar da empresa deter índices superiores à média nacional de automação, 30% da produção foram preservadas. Dois dias depois, a produção chegou a 50%. Duas semanas se passaram e a produção estacionou em 75% de sua capacidade por uma simples razão: não há compradores, por hora, para suprir o contrato da BR Distribuidora. “Simplesmente não temos para quem vender a nossa capacidade máxima de produção, média de 4,3 milhões de litros de álcool produzidos.

A estatal de petróleo brasileira - Petrobás em nota -, através de sua subsidiária, BR Distribuidora, divulgou que, unilateralmente, está suspensa a compra de álcool da empresa, por tempo indeterminado.

Zancaner disse a reportagem que a BR é um importante cliente, mas que representa apenas 20% de sua carteira. “Nossos melhores clientes estão no Nordeste”.

Atrás do prejuízo - Após o abalo que trincou sua operação, a Pagrisa, recontratou mais da metade dos mil trabalhadores a que foi obrigada a demitir. Seis deles nunca tinham sequer ido aos campos de cana-de-açúcar para iniciar sua rotina.

A demissão em massa não foi um mau negócio para empresa, visto que o Governo Federal arcou com os valores referentes a três meses de indenizações trabalhistas. O que gerou a “fúria” do deputado federal Giovanni Queiroz e seu colega, o senador Flexa Ribeiro. “É inaceitável o contribuinte brasileiro arcar com arbitrariedades desta natureza”, denunciou o parlamentar no que considera “má fé”, por parte da ação da brigada trabalhista a forma como enquadrou a Pagrisa.

A Ordem dos Advogados do Brasil está finalizando a redação de uma nota sobre o caso. Ângela Sales, a presidente da representação da organização no Pará, recomendou cautela aos auditores do trabalho. “Cada caso é um caso. Não podemos generalizar”, ensinou.

O auditor Humberto Célio e o procurador Luís Antônio Camargo de Melo coordenaram a ação na Pagrisa. Tidos como os “carrascos” dos empresários apontados como senhores de escravos, ambos, têm a missão de proteger trabalhadores explorados pelos interesses patronais no país.

Na retaguarda, agentes federais, vestidos de preto, com armas possantes (M-4 americana e pistolas semi-automáticas HK-MP5), especializados em combate, dão o suporte de segurança às operações do Gertarf. É rotina a utilização de helicópteros preparados para combate ar-terra.

Jaquetão verde, lentes de longo alcance encaixadas num corpo Nikon, último modelo, o fotógrafo free-lance da Agência Reuters, Paulo Santos, acompanhou, os 13 quilômetros que separam a porteira da sede da empresa. “A presença desse fotógrafo, de uma agência de notícias internacional que sequer sede no Estado tem, é uma prova cabal de vazamento de informações. Não é assim que o Brasil vai posar bonito na Organização Internacional do Trabalho”, declarou irritado, o deputado federal Giovanni Queiroz.

“Se a Pagrisa é uma empresa que viola as leis trabalhistas desse país. Então vamos fechar agora mesmo 70% das empresas deste país. Nesse universo, ninguém escapa, até mesmo porque os próprios prédios públicos não resistirão a uma inspeção trabalhista acurada”, desafiou Queiroz.

Na Amazônia não - O presidente Lula garantiu aos europeus que, na Amazônia, não tem plantação de cana.

O presidente não foi informado por sua assessoria que um estudo da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq ), fundada em 1849, afirma o contrário: as áreas aptas ao cultivo da cana no Pará (Amazônia) podem auferir quase o dobro da área cultivada de São Paulo, e o estado tem potencial para ser um dos maiores produtores de etanol do mundo. Só na terra já desmatada, a área própria ao cultivo pode chegar a 9 milhões de hectares.

Segundo o estudo, “só de áreas aptas ao cultivo, depois de analisados solo, temperatura e regime de chuvas, pode ser uma vez e meia todo o espaço ocupado pela cana hoje no Brasil”.

O Deputado Federal Paulo Rocha (PT), coordenador da bancada paraense na Câmara dos Deputados, esteve presente na audiência sobre o caso Pagrisa. Entrou mudo e saiu calado, “de fininho”, como designou um colega.

Rocha ao lado da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, fundadores do PT no Prá, colocam-se na linha de frente contra o chamado “trabalho escravo” no Estado que é campeão de ocorrências, segundo relatório que corre o mundo.

A então senadora Carepa é autora do projeto de lei, em tramitação no Congresso, que proíbe instituições financeiras públicas de concederem empréstimos a empresas e pessoas físicas que estejam na “lista suja”, um relatório divulgado anualmente pela pasta do Trabalho, que existe sob a justificativa do constrangimento. A autoridade brasileira já proíbe crédito público a empresas que foram condenadas pelo Ministério do Trabalho, em âmbito administrativo, mas empresários têm conseguido exclusão da lista, via Justiça, sob a argumentação de que a medida não está respaldada em lei.

Expoente do PT do Pará no combate ao trabalho escravo, o deputado federal eleito Paulo Rocha recebeu, como sua colega governadora, doação para campanha eleitoral de siderúrgicas autuadas pelo Ministério do Trabalho na prática que ambos são os próceres no combate. Rocha é autor da proposta de emenda constitucional para expropriação de terras de fazendeiros e de empresas condenados por uso de mão-de-obra escrava.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a governadora Ana Júlia Carepa recebeu R$ 629 mil em doações, na campanha eleitoral, das siderúrgicas Cosipar, Ibérica do Pará, Simara, Sidepar e Sidenorte. As três primeiras foram autuadas pela fiscalização móvel do Ministério do Trabalho, acusadas do que a governadora eleita mais combate publicamente: o uso de mão-de-obra em condição análoga à escrava. Sidemar e Ibérica também doaram para a campanha de Rocha, que recebeu R$ 146 mil de siderúrgicas do Pará.

Segundo a Justiça Eleitoral, além dos dois, receberam doações de siderúrgicas um candidato ao Senado e outros três deputados federais e quatro estaduais eleitos.

As doações suscitaram suspeitas de que haveria uma articulação no governo para proteger as siderúrgicas, que estão sendo alvo de ameaças de retaliação por parlamentares democratas nos EUA e por empresas norte-americanas que compram ferro gusa das siderúrgicas da área de Carajás.

Multas – Ao assumir o governo federal, em 2003, o Ministério do Trabalho baixou nota técnica orientando os auditores a responsabilizar as siderúrgicas por trabalho escravo quando constatassem que os empregadores nas carvoarias não tinham autonomia financeira e eram ""laranjas" ou ""gatos" a serviço das empresas.

Oito siderúrgicas foram autuadas em 2004: Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão), Simasa (Siderúrgica do Maranhão), Viena Siderúrgica do Maranhão, Siderúrgica Ibérica do Pará, Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará), Usimar, Margusa (Maranhão Gusa), Cosima (Companhia Siderúrgica do Maranhão).

Três delas são ligadas a grupos conhecidos: a Margusa é subsidiária do Grupo Gerdau; Simasa e Cosima pertencem à empreiteira pernambucana Queiroz Galvão.

Em 2005, a Simasa sofreu duas autuações por trabalho escravo em carvoarias em Açailândia (MA) e Dom Eliseu (PA). Também foi autuada em Dom Eliseu a siderúrgica Gusa Nordeste. Neste ano, o Ministério do Trabalho recebeu 26 denúncias de trabalho escravo em carvoarias, fiscalizou 17, e resgatou 407 trabalhadores que se encontravam em condição classificada como análoga à de escravo: sem água potável e alojamento adequado, trabalhadores impedidos de deixar o local e presas por dívidas aos contratantes, que estariam a serviço de siderúrgicas.

Em fevereiro, a Siderúrgica Ibérica foi autuada em Marabá (PA). Entre março e abril, a Simasa sofreu duas autuações em carvoarias de Dom Eliseu (PA). No mesmo período, também em Dom Eliseu, foram autuadas a Viena e a Fergumar.

Em maio, a Usimar foi autuada após inspeção em São Geraldo do Araguaia (PA). Em setembro, a Cosipar foi autuada durante inspeção em carvoarias em Goianésia (PA).

Até o momento, a governadora do Pará não se manifestou sobre o caso Pagrisa. Paulo Rocha não quis comentar suas relações com as guseiras.

O Governo do presidente Lula não consegue que seus aliados definam, afinal, o que é “trabalho escravo”.

Artilheiro paraense

Aprovada a LDO, mais uma vez a marca de uma das maiores autoridades na matéria carimbou sua experiência.

Trata-se do Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que triplicou, com a apresentação de destaques às emendas de bancada, os recursos previstos para o Pará.

De mixurucas R$ 40 milhões, Queiroz, caladinho, como é seu feitio, turbinou a previsão para robustos R$ 147 milhões.

E ainda dizem que o parlamentar trai a sua terra ao defender a criação do Estado do Carajás.

Você negociaria com o MST?

Contra desocupação, sem-terra fecham estrada e provocam caos no Pará - 13/07/2007

Local: São Paulo - SP
Fonte: O Estado de S.Paulo
Link: http://www.estado.com.br/

Carlos Mendes

Um grupo de 400 sem-terra ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) causou tumulto ontem, por mais de três horas, na região metropolitana da capital paraense. Eles fecharam a rodovia BR-316, à altura do quilômetro 30, no município de Benevides, em protesto contra o cumprimento pela Polícia Militar de 49 mandados judiciais para a desocupação de fazendas.

Os sem-terra provocaram um engarrafamento de mais de 15 quilômetros, nos dois sentidos da rodovia federal. Pneus e galhos de árvore foram queimados pelos manifestantes e a Polícia Militar teve de ser chamada para conter o grupo e permitir a passagem dos motoristas.

“Não tem reforma agrária e tudo o que o Incra faz é para enganar os agricultores”, disse o coordenador estadual da Fetraf, Raimundo Nonato Coelho de Souza. “A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, foi eleita para apoiar e fazer a reforma agrária, não para ceder à pressão dos fazendeiros”, criticou Souza.

Liberação

Depois de muitas discussões, uma comissão reunindo representantes do governo estadual, da Polícia Militar e do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) conseguiu negociar a liberação da estrada.

Em troca, a comissão prometeu encontrar uma alternativa para amparar as famílias despejadas a mando da Justiça. A reunião para tratar do assunto será promovida na próxima terça-feira, na Vara Agrária do município de Castanhal.

“Se não cumprirem a promessa, fecharemos novamente a rodovia, agora em pontos diferentes”, ameaçou o coordenador estadual da federação.

Nota do blog: Vá lá! Negocie!!

Apurando o caso Pagrisa

Estou finalizando a apuração dos fatos que envolvem a autuação da Usina Pagrisa.

Como não tenho dead line, patrão de jornalão. Aguardem a bomba!

Volto, nesta matéria ao que fui forjado nessa profissão.

Um bom freela, trabalha. Ela será publicada em alguns dos maiores e mais respeitados veículos do mundo.

Ibiza sunset at Cafe Del Mar 10min timelapse

Meu destino no Reveillon deste ano.

Ibiza. Caliente!
Despois.
Santiago. Chile.

Cafe del Mar - Jose Padilla - Adios Ayer

Ofereço essa preciosidade aos meus leitores e leitoras de sangue espanhol.

Arryba! Barcelona

Delays - Valentine

Delays é outro frescor para meus cansados ouvidos.

Essa molecada vem papando todas no circuito underground europeu.

Ontem os assistí no Gate's Pub, aqui em Brasília.

São ótimos músicos, simpatissímos e adoram o Brasil.

The La's- There She goes

Da mesmíssima safra dos Snow Patrol. Essa molecada é muito boa.

Snow Patrol - Spitting games

Aqui a rapaziada dando uma aula de frescor para uma cena rocker cansada.

Gosto, por demais, da parede de guitarras que pontua suas belas melodias, sempre associadas a belas letras.

Com vocês: SNOW PATROL.

Snow Patrol - Run

Essa faixa: "Run", transita entre minhas prediletas.

Snow Patrol - Run


Run
Snow Patrol
I'll sing it one last time for you
Then we really have to go
You've been the only thing that's right
In all I've done
And I can barely look at you
But every single time I do
I know we'll make it anywhere
Away from here
Light up, light up
As if you have a choice
Even if you cannot hear my voice
I'll be right beside you dear
Louder louder
And we'll run for our lives
I can hardly speak I understand
Why you can't raise your voice to say
To think I might not see those eyes
Makes it so hard not to cry
And as we say our long goodbye
I nearly do
Light up...
Slower slower
We don't have time for that
I just want to find an easier way
To get out of our little heads
Have heart my dear
We're bound to be afraid
Even if it's just for a few days
Making up for all this mess
Light up, light up
As if you have a choice
Even if you cannot hear my voice
I'll be right beside you dear

Traduzo-a assim:

Corra

Eu cantarei isto a última vez para você
Então nós realmente temos que ir
Você tem sido a única coisa que é certa
Em tudo que eu fiz
E eu posso apenas olhar para você
Mas toda vez eu tenho feito
Eu sei que nós faremos isto em qualquer lugar
Longe daqui
Ilumine, ilumine
Como se você tivesse uma escolha
Ainda que você não pode ouvir minha voz
Eu serei direito ao lado de seu amando-te
Mais alto mais alto
E nós correremos para nossas vidas
Eu dificilmente posso falar e entender
Por que você não pode levantar sua voz para dizer
Para pensar que eu não poderia ver aqueles olhos
Não faça isto parecer tão duro ao ponto de não chorar
E como nós externamos nosso longo adeus
Eu quase faço isso
Ilumine...
Mais lento mais lento
Nós não temos tempo prá isto
Eu só quero achar um modo mais fácil
Para sair de nossas pequenas cabeças
Tenha coração minha querida
Nós estamos destinados a ter medo
Ainda que é só por alguns dias
Compondo tudo isso para nossa bagunça
Ilumine, ilumine
Como se você tem uma escolha
Ainda que você não pode ouvir minha voz
Eu serei direito ao lado de meu amor querido

Snow Patrol - Chasing Cars: US Version, Closed Captioned

Nesse clipe para a versão americana da esplêndida música. Recomendo aos meus dois leitores, essa molocada prá lá de talentosa do snow Patrol. Prêmio revelação dos principais festivais da Europa, pois, toda essa poesia, vem do velho Reino Unido.

Votem no destino dos Reis do Gado

Renan e Roriz. Os "Reis do Gado" vão dançar no curral?

Vote aí ao lado

A Amazônia que Lula acha que conhece

Paciência é uma característica que os cafajestes, escroques e demais profissionais da "arte" da dissimulação, jamais poderiam imaginar tão rentável terreno, ao mudar os hábitos que ontem garantiram-lhes a velha Tribo, e hoje colhem na certeza da Seara do New Deal.

Designações ocultas de uma espécie ainda não identificada da fauna brasileira associaram-se, secretamente, à nova espécie. Detentora de um DNA que insiste, com invulgar propriedade, na cantinela da preservação, claro! Redenção da nova espécie, pois, desconhecida e mais forte. Mesmo sem os noviços da Seita, sequer, a bem de sua verdade, saber o que diabos é ou representa todo o alarido que ouvem, mas, como convém, aos bandeirantes, saber do que se trata. Não procede.

Essa raça, que habita no topo onde as mais experientes águias jamais poderiam flanar, transitam na verdade, sob a corrente térmica dos idiotas e habitam a terra de ninguém, dominam as esperanças, grassam, com passos medidos, espelhos brilhantes, cigarrilhas e charutos enrolados em coxas suadas, de gente negra, mal paga; de gente branca, expulsa; de gente e gentios que chamam a Amazônia - a brasileira -, como algo muito, muitíssimo interessante.

- De certo, é que nada sabem.

-É certo? Com certeza a nova espécie, a nova raça. Forjada antes de nascer, fruto de um povo que adora imitar o seu senhor colonizador.

Os incréus jamais imaginariam a nudez do padre e do pastores, como hoje, a Tribo anterior, arreganha-se, à possibilidade do Nirvana.

Essa gente estranha, essa gente conhecida é seu vizinho e eis que assim, se foi uma Nação.

O trecho acima, foi extraído do livro que estou, após seis anos, finalizando, cujo título chama-se: Macacada na Floresta. Onde narro as presepadas de uma gente muito estranha que habita o poder na Amazônia.

Efeito dominó

Penhora online faz empresário querer mudar para China

por Nelson Lacerda

Foi instituída por lei a penhora fiscal online, medida a ser utilizada pelos juízes em casos extremos, quando frustrada todas as formas de cobrar dívidas fiscais, contanto que este ato e seu valor não coloquem em risco o exercício da atividade da empresa. Considerando que os valores em conta corrente não são patrimônio, e sim obrigações pré-assumidas da empresa, como pagamento de salários, fornecedores, etc., seu bloqueio causa danos irreparáveis, inclusive a terceiros de boa fé.

A abominável lei que criou a penhora online somente pode subsistir em um país como o Brasil, que historicamente esteve submetido a regimes autoritários. Aqui, os direitos humanos e constitucionais ainda não são claramente reconhecidos e se fazem leis que ferem não um ou dois princípios constitucionais, mas muitos. É o caso da total afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal, da isonomia, da preservação dos direitos patrimoniais, da livre iniciativa, da função social da empresa, da razoabilidade, da menor gravosidade da execução, dos princípios elementares de economia, da proteção a terceiro de boa-fé, e tantos outros que fazem da lista infindável.

Claro que as justificativas para tamanho absurdo foram bastante relevantes. Pretendeu-se desafogar o Judiciário, acelerando o processo de cobrança das dívidas fiscais destes malditos empresários que não conseguem pagar a insignificante carga fiscal de 40% do PIB. Este não cresce mais de 2% há anos, enquanto a carga fiscal só aumentou 100% nos últimos 10 anos (de 19% para 40%). Sem contar que estes incompetentes não conseguem ser competitivos com países emergentes como a China, só porque a carga fiscal chinesa não passa de 10% e os trabalhadores ganham R$ 200 por mês, sem nenhum direito ou beneficio, nem mesmo horas extras, felizes por poder comer seu arroz.

Já ampliar e modernizar o Judiciário, reduzir carga fiscal e criar longuíssimos parcelamentos da dívida que as empresas arrastam, por culpa da excessiva carga fiscal que tira a competitividade no mercado globalizado, reduzindo as exportações e aumentando as importações e o desemprego, nunca!

Penhora online neles! E vamos importar da China. Ou os empresários que se mudem para lá, como já esta ocorrendo em larga escala. Aos nossos trabalhadores vamos dar as bolsas desemprego, família, etc. Só não sei com que dinheiro, já que as malditas empresas são as únicas fontes geradoras de riquezas, empregos e impostos de qualquer país. E não esqueça que cada vez que você compra produtos fabricados fora do Brasil está tirando “o pão da boca” de brasileiros e aumentando a miséria e sua cria, a violência.

Claro que esta terrível penhora online foi criada pelo Legislativo e pelo Executivo autoritário, não pelo Judiciário. Restou-nos a esperança de que nunca seria posta em prática pelos nossos juízes, conhecedores do direito e do absurdo jurídico e econômico do bloqueio de contas correntes de empresas, já que estes valores não são patrimônio e sim obrigações com terceiros e empregados pré-assumidas. Os valores não são da empresa, são de terceiros de boa-fé, logo não podem ser bloqueados, mesmo existindo esta famigerada lei.

Porém, estamos vendo estupefatos vários juízes aplicando a penhora online, este confisco de bens de outrem, não do executado. Confisco em tempo real, instantâneo, paralisante, causador de um caos devastador imediato na empresa, nos empregados, nos fornecedores e em todos outros credores, reais proprietários dos ativos circulantes em qualquer empresa. Cria-se, em segundos, um efeito dominó, como uma grande bomba.

Esta bomba também atinge o Judiciário, na medida em que advogados correm desesperados para os tribunais para desfazer a insensatez, sendo todos pressionados pela urgência da situação. Felizmente, todos os tribunais são totalmente contra a penhora fiscal online. Entretanto, a restituição ao status quo se dá em uma longa e penosa demora, devido aos trâmites processuais e a sobrecarga do Judiciário. O estrago é sempre muito grande, principalmente, no crédito das empresas, já que os credores e bancos prejudicados se assustam, reduzem ou deixam de manter o crédito anterior.

Ora, sabe-se muito bem que em uma empresa a movimentação financeira é, no mínimo, o dobro do faturamento total. E que o faturamento líquido ou receita líquida nunca ultrapassa a casa de 4% do faturamento total. Além disso, o lucro real não ultrapassa a casa de 2%, da receita líquida, quando existe lucro.

A pergunta que não quer calar: por que alguns juízes ainda aplicam a penhora online, se existe jurisprudência firmada pelos tribunais no sentido de que, em não sendo localizados bens penhoráveis, deve-se proceder, em ultima instância, e somente em última instancia, a penhora de faturamento? A penhora é do faturamento e não de ativos financeiros, além de ser sempre, em percentual, igual ou inferior a 5% do faturamento ao total das penhoras, sob pena de quebrar a empresa.

O empresário, este super-herói que assume a responsabilidade de gerar empregos, produtos e impostos, acaba acumulando somente dívidas, devido às políticas públicas no mínimo equivocadas. Deve-se, sim, proceder na cobrança, mas sempre preservando a sobrevivência e a continuidade das atividades das empresas a qualquer preço, pois elas são o patrimônio social.
Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2007

Sobre o autor
Nelson Lacerda: é advogado e diretor-presidente da Lacerda e Lacerda Advogados Associados

Parabéns aos Engenheiros Florestais pelo seu dia

12 DE JULHO – DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL

Mesmo com um dia de atraso, felicito a comemoração do dia do Engenheiro Florestal, ocorrida ontem. Congratulo-me com todos os profissionais que têm como missão a louvável tarefa de conciliar produção e conservação de nossas florestas e que fazem da silvicultura um vetor do desenvolvimento sustentável de nosso País. A data é o dia de São João Gualberto, plantador de florestas e colecionador de manuscritos sobre botânica e florestas, que, em 1036, fundou o mosteiro de Vallombrosa, uma das raízes do primeiro Instituto Florestal Italiano. Veja no link “Destaques” do site da SBS (www.sbs.org.br) o artigo “A evolução das atribuições profissionais do engenheiro florestal”, de autoria do Engº Florestal Carlos Adolfo Bantel.

Vanessa obtém aprovação para debate sobre transporte na Amazônia

Na Amazônia as estradas são os rios. São cerca cerca de 23 mil quilômetros de rios propícios à navegação. No entanto, segundo estimativas da Capitania dos Portos, das quase cem mil embarcações na região Amazônica, 1/3 são clandestinas, o que aumenta riscos de acidentes. Preocupada com essa situação, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentou na reunião ordinária da Comissão, realizada hoje (11/7), requerimento que convida representantes de entidades e órgãos governamentais para debater a questão do transporte na região Amazônica. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Grazziotin lembrou que por ser uma região densamente coberta pela mata virgem, os rios constituem-se no principal meio de sustentação e de desenvolvimento da economia amazônica. O quê, segundo ela, causa entre outros problemas, o escalpelamento, que ocorre quando a pessoa, ao se abaixar tem o cabelo enroscado no eixo descoberto da embarcação. Dos casos registrados em hospitais, 97% são em crianças, a grande maioria do sexo feminino.

Já no tocante ao transporte aéreo, existem poucas alternativas de ligação entre os Estados da Amazônia e o restante do país. É também por meio desse tipo de transporte que os habitantes de grande parte dos municípios dos Estados da região Norte podem chegar às capitais. “A reduzida oferta de vôos e os valores exorbitantes das passagens aéreas aplicadas pelas companhias regionais impedem que a população possa se deslocar de um município para outro”, explica Grazziotin.

Em relação ao transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, não existe uma malha extensa. “A maior parte das rodovias concentram-se no sudoeste e no sudeste da região Amazônica. Entretanto, muitas delas estão em estado precário, dificultando o transporte de passageiros e de cargas na região”, justifica a deputada.

Bety Rita Ramos/Diovana Miziara

Assessoria de Comunicação da CAINDR

Greve dos fiscais federais agropecuários será tema de audiência pública

A greve dos fiscais federais agropecuários será tema de audiência pública no segundo semestre de 2007 na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O requerimento nº 165/07 do deputado Carlos Souza , solicitando esse debate, foi aprovado em reunião ordinária realizada hoje (11/7).

De acordo com o parlamentar, a paralisação dos fiscais federais agropecuários provocou prejuízos da ordem de US$170 milhões para o agronegócio nacional, por conta de mercadorias que não foram liberadas nos portos brasileiros e nos postos de fronteiras do País.

“Preocupado com a possível repetição dos prejuízos do passado, que comprometem a arrecadação, empregos e imagem do Brasil no exterior, solicitei esta audiência”, justificou Carlos Souza.

Segundo os grevistas, os trabalhos foram paralisados por descumprimento, por parte do Governo Federal, do Termo de Compromisso assinado em 2005. Agora um novo acordo foi assinado abrangendo a reestruturação da carreira dos fiscais com a elevação do piso salarial da categoria de R$2.742 para R$ 5.152 e do teto, que atualmente é de R$ 4.821, para R$ 8.100, além da criação de uma unidade de formação dos profissionais e a recomposição dos quadros. Eles ressaltam que atualmente cerca de 52% da força de trabalho está próximo da aposentadoria.

Diovana Miziara

Assessoria de Comunicação da CAINDR

Poesia de um olhar paraense

Dou vivas ao entreé na blogosfera da fenomenal fotógrafa paraense Leila Jinkings, radicada em Brasília.






















Grade
No CAN, mulher aguarda Nossa Senhora de Nazaré passar, no Círio de Nazaré.
Foto premiada em concurso internacional do Festival Mundial da Juventude.

Belém-Pará
12/07/2007
Publicado por Leila


Canoa
Barra da saia de mulher subindo na canoa.
Caraparu /Pará
12/07/2007
Publicado por Leila

O fotoblog é aqui>>

Dione parabeniza

Graduada profissional de políticas públicas atuando no Governo do Estado e minha contemporânea no Colégio N.ª S.ª de Nazaré, quando residia em Belém, Dione Colares envia ao blog a seguinte mensagem:

Olá amigo!

Quero felicitá-los por essa merecida vitória mesmo que seja mais um degrau nessa escalada pelo desenvolvimento da região.

Com certeza aqueles que a desbravaram merecem construir mais uma unidade dentro dessa grande federação. Criar suas próprias políticas para a região, atendendo aos anseios dos diversos atores locais, observando suas reais necessidades locais.

É isso aí!

Vamos a luta e parabéns aos que lutam por essas mudanças tão importantes para essa região.

Abraços

Dione

Obrigado sinceramente Dione. Todos os carajaenses fazem côro em suas palavras.
Muito obrigado!

Atualizada nova "lista suja" do trabalho escravo

Fazendas, destilarias, produtoras de ferro-gusa. Aí se concentra as relações análogas aos trabalho escravo em todo o Brasil.

MTE atualiza cadastro de empresas autuadas por exploração de mão-de-obra escrava

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta terça, 10/07, o Cadastro dos Empregadores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga a de escravos - também conhecida como "lista suja".

Com a inclusão de 51 nomes e a retirada de 22 empregadores, a relação passa a ter 192 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas, não incluídos os casos de exclusão por força de decisão judicial. A listagem anterior possuía 163 proprietários. Leia +

Confira a lista aqui>>

Governo dá R$ 5,8 milhões para o MST

Ninguém sabe onde o dinheiro recebido pelo Movimento será aplicado

TAPEVA
Agência Estado

O trabalhador rural Gilberto Batista da Silva é militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e assentado na Agrovila 4 do Assentamento Pirituba, em Itapeva, no sudoeste de São Paulo. Em junho de 2005, ele se tornou presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Bairro Pinhal, em Guapiara, cidade vizinha.

Na mesma assembléia, com o voto de 14 membros, a pequena associação transformou-se no Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac), organização não-governamental que, em cinco meses, do final do ano passado a maio deste ano, recebeu R$ 4,5 milhões do governo federal.

Desde a última semana de dezembro, quando assinou o primeiro convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no valor de R$ 430 mil para 'qualificar tecnicamente trabalhadores rurais assentados', Gilberto não preside mais o instituto. Ele cedeu o posto a Paulo César Ueti Barasioli e a antiga associação migrou de Itapeva para o Edifício Villares, em Brasília.

Seu companheiro de militância e vizinho na agrovila Ismael Rodrigues da Silva também preside uma Ong que já recebeu R$ 1,3 milhão do MDA, a Inocar. Somados, os recursos liberados para os dois institutos criados no assentamento do MST somam R$ 5,8 milhões entre o final de dezembro e maio.

Após a saída de Gilberto do Itac, o derrame de dinheiro público na Ong só fez aumentar. Em 26 de janeiro, o instituto recebeu mais R$ 637 mil referentes a convênio com o MDA, no valor de R$ 1,2 milhão, para 'capacitação dos beneficiários da reforma agrária, assentados'.

O Ministério da Educação foi ainda mais generoso: em 29 de março deu R$ 654 mil para 'desenvolver ações com vistas à melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas do campo'. Já em 24 de maio, liberou mais R$ 2.760.341,76 para a 'conjugação de esforços no sentido da alfabetização de jovens e adultos.

Vale terá recursos do BNDES para ferrovia de Carajás

Por Alessandra Saraiva e Jacqueline Farid, RIO DE JANEIRO

Financiamento de R$ 774,6 milhões será usado para ampliar capacidade de transporte da estrada de ferro

A Companhia Vale do Rio Doce voltou a buscar financiamento no BNDES. Ontem, o banco anunciou a aprovação de um empréstimo de R$ 774,6 milhões para expansão de capacidade da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Com status de “investment grade” - empresas classificadas internacionalmente como risco quase zero para o investidor -, a Vale há anos não recorria ao banco estatal de fomento, dando preferência à captação de recursos no exterior.

“As reduções nos juros começam a tornar atrativas as linhas de financiamento do BNDES. As condições dadas à Vale devem ter sido bem interessantes”, disse Pedro Galdi, analista do ABN Amro. A Vale não quis comentar a operação. O gerente do departamento de logística do BNDES, Antonio Tovar, disse que, além do financiamento aprovado para a área de logística da mineradora, outros cinco projetos de ferrovias estão em fase de análise na instituição, com possibilidade de aprovação até o final deste ano. Segundo ele, se aprovados, os financiamentos do banco nesses projetos somarão R$ 4 bilhões.

A ferrovia de Carajás terá sua capacidade ampliada de 70 milhões para 103 milhões de toneladas transportadas por ano. O empréstimo do banco representa 57% do total de investimentos da mineradora na estrada de ferro, que é de R$ 1,4 bilhão. Na avaliação do BNDES, o aumento do volume transportado “significará o início de um novo ciclo de crescimento da CVRD e exigirá importante volume de investimentos, não só em infra-estrutura e superestrutura da EFC, como, também, no Porto da Madeira, por onde é exportada a produção de minério da região de Carajás.”

O banco vem reduzindo sistematicamente as taxas de juros de todas as suas linhas de crédito. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que serve de base para os empréstimos do BNDES, caiu 2,75 pontos porcentuais desde janeiro de 2006.

Segundo Tovar, hoje a infra-estrutura de transporte é uma das prioridades do banco. Na carteira de operações contratadas da instituição no segmento de ferrovias há sete operações em fase de desembolso - são financiamentos de R$ 1,5 bilhão para um investimento total de R$ 8 bilhões. Segundo ele, no caso específico da Vale, a expansão da capacidade de transporte da EFC terá impacto positivo na balança comercial do País, já que haverá aumento das exportações de minério de ferro.

A expansão está diretamente relacionada ao aumento da capacidade de produção de minério na região de Carajás. Os investimentos serão realizados em sinalização das linhas, ampliação e construção de pátios de cruzamentos, oficinas, ampliação de terminais ferroviários e aquisição de novas locomotivas e vagões.

Inaugurada em 1985, com o propósito de escoar a produção de minério de ferro de Carajás, a EFC é uma das ferrovia mais modernas e produtivas do Brasil. Tem 892 quilômetros de extensão e passa por 22 municípios - 19 no Maranhão e 3 no Pará. Transporta também 1,5 mil passageiros por dia.

NÚMEROS

R$ 1,4 bilhão é o volume total de recursos que será investido pela Vale na Estrada de Ferro Carajás, incluídos os R$ 774,6 milhões do financiamento do BNDES

103 milhões de toneladas por ano será a capacidade de transporte da ferrovia após a ampliação. Hoje, a capacidade é de 70 milhões de toneladas

892 quilômetros é a extensão da Estrada de Ferro Carajás, que passa por 22 municípios - sendo 19 no Maranhão e 3 no Pará.

Ahitar vai para o Tocantins

Está confirmadíssima a transferência da Ahitar - Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia, de Goiás para o Estado do Tocantins.

Deputado sofre ruptura de aneurisma e está em coma

O deputado Nélio Dias (PP-RN) sofreu na manhã de ontem ruptura de aneurisma e uma parada cardíaca durante sessão de radioterapia no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O deputado tem câncer no pulmão há seis anos e estava licenciado havia cerca de 30 dias para exames de rotina. A sessão era a penúltima das 12 previstas no tratamento.

Desde ontem, Nélio Dias está em coma induzido por precaução da equipe médica. Ele vai permanecer nesse estado até amanhã, quando os médicos farão novos exames para avaliar as seqüelas do acidente cerebral e da parada cardíaca. De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, os médicos afirmam que o estado do parlamentar é grave, mas estável.

Da Redação/PCS

LDO deve ir à votação sem Renan

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma sessão conjunta, com deputados e senadores, para que seja votada hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008. Marcou até horário: 19h30.

No entanto, quem deverá presidir a sessão é o vice-presidente do Congresso, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), também primeiro vice-presidente da Câmara. Renan, envolvido em uma crise que dura mais de mês, quer evitar constrangimentos, como aconteceu semana passada.

Na ocasião, mais de uma dúzia de senadores pediram que ele se afastasse do cargo de presidente do Senado (e do Congresso) até que terminem as investigações contra ele no Conselho de Ética. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior – em especial, a pensão da filha que tem com a jornalista Mônica Veloso, fruto de uma relação extraconjugal.

Fonte: Congresso em Foco

Carta de Belém sistematizará propostas para ciência na Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai elaborar a Carta de Belém, que será a sistematização das propostas recebidas pelos parlamentares de pesquisadores e cientistas durante a Mesa Redonda “Amazônia, um desafio do Congresso Nacional”, realizada hoje (10/5) pela manhã, em Belém do Pará, dentro da 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que está acontecendo no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia até o próximo dia 13.

A Mesa Redonda materializou uma participação inédita do Congresso Nacional no maior evento do mundo científico brasileiro. Dezesseis parlamentares se deslocaram até Belém exclusivamente para o evento, 12 dos quais membros da CAINDR (ver lista abaixo) e representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Emanuel Fernandes, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), da Comissão de Educação e Cultura, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e o senador José Nery (PSOL-PA).

Depois de elaborada e aprovada pelas quatro comissões que participaram do evento, a Carta de Belém será encaminhada ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com a deputada Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), presidente da CAINDR, a Carta será fundamentada nos eixos infra-estrutura, educação, ciência e tecnologia.

O documento constituirá um esforço do legislativo para reverter o quadro da ciência e da pesquisa na Amazônia, que hoje exibe números constrangedores como, por exemplo, o exposto pelo presidente da SBPC, Ênio Candotti, de que 70% da pesquisa que é produzida na região é feita por pesquisadores estrangeiros. Ou o dado do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) revelador de que dos 50 mil pesquisadores existentes Brasil, só dois mil estão na Amazônia.

Quando o relatório de 2006 do CNPQ parte para um comparativo numérico de instituições superior de ensino, a distorção também é grande: No Brasil existem 52 Universidades Federais, das quais só 10 estão na região Amazônica. O País tem 33 universidades estaduais, só cinco estão na Amazônia. Existem vinte e cinco universidades municipais brasileiras, nenhuma delas está na Amazônia. Resumindo, o universo nacional de professores graduados, professores com especialização, mestres, doutores, universidades públicas e privadas somam 65.897, dos quais somente 2.780 estão no Norte. O que representa apenas 4.2% para uma região que representa 62% da área geográfica do Pais.

Sugestões – O presidente da SBPC apontou como necessidade imediata a implementação dos Programas de Ciência e Tecnologia na Amazônia no nível da importância que a região tem. “Precisamos multiplicar por dez o número de cientistas, pesquisadores, professores e engenheiros na Amazônia. Precisamos de um programa que faça isso”, disse, estimando o custo dessa ação em R$ 20 milhões por mês.

Ênio Candotti também disse que é urgente um Projeto de Lei que “descriminalize” a prática da ciência. “Precisamos conhecer o que queremos preservar e para isso precisamos poder pesquisar”, ressaltou.

Outra solicitação de Candotti, são ações voltadas para o reconhecimento e valorização dos saberes tradicionais. “Eles são as chaves da entrada na floresta. Não devem ser guardadas na geladeira. São vivos, renováveis. Têm tanto valor quanto os conhecimentos científicos”, destacou.

O cientista Marcos Antônio Raupp, presidente eleito da SBPC, disse que é necessário a efetiva instalação e implantação das universidades já existentes. Além de ações que motivem ainda mais governadores como os dos Estados do Amazonas e Pará que já têm feito ações de apoio à educação como a criação de novas universidades e centros de pesquisas.

O secretário de ciência e tecnologia do Amazonas, José Aldemir de Oliveira, reforçou a necessidade de respeito aos conhecimentos tradicionais com a criação de linhas de pesquisa que estudem este patrimônio cultural. Solicitou também linhas de pesquisa que estudem a grande migração do interior para as grandes cidades. Além de ações que desconcentrem dos Estados do Pará e do Amazonas a pesquisa realizada na região Norte. “Não podemos repetir na Amazônia o que criticamos no Brasil”. Justificou.

Alex Fiuza de Melo, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), enfatizou que a Amazônia não defende com exército, nem com armas, só com conhecimento. “A Amazônia tem muitos recursos naturais mas não tem conhecimento sobre eles”, disse, ressaltando ainda que o Brasil tem um pacto federativo extremamente injusto. O reitor solicitou ainda empenho dos parlamentares para obter do Governo Lula grande volume de concursos públicos para as universidades da Amazônia.

O reitor da universidade estadual do Pará, Fernando Palácio, também criticou o pacto federativo. Ele lembrou que na Amazônia só 7% dos jovens freqüentam ensino superior. A média do Brasil é de 12% e da região Sul é quase 30%. “A expectativa de trabalharmos juntos – legislativo e mundo cientifico – é fundamental para reverter essa lógica injusta do pacto federativo”, defendeu.

Lúcio Flávio, membro a SBPC e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, criticou a concentração de Centros de Pesquisa nas regiões Sul e Sudeste do País. “Nos Estados Unidos e na França estes centros estão espalhados por todo o País”, exemplificou.

José Raimundo, membro da SBPC e pesquisador do Parque Tecnológico de São José dos Campos, destacou que a importância da Amazônia é consenso na SBPC e sugeriu aos parlamentares revisão da legislação de exportação de minério. “Temos que exigir agregado tecnológico neste minério. Não podemos nos orgulhar de exportar matéria-prima”.

Momento Vitorioso – Quase todos os parlamentares se manifestaram e assumiram compromisso com uma agenda positiva para o legislativo na área de ciência e tecnologia. Vanessa Graziottin considerou o evento um momento vitorioso. “Foi a primeira vez que um grupo de parlamentares esteve numa reunião da SBPC e o resultado é muito bom”, comemorou.

Participaram do evento os seguintes parlamentares da Comissão da Amazônia: Neudo Campos (PP-RR), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Lindomar Garçon (PV-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Zé Geraldo (PT-PA), Márcio Junqueira (DEM-RR), Paulo Rocha (PT-PA), Lira Maia (DEM-PA), Ilderlei Cordeiro (PPS -AC) e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

Bety Rita Ramos (

Assessoria de Imprensa da Comissão