O litoral é show

Fotos: Val-Amdré/Marcos Dias














Nesta tomada ao fundo Peruíbe e Itanhaém, litoral sul de São Paulo.















A locomotiva do Brasil é pujante. Nada menos que 4 milhões de paulistanos desceram a Serra do Mar inundando as estradas controladas pela Ecovias -- concessionária que explora a Anhanguera-Bandeirantes e Imigrantes.















Passamos o dia em Santos e São Vicente e curtimos a virada do ano no reveillon do Deck-Bar em Peruíbe ao lado de amigos.













Marcos Dias foi meu colega no curso de engenharia civil no Cesep, aqui ao lado da esposa médica Claudia Dias, direto de Belém, nos fazem agradável companhia nesta viagem de férias.

Praias lotadas, gente bonita e baladas todas as noites são as pedidas dos turistas que têm a seu dispor uma das melhores infra-estrutura turísticas do Brasil.














Eu e Lúcia curtindo o sol.
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Esforço para adoção

















É todo seu!

Aproveite.

Praias & Enseadas

Fotos: Val-André

Alta ocorrência de OVNIs

Fotos: Val-André

A região da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo registra um dos maiores índices de ocorrência de Objetos Voadores não Idenntificados. Por que será?

Alguns caminhos de acesso às praias não são adequados para esse tipo de carro. Mas, vale a pena o esforço. Confira!

Walter Brito Neto perde mandato e diz que vai recorrer

A Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB). A decisão foi anunciada pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). Ele explicou que os integrantes da Mesa receberam a garantia do presidente do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes, que o caso já transitou em julgado e, portanto, não cabe mais recurso. 

No início da reunião da Mesa, Walter Brito Neto argumentou que ele ainda teria direito a mais um recurso - um embargo de declaração - e, portanto, seu caso ainda não teria transitado em julgado pelo STF.

Inocêncio explicou que a posse do suplente só depende agora da publicação da decisão da Mesa Diretora. O 2º vice-presidente acredita que o suplente - Major Fábio (DEM-PB) - poderá tomar posse ainda amanhã.

Protesto

Valter Campanato/ABr














Integrantes do PSOL fazem manifestação de apoio ao delegado da Operação Satiagraha da PF, Protógenes Queiroz, e contra decisões tomadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no caso que envolve o banqueiro Daniel Dantas.

Mesa da Câmara rejeita PEC dos Vereadores

Suplentes de vereadores de todo o Brasil correm neste momento para cancelar a compra de paletós encomendados para a posse. Câmara não vai assinar promulgação da PEC dos Vereadores

A Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da PEC dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais aprovadas pela Câmara e pelo Senado devem ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrar em vigor.

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara em maio deste ano e aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791. Os senadores, no entanto, modificaram os percentuais das receitas municipais que poderão ser destinadas às câmaras de vereadores.

O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), explicou que a Mesa avaliou que a proposta foi alterada substancialmente no Senado e que, portanto, deve retornar à Câmara para nova análise. Na opinião de Inocêncio, a PEC deve tramitar no próximo ano e as alterações propostas só devem valer para o próximo mandato (2013-2017).

Inocêncio acredita que não seria justo a medida começar a valer agora já que os vereadores que tomarão posse em janeiro disputaram a eleição sabendo o número de vagas que havia.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Fonte: Agência Câmara. 

Sessão do Congresso Nacional deve aprovar Orçamento

O Congresso Nacional reúne-se hoje para votar o Orçamento Geral da União (OGU) do ano que vem.

Foi concluída ontem a votação dos 249 destaques ao relatório-geral do OGU pela Comissão Mista de Orçamento, com os respectivos destaques de acordo com o parecer do relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que será apresentada uma errata em Plenário para fazer correções de valores. Machado citou a Previdência Social, que precisa de R$ 1,5 bilhão para assistência previdenciária. O deputado também havia reivindicado mais recursos para educação e para ciência e tecnologia. Gilmar Machado não detalhou, porém, como será feita essa recomposição.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), lembrou que os destaques que foram rejeitados ou aprovados parcialmente poderão ser reapresentados em Plenário.

Evidente que há um pré-acordo para essa modificação. "Dificilmente é aceito recomposição de corte na votação em Plenário do orçamento", lembrou Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Música da noite - vacina contra a falta de talento

O soul singer Bobby Womack canta "Across 110th Street" para alegrar o fim de ano.

Obama´s playlist.

Mudanças

Ano novo se aproxima, mais de 209 mil acessos sempre em permanente aprendizagem; o blogger sai de férias proximamente, sem antes apresentar algumas mudanças nesse espaço.

Contamos com o privilégio do prestígio de sua leitura. Nosso objetivo sempre.

Até amanhã!

Aprovado R$ 87 bi aos bancos para empréstimos

O Conselho Monetário Nacional alterou restrições para permitir à instituições bancárias brasileiras a disponibilização de mais R$ 87 bilhões para emprestar à roda do mercado.

Ainda não está claro se nasodificações do CMN os bancos nanicos poderão apalpar parte desses recursos para irrigar suas operações de empréstimos. Segundo a CBN a "montanha" de dinheiro foi liberado com a redução da regra que obrigava os bancos a alterar uma regra de suas contabilidades.

Oxalá as novas regras sejam seguidas de rigorosa fiscalização sobre operações, pois, seu afrouxamento geram figuras interessantes nesse meio, e colocam-se a circular um tal Salvatore Cacciola (passando uma temporada na gaiola) e prestidigitadores sem igual (soltinhos da "Silva").

Câmara anuncia cassação de Walter Brito no último minuto

TV Câmara
video

O parlamentar em questão é jovem, tem talento, mas, pecou num meio onde alguns erros de "marinheiro de primeira viagem" são fatais.

Seu pecado? O mesmo de 87% dos políticos brasileiros: infidelidade partidária.

O suplente que assumirá o cargo do deputado cassado obteve pouco mais de 1.500 votos!

TSE confirma Wagner Fontes prefeito de Redenção

Decisão definitiva em sessão na noite de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou Wagner Fontes como prefeito eleito de Redenção.

A "ira" de Wlad

Íntegra do discurso do deputado federal Wladimir Costa proferido há pouco na Tribuna da CÂmara dos Deputados

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao Deputado Wladimir Costa. 
V.Exa. dispõe de 3 minutos na tribuna.

O SR. WLADIMIR COSTA (Bloco/PMDB-PA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Saudações a todos os Deputados presentes a esta sessão deliberativa da Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, o que nos traz à tribuna é a situação trágica em que o meu querido e amado Estado do Pará tem vivido, no que diz respeito à violência.

O Pará é hoje, lamentável e tristemente, um dos Estados mais violentos do País. Não por falta de boa vontade da Governadora Ana Júlia Carepa — ela até tem feito alguns investimentos na área de segurança pública — , mas por incapacidade e despreparo do atual Delegado-Geral de Polícia, Justiniano Alves, que não entende de polícia e entrou para o quadro da Polícia Civil não para fazer polícia, não para fazer a segurança pública, mas, sim, para praticar o sindicalismo. E não há mal nenhum nisso. Se ele tivesse aprendido a fazer polícia, a defender a integridade física e moral dos cidadãos paraenses, eu me calaria e o aplaudiria. Mas, todos os dias,temos registros de latrocínios, crimes de pedofilia, crimes os mais diversos.

Há poucos dias, perdemos o Dr. Salvador Nahmias, um dos cardiologistas mais respeitados do Estado do Pará. Logo atrás, perdemos o Dr. Paulo Cavaleiro de Macedo, também outro médico renomado. Se eu fosse divulgar os nomes de tantas pessoas que têm perdido suas vidas e de tantas famílias enlutadas, eu precisaria de pelo menos 4 horas.

Todos os dias, lamentavelmente, a imprensa escrita do Estado do Parápublicam tristes e horrorosas imagens de pessoas de bem, de cidadãos, empresários, comerciantes, médicos, funcionários públicos, pessoas humildes que são atacadas na rua, que têm suas vidas ceifadas ou são agredidas.

Faço um apelo à Governadora Ana Júlia Carepa, Governadora do Estado do Pará: Governadora do Estado do Pará, não basta só investir em armamentos. Não adianta somente investir em viaturas policiais. Tem de investir em policiais, colocar gente para dirigir os destinos da segurança pública do Estado do Pará. Pessoas com preparo que conheçam de estratégia, que conheçam planejamento policial, porque o Delegado-Geral de Polícia que a senhora mantém hoje àfrente da Segurança Pública no Estado do Pará é despreparado, é incompetente, não entende de Polícia!

Quero apelar para a sua sensibilidade. Sei que a senhora tem uma grande preocupação com a Segurança Pública do Estado do Pará, mas se a senhora não mudar, poderá, inclusive, ser a próxima vítima. Se não a senhora, algum familiar ou algum assessor, eu, ou qualquer cidadão do Estado do Pará.

Repito: Delegado Justiniano Alves é incapacitado, desqualificado e despreparado para o exercício da importante função de Delegado-Geral de Polícia.

O Estado do Pará está manchado de sangue. Os cidadãos paraenses estão chorando a morte do Dr. Salvador Neemias e tantas outras lágrimas vamos derramar por outros filhos que deverão ter suas vidas ceifadas.

Todos os dias o Estado do Pará tem um registro draconiano de pessoas que são mortas na via pública, em virtude de assaltos que, a todo momento, e a todo instante, em todos os minutos matam, sem dó e sem piedade, pessoas de bem.

Não tem Segurança Pública no Estado do Pará enquanto a nossa Governadora Ana Júlia não colocar imediatamente na rua, exonerar da função Justiniano Alves por incompetência e despreparo para o exercício do cargo de Delegado-Geral daquele Estado.

Muito obrigado, Presidente.

CCJ aprova fim da reeleição e aumento de mandatos

A CCJC (Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou o conjunto de PECs (Projetos de Emendas à Constituição) da reforma política. O relatório de João Paulo Cunha (PT-SP) acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidentes e aumenta os mandatos de todos os cargos.

O novo tamanho dos mandatos não foi definido ainda, pois há várias propostas com durações diferentes para eles, que vão de cinco a oito anos. A proposta também faz os mandatos coincidirem, pois todos os cargos tomariam posse ao mesmo tempo. Dessa forma, diminuiria a periodicidade de eleições no país, que atualmente ocorrem de dois em dois anos.

O texto também prevê que o suplente do senador seja o candidato mais votado que não tomou posse na última eleição. Atualmente, cada senador tem um suplente que é eleito junto a ele no pleito.

Propostas sobre o voto facultativo também estão contidas na reforma, que terá seu mérito avaliado. A CCJC aprovou a constitucionalidade da proposta. Para que ela ainda siga para o plenário, terá de passar por uma comissão especial no início da próxima legislatura, em fevereiro de 2009.

A relatoria da matéria deverá sair do PT e ir para o DEM, o que deve facilitar o trabalho da oposição, segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já os membros da comissão serão escolhidos de forma proporcional ao número de deputados de cada partido na Casa.

Oposição retira "PECs da reeleição infinita"
A oposição conseguiu retirar três PECs da proposta que, segundo eles, dariam a possibilidade de reeleição infinita e um terceiro mandato de Lula.

Elas retiravam o § 5º do art. 15 da Constituição, que fala da reeleição para um único período subseqüente, sem colocar nada no lugar.

A votação do destaque causou confusão na Comissão, pois o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não atendeu ao pedido de verificação de votos feito por José Genoino (PT-SP), alegando não tê-lo ouvido.

Durante mais de meia hora, houve a discussão sobre o resultado, pois os deputados do PT eram favoráveis à manutenção dessas emendas.

Genoino afirmou que tinha "certeza que havia ganho no voto simbólico", quando é feito a verificação visualmente.

Já Ronaldo Caiado (DEM-GO) falou que a confusão foi causado porque os petistas não queriam abrir mão do terceiro mandato lulista. "O nervosismo mostra que caiu a mascará deles", disse Caiado após a votação.

Todos os deputados petistas presentes na votação negaram que haja intenção de um terceiro mandato de Lula.

O deputado Carlos William (PTC-MG), porém, garantiu que vai propor um terceiro mandato para Lula se for membro da comissão especial.

A matéria segue para o Plenário da Câmara.

Deputado Wladimir Costa acaba de pedir a "cabeça" do Delegado-Geral de Polícia do Pará

Sem papas na língua, bem ao seu estilo, o deputado Wlad Costa (PMDB-PA) acaba de pedir à governadora Ana Júlia Carepa a cabeça de seu Delegado-Geral de Polícia, Justiniano Alves Junior, a quem chamou de despreparado para as funções. 

O parlamentar atribui a violência generalizada no Estado à incompetência do policial no Estado.

Macacos velhos caem no conto da pirâmide

"Efeitos especiais" de Madoff atingem Spilberg

Valor Econômico - 16/12/2008
 
Há alguns anos, o consultor financeiro de Hollywood Gerald Breslauer se desfez da maioria de seus clientes para se concentrar em duas figuras de destaque da indústria do entretenimento: o diretor Steven Spielberg e Jeffrey Katzenberg, o diretor-presidente da DreamWorks Animation SKG. Agora, seus dois únicos clientes foram atingidos por supostas fraudes cometidas pelo administrador de recursos Bernard Madoff.

Katzenberg sofreu perdas de milhões no bolo administrado por Madoff, dizem pessoas a par do assunto. Enquanto isso, Spielberg admitiu, por meio de um porta-voz, que uma das fundações que mantém, a Wunderkinder, teve perdas consideráveis com os investimentos na empresa de Madoff. Não se sabe se Spielberg tinha algum dinheiro de sua conta pessoal investido com Madoff. O porta-voz recusou-se a tratar disso.

Um porta-voz de Katzenberg não deu retorno a telefonemas feitos ontem. Breslauer também não retornou as chamadas.

Os assuntos financeiros de Spielberg e Katzenberg vêm sendo administrados há anos por Breslauer, que foi por décadas também o consultor financeiro de muitas das grandes estrelas e executivos de Hollywood, como Barbra Streisand e Michael Jackson. Mas, nos últimos anos, Breslauer, de 80 anos, passou a desfrutar de um regime que seus funcionários chamam de semi-aposentadoria, limitando sua lista de clientes a apenas dois.

O próprio Breslauer provavelmente teve perdas severas no episódio. Ele costuma investir junto com os clientes, e às vezes investe até mais do que seus representados. Pessoas a par do assunto disseram que Breslauer é conhecido como investidor nos fundos de Madoff.

Katzenberg não conhece pessoalmente Madoff, segundo uma pessoa a par da questão. Não se sabe como Breslauer começou a investir com Madoff, embora a relação deles tenha começado, no mínimo, em 2004, de acordo com dados públicos sobre impostos da Fundação Wunderkinder, mantida por Spielberg.

A fundação mostra que a renda anual dos investimentos feitos por Madoff aumentou regularmente, a tal ponto que esses investimentos respondiam por pelo menos 70% dos ganhos da fundação em 2006.

Nascido em Nova York, Breslauer mudou-se para Los Angeles ainda adolescente. Lá, estudou na Universidade da Califórnia, de acordo com dados de arquivos públicos e notícias de jornais sobre ele ao longo dos anos. Depois da universidade, foi contratado por uma empresa local de administração de negócios e, nos anos 70, passou a ter como cliente um jovem e relativamente obscuro diretor de cinema chamado Steven Spielberg.

A relação com Spielberg, que é conhecido por trabalhar com um pequeno grupo de funcionários fiéis que o acompanham há décadas, ajudou a abrir outras portas junto à elite de Hollywood, inclusive Katzenberg, que é um amigo de longa data e sócio de Spielberg. Breslauer também expandiu seus negócios por meio de fortes relações com a influente Creative Artists Agency. Ele é descrito por pessoas que o conhecem como um homem de negócios respeitável e um investidor relativamente conservador.

Breslauer é o tipo de pessoa que participa profundamente da vida dos clientes. Dados de propriedades mostram que as duas casas de Katzenberg em Los Angeles fazem parte de uma fundação que tem Breslauer como agente fiduciário. Breslauer também foi listado como agente fiduciário de uma casa de frente para o mar em Malibu, na Califórnia, vendida por Spielbereg há dez anos.

Aparentemente, Breslauer fez negócios com imóveis para Spielberg; no começo deste ano, quando Spielberg acrescentou um terreno de US$ 20 milhões à sua propriedade Georgica Pond, em Long Island, no Estado de Nova York, Breslauer foi o encarregado da operação.

Demissões em massa em todo o país

A Maxion em São Paulo, gigante do setor automotivo, acaba de anunciar a demissão em massa de 1.500 trabalhadores.

A Magnesita em Minas e na Bahia, maior empresa de refratários do Brasil e a 10ª do mundo, acaba de presentear seu funcionários com milhares de demissões.

A Vale mineradora brasileira e a 2ª maior do planteta, bancou o papai noel a mais de 2,5 mil funcionários e deixou quase 3 mil em expectativa de receber um grande bilhete azul.

A Votorantim consedeu férias coletivas e não se fala outra coisa que não o "pacotão" de demissões que está prestes a ser divulgado.

Todos os "presentes" generosamente distríbuídos às vésperas do Natal. Todas as empresas beneficiadas com gordos recursos do BNDES, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Na reunião que Lula teve com 29 empresários, na quinta-feira passada, o representante do grupo Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes, defendeu a adaptação da legislação trabalhista para os períodos excepcionais como o atual. O secretário de Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, vem há tempos defendendo medidas neste campo, e o presidente da Vale, Roger Agnelli, que não foi à reunião, argumentou no mesmo sentido.

A pergunta que não quer calar.

– O presidente Lula vai continuar emprestando dinheiro e reduzindo o IPI para essa turma?

– E o trabalhador? Que não criou a crise, terá que pagar com seu emprego?

Isso é só o começo...

Expectativas frustradas

Às vésperas do início do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados se preparava para votar um pacote de projetos polêmicos. Seis propostas contavam com apoio de grande parte dos líderes partidários e poderiam ser colocadas na pauta pelo presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) após a votação de duas medidas provisórias que tratam de aumentos salariais de servidores.

Nesta semana, os deputados querem ainda concluir a votação de emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda o trâmite das MPs.

Do pacote, todas as propostas contam com alguma resistência e, em sua maioria, são fruto de pressões externas.

Segundo o presidente da Câmara, a votação de projetos depende de acordo em torno da reforma tributária – adiada para o ano que vem –  e, assim, a pauta até o fim do ano não foi definida.

Chinaglia disse que o ideal é uma convocação extraordinária do Congresso em janeiro para conseguir mais tempo de votação e que uma pauta "boa" inclui outros tipos de projetos, além dos defendidos pelos líderes, como a PEC do trabalho escravo (destinada à reforma agrária em terras onde for constatada a exploração).

No pacote, que conta com o apoio da maioria dos deputados, um dos itens mais polêmicos é a PEC 471, de 2005, que dá "anistia" para alguns donos de cartório que não realizaram concurso público.

Já o projeto de lei 5979, de 2001, quer alterar o código de trânsito obrigando a realização de inspeção veicular em todos os veículos para a verificação de equipamentos de segurança e de níveis ambientais. O problema, porém, é que as inspeções seriam feitas por empresas privadas. "Isso seria uma fonte de renda entregue à iniciativa privada", afirma o deputado Roberto Magalhães (DEM-PE).

Outra proposta polêmica é a PEC 130, de 2007, que, em seu texto original, acaba com o foro privilegiado. Na proposta que chegou no plenário há um meio-termo: diz que as denúncias contra congressistas teriam que ser aceitas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) antes do processo seguir para a primeira instância, o que poderia gerar morosidade judicial ainda maior. Caso o projeto entre em vigor, os réus do caso do mensalão, hoje julgados pelo STF, teriam seus casos remetidos para a primeira instância.

No pacote há ainda a PEC 549/2006, que equipara o salário dos delegados ao dos membros do Ministério Público, gerando gastos adicionais em plena crise econômica.

Votações no Congresso Nacional - Matérias na pauta até quinta-feira

A Comissão Mista de Orçamento recebeu ontem, no início da noite, o parecer final do senador Delcídio Amaral (PT-MS) ao Orçamento para 2009 (Projeto de Lei 38/08 do Congresso Nacional). O material está disponível na página da comissão aqui. O parecer final deverá ser lido hoje pelo relator. Para isso, foram marcadas reuniões para as 10, 14 e 18 horas.

O objetivo do presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), é colocá-lo em votação amanhã no colegiado, e no Plenário no Congresso na quinta. Segundo Delcídio, há acordo para que não sejam apresentados destaques que alterem a estrutura do Orçamento.

Na semana passada, o relator fez ajustes para evitar o desequilíbrio entre emendas de bancadas e de parlamentares. Ele também informou que atendeu à reivindicação da bancada ruralista sobre recursos para a garantia de preços mínimos.

Cortes - Durante a votação da estimativa de receitas para o próximo ano, na semana passada, Delcídio afirmou que não será possível evitar cortes nos investimentos previstos, mas explicou que escolherá empreendimentos com baixos percentuais de execução. O relator terá que cortar cerca de R$ 10,6 bilhões já incluídos nos relatórios setoriais do Orçamento.
 
Os estados e municípios vão perder outros R$ 4,7 bilhões em transferências constitucionais, como os fundos de participação nas receitas federais e as compensações financeiras. A segunda estimativa de receitas relatada pelo deputado Jorge Khoury (DEM-BA) reduziu em R$ 15,3 bilhões a previsão de receitas para 2009, prevendo um crescimento econômico de 3,5%.

Este ano nehum parlamentar paraense compõem a Comissão Mista do Orçamento.

PT e PSDB listam prioridades para esta semana

Na semana que antecede o recesso parlamentar, líderes dos três maiores partidos da Câmara apresentam quais as prioridades de votação. Pelo PT, o líder Maurício Rands (PE) informou que os deputados farão esforço para votar matérias de interesse da sociedade. Entre as prioridades do partido, estão a PEC 438/01, do Senado, que determina a expropriação de imóveis onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão, e o PL 405/07, que cria o cadastro positivo para os consumidores com as contas em dia.
 
Outra prioridade do PT, disse Rands, é a votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Os principais projetos sobre o tema, que tramitam em conjunto, são os PLs 7663/06, 160/07, 2381/07, respectivamente dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Marco Maia (PT-RS) e Ricardo Berzoini (PT-SP).

Quanto a críticas publicadas pela imprensa de que neste fim de ano a Câmara se concentrou em apreciar propostas do Executivo, em vez de aproveitar o fato de a pauta estar limpa para votar projetos de iniciativa parlamentar, Maurício Rands afirmou que o que interessa, no caso, não é a origem das propostas, mas sim sua importância para a sociedade. “Temos que examinar o mérito do projeto, venha ele do Executivo ou do Parlamento”, disse.

Orçamento - Para o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), a prioridade de seu partido, nesta semana é, além de votar o Orçamento de 2009, aprovar o projeto que altera regras das agências reguladoras (PL 3337/04), e a proposta que aumenta penas para o prisioneiro que participar de rebeliões (PL 4862/01).

Segundo José Aníbal, não há grandes divergências nas propostas apontadas pelo líder do PT, mas talvez não dê tempo para votar todas as matérias. Ele sugeriu que os líderes já deixem pronta uma pré-pauta para o ano que vem, que reúna as propostas que sobrarem deste ano, além da Reforma Política.

Imagem melhor - Em 2008, avaliou Aníbal, a Casa se esforçou e conseguiu melhorar sua imagem junto à sociedade, “em função dessas matérias todas que votamos, de guarda compartilhada, de segurança pública, de Código de Processo Penal, da videoconferência, da Lei Seca.”

Para o vice-líder do PMDB, Ibsen Pinheiro (RS), nada de especialmente relevante deverá ser votado nesta semana, além do Orçamento. Propostas mais complexas, como as que prevêem mudanças na Constituição, disse, devem ficar para o ano que vem.

Ele avaliou que, em 2008, a produção da Câmara foi muito grande, mas de pouca qualidade, “já que temas como as reformas política e tributária não foram apreciados”.

Duas MPs estão na pauta do Plenário

Na pauta do plenário de hoje, estão duas medidas provisórias. Uma delas aumenta o prazo para recolhimento dos tributos federais, com o objetivo de dar mais liquidez à economia, e a outra abre crédito extraordinário para a presidência da República e ministérios. Também na pauta está a PEC que muda as regras de tramitação das medidas provisórias. O texto principal da proposta já foi aprovado, mas é preciso analisar ainda três destaques. (PB)

Farinha do mesmo saco

Não mudaram nem as moscas – Coluna Carlos Brickmann

Coluna de quarta-feira, 17 de dezembro

Um dos fenômenos mais interessantes deste país, no momento, é a violência com que adeptos do atual Governo Federal se referem ao anterior, e vice-versa. É “apedeuta” (ignorante) pra cá, “sociólogozinho de (...)” pra lá, e nem parece que quem xinga hoje está entre os xingados de ontem. É como falar da mãe do irmão.

Não, não são farinha do mesmo saco: são a mesma farinha. Nelson Jobim foi ministro de Fernando Henrique, é ministro de Lula; foi líder do Governo Fernando Henrique no Supremo, foi líder no Supremo do Governo Lula. Renan Calheiros foi ministro de Fernando Henrique e é importante aliado de Lula; Romero Jucá foi líder no Senado de Fernando Henrique e é líder de Lula no Senado. Ricardo Barros, o malufista, foi líder de Fernando Henrique na Câmara, e hoje é Lula desde criancinha. O senador Romeu Tuma era do PFL, fechado com Fernando Henrique, hoje é do PTB, não menos fechado com Lula. Sarney não conta, que da última vez em que fez oposição o presidente era Juscelino Kubitschek.

Há mais, há mais. O presidente do Banco Central de Lula, Henrique Meirelles, se elegeu deputado federal pelo PSDB de Fernando Henrique. Paulo Maluf apoiou Fernando Henrique e apóia Lula. Reinhold Stephanes foi ministro de Fernando Henrique, é ministro de Lula. E tem também quatro anos de presidente da Previdência Social na ditadura militar (na época, não havia o ministério).

Já Delfim Netto, czar da Economia na ditadura, não foi ministro de Fernando Henrique nem de Lula. Mas, nos dois casos, foi e é seu principal conselheiro.

A lógica dos fatos

Aumentou fortemente o consumo de papel higiênico no país, e os técnicos do Governo atribuem o progresso à administração atual. Têm toda a razão.

Olho no lance 1

Um grande escândalo será sacramentado nesta semana: a compra da Brasil Telecom pela Oi. O negócio era proibido, foi feito assim mesmo, com dinheiro público, e quando tudo estava acertado mudou-se a lei para escapar à proibição. Mas todo mundo finge que não há escândalo e até uma audiência pública foi convocada para a véspera do fechamento do contrato de compra.

Olho no lance 2

Outro grande escândalo está no forno (e num setor que sempre forneceu escândalos à vontade, o dos cartórios). A Câmara vota agora a efetivação sem concurso de quase 4 mil donos de cartórios, embora a lei exija o concurso.

Velhas maracutaias

Uma recordação: quando o escritor Fernando Sabino casou com Helena, filha do governador mineiro Benedito Valadares, ganhou um cartório de presente de casamento. Ao separar-se, devolveu o cartório. E quem o ganhou foi a ex-esposa.

Soltem a moça!

Carolina Motta, 24 anos, está presa há quase dois meses por pichar o prédio da Bienal de São Paulo. A pichação é nociva, enfeia as ruas, exige gastos de quem não tem nada com isso, desestimula os moradores a deixar suas casas limpas e bonitas; deve ser combatida com rigor. Mas manter a moça presa por tanto tempo é demais. Em casos como esse, aquilo que se fazia antigamente era bem melhor: quem sujou que limpe. Chame-se a família, determine-se que pague a tinta e o que for necessário para recuperar o bem pichado, e coloque-se a pichadora para pintar aquilo que estragou, até que o conserto fique bom. E chega.

Processo neles!

A Suprema Corte americana decidiu nesta semana que os fumantes que se sentirem enganados pela propaganda de cigarros “light” podem processar as fabricantes, exigindo indenização por seus problemas de saúde. As produtoras de câncer não têm como recorrer: a decisão da Suprema Corte é definitiva.

Senado pode aprovar aumento de número de vereadores

Vai chover vereador no Brasil

ELEIÇÕES
Caso o plenário do Senado aprove proposta de emenda constitucional, serão mais de 7 mil novas vagas nas câmaras municipais, ou seja, mais de 7 mil novos salários a serem pagos pelos cofres públicos

Paulo Ziulkoski, daCNM: as despesas vão crescer, já que muitas câmaras municipais não gastam todo o repasse a que têm direito


O Senado deve votar amanhã uma proposta de emenda constitucional (PEC) que recria 7.343 cargos de vereador no país, levando em conta os números do mais recente censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A intenção é votar a matéria, que tramita desde 2004, antes do recesso parlamentar, mas a decisão sobre a entrada em vigor do novo número de vereadores e se ele já passará a valer para o próximo mandato deverá ser tomado pela Justiça Eleitoral, apesar de o texto do projeto afirmar que a modificação vale para as eleições deste ano.

Em Minas Gerais, por exemplo, a PEC vai alterar a composição da Câmara de 229 dos 853 municípios mineiros, aumentando em 11% em todo o estado o número total de vereadores. Em outros municípios brasileiros, a quantidade de representantes nos legislativos municipais vai crescer 75%.

Polêmica, essa proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio passado, mas com um detalhe que foi excluído do texto do Senado: ela reduzia o percentual dos recursos máximos que poderiam ser gastos pelas câmaras municipais. Mas não houve acordo sobre essa mudança e ela foi retirada do texto original e deve tramitar na forma de uma PEC paralela. Levando em conta o prazo médio da tramitação de uma emenda, ela provavelmente não será votada antes das próximas eleições municipais, em 2012.

Para o relator da proposta no Senado, César Borges (DEM-BA), da forma como estava, o texto propunha reduções muito drásticas nos gastos das câmaras municipais, por isso precisava de mais debate. De acordo com a proposta original, apresentada pelo deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), a redução do teto dos repasses representaria, segundo cálculos de 2004, uma queda de cerca de R$ 1 bilhão nos gastos dos legislativos municipais.

Cofres
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a entidade ainda não avaliou o impacto do aumento do número de vereadores em todo o país para os cofres do município, pois a entidade não contava com a divisão da proposta originária da Câmara em duas PECs, deixando para segundo plano a redução dos percentuais. Apesar disso, já adiantou que as despesas vão crescer, já que muitas câmaras não gastam todo o repasse a que têm direito.

Ziulkoski também disse não ter certeza sobre a aplicação dessa nova norma para as câmaras eleitas em outubro passado. Segundo ele, em uma consulta feita à Justiça Eleitoral, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi informado de que a nova composição dos legislativos municipais só teria validade para o ano que vem se fosse aprovada até 30 de junho deste ano, prazo final das convenções para a escolha dos candidatos. Mas, mesmo assim, não há certeza sobre a não entrada em vigor, caso a PEC seja mesmo aprovada esta semana, já que certamente haverá contestações por parte dos suplentes de vereadores.

O aumento de vagas vai na contramão da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril de 2004, cortou cerca de 8 mil vagas de vereadores, ao regulamentar o artigo da Constituição que determinava que deveria existir uma proporcionalidade entre o número de parlamentares e a população. Como a regra não era muito clara, os municípios decidiam por conta própria sobre o número de representantes nos legislativos municipais, gerando inúmeras distorções e contestações pelo Ministério Público. Só que o TSE reduziu apenas o número de vereadores, deixando para o Congresso Nacional a decisão sobre os limites dos gastos.

O parecer do relator César Borges já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que deve ser votado amanhã manteve da proposta original da Câmara apenas a distribuição do número de vereadores de acordo com 24 faixas de população, que variam de nove representantes para municípios com até 15 mil habitantes até o máximo de 55 para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.


Fonte: Correio Brasiliense.

Música da noite



Sinead O´connor with the Edge (guitarrista do U2), interpretam com arranjo moderno "Heroine". Sugestão do blog de música para esta noite.

Tem um especial da cantora irlandesa aqui.

Não sei de nada!

Deputado do Pará acusado de pedofilia

Claudio Humberto

O deputado estadual Luiz Afonso Sefer, líder do DEM na Assembléia do Pará, está sob investigação do Ministério Público por suposto crime de pedofilia contra uma menina de dez anos. Médico e empresário, dono de rede de hospitais, Sefer afirmou a esta coluna que não foi informado oficialmente da denúncia, por isso não se considera envolvido em nada. “Como vou me defender de algo que ainda não existe?”, pergunta.

A notícia em epígrafe é velha no Pará. Quem levantou a questão foi o 5.a Emenda. Um dos mais prestigiados blog´s do Pará.

Além-Mar

Edson Galdino Vilela de Souza advogado, economista e consultor brasileiro radicado em Badajoz, Espanha, brinda esse blog como o 11.o acompanhante registrado.

Muito obrigado Dr. Edson, Crédito, cooperativismo e cidadania no Brasil já está linkado.

O Pará está de luto

Vítima da violência absolutamente fora de controle das autoridades, morreu ontem em Belém, vítima de arma de fogo utilizada por fascínoras que aplicam o golpe conhecido como "saidinha", um dos mais renomados e bem sucedidos cardiologistas do Brasil. Dr. Salvador Nahmias.

Leia mais sobre a lamentável notícia aqui.

Série Clube do Choro estréia hoje na TV Brasil

Estréia hoje às 20:00 horas na TV Brasil a série musical Clube do Choro, dirigida por André Luiz Oliveira e produzida por Fantasias Luminosas. Serão nessa primeira fase 19 programas de 48 minutos sobre o mais brasileiro dos rítmos musicais. A produção executiva é de Ronaldo Duque e a coordenação de produção de Luíza Carneiro.

Lombo recheado

Abril













Receita aqui.

Craig Armstrong interpreta Weather Storm

Sugestão de música para esta noite.

Quem é Craig Armstrong?

Comentários sobre o OGU 2009 - mãos à obra

Mãos à obra é o que pode ser feito.

A quem se deu o trabalho de entender a linguagem da engenharia acima citada, deve por exame de consciência levar em conta que a obra transformadora de um governo é ação e depois compromisso de cada um dos eleitores dessa terra sem concorrente chamada Brasil.

Vamos cobrar então, todos, buscar a necessária mudança que permita um orçamento impositivo.

Nos tempos atuais, não podemos mais aceitar que mesmo trabalhando, ralando, fuçando, criando, inovando, adaptando e efetivamente tendo meios para executar nosso potencial de contribuição para que esta Nação seja algo muito mais justa com seu povo e exemplo para a raça humana, que peça de tal impotância como é o OGU, gravite no bel prazer e conveniência do contexto a nos tentar justificar e terminar a enganar a todos.

Pense nisso.

Comentários sobre o OGU 2009 - atual modelo é excludente

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina a aplicação em percentuais obrigatórios no bôlo do OGU. Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, são percentuais fora da tendência masquate que existe em cada um dos parlamentares.

Mecanismos de controle e efetiva fiscalização acusa, num aceitável período de tempo, desvios perpetrados por quadrilhas que insistem no enriquecimento ilícito através da destinação desses recursos e posterior aplicação nos projetos carimbados na esfera federal.

Como a obrigatpriedade da aplicação desses recursos é aprovada com louvor na peça propositiva, o governo (Executivo Federal) não tem qualquer amarra que impeça-o de remanejar verbas tão ou mais importantes, de acordo com suas conveniências políticas da hora. Ai mora o real perigo!

Veja um exemplo. Houve adequações necessárias no relatório final da AGU que será votada até 22 de dezembro, para atender o Estado de Santa Catarina, em razão da catástrofe natural que acometeu algumas regiões daquele estado; atingido por bravas intempéries que resultaram em mais de uma centena de mortos, milhares de feridos e dezenas de milhares de desabrigados. Tudo bem se outras regiões do país não padecessem do mesmo rigor da natureza, em meses diferentes e em várias dezenas de municípios da Amazônia, dado as enchentes periódicas dos rios que banham tais cidades, ou a sêca incólume que açoita outra centena de municípios no agreste nordestino.

Alguns praticantes inveterados de alerta antigo à humanidade sobre o risco do cinismo (ler Diógenes de Sínope), muito provavelmente dirão que os amazônidas e nordestinos vitimados pelas pragas climáticas: sabem como se defender!

Comentários sobre o OGU 2009 - amplo debate

Incomoda-me a inversão de pauta no Congresso Nacional.

Assuntos urgentes como a boa aplicação de Medidas Provisórias serem desvirtuados em seu nascedouro e após o prazo regulamentar trancar a pauta das duas Casas Legislativas federais, é uma distorção que parece-me, inaceitável.

Tal distorção caminha para um patamar mais aceitável após a aprovação de medidas propostas pelos parlamentares, já aprovada na Câmara e, agora, encaminhada ao exame do Senado.

Mas, e as propostas que tramitam para a imposição ao Executivo Federal da aplicação do OGU?

Por enquanto, é tratado como tema "proibido!". O que revela o espírito do atraso de alguns setores políticos no Congresso Nacional.

Esse é assunto que divide, quando deveria ser tema de integração.

Comentários sobre o OGU 2009 - uma peça tão importante que pode modificar a vida dos brasileiros

Anualmente elabora-se por força de Lei, através de regulamentação contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Geral da União (OGU). É uma peça de importância ímpar. Não seria heresia dizer que essa lei, pode mudar para melhor, a vida de cada um dos brasileiros.

A execução do OGU é o mesmo que falarmos de dinheiro; muito dinheiro. O dinheiro é a chamada "mola propulsora" do hiato entre o sonho e a realidade. Na linguagem política, a distância que separa o necessário e o possível de ser realizado.

Mediante esta tôsca definição, outra, se faz necessária para facilitar o entendimento do leitor.

Pelas regras atuais, o OGU é propositivo, quando o ideal seria que fosse impositivo.

Há, nesse sentido, vários projetos tramitando na Câmara e no Senado. Desses projetos, pouco se fala.

Comentários sobre o OGU 2009 - é preciso avançar

O cidadão brasileiro está devendo uma maior cobrança de seus representantes a respeito de tomarem a decisão em suas mãos sobre assunto da mais alta relevância.

Refiro-me à urgente necessidade de mudanças nos mecanismos hoje vigentes que norteiam o cada vez mais ficcional Orçamento Geral da União.

Peça complexa, objeto no passado do inesquecível escândalo do chamado "Anões do Orçamento". Nosso país já deveria ter levado essa lição a sério.

Deixemos de lado, por hora, as complexidades da peça em questão, dado a importância do documento elaborado de maneira sincronizada em sua formulação final por membros do Senado e da Câmara dos Deputados.

Sobre o escândalo citado acima, uma providência importante já foi tomada pelos congressistas: o rodízio ano-a-ano dos membros da Comissão Mista do Orçamento. Mas isso é muito pouco.

Bancada fecha emendas coletivas

Em reunião da bancada parense na quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, os parlamentares fecharam as prioridades de recursos a serem incluídos no Orçamento Geral da União, exercício 2009.

Do pouco mais de R$ 1 bilhão apresentado inicialmente, as emendas, após os cortes de adequação da proposta orçamentária, o Pará garantiu R$ 346 milhões.

Falando ao blog, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) destacou que o valor é o que foi possível ser acordado com o relator do orçamento, senador .

"Em tempos de crise econômica mundial, a proposta final do orçamento está sendo finalizada com lupa, de modo a não criar problemas posteriores de falta de recursos por parte do governo federal para a execução das obras prioritárias para o Pará".

"Os deputados e senadores paraenses fizeram a sua parte. Resta saber se o governo executará, em sua totalidade, os gastos destinados ao Pará que tanto precisa da aplicação integral desses recursos", contemporizou Queiroz.

Confira aqui a proposta inicial enviado ao Congresso Nacional pela Casa Civil da Presidência da República, dos gastos previstos no Pará.

Aqui você confere os investimentos, sem cortes, dos gastos das estatais no Pará em 2009.

Brad Pitt vai interpretar aventureiro na Amazônia

O ator americano Brad Pitt fará o papel de um explorador inglês que desapareceu no Brasil nos anos 20. O ator acaba de assinar o contrato para interpretar o coronel Percy Fawcett em "The Lost City of Z", um projeto do diretor James Gray.

O filme será baseado no livro de David Grann sobre as aventuras do militar inglês na Amazônia brasileira.

Mais aqui>>

O progresso possível, não necessário

De uma leitora (Cynthia Libutti Maciel Brabo) hoje no Estado de S. Paulo
Nunca duvidei do crescimento, da pujança do meu querido país. Nosso povo é maravilhoso, criativo, pra frente, evoluído. Vejam: antigamente era dólar na cueca, hoje progredimos, é euro na cueca!


Na terra do faz de conta...

... Justiça sem fim

* Sergio Fernando Moro

Não raramente o discurso válido de defesa dos direitos fundamentais é utilizado para defender privilégios de casta, confundindo o debate

NA SEMANA em que famoso empresário foi condenado por corrupção, reportagem publicada na "Economist" colocou em dúvida a efetividade da punição, afirmando que a Justiça brasileira seria "estragada por cortes sobrecarregadas e recursos intermináveis".

A desconfiança também foi a marca da abordagem jornalística nacional. Segundo comentário representativo, "Dantas foi condenado à prisão, mas nunca será de fato preso".

O diagnóstico é preciso. A Justiça no Brasil está estruturada para possibilitar que criminosos poderosos retardem indefinidamente o resultado do processo e a aplicação da lei penal.

Autoridades públicas de elevada hierarquia são protegidas pelo foro privilegiado. Não respondem aos processos como os cidadãos comuns, mas diretamente perante tribunais. Como estes são estruturados para julgar recursos, e não para processar ações penais, o resultado é a extrema lentidão, às vezes sem outro fim senão o reconhecimento da prescrição do crime.

As estatísticas não mentem. Não há registro de condenações em número significativo, e casos como o do mensalão e o da Operação Furacão revelam a dificuldade para, mesmo em esforço notável, chegar ao recebimento da denúncia, ainda um passo inicial da ação penal.

Mesmo quem não tem foro privilegiado e responde perante a primeira instância pode, se -frise-se- tiver condições financeiras, valer-se de um generoso sistema de recursos, o qual possibilita que um caso seja submetido a até quatro instâncias.

Uma sentença não vale mais do que um parecer, pois a lei e a jurisprudência equivocadamente equiparam a situação de um acusado não julgado com a de um condenado, como se um julgamento, com a ampla avaliação das provas e dos argumentos da acusação e da defesa, nada significasse.

Mesmo em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, que constituem o berço da presunção de inocência, a sentença de primeira instância gera efeitos imediatos, autorizando a prisão, salvo exceções, o que diminui a tentação de usar apelos com motivos protelatórios.

No Brasil, chegou-se ao extremo de defender que mesmo a confirmação de uma condenação por tribunal de apelação não deve ter efeito algum, consistindo em mais um parecer.

Assim, criminosos que tiveram a sua culpa reconhecida por sentença e mesmo em apelação, às vezes até confessos, podem recorrer inúmeras vezes em liberdade como se nada houvesse acontecido e na expectativa incerta de que um dia chegue o trânsito em julgado.

Acrescente-se ao quadro a obstrução das cortes superiores, entulhadas com milhares de recursos mesmo de quem não têm a menor razão.

A Suprema Corte norte-americana não julga mais do que uma centena de casos no ano. Já o Supremo brasileiro, até novembro de 2008, havia recebido 63.544 processos.

Institutos como o da repercussão geral e a lei de recursos repetitivos, embora representem um avanço louvável, ainda se mostram insuficientes.

Os remédios são simples. Cumpre acabar com o foro privilegiado ou, se for o caso, restringi-lo aos presidentes dos três Poderes.

Faz-se necessário desestimular recursos protelatórios, conferindo alguma eficácia, salvo exceções, às sentenças condenatórias e ainda eficácia, salvo exceções mais raras, às confirmações de condenações por tribunais de apelação.

Tem que desobstruir as cortes superiores, estendendo o instituto da repercussão geral ao Superior Tribunal de Justiça e aprofundando o uso dele no Supremo Tribunal Federal.

Se o diagnóstico e os remédios são óbvios, por que nada ou pouco é feito?

É que as distorções geram uma Justiça de casta que, apesar de incompatível com a democracia e com o Estado de Direito, protege interesses poderosos. Romper com eles exige uma mobilização da sociedade e das autoridades que é difícil de alcançar.

Não raramente o discurso válido de defesa dos direitos fundamentais é utilizado para defender privilégios de casta, confundindo o debate.

Urge fazer a distinção. Democracia e direitos fundamentais não se confundem com Justiça de casta, e a aplicação igual da lei penal democrática não é autoritarismo. Justiça sem fim é Justiça nenhuma.

* Sergio Fernando Moro, 36, mestre e doutor em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), é juiz federal da Vara Criminal de Curitiba (PR).

Incentivo ao microempresário

Plenário aprova criação de Microempreendedor Individual

O Plenário aprovou, por unanimidade (346 votos), as 21 emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 2/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que cria a categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Supersimples e muda diversas regras para melhorar essa forma de tributação especial para as micro, pequenas e médias empresas.

A matéria irá agora para a sanção presidencial. Diversas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2009.

Fonte: Ag. Câmara.

As sete maravilhas do DF

Fotos: Edson Santos

























Palácio do Congresso é escolhido entre Sete Maravilhas de Brasília
O Palácio do Congresso Nacional obteve a segunda maior votação entre os 25 monumentos selecionados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para serem indicados como uma das Sete Maravilhas do Patrimônio Cultural e Material de Brasília. A cerimônia de certificação, promovida pelo Governo do Distrito Federal e o Bureau Internacional de Capitais Culturais, ocorreu ontem, com as presenças dos deputados Tadeu
 Filippelli (PMDB-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Laerte Bessa (PMDB-DF).

















O monumento mais votado foi a Catedral de Brasília. Os outros cinco monumentos escolhidos para compor as Sete Maravilhas foram o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto, o Templo da Boa Vontade, o Santuário Dom Bosco e a Ponte JK. A eleição ocorreu em junho deste ano, por correio eletrônico. Participaram 22.971 pessoas, que emitiram 64.718 votos (cada pessoa poderia votar em até sete monumentos).

















Mais visitas - A eleição do Palácio do Congresso Nacional deverá aumentar o número de visitantes, que hoje é de mais de 150 mil pessoas anualmente. As visitas ocorrem diariamente, a partir do Salão Negro do Congresso, das 9h30 às 17 horas. A Câmara também oferece, em sua página na internet, a Visita Virtual.

Última reunião do ano do Copom

- 0,25%, por favor

Antonio Delfim Netto

O EXTRAORDINÁRIO apoio da população brasileira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrado pela pesquisa Datafolha da semana passada, é o reconhecimento de que sua reação intuitiva à catástrofe mundial é mais confortadora e, no fundo, mais adequada do que o "realismo terrorista" proposto por alguns sábios. Certamente não é uma "marolinha". Mas por que o Brasil precisa sofrer, necessariamente, um "tsunami" devastador?

É hora de os economistas reconhecerem e aceitarem com humildade: 1º) que o bacilo produtor desta crise foi cuidadosamente criado e cultivado nos laboratórios de uma pseudociência -parte da economia-financeira-, com sua pretensão de que tinha "descoberto" modelos estocásticos capazes de precificar qualquer risco; 2º) que sua disseminação foi feita pelos perversos incentivos apropriados pelos que vendiam tal "ciência" graças à confiança que os compradores de papéis (o aplicador, o chamado "principal") depositavam nos vendedores (o banco de investimento, o chamado "agente") e 3º) que os Bancos Centrais do mundo (nos quais o "principal" depositava sua confiança na fiscalização do "agente") surfaram alegremente a onda de liqüidez que ajudaram a criar com sua política monetária laxista e sua falta de fiscalização das possíveis conseqüências dos "novos" produtos. Nisto foram acompanhados pelas agências de risco e pelos auditores privados.

A conseqüência deste triste diagnóstico é que nem a política monetária nem a política fiscal podem alterar a situação enquanto não se restabelecer o fator catalítico que sustenta o funcionamento dos mercados: a confiança.

Manter a liqüidez do sistema financeiro é importante, mas ela não leva ninguém a tomar emprestado (o consumidor ou investidor) ou a emprestar (a instituição financeira): todos sabem que se pode levar o burro à fonte, mas não se pode obrigá-lo a beber. Manter uma política fiscal que sustente os investimentos públicos e reduza a carga tributária é importante, mas incapaz de estimular o investidor privado ou o consumidor a abdicarem da sua liqüidez enquanto não acreditarem que haverá demanda e emprego no futuro.

É hora de reconhecer que a política econômica teve responsabilidade pela crise, mas que, por si mesma, ela é incapaz de resolvê-la, uma vez que sua causa fundamental está fora da economia. Trata-se de restabelecer a confiança da sociedade no funcionamento dos mercados para que as políticas monetária e fiscal possam voltar a funcionar. É por isso que uma redução da taxa Selic de 0,25% seria psicologicamente importante. E tecnicamente recomendável.

Os bichos da internet

Vírus e espiões

* Ruy Castro  

RIO DE JANEIRO - Um cidadão comum, inocente nas manhas da internet, pode ver-se em tantos perigos na rede quanto Chapeuzinho Vermelho na floresta. O mundo está cheio de parentes eletrônicos do Lobo Mau -gente cruel, que se diverte nos induzindo a abrir os anexos e links que disparam para ter nosso computador invadido por seus vírus e espiões.

E como fazem isso? Enviando uma mensagem do "nosso interesse". É o banco fulano que precisa "atualizar" nosso acesso ao seu sistema de identificação, ou o banco beltrano que, como se fundiu com o sicrano, precisa "reconfigurar" nosso cadastro. Para isso, diz o texto, basta clicar abaixo e, depois, em "salvar" e "executar". Quando você acorda e se dá conta de que não é cliente daqueles bancos, é tarde -seus dados bancários já foram.

Outra armadilha é a do "Ministério Público da Justiça", que, no desempenho de suas atribuições etc., com fundamento nos artigos tais, inciso xis da Lei Complementar de 30 de fevereiro de 1993, intima Vossa Senhoria -você, o otário- a comparecer à Procuradoria do Trabalho para participar de audiência relativa ao "procedimento investigatório em epígrafe". Para saber mais, "clique no link". Faça isto -e você verá o inciso que o espera.

Mas as campeãs de audiência são as mensagens que começam com "Oiêêê, quanto tempo... Já se esqueceu de tudo? Olha o que eu fiz com as nossas fotos. Não deixe ninguém ver, hein?" e o convidam a clicar para ver as "fotos". Você não se lembra de foto nenhuma, mas sabe-se lá? Pois, no que clicou, como diria o presidente Lula, sifu.
O que nos salva e nos impede de abrir essas tentações é o português de quinta com que as mensagens são escritas. Elas são criativas, mas escritas por semi-analfabetos, gente ruim de pronome e vírgula.

* Ruy Castro  é jornalista e escritor.

Curva de nível invertida

* Discreta melhora

PESQUISA Datafolha realizada no final de novembro apontou que o desempenho dos 594 deputados federais e senadores eleitos em 2006 atingiu seu maior grau de aprovação.
Dos entrevistados, 19% avaliam o desempenho dos congressistas como ótimo ou bom, cinco pontos percentuais a mais do que o último levantamento, de março. Também ocorreu melhora na ponta oposta, a da desaprovação. Para 31%, o desempenho dos deputados e senadores é ruim ou péssimo, contra 39% na sondagem anterior.

Os dados, contudo, não representam mudança de patamar na popularidade do Legislativo federal. A agenda política dominada pelas eleições municipais e a ausência de escândalos recentes oriundos do Congresso explicam melhor essa discreta evolução.

Em nada se alterou o regime de deliberações nas duas Casas, terreno em que grassam a baixa produtividade e a subordinação ao Executivo. Líderes congressuais afirmam que as duas Casas não foram capazes de impor sua própria agenda por causa do excesso de medidas provisórias enviadas pelo Planalto, o que bloqueia a pauta de votações.

Os legisladores, contudo, têm a faca e o queijo nas mãos. Cabe a eles alterar a Carta, a fim de impor limites ao Planalto. Mas ficou pendente a aprovação da proposta de emenda constitucional que modifica a tramitação de MPs. A iniciativa deve terminar o ano inconclusa, assim como a relativa à reforma tributária.

Sem terem finalizado votações importantes, congressistas não deixaram, entretanto, de consumir energias em causa própria. A resistência à súmula antinepotismo, editada pelo Supremo, foi particularmente lamentável.

No fim de seus mandatos, os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentaram mostrar serviço, patrocinando uma agenda substantiva de votações. Os seus sucessores, que serão escolhidos em 1º de fevereiro, deveriam fazer o mesmo -mas desde o primeiro dia da gestão.

* Editorial da Folha de S. Paulo.

Caetano diz que banda Calypso é a revolução cultural

Hoje na Ilustrada (Folha de S. Paulo)

MERCADO E CRÍTICA (CAETANO)

Acho que a crítica do mercado, que é muito inspirada naquela posição dos frankfurtianos, sobretudo em Adorno, no fim das contas é inautêntica. Muitos jornalistas que citam Adorno, e contra a indústria cultural, se tornam criaturas pop na própria imprensa. E fica uma contradição: você fica esperando dali uma produção de grande arte, de arte fina, e não sai nada.

Às vezes, você vai ouvir a banda Calypso e, além de estar revolucionando o modelo de distribuição, o modelo industrial e comercial da música popular, eles podem apresentar uma solução tanto de espetáculo quanto de composição e canto que atende a um interesse maior do que uma pretensão como essa. O Paulo Francis, por exemplo, era um cara pop que escreveu péssimos romances.


POLÍTICA E MÚSICA (CAETANO)

A política possível de se detectar na produção e na apreciação de música, e de criação artística, em geral, não está onde a princípio a buscamos, mas nunca está realmente ausente.
Procuro auscultar a política do surgimento de modos de produção de música popular que vieram no rastro da reprodutibilidade digital e da difusão via internet: tecnobrega de Belém, funk carioca, arrocha na Bahia.

E dos fenômenos de massa que mudam a direção dos ventos da informação entre regiões e classes do Brasil: axé, sertanejo e pagode. E suas relações com a massa crítica da produção sofisticada e da crítica ambiciosa.

Comentário do blog: Gosto realmente não se discute. Burrice sim!

Aécio estuda ajuda ao setor de ferro-gusa

Governador mineiro Aécio Neves monta comissão para analisar eventual concessão de incentivos

Com 50% da produção destinada ao mercado externo, o setor de ferro-gusa, principal matéria-prima na composição do aço, sente os efeitos da queda da demanda mundial. Sem mercado para escoar a produção, a capacidade produtiva em Minas Gerais, que responde por cerca de 70% da produção nacional, foi reduzida em 80%. As demissões atingiram 2,3 mil trabalhadores, de um total de 20 mil. O setor quer aproveitar o momento para dar o “pulo do gato ”. O objetivo é reunir fundos para implementar seu projeto de independência na produção de carvão.

Ontem, representantes do Sindicato da Indústria do Ferro (Sindifer-MG) solicitaram ao governador Aécio Neves um pacote de medidas que inclui, principalmente, a redução da taxa de juros para o Programa Pró-florestas de 6% para 4%. Reivindicam ainda que a taxa recolhida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), de aproximadamente R$ 50 milhões/ano, seja aplicada pelos próprios empresários em reflorestamento, além de créditos para a utilização de mecanismos de proteção ambiental. De acordo com Paulino Cícero, presidente do Sindifer, essas medidas dariam ao setor condições para se tornar independente das matas nativas. O governador montou uma comissão reunindo a área fiscal, de meio ambiente e agricultura para avaliar as reivindicações do segmento. A resposta deve ser dada em uma semana.

Enquanto isso no Pará...


Pilotos americanos inocentados revolta familiares das vítimas do acidente da Gol

Os familiares das vítimas do acidente com o avião da Gol receberam com indignação a notícia de que os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, condutores do jato Legacy no momento da colisão com o Boeing da empresa brasileira, foram parcialmente absolvidos no processo criminal que corre em Sinop (MT). Presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, Angelita de Marchi afirma que tentará modificar a acusação de crime culposo para crime doloso (com intenção de matar). A entidade mantém dois assistentes de acusação no caso. Para Antônio Cláudio de Araújo, advogado e tio de uma das 154 vítimas, o bancário Marcelo Paixão, a Justiça tomou uma decisão “equivocadíssima”, ao livrar os pilotos justamente da acusação de negligência.

“Era tarefa deles, e de mais ninguém, acionar o transponder. Com essa atitude, o acidente seria evitado. Por isso é que a negligência é o ponto mais forte da denúncia. Sem ela, temo que todas as outras acusações caiam. Vão terminar apontando as vítimas ou o piloto da Gol como os culpados”, critica Araújo. Ele espera que a decisão seja reformada depois que alguém impetre um recurso. Quanto à situação um pouco melhor dos controladores, as famílias não têm muito o que dizer. “Entendemos que todos tiveram uma parcela de responsabilidade, mas os operadores têm colaborado com a Justiça, enquanto os pilotos já avisaram que não virão ao Brasil depor. Isso é o que mais nos preocupa”, destaca Angelita.

Fonte: Correio Braziliense.


Promessa para votar plebiscito do Tapajós em 2009

Os membros do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós que estiveram em Brasília na semana passada, voltaram a Santarém com a certeza de que a matéria não será mais votada este ano. Mais uma vez o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) recebeu uma comissão de membros do Movimento e a exemplo do que havia feito no encontro de 2007, voltou a dar esperanças sobre a inclusão do projeto 731/2000 na pauta de votação, porém, deixou claro que isso só deve acontecer em 2009, pois nesta reta final de ano, a Câmara está com suas atenções voltadas para os projetos considerados de urgência enviados pelo Executivo.

Para o vereador Reginaldo Campos (PSB), a viagem à capital federal foi proveitosa, pois mais uma vez a região se mostrou organizada e com capacidade para dialogar com as principais lideranças políticas da Câmara dos Deputados. Mas ele reconhece que a inclusão do projeto na pauta de votação não é uma tarefa simples, pois requer muita articulação e uma voz constante em Brasília, defendendo a matéria. Ele garantiu que o Movimento vai manter a mesma linha de ação em 2009, ou seja, indo a Brasília com freqüência para reivindicar a votação do projeto. Ainda no início de 2009 será enviada uma comissão a Brasília, a fim de reunir com o novo presidente da Câmara dos Deputados, bem como com os líderes de partidos. Até lá, segundo Reginaldo Campos, as principais lideranças do Movimento vão buscar apoio junto aos prefeitos e vereadores da região, especialmente entre os que compõem a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (Amut), haja vista, que essa entidade congrega a maioria dos municípios que fazem parte do futuro Estado do Tapajós.Ainda no primeiro semestre de 2009 deve ficar pronto o documentário sobre os 25 municípios que formarão o Estado do Tapajós. O alvo da produção é a cultura popular, a biodiversidade e as principais riquezas naturais de cada município. (Diário do Pará)

Comentário do blog: Arlindo Chinaglia agiu de má-fé com a comitiva do Tapajós. Ele sequer será presidente em 2009. 

Cubanos comemoram 50 anos da revolução

Será no sábado 13 de dezembro a comemoração em Brasília pelo "50.o Aniversário do Triunfo da Revolução Cubana" e lançamento da Campanha de Solidariedade "Um gesto de amor por Cuba".

Confira maiores informações no site www.guantanamera.com.br.

O evento é organizado pela Associação de Cubanos Residentes no Brasil "José Martí" - ANCREB

Bandidos de Serra Pelada ameaçam jornalista no sul do Pará

O jornalista e publicitário paraense Hiroshi Bogea recebeu anônimamente em seu blog uma ameaça de morte por grupos que disputam o poder no garimpo de Serra Pelada.

O aparato de Segurança Pública do Estado sinaliza providências para identificar o autor da ameaça que foi extendida a familiares do jornalista.

STF retoma julgamento de reserva nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará amanhã, o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A Corte realizará a segunda sessão do julgamento, retomada depois de três meses e meio. Ontem, em Montes Claros, o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve servir para dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras. "É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com profundidade o tema depois da Constituição de 1988.

Em 27 de agosto, o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Terra do Sol foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua, sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas. O STF julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do estado e por produtores de arroz instalados na região.


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SAIBA MAIS

• A ação para a demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana, começou a ser julgada em 27 de agosto

• A reserva foi demarcada em 1998 e homologada em 2005, quando começou a retirada dos não-índios da região.

• Em 2008, porém, após mais de dois anos do processo de saída de pequenos produtores, a Polícia Federal foi chamada para ajudar na retirada de grandes produtores de arroz, que têm fazendas na parte sul de Raposa.

• Um grupo de fazendeiros e de índios que os apóiam resistiram e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação federal

• Em maio, o Supremo decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva.

O QUE ESTÁ SENDO DECIDIDO?

• Os ministros do STF estão julgando a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

• Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".

• Aponta ainda as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais.

• Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.

Câmara aprova 16 emendas do Senado à MP dos reajustes

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária iniciada nesta manhã, 16 emendas do Senado à MP 441/08, que concede reajuste a cerca de 380 mil servidores da União. Ainda resta votar destaques a seis emendas, de números 3, 6, 13, 14, 16 e 22. Líderes da base aliada estão reunidos tentando negociar que emendas podem ser rejeitadas. Por acordo, a votação da MP deve ser concluída ainda nesta terça-feira.

Entre as aprovações, foi dado reajuste aos funcionários da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que haviam sido transferidos do Ministério da Agricultura para o Ministério do Planejamento e não estavam contemplados pela MP. O valor não foi divulgado pelo Ministério do Planejamento.

Outra emenda antecipa de julho para fevereiro de 2009 o reajuste sobre as gratificações e os vencimentos básicos da carreira de Fiscal Federal Agropecuário. O vencimento máximo sobe de R$ 5.156 para R$ 6.700 em fevereiro de 2009, chegando a R$ 6.911 em julho do próximo ano e a R$ 7.395 em julho de 2010. Já a gratificação máxima, no último padrão, pode chegar a R$ 6.700 a partir de fevereiro de 2009.

Quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária, o reajuste ficou maior que o previsto na MP original: o valor máximo passou de R$ 3.331 para R$ 4.333, mas, em vez de ser implantado em julho de 2008, ele será recebido em abril de 2009.

Inspeção sanitária e saúde
Os vencimentos básicos para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial e Agente de Atividades Agropecuárias passam de R$ 1.284,35 para R$ 1.784,35, em fevereiro de 2009; e de R$ 1.499,86 para R$ 2.583,76, a partir de fevereiro de 2010.

A Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, devida a servidores de institutos de pesquisa em Saúde como a Fundação Oswaldo Cruz, passa, em seu nível máximo, de R$ 1.211 para R$ 1.702 em julho de 2008; e de R$ 1.393 para R$ 2.108 em julho de 2009.

Além disso, o cargo de Supervisor Médico-Pericial foi transferido para a carreira de Médico Perito Previdenciário, no INSS, assim como já havia ocorrido, de acordo com a MP, com o cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcos Rossi