Mineração em terras indígenas será regulamentada

Segundo o jornal Valor, o governo brasileiro está na fase final de elaboração de um polêmico projeto pelo qual pretende mudar radicalmente as relações entre empresas e povos indígenas no país. A proposta de projeto de lei, redigida pelos ministérios da Justiça e das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), prevê a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. As empresas pagariam royalties sobre o faturamento para as comunidades.

O texto vem sendo discutido desde 2004 pelo governo. Nas próximas segunda e terça-feira, informou a Fundação Nacional do Índio (Funai), o documento será apresentado na primeira reunião da recém-criada Comissão Nacional de Política Indigenista, formada por representantes do governo e por 20 lideranças indígenas. Após a reunião, o texto poderá sofrer alguns ajustes. O Ministério das Minas e Energia espera aprontar a versão final ainda neste semestre para encaminhá-lo à Casa Civil. A expectativa do governo é que o texto seja finalmente enviado ao Congresso no segundo semestre.

O texto completo você lê aqui>>

Renan mentiu

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mentiu ao povo brasileiro e a seus pares na última segunda-feira, 28, quando afirmou em pouco mais de 23 minutos de pronunciamento que não tinha qualquer relação com a construtora mineira Mendes Junior - uma das maiores do país.

O senador pode alegar que não se lembra para onde destinou suas emendas. Mas, mentiu ao dizer que não se lembrava da Mendes Junior.

Leiam reportagem da revista Veja abaixo:

Veja on-line

Renan apresentou emendas para obra da Mendes Júnior
Ag. Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou emendas aos Orçamentos da União de 2005 e 2006 relativas a obras realizadas pela construtora Mendes Júnior. Reportagem de VEJA desta semana mostra que um lobista da empreiteira pagava parte das despesas pessoais do senador.

A construção de um cais de contêineres no porto de Maceió, orçada em 46,5 milhões de reais, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União. Em 2005, o TCU ordenou a tomada de contas especial para averiguar possíveis irregularidades. As emendas ao Orçamento foram feitas pelo senador em maio de 2004 e em junho de 2005 para gastos nos anos seguintes. As datas coincidem com o período em que o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, fez pagamentos à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha.

A tomada de contas especial do TCU já foi feita, mas não foi votada. Em acórdão de outubro 2005, o ministro Marcos Vinicios Vilaça disse que irregularidades mais graves estavam no projeto básico e possibilitavam o "jogo de planilha". O mecanismo consiste em cotar alguns itens muito acima do mercado e outros muito abaixo. Assim, o valor da obra fica dentro da expectativa, mas, durante a construção, a empresa pode elevar a quantia dos itens mais caros e reduzir a dos mais baratos.

Histórico – Em 2004, quando Renan apresentou a primeira emenda, a obra estava parada por falta de verba, segundo a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o porto de Maceió. O senador pediu então o aumento de 1% da meta de construção anual do cais. Com outra emenda do ex-deputado João Caldas (PR-AL), a determinação daquele ano foi de fazer 24% do cais. Em 2005, com a obra ainda parada, Renan propôs duas novas emendas em favor da obra. Ambas foram parcialmente aprovadas.

Na primeira, o senador pediu um acréscimo da meta de construção de 20%; na segunda, de 50% - o que equivalia a um recurso extra de 8 milhões de reais. No final, a lei previu que 8% do cais deveria ser construído no ano. O deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, também apresentou emenda beneficiando o porto de Maceió no Orçamento de 2003, propondo um aumento de 30% da meta.

Em meados deste mês, a obra voltou a ser tocada, após liberação de cerca de 15 milhões de reais por meio de lei de dezembro de 2006. Até então, os repasses somavam cerca de 23 milhões de reais. Segundo a Mendes Júnior, os repasses à obra eram previstos no Orçamento, e foram liberados por meio de lei.

Por meio de sua assessoria, Renan afirmou que não se lembra de todas as suas emendas à LDO e que "vai continuar lutando para levar recursos para Alagoas", segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Dica para ganhar um emprego numa grande empresa

Esse me foi enviada por um amigo que mora em Portugal.

ENTREVISTA DE SELEÇÃO PARA UMA GRANDE EMPRESA

1º) Candidato formado na USP
Diretor: - Qual e a coisa mais rápida do mundo?
Candidato: - Ora, é um pensamento.
Diretor: - Por que?
Candidato:- Porque um pensamento ocorre quase instantaneamente.
Diretor: - Muito bem, excelente resposta.

2º) Candidato formado na PUC
Diretor: - Qual é a coisa mais rápida do mundo?
Candidato: - Um piscar de olhos.
Diretor: - Por que?
Candidato: - Porque e tão rápido que as vezes nem vemos.
Diretor: - ótimo

3º) Candidato formado na UNICAMP:
Diretor: - Qual é a coisa mais rápida do mundo?
Candidato: - A eletricidade.
Diretor: - Por que?
Candidato: - Veja, ao ligarmos um interruptor, acendemos uma lâmpada a 5km de distância instantaneamente.
Diretor: - Excelente.

4º) Candidato fazendo curso técnico no SENAI do Piaui:
Diretor: - Qual e a coisa mais rápida do mundo?
Candidato: - Uma diarréia...
Diretor: - Como assim ? Esta brincando ? Explique isso...
Candidato: - Isso mesmo. Ontem a noite eu tive uma diarréia tão forte, que antes que eu pudesse pensar, piscar os olhos ou acender a luz,
já tinha me cagado todo...
Diretor: - O emprego é seu!

"Fundamento técnico e cálculo não é tudo...entender de cagadas é o que o mercado precisa! "

Simpósio discutirá divisão territorial do Pará

Simpatizantes e não simpatizantes, militantes e radicalmente contra. Eis a programação do evento que discutirá a criação dos estados do Carajás e Tapajós.

1º SIMPÓSIO PRÓ-CRIAÇÃO DOS ESTADOS DE CARAJÁS E TAPAJÓS

15 de junho de 2007 – Auditório Eduardo Bezerra, Secretaria Municipal de Saúde – Marabá-Pará


PROGRAMAÇÃO


8H00 – INSCRIÇÕES E ENTREGA DE MATERIAL

9H00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

9H15 – PRONUNCIAMENTO DAS AUTORIDADES

10H15 – COFFE-BREAK

10H30 – PALESTRAS:

Viabilidade da Criação do Estado de Carajás
Deputado Federal Giovanni Queiroz

11H15 – Criação de Novos Estados na Região Amazônica
Deputado Federal Asdrúbal Bentes

12H00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14H00 – PALESTRAS:

Viabilidade Econômica do Estado do Tapajós
Prof. Dr. Edivaldo Bernardo, Coordenador do Movimento pelo Plebiscito
e Criação do Estado do Tapajós.

14H45 – Viabilidade da Criação do Estado do Maranhão do Sul
Fernando Teles Antunes, Secretário Extraordinário do Desenvolvimento do
Sul do Maranhão e Presidente do Comitê Central Pró-Criação do Estado do
Maranhão do Sul.

15H30 – Aspectos Jurídicos da Consulta Plebiscitária
Dr. Inocêncio Mártires, advogado.

16H15 – COFFE-BREAK

16H30 – PALESTRA: Criação de Novas Unidades Territoriais no Brasil
Senador Mozarildo Cavalcante (RR), autor da emenda de criação do Estado
do Tapajós no Senado;
Senador Leomar Quintanilha (TO), autor da emenda de criação do Estado
de Carajás no Senado.

18H00 – DEBATE

19H00 – ENCERRAMENTO

14ª Expo Pólo Carajás

Já está no ar o site com os detalhes da 14ª Expo Pólo Carajás, uma das maiores feiras agropecuárias do Pará, promoção do Sindicato Rural de Redenção.

Se você nunca foi, não sabe o que está perdendo.

Para acessar o site clique aqui>>

Abaixo segue a programação do evento.

5 de maio – Sexta-Feira
16 h - Último dia para inscrição no julgamento de bovinos.

26 de maio – Sábado
22 h - Baile do Cowboy – Banda Agroboys – Tatersal do Parque de Exposições Agropecuária

30 de maio – Terça-Feira
8 às 18 h – Recepção de Animais

31 de maio – Quinta-Feira
8 às 18 h – Recepção de Animais

01 de junho – Sexta-feira
8 às 18 h – Recepção de Animais
16 h – Abertura do Shopping de Touros Fazenda Caracol – Chácara da Faz. Caracol

02 de junho – Sábado
8 às 12 h – Recepção de Animais
8 h - Cavalgada Ruralista
14 h – Leilão União das Raças. Organização: JM Leilões
21 h – Abertura Oficial da 14ª Expo do Pólo Carajás
21h30 min – Rodeio Amador - classificatória
22h – Show Mato Grosso e Mathias

03 de junho –Domingo
16 h - Concurso de Marcha de Muares
21h30 min – Rodeio amador - classificatória
22 h – Apresentação da Banda Tecno Show

04 de junho – Segunda-Feira
19 h – Palestra “Manejo de Pastagens” – Dr. Evandro Macedo de Freitas – Auditório do Parque do SRR
22 h – Show Regional

05 de junho –Terça-Feira
8 h - Pesagem de Animais
14 h - Diagnóstico de Prenhez dos Animais
20 h – Eliminatórias do II Festival de Quadrilhas
21 h – Posse da Nova Diretoria do CDL – Auditório de Parque de Exposição Agropecuário
22 h – Show Regional

06 de junho –Quarta-Feira
20 h – Final do II Festival de Quadrilhas
22 h – Show com Meninos de Goiás

07 de junho –Quinta-Feira
8 às 12 h - Julgamento de Animais
12 h – 1º Leilão Brahma – Faz. Santa Helena do Inajá
14 às 18 h - Julgamento de Animais
20 h 30 min - Abertura do Rodeio Profissional em Touros e Cavalos com show pirotécnico- locutor Fagner Rangel
23 h – Show João Neto e Frederico

08 de junho –Sexta-Feira
8 às 12 h - Julgamento de Animais
14 às 18 h - Julgamento de Animais
20 h 30 min – Rodeio Profissional em Touros e Cavalos - locutor Fagner Rangel
23 h – Show com a Banda Amor Perfeito

09 de junho –Sábado
12 h – 2º Grande Leilão Sindicato Rural de Redenção – Criadores do Sul do Pará
20 h 30 min – Rodeio Infantil em Carneiros
21 h - Rodeio Profissional em Touros e Cavalos com show pirotécnico - locutor Fagner Rangel
23 h – Show com Edson e Hudson

10 de junho – Domingo
15 h – Bingão do Sindicato Rural de Redenção
20 h 30 min – Encerramento do Rodeio Profissional em Touros e Cavalos - locutor Barra Mansa

Entrevista com Carlos Xavier

Presidente da FAEPA

O site Pará Negócios publicou entrevista com Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), sobre as perspectivas do setor naquele Estado.

Leiam mais aqui>>

Desmentido

Mônica desmente Renan e diz que recebia dinheiro vivo

Mariângela Gallucci

O Estado de S. Paulo

29/5/2007

Ela alega que não conhecia funcionário da Mendes Júnior e não existia fundo de R$ 100 mil para filha A jornalista Mônica Veloso contestou ontem as declarações feita em plenário pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem teve uma filha que está com três anos de idade. Por meio de seu advogado, Pedro Calmon, a jornalista disse ao Estado que, antes do reconhecimento da paternidade por Renan, em dezembro de 2005, recebeu o valor da pensão e do aluguel em dinheiro. “Ela sempre recebeu em dinheiro vivo, entregue pelo Cláudio Gontijo”, disse Calmon, referindo-se ao lobista da Construtora Mendes Júnior, em Brasília. De acordo com a reportagem da revista Veja desta semana, o dinheiro entregue por Gontijo, no valor total de R$ 16,5 mil, era separado para Mônica, que passava no escritório da Mendes Júnior e levava um envelope identificado com as iniciais dela, “MV”. Na documentação distribuída ontem pelo presidente do Senado, os cheques do Banco do Brasil são realmente de 22 de dezembro de 2005 e de 22 de janeiro de 2006, posteriores, portanto, à data do reconhecimento da paternidade, 21 de dezembro de 2005. Por meio de Calmon, a jornalista também disse que o funcionário da empreiteira não era seu conhecido, como afirmou Renan. “Foi o senador Calheiros quem apresentou o Gontijo a Mônica. Antes, ela nunca tinha visto o senhor Gontijo”, sustentou. A ex-namorada do senador também negou que tenha recebido R$ 100 mil como se fossem um fundo para a educação da filha. “Essa história dos R$ 100 mil não é assim”, afirmou o advogado da jornalista. “Foram dois depósitos de R$ 50 mil cada um, em maio e junho de 2006, por conta das pensões que ele deixara de pagar. Os R$ 100 mil foram para cobrir esses atrasados, e não tem nada que ver com um fundo de educação.” O advogado disse que “a reportagem de Veja está correta” e tinha apenas uma correção a fazer: “O tempo todo, o acertado eram R$ 8 mil de pensão e mais o aluguel, em torno de R$ 4 mil.” O total era de R$ 12 mil, e não de R$ 16,5 mil, como informou a revista, disse Calmon. Segundo o advogado, Mônica resolveu fazer essas declarações por meio dele porque o senador “decidiu abrir a intimidade” no plenário da Casa. ACM Por conhecer Mônica Veloso, o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), avaliou assim a situação política de Renan: “Eu até poderia ser benévolo com ela (a jornalista) porque foi minha nora, mas também não podemos achar que ela é a dona da verdade. Ele (Renan) teve coragem de trazer isso tudo ao plenário.” Ao falar da “nora”, ACM referia-se ao tempo em que a jornalista namorou seu filho, o deputado Luís Eduardo Magalhães, morto de enfarte em 21 de abril de 1998.

Estratégia de defesa

Segundo a Folha de S. Paulo, a estratégia de defesa (do senador Renan Calheiros), foi montada anteontem em reunião entre Renan, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, o senador José Sarney (PMDB-AP), o ex-senador Luiz Otávio e advogados. Foi aconselhado a não mentir e a dar versão que não possa ser desmontada, sob pena de quebra de decoro e risco de perder a presidência do Senado.

No discurso, Renan deverá dizer que teve sua vida pessoal exposta e, apesar de ter afirmado aos senadores que explicará ponto por ponto, não pretende dar muitos detalhes, sempre alegando que o processo está sob segredo de Justiça.

Nota oficial rebate denúncias

Renan responde reportagem de Veja

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota oficial em resposta ao conteúdo de reportagem da revista "Veja".

Segue a íntegra da nota:

"Considerando as matérias jornalísticas veiculadas nas últimas horas conferindo maliciosamente outra dimensão às minhas relações pessoais, cumpre-me esclarecer:

1º) Nunca recebi qualquer recurso ilícito ou clandestino de qualquer empresa ou empresário;

2.º) Jamais tive qualquer despesa ou gasto pessoal ou de meus familiares custeados por terceiros. Meus compromissos sempre foram honrados com meus próprios recursos;

3.º) Todas as minhas atividades relacionadas ao exercício dos mandatos que me foram honrosamente conferidos pautaram-se pela mais absoluta transparência. Não tenho nada a esconder ou dissimular. As doações efetuadas para minhas campanhas eleitorais foram efetivadas em absoluta conformidade com a lei e constaram das respectivas prestações de contas;

4.º) É intolerável que de uma turbulência circunscrita à minha mais íntima privacidade se queira extrair ilações desarrazoadas e conclusões perversas;

5.º) Sempre defendi a liberdade de imprensa. É pedra angular do regime democrático. Mas seu exercício pressupõe seriedade e responsabilidade, sob pena de transformar-se em instrumentos mesquinhos e inconfessáveis."

Brasília-DF, 25 de maio de 2007.

Senador RENAN CALHEIROS

Fui as lágrimas hoje

Águas de passagem

(Ademir Braz) *

Retinem nos ouvidos
velhas pás e gritos:
há odor de diesel
nos óleos do ar.
Cúmplice do vento
ando junto às pedras
zanza no rio-tempo
meu menino olhar.

No azul do porto
sobe e desce gente
carregando frutos
úmidos de sol:
sobre ombros curvos
corre mel do cesto
escorre sal da pele
nos degraus do cais.

Farto de castanha
cambaleia o barco
acima do banzeiro
que o vento atiça;
geme a quilha tesa
a corda retinida
range como range
a carne sob os cestos
nos degraus do cais.

Retinem nos ouvidos
tantas pás e gritos
e já não há no ar
os mastros em delírio...
Só, desaba a rua
agora sobre as águas
que deságuam cio
nos degraus do cais.

* Ademir Braz, é o mais extraordinário poeta do Carajás. Advogado, jornalista. Um homem que só entendo como mestre, filósofo, humano...abduzido um dia qualquer

Colombianos e brasileños: arriba!

Clique na imagem para ampliar o pergaminho da Festa do Ano.

A festa do ano

Em comemoração aos 40 anos da publicação de "Cem anos de solidão", obra-prima do prêmio Nobel de Literatura, Gabriel Garcia Marques. O jornalista, cineasta e amigo deste poster Ronaldo Duque, promove em seu Hotel Fazenda, Macondo, em Alexânia (GO), a festa do ano.
Vejam o pergaminho.
Para ampliá-lo clique duas vezes na imagem

Injustiça 2

Injustiça

Capital volátil

Está cada vez mais difícil novos investimentos no Pará. Não há garantias, segurança, muito menos, incentivo.

Para garantir UHT de Tucuruí, no PA: governo autoriza uso do Exército

Direto de Brasília - O uso das Forças Armadas para conter a manifestação na usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, foi autorizado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Homens do Exército e da Polícia Federal serão deslocados para o local, que é ocupado desde a madrugada de hoje por integrantes de movimentos sociais. O Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça ainda não informaram o contigente que será utilizado e nem quando as tropas serão deslocadas para a usina.

Os manifestantes são de vários movimentos, entre eles Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). De acordo com a coordenação do MAB, 600 pessoas participam da ocupação.

Os movimentos reivindicam a implementação de projetos de desenvolvimento para atingidos por barragens, educação de qualidade no campo, melhor atendimento de saúde pública, construção de poços artesianos, instalação de telefones públicos em zonas rurais e mudanças na política econômica do governo. Há também reivindicações relacionadas à energia elétrica, como redução dos preços e instalação de rede elétrica para populações que vivem as margens das barragens.

Para discutir a desocupação, os manifestantes querem a presença de um grupo formado por órgãos do governo federal, como Ministério de Minas e Energia e Casa Civil. "Eles viabilizando tudo isso vamos desocupar, enquanto não fizerem permanecemos aqui", diz a coordenadora nacional do MAB, Elvanice de Jesus.

A Eletronorte afirma que, apesar de ter sido ocupada uma sala de comando da usina, as operações de fornecimento de energia não estão interrompidas e até o momento não há risco de desabastecimento. Na avaliação da empresa, entre 200 e 250 pessoas ocupam Tucuruí.

Além de atender os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, a hidrelétrica de Tucuruí exporta energia para os sistemas Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A usina é parte essencial do Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).

Portal Terra com agências

Lançada Frente Parlamentar Indígena

Foi lançada nesta manhã a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, no Auditório Freitas Nobre - Câmara dos Deputados.

O Coordenador da Frente, deputado Eduardo Valverde, afirmou que os índios necessitam de programas verdadeiramente articulados, segundo ele, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população total brasileira era de 0,2%, o equivalente a 294 mil pessoas.

Em 2000, este percentual subiu para 0,4% da população ou 734 mil pessoas. "O resultado representa um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias".

Nobel da Paz promete plantar 1 bilhão de árvores

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu promessas de que serão plantadas mais de 1 bilhão de árvores em meio aos esforços para combater as mudanças climáticas e a pobreza, afirmou hoje, 22, a entidade.

Em novembro, em uma grande conferência da ONU sobre o clima, realizada no Quênia, Wangari Maathai (vencedora do Prêmio Nobel da Paz) lançou a campanha "1 Bilhão de Árvores", que tem por objetivo deter o desmatamento, um dos principais fatores das emissões de carbono responsabilizadas pelo aquecimento global.

Veja o site da campanha aqui>>

Embaixador da China nos Corredores

O embaixador da China no Pará, deputado Martino Carmona (PMDB), desfilava com desenvoltura e com um grande sorriso no rosto hoje , pela manhã, pelos Corredores do Planalto.

Votação da PEC dos Vereadores será nesta tarde

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, anunciou em Plenário a inclusão da PEC 333/04 na pauta de votação para esta quarta-feira (23/05).

A inclusão da PEC foi comemorada pelo deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, juntamente com os membros da Frente. Semana passada, eles reuniram-se com o presidente da Câmara e conseguiram a promessa de que a proposta entraria em pauta.

O deputado Mário Heringer convidou todos os parlamentares que lutaram desde o início pela PEC a estarem em Plenário, a fim de obter o quórum necessário para a votação e, finalmente, restabelecer a representatividade dos municípios, bem como regulamentar o repasse para as câmaras municipais. A sessão tem início às 14h e a PEC 333/04 será o terceiro item de votação.

Dividir para somar

Vejam essas premissas:
1- Se os números apresentados pelo IPEA sobre a viabilidade da criação de três novos Estados, dão folgada margem para investimentos num novo Pará remanescente;
2- Se a apartir da análise de diversos indicadores socieconômicos e fiscais, tais como: PIB - total e per capita, renda domiciliar per capita, educação, saúde, da infra-estrutura social e das finanças municipais depois de se fazer o desmembramento. O novo estado do Pará, não seria uma retórica de palanque ou um nome pomposo criado por um marqueteiro da vez.

Comparado com os outros dois novos estados, o novo Pará teria alguns indicadores dignos de registro, ficando muito melhor do que atualmente ao pagar um preço muito alto para preservar seu território. Vejam alguns desses números:

>Maior população: 4,6 milhões;
>Maior PIB em 2004: R$ 19,4 bilhões;
>PIB per capita em 2004: R$ 4,3 mil;
>Menor taxa anual de crescimento do PIB per capita (2000-2003): -01,%;
>Maior renda domiciliar per capita; R$ 178;
>Menor desigualdade interpessoal de renda;
> Melhores indicadores educacionais;
>Maior percentual de domicílios com acesso a água encanada: 51%;
> Maior percentual de domicílios com acesso a energia elétrica: 80%;
>Menor taxa de mortalidade infantil: 31 por mil

IPEA entrega estudos

Logo mais, na sede do IPEA em Brasília (DF), os parlamentares da bancada paraense assistirão a palestra sobre os estudos de criação de novos Estados. Nesse caso, os de Carajás, Tapajós e como ficaria o Pará após a separação.

Passo os detalhes depois.

A outra coisa...

Fotos: Val-André Mutran

"Nas últimas cinco décadas é a primeira vez que se abre o debate para estabelecer uma política pública a fim de superar o caos fundiário, garantir o direito à terra e assegurar o desenvolvimento sustentável para as atividades agroambientais", com essa afirmação, o secretário de Projetos Estratégicos, dr. Marcílio Monteiro, deu o tom do governo do Pará na audiência pública para a proposta de criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás.

Surpreendeu a audiência ao incluir além dos municípios de: Paragominas, Ulianópolis, Jacundá, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Nova Ipixuna, Itupiranga, Marabá, São João do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, São Domingos do Araguaia, Água Azul do Norte, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria, Bannach, Floresta do Araguaia, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Brejo Grande, Palestina do Pará, Canãa dos Carajás, Goianésia, Novo Repartimento e Rondon do Pará. A governadora Ana Júlia Carepa autorizou seu secretário anunciar o pedido da inclusão dos municípios de: Breu Branco, Tucuruí, Tailândia, Tomé-açú, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Redenção, Cumarú do Norte e Conceição do Araguaia. O quê é absolutamente coerente com o Zoneamento Econômico Ecológico do Estado, mas, não reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente em razão da escla em que foi feito.

Porém, nem tudo são flores envolvendo esse projeto. Pelo contrário. "Diferentemente do modelo adotado anteriormente, esta política tem por base a propriedade familiar", acrescentou Monteiro.

É justamente aí, na preferência do governo por pequenos e médios produtores, sugerindo um tratamento, digamos, não equalizado para o grande produtor, que mora a preocupação de vários "atores" diretamente envolvidos na questão e presentes à audiência.

Resumo da ópera: sem regularização fundiária até o permitido por Lei (2,5 mil hectares), esse projeto do DFSC não passará de mais uma "viagem sem destino".

Essa é a outra coisa.

Uma coisa é...

...A agradável surpresa vista como o início de um dos mais importantes projetos para a região com a criação e a provável ampliação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás, na primeira da série de quatro audiências públicas protocolares - exigência da legislação ambiental brasileira -, para que se possa tirar do papel o projeto.

São vários os aspectos cruciais, tanto quanto se olhar pela obrigação dos governos federal e estadual colocando luz nas trevas em que se encontra todas as atividades relacionadas ao agronegócio, à produção de alimentos (carne e grãos), assim como, a consolidação sustentável do Pólo de Produção de Ferro Gusa de Marabá (PA) e Açailândia (MA), numa área de 9 milhões de hectares - um colosso de terras numa região onde se processa a mais radical mudança de paisagem em toda a Amazônia brasileira em razão da predação incontrolável para a produção ilegal e criminosa de carvão vegetal para compor a biomassa para a produção de bloquetes de ferro gusa, num dos mais violentos crimes ambientais praticado contra o inigualável bioma amazônico.

A sensibilidade do governo Ana Júlia Carepa em relação à região, históricamente abandonado à própria sorte pelo seguidos governos estaduais, quer do PMDB, quer do PSDB, é a face de uma moeda que até então não se conhecia, nem a cara, muito menos o conteúdo.
Parabéns à governadora que todos os leitores deste espaço sabem que sou crítico dos mais atentos.

Isso é fato e está além da obrigação institucional dos entes políticos.

Ponto para a governadora que enviou seu mais estratégico secretário, o dr. Marcílio Monteiro que apresentou como contribuição a ampliação do DFSC, incluido os municípios mais ao sul do Estado.

Apenas um deles, para citar um dramático exemplo, Tucumã, tem praticamente todo seu território sem a cobertura vegetal que a natureza generosamente criou e que a predação do homem levou ao chão em corte raso.

Como tenho que embarcar as 7h00 retornando para Brasília (DF), amanhã retorno ao assunto e farei uma leitura mais aprofundada no que considero a outra coisa...

Ana Júlia e Lula não convidam deputados federais para PTP e audiência do Distrito Florestal do Carajás

Por quê será?

Decolo daqui a pouco de Brasília para Marabá para tentar descobrir os motivos.

Conto tudo quando chegar lá.

Correspondência enviada por servidores do Ibama à deputados e senadores com relação a Medida Provisória nº 366/07, que está para ser votada pelos Srs./Sras congressistas, propondo a divisão do IBAMA.

Esta proposta parece aos servidores ter como objetivo maior o enfraquecimento do IBAMA. "É muito estranho que esta proposta apareça agora e com urgência quando o IBAMA está estudando os impactos ambientais que podem ocorrer com a construção das Hidroelétricas do rio Madeira", diz um dos servidores.

Ele sugere que os congressistas não devem aprovar a medida provisória sem uma discussão mais profunda inclusive com os representantes dos empregados do IBAMA. Leiam a carta manifesto.

CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES E AO POVO BRASILEIRO
A reforma na estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente, implementada pela Medida Provisória nº 366/07, de 26/04/07, atinge mortalmente o IBAMA enquanto órgão responsável pela execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nome novo para um projeto antigo, e retira da esfera do IBAMA a gestão e o controle de todas as áreas protegidas do País e sua biodiversidade.
A forma de condução desse processo, reivindicado pela Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva preocupa os servidores do IBAMA e todos os setores da sociedade que têm compromisso com uma gestão ambiental pública e integrada, dada a presença, no MMA, em cargos estratégicos, de pessoas fortemente identificados com interesses de ONGs/OSCIPs que, em passado recente, reivindicavam a gestão das Unidades de Conservação Federais, particularmente as mais rentáveis.

A nova estrutura para a gestão ambiental proposta na Medida Provisória divide arbitrariamente as atribuições do IBAMA: de um lado, a gestão das Unidades de Conservação, com os Centros Especializados voltados à pesquisa, proteção e manejo da biodiversidade. De outro, o Licenciamento Ambiental, o controle da qualidade ambiental, a autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização. Transfere, de maneira autoritária e imperativa, todos os já escassos recursos materiais e humanos de que dispõe o Instituto, inclusive seus servidores, que sequer tiveram condições de opinar, surpreendidos que foram com a edição da Medida Provisória, além de aumentar as necessidades de gastos financeiros para a manutenção de estruturas paralelas.
O açodamento com que foi elaborada a MP evidencia-se à partir de uma leitura mais acurada da mesma. Atividades vitais do Instituto, como a fiscalização, educação ambiental, administração e outras correm riscos de serem duplicadas ou, pior: terceirizadas. A educação ambiental, por exemplo, permanece enquanto finalidade dos dois Institutos. No entanto, não aparece na estrutura organizacional de ambos, o que nos leva a crer, fortemente na hipótese de terceirização desta atividade. A atividade de fiscalização, da mesma forma, aparece nas duas estruturas, sem que haja, no curto prazo, nenhuma perspectiva de ampliação do número de fiscais, o que leva a acreditar que tais atividades serão repassadas para as polícias locais.

O licenciamento ambiental federal, pano de fundo desse ataque ao IBAMA vem sendo objeto de críticas e ataques perpetrados por setores do Governo e da iniciativa privada. Os servidores do IBAMA vêm de público esclarecer que o Instituto NÃO É RESPONSÁVEL pela demora na concessão das licenças, até mesmo porque existem prazos fixados em legislação. As demoras imputadas ao IBAMA ocorrem, principalmente, pelo não cumprimento das condicionantes exigidas em Lei, por parte dos empreendedores. Em que pese o interesse econômico do empreendedor, o IBAMA tem que avaliar com o mesmo compromisso e seriedade, as demandas sociais e culturais, além de atender as exigências dos órgãos de controle, aos interesses do cidadão e às demandas judiciais.

Os servidores do IBAMA reconhecem a necessidade de um crescimento econômico voltado para a inclusão social com distribuição de renda e qualidade de vida para a população, no entanto, este não pode se dar em detrimento da questão ambiental. É esta a nossa razão de ser. A nosso ver, a implementação de medidas casuísticas que visem a aprovação de empreendimentos, de forma açodada e arbitrária, pode ter um custo altíssimo para os segmentos mais frágeis da sociedade brasileira. Neste sentido, a responsabilidade do IBAMA se agiganta. Assim, nos posicionamos contra qualquer medida que signifique a fragmentação dos instrumentos ambientais e que comprometam os princípios que norteiam a gestão integrada do meio ambiente.
Brasília, 07 de maio de 2007.

PELA UNICIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL
PELA INTEGRIDADE E FORTALECIMENTO DO IBAMA
PELA DERRUBADA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366/07


ASIBAMA NACIONAL ASIBAMA-DF SINDSEP-DF DENTMA/CONDSEF

Deputado quer que assentado possa explorar madeira dentro de parcela de assentamentos no sul do Pará

São diversas as opções que estão sendo apresentadas às autoridades para que seja viável o aproveitmento sustentável da madeira no sul do Pará.

Enquanto a governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) prometeu em reunião com todo o setor produtivo que ainda está atuando legalmente no Pará a liberação num prazo de 15 dias os mais de 300 Planos de Manejo Florestal - única salvação para que se evite a quebra do setor. A promessa ficou, isso mesmo, na promessa. Passados 30 dias o que prevalece nas autoridades estaduaias ambiental do Pará, é o mais profundo descaso com a sengunda mais importante atividade econômica do Estado.

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) está articulando a liberação da cota permitida por Lei para que os assentados da Reforma Agrária no Pará que já estejam assentados possam explorar sustentávelmente a madeira disponível nas parcelas das centenas de Projetos de Assentamento na região Sul/Sudeste do Pará.

Deputado cobra desmatamentos em áreas de assentados

Informações divulgadas na grande imprensa dando conta de que os projetos de assentamento implantados pelo Incra têm contribuído decisivamente para o crescimento desenfreado dos desmatamentos, face ao abandono ao qual foram relegadas as famílias assentadas, inspiraram o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentar ontem (09) requerimento convidando os presidentes do Incra, Sr. Rolf Hackbart; do Ibama, Dr. Marcus Luiz Barroso Barros; do Iterpa, Sr. José Heder Benatti; da Fetagri, Carlos Augusto Santos da Silva, Fetraf; do Coordenador do MST, sendo os quatro últimos do Estado do Pará, “para prestarem esclarecimentos sobre os desmatamentos que estão sendo feitos pelos assentados do Incra”.

Justificando a presença dos convidados à comissão, Asdrúbal Bentes disse que “a devastação da floresta amazônica constitui, hoje, uma preocupação de todos”, e que o desmatamento incontrolável nos projetos de assentamento é conseqüência da falta de infra-estrutura. “Sem escolas, portos de saúde, transporte, assistência técnica e créditos, os assentados sobrevivem com as cestas básicas que lhes são fornecidas pelo Incra. Para minimizar essa situação eles fazem derrubadas das árvores, queimando-as ou vendendo-as a madeireiros, sem a devida cobertura legal”, disse o parlamentar do PMDB.

Eleito pela região Sul do Pará, tendo o município de Marabá como sua base mais importante, Asdrúbal lembrou que “é pública e notória a ausência ou omissão dos órgãos ambientais e fundiários nesses projetos de assentamento, para orientar os assentados como proceder na forma da lei”, disse, acrescentando que um projeto aparentemente criado na forma da lei, visando fixar o homem à terra para torná-la produtiva e melhorar suas condições de vida, “transforma-se em foco de ilegalidade, mormente com relação ao meio ambiente”.

Enquanto isso, começou a temporada de demissões no setor madeireiro e as usinas de produção de ferro gusa rogam e sonham todas as noites com a misericórdia governamental de uma moratória até 2025!

Dá prá levar o governo a sério?

O périplo de Marcelo Gabriel nos Gabinetes em Brasília

Sócio de Chico Ferreira, assassino confesso dos irmãos Novelino. O empresário Marcelo Gabriel cumpriu intensa agenda hoje em Brasília com invulgar desenvoltura em vários gabinetes de deputados federais da bancada paraense.

Quem pensa que o périplo foi apenas nos ninhos tucanos ficaria surpreso com a rota da visita.

Visivelmente abatido, Gabriel, que vem a ser o filho mais bem sucedido nos negócios do ex-governador Almir Gabriel - comandante-em-chefe do tucanato paraoara. Comenta-se que o gênio das finanças estaria "negociando" apoio político para que suas empresas não tomem o rumo do brejo.

Malandragem impera

Terça-feira, 8 de maio de 2007 Pág. A2
PAÍS

Coisas da Política - A reinvenção do faroeste
Augusto Nunes

Em meados de abril, uma reportagem publicada no Estadão por Guilherme Scarance e Sílvia Amorim informou que parlamentares especializados no salto com verbas - modalidade não olímpica intensamente praticada no Congresso - haviam obtido resultados notáveis nos treinamentos do verão. Em fevereiro e março, concentrados nas provas de "verba indenizatória", todos fizeram bonito. Mas causaram particular impressão os craques em gastança automobilística.

Nos dois primeiros meses da legislatura, notas fiscais e recibos empilhados por deputados somaram R$ 11,2 milhões. Como determinam os códigos do Legislativo, todos foram prontamente reembolsados pela direção da Câmara. Como recomenda o manual da pilantragem, a fortuna foi paga com discrição. Foram prudentemente dispensadas as homenagens adicionais reservadas a genuínos campeões.

Cálculos feitos pelos autores da reportagem conduzem a descobertas assombrosas. A montanha de recibos e notas fiscais informa que, em 60 dias, nossos deputados ambulantes consumiram 1 milhão de litros de gasolina. Esse oceano de combustível permite dar a volta ao mundo 255 vezes, ou fazer 15 viagens de ida e volta entre a Terra e a Lua. Nem todos os parlamentares se juntaram à farra. Essa ausência foi amplamente compensada pelas performances dos recordistas.

"Essa é a forma secreta que os parlamentares encontraram para se conceder um aumento de salário que não poderiam justificar", constata Lucas Furtado, procurador-geral do Tribunal de Contas da União. Como a Câmara libera reembolsos sem conferir comprovantes de despesas, os deputados não perdem tempo com camuflagens. Preenchidos com garranchos de calouro de jardim-de-infância, os papéis quase sempre exibem suspeitíssimas contas de chegar.

Justificadamente inconformado com o conteúdo da reportagem, o jornalista Arnaldo Jabor, num comentário transmitido pela Rádio CBN, traduziu a indignação do país que paga a conta. A certa altura, instou "esses canalhas" a devolverem o dinheiro tungado dos contribuintes. Em vez de investigar os suspeitos, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resolveu enquadrar um inocente.

A grafia informa que Chinaglia é um sobrenome de origem italiano. A pronúncia ("quinalha") e, sobretudo, o comportamento do portador sugere que pode ter havido um erro de revisão. Em defesa da honra do Poder Legislativo, declamou, resolvera acionar Jabor judicialmente. "Ele será processado por ter ofendido uma instituição que representa todo o povo brasileiro", viajou o figurão do PT paulista.

O jornalista retomou o assunto nas páginas do Estadão, para uma ressalva elegante. Chamara de canalhas, especificou, "os autores da falsificação de notas fiscais das viagens interplanetárias, não todos os parlamentares, porque há alguns que respeito profundamente. São uns 17". Talvez não sejam tão poucos os deputados efetivamente respeitáveis. Muitos decerto não são.

Nos anos 80, segundo o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva, havia no Congresso "mais de 300 picaretas". A procissão de bandalheiras que apresentou ao país a bancada dos mensaleiros ou a ala dos sanguessugas sugere que o bloco da delinqüência cresceu. Aos olhos do presidente da Câmara, alcançou dimensões suficientes para induzi-lo ao prosseguimento da guerra. Em vez de render-se às evidências e esquecer o processo, tem pedido aos parlamentares que ingressem na Justiça com ações individuais contra Jabor. Se o truque funcionar, Chinaglia terá produzido no Congresso mais um faroeste pelo avesso. Nessa invenção brasileira, é o bandido quem persegue o mocinho.

Suplente de Enéas assume. Obteve 3.980 votos

Terça-feira, 8 de maio de 2007
Pág. A11
NACIONAL
Luciana, que ocupará vaga de Enéas, teve 3.980 votos
Denise Madueño, BRASÍLIA
A vaga deixada pelo deputado Enéas Carneiro (PR-SP) - que morreu domingo, aos 68 anos, vítima de leucemia - será ocupada pela suplente Luciana de Almeida Costa (PR-SP). Formada em Odontologia, 33 anos, Luciana teve 3.980 votos, número equivalente a 1% da votação de Enéas (386.905 votos) e a 0,019% dos votos válidos para deputado federal em São Paulo.

Os dois deputados foram eleitos pelo Prona, partido fundado por Enéas em 1989 que se juntou ao PL em 2006, formando o Partido da República (PR). Prona e PL não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições e fizeram a fusão para continuar tendo direito a tempo de TV e a recursos maiores do Fundo Partidário. Luciana era assessora de Enéas, contratada pelo gabinete do deputado como secretária parlamentar.


Prestação de contas dos deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que tanto Enéas quanto Luciana foram os únicos doadores de suas campanhas. Enéas declarou à Justiça Eleitoral que gastou R$ 6.047,07 em sua campanha e Luciana Costa declarou a receita de R$ 2.106,00.

Liberdade de imprensa ameaçada por governos populistas na América Latina

Foto: Bernardo Hélio














Vários jornalista presentes à II Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no último dia 3, denunciam a ação de governos populistas na Amárica Latina que ameaçam o livre exercício profissional de bem informar a população.

O jornalista Elide Rojas, chefe de redação do jornal El Universal, de Caracas (Venezuela), disse há pouco que seu país enfrenta um problema de falta de liberdade de imprensa, que é "perigoso e que tende a se agravar". Os meios de comunicação, afirmou, vivem uma situação de conflito com o governo de Hugo Chávez, que cada vez mais usa as cadeias nacionais para se pronunciar. Mais aqui>>

O deputado Ibsen pinheiro (PMDB-RS) criticou há pouco o que chamou de processo de partidarização das redações jornalísticas. Na opinião do deputado, que participou da 2ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, já encerrada, a partidarização prejudica a politização da sociedade. Para ele, o jornalismo deveria buscar o equilíbrio e a isenção, de forma que as pessoas formem suas próprias opiniões. Mais aqui>>

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) defendeu há pouco a imposição de limites para a liberdade de imprensa para evitar abusos jornalísticos. "Às vezes, uma pessoa é atingida em sua dignidade e nunca mais consegue se recompor", afirmou. Para o parlamentar, os limites não deverão ser criados por lei, mas debatidos com a sociedade. Mais aqui>>

O ex-secretário de Imprensa da Presidência da República Ricardo Kotscho disse que, hoje, qualquer crítica que se faz à imprensa é tomada como uma ameaça à liberdade de imprensa. "O fato é que a própria mídia, que tudo questiona, se recusa a debater regras internas como fizeram os publicitários com o Conar", afirmou. Mais aqui>>

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky, disse há pouco que a liberdade de imprensa é condição essencial para a democracia. Em sua opinião, não há espaço melhor que o Parlamento para a celebração desse direito. "A liberdade de imprensa não é um direito dos meios do comunicação ou dos jornalistas, mas do cidadão", disse. Mais aqui>>

Veja discurso do presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia na abertura da conferência sobre imprensa aqui>>

Começa II Conferência sobre Liberdade de Imprensa

Evento na Câmara dos Deputados discute liberdade de imprensa

A Câmara, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam hoje a 2ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O encontro reunirá autoridades e jornalistas de vários países para discutir um diagnóstico e as perspectivas da liberdade de imprensa na América Latina.

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) será um dos participantes do evento. Em 1993, ele perdeu o mandato depois que uma reportagem da revista Veja o acusou de movimentar 1 milhão de dólares em suas contas, logo depois das denúncias contra a chamada "máfia dos anões do orçamento". Mais de dez anos depois, o autor da reportagem, Luís Costa Pinto, confessou que houve um erro no valor publicado: eram mil dólares, não 1 milhão. Mesmo tendo sofrido os danos que uma notícia errada pode causar, Ibsen Pinheiro adiantou que vai à conferência defender a liberdade de imprensa.

"Se eu fui vítima da liberdade de imprensa, pelo excesso, pelo erro, pela violação da ética profissional, também é fato que só o regime de liberdade - inclusive de imprensa - é que permite a reposição da verdade. No regime da censura, a injustiça é eterna", disse o deputado.Participarão da abertura da conferência o vice-presidente da República, José Alencar; dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia; o ministro Sepulveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal; O subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Ottoni Fernandes Jr.; o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny; e do presidente da ANJ, Nelson Sirotsky.

Painéis – Para o primeiro painel, "Diagnóstico da liberdade de imprensa na América Latina", foram convidados o diretor do jornal El Nuevo Herald, de Miami (EUA), Humberto Castelló; o ex-secretário de Imprensa da Presidência da República Ricardo Kotscho; diretor de assuntos corporativos e culturais da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Roberto Whitaker Penteado, e os deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Paulo Renato (PSDB-SP). Será moderador o jornalista Fernando Rodrigues , colunista da Folha de S. Paulo e diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O tema do segundo painel é "Perspectivas da liberdade de imprensa na América Latina". Deverão participar como palestrantes o chefe de redação do El Universal, de Caracas (Venezuela), Elide Rojas; o editor das Páginas Editoriais do El Tiempo, de Bogotá (Colômbia), Álvaro Sierra; e os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). A editora-chefe do Correio Braziliense, Ana Dubeux.

Encontrado corpo de um dos irmãos de deputado

Num dos mais bárbaros crimes da crônica policial paraense a primeira vítima foi encontrada hoje de tarde no fundo da Baía do Guajará, a 15 metros de profundidades, acorrentado, encapuzado, com algemas nos pulsos após ter sido atraído pelos autores instectuais do crime que lhesdeviam uma fortuna em dinheiro. O corpo de Ubiraci Novelino, um dos irmãos do deputado estadual Alessandro Novelino (PMDB) assassinado há pouco mais de uma semana foi encontrado por megulhadores após a utilização de um sonar de alta sensibilidade.

Continua desaparecido o corpo do outro irmão do parlamentar, Uiraquitã Novelino.

Ambos foram estrangulados, colocados em tambores e jogados a 1 km da orla de Belém do Pará, num crime de encomenda ordenado pelo empresário Chico Ferreira e seu sócio, o ex-radialista Luis Araújo.

Leia a matéria completa aqui Caso Novelino: Corpo de Ubiraci é encontrado na baía do Guajará

Trabalhos da CPI começam amanhã

CPI vai pedir caixa-preta

Leonel Rocha

Correio Braziliense

7/5/2007

Comissão quer registros das conversas dos pilotos do avião da Gol e laudos técnicos da Anac sobre o acidente com jato Legacy A CPI do Apagão Aéreo da Câmara vai requisitar a caixa-preta do avião da Gol que caiu no norte do Mato Grosso, no dia 29 de setembro do ano passado, e matou 154 pessoas entre passageiros e tripulantes. Segundo o relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), também serão requisitados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os laudos técnicos sobre o acidente. O objetivo é facilitar a compreensão dos parlamentares sobre o acidente e os problemas do setor aéreo. “Vamos estudar o acidente da Gol como uma conseqüência das dificuldades do setor. Queremos identificar o nexo causal deste e de outros acidentes”, avisou Maia. De acordo com o relator, amanhã a comissão vai definir um roteiro de investigação, que começará com a análise dos laudos técnicos sobre a queda do Boing 737-300 da Gol. O avião, que se chocou com o jato Legacy, comprado da Embraer por uma empresa dos Estados Unidos, voava de São Paulo aos EUA. Mas a intenção dos investigadores não é se restringir as apurações ao acidente em si. “Vamos investigar todas as causas anteriores ao acidente e o que ocorreu depois”, disse Maia. “A comissão pode se transformar em um instrumento concreto de responsabilização dos envolvidos no acidente porque poderemos obter dados até hoje ainda não revelados nas investigações”, acredita o relator. Amanhã a comissão também vai definir os nomes dos parlamentares que vão ocupar a segunda vice-presidência da CPI. Os deputados pretendem, ainda, votar os 30 requerimentos apresentados até sexta-feira da semana passada. Desse total, 19 foram apresentados para convocar autoridades e até o astronauta brasileiro Marcos Pontes. Também já foram apresentados requerimentos para convocar o proprietário da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, Wellington Rodrigues e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Sobre a acusação dos familiares dos passageiros e tripulantes que morreram no acidente, de que o governo fez tudo para que a CPI não fosse instalada, como informou o Correio na edição de ontem, o relator disse que não é prudente o envolvimento de uma investigação técnica com aspectos políticos do Congresso. “O debate político entre governo e oposição deve existir e é legítimo. Mas o papel da comissão agora será investigar as causas da crise aérea”, ponderou.

As saúvas do Incra

O desmatamento dos pequenos

Fellipe Awi

O Globo

7/5/2007

Assentados pelo Incra derrubam árvores para plantar ou a serviço dos madeireiros Esquecidos pelo Incra no meio da Floresta Amazônica, sem assistência técnica, transporte, saúde e educação, os assentados também contribuem para agravar o desmatamento. Eles fazem queimadas para abrir espaço ao plantio de verduras e legumes e, muitas vezes, são também aliciados por grileiros e madeireiros para permitir a derrubada de madeiras nobres nos assentamentos. É um desafio ao objetivo do órgão de intensificar a implantação de assentamentos na Região Norte para, justamente, inibir a ação dos madeireiros que atuam na área há décadas. Os assentados contam que o vaivém dos caminhões carregados de toras diminui somente por razões climáticas: na época de chuva, eles freqüentemente atolam no imenso lamaçal em que se transformam as estradas. Para continuar a extração, os madeireiros que trabalham ilegalmente avançam sobre os assentamentos. Segundo o chefe de fiscalização do Ibama de Marabá, Gudmar Regino, boa parte das multas que o órgão aplica se refere a áreas de assentamento, embora nesse caso seja mais difícil identificar o verdadeiro responsável pelo crime ambiental. - Lá dentro da mata, o agricultor deixa de ser sem-terra, mas fica sem educação, sem hospital e sem infra-estrutura, pela ineficiência do trabalho do Estado. A situação faz com que o assentado acabe cedendo à proposta do madeireiro para vender até as madeiras fora da área de exploração, e acaba contribuindo para o dano ambiental - afirma Gudmar. A prática é estimulada, segundo especialistas, pela precária orientação ambiental que é dada aos assentados. Antes de serem expulsos por pistoleiros, os moradores do assentamento do Rio Cururuí, na região de Pacajá, no Pará, foram despejados judicialmente sob a acusação de fazer corte raso em áreas proibidas de seus lotes. O autor da ação foi a Madeireira Lisboa, que reivindicava a posse da terra para plano de manejo. "Achamos que a terra era nossa" Os moradores alegaram desconhecimento das normas de exploração da terra. Disseram que não receberam a orientação de técnicos ou engenheiros florestais contratados pelo Incra. Os planos de manejo ainda não começaram nem nos assentamentos mais recentes. - O Incra nos colocou no assentamento e não nos falou nada sobre a preservação do lugar. Achamos que a terra era nossa e poderíamos fazer qualquer coisa ali para plantar - disse Aurinete Monteiro, uma das líderes do assentamento do Rio Cururuí. No assentamento Flor do Brasil, a família de Rosalino e Leonice Alves fez uma queimada para desmatar uma área atrás do barraco onde vive, com a intenção de usar a área para o plantio. O casal se meteu no meio da floresta porque uma vizinha na cidade de Goianésia do Pará falou da possibilidade de ganharem uma roça. Leonice se orgulha da plantação de mandioca, lima e limão, embora, como a maioria, dependa da cesta básica dada pelo Incra. Os filhos do casal estão sem freqüentar a escola, mas Leonice elogia o sossego do lugar, diz que espanta o mosquito da malária bebendo cachaça com pimenta do reino, e não se assusta com as adversidades. - Nós somos "desarrecursados" (sem recursos), mas ricos de coragem. O governo é meio lerdo para fazer as coisas, mas o único lugar onde a gente chega e está tudo pronto é cemitério - diz ela. A insistente paisagem nas estradas vicinais de Pacajá tem caminhões carregados de toras, árvores derrubadas ao longo do caminho, pastagens a perder de vista e um horizonte formado por florestas queimadas. .Em agosto do ano passado, o Ibama apreendeu 351,507 metros cúbicos de madeiras de diversas espécies retiradas ilegalmente do assentamento Raio de Sol, também no município de Pacajá. A empresa De Déa Agro Indústria e Exportação foi multada em cerca de R$1,2 milhão. Foi constatado o desmatamento irregular numa área de 763,9 hectares de terra dentro do assentamento. Nesse caso, a denúncia foi feita pela associação de moradores do Raio de Sol. O assentamento de Santa Fé, um dos mais antigos da região, está sofrendo com madeireiros que pressionam os colonos a vender castanheiras. Por estar em extinção, a espécie tem o corte proibido mesmo em áreas onde há o corte seletivo. Ao longo da estrada, o carro do GLOBO passou por pelo menos cinco castanheiras derrubadas. Elas ficam ali até serem recolhidas por caminhões. - Até para fazer uma educação ambiental lá é complicado. Por causa do isolamento e da falta de estrutura dos assentamentos, qualquer visita é difícil, não há lugar para ficar. Mas isso não deve ser desculpa para não haver um acompanhamento ambiental - diz o gerente do Ibama de Marabá, Antônio Augusto Aguiar, informando que, desde o ano passado, a fiscalização também é de responsabilidade estadual. O superintendente adjunto do Incra na região, Ernesto Rodrigues, alega que o processo de discussão de planos de manejo com os assentados é muito demorado, principalmente por causa da burocracia: - Enquanto não se pode fazer na legalidade, madeireiros criminosos aproveitam para agir na ilegalidade. Os assentamentos nessa região da Amazônia não se enquadram no modelo de assentamento florestal, em que só se tem 5% de abertura do lote. O motivo, segundo Rodrigues, é que o perfil dos colonos não é esse. Dessa forma, são abertos 20% do lote, enquanto 80% são destinados à exploração sustentável ou reserva permanente. O assédio dos madeireiros, porém, faz com que freqüentemente o assentado negocie ou seja forçado a permitir o corte fora da área permitida. Aguiar conta que quase todos os assentamentos mais antigos já causaram problemas, uma vez que os colonos exploraram além da área permitida. - Desmatar é algo muito caro, certamente é feito já com um lucro garantido em vista - diz o gerente do Ibama. Na BR-422, antes de entrar nas estradas vicinais, o único sinal de fiscalização é um posto da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), responsável por checar a documentação da madeira carregada pelos caminhões. O posto é servido por um automóvel Gol que nem sequer consegue andar nas estradas vicinais no meio da floresta.

Liberdade de Imprensa

Conferência internacional discute liberdade de imprensa

Ag. Câmara

Será realizada amanhã, na Câmara, a 2ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. Organizado pela Câmara em conjunto com a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o encontro reunirá autoridades e jornalistas de vários países em discussões sobre diagnóstico e perspectivas da liberdade de imprensa na América Latina.

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Nicolas Sarkozy é o eleito para a presidência da França

Nicolas Sarkozy

Vítima de leucemia. Morreu em SP o deputado "Meu nome é Enéas"

A bandeira nacional estará amanhã, aqui em Brasília, a meio mastro em luto pela morte do deputado federal Enéas Carneiro, fundador do Prona, perdendo a luta para uma fulminante leucemia que enfrentou corajosamente. Nos deixou aos 69 anos e foi duas vezes candidato a Presidência da República.

O presidente da Câmara dos Deputados, seguindo o protocolo, decretou, como o presidente Lula, luto oficial de um dia.

Amanhã, a Câmara terá sessão as 14h00 e será apenas em homenagem ao extinto e, de acordo com o Regimento Interno, será encerrada após as homenagens em memória do deputado. Um grande patriota, que eu era fã de carteirinha por uma série de razões que prefiro não aprofundar neste momento.

A instalação da CPI do Apagão Aéreo só iniciará os trabalhos na terça-feira, 7.

Na foto de meu amigo Dida Sampaio/AE, esse já era um Enéas na luta pela vida.

O Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA). Presidido pelo deputado federal Enéas Ferreira Carneiro, entrou para a história.

Polêmico, barbudo, careca, baixinho, médico, altamente preparado e uma das mais interessantes figuras humanas que este poster teve o privilégio de conhecer - tomando vários cafezinhos com o inesquecível dono do bordão: "Meu nome é Enéas" um dos mais espetaculares lances de marketing político de todos os tempos da história política nacional, fará falta e entra na história como o deputado federal mais votado de todos os tempos.

Fique em paz Enéas. Deus te abençoe.

Isso é Flamengo: Campeão!

Campeão Carioca de 2007Isso é que é Time. Os resto é treino

Falta agora a Libertadores. Tá difícil, mas, alvi-negro é alvi-negro!

Governo do Pará: Reforma e luxo para duas pessoas

Cortezia do G1 para os paraenses.

Pará pagará reforma de casa de governadora

Licitação avaliou obra em R$ 148,5 mil; mas Ana Júlia (PT) determinou redução.
Aluguel, também custeado pelo estado, é de R$ 60 mil por ano.

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Nota: As duas pessoas a que me refiro são: a própria governadora e sua filha. Serviçais não contam.

Militantes do MST radicalizam no Sul do Pará

Um grupo que seria dissidente do MST ocupou a PA-150 entre Eldorado do Carajás e Parauapebas, ato contínuo incendiou dois caminhões, um pertencente ao Grupo Frigorífico Bertim e outro da Casa Goiás, cujo proprietário, anos atrás, foi preso acusado do assassinato dos sindicalistas Doutor e Fusquinha.

A governadora Ana Júlia Carepa (PT) convocou o Gabinete de Crise e determinou que não compactuará com ação criminosa de quem quer que seja.

Acionou o Gabinete Militar e determinou a imediata prisão do grupo.

Ordenou ainda que a PM desencadei uma operação "pente fino" e prenda qualquer elemento armado na região, seja sem-terra, seja fazendeiro.

Nota do blog: Nota 10 para a governadora.

Poesia da madrugada fria

Uma lembrança de Verão

Val-André Mutran (5/05/2007)


Se um dia pudesse voltar no tempo...
Ouviria que seja por encanto o sussurrar do vento. Leria muito mais Pablo e Spinoza à fórmulas de Kent.

Se um dia me fosse permitido olhar o tempo...
Repararia o corpo perfeito dos bem acabados ateus que não reparam santos, pois, movem-se como Deus.

Se um dia me fosse concedido ouvir o tempo...
Calaria, circunspecto Callas após o Ato final.

Assobiaria besteiras para espantar a sina.

Se alguma vez conhecesse o encanto...
Confraria um trato: o de adiar a fome, aviltar a vontade, esquecer a dor, levitar no agora; encantar-me com a noite: perder-me de amor pelo dia.

Se apesar de tudo e só peço haja não me for permitido...

Que a morte venha tântrica, semântica, pois é tempo de trabalho
Muitos me esperam
Poucos me verão...
...No Inverno.

Roseana inelegível

Choro sem parar até agora com a notícia abaixo que arrelia a competentíssima senadora que alavancou para o Maranhão os melhores índices jamais vistos de desenvolvimento pessoal.

Acompanha-me um povo em luto constrito.

Foto: José Cruz/ABr






















Roseana inelegível

Veja Online

O procurador-regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou à Justiça Eleitoral do estado uma representação pedindo que seja declarada a inelegibilidade da senadora Roseana Sarney por um período de três anos. Acatou denúncia de abuso de poder econômico por parte do candidato a governador do PSDB nas eleições do ano passado, Anderson Lago Filho. Roseana doou 168 700 reais para que candidatos da coligação "União Democrática Independente" (PSL/PTC/PC do B) imprimissem seu nome e foto em seus materiais de campanha. Os três partidos haviam decidido não lançar candidato a governador. O MPE entendeu a manobra como compra de apoio político.

CPI em revista

Se você não anda de avião, não conhece ninguém que anda, nunca voôu, tem mêdo de fazê-lo, só anda a pé, não tem bicicleta e não conhece ninguém que mora no sul do Pará onde o Hospital de Alta Complexidade é uma merda de baixa complexidade e o avião faz a diferença entre ter uma chance de viver ou morrer. Então...vá correndo navegar em outra página pois, essa notícia não irá afetar a sua vida em nada, exceto se um avião cair sob sua cabeça no próximo apagão aéreo.

Com a palavra suas excelências e o embate que não dará em nada!

Assistirei ao vivo o deputado Wlad, Vic e Zenaldo, do Pará, contribuir para o temperão de mais essa pizza ou será que eles vão brigar? Será?!

Eis a composição da CPI:

GOVERNISTAS

PT
Titulares: Marco Maia (RS) - relator da comissão -, André Vargas (PR), Carlos Zaratini (SP) e Pepe Vargas (RS)
Suplentes: Cândido Vacarezza (SP), Edson Santos (RJ), Eduardo Valverde (RO) e Nelson Pelegrino (BA)

PMDB
Titulares: Marcelo Castro (PI) - presidente da comissão -, Eduardo Cunha (RJ), Leonardo Quintão (MG) e Vladimir Costa (PA) Suplentes: Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Rocha Loures (PMDB-PR)

PR
Titular: José Carlos Araújo(BA)
Suplente: Léo Alcântara (CE)

PP
Titulares: Nelson Meurer (PR) e Beto Mansur (SP)
Suplentes: Luiz Fernando (MG) e Sander Júnior (GO)

PTB
Titular: Paes Landim (PI)
Suplente: Pedro Fernandes (MA)

PDT
Titular: Wolney Queiroz (PE)
Suplente: Sérgio Brito (BA)

PV
Titular: Fernando Gabeira (RJ)
Suplente: Fábio Ramalho (MG)

PSB
Titular: Dr. Ubiali (SP)

PCdoB
Titular: Osmar Júnior (PI)

PSC
Suplente: Filipe Pereira (RJ)

PTC
Suplente: Carlos William (MG)

OPOSICIONISTAS

PSDB
Titulares: Gustavo Fruet (PR), Vanderlei Macris (SP) e Zenaldo Coutinho (PA)
Suplentes: Carlos Sampaio (SP), Otávio Leite (RJ) e Rodrigo de Castro (MG)

DEM (ex-PFL)
Titulares: Solange Amaral (RJ), Vic Pires Franco (PA) e Vitor Penido(MG)
Suplentes: Davi Alcolumbre (AP), Efraim Filho (PB) e Silvinho Peccioli (SP)

PPS
Titular: Geraldo Thadeu (MG)
Suplente: Arnaldo Jardim (SP)

PSOL
Titular: Luciana Genro (RS)
Suplente: Ivan Valente (SP)

Vitrine viva e o Lula

O presidente com cara de leão de Chácara, Hugo Chavez e o neo-Czar da Bolívia, Evo Moralez, fazem escola ao viajar pelo mundo. Um garbosamente vestido como ex-Comandante e o outro trajando os elegantérrimos pulôveres dos cocaleiros de seu país.

Agora Lula, o new-socialist latino, aderindo a tchurma. Quer viajar com um grande colar pendurado onde for. Leia post abaixo.

Portanto, caro(a)s amigo(a)s. Lula aceita presentes para compor o colar.

Sugestões do blog:.

Uma pepita de ouro de Serra Pelada ou dos garimpos do Tapajós;
Uma pepita de ferro da Serra dos Carajás ou uma de manganês da Serra do Navio no Amapá (se ele achar uma);
Um grão de soja do Mato Grosso ou de algodão de Balsas do Maranhão;
Uma garrafa de areia em miniatura das dunas do Rio Grande do Norte;
Um chaveiro em miniatura de cuia de chimarrão do Rio Grande do Sul...

...Enfim. Deêm sua sugestão, o colar é grande.

Sem prévia. Rodrigo Maia lança Valéria para a Prefeitura

Notícia reproduzida neste blog do jornal Gazeta Mercantil aqui passou absolutamente desapercebida.

Quem leu a notícia achou, assim como eu e estranhou a, digamos, extemporânea declaração do presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), de que a ex-governadora Valéria Pires Franco já seria a candidata a Prefeitura de Belém em 2008, mesmo sem a realização de Convenção em prazo regulamentado por lei.

Pessoal precipitado esse do DEM, heim!?

A verdade dói

Quando este poster critica a baixa representatividade política em sua região de origem, o Norte, e luta para ver criado mais dois Estados a partir do Pará, é bombardeado com todo o tipo de críticas.

São centenas de argumentos para a criação das novas unidades federativas multiplicando por três o atual "poder de fogo" da região.

O Plano de Aceleração do Crescimento é um bom exemplo disso. Enquanto a governadora do Pará percorre o Pará para viabilizar o seu PAC, que lá é chamado de PTP - Planejamento Territorial Participativo. São Paulo garante, só do Ministério das Cidades, em bloco com as Prefeituras, R$ 5 bi.

Dá prá comparar?

Dá sim: lá o planejamento já estava feito porque o governo tem técnicos experientes e tem comando de articulação com as Prefeituras. E olhem que o governo do Pará é assim, assim com o presidente. Leiam.

SP eleva valor de obras do PAC para R$ 5 bilhões
Márcio Fortes, ministro das Cidades: projetos serão anunciados em junho
Valor - 27.04.2007
Samantha Maia

O Ministério das Cidades já tem em mãos um conjunto consolidado de projetos prioritários para habitação e saneamento do Estado de São Paulo que poderão receber recursos do orçamento da União previstos no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC). Em reunião na cidade de São Paulo com as secretarias estaduais de Saneamento e Energia e de Habitação, e com prefeituras das regiões metropolitanas (RMs) da Baixada Santista e de Campinas, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que os projetos apresentados são consistentes e estão em fase de elaboração adiantada.

Segundo o secretário de Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, ao todo os projetos das duas RMs mais os da região metropolitana de São Paulo somam R$ 5 bilhões, acima do previsto inicialmente - entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões - quando a ministra Dilma Rousseff recebeu a equipe do governador paulista José Serra, em Brasília, há pouco mais de dez dias. Em muitos dos projetos, o Estado propõe contrapartida de até 50%, como no caso da recuperação das represas de Guarapiranga e Billings.

Além de São Paulo, já foi fechada a carteira de projetos de Minas Gerais, e a próxima etapa será finalizar com o Rio de Janeiro, em reunião a ser realizada quinta-feira da semana que vem. "O objetivo dessas reuniões é ver quais são as prioridades de cada área e evitar que haja duplicação de pedidos, para que os recursos sejam divididos de maneira racional, com uma ação ordenada entre Estados e municípios. Mas estamos fazendo um mosaico em termo nacional", diz o ministro.

A expectativa, segundo Fortes, é que até meados do mês de junho todos os Estados tenham sido ouvidos para que então o governo federal possa anunciar quais serão os projetos atendidos. "Os grandes valores já poderão ser definidos." Regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), maior número de pessoas atendidas, e que tenham grandes déficits habitacionais devem ser as primeiras a ser contempladas. Os próximos Estados a receberem a visita do ministro são Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul, sem cronograma definido até o momento. Em Pernambuco, por exemplo, o Fortes informou que uma das área a serem priorizadas com algum projeto é a de Suape, onde há expansão de investimento industrial. "É preciso ter uma ação preventiva para evitar que os grandes investimentos da indústria no local tragam problemas de favelização", diz.

Segundo Fortes, o trabalho conjunto das três esferas de governo tem que se manter mesmo depois da definição dos projetos. "Será preciso pensar em licença ambiental, questões fundiárias, licitação e toda a papelada que tem que ser apresentada à Caixa para obtenção da verba, e todos têm que atuar juntos." A preocupação do ministro é que essas obras não corram o risco de mesmo com a verba disponibilizada não serem iniciadas.

A recuperação da favela de Heliópolis, na capital de São Paulo, faz parte do pacote de prioridades, além de um conjunto de ações na Baixada Santista. "A prefeitura vai urbanizar áreas de favela e palafitas com recursos do PAC e a Sabesp vai fazer o saneamento", diz Krähenbühl, da Habitação.

João Paulo Tavares Papa, prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, saiu da reunião com grandes expectativas. "Não houve divergências neste encontro, e a prefeitura tem feito um mutirão a fim de se preparar para receber esses recursos, investindo em regularização fundiária e na conclusão dos projetos executivos", diz ele.

O prefeito de Guarujá acredita que as chances de receber recursos são grandes por haver projetos que também são do interesse do governo federal. "Temos um projeto chamado Favela Porto Cidades, de urbanização e desocupação de áreas de habitação precária próximas à região portuária que é essencial para permitir a expansão do porto de Santos."

As semelhanças de Ana Júlia e Yeda Crusius

Aparentemente só o fato de ambas serem governadoras. Mas, não é só isso. De partidos antagônicos, as duas sentem na pele o que é ter que conviver com o aparelhamento políticos de governos anteriores que queriam se perpetuar no poder. Até o relacionamento da gaúcha com o seu vice é idêntico ao da paraense com o seu natural sucessor. O resultado disto não poderia ser diferente. É crise prá todo lado, mas, com uma exceção: Yeda com pouco mais de cento e poucos dias de governo tem o que mostrar, enquanto sua colega, se arrasta no terreno do imobilismo administrativo e só consegue mostrar a face mais exuberante do Pê Tê: planejar, planejar, planejar...plenária prá cá, plenária prá lá...e nada de mudanças!

Crises atormentam governo da tucana Yeda Crusius

Caio Cigana

Gazeta Mercantil

4/5/2007

Além de problemas financeiros, o governo gaúcho enfrenta disputas políticas internas. Não bastasse a dificuldade financeira atravessada pelo estado, o governo Yeda Crusius (PSDB) enfrenta duas crises que envolvem o vice-governador Paulo Feijó (Democratas), o Banrisul e a área ambiental. No caso do vice, Feijó levantou uma série de suspeitas contra a gestão do presidente do Banrisul, Fernando Lemos. No episódio envolvendo o setor de meio ambiente, as pressões vêm de empresas de celulose que têm programados investimentos de R$ 8 bilhões e criticam as restrições impostas ao plantio de eucaliptos. Como conseqüência, pediu demissão ontem o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Irineu Schneider, e a secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, balançou no cargo. Em rota de colisão com Yeda e com o presidente do Banrisul desde a época da campanha, Feijó tem dito que a gestão de Lemos "não resiste a uma auditoria". Semana passada, na Assembléia Legislativa, Feijó citou uma série de casos que segundo ele teriam indícios de irregularidades. Entre eles, a contratação sem licitação de uma consultoria por R$ 40 milhões, a liberação para uma empresa de uma sucessão de empréstimos sem que os primeiros fossem pagos, relações suspeitas com outros bancos e possíveis irregularidades na área de publicidade. Em resposta, o Palácio Piratini divulgou uma nota afirmando que Feijó levantou suspeitas sem comprovações, atitude que foi taxada de "irresponsável, leviana e inaceitável". Para o governo, o comportamento de Feijó foi "desequilibrado". Ontem, no novo capítulo da crise, Lemos convocou uma coletiva para rebater as acusações. Sobre a questão da consultoria, Lemos assegurou que no caso foi possível dispensar a licitação. "O Tribunal de Contas (do Estado) já examinou esta questão. Os contratos são lícitos e legais", defendeu-se Lemos. Sobre os empréstimos, disse que foram feitos antes de sua gestão. "O que fiz foi executar as garantias para receber o que era devido", assegurou. Na questão publicitária, a insinuação era de que o desenvolvimento do logotipo do banco teria custado R$ 20 milhões. Conforme Lemos, o custo foi de R$ 7,1 mil.Além da crise em si, o momento também é considerado delicado já que o Banrisul prepara uma emissão de ações para aumentar o capital da instituição e o caso poderia afetar o valor dos papéis. O governo gaúcho pretende captar até R$ 2 bilhões no mercado, sendo que a maior parte poderia entrar no caixa para ajudar a amenizar a crise financeira do estado, que há dois meses paga os salários com atraso. Na questão ambiental, Aracruz, Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Stora Enso fazem pressão contra o estudo de zoneamento do estado que define as áreas onde podem ser plantados eucaliptos no estado. O zoneamento é considerado muito restritivo pelos grupos. Cada empresa tem planos de construir fábricas de celulose no estado, com investimentos que somam R$ 8 bilhões. As empresas ameaçam desistir das fábricas caso o zoneamento não seja revisto. VCP e Stora Enso, principalmente, adquiriram grandes extensões de terra em regiões apontadas pelo zoneamento como sensíveis ao plantio de eucaliptos. Além disso, os técnicos da Fepam são acusados de morosidade na concessão de licenças ambientais para o plantio. No outro lado da trincheira, a oposição entende que o problema foi criado porque o governo atual e o anterior anunciaram facilidades que não existiam.

A lista negra do PMDB

Helena Chagas

JB

As negociações do segundo escalão continuam, mas o Palácio do Planalto já avisou ao PMDB que alguns dos nomes indicados na lista do partido não vão emplacar. Por exemplo: o ex-prefeito Luiz Paulo Conde, uma indicação da bancada do Rio, dificilmente será nomeado para a presidência de Furnas, assim como o ex-governador Moreira Franco também não deverá comandar a BR Distribuidora. O ex-senador Luiz Otávio, ligado à bancada do Senado, e o ex-deputado José Priante, sobrinho do deputado Jader Barbalho e indicado para o Ibama, também não deverão ser nomeados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conversou diretamente com os peemedebistas sobre os nomes vetados, mas fez chegar à cúpula do partido o recado de que o governo aceita negociar outros nomes, de preferência de perfil mais técnico, para esses cargos.

O PMDB, por sua vez, resolveu endurecer o jogo nos bastidores. Ontem o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, recusou-se mais uma vez a abrir mão da presidência da CPI do Apagão Aéreo na Casa para seu partido. E não aceitou também ficar com a relatoria. A bancada peemedebista sabe que a presidência é o posto mais importante de uma CPI no começo dos trabalhos, já que cabe a seu titular submeter os requerimentos a votos, marcar sessões, marcar depoimentos, etc. Com esse poder nas mãos, o partido terá mais condições de pressionar o Planalto por suas nomeações. A indicação do próprio Henrique Alves para a direção do DNOCS, por exemplo, já foi aceita.

O nome de Conde esbarrou em três obstáculos. Primeiro, a resistência do Planalto em aceitar uma indicação da bancada que até ontem era comandada pelo ex-governador Anthony Garotinho para um cargo estratégico como a presidência de Furnas. Segundo, a desaprovação da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que trabalha para indicar um técnico. Por último, o velho desentendimento interno do PMDB. A bancada do partido no Senado - leia-se José Sarney e Renan Calheiros -, que apadrinhou a permanência de Silas Rondeau nas Minas e Energia, acha que deve indicar também todos os cargos de segundo escalão subordinados à pasta, como é o caso de Furnas. Os senadores estariam com um outro nome no bolso do colete - e ninguém se surpreenderá se esse nome for do agrado de Dilma.

Além dos nomes que constam da lista "oficial" de indicações, entregue pela cúpula do PMDB ao ministro Walfrido dos Mares Guia semana passada, os peemedebistas estão atirando em todas as direções. Ex-senadores como Amir Lando e Ney Suassuna, agora sem mandato, têm sido vistos com frequência no Senado e em reuniões do partido defendendo suas indicações. O ex-embaixador do Brasil em Portugal, Paes de Andrade, por sua vez, está sendo indicado para uma das vice-presidências do Banco do Brasil. Mas não está sendo fácil. Quase todos esses cargos já estão ocupados, sobretudo por petistas. E o Planalto está apostando na "lei da inércia política", segundo a qual é muito mais complicado desalojar alguém para fazer nova nomeação do que preencher um cargo vago em início de governo.